Marcelo Paar Santiago

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

CAED-Jus 2021 - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. DIREITOS FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO E A CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito-CAED-JUS. É possível a instituição de tributos por intermédio de tratados e convenções internacionais no Brasil?. 2020. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA COMO UMA DAS SOLUÇÕES À MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: OS EXEMPLOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DO CARF. 2020. (Congresso).

II Seminário PPGD/UNESA Justiça Administrativa. 2019. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Uma análise jurídica da política social que visa assegurar vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua no município de Niterói. 2019. (Congresso).

Marotona Jurídica.As Novas Súmulas do STJ em Matéria Tributária. 2019. (Outra).

O marco da Prescrição Intercorrente. 2019. (Outra).

Práticas e Pesquisas Empíricas em Ciências Jurídicas e Sociais: Perspectivas e Trajetórias. 2019. (Outra).

Seminário Nacional de Estatais. 2019. (Seminário).

IV Seminário de Licitações e Contratos. 2018. (Seminário).

Seminário Eleições 2018: Sistematização Jurídico-Política & Inovações. 2018. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais: Debatendo a Lei 13.303. 2016. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

Fórum CEBEFI - A Tributação de Entidades de Previdência Complementar. 2002. (Outra).

44 Mesa Redonda da Associação Brasileira de Direito Financeiro. 2001. (Outra).

45 Mesa Redonda da Associação Brasileira de Direito Financeiro. 2001. (Outra).

SANTIAGO, Marcelo Paar; MEATO, Luiz. Um estudo sobre medidas cautelares preparatórias antes da execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar; MEATO, Luiz. Princípio da capacidade contributiva frente a isenção do imposto sobre a renda dos portadores de moléstias graves. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar; MEATO, Luiz. Análise da decisão preferida pelo STF no RE 574.706/PR: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS: e seus impactos na apuração dos resultados das empresas Grendene S.A. e Guararapes Confecções S.A.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar; MEATO, Luiz. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: as alterações ocasionadas pela Lei n 6.250/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar; MEATO, Luiz. Os aspectos constitucionais da exclusão/não inclusão do ISSQN das bases de cálculo do PIS e da COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar; MEATO, Luiz. Imunidades recíprocas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar; MEATO, Luiz. A extrafiscalidade no Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar; MEATO, Luiz. A incompatibilidade do incidente de desconsideração de personalidade jurídica com os casos de responsabilização tributária do Art. 135, III do CTN. 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar; MEATO, Luiz. A prescrição intercorrente no PAF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar; MEATO, Luiz. A natureza jurídica das criptomoedas e suas implicações tributárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar; MEATO, Luiz. Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar; MEATO, Luiz. O ICMS ecológico do Estado do Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar; MEATO, Luiz. O novo Repetro Sped e a análise legal de sua aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar. Processo administrativo fiscal: melhor opção de defesa e discussão dos direitos tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar. Prescrição intercorrente no Direito Tributário: a busca pela segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar. Análise sobre a constitucionalidade da recuperação judicial de empresas estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar. Processo administrativo fiscal no âmbito federal. 2016 - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar. A aplicação e os efeitos da prescrição e decadência do processo tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, M. P.; Júlio Bordoni. Lançamento por homologação do crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, M. P.; Júlio Bordoni. A suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário e o Processo Administrativo Fiscal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, M. P.; Júlio Bordoni. Princípio da capacidade contributiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar. O preço de transferência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar. O comércio eletrônico e a incidência tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

SANTIAGO, Marcelo Paar. III Jornada de Direito Processual Civil. 2021. Universidade Federal Fluminense.

Um estudo sobre medidas cautelares preparatórias antes da execução fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

Princípio da capacidade contributiva frente a isenção do imposto sobre a renda dos portadores de moléstias graves; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

Análise da decisão preferida pelo STF no RE 574; 706/PR - Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS - e seus impactos na apuração dos resultados das empresas Grendene S; A; e Guararapes Confecções S; A; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: as alterações ocasionadas pela Lei n 6; 250/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

Os Aspectos Constitucionais da Exclusão/Não Inclusão do ISSQN das Bases de Cálculo do PIS e da COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

Imunidades Recíprocas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

O novo Repetro Sped e a análise legal de sua aplicação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

A extrafiscalidade no Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

A incompatibilidade do incidente de desconsideração de personalidade jurídica com os casos de responsabilização tributária do Art; 135, III do CTN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

A Prescrição Intercorrente no PAF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

A natureza jurídica das criptomoedas e suas implicações tributárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

O ICMS ecológico do Estado do Paraná; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

Processo Administrativo Fiscal: melhor opção de defesa e discussão dos direitos tributários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

Prescrição intercorrente no Direito Tributário: a busca pela segurança jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

Processo Administrativo Fiscal no âmbito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

A aplicação e os efeitos da prescrição e decadência do processo tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

Análise sobre a constitucionalidade da recuperação judicial de empresas estatais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

O princípio da capacidade contributiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

A suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário e o Processo Administrativo Fiscal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

Lançamento por homologação do Crédito Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

O preço de transferência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

O comércio eletrônico e a incidência tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcelo Paar Santiago;

SANTIAGO, M. P. ; ADIALA, J. C. . Racismo e Antirracismo no Brasil e nos EUA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2019

Moção de Agradecimento, Escola Superior de Advocacia da OAB/Niterói e Universidade Candido Mendes/Niterói.

2012

Cidadão Gonçalense, Câmara Municipal de São Gonçalo.

2004

Honra ao Mérito, Fundação Armando Fajardo de Lions Clubes.