Alessandro de Oliveira Soares

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

100 anos da Internacional Comunista (1919-2019).Intelectuais e Internacional Comunista. 2019. (Simpósio).

Aula proferida no Curso de Pós Graduação em Direito Público da Faculdade Damásio.Agentes Públicos. 2019. (Outra).

Encontro Nacional de Sociologia,Política e História Intelectual.Direito, educação, democracia e cidadania. 2019. (Encontro).

III Congresso Jurídico-Científico da Fapan. As duas almas da Constituição de 1988. 2019. (Congresso).

Debatedor no I Seminário do Observatório do Poder Legislativo: o perfil dos nossos legisladores.Debatedor. 2018. (Seminário).

Reunião de Seleção de Projetos, orientadores e bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC-CNPq, cota 2018, na área de CIÊNCIAS SOCIAIS APICADAS - DIREITO.orientadores e bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC-CNPq, cota 2018, na área de CIÊNCIAS SOCIAIS APICADAS - DIREITO. 2018. (Outra).

1917-2017 - Cem anos que abalaram o mundo.Revolução Russa e a Intelectualidade européia. 2017. (Simpósio).

Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Público da Faculdade Damásio.Serviços Públicos. 2016. (Outra).

Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Público da Faculdade Damásio.Servidores Públicos. 2016. (Outra).

Aula proferida no Curso de Pós Graduação Strictu Senso da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP.Mandatos Políticos. A perda. Causas e Competência para Decretação.. 2016. (Outra).

Aula proferida no Curso de Pós Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP.O processo de cassação do mandato parlamentar. 2015. (Outra).

Palestra proferida na Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.Ética e Cidadania no Direito Eleitoral Brasileiro. 2015. (Seminário).

Seminário Enade 2015. 2015. (Seminário).

Palestra proferida na Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. Constituição Federal: seus 26 anos decorridos e seus novos rumos. 2014. (Exposição).

Pensando a Pesquisa Empírica em Direito no Brasil: conjugando métodos e aplicando resultados na política legislativa. 2013. (Seminário).

Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública da Faculdade Escola Paulista de Direito.Estado e burocracia. 2010. (Outra).

Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Escola Paulista de Direito.Serviço Público. 2009. (Outra).

Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública da Faculdade Escola Paulista de Direito.Sistema político, ética e cidadania. 2009. (Outra).

Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública da Faculdade Escola Paulista de Direito.Serviço Público. 2009. (Outra).

Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública da Faculdade Escola Paulista de Direito.Estado, constituição e globalização. 2009. (Outra).

5ª Semana Jurídica - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Escola de Contas Públicas. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito Eleitoral - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. 2006. (Seminário).

SOARES, ALESSANDRO; CAGGIANO, M.H.S; GUNDIM, W. W. D.. Cláusula de barreira no sistema político brasileiro: impactos ao Estado democrático de direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, A. O.; GONTIJO, C.; NETTO, A. V. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise do instituto e da limitação ao âmbito dos crimes ambientais. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SOARES, A. O.; AQUINO, M.; Jairo Lima. Possibilidades e limites dos mecanismos de democracia direta no Brasil a partir do novo constitucionalismo latino-americano: um estudo comparado em Equador e Bolívia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SOARES, A. O.; THAMAY, R.F.K.; CASTILHO, R.. . A instrumentalizado extrajudicial da defensoria pública no alcance da justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SALGADO, R.; SILVA, S. T.; SILVA, D. T.; MASCARENHAS, F. S.;SOARES, A. O.. Insuficiência de diretrizes concretas para o custeio da regularização fundiária de interesse social e o protagonismo do poder judiciário na gestão do espaço, direito à moradia e a ordem urbanística. 2024. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, ALESSANDRO; CASTILHO, R.; THAMAY, R.F.K.; FELIX, T. P.; BALTAZAR JUNIOR, J. P.. A função social do sistema de registro eletrônico de imóveis (SREI): proporcionalidade, proteção dos dados pessoais e direito de propriedade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CAGGIANO, M.H.S; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; AMARAL JÚNIOR, José Levi do.; LORENCINI, B. C.; TELLO, Maria Del Pilar Teresa Jiménez;SOARES, A. O.. Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro - proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os Poderes. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SOARES, A. O.; PEREIRA, L. A.; LONGHI, C. R.; DIAS, L. A.; NEVES, O. P.. Participação popular como espaço de experiência e a democracia como horizonte de expectativa. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOARES, A. O.; CASTILHO, R.; REGO, C. N. M.; THAMAY, R. F. K.; FERNANDES, A. O. F.. A finalidade constitucional da pena criminal. 2021. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CAGGIANO, M.H.S; HORBACH, C. B.; LEMBO, C. S.; SILVEIRA, V. O.;SOARES, A. O.. A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do poder executivo. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

CAGGIANO, M.H.S; BOITEAUX, E. A. P. C.; LEMBO, C. S.;SOARES, A. O.; LORENCINI, B. C.. A ascensão do populismo nas democracias contemporâneas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SOARES, A. O.; CASTILHO, R.; ISHKAWA, L.; JUCA, F. P.; TORRES, V. A. G.. A função social da atividade extrajudicial sob a perspectiva do direito concorrencial: caracteres distintivos entre a prática de cartel institucionalizado e o modelo de oligopólio eficiente. 2017.

SOARES, ALESSANDRO; GONTIJO, C.; NETTO, A. V. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SALGADO, R.;SOARES, A. O.. Estado e a Desigualdade Social: contribuições estatais para a permanência da alta pobreza e concentração de riqueza. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, A. O.; RAMOS, T.; RAIS, D.. Fake News e o STF: a perspectiva sobre a desinformação no Inquérito 4.781. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, A. O.; VELLOZO, J. C. O.. Análise do poder paralelo exercido pelo cangaço sob a ótica de José Lins do Rego. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, A. O.; SALGADO, R.. O exercício da competência regulatória como promotor do desenvolvimento nacional: o caso do transporte marítimo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, A. O.; SALGADO, R.. Direito à cidade e a mulher no espaço urbano brasileiro: uma análise comparativa sobre a realidade de desigualdade de gênero na cidade de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, A. O.; MAGRI, Fernando; RAIS, Diogo. Garantia do direito à saúde aos portadores de doenças raras - entendimento do STJ e STF diante da exigência da aprovação pela ANVISA da medicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

SOARES, A. O.; MAGRI, Fernando; RAIS, Diogo. A ilegitimidade do direito penal como ferramenta de tutela da moralidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

SOARES, A. O.; RAIS, Diogo; DAMATO, Flávio Luiz. Liberdade de expressão e discurso de ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

SOARES, A. O.; RAIS, Diogo; BISPO, Nikolay Henrique. Normativa jurídica das parcerias público-privadas no modal rodoviário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

SOARES, A. O.; RAIS, Diogo; BISPO, Nikolay Henrique. Tribunais de contas: aspectos processuais e sua relação com o poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

SOARES, A. O.; SALGADO, R.; ANGOTTI, B.. O acordo de leniência no ordenamento jurídico brasileiro e a sua função social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, A. O.. Banca de seleção Prêmio TCC da Faculdade de Direito. 2017.

Masculinidade e criminalidade: um olhar sobre o estupro corretivo de mulheres lésbicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro de Oliveira Soares;

Autorização de cursos de medicina após o programa mais médicos: uma análise das consequências e das alternativas jurídicas criadas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro de Oliveira Soares;

Fake News, desinformação e regulação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro de Oliveira Soares;

Os limites da imunidade parlamentar material à luz do princípio da democracia militante; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro de Oliveira Soares;

Judicialização da política: legitimidade e críticas ao esquadro constitucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro de Oliveira Soares;

Crise Presidencial em Honduras: Golpe Contra Manuel Zelaya; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro de Oliveira Soares;

Responsabilidade presidencial e o estudo de caso do impeachment de Dilma Rousseff: limites e controvérsias jurídicas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro de Oliveira Soares;

Lugo: Consolidação ou ameaça à democracia?; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro de Oliveira Soares;

Sistema eleitoral brasileiro: passado, presente e futuro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro de Oliveira Soares;

Secessão de entes federados: análise comparativa de Brasil, Canadá, Rússia e Emirados Árabes Unidos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro de Oliveira Soares;

Dever de licitar na contratação de um profissional do setor artístico: um estudo sobre inexigibilidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro de Oliveira Soares;

Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos à luz da campanha do Ministério Público Federal '10 medidas contra a corrupção''; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro de Oliveira Soares;

Eutanásia e a indisponibilidade do direito à vida; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro de Oliveira Soares;

2013

Diploma de Comendador da Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa do Brasil.