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Pós-doutora pelo Programa de Pesquisa em Ciências sociais, Crianças e Adolescentes na América Latina da rede: PUC-São Paulo (BR) e Centro Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Doutora em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid (Espaa) onde investigou o crime de Tráfico de Seres Humanos e a interferência do marco do Código Penal Espanhol de 1995 para a prevenção de referido delito no âmbito da União Européia. Diplomada em Estudos Avançados (DEA) pela mesma Universidade e especialista em Relações Internacionais na era da Globalização pela Universidade Católica de Pernambuco (Brasil). Atualmente é Professora de Direito Penal da Universidade Católica de Pernambuco, onde, também, leciona, na condição de Professora Permanente, em seu Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). É, também, líder do grupo de pesquisa ?Direitos Fundamentais: Instrumentos de concretização? (Plataforma Lattes). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: movimento migratório - com atenção ao fenômeno da feminização da imigração, tráfico internacional de seres humanos e imigração ilegal, exploração sexual e prostituição - futuro do Direito Penal e Direito Penal da globalização. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2866-7205
Informações coletadas do Lattes em 14/01/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Estudios de Derecho penal
2005 - 2010
Universidad Complutense de Madrid
Título: La nueva esclavitud: el comercio de seres humanos versus el cruce ilegal de fronteras en la legislación espaola
Orientador: Ana Isabel Silva Nicolas
Mestrado em Estudios de Derecho Penal
2004 - 2006
Universidad Complutense de Madrid
Título: Del tráfico de seres humanos y de la inmigración ilegal: un análisis de los problemas técnicos que presenta el tipo básico del art. 318 bis del Código penal espaol, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Ana Isabel Silva Nicolas
Especialização em Relações Internacionais na Era da Globalização
2003 - 2004
Universidade Católica de Pernambuco
Título: O mal da globalização: Uma avaliação da globalização como elemento promocionador do crime organizado transnacional.
Orientador: Fabio Tulio Barroso
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Católica de Pernambuco
Título: A transnacionalização do crime e o Tribunal Penal Internacional como forma de repressão da nova criminalidade
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Mello
Graduação em Comunicação Social
1993 - 1997
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Armorial para Todos
Orientador: Maria Cristina Lopes de Almeida Amazonas
Pós-doutorado
2013 - 2016
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2007 - 2007
Extensão universitária em Diritto Penitenziario. (Carga horária: 71h). , Universita di Bologna, UNIBO, Itália.
2007 - 2007
Extensão universitária em Sociologia Criminale. (Carga horária: 16h). , Università di Bologna, UNIBO, Itália.
2006 - 2006
Extensão universitária em Sensibilización sobre Inmigración. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudios sobre Migraciones y Racismo, CEMIRA, Espanha.
2006 - 2006
Criminologia e Politiche di Sicurezza. (Carga horária: 16h). , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
2004 - 2004
politicidade da educação. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2004 - 2004
Globalização, crise e desenvolvimento economico. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: criminologia.
Organização de eventos
Maria do Rozário Cláudio ; RAIMUNDO, V. J. ; MONTEIRO, V. B. ; PEDROSO, V. A. M. . 15a. Semana da Mulher na UNICAP. 2016. (Congresso).
PEDROSO, V. A. M. ; CLAUDIO, R. ; ESTEVES, J. T. ; RAIMUNDO, V. J. ; MELO, D. . 11ª Semana da Mulher na Unicap. 2013. (Congresso).
PEDROSO, V. A. M. ; LEITE, G. S. . Educação Jurídica no Brasil. 2011. (Congresso).
PEDROSO, V. A. M. . 29ª Semana de Criminologia da Universidade Católica de Pernambuco. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
I Encontro: Os desafios da sociedade Contemporânea no Pós-Estado Social.?A MIGRAÇÃO ECONÔMICA COMO PRESSUPOSTO DAS REDES INFORMAIS DE AJUDA AO COMÉRCIO DE PESSOAS NOS ESTADOS CONSIDERADOS CENTRAIS. 2019. (Encontro).
III Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. A regulamentação da prostituição como debate pendente ao discurso sobre a sexualidade feminina. 2018. (Congresso).
14a. Semana da Mulher na UNICAP. Vulnerabilidade e Justiça Socioambiental: Contextos e Conceitos. 2016. (Congresso).
Día Europeu contra la trata 2014. 2014. (Outra).
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Nós as fadas, elas as bruxas: Do exercício e da exploração na sexualidade feminina. 2014. (Congresso).
II Bienal Latinoamericana de Infancias y juvestudes. O discurso em torno das políticas públicas de enfrentamento a exploração sexual de crianças e jovens no estado de Pernambuco. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Tráfico Humano: De Joaquim Nabuco aos dias atuais. 2014. (Congresso).
Acesso à Justiça na CLT. 2013. (Seminário).
Congresso de Direito Constitucional 25 anos da Constitução Brasileira. Da proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias: Uma análise sobre a criminalização da migração e os impactos sobre a legislação do estrangeiro no Brasil. 2013. (Congresso).
III Congreso Latinoamericano Sobre Trata y Tráfico de Personas. Fronteras de la Migración Femenina: Una analisis de la trata de mujeres para posterior explotación sexual bajo la politica de construcción de muros y aplicación de contractos de integración de migrantes. 2013. (Congresso).
IV Congresso da ABrasD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Nômades do trabalho: A inversão do fluxo migratório no Brasil e as questões jurídicas. 2013. (Congresso).
Democracia, derechos humanos y ciudadanía: infancias y juventudes en América Latina y el Caribe. 2012. (Encontro).
III Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da Juventude. Do bem jurídico protegido nos crimes contra a dignidade sexual. 2012. (Congresso).
II Seminário Internacional Repúblicas e Violência: Um olhar das mulheres.Tráfico de mulheres para exploração sexual. 2012. (Seminário).
I Jusnabuco: Novos Direitos. Exploração Sexual Comercial de Mulheres Terceiro Mundistas. 2012. (Congresso).
I Seminário de Integração dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. 2012. (Simpósio).
Contextualizando a Política de Redução de Danos.Criança drogodependente. 2011. (Outra).
II Semana Jurídica da Faculdade Integrada de Pernambuco.Comércio de pessoas (tráfico de pessoas): Uma visão moderna de um problema antigo. 2010. (Outra).
Seminario de Derecho penal y mujer.El tráfico de mujeres para la explotación sexual femenina. 2010. (Seminário).
33 Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Enfoques estruturais dos circuitos migratórios da sobrevivência feminina nos Estados centrais. 2009. (Congresso).
7ª Semana de Integração Universidade Católica de Pernambuco.A problemática do Crime de Tráfico de Mulheres. 2009. (Outra).
Seminário de Estudos Críticos do Direito.Da prostituição forçada à prostituição livre: observação sobre a realidade de mulheres prostituídas em países que adotam a regularização da prostituição. 2009. (Seminário).
XIV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. Migrações Femininas. 2009. (Congresso).
10 Congreso Internacional Interdisciplinar Sobre Las Mujeres, Mundos de Mujeres/ Women's Worlds. De las fronteras de la migración femenina: un análisis de la trata de mujeres procedentes de países subdesarrollados para su posterior explotación sexual en Espaa y la política de Construcción de muros y aplicación de contratos de integración de inmigran. 2008. (Congresso).
Jornadas de Profesores y Estudiantes de Derecho Penal de la Universidad Complutense de Madrid.Del Tráfico de Seres Humanos en el Código Penal espaol de 1995. 2008. (Outra).
La Igualdad no es una utopía. 2008. (Congresso).
Lavoro autonomo e diritto del lavoro: quali frontiere?. 2008. (Congresso).
Seminário Estadual 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Crianças e Adolescentes do Brasil: Olhares Contemporâneos. 2008. (Outra).
VI Semana de Integração da Universidade Católica de Pernambuco.O comércio de sonhos: Os problemas sociais da legalização da prática independente da prostituição. 2008. (Outra).
XXVI Semana de Criminologia e Ciências Afins: Violência e Segurança Pública.A mulher Prostituta. 2008. (Outra).
Costitution and Culture(s). 2007. (Congresso).
Diritto penale Europeo: Un diritto penale senza Stato. 2007. (Seminário).
Diritto Penale Europeo: un diritto penale senza Stato. 2007. (Seminário).
Per un nuovo Codice penale. 2007. (Congresso).
Quando la rieducazione nelle carceri è possibile: il caso della Cooperativa Giotto di Padova. 2007. (Seminário).
Statistica penitenziaria e modelli esplicativi delle tendenze odierne alla ri-carcerizzazione - all'interno di un Master di Criminologia e politiche di sicurezza. 2007. (Outra).
X jornadas de profesores y estudiantes de Derecho penal en las Universidades de Madrid. 2006. (Seminário).
Encuentro Anual de criminología. 2005. (Congresso).
I Congresso Euroamericano de Relações Internacionais. Globalização e Criminalidade: pela criação de um Direito Internacional Penal. 2004. (Congresso).
multilateralismo e direito internacional. 2004. (Congresso).
Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. 2003. (Outra).
Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.Pesquisa em Direitos da Criança e do Adolescente. 2000. (Oficina).
O Direito à Diferença: o índio e o negro no estado democrático. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
PEDROSO, V. A. M.; VEIGA, F. S.; SANTOS, M. L. R. V.. Adolescentes em conflito com a Lei e a cultura do crime. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.; BARROSO, F. T.; FREITAS, R. C. S. T.. Mulheres Mulas do Tráfico: Estudo sobre a Lei 11.343/06 sob uma perspectiva de gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; MUGNOLO, J. P.;PEDROSO, V. A. M.. O desvirtuamento da negociação coletiva como instrumento de melhoria da condição social do trabalhador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MILAGRES, M. