Maria Maria Martins Silva Stancati
Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA 2014-2020), Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Empresarial (UVA 2009), Graduação em Direito (UNESA 2007). Ex-Professora de Direito Civil e Processo Civil da UNESA - Campus Alcântara e Niterói na Graduação e pós-Graduação Lato Sensu. Professora de Direito Notarial e Registral em cursos preparatórios para ingresso na carreira de Notário e Registrador. Ex- delegatária da Serventia de Protesto de Títulos de Eugenópolis - MG por aprovação no Concurso de Outorgas e Delegação do Estado de Minas Gerais - Edital 01/2011. Bolsista de Pesquisa Produtividade - UNESA (2018-2020). Ex-Bolsista Prosup-Capes. Professora da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB de Niterói. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da ABA/RJ(Associação Brasileira de Advogados), membro da Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartório (CAEC) da OAB/RJ.
Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Universidade Estácio de Sá
Título: Cartório, Poder e Burocracia: representações sobre cidadania
, Ano de obtenção: 2020. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Coorientador: Rafael Mário Iorio Filho. Palavras-chave: Acesso à Justiça; Desjudicialização; Jurisdição Voluntária Extrajudicial; Burocracia; estamento; cultura jurídica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: cultura jurídica.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Estácio de Sá
Título: Administração de conflitos na Jurisdição Voluntária Extrajudicial: subsídios doutrinários sobre sua possibilidade
, Ano de Obtenção: 2016.Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.Coorientador: Rafael Mário Iorio Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: REGISTRO PÚBLICO.
Especialização em Pós Graduação - Civil, Processo Civil e Empresaria
2008 - 2009
Universidade Veiga de Almeida
Título: Legitimidade da Defensoria Pública em Ação Civil Pública
Orientador: Mônica Gusmão
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Estácio de Sá
Título: Crimes Informáticos
Orientador: José Guilherme Berman Correa
Formação complementar
2010 - 2011
Registral e Notarial. (Carga horária: 406h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Atualização em Direito. (Carga horária: 226h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, FEMPERJ, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em Direito. (Carga horária: 480h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2007 - 2007
Direito Administrativo. (Carga horária: 50h). , Curso Humberto Pena de Moraes, CHPM, Brasil.
2007 - 2007
Direito Constitucional. (Carga horária: 110h). , Curso Humberto Pena de Moraes, CHPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
MARIA MARTINS SILVA STANCATI, MARIA . II Seminário da Advocacia Extrajudicial e Direito Notarial e Registral. 2024. (Outro).
STANCATI, Maria Maria M. S. . I Congresso Internacional de Direito da OAB Niterói. 2023. (Congresso).
STANCATI, Maria Maria M. S. ; ALMEIDA, C. A. L. . I Seminário Internacional de Acessibilidade e Inclusão. 2019. (Outro).
STANCATI, Maria Maria M. S. . Semana Jurídica 2019.2 - Campus Niterói III. 2019. (Outro).
STANCATI, Maria Maria M. S. . Projeto Boas Vindas - Semana Acadêmica. 2019. (Outro).
STANCATI, Maria Maria M. S. . Aula Magna 2018-1 - Tema: A Pesquisa no Direito. 2018. (Outro).
STANCATI, Maria Maria M. S. . Encontro de Pesquisa e Extensão 2018.2. 2018. (Outro).
STANCATI, Maria Maria M. S. . Semana Jurídica 2018.2 - Campus Niterói III. 2018. (Outro).
STANCATI, Maria Maria M. S. . III Seminário de Pesquisa de Alcântara. 2018. (Outro).
STANCATI, Maria Maria M. S. . II Seminário de Pesquisa - Alcântara. 2017. (Outro).
STANCATI, Maria Maria M. S. . Semana Jurídica 2017-2 Campus Niterói III. 2017. (Outro).
STANCATI, Maria Maria M. S. . I Debate do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos em Direito, Cidadania, Processo e Discurso - 2016. 2016. (Outro).
STANCATI, Maria Maria M. S. . I Seminário de Pesquisa - Alcântara. 2016. (Outro).
