Mariana Marques Rielli

Graduada em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/2017). Tem experiência de pesquisa aplicada em direitos humanos, com destaque para liberdade de expressão, informação e reunião, bem como privacidade e proteção de dados pessoais. Experiência profissional no terceiro setor, em ONGs de direitos humanos e como coordenadora geral de projetos da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. Foi estagiária, assistente a assessora jurídica na ARTIGO 19 Brasil (2014-2018) e consultora da Alianza Regional por la Libre Expresión e Información (2018).

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Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Prévio aviso para o exercício do direito de reunião: panorama brasileiro e análise à luz do suporte fático dos direitos fundamentais.
Orientador: Conrado Hubner Mendes

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Bandeirantes

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • BIONI, B. R. ; RIELLI, M. M. ; ZANATTA, R. A. F. . Caso: IBGE v CFOAB e outros (ADIs 6.387, 6.388, 6.389, 6.390, 6.393) (Parecer). REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 26, p. 363, 2021.

  • BIONI, B.R. ; LEITE MONTEIRO, R. ; A. F. ZANATTA, R. ; RIELLI, M. . A Landmark Ruling from the Brazilian Supreme Court: Data Protection as an Autonomous Fundamental Right and Informational due Process. European Data Protection Law Review , v. 6, p. 615-624, 2020.

  • BIONI, B. R. ; RIELLI, M. M. . A construção multissetorial da LGPD: história e aprendizados. In: Denise de Souza Luiz Francoski; Fernando Antonio Tasso. (Org.). A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Aspectos Práticos e Teóricos Relevantes no Setor Público e Privado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 223-258.

  • BARROSO, C. M. ; MARTINS, P. L. ; RIELLI, M. M. . Liberdade Artística e Direitos das Crianças e Adolescentes: Uma Reflexão Necessária. In: Cris Olivieri; Edson Natale. (Org.). Direito, Arte e Liberdade. 1ed.São Paulo: Edições Sesc, 2018, v. 1, p. 105-116.

  • BIONI, B. R. ; RIELLI, M. M. . Legítimo interesse na LGPD. Jota, 01 mar. 2021.

  • BARROSO, C. M. ; OLIVEIRA FILHO, V. L. ; RIELLI, M. M. . Violência contra comunicadores: o caso Valério Luiz. Jota, 22 jan. 2021.

  • BIONI, B. R. ; MASSARO, H. ; RIELLI, M. M. ; VIEIRA, R. S. . A proteção de dados pessoais em processos eleitorais. Jota, 04 ago. 2020.

  • FAVARO, I. L. ; RIELLI, M. M. ; VERGILI, G. M. ; ZANATTA, R. A. F. . Os dilemas do Direito Constitucional à proteção de dados. Jota, 25 nov. 2019.

  • BIONI, B. R. ; LUCIANO, M. ; RIELLI, M. M. . Regulação de reconhecimento facial em São Francisco. Jota, 25 jun. 2019.

  • BARROSO, C. M. ; CANTAL, R. C. ; MONTE, N. C. ; RIELLI, M. M. ; SOUZA, P. S. M. . STF decidirá pela liberdade ou criminalização de protestos com seios à mostra. Jota, 16 out. 2018.

  • BARROSO, C. M. ; PENTEADO, J. R. ; RIELLI, M. M. . Julgamento no STF sobre protestos é decisivo para liberdade de reunião no Brasil. Justificando, 18 maio 2018.

  • BARROSO, C. M. ; MAIA, R. ; RIELLI, M. M. . Justiça e liberdade de expressão: o caso do Jornal Já de Porto Alegre. Consultor Jurídico, 14 mar. 2018.

  • BARROSO, C. M. ; MARTINS, P. L. ; RIELLI, M. M. . Cenário é positivo quanto à interpretação da Lei de acesso à informação. Consultor Jurídico, 23 out. 2017.

  • BARROSO, C. M. ; MARTINS, C. ; RIELLI, M. M. . Responsabilização do Estado pela violência em protestos. Consultor Jurídico, 26 set. 2017.

  • BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. . Manutenção do desacato como crime prejudica liberdade de expressão. Consultor Jurídico, 24 jun. 2017.

  • BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. . Decisão que condena Estado de SP por violência policial em protestos é emblemática. Justificando, 26 out. 2016.

  • BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. . A violência policial de junho 2013, agora aprimorada. El País, 21 jun. 2016.

  • RIELLI, M. M. . O uso de processos judiciais contra comunicadores: o caso do Paraná. Justificando, 10 jun. 2016.

  • BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. . PL antiterrorismo é ameaça a movimentos sociais e manifestantes. Consultor Jurídico, 15 mar. 2016.

  • BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. ; TEIXEITA, P. . O que já era ruim ficou ainda pior. JOTA, 27 out. 2015.

  • BARROSO, C. M. ; PERIN, L. ; RIELLI, M. M. . Ao tentar proteger a honra, projeto de lei prejudica outros direitos. Consultor Jurídico, 16 out. 2015.

  • BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. . Denúncia à CIDH reacende discussão sobre crimes contra a honra. Consultor Jurídico, 03 maio 2015.

  • RIELLI, M. M. . Fake News e Liberdade de Expressão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RIELLI, M. M. . Reforma Constitucional y Derechos Humanos en Cuba. 2019.

RIELLI, M. M. . Cresce o uso reconhecimento facial para segurança. Entenda os riscos para a privacidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . #25 O que comunicadores públicos precisam saber sobre LGPD e proteção de dados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . Vídeo alarmista diz que atualização do WhatsApp permite ao Facebook ler e catalogar opiniões política de usuários; não é verdade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . Dados desprotegidos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . Vazamento de dados no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . Novas regras para o WhatsApp: 4 perguntas sobre as mudanças no aplicativo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . WhatsApp, Signal e Telegram: as diferenças entre os apps em relação à privacidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . VAZAMENTO DE DADOS E A NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WHATSAPP | Análise de Fato. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . Reconhecimento facial para segurança avança na América Latina mesmo sem normas claras. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . Novos termos de privacidade do WhatsApp começam a valer; saiba o que muda. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . Termos de privacidade do WhatsApp começam a valer. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . Fake news sobre o Whatsapp. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . Coronavírus: uso de dados de geolocalização contra a pandemia põe em risco sua privacidade?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . FaceApp rouba dados? Jogo volta à moda trocando gênero em fotos e reacende debate. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIELLI, M. M. . PERFIL DOS NOMES PARA ANPD DIVIDE O MERCADO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIONI, B.R. ; KITAYAMA, M. ; RIELLI, M. M. . Legítimo interesse na LGPD: quadro geral e exemplos de aplicação. 2021. (Policy Paper).

BIONI, B. R. ; MONTEIRO, R. L. ; RIELLI, M. M. ; ZANATTA, R. A. F. . Privacidade e Pandemia: Recomendações para o uso legítimo de dados no combate à COVID-19. 2020. (Relatório).

BARROSO, C. M. ; RIELLI, M. M. ; TEIXEITA, P. . 5 anos de junho de 2013 - Como os três poderes intensificaram sua articulação e sofisticaram os mecanismos de restrição ao direito de protesto nos últimos 5 anos. 2018. (Relatório).

BARROSO, C. M. ; MARCHEZINI, J. ; MARTINS, P. L. ; PAES, B. ; RIELLI, M. M. ; VRECHE, C. . Caminhos da transparência: A Lei de Acesso à Informação e os Tribunais de Justiça. 2017. (Relatório).

BARROSO, C. M. ; MARTINS, C. ; RIELLI, M. M. . Teses jurídicas para a descriminalização do desacato. 2017. (Relatório).

BARROSO, C. M. ; MARTINS, C. ; RIELLI, M. M. . Rádios Comunitárias - O que fazer diante de ações de fiscalização e processos judiciais?. 2017. (Cartilha).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

Vínculo: Coordenadora geral de projetos, Enquadramento Funcional: Coordenadora geral de projetos, Carga horária: 40

2019 - 2020

Data Privacy Brasil

Vínculo: Líder de projeto, Enquadramento Funcional: Líder de projeto, Carga horária: 40

2019 - 2019

Data Privacy Brasil

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30

2019 - 2019

Alianza Regional por la Libre Expresión e Información

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

2017 - 2019

Associação Artigo 19 Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

Associação Artigo 19 Brasil

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2016 - 2017

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6

2014 - 2014

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2017 - 2017

Faculdade de Direito - USP

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina: Direitos Fundamentais I Professor: Conrado Hubner Mendes

2016 - 2016

Faculdade de Direito - USP

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina: Direito e Discriminação Professor: Conrado Hubner Mendes

2014 - 2014

Faculdade de Direito - USP

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina: Fundamentos da Sociologia para o Direito Professor: Laurindo Dias Minhoto

Atividades

  • 10/2014

    Extensão universitária , Faculdade de Direito - USP.,Atividade de extensão realizada, Centro de Pesquisa e Extensão em Criminologia Crítica.