Roberto Henrique Girão

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

GIRÃO, R. H. . Mesa Redonda - Livre COncorrência ou Transporte Púlbico Ilegal? Considerações sobre os serviços ofertados pelo aplicativo Uber.. 2016. (Outro).

Mesa Redonda - Livre Concorrência ou transporte público ilegal..Mesa Redonda - Livre COncorrência ou Transporte Púlbico Ilegal? Considerações sobre os serviços ofertados pelo aplicativo Uber.. 2016. (Simpósio).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA.. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AS COTAS RACIAIS EM UNIVERSIDADES E CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DO TEMA. 2014. (Congresso).

Mundo Unifor 2013. A Tributação Extrafiscal como meio de assegurar os objetivos fundamentais da República Federativa Brasileira e os princípios da atividade econômica. 2013. (Congresso).

Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 2013. (Seminário).

Semana do Direito Unifor. 2011. (Seminário).

GIRÃO, R. H.; COITINHO, J. P.; BARRETO NETO, C. A.. Peculato e Improbidade Administrativa: Um estudo interativo com fundamentação legal.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão de Segurança Pública) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.

GIRÃO, R. H.; COITINHO, J. P.; BARRETO NETO, C. A.. Terceirização Bancária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro de Educação Tecnológica Darcy Ribeiro.

GIRÃO, R. H.; COITINHO, J. P.; BARRETO NETO, C. A.. Análise do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a Controvérsia acerca de sua Natureza Jurídica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. P. A.;GIRÃO, R. H.; SILVA FILHO, A. C.. Análise sobre a possível ilegalidade na cobrança do imposto de importação em remessas de valor abaixo de 100 dólares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Centro Universitário Fanor Wyden ? UniFanor Wyden.

LEITAO, R.;GIRÃO, R. H.. As provas no Código de Processo Civil: com ênfase no direito previdenciário e a não vinculação do juiz às provas periciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Centro Universitário Fanor Wyden ? UniFanor Wyden.

REBOUCAS, M. V. P.; LIMA, E. F. B.;GIRÃO, R. H.. O Upgrade Orçamentário dos Municípios: A Cobrança de Iss sobre Streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FREITAS, E. M. N.;GIRÃO, R. H.; LEITAO, R.. Os desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais para obtenção de benefícios previdenciários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Centro Universitário Fanor Wyden ? UniFanor Wyden.

VELOSO, C. S. A.;GIRÃO, R. H.. Os reflexos da aplicabilidade da Lei n 13.271/2016 na Relação de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

GIRÃO, R. H.. A Existência de Vínculo Trabalhista com relação aos motoristas da plataforma UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará (FIC).

GIRÃO, R. H.; RANGEL, H.. Direito ao Esquecimento Digital e a proteção dos direitos de personalidade na sociedade da informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará (FIC).

GIRÃO, R. H.; FONTENELE, A.. A responsabilidade solidária da grife pelo trabalho escravo em sua cadeia produtiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará (FIC).

GIRÃO, R. H.; FONTENELE, A.. Prescrição nas ações de danos morais decorrentes de acidente do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará (FIC).

GIRÃO, R. H.. O trabalho doméstico e suas conquistas na legislação brasileira: os desafios para a efetivação dos direitos adquiridos com a EC 72/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará (FIC).

GIRÃO, R. H.. Vedação à dispensa por presunção discriminatória de empregado portador do virus HIV ou outras doenças graves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará (FIC).

GIRÃO, R. H.; LIMA, E. F. B.; BATISTA, V. O.. Princípio da Transparência Tributária nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GIRÃO, R. H.; ALCANTRA, J. V.; CARTAXO, M. A.. O Direito de remarcação de teste físico em concursos públicos pelo STF: RE 630.733. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GIRÃO, R. H.; ALCANTRA, J. V.; CARTAXO, M. A.. O Direito de remarcação de teste físico em concursos públicos pelo STF: RE 630.733. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GIRÃO, R. H.; FERNANDES, A. C.; BATISTA, V. O.. O princípio da vedação ao retrocesso social e a política de redistribuição de renda no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GIRÃO, R. H.; BONFIM, F. C. J.; ANDRADE, N. C.. Culpa consciente e dolo eventual nos delitos de homicídio no tânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, G. M.;GIRÃO, R. H.; PONTES, T. L. R.. Intervencionismo Estatal na Economia das Empresas sob o ponto de vista empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, G. M.;GIRÃO, R. H.; LIMA, E. F. B.. Planejamento Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, F. C. J.;GIRÃO, R. H.; OLIVEIRA, J. L.. Privacidade dos dados usuários no uso dos serviços da tecnologia da informação em face ao direito brasileiro e internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L.;GIRÃO, R. H.; SALES, H. H. C. L.. A responsabilidade civil do empregador em face do acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GIRÃO, R. H.. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GIRÃO, R. H.; MARTINS FILHO, G. M.. O planejamento tributário como ferramenta da gestão empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GIRÃO, R. H.. O instituto da denuncia espontânea no direito tributário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GIRÃO, R. H.; PONTES, T. L. R.; MARTINS FILHO, G. M.. A certidão tributária negativa como forma de sanção política imposta ao contribuinte em face da recuperação judicial de empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

B; Lima; O redirecionamento da execução fiscal aos sócios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Tributário) - Escola de Ensino Jurídico Juris; Orientador: Roberto Henrique Girão;

Crime contra ordem tributária: Sonegação Fiscal e a Prescrição da Punibildiade; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Tributário) - Escola de Ensino Jurídico Juris; Orientador: Roberto Henrique Girão;

Da possibilidade do oferecimento de faturamento como garantia da execução fiscal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Tributário) - Escola de Ensino Jurídico Juris; Orientador: Roberto Henrique Girão;

Constitucionalidade da Rigidez Constitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Tributário) - Escola de Ensino Jurídico Juris; Orientador: Roberto Henrique Girão;

A importância da extrafiscalidade na tributação ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Tributário) - Escola de Ensino Jurídico Juris; Orientador: Roberto Henrique Girão;

O impacto de tecnologias como netflix no direito tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Tributário) - Escola de Ensino Jurídico Juris; Orientador: Roberto Henrique Girão;

A incidência do ISS no local da prestação do serviço: uma discussão acerca da possibilidade de bitributação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade Ateneu; Orientador: Roberto Henrique Girão;

Imunidade Tributária das Lojas Maçônicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Roberto Henrique Girão;

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DO IMIGRANTE NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Centro Universitário Fanor Wyden ? UniFanor Wyden; Orientador: Roberto Henrique Girão;

IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE AS NORMAS E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Centro Universitário Fanor Wyden ? UniFanor Wyden; Orientador: Roberto Henrique Girão;

GIRÃO, R. H. . Consultoria Jurídica. 2014.

GIRÃO, R. H. ; FONTELES, T. . Programa Educação e Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIRÃO, R. H. . Programa Educação e Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIRÃO, R. H. . (I)Legalidade da Dupla cobrança da COELCE.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIRÃO, R. H. . Tudo por Elas. 2015.

GIRÃO, R. H. . Blog Direito do Consumidor. 2014; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

GIRÃO, R. H. . Blog Direito do Contribuinte. 2014; Tema: Direito Tributário. (Blog).

GIRÃO, R. H. . Reforma Trabalhista e seus impactos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIRÃO, R. H. . Processo Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIRÃO, R. H. . Curso de Processo Judicial Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIRÃO, R. H. ; SALDANHA, R. P. . Preparatório para 2ª Fase em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GIRÃO, R. H. . Curso Prático em Direito do Consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2016

Professor Destaque/Diamante, Centro Universitário Estácio de Sá.