STANCATI, Maria Maria M. S. ; SILVA, A. L. . I Debate do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos em Direto, Cidadania, Processo e Discurso (NEDCPD-PPGD/UNESA-RJ). 2015. (Outro).
STANCATI, Maria Maria M. S. . Palestra Cumprimento de Sentença e Acesso ao Direito. 2014. (Outro).
Participação em eventos
I Conferência Jurídica da Região Metropolitana.O Devido Processo Legal Extrajudicial. 2024. (Outra).
II Seminário da Advocacia Extrajudicial e Direito Notarial e Registral.Justiça Multiportas nas Serventias Extrajudiciais. 2024. (Seminário).
Inova Tech Juris.Desmistificando o sistema do Registradores. 2024. (Seminário).
I Congresso da ABA Rio - Sala Workshop. Jurisdição dos Cartórios Extrajudiciais. 2023. (Congresso).
I Seminário de Direito Notarial e Registral e Advocacia Extrajudicial.Testamento e doação - aspectos práticos. 2023. (Seminário).
Roda de Conversa "Mulheres: Direitos, História e Política"..Direitos da Personalidade. 2023. (Encontro).
III Convenção Regional da ABA Rio de Janeiro.Usucapião Extrajudicial. 2022. (Outra).
10a Edição do Fórum Docente - Estácio Niterói.Pesquisa, Extensão e Produção acadêmica. 2019. (Encontro).
8 Seminário Interdisciplinar sobre Sociologia e Direito.Pesquisa Empírica sobre a Burocracia nas Serventias Extrajudiciais Niteroienses. 2019. (Seminário).
III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Justiça. Burocracia e Cultura no Direito de Laje. 2019. (Congresso).
Pesquisa Produtividade 2019.1.Burocracia e Desjudicialização. 2019. (Outra).
Pesquisa Produtividade 2019.2.Burocracia do Direito de Laje e da Usucapião Extrajudicial. 2019. (Encontro).
XI Seminário de Pesquisa da Estácio.Desburocratização na Serventia Extrajudicial. 2019. (Seminário).
3° Seminário de Pesquisa de Alcântara.Etnografia das Serventias Extrajudiciais. 2018. (Seminário).
Atividades Acadêmicas Complementares - UNESA - Direito - Niterói.Burocracia Cartorária na Usucapião Extrajudicial. 2018. (Outra).
Atividades Acadêmicas Complementares - UNESA - Direito - Niterói.Pesquisa, Ensino, Extensão e PIBIC. 2018. (Outra).
Atividades Acadêmicas Complementares - UNESA - Direito - Niterói.Burocracia e Desjudicialização: como utilizar este meio a seu favor.. 2018. (Outra).
III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão int transdisciplinar. Etnografia da Burocracia nas Serventias Extrajudiciais Brasileiras. 2018. (Congresso).
Seminário Direito do Consumidor, Dano Moral e Juizados Especiais Cíveis..Direito do Consumidor: uma etnografia das Súmulas do TJERJ. 2018. (Seminário).
II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Cultura e Burocracia nas Serventias Extrajudiciais pela Pesquisa Empírica. 2017. (Seminário).
I Seminário ObservaProcessos e NEDCPD.Burocracia, Estado e Cultura na Desjudicialização. 2017. (Seminário).
Disciplina de Seminário de Docência e Pesquisa - PPGD/UNESA-RJ. Impacto e Divulgação da Produção Científica. 2016. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos direitos humanos. Estado, Burocracia, Cultura e Desjudicialização. 2016. (Congresso).
III Seminário de Pesquisa Niterói.Jurisdição Voluntária Extrajudicial pela Pesquisa Empírica. 2016. (Seminário).
II Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.Burocracia e Estado na desjudicialização: a busca do bem-estar entre o cidadão e a máquina pública. 2016. (Seminário).
IV Seminário de Pesquisa de Niterói.Entendendo a pesquisa no Direito por novos olhares. 2016. (Seminário).
Oficina de Leitura - Alcântara.Pesquisa no Direito: Importância, meios e recortes de pesquisa, publicações, apresentações de trabalho, seminário e outros aspectos.. 2016. (Encontro).
Oficina de Leitura - Alcântara.Como elaborar um resumo científico. 2016. (Encontro).
O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Mundo Contontemporâneo. Usucapião Extrajudicial e Procedimentos Desjudicializados no NCPC. 2016. (Congresso).
II Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito.Administração de Conflitos e Jurisdição Voluntária Extrajudicial. 2015. (Outra).
III Debate do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos em Direito, Cidadania, Processo e Discurso. 2015. (Outra).
I Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.Desjudicialização como dever estatal. 2015. (Seminário).
Minicurso "Da competência linguageira ao discurso da persuasão". 2015. (Outra).
Novos Paradigmas do Direito Registral e Imobiliário - EMERJ. 2015. (Outra).
V Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais. 2015. (Outra).
V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Jurisdição Voluntária Extrajudicial. 2015. (Encontro).
IV Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais. 2014. (Outra).
Protesto de Sentença e Aspectos da Mediação Extrajudicial - EMERJ. 2014. (Outra).
As Organizações Religiosas no Estado Democrático de Direito: Aspesctos Urbanísticos e Registrais - EMERJ. 2013. (Outra).
Atuação do CNJ na Regulamentação do Serviço Extrajudicial - EMERJ. 2013. (Outra).
O Serviço Notarial e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos - EMERJ. 2013. (Seminário).
Bicentenário do Código Civil Francês - EMERJ. 2004. (Seminário).
Festival Cultural de Inverno de Cachoeiras de Macacu - RJ.Poesia. 2003. (Outra).
Projeto de Incentivo à Leitura - Governo do Estado do Rio de Janeiro.Encontro Literário. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
STANCATI, Maria Maria M. S.; SILVA, F. D. L. L; SILVA, R. L.. Espetacularização da justiça: a midiatização do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
STANCATI, Maria Maria M. S.; RODRIGUES JUNIOR, A.. Modulação do efeito repristinatório e a possível relativização da coisa julgada inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; RODRIGUES JUNIOR, A.; FREIRE, E.. MP 746/16 e os resquisitos de relevância e urgência: breve reflexão sobr eo uso das medidas provisórias no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; RODRIGUES JUNIOR, A.. A interferência do Estado nas relações familiares: um estudo sobre a lei da Palmada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; RODRIGUES JUNIOR, A.. Cavalcanti.Reflexos da Aplicação do princípio do livre convencimento na conceituação dos danos de ordem moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; FRIEDRICH, Percy P.. Sales de Azevedo.Alienação Parental e o novo juízo de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; FRIEDRICH, Percy P.. Contrato de Namoro: argumentos sobre a validade e nulidade deste contrato no âmbito do Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; RAMOS, D. S.; DIAS, Fabiana S.. Usucapião Extrajudicial Administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; RAMOS, D. S.; DIAS, Fabiana S.. A Prisão Civil por dívida alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; RAMOS, D. S.; DIAS, Fabiana S.. Usucapião Extrajudicial e a Tributação Imobiliária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; RAMOS, D. S.; DIAS, Fabiana S.. O reconhecimento da paternidade dupla e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; PESSANHA, B. G.. A publicidade enganosa e abusiva no código de proteção e defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; PESSANHA, B. G.; CAVALCANTI, V. S.. Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais como instrumento de garantia da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; PESSANHA, B. G.; CAVALCANTI, V. S.. Responsabilidade Civil do Estado na área de Saúde Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; PESSANHA, B. G.. Responsabilidade Civil nos impactos ambientais e formas de prevenção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; SILVA, F. D. L. L; BAPTISTA, B. G. L.. Reformas processuais: processo de execução é impenhorabilidade de bens, rupturas e continuidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
STANCATI, Maria Maria M. S.; SILVA, F. D. L. L; ALMEIDA, M. P.. O instituto da mediação à luz do novo código de processo civil e da lei de mediação: perspectivas e comparações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
STANCATI, Maria Maria M. S.; SILVA, F. D. L. L; ALMEIDA, M. P.. Processo eletrônico e meios digitais no contexto do NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
STANCATI, Maria Maria M. S.; ALMEIDA, A. F.; ZEFIRO, N. G. B. T.. A responsabilidade Civil da Violação ao Direito ao Esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; ALMEIDA, A. F.; ZEFIRO, N. G. B. T.. Responsabilidade Civil do Médico e das clínicas de reprodução assistida na maternidade por substituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; ALMEIDA, A. F.; ZEFIRO, N. G. B. T.. O caráter pedagógico e punitivo do dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; ALMEIDA, A. F.; ZEFIRO, N. G. B. T.. Os bancos de dados e o dever de comunicação no contexto da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; ALMEIDA, A. F.; ZEFIRO, N. G. B. T.. A responsabilidade civil do corretor de seguros diante do não pagamento de indenização securitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; ALMEIDA, A. F.; ZEFIRO, N. G. B. T.. Cláusulas abusivas nos contratos de Planos de Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; ALMEIDA, A. F.; ZEFIRO, N. G. B. T.. A teoria do tempo da vida útil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; ALMEIDA, A. F.. Cabimento de indenização por danos morais como forma de coibir a continuidade da prática de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; LIMA JUNIOR, H. A. N. O.. Brasil Pereira.Superendividamento e o dever de renegociação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; LIMA JUNIOR, H. A. N. O.. Análise da Lei nº 12318 de 26 de agosto de 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; LIMA JUNIOR, H. A. N. O.. Castro.Família homoafetiva.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; LIMA JUNIOR, H. A. N. O.. .O princípio da publicidade na compra e venda do bem imóvel.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; LIMA JUNIOR, H. A. N. O.. Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; LIMA JUNIOR, H. A. N. O.. M.R.Torres.A nova lei da guarda compartilhada e a importância da mediação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; LIMA JUNIOR, H. A. N. O.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; PEREIRA, C. A. L.. O caráter punitivo pedagógico no arbitramento dos danos morais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; PEREIRA, C. A. L.. R. Souza.A indenização por danos morais pela violação dao direito do esquecimento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; PEREIRA, C. A. L.. A inconstitucionalidade do Direito sucessório da União Estável.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.; PEREIRA, C. A. L.. S. Fernandes.Servidão de passagem forçada da passagem de canos e tubulações.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STANCATI, Maria Maria M. S.. Banca do Processo Seletivo Docente 2018.1. 2018. Universidade Estácio de Sá.
Produções bibliográficas
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Acesso à Justiça, na Jurisdição Voluntária Extrajudicial, pela pesquisa empírica. In: VIII Seminário de Pesquisa Estácio, 2017, Rio de Janeiro. Anais do VIII Seminário de Pesquisa Estácio, 2017.
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Administração de conflito na jurisdição voluntária extrajudicial. In: VII Seminário de Pesquisa da Estácio (2015), 2016, Rio de Janeiro. VII Seminário de Pesquisa da Estácio (2015), 2015.
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STANCATI, Maria Maria M. S. ; STANCATI, V. H. . Estado, Burocracia, Cultura e Desjudicialização. In: 1º Congresso Internacional de Direito Público, 2016, Coimbra - Portugal. Simpósio 4 - Anais do Congresso Internacional de Direito Público, 2016.
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STANCATI, Maria Maria M. S. . As Sesmarias e a Burocracia Registrária como Elementos para o Surgimento da Posse no Brasil. In: VII Congresso Brasileiro de História do Direito, 2014, Rio de Janeiro - Brasil. Caderno de Resumos, 2014. p. 57-59.
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Burocracia e Cultura no Direito de Laje. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Pesquisa Empírica sobre a Burocracia nas Serventias Extrajudiciais Niteroienses. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Burocracia e Desjudicialização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Burocracia no Direito de Laje e Usucapião Extrajudicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Pesquisa, Ensino e Extensão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Etnografia da Burocracia nas Serventias Extrajudiciais Brasileiras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Burocracia, Estado e Cultura na Desjudicialização - explicitando o extrajudicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Cultura da Burocracia nas Serventias Extrajudiciais pela Pesquisa Empírica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Jurisdição Voluntária Extrajudicial pela Pesquisa Empírica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Usucapião Extrajudicial e Procedimentos Desjudicializados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Impacto e Divulgação da Produção Científica.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STANCATI, Maria Maria M. S. ; STANCATI, V. H. . Estado, Burocracia, Cultura e Desjudicialização.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Burocracia e Estado na Desjudicialização: a busca do bem-estar entre o cidadão e a máquina pública.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Como elaborar um resumo científico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Pesquisa no Direito: Importância, meios e recortes de pesquisa, publicações, apresentações de trabalho, seminário e outros aspectos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Entendendo a pesquisa no Direito por novos olhares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Administração de Conflitos na Jurisdição Voluntária Extrajudicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STANCATI, Maria Maria M. S. ; FREITAS, M. C. R. ; AMADEUS, D. . Como elaborar um TCC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Jurisdição Voluntária Extrajudicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STANCATI, Maria Maria M. S. ; FREITAS, M. C. R. . Achando que é gente: questionamento acerca do protagonismo infantojuvenil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STANCATI, Maria Maria M. S. ; FREITAS, M. C. R. . Alternatividade ou pluralismo?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Administração de Conflitos e Jurisdição Voluntária Extrajudicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STANCATI, Maria Maria M. S. ; FREITAS, M. C. R. . Desjudicialização como dever Estatal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STANCATI, Maria Maria M. S. ; Mello, A. C. . Introdução à Retórica de Olivier Reboul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STANCATI, Maria Maria M. S. ; LUNA, P. S. F. . Categorias do Direito Processual Civil em Chiovenda e Carnelutti. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . As Sesmarias e a Burocracia Registrária como Elementos para o Surgimento da Posse no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STANCATI, Maria Maria M. S. ; FREITAS, M. C. R. . Breves Esclarecimentos sobre Pesquisa Quantitativa - desmestificando um método. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STANCATI, Maria Maria M. S. . Contrato de Namoro. Goiás: Colégio Notarial do Brasil - Seção Goiás, 2023 (Entrevista).
Outras produções
STANCATI, Maria Maria M. S. . Parecer do Artigo Científico #58786 Revista de Direito da Cidade. 2021.
STANCATI, Maria Maria M. S. . Parecer do Artigo Científico #41278 Revista Quaestio Iuris. 2020.
STANCATI, Maria Maria M. S. . Estatuto da Desburocratização. 2016.
STANCATI, Maria Maria M. S. . Teoria Geral dos Registros Públicos - Material Didático - EAD - Curso Renato Saraiva. 2013.
STANCATI, Maria Maria M. S. . Protesto de Títulos - Material Didático - EAD - Curso Verbo Jurídico. 2013.
STANCATI, Maria Maria M. S. . Registros Públicos - Material Didático - EAD - Curso Verbo Jurídico. 2013.
STANCATI, Maria Maria M. S. . Academia.edu. 2015. (Rede social).
STANCATI, Maria Maria M. S. . Facebook. 2013. (Rede social).
MARIA MARTINS SILVA STANCATI, MARIA . Como Advogar em Cartórios Extrajudiciais - Turma Maio 2024. 2024. (Curso).
STANCATI, Maria Maria M. S. . Como Advogar em Cartórios Extrajudiciais. 2023. .
STANCATI, Maria Maria M. S. . Inventário na Prática. 2023. .
STANCATI, Maria Maria M. S. . Registros Públicos para o advogado - desvendando a burocracia cartorária. 2023. .
STANCATI, Maria Maria M. S. . Frutos da Ansiedade. 2008 (Exposição de Artes Plásticas).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2020
Burocracia e Cultura no Direito e na Sociedade, Descrição: Descrição: esse projeto é vinculado a bolsa de Pesquisa Produtividade da UNESA e ao grupo de pesquisa, de mesmo nome, formado com os alunos de graduação em Direito da UNESA. O objetivo deste projeto é compreender os reflexos da burocracia na cultura da estrutura social seja ligada a forma de Estado, num sentido lato, com recorte especial em como o Estado trabalha com as questões que estão sendo desjudicializadas, seja numa forma de agir do cidadão frente a escolha entre o uso do Judicial e do Extrajudicial para administrar seus conflitos. O problema enfrentado surgiu da seguinte indagação: desjudicializar é desburocratizar? Frase que atualmente está sendo utilizada como fundamento para os procedimentos desjudicializados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maria Maria Martins Silva Stancati - Coordenador., Número de produções C, T & A: 8
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2016 - 2022
Estado, Cultura e Burocracia: explicitando o estamento burocrático na desjudicialização, Descrição: Este projeto de pesquisa desenvolvido no doutorado busca compreender as categorias do Estado, cultura e burocracia, porém ligados ao estamento burocrático na desjudicialização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Maria Martins Silva Stancati - Coordenador., Número de produções C, T & A: 29
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2015 - 2020
CRN 1/LSA: Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas, Descrição: Societies in Asia and the Americas may seem to have nothing in common given their particularities; however, many countries in these two regions share similar historical and political experiences (e.g. dictatorships, revolutions, democratic mobilizations, etc.) Nevertheless these geographically diverse societies, although very different in their current legal and political cultures, may also share constitutional and democratic values. In this age of globalization, when economic ties between these regions are gaining strength and momentum, it becomes a necessity to study them comparatively. This is especially important when developing economic relationships bring issues such as the rule of law and protection of human rights to the fore. This CRN examines legal development, constitutional law and legal cultures from the perspectives of both legal sociology and comparative law. In particular, it seeks to understand how political and historical paths, as well as global influences such as universalization of human rights and democratic constitutional values, have shaped the formation and evolution of constitutional law and legal culture in various countries. It further seeks to examine the manifestations of contemporary legal culture in the political aspects of constitutional law, and in implementing democratic processes and human rights. This CRN brings together scholars engaged in these thematic and regional foci. The group is a Collaborative Research Network within the LSA-Law and Society Association... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Maria Martins Silva Stancati - Integrante / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / David Ritchie - Integrante / jung young hoa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2014 - 2016
Administração de Conflitos e Desjudicialização pela Jurisdição Voluntária Extrajudicial, Descrição: Este projeto vinculado à dissertação de mestrado visa verificar a possibilidade de administração de conflitos através das Serventias Extrajudiciais. A dissertação é dividida em três momentos: no primeiro foi feita uma crítica ao ensino jurídico que repete categorias sem contextualizá-las a realidade brasileira; no segundo momento foi elaborado um estado da arte sobre o que os seis processualistas que publicaram uma obra sobre Jurisdição Voluntária em como enfrentam a diferença entre Jurisdição Voluntária e Contenciosa, e na primeira, se dividem em Voluntária Judicial e Extrajudicial; no terceiro momento, foi elaborada uma doutrina sobre o que seria a Jurisdição Voluntária Extrajudicial no contexto brasileiro, utilizando como principal corrente teórica a teoria de desjudicialização de João Pedroso, porém adaptada a realidade brasileira. Com este trabalho buscou-se entender o que seria a Jurisdição Voluntária Extrajudicial e sua aplicabilidade na sociedade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maria Maria Martins Silva Stancati - Coordenador., Número de produções C, T & A: 21
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2013 - 2020
NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO, CIDADANIA, PROCESSO E DISCURSO, Descrição: Descrição: Este grupo procura reunir pesquisas que tenham como temática abordagens interdisciplinares que levem em consideração as relações entre direito e estruturas linguísticas, como também a cultura jurídico brasileira e suas relações com a proteção das cidadanias. O eixo principal das pesquisas explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou discursos. As instituições judiciárias exercem funções importantes nas sociedades complexas, tal como oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos e administrar os conflitos que ocorrem na sociedade. Debilidades em suas funções permanentes podem contribuir para que os conflitos se transformem em violências explícitas e, muitas vezes, não administráveis pelo direito e pelos tribunais. Somente essa circunstância já indica a necessidade de investigações sobre as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao papel do Judiciário nas sociedades democráticas e como esse poder constrói as suas decisões. Tem por objeto o estudo das relações entre o direito e o processo como instrumentos de pacificação social e acesso ao direito pelo cidadão, especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado. Destaca, sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas consequências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Maria Maria Martins Silva Stancati - Integrante / Maria Carolina Rodrigues Freitas - Integrante / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Haroldo de Araújo Lourenço da Silva - Integrante / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / Roger Lippi - Integrante / José Luiz Lima - Integrante / Paulo Neves Soto - Integrante / Richard Fagundes - Integrante / Berky Pimentel da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 33
Prêmios
2024
Homenagem aos Professores da ESA Niterói, OAB Niterói.
2023
Paraninfa da Turma de Novos Advogados e Novos Estagiários, OAB Niterói.
2004
Concurso Palavras para o coração - Poesia: Cumprimentar, Editora Litteris.
2003
Concurso de Poesias ? Luz da Poesia - 10º Lugar ? Angústia Vivida, Clube dos Magistrados - RJ.
2003
Concurso Folha Dirigida ? UNESCO pela paz - Conto: Paz. Há Paz?, UNESCO.
2003
Concurso Um Amor especial - Poesia: Gramática, Editora Litteris.
2002
1º Concurso Municipal de Contos de Niterói - Menção Honrosa com o conto ? As 4 últimas palavras., Secretaria de Cultura de Niterói - RJ.
2001
Festival de Poesias - Melhor Intérprete e 3º Lugar ? Poesia: Artistas quem somos?, Colégio Cenecista Alberto Torres - Itaboraí - RJ.
2000
Festival de Poesias - 2º Lugar - Poesia: Destruição do teatro, Colégio Cenecista Alberto Torres - Itaboraí - RJ.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Turma Direito de Família e Registros Públicos da Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário - CEPED
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Revisor de Projeto de Extensão, Enquadramento Funcional: Revisora, Carga horária: 10
2016 - 2022
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação Lato Sensu, Carga horária: 10
2015 - 2022
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2018 - 2020
Universidade Estácio de SáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Bolsista de Pesquisa Produtividade orientando aluno de Iniciação Científica
2016 - 2020
Universidade Estácio de SáVínculo: Aluna de Doutorado, Enquadramento Funcional: Aluna de Doutorado, Carga horária: 20
2014 - 2016
Universidade Estácio de SáVínculo: Aluna do Mestrado, Enquadramento Funcional: Aluna do Mestrado
Atividades
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03/2020 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV - Execução
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07/2019 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (contratos)
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04/2017 - 12/2022
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Desafios da Família na Contemporaneidade - NPG 1184
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12/2016 - 12/2022
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Direitos Reais
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07/2016 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (reais)
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01/2016 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (parte geral)
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01/2016 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V (família)
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01/2016 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V (Família)
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01/2016 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (obrigações)
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09/2017 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenação de Atividades Complementares no Campus Niterói
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10/2015 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II
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01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Simulada IV
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03/2014 - 01/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Linhas de pesquisa
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10/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I e III
2013 - 2013
Centro de Estudos Renato SaraivaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Registros Públicos do Curso Carreiras Jurídicas - Matéria Federal e Estadual.
http://www.renatosaraiva.com.br/institucional/professores?page=11
2013 - 2013
Curso Verbo JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora de Teoria Geral dos Registros Públicos e Protesto de Títulos.
http://www.verbojuridico.com.br/EAD-Intensivos/curso/551/servicos-notariais-e-de-registros-2013.aspx
2010 - 2012
Escritório Martins Silva StancatiVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Trabalho em escritório próprio, atuando com ênfase no contencioso em causas cíveis, de família, de sucessões, de consumidor, e nas áreas de direito registral e imobiliário.
2006 - 2007
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio efetuado na 1ª Vara Criminal de Niterói, 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu e Vara da Infância e Juventude de Niterói.
2014 - 2015
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estudante de Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista Prosup-Capes
2018 - 2024
Universidade Corporativa da Associação Brasileira de AdvogadosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 10
Outras informações:
Aulas, participação em Seminários, Simpósios e Congressos presencial e à distância.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria Maria Martins Silva Stancati e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?