Olavo Evangelista Pezzotti

Doutor e mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral da República junto ao Superior Tribunal de Justiça, com atribuição em crimes de competência originária (Corte Especial). Foi integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPSP. Coordenador do Núcleo de Apoio Especializado em Criminalidade Organizada, Lavagem de Dinheiro e Corrupção (NUCRIM) do Ministério Público de São Paulo. Possui formação complementar em "US Anti-Corruption Legal Framework" pela Washington College of Law. Professor de especialização em Direito e Processo Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Foi Coordenador do 16 Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo para o biênio 2018/2019. Foi Visiting Scholar na Stanford Law School - EUA, sob orientação do Professor George Fisher. Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos cursos de Pós-Graduação (lato sensu) em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual Penal

2020 - 2024

Universidade de São Paulo
Título: Ministério Público e os modelos de controle sobre a discricionariedade acusatória
Marcos Alexandre Coelho Zilli. Palavras-chave: Discricionariedade; Obrigatoriedade; Oportunidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Processual

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Raízes Histórico-Comparadas do Acordo de Colaboração Premiada no Direito Brasileiro: o papel das partes
, Ano de Obtenção: 2018.Marcos Alexandre Coelho Zilli.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2010 - 2012

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: Aspectos Processuais do Crime de Lavagem de Dinheiro
Orientador: Antonio Scarance Fernandes

Graduação em Direito

2007 - 2010

Universidade São Francisco
Título: A Ação Controlada no Combate às Organizações Criminosas

Formação complementar

2019 - 2019

U.S. & International Anti-Corruption Law. (Carga horária: 50h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

2018 - 2018

Escola Alemã de Ciências Criminais. (Carga horária: 48h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

PEZZOTTI, Olavo Evangelista ; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; BECHARA, Fábio Ramazzini . Seminário em homenagem ao professor Antonio Scarance Fernandes: a vítima e o sistema de Justiça Criminal. 2024. (Congresso).

PEZZOTTI, Olavo Evangelista ; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; BECHARA, Fábio Ramazzini ; SOARES, Inês Virgínia Prado ; VILARES, Fernanda Regina ; SILVA, Amanda Scalisse . Corrupção: desafios e diálogos interdisciplinares no cenário brasileiro.. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

Seminário em homenagem ao professor Antonio Scarance Fernandes: a vítima e o sistema de Justiça Criminal.A vítima e o sistema de justiça: Diálogos comparados (Mediador). 2024. (Seminário).

Pacote Anticrime: Nova colaboração premiada.Pacote Anticrime: Nova colaboração premiada. 2020. (Seminário).

Corrupção: desafios e diálogos interdisciplinares no cenário brasileiro.Corrupção e Processo Eleitoral. 2019. (Seminário).

Plea Bargain: negotiation strategies applied to criminal procedure and evidence gathering (Harvard Law School).. 2019. (Seminário).

I Congreso Internacional Hispano-Brasileño sobre cuestiones actuales de de la justicia penal (Universidad Complutense de Madrid). 2018. (Congresso).

II Evidential Legal Reasoning World Congress (Universidad de Girona). 2018. (Congresso).

III Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. Representação Policial Por Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar sem Prévia Instauração de Inquérito: ofensa ao mecanismo legal de.controle externo. 2017. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: William Matheus Fogaça de Moraes

ZANELLA, E. L.; ALAMINO, F. N. P.;PEZZOTTI, Olavo Evangelista. SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO CONSTITUCIONALIZADO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Vinicius Azalim Yum

ZILLI, Marcos Alexandre Coelho;PEZZOTTI, Olavo Evangelista. Admissão probatória da confissão no acordo de não persecução penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ZILLI, Marcos Alexandre Coelho;PEZZOTTI, Olavo Evangelista. O Processo Penal Extramuros - Uma análise da lentidão das varas de violência doméstica, tendo como foco as especificidades da alimentação processual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Larissa Dias da Cunha

ZILLI, Marcos Alexandre Coelho;PEZZOTTI, Olavo Evangelista. O combate à violência de gênero no Brasil: uma análise das medidas protetivas existentes no direito brasileiro contra a violência de gênero, os requisitos para reivindicá-las e a efetividade destas na prevenção e combate a este tipo de violência no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

PEZZOTTI, Olavo Evangelista ; BECHARA, Fábio Ramazzini . Lavagem de Dinheiro: crime permanente. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 29, p. 25-28, 2021.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista ; BECHARA, Fábio Ramazzini . Investigação defensiva no projeto do novo CPP: disparidade de armas. JOTA , v. 00, p. 01, 2021.
BECHARA, F. R. ; PEZZOTTI, Olavo Evangelista ; GIRANI, R. ; MATTHEUDAKIS, M. L. . Un itinerario comparatistico sulla collaborazione premiale riferita ai fenomeni corruttivi: da Tangentopoli a Lava Jato. Archivio Penale , v. 2, p. 1-37, 2020.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista ; MORAES, A. R. A. ; SMANIO, Gianpaolo Poggio . A DISCRICIONARIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. ARGUMENTA , v. 30, p. 353-390, 2019.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Apontamentos sobre o confisco nos crimes detráfico de entorpecentes e de lavagem de dinheiro. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 11, p. 61-101, 2019.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Calúnia em desfavor do Presidente da República: crime ou exercício democrático da livre manifestação do pensamento?. Boletim IBCCRIM , v. 273, p. 6-7, 2015.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Entre lobos e cordeiros: uma análise compreensiva a partir do caso MC v. Poland (Corte Europeia de Direitos Humanos). Revista Fórum de Ciências Criminais , v. 01, p. 123-154, 2015.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Poderes Investigatórios do Ministério Público: ferramenta necessária à consolidação da democracia na República Federativa do Brasil. Jus Navigandi , v. 3368, p. 1, 2012.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Colaboração Premiada: uma perspectiva de direito comparado. 01. ed. Lisboa: Almedina, 2020. v. 01. 348p .
BECHARA, Fábio Ramazzini (Org.) ; PEZZOTTI, Olavo Evangelista (Org.) ; FLORENCIO FILHO, M. A. (Org.) ; PINTO, F. C. S. (Org.) ; SMANIO, Gianpaolo Poggio (Org.) ; RAMOS, T. (Org.) . Abuso de Autoridade: reflexões sobre a Lei 13.869/19. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. 428p .
BECHARA, F. R. (Org.) ; PEZZOTTI, Olavo Evangelista (Org.) ; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho (Org.) ; SOARES, Inês Virgínia Prado (Org.) ; VILARES, Fernanda Regina (Org.) ; LUCON, P. H. S. (Org.) ; SILVA, Amanda Scalisse (Org.) . Corrupção: diálogos interdisciplinares.. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. 330p .
PEZZOTTI, Olavo Evangelista ; SARRUBBO, M. L. . Tema 1208 de Repercussão Geral/STF: reflexões sobre os requisitos de validade do ingresso em domicílio para busca e apreensão domiciliar com consetimento do morador. In: Alejandro César Rayo Werlang; Rodrigo Casimiro Reis. (Org.). Reflexçoes sobre a prova no Processo Penal. 1ed.São Paulo: Amanuense, 2024, v. , p. 235-251.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas. In: Arthur Pinto de Lemos Junior; Mario Luiz Sarrubbo; Michel Netenjane Romano; Patricia de Carvalho Leitao; Rogerio Sanches Cunha. (Org.). Ministério Pùblico Estratégico: enfrentando organizações criminosas. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1, p. 103-131.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA, QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E A RESISTÊNCIA DAS BIG TECHS: ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS AOS ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO PENAL E AO PODER JUDICIÁRIO. In: Galtiênio da Cruz Paulino; João Paulo Santos Schoucair; Octahydes Ballan Junior; Tiago Dias Maia. (Org.). INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA, QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E A RESISTÊNCIA DAS BIG TECHS: ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS AOS ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO PENAL E AO PODER JUDICIÁRIO. 1ed.: , 2022, v. , p. 237-281.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Crimes Previstos na Lei n. 4.737/65 - Código Eleitoral. In: Rogério Sanches Cunha; Ronaldo Batista Pinto; Renee do Ó Souza. (Org.). Leis Penais Especiais. 05ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 05, p. 169-250.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista ; FRISCHEISEN, L. C. F. . Entre Fantasmas e ?Rachadinhas?: as Consequências Penais dos Atos de Desvio, Recebimento ou Apropriação de Valores de Remuneração de Cargos em Comissão. In: BECHARA, Fábio Ramazzini;. (Org.). Corrupção: diálogos interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 139-168.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista ; FERRANTE, Roberta Amá ; BRAGAGNOLLO, D. P. F. . Proteção do Direito ao prazo razoável e procrastinação injustificada da investigação: Análise dogmática do art. 31 da Lei de Abuso de Autoridade. In: BECHARA, Fábio Ramazzini; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. (Org.). Abuso de Autoridade. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 341-360.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista ; BRAGAGNOLLO, D. P. F. ; FERRANTE, Roberta Amá . Artigo 32: negativa de acesso aos autos de procedimento investigatório ou impedimento de obtenção de cópias. In: BECHARA, Fabio Ramazzini; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. (Org.). Abuso de Autoridade. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 361-392.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista ; GOMES FILHO, Dermeval Farias . Representação Policial por Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar Sem Prévia Instauração de Inquérito: Ofensa ao Mecanismo Legal de Controle Externo. O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. 1ed.Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2017, v. , p. 32-35.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Fora da área de cobertura: as big techs na investigação criminal. O ESTADO DE S. PAULO, 16 nov. 2021.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Lei de Segurança Nacional: criticar governantes é crime?. O Estado de São Paulo, 18 mar. 2021.
SALGADO, D. R. ; MENDONCA, A. B. ; PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Do Escândalo da Mandioca à Lava-Jato, que Ministério Público queremos?. O GLOBO, Rio de Janeiro, 18 ago. 2020.
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E SISTEMA PRISIONAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Responsabilização Penal por Omissão Imprópria nos Crimes de 08/01. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Princípios Constitucional-Penais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Omissão Imprópria. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Cadeia de custódia da prova. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Discussões sobre Relatório preliminar do novo CPP: Investigação Defensiva. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Organizações Criminosas e Sistema Prisional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Temas de Direito Penal - Justiça Negociada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Justiça Penal Negociada e o Papel do Ministério Público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Poderes Discricionários do Ministério Público: limites e accountability. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . O Tratamento das Provas Ilícitas no Direito Processual Penal Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Justiça Penal Negociada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDONHA, José ; PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Aristóteles e o Exercício da Cidadania - Considerações Sobre a Realidade Política Brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEZZOTTI, Olavo Evangelista ; SARRUBBO, M. L. . Drogas: comentários jurídicos e político-criminais. Londrina, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Assessoria a Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Pós Graduação FIPE/FEA/USP. 2009.

PEZZOTTI, Olavo Evangelista ; BECHARA, Fábio Ramazzini ; MORAIS, A. R. S. . Direito ao Pé do Ouvido: Discussões sobre Relatório preliminar do novo CPP ? Investigação defensiva. 2021.

PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Colaboração Premiada (Curso de Extensão). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEZZOTTI, Olavo Evangelista . Direito Processual Penal, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2017. .

Prêmios

2022

Challenge Coin da Academia Nacional de Polícia, Polícia Federal.

2022

Challenge Coin da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, Polícia Federal do Brasil.

2022

Challenge Coin do Centro Universitario da Guarda Civil da Espanha, Guardia Civil (España).

2021

Challenge Coin do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2019

Challenge Coin do 7° BAEP, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público de São Paulo, Promotoria de Justiça de Cananéia. , Rua Pero Lobo, 75, 11990000 - Cananéia, SP - Brasil, Telefone: (11) 38511551

Experiência profissional

2016 - Atual

Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2015

Poder Judiciário Federal, TRT 2ª REGIÃO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Execução de Mandados, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Materialização de atos de execução judicial.

2011 - 2011

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual

Outras informações:
Cargo de Analista Processual do Ministério Público Federal em acumulação com o cargo em comissão de Assessor Jurídico Criminal. Assessoramento direto a Procurador Regional da República na elaboração de pareceres e peças processuais.

2008 - 2011

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Gabinete Criminal

Outras informações:
Cargo efetivo de Técnico em acumulação com Função de Confiança de Secretário de Gabinete. Elaboração de peças processuais relacionadas às atribuições do Ministério Público Federal na seara criminal, tais como recursos, respostas recursais, pareceres e ações originárias de competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Atividades

10/2010 - 04/2011
Serviços técnicos especializados , Corregedoria do Ministério Público Federal.Serviço realizado, Secretário de Inquérito Administrativo Instaurado para Apuração de Responsabilidade Funcional de Procurador da República.
09/2010 - 09/2010
Serviços técnicos especializados , Conselho Nacional do Ministério Público.Serviço realizado, Designado pelo Corregedor Nacional do Ministério Público para auxiliar nos trabalhos de correição e inspeção no Ministério Público de São Paulo nos dias 21 e 22 de setembro de 2010 (cf. Portaria CNMP 69/10, publicada no DOU de 15/09/2010).

2007 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuava em Sessões de Julgamento da 30ª Câmara de Direito Privado.

2020 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo

Outras informações:
Professor dos cursos de pós-graduação em Ciências Penais e de Inteligência Aplicada.

2021 - 2022

Stanford Law School

Vínculo: Visiting Scholar, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Procuradoria-Geral da República (MPF)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotor de Justiça designado para funcionar junto à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em auxílio à Procuradoria-Geral da República.

2025 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Especialização em Direito e Processo Penal.