Rafael Mota Miranda

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo CEPED/UERJ (2022). Mestre em Direito pelo PPGD/UERJ, na linha de pesquisa em Direito do Trabalho e Previdenciário (2025)

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Programa de pós graduação em direito

2023 - 2025

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Entre produtividade e a primazia do real: uma análise das recentes decisões do STF sobre ?pejotização?, Ano de Obtenção: 2025
Ivan Simões Garcia.Palavras-chave: "Pejotização"; Precedentes; Supremo Tribunal Federal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário ? 2020

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Aplicação do artigo 456 parágrafo único da CLT pelos Tribunais Trabalhistas em casos de dupla função e o comprometimento da integridade do sistema de proteção
Orientador: Ivan Simões Garcia

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: O Ministério Público e a Judicialização da política: um estudo dos efeitos da tutela coletiva à ordem jurídica brasileira.
Orientador: Prof. Dr. José Roberto dos Santos Bedaque

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Produções bibliográficas

GARCIA, I. S. ; MIRANDA, R. M. . A ?pejotização? e as reclamações constitucionais: análise dos precedentes no Supremo Tribunal Federal. In: GARCIA, Ivan Simões; ADAMOVICH, Eduardo Henrique Raymundo.. (Org.). Direito do Trabalho e Previdenciário e Novas Tecnologias. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2025, v. 10, p. 153-182.
JOÃO, Paulo Sergio ; MATSUMOTO, Jorge Gonzaga ; TOKUNAGA, Raissa ; ROSSIGNOLLI, Fernanda Maria ; MIRANDA, R. M. . Brazil In: Employability, economic crisis and alternative ways of contracting - Fixed-Term Employment Contracts A Comparative Study. Brussels: Vanden Broele, 2009 (Co-autoria de capítulo publicado).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Hollanda, Barbosa, Amorelli e Alexandre Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador Área Trabalhista, Carga horária: 40

2017 - 2025

FELIPE SANTA CRUZ ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2008 - 2008

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Associados

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Redação de petições iniciais, contra-razões de recurso ordinário, recursos ordinários e outros tipos de peças processuais em direito do trabalho; Acompanhamento de processos em 1ª e 2ª Instâncias trabalhistas, bem como em procedimentos junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo; Prestação de serviços consultivos na área trabalhista, tais como elaboração de relatórios de provisão de custos e de auditorias.

2007 - 2007

Ministério Público do Trabalho da 2ª Região

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Atuação na Coordenadoria do Órgão Interveniente; Contato com a atuação do órgão como custos leges na defesa do interesse de incapazes; Elaboração de peças e pareceres em primeira e segunda instância; Acompanhamento de processos no Fórum Trabalhista da comarca de São Paulo.

2006 - 2007

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

Outras informações:
Atividades: Acompanhamento de andamentos processuais na área cível e criminal nos fóruns regionais da comarca de São Paulo.