Marcus Seixas Souza

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Inteligência Artificial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Proteção de Dados Pessoais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

SOUZA, M. S. . Seminário Internacional Ética, Inteligência Artificial e Administração da Justiça. 2022. (Congresso).

SOUZA, M. S. . Propostas e inovações normativas em debate. 2021. (Congresso).

SOUZA, M. S. ; PAMPLONA FILHO, R. ; CERQUEIRA, N. . II Colóquio Direito e Arte: Propostas para Repensar a Formação Jurídica no Brasil. 2013. (Congresso).

SOUZA, M. S. . Evento de Lançamento da ADVJr. 2009. (Outro).

I Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e Direito da Tecnologia.Inteligência Artificial Generativa e Direitos Autorais. 2024. (Seminário).

Legal Studies Series Keynotes.Aspectos práticos da atuação dos encarregados de proteção de dados pessoais nas empresas. 2024. (Seminário).

OAB vai à Faculdade - Ética e Prerrogativas da Advocacia.Ética Profissional da Advocacia. 2023. (Seminário).

Devido processo legal nas relações digitais. Devido processo legal nas relações digitais. 2022. (Exposição).

Roda de Conversa sobre Eleições e Fake News.As Eleições Brasileiras de 2022. 2022. (Encontro).

Seminário de Inteligência Artificial e Direitos Autorais. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional Ética, Inteligência Artificial e Administração da Justiça.A Resolução n.º 332/2020 do CNJ e a Governança sobre a Ética da Inteligência Artificial utilizada pelo Poder Judiciário. 2022. (Seminário).

XI Encontro Anual da ANNEP. Normas Processuais Consuetudinárias. 2022. (Congresso).

XII Encontro Nacional de Direito Civil & Processo Civil.Processo Civil: a Justiça Multiportas ou os Meios Adequados de Resolução de Conflito. 2022. (Encontro).

12º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2021. (Seminário).

Programa Aula Extra.Direito das Startups. 2021. (Outra).

Propostas e inovações normativas em debate. Poder Regulamentar do CNJ e o Direito Processual. 2021. (Congresso).

Seminário Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação de Direitos.Mecanismos de Soluções de Conflitos Sanitários Repetitivos. 2021. (Seminário).

ANNEP em Teses. Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática. 2020. (Congresso).

Combate ao Coronavírus e a Proteção de Dados.Combate ao Coronavírus e a Proteção de Dados. 2020. (Outra).

Congresso Centenário Calmon de Passos. Direito, Solidariedade e Pandemia: o que diria Calmon?. 2020. (Congresso).

Minicurso de Direito Digital.Direito das Startups. 2020. (Outra).

Normas Processuais Consuetudinárias.Normas Processuais Consuetudinárias. 2020. (Outra).

Webinar LGPD, Por Quê?.Como os Players de Entretenimento, Esportes e Turismo devem Observar a LGPD. 2020. (Seminário).

Webinar LGPD, Por Quê?.Projetar, Construir, Vender e Administrar Imóveis em Tempos de LGPD. 2020. (Seminário).

Entendendo o Bitcoin.Aspectos jurídicos do Bitcoin. 2018. (Encontro).

I Seminário do Grupo de Pesquisa - Transformações nas teorias sobre o Processo e o Direito Processual.Debate: Regimento Interno como Fonte do Direito Processual. 2018. (Seminário).

IX Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. História dos Precedentes como Fontes do Direito na Tradição Jurídica Luso-Brasileira. 2018. (Congresso).

O Devido Processo Civil Coletivo.O Devido Processo Civil Coletivo. 2017. (Seminário).

X Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Lawtechs - empreendedorismo e inovação no mercado jurídico. 2017. (Congresso).

Congresso da UFBA. Situação Fundiária, Habite-se e Alvarás. 2016. (Congresso).

VII Encontro Anual da ANNEP. 2015. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito. Precedentes Judiciais na Tradição Jurídica Luso-Brasileira. 2014. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. 2013. (Congresso).

V Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. 2012. (Seminário).

12 Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. 2010. (Congresso).

Debate Acadêmico sobre Prevenção e Combate à Corrupção. 2010. (Encontro).

I Ciclo de Debates do Núcleo de Estagiários da Procuradoria Federal junto à UFBA.Matrícula de servidor transferido ex officio na Universidade Federal da Bahia: aspectos relevantes e decisões dos Tribunais Superiores. 2010. (Seminário).

Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP).Reforma Constitucional e Controle de Constitucionalidade no Reino Unido. 2010. (Seminário).

II Colóquio Filosofia, Direito e Constituição - Direito, Poder Político e Legitimidade & II Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia. Coerência e Adequação: uma crítica à metodologia da ponderação de valores. 2009. (Congresso).

Seminário de Direito Desportivo. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Constituição e Processo. 2009. (Seminário).

7º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado e 3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia. 2008. (Encontro).

Conferência União Européia/Mercosul. 2008. (Outra).

Direito Penal e Processual Penal: suas novas perspectivas. 2008. (Seminário).

VIII Fórum Brasil de Direito. 2008. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

Aula Magna ministrada pelo professor J. J. Calmon de Passos. 2007. (Outra).

Como Pensar o Tema para a Pesquisa. 2007. (Oficina).

Crimes praticados na Internet. 2007. (Seminário).

Debate Sacrifício de Animais em Rituais Religiosos: Liberdade de Culto versus Direito Animal. 2007. (Outra).

Direito e Liberade de Imprensa. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).

CRAVO, D. C.; CUSCIANO, D. T.;SOUZA, M. S.; BARCELLOS, N. R.. Regulação da Inteligência Artificial Generativa e o Combate ao Racismo Algorítmico no Reconhecimento Facial. 2024. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

SOUZA, M. S.; SANTOS, P. M. R.; CRAVO, D. C.; DRESCH, R. F. V.. . Devido Processo Legal nos Julgamentos Algorítmicos de Plataformas Digitais. 2023. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

SOUZA, M. S.; COULON, F. K.; ASENSI, F. D.; COSTA, R. O.. Acesso à Justiça Digital e Pandemia: análise da virtualização do acervo processual físico e dos atos processuais e cartorários no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. 2023. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

BAHIA, S. J. C.; MIGUEL, D. O. P.;SOUZA, M. S.. O política e o juridicamente correto: análise jurídica das controvérsias de South Park. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, M. S.; BRASILINO, F. R. R.; FARIA, A. S.. Governança de inteligência artificial: perspectivas para uma proposta regulatória a partir das abordagens multinível e multisetorial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

SOUZA, M. S.; CRAVO, D. C.; DRESCH, R. F. V.. Devido Processo Legal nos Julgamentos Algorítmicos de Plataformas Digitais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

SOUZA, M. S.; COSTA, R. O.; ASENSI, F. D.. Acesso à Justiça Digital e Pandemia: análise da virtualização do acervo processual físico e dos atos processuais e cartorários no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

SOUZA, M. S.; SANTANA, M. R.; SANTOS, L. V.. Sobre a Inteligência Artificial na Gestão Jurídica: Uma Avaliação dos Desafios e Possibilidades para a Modernização Tecnológica dos Serviços Advocatícios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.; SANTOS, L. V.. Responsabilidade Civil dos Influencers Digitais: Uma Análise Acerca do Necessário Dever de Cautela na Escolha dos Parceiros Comerciais à Luz do Caso da Queda da Pirâmide Financeira FTX. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GUANABARA, D. A. C.;SOUZA, M. S.; PRAZERES, G. C.. A liberdade de expressão nas redes sociais e os limites impostos pela PL das Fake News. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; PRAZERES, G. C.; SANTOS, L. V.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação da publicidade enganosa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.; PRAZERES, G. C.. A regulamentação das loot boxes no brasil: uma análise sob a ótica da (hiper)vulnerabilidade consumerista do público infantojuvenil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; PRAZERES, G. C.; GUANABARA, D. A. C.. Bens digitais: a (im)possibilidade de uma análise puramente patrimonial em face da morte do usuário,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; VERAS, L. A. R.; SAMPAIO, M. A. C. L. F.. As possibilidades do Marketing Jurídico Digital: uma análise dos limites do uso das mídias sociais para publicidade à luz do código de ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SIERVI, A. F.; GUANABARA, D. A. C.;SOUZA, M. S.. Direitos autorais, sociedade da informação e a era digital: a autoria de obras realizadas por Inteligência Artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; SANTANA, M. R.; GRANT, C.. O reconhecimento facil e os perfis fadados à discriminação algorítmica: a vulnerabilidade étnico-racial e a (in)aplicabilidade da lei geral de Proteção de Dados Pessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; SANTANA, M. R.; PRAZERES, G. C.. Lei Geral de Proteção de Dados e Parâmetros Protetivos às Informações de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital: uma Análise à Luz do Princípio do Melhor Interesse. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.; GUIMARAES, T. A.. A necessária garantia de inclusão digital: uma análise a partir da perspectiva da internet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SANTANA, M. R.;SOUZA, M. S.; PRAZERES, G. C.. Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em Sites Pornôs: uma Análise das Políticas de Cookies e Privacidade do Xvídeos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SANTANA, M. R.;SOUZA, M. S.; PRAZERES, G. C.. A Proteção de Dados Pessoais no E-commerce: a Intepretação do Legítimo Interesse na LGPD diante da Vulnerabilidade do Consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GUANABARA, D. A. C.; PEREIRA, V. M. S.;SOUZA, M. S.. Inteligência artificial e regulação: uma análise sobre o controle e a influência do uso de tecnologia nas empresas brasileiras em tempos de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; FERREIRA NETO, E.; LOPES NETO, A. S.. O contrato de participação e o investimento em inovação: uma análise do instrumento da Lei complementar 155 de 2016 e sua adequação ao investimento anj. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.; GUIMARAES, T. A.. O Direito ao Esquecimento no Âmbito da Internet: um estudo de caso do Resp 1.010.606. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; MARIMPIETRI, F. F.; GUANABARA, D. A. C.. O aceite da política de privacidade de dados e a obtenção de efetivo consentimento para o tratamento de dados dos consumidores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.; PRAZERES, G. C.. LGPD e a segurança da informação: uma análise sobre a responsabilização na proteção dos dados e os impactos causado no marketing digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; PRAZERES, G. C.; GUANABARA, D. A. C.. O administrador judicial como agente de tratamento de dados pessoais: reflexões jurídicas sobre a incidência das normas da lei geral de proteção de dados pessoais no âmbito dos processos recuperacional e falimentar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; NEVES, L. B. A. D.; GOMES, T. S.. Fluxo transfronteiriço de dados pessoais: a determinação da lei de proteção de dados aplicável nos contratos internacionais eletrônicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; LAGO JUNIOR, A.; SANTANA, M. R.. A responsabilidade civil na atividade advocatícia que se vale do uso de inteligências artificiais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.; PRAZERES, G. C.. A possibilidade de divulgação de dados processuais por sites de busca: uma análise à luz da constituição e da lei geral de proteção de dados. 2022 - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; PRAZERES, G. C.; SANTANA, M. R.. A importância do consentimento na LGPD: o papel central do indivíduo diante da administração dos seus dados e na mitigação das vulnerabilidades trazidas pelo seu fornecimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; PASSOS JUNIOR, V. C.; GUANABARA, D. A. C.. Plataformas digitais e retirada de conteúdos: um estudo sobre a tutela do direito à privacidade à luz da proteção de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.; PRAZERES, G. C.. Consentimento no mundo virtual: como os dark patterns influenciam para que ele não seja livre, informado e inequívoco. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.; PRAZERES, G. C.;SOUZA, M. S.. As declarações das autoridades estatais em redes sociais enquanto categoria de atos unilaterais do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SANTANA, M. R.; PRAZERES, G. C.;SOUZA, M. S.. Responsabilidade Civil por danos causados por Publicidade digital enganosa: Uma Análise à Luz da conduta dos Influenciadores Digitais. 2021.

PRAZERES, G. C.; SANTANA, M. R.;SOUZA, M. S.. A Conformação da Proteção à Privacidade no Facebook: Uma análise do Consentimento de uso de dados pessoais à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; SANTANA, M. R.; GUANABARA, D. A. C.. Disciplina jurídica da herança digital: uma análise da violação dos dados pessoais da pessoa falecida à luz da LGPD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; SANTANA, M. R.; GUANABARA, D. A. C.. Direito ao esquecimento sob perspectiva do ambiente digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.; PRAZERES, G. C.. Impactos Jurídicos das Deepfakes, uma Ponderação entre a Liberdade dos Disseminadores de Conteúdo e a Tutela da Honra e da Imagem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; GAUDENZI, P.; GUANABARA, D. A. C.. Tecnologias Blockchain e Inteligência Artificial no Sistema Tributário: Uma Análise Jurídica dos Possíveis Impactos e Melhorias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; PEREIRA, V. M. S.; OLIVEIRA, P. A.. A eficiente alocação de riscos dos contratos de concessão de infraestrutura pública: uma análise à luz do (des)equilíbrio econômico-financeiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GUANABARA, D. A. C.; OLIVEIRA FILHO, J. G.;SOUZA, M. S.. A imprescindibilidade de proteção normativa no sistema jurídico brasileiro e a (in)devida postergação da Lei Geral de Proteção de Dados em virtude da COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; PATURY, F. R.; GUANABARA, D. A. C.. A in(efetividade) da Lei 13.709/18 na proteção de dados pessoais por meio do instituto do consentimento. 2020 - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; MARIMPIETRI, F. F.; GUANABARA, M. A. C.. Estudo de Caso Liberfly: uma análise à luz do Código de Ética e Disciplina e da Lei nº 13.140/15. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; MARIMPIETRI, F. F.; BARBOSA, A. S.. Práticas abusivas dos planos de saúde no Brasil relativas à negativa de exames de diagnósticos em tempos de pandemia no período de 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, D. L. A.;SOUZA, M. S.; BOREGGIO NETO, A.. Precatório Judiciário e o descumprimento de decisões judiciais: desvio de finalidade e o abuso de direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

NOGUEIRA, C. A.;SOUZA, M. S.; MIGUEL, D. O. P.. John Rawls como parâmetro interpretativo da colonização dos mecanismos estatais de regulação do exercício da atividade econômica por agentes privados: um estudo à luz do filme "o Lobo de Wall Street". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

NOGUEIRA, C. A.; MIGUEL, D. O. P.;SOUZA, M. S.. Memória da dor, vontade da potência e castigo: uma Análise da Justiça e do Direito sob a Perspectiva Moral e Linguística de Nietzsche. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; NOGUEIRA, C. A.; CRUZ, G. D. M.. A dinâmica discursiva de Bolsonaro referente aos quilombolas: uma análise da liberdade de opressão à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal no Inquérito nº. 4.694/DF. 2019 - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; CRUZ, G. D. M.; GUANABARA, D. A. C.. O papel dos provedores de pesquisa na internet na efetivação do direito ao esquecimento: uma análise à luz dos paradigmas de proteção aos dados pessoais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; MIGUEL, D. O. P.; NOGUEIRA, C. A.. A teoria da justiça de John Rawls como parâmetro de análise dos mecanismos estatais de regulação do sistema financeiro: um estudo à luz do filme "O Mago das Mentidas". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GUANABARA, D. A. C.; PRAZERES, G. C.;SOUZA, M. S.. A responsabilidade civil objetiva da União por fraudes no registro do microempreendedor individual (MEI) com a utilização de dados de terceiros. 2019 - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.; SOARES NETO, J. A.;SOUZA, M. S.. O argumento da fé pública e a (i)legalidade da presunção de legitimidade dos atos praticados pelo agente de trânsito em face da inexistência de contraditório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA FILHO, J. G.; GOMES, T. S.;SOUZA, M. S.. Empresas Juniores de Direito: um Estudo sobre o Impacto dessas Associações na Formação do Estudante de Graduação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MIGUEL, D. O. P.;SOUZA, M. S.; MONTEIRO, A. P. C.. O Direito Penal do Autor em O Estrangeiro, de Albert Camus. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, P. A.;SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.. Criptomoedas: Natureza Jurídica e sua Necessidade de Regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEREIRA, V. M. S.; PEIXOTO, G. M.;SOUZA, M. S.. O programa de leniência da Lei 12.529/11 no combate à prática dos carteis em licitações públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, T. S.;DIDIER Jr., FredieSOUZA, M. S.. Distributed Ledger Technology (DLT) como Meio de Prova: a (A)Ticipicidade do Blockchain, sua Força Probante e Aplicações no Direito Civil Probatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.; PATURY, F. R.. A importância da neutralidade de rede para a proteção do Direito Fundamento à inclusão digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

NOGUEIRA, C. A.;SOUZA, M. S.; SOARES, L. R. P.. Advocacia líquida: a consultoria jurídica on-line e a sua compatibilização com o princípio da confiança frente ao cenário da advocacia atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MIGUEL, D. O. P.;SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.. Tombamento: uma análise argumentativa dos deveres de preservação e conservação do patrimônio cultural impostos pelo poder público ao proprietário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.;SOUZA, M. S.; SOARES NETO, J. A.. A (in)exigibilidade de licitação para contratação de serviços gerais de advocacia no âmbito municipal e a análise da instituição nas procuradorias.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES NETO, J. A.;SOUZA, M. S.; FARIAS, L. C.. A (in)competência do Tribunal de Contas para julgar contas dos prefeitos: uma análise a partir das teses firmadas pelo STF no julgamento conjunto dos recursos extraordinários 848826 e 729744. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; OLIVEIRA FILHO, J. G.; HIRSCH, F. P. A.. As Possibilidades do Marketing Jurídico Digital à Luz do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.; PEIXOTO, G. M.;SOUZA, M. S.. Jurisdição, Ativismo Judicial e Análise Crítica da PEC nº. 33/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GUANABARA, D. A. C.;SOUZA, M. S.; PEIXOTO, G. M.. A Desnecessidade de Filiação do Músico Junto à OMB: Análise da Lei nº. 3.857/60 frente à CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GAUDENZI, P.;SOUZA, M. S.; GRAMACHO, L.. A exigência de declaração de planejamento tributário no ordenamento jurídico Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, F. P. A.;SOUZA, M. S.; CRUZ, G. D. M.. A honra e a imagem dos acusados em processo criminal face aos direitos fundamentais relacionados à imprensa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOUZA, M. S.; CRUZ, G. D. M.; GUANABARA, D. A. C.. Análise da tutela jurídica dos direitos à honra e à imagem no Facebook. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CASTRO JUNIOR, M. A.; MORAES, R.;SOUZA, M. S.. A concorrência desleal no âmbito das criações da moda no ordenamento brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, M. S.; BRAGA, P. S.. I Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. 2016. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Acesso à Justiça Digital e Pandemia: análise da virtualização do acervo processual físico e dos atos processuais e cartorários no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College, ; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Devido Processo Legal nos Julgamentos Algorítmicos de Plataformas Digitais; 2023; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College, ; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Sobre a Inteligência Artificial na Gestão Jurídica: Uma Avaliação dos Desafios e Possibilidades para a Modernização Tecnológica dos Serviços Advocatícios; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Responsabilidade Civil dos Influencers Digitais: Uma Análise Acerca do Necessário Dever de Cautela na Escolha dos Parceiros Comerciais à Luz do Caso da Queda da Pirâmide Financeira FTX; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

A necessária garantia de inclusão digital: uma análise a partir da perspectiva da internet; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

O administrador judicial como agente de tratamento de dados pessoais: reflexões jurídicas sobre a incidência das normas da lei geral de proteção de dados pessoais no âmbito dos processos recuperacional e falimentar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

LGPD e a segurança da informação: uma análise sobre a responsabilização na proteção dos dados e os impactos causado no marketing digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

A possibilidade de divulgação de dados processuais por sites de busca: uma análise à luz da constituição e da lei geral de proteção de dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Impactos jurídicos das Deep Fakes: uma ponderação entre a liberdade dos disseminadores de conteúdo e a tutela da honra e imagem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

A (in)exigibilidade de licitação para contratação de serviços gerais de advocacia no âmbito municipal e a análise da instituição nas procuradorias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina História do Direito Brasileiro, no semestre letivo 2024; 1; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina Ética Profissional, no semestre letivo 2024; 1; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina História do Direito Brasileiro, no semestre letivo 2023; 2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina Direito Administrativo III, no semestre letivo 2018; 2; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina História do Direito Brasileiro, no semestre letivo 2018; 2; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina História do Direito Brasileiro, no semestre letivo 2020; 2; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina História do Direito, no semestre letivo 2019; 2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina Direito Administrativo II, no semestre letivo 2018; 1; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina Direito Administrativo III, no semestre letivo 2018; 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina História do Direito, no semestre letivo 2018; 1; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina História do Direito, no semestre letivo 2018; 1; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina História do Direito, no semestre letivo 2018; 2; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina Direito Administrativo III, no semestre letivo 2018; 2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina Direito Administrativo I, no semestre letivo 2018; 2; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina Direito Administrativo III, no semestre letivo 2016; 1; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Marcus Seixas Souza;

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SOUZA, M. S. . Consultoria à RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, para adequação à LGPD da Plataforma Moodle, do Colégio Pedro II. 2021.

SOUZA, M. S. ; SEIXAS, M. C. S. . Consultoria à RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, para adequação à LGPD das Plataformas CAFE, Confererência Web, Diploma Digital, Filesender e ICPEdu, da RNP. 2021.

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2019

V Prêmio Calmon de Passos, Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo.