Diogo Bahia Maceira

Advogado. Mestre em Geografia pela PUC-RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-Graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Graduado em Direito pela UFF-Universidade Federal Fluminense, voltado para área de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Penal e Direito Civil (Empresarial). Graduado e Licenciado em História pela UFRJ-Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Ambiental e em História da Energia. Membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Estado, Finanças e Tributação (GEIEFT).

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Geografia

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Gestão Pública clientelista das políticas energéticas em Campos dos Goytacazes e a modernização conservadora no espaço regional fluminense (1998 - 2015)
, Ano de Obtenção: 2016.Augusto César Pinheiro da Silva.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Público e em Direito Privado

2019 - 2021

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A LEI Nº 13.869/2019 E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES DE ACORDO COM AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6236, 6238, 6266 E 6302
Orientador: Nelson C. Tavares Junior

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal Fluminense
Título: O uso de royalties e participações especiais no orçamento do governo do Estado do Rio de Janeiro (1999-2016) e a problemática das suas destinações: caso Rio Previdência.
Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval

Graduação em História

2007 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Itaipu Binacional e Meio Ambiente - O início do departamento de meio ambiente (1975-1990)
Orientador: José Augusto Valladares Pádua

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de certificação profissional. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2007 - 2008

Curso de Informática (Excel / Power Point). (Carga horária: 60h). , Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região, SINPRORIO, Brasil.

2002 - 2008

Curso de Inglês. , Associação de Cultura Inglesa, ACI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Galego

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana/Especialidade: Geografia Política.

Organização de eventos

MACEIRA, D. B. . I Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo na Universidade Federal Fluminense. 2016. (Outro).

MACEIRA, D. B. . Forum on Science, Technology & Innovation for Sustainable Development (Evento vinculado a Rio+20). 2012. (Congresso).

Participação em eventos

III Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2021. (Congresso).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

Um dia pela democracia. 2020. (Congresso).

VI Fórum sobre o Estado Empresário e Regulação: Perspectivas Latino-Americanas.O destino dos royalties e participações especiais no Estado do Rio de Janeiro (1997-2017) e o caso Rio Previdência.. 2018. (Outra).

I Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo na Universidade Federal Fluminense. 2016. (Seminário).

Seminário Meio Ambiente em debate - ALERJ. 2016. (Seminário).

III CIMPEDE - Simpósio Internacional Cidades Médias.Gestão Pública das Políticas Energéticas no Norte Fluminense: As Estratégias dos atores políticos regionais na manutenção da lógica corporativa do poder local. 2015. (Simpósio).

I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.A (In)compatibilidade do novo Código Florestal com o sistema interamericano de direitos humanos. 2015. (Seminário).

ERED-Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Encontro).

SIMERGER - Simpósio Internacional Metropolização do Espaço, Gestão Territorial e Relações Urbano-Rurais.Gestão territorial e poder local no Norte Fluminense dentro da lógica de modernidade conservadora. 2014. (Simpósio).

Painel sobre Corrupção e Ética (Organizado pela UFF e pelo Clube Militar). 2013. (Seminário).

CURRÍCULO DE HISTÓRIA EM PAUTA - Currículo de História:quem decide o mínimo? (Organizado pelo LEFEH/UFRJ). 2011. (Seminário).

Memória 2011 - IX Seminário de Museologia, História e Documentação (Organizado pelo Arquivo Nacional). 2011. (Seminário).

Sustainable Hydro Power Conference (Organizado pelo Eletrobras Cepel). 2010. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MACEIRA, D. B. . A LEI Nº 13.869/2019 E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES DE ACORDO COM AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6236, 6238, 6266 E 6302. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ , v. 13, p. 444-458, 2021.
CORVAL, PAULO ROBERTO DOS SANTOS ; MACEIRA, DIOGO BAHIA . A destinação das participações governamentais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2017) e o caso do RIOPREVIDÊNCIA.. JURIS POIESIS , v. 21, p. 202-227, 2018.
CORVAL, PAULO ROBERTO DOS SANTOS ; GONCALVES, P. P. P. ; MACEIRA, DIOGO BAHIA ; SANTOS, T. B. ; SATO, L. S. S. . Há tempo para tudo. In: Corval, Paulo Roberto dos Santos; Macedo, Marco Antônio Ferreira. (Org.). Repercussão geral tributária. 1ed.Rio de Janeiro: EdCEEJ, 2023, v. , p. 5-.

Outras produções

CABRAL, C. L. M. M. ; MACEIRA, D. B. (Org.) ; MACEIRA, D. B. . Eletrobras em Revista - 50 de História Através da Propaganda Institucional (Centro da Memória da Eletricidade no Brasil). 2012.

CABRAL, C. L. M. M. ; MACEIRA, D. B. (Org.) ; MACEIRA, D. B. . 50 anos: a Eletrobras no espelho da história (Centro da Memória da Eletricidade no Brasil). 2012.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2011

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Vínculo: estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Prática de Ensino, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação relativa ao estágio de Prática de Ensino, disciplina de Licenciatura em História, realizada junto a Faculdade de Educação da UFRJ. Atividades de auxílio aos professores, três professores, com designação de supervisores. Além da avaliação de final de disciplina, a aula de regência.

2011 - 2012

Memória da Eletricidade/Eletrobras

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador externo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação relativa ao Projeto ''Eletrobras - 50 Anos'', tendo por objeto a prestação de serviços de pesquisa histórica e redação preliminar de textos no âmbito deste projeto, a partir de fontes documentais de diferentes tipos. Sendo o objetivo final a produção de um livro comemorativo/histórico sobre o cinquentenário desta empresa estatal, a Eletrobras.

2008 - 2010

Memória da Eletricidade

Vínculo: estágiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalhei em vários projetos durante o período em que estive estagiando. Sendo o mais importante o Projeto Tocantins, que o foi o último que eu participei.

2014 - 2016

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuando junto ao 5º Ofício Criminal

2016 - 2018

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuando no Departamento Jurídico da Empresa.

2019 - Atual

Trabalhador Autónomo

Vínculo: trabalhador autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2021 - Atual

Caldas & Rouge Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação genérica, mas focada em Contencioso Cível e Previdenciário.