Mariana Marques Rielli
Graduada em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/2017). Tem experiência de pesquisa aplicada em direitos humanos, com destaque para liberdade de expressão, informação e reunião, bem como privacidade e proteção de dados pessoais. Experiência profissional no terceiro setor, em ONGs de direitos humanos e como coordenadora geral de projetos da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. Foi estagiária, assistente a assessora jurídica na ARTIGO 19 Brasil (2014-2018) e consultora da Alianza Regional por la Libre Expresión e Información (2018).
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Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2013 - 2018
Universidade de São Paulo
Título: Prévio aviso para o exercício do direito de reunião: panorama brasileiro e análise à luz do suporte fático dos direitos fundamentais.
Orientador: Conrado Hubner Mendes
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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BIONI, B. R. ; RIELLI, M. M. ; ZANATTA, R. A. F. . Caso: IBGE v CFOAB e outros (ADIs 6.387, 6.388, 6.389, 6.390, 6.393) (Parecer). REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 26, p. 363, 2021.
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BIONI, B.R. ; LEITE MONTEIRO, R. ; A. F. ZANATTA, R. ; RIELLI, M. . A Landmark Ruling from the Brazilian Supreme Court: Data Protection as an Autonomous Fundamental Right and Informational due Process. European Data Protection Law Review , v. 6, p. 615-624, 2020.
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BIONI, B. R. ; RIELLI, M. M. . A construção multissetorial da LGPD: história e aprendizados. In: Denise de Souza Luiz Francoski; Fernando Antonio Tasso. (Org.). A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Aspectos Práticos e Teóricos Relevantes no Setor Público e Privado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 223-258.
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BARROSO, C. M. ; MARTINS, P. L. ; RIELLI, M. M. . Liberdade Artística e Direitos das Crianças e Adolescentes: Uma Reflexão Necessária. In: Cris Olivieri; Edson Natale. (Org.). Direito, Arte e Liberdade. 1ed.São Paulo: Edições Sesc, 2018, v. 1, p. 105-116.
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BIONI, B. R. ; RIELLI, M. M. . Legítimo interesse na LGPD. Jota, 01 mar. 2021.
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BARROSO, C. M. ; OLIVEIRA FILHO, V. L. ; RIELLI, M. M. . Violência contra comunicadores: o caso Valério Luiz. Jota, 22 jan. 2021.
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BIONI, B. R. ; MASSARO, H. ; RIELLI, M. M. ; VIEIRA, R. S. . A proteção de dados pessoais em processos eleitorais. Jota, 04 ago. 2020.
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FAVARO, I. L. ; RIELLI, M. M. ; VERGILI, G. M. ; ZANATTA, R. A. F. . Os dilemas do Direito Constitucional à proteção de dados. Jota, 25 nov. 2019.
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BIONI, B. R. ; LUCIANO, M. ; RIELLI, M. M. . Regulação de reconhecimento facial em São Francisco. Jota, 25 jun. 2019.
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BARROSO, C. M. ; CANTAL, R. C. ; MONTE, N. C. ; RIELLI, M. M. ; SOUZA, P. S. M. . STF decidirá pela liberdade ou criminalização de protestos com seios à mostra. Jota, 16 out. 2018.
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BARROSO, C. M. ; PENTEADO, J. R. ; RIELLI, M. M. . Julgamento no STF sobre protestos é decisivo para liberdade de reunião no Brasil. Justificando, 18 maio 2018.
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BARROSO, C. M. ; MAIA, R. ; RIELLI, M. M. . Justiça e liberdade de expressão: o caso do Jornal Já de Porto Alegre. Consultor Jurídico, 14 mar. 2018.
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BARROSO, C. M. ; MARTINS, P. L. ; RIELLI, M. M. . Cenário é positivo quanto à interpretação da Lei de acesso à informação. Consultor Jurídico, 23 out. 2017.
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BARROSO, C. M. ; MARTINS, C. ; RIELLI, M. M. . Responsabilização do Estado pela violência em protestos. Consultor Jurídico, 26 set. 2017.
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BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. . Manutenção do desacato como crime prejudica liberdade de expressão. Consultor Jurídico, 24 jun. 2017.
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BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. . Decisão que condena Estado de SP por violência policial em protestos é emblemática. Justificando, 26 out. 2016.
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BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. . A violência policial de junho 2013, agora aprimorada. El País, 21 jun. 2016.
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RIELLI, M. M. . O uso de processos judiciais contra comunicadores: o caso do Paraná. Justificando, 10 jun. 2016.
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BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. . PL antiterrorismo é ameaça a movimentos sociais e manifestantes. Consultor Jurídico, 15 mar. 2016.
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BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. ; TEIXEITA, P. . O que já era ruim ficou ainda pior. JOTA, 27 out. 2015.
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BARROSO, C. M. ; PERIN, L. ; RIELLI, M. M. . Ao tentar proteger a honra, projeto de lei prejudica outros direitos. Consultor Jurídico, 16 out. 2015.
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BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. . Denúncia à CIDH reacende discussão sobre crimes contra a honra. Consultor Jurídico, 03 maio 2015.
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RIELLI, M. M. . Fake News e Liberdade de Expressão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RIELLI, M. M. . Reforma Constitucional y Derechos Humanos en Cuba. 2019.
RIELLI, M. M. . Cresce o uso reconhecimento facial para segurança. Entenda os riscos para a privacidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . #25 O que comunicadores públicos precisam saber sobre LGPD e proteção de dados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . Vídeo alarmista diz que atualização do WhatsApp permite ao Facebook ler e catalogar opiniões política de usuários; não é verdade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . Dados desprotegidos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . Vazamento de dados no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . Novas regras para o WhatsApp: 4 perguntas sobre as mudanças no aplicativo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . WhatsApp, Signal e Telegram: as diferenças entre os apps em relação à privacidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . VAZAMENTO DE DADOS E A NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WHATSAPP | Análise de Fato. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . Reconhecimento facial para segurança avança na América Latina mesmo sem normas claras. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . Novos termos de privacidade do WhatsApp começam a valer; saiba o que muda. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . Termos de privacidade do WhatsApp começam a valer. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . Fake news sobre o Whatsapp. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . Coronavírus: uso de dados de geolocalização contra a pandemia põe em risco sua privacidade?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . FaceApp rouba dados? Jogo volta à moda trocando gênero em fotos e reacende debate. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIELLI, M. M. . PERFIL DOS NOMES PARA ANPD DIVIDE O MERCADO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BIONI, B.R. ; KITAYAMA, M. ; RIELLI, M. M. . Legítimo interesse na LGPD: quadro geral e exemplos de aplicação. 2021. (Policy Paper).
BIONI, B. R. ; MONTEIRO, R. L. ; RIELLI, M. M. ; ZANATTA, R. A. F. . Privacidade e Pandemia: Recomendações para o uso legítimo de dados no combate à COVID-19. 2020. (Relatório).
BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. ; TEIXEITA, P. . 5 anos de junho de 2013 - Como os três poderes intensificaram sua articulação e sofisticaram os mecanismos de restrição ao direito de protesto nos últimos 5 anos. 2018. (Relatório).
BARROSO, C. M. ; MARCHEZINI, J. ; MARTINS, P. L. ; PAES, B. ; RIELLI, M. M. ; VRECHE, C. . Caminhos da transparência: A Lei de Acesso à Informação e os Tribunais de Justiça. 2017. (Relatório).
BARROSO, C. M. ; MARTINS, C. ; RIELLI, M. M. . Teses jurídicas para a descriminalização do desacato. 2017. (Relatório).
BARROSO, C. M. ; MARTINS, C. ; RIELLI, M. M. . Rádios Comunitárias - O que fazer diante de ações de fiscalização e processos judiciais?. 2017. (Cartilha).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Associação Data Privacy Brasil de PesquisaVínculo: Coordenadora geral de projetos, Enquadramento Funcional: Coordenadora geral de projetos, Carga horária: 40
2019 - 2020
Data Privacy BrasilVínculo: Líder de projeto, Enquadramento Funcional: Líder de projeto, Carga horária: 40
2019 - 2019
Data Privacy BrasilVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30
2019 - 2019
Alianza Regional por la Libre Expresión e InformaciónVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20
2017 - 2019
Associação Artigo 19 BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2016
Associação Artigo 19 BrasilVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2016 - 2017
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6
2014 - 2014
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2017 - 2017
Faculdade de Direito - USPVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina: Direitos Fundamentais I
Professor: Conrado Hubner Mendes
2016 - 2016
Faculdade de Direito - USPVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina: Direito e Discriminação
Professor: Conrado Hubner Mendes
2014 - 2014
Faculdade de Direito - USPVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina: Fundamentos da Sociologia para o Direito
Professor: Laurindo Dias Minhoto
Atividades
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10/2014
Extensão universitária , Faculdade de Direito - USP.,Atividade de extensão realizada, Centro de Pesquisa e Extensão em Criminologia Crítica.
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