Paulo Cezar Ribeiro da Costa

Graduado em Administração com habilitação em Comércio Exterior. Administrador. Experiência em gestão. Graduado em Direito. Pós-graduado (especialização lato sensu) em Direito Constitucional. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Controle de Constitucionalidade via Ação Civil Pública: Um estudo acerca dos efeitos da decisão final proferida na ação e a possibilidade de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo

Graduação em Bacharelado em Direito

2007 - 2012

Faculdade Dom Pedro II
Título: O Controle de Constitucionalidade em Sede de Ação Civil Pública e a Competência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Tangre Paranhos Leite Oliveira

Graduação em Administração com habilitação em Comércio Exterior

2002 - 2006

Fundação Visconde de Cairu
Título: A exportação de calçados brasileiros para o Mercosul à luz dos tratados firmados entre os Estados - membros do bloco.
Orientador: Augesir José de Carvalho Filho

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Competências profissionais, emocionais e tecnológicas. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Núcleo de Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 30h). , CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, Unidompedro, Brasil.

2007 - 2007

Oratória e Defesa de Idéias para Advogados. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, Unidompedro, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

Aspectos processuais da reforma trabalhista. 2020. (Outra).

Atualização jurisprudencial. 2020. (Outra).

Audiência simulada na prática - Direito de Família. 2020. (Outra).

Audiência simulada na prática - Direito do trabalho. 2020. (Outra).

Cibersegurança - Gestão de Risco e Apólice de Seguro. 2020. (Outra).

Coisa Julgada. 2020. (Outra).

Colocando o processo em prática. 2020. (Seminário).

Consumidor virtual. 2020. (Outra).

Contratos gerais consumeristas. 2020. (Outra).

Coronavírus (COVID-19) e o direito do consumidor. 2020. (Outra).

Coronavírus e os direitos dos consumidores parte II. 2020. (Outra).

Curso de Gestão Pública. 2020. (Outra).

Direito do consumidor, Covid-19 e mercado de consumo. 2020. (Outra).

Fundamentação das decisões conforme o art. 489 do CPC. 2020. (Outra).

Garantias. 2020. (Outra).

Gratuidade de justiça, petição inicial e sustentação oral. 2020. (Outra).

Hora da mediação - desafios para a advocacia. 2020. (Outra).

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2020. (Outra).

Itbi. 2020. (Outra).

Juizado especial de consumo. 2020. (Outra).

Juizados especiais da fazenda pública. 2020. (Outra).

Meios atípicos de execução nas obrigações de pagar. 2020. (Outra).

MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória n 881 de 2019). 2020. (Outra).

Negociação para advogados. 2020. (Outra).

Os caminhos jurídicos pós pandemia. 2020. (Seminário).

Os desafios do processo civil e o novo panorama econômico pós pandemis. 2020. (Outra).

Os efeitos do coronavírus no mercado de trabalho. 2020. (Outra).

PJE-Calc. 2020. (Outra).

Planejamento Sucessório. 2020. (Outra).

Plataforma digital: novas formas de trabalho. 2020. (Outra).

Prescrição das ações de ressarcimento ao erário. 2020. (Outra).

Princípios consumeristas: Direitos básicos de consumo. 2020. (Outra).

Processo administrativo previdenciário. 2020. (Outra).

Processo judicial de consumo coletivo. 2020. (Outra).

Produtividade e alta performance. 2020. (Outra).

Publicidades e propagandas. 2020. (Outra).

Recurso em matéria de licitação. 2020. (Outra).

Recursos especiais. 2020. (Outra).

Responsabilidade civil do médico. 2020. (Outra).

Responsabilidade Civil e Privacidade. 2020. (Outra).

Resposta do réu no direito processual civil. 2020. (Outra).

Sanções administrativas. 2020. (Outra).

Saneamento, organização e provas do processo. 2020. (Outra).

Técnica do julgamento ampliado nos órgãos colegiados. 2020. (Outra).

Tutelas, capacidade processual das pessoas com deficiência e interdição. 2020. (Outra).

Workshop: Eleições 2020. 2020. (Outra).

Curso de Atualização Jurídica 2019.1. 2019. (Outra).

Curso para a advocacia pública. 2019. (Outra).

Curso para o concurso Juiz Leigo e Conciliador 2019. 2019. (Outra).

Curso começando do zero - Direito Previdenciário. 2018. (Outra).

Curso para o concurso do TRT BA. 2018. (Outra).

Curso para o concurso TJBA 2015. 2015. (Outra).

I Simpósio de Direito: Acesso à Justiça e Efetividade do Direito. 2012. (Congresso).

I Encontro de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Congresso).

Transplante de Órgãos. 2008. (Seminário).

V Encontro Científico da Faculdade Dom Pedro II. 2008. (Encontro).

Adoção de Crianças por Homossexuais. 2007. (Seminário).

Crime Organizado e Terrorismo. 2007. (Seminário).

Direito Penal na Atualidade. 2007. (Seminário).

O Operador do Direito no Estado Democrático e os Movimentos Sociais. 2007. (Seminário).

Transformando o Direito Através da Arte. 2007. (Outra).

Seminário Internacional Mercosul e União Européia - Perspectivas da Integração Regional. 2005. (Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Costa & Góes Advogados. , Rua Alceu Amoroso Lima, nº 276-A, Caminho das Árvores, 41820770 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 34889343

Experiência profissional

2015 - 2018

FUNDAÇÃO COSME DE FARIAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40

2012 - 2020

Costa & Góes Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - 2020

Câmara Municipal de Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar, Carga horária: 40

2009 - 2013

CONTAX S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de operação, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Costa, D'Avila & Mascarenhas Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio administrador