Leandro Aragão Werneck

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

WERNECK, Leandro Aragão ; MARTINEZ, José Manuel Fonseca ; MELLO FILHO, Ruy Nestor Bastos . 5º Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2023. .

WERNECK, Leandro Aragão ; MARTINEZ, José Manuel Fonseca ; SILVEIRA, Everton Caldas ; MELLO FILHO, Ruy Nestor Bastos . 26th Stetson's IEMCC. 2022. .

WERNECK, Leandro Aragão ; MELLO FILHO, Ruy Nestor Bastos ; SILVEIRA, Everton Caldas ; MARTINEZ, José Manuel Fonseca . 4º Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2022. .

WERNECK, Leandro Aragão ; MARTINEZ, José Manuel Fonseca ; SILVEIRA, Everton Caldas ; MELLO FILHO, Ruy Nestor Bastos . 3º Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2021. .

WERNECK, Leandro Aragão ; MARTINEZ, José Manuel Fonseca ; MELLO FILHO, Ruy Nestor Bastos ; SILVEIRA, Everton Caldas . 25th Stetson's IEMCC. 2021. .

WERNECK, Leandro Aragão ; MELLO FILHO, Ruy Nestor Bastos ; MARTINEZ, José Manuel Fonseca ; SILVEIRA, Everton Caldas . 1º Moot Brasileiro de Direito Constitucional. 2021. .

WERNECK, Leandro Aragão ; MARTINEZ, José Manuel Fonseca ; MELLO FILHO, Ruy Nestor Bastos ; PELIS, L. F. P. P. ; SILVEIRA, E. C. . 2º Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2020. .

WERNECK, Leandro Aragão ; MELLO FILHO, Ruy Nestor Bastos . 1º Congresso Virtual de Direito Tributário. 2020. (Congresso).

WERNECK, Leandro Aragão . 1º Moot Baiano de Direito Tributário: homenagem ao Professor Edvaldo Brito. 2019. .

1º Encontro dos Núcleos de Prática Jurídica do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas. 2025. (Encontro).

7ª Competição Brasileira de Processo. Coach das equipes da UNEB nas rodadas/fases orais. 2024. (Olimpíada).

II Encontro Nacional dos Cursos e das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas.Grupo de Trabalho dos Núcleos de Prática Jurídica. 2024. (Encontro).

IV Seminário de Direito Tributário e Cidadania da UCSAL.Tributação das apostas esportivas. 2023. (Seminário).

A Natureza Jurídica da Exploração dos Direitos de Imagem e de Arena de Atletas para fins Tributários.A Natureza Jurídica da Exploração dos Direitos de Imagem e de Arena de Atletas para fins Tributários. 2021. (Seminário).

I Tax Moot Pernambucano. Rodadas orais. 2021. (Olimpíada).

1º Seminário sobre os efeitos jurídicos da pandemia nas empresas. 2020. (Seminário).

Mercadorias ou Serviços: conceitos constitucionais e tributação.Mercadorias ou Serviços: conceitos constitucionais e tributação. 2020. (Seminário).

Responsabilidade tributária e ICMS.Responsabilidade tributária e ICMS. 2020. (Seminário).

Seminário de Atualidades da UNEB.O princípio da tipicidade na tributação. 2020. (Seminário).

Tributação de Bens Virtuais.Tributação de Bens Virtuais. 2020. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ICMS e Tecnologia. 2019. (Congresso).

Constituição e Direito na modernidade periférica. 2019. (Seminário).

II Seminário de Atualidades em Direito Tributário.Debate sobre a Reforma Tributária. 2019. (Seminário).

X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2019. (Congresso).

X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Competições de Moot Court: análise de uma nova proposta metodológica para o ensino jurídico no Brasil. 2019. (Congresso).

Seminário de Atualidades em Direito Tributário.O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e as Execuções Fiscais. 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Ensaio sobre o conceito e a composição do Sistema Constitucional Tributário brasileiro. 2018. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Tipicidade tributária: desafios do fechamento normativo no Direito contemporâneo. 2017. (Congresso).

Arbitragem: Temas Práticos. 2016. (Seminário).

I Conferência Nacional do Jovem Advogado. 2015. (Congresso).

Advocacia em Foco: O Sucesso Através da Inovação. 2014. (Congresso).

As novas regras sobre registro de preços e o government procurement agreement (GPA) da OMC. 2014. (Seminário).

Advocacia em Foco: Ensino Jurídico, Desafios e Oportunidades. 2013. (Congresso).

ESEJ - Encontro Sul Brasileiro de Empresários Juniores. 2013. (Encontro).

II Jornada Interdisciplinar Direito.com. 2013. (Seminário).

SEMIP - Seminário Interno de Pesquisa.A responsabilidade tributária do administrador e a jurisprudência do STJ: uma análise crítica sobre a aplicação do art. 135, III, do CTN. 2013. (Seminário).

XX Encontro Nacional de Empresas Juniores. 2013. (Encontro).

18º Congresso Nacional de Jovens Empreendedores e 3º Encontro Nordestino de Empresas Juniores. 2012. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

Seminário Tutela Processual Coletiva do Consumidor. 2011. (Seminário).

12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. 2010. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2010. (Congresso).

Justiça Restaurativa: com novo olhar sobre as vítimas de delitos. 2010. (Seminário).

SOUZA, Luiz Antônio de;WERNECK, Leandro Aragão; FIGUEIREDO, Glória Cecília dos Santos. O imposto predial e territorial urbano (IPTU) na Rua Chile (Salvador - BA): um estudo de caso. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Urbanismo) - Universidade do Estado da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; PORTELLA, André Alves; SANTANA, Gilsely Bárbara Barreto. Recuperação de créditos tributários: a cobrança administrativa fiscal e o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como medidas alternativas, sucessivas e complementares para redução de novos processos de execução fiscal dos créditos tributários da fazenda estadual da Bahia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; PORTELLA, André Alves; SANTANA, Gilsely Bárbara Barreto. A eficácia da gestão dos recursos financeiros federais captados para modernização e aparelhamento da Polícia Militar da Bahia no período de 2020 a 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; PORTELLA, André Alves; SANTANA, Gilsely Bárbara Barreto. O papel do fundo de participação dos Municípios na garantia dos direitos sociais e efetivação das políticas públicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; ALMEIDA, Helcônio de Souza; CAYMMI, P. L. S.. Presença da Justiça Fiscal na Política Econômica: Análise do Princípio da Capacidade Contributiva através da Extrafiscalidade do Imposto de Importação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, Harrison Ferreira; CAYMMI, P. L. S.. A (im)possibilidade de incidência do ISS sobre os contratos de moradia por assinatura a partir do conceito constitucional de serviço. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira; SILVA, Fernanda Ferreira dos Santos Bacelar. O conflito de competência regulatória envolvendo o mercado livre de gás natural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; BOMFIM, Diego M. C.; OLIVEIRA, Henrique Silva de. Tributação dos lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior: evolução histórica e um estudo de caso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VALENTE, Larissa Peixoto; LEITE, Harrison Ferreira;WERNECK, Leandro Aragão. A taxa rosa e os direitos e garantias da contribuinte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, Harrison Ferreira; ALMEIDA, Helcônio de Souza. A seletividade do ICMS energia elétrica no estado da Bahia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, Harrison Ferreira; VALENTE, Larissa Peixoto. Equidade de gênero e tributação: o peso da tributação sobre o consumo no Brasil e suas contribuições para a desigualdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; CAYMMI, P. L. S.; LIMA, Bruno Gil de Carvalho. Tributação sobre modalidades do trabalho médico: uma análise jurídico-econômica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, Harrison Ferreira; FAVACHO, Fernando Gomes. Tributação no metaverso: o ICMS e a aquisição de acessórios virtuais não transacionáveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; PORTELLA, André Alves; CAYMMI, P. L. S.. Transação na cobrança da dívida ativa da União: uma análise da Lei no 13.988/2020 à luz dos princípios da legalidade e eficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, Harrison Ferreira; BOMFIM, Diego M. C.. Swiss Federal Court: A Holding Aps v. Federal Tax Administration e o enfrentamento do treaty shopping no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, LEANDRO ARAGÃO; PORTELLA, André Alves; IGLESIAS, Marcelo Bloizi. O IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade: Análise sobre a progressividade extrafiscal do IPTU como instrumento de política urbana e a questão da moradia na cidade de Salvador-Bahia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; ALMEIDA, Helcônio de Souza; CAYMMI, P. L. S.. Os limites à desconstituição da coisa julgada inconstitucional tributária para a Fazenda Pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, Harrison Ferreira; ALMEIDA, Helcônio de Souza. A valorização imobiliária no Brasil e a capacidade contributiva para fins de cobrança do IPTU: uma análise do caso de Salvador-BA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Thiago Anton;WERNECK, Leandro Aragão; PORTELLA, André Alves. Uma análise da (im)possibilidade de extensão da imunidade tributária cultural para novas formas de propagação da cultura por meios eletrônicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

WERNECK, Leandro Aragão; ALMEIDA, Helcônio de Souza; LEITE, Harrison Ferreira. Análise e controle da extrafiscalidade na resolução GECEX Nº 126/2020 diante do julgamento liminar da ADPF no 772/DF no STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; ALMEIDA, Helcônio de Souza; LEITE, Harrison Ferreira. A natureza jurídica do bitcoin à luz da legislação brasileira e a (in)viabilidade de incidência de ICMS sobre suas operações de compra e venda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; CONI JUNIOR, Vicente Vasconcelos; NASCIMENTO, Rodrigo Castro. A primazia dos direitos fundamentais do credor frente as limitações de adoção de medidas atípicas na execução civil com fundamento no princípio da efetividade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

WERNECK, Leandro Aragão; SANTOS, Leonardo Valverde Susart dos; BARBOSA, Amanda Souza. Elementos caracterizadores do exercício abusivo da objeção de consciência e suas implicações frente ao abortamento legal no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, H. F.; CERQUEIRA, Társis Silva de. O plano de amortização do débito fiscal previsto pela Portaria PGFN nº 742/2018 à luz do princípio da isonomia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, LEANDRO ARAGÃO; CAYMMI, P. L. S.; IGLESIAS, Marcelo Bloizi. Tributação sobre Circulação de Bens Eletrônicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; BRITO, Edvaldo Pereira de; LEITE, Harrison Ferreira. O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, Harrison Ferreira; BOMFIM, Diego M. C.. A tributação do IRPJ e da CSLL sobre valores restituídos para contribuinte pessoa jurídica em ação de repetição de indébito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, Harrison Ferreira; OLIVEIRA FILHO, João Glicério. A impossibilidade de tributação da parcela do ganho de capital correspondente à variação inflacionária do período entre a aquisição e a venda de imóveis por pessoa física pelo imposto sobre renda. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, Harrison Ferreira; ALMEIDA, Helcônio de Souza. A (in)adequação da aplicação do tipo penal da apropriação indébita tributária ao inadimplemento de ICMS-próprio e o RHC 163.334/SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; BOMFIM, D. M. C.; ALMEIDA, H. D. S.. Planejamento tributário e divulgação obrigatória: uma análise do Plano de Ação 12 do BEPS sob o prisma do sistema tributário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, H. F.; IGLESIAS, Marcelo Bloizi; SAMPAIO, Bruno Nou. Tributação na remessa ao exterior de criptomoedas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, H. F.; IGLESIAS, Marcelo Bloizi. Holding patrimonial (familiar) como instrumento de planejamento tributário e sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; GOMES, Técio Spinola; VASCONCELLOS, E. L. F.. A concorrência sucessória do cônjuge ou companheiro supérstite com descendentes em casos filiação híbrida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; CAYMMI, P. L. S.; SOUZA FILHO, Iran Furtado. Imposto sobre grandes fortunas: a tênue linha entre sua função extrafiscal e a real viabilidade de regulamentação no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; CAYMMI, P. L. S.; SOUZA FILHO, Iran Furtado. Os limites da vedação da súmula 392 do STJ e a sujeição passiva do adquirente de bens imóveis nos créditos de IPTU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; CAYMMI, P. L. S.; SOUZA FILHO, Iran Furtado. Precatório: levantamento histórico e análise do cenário atual no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, H. F.; IGLESIAS, Marcelo Bloizi. Análise crítica acerca da legitimidade do Fisco ao redirecionar a demanda executiva em face do sócio-gerente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; LEITE, H. F.; IGLESIAS, Marcelo Bloizi. A regressividade do ICMS como obstáculo à efetivação do art. 30 da Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, Leandro Aragão; VALENTE, Larissa Peixoto; IGLESIAS, Marcelo Bloizi. Incidência do ISSQN sobre a tecnologia streaming: a (in)constitucionalidade do subitem 1.09 da Lei Complementar nº 157/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

WERNECK, Leandro Aragão; VALENTE, Larissa Peixoto; IGLESIAS, Marcelo Bloizi. Direito ao Lazer e o Mínimo Existencial no IRPF: Determinabilidade da redução na base de cálculo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

WERNECK, Leandro Aragão; VALENTE, Larissa Peixoto; IGLESIAS, Marcelo Bloizi. Análise da Ilegitimidade da Inserção da TUST e da TUSD na Base de Cálculo ICMS Energia Elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

WERNECK, Leandro Aragão; IGLESIAS, Marcelo Bloizi; VALENTE, Larissa Peixoto. Ineficácia do Princípio da Progressividade na Efetivação da Justiça Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

WERNECK, Leandro Aragão; VALENTE, Larissa Peixoto; SILVA, T. M. G. S. E.. A inconstitucionalidade da cobrança antecipada do ITIV nas promessas de compra e venda de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

A (im)possibilidade de incidência do ISS sobre os contratos de moradia por assinatura a partir do conceito constitucional de serviço; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

Tributação dos lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior: evolução histórica e um estudo de caso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

Presença da Justiça Fiscal na Política Econômica: Análise do Princípio da Capacidade Contributiva através da Extrafiscalidade do Imposto de Importação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

A seletividade do ICMS energia elétrica no estado da Bahia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

Equidade de gênero e tributação: o peso da tributação sobre o consumo no Brasil e suas contribuições para a desigualdade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

Tributação sobre modalidades do trabalho médico: uma análise jurídico-econômica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

Tributação no metaverso: o ICMS e a aquisição de acessórios virtuais não transacionáveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

Transação na cobrança da dívida ativa da União: uma análise da Lei no 13; 988/2020 à luz dos princípios da legalidade e eficiência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

O IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade: Análise sobre a progressividade extrafiscal do IPTU como instrumento de política urbana e a questão da moradia na cidade de Salvador-Bahia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

Swiss Federal Court: A Holding Aps v; Federal Tax Administration e o enfrentamento do treaty shopping no Direito Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

Os limites à desconstituição da coisa julgada inconstitucional tributária para a Fazenda Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

A valorização imobiliária no Brasil e a capacidade contributiva para fins de cobrança do IPTU: uma análise do caso de Salvador-BA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

O plano de amortização do débito fiscal previsto pela Portaria PGFN nº 742/2018 à luz do princípio da isonomia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

Tributação sobre a Circulação de Bens Eletrônicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

Tributação da remessa ao exterior de criptomoedas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

A inconstitucionalidade da cobrança antecipada do ITIV nas promessas de compra e venda de imóveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

Emenda constitucional 132 de 2023: a política do cashback de imposto como instrumento de justiça fiscal; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Leandro Aragão Werneck;

WERNECK, Leandro Aragão ; PETRACIOLI, Rafael ; LIRA, Ivy . Aula Extra - Coisa Julgada Tributária e o STF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

WERNECK, Leandro Aragão . Fundamentos do Direito Administrativo Contemporâneo. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

WERNECK, Leandro Aragão . Regime jurídico constitucional dos agentes públicos no Brasil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

WERNECK, Leandro Aragão . A Responsabilidade Civil da Administração Pública. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

WERNECK, Leandro Aragão . As Licitações e Contratos Administrativos sob a égide da Lei nº 14.133/2021. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

WERNECK, Leandro Aragão . O cavalinho azul. 2010. Teatral.

WERNECK, Leandro Aragão . A caravana da ilusão. 2008. Teatral.

WERNECK, Leandro Aragão . Vampirildo. 2008. Teatral.

WERNECK, Leandro Aragão . Pé-de-Cabra. 2007. Teatral.

WERNECK, Leandro Aragão . Deu a louca nos contos. 2006. Teatral.

WERNECK, Leandro Aragão . Detetive Parker (Episódios). 2005. Teatral.

WERNECK, Leandro Aragão . Eu era tudo pra ela... E ela me deixou!. 2004. Teatral.

WERNECK, Leandro Aragão . Carta de cobrança. Pra mim?. 2003. Teatral.

WERNECK, Leandro Aragão . Os 5 fugitivos do juízo final. 2002. Teatral.

2023

Aprovado em 2º lugar na seleção pública para Professor Substituto de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da UFBA, UFBA.

2022

Aprovado em 1º lugar no concurso público para Professor Auxiliar de Direito Tributário, Financeiro, Administrativo e Eleitoral da Faculdade de Direito da UNEB (Campus Salvador), UNEB.

2019

Aprovado em 1º lugar e convocado na seleção pública para Professor Substituto de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da UFBA, UFBA.

2019

2º colocado no III Tax Moot Competition Brazil (Coach da Equipe da UFBA), Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário da PUCRS.

2019

Aprovado em 1º lugar na seleção pública para o ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu (Nível: Doutorado) da Faculdade de Direito da UFBA, UFBA.

2017

Aprovado no concurso público para o provimento do cargo de Advogado, Conselho Regional de Medicina da Bahia - CREMEB.

2016

Aprovado em 1º lugar na seleção pública para o ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu (Nível: Mestrado) da Faculdade de Direito da UFBA, UFBA.

2014

Aprovado no XIII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2008

Aprovado na seleção pública para o ingresso no curso de graduação da Faculdade de Direito da UFBA, UFBA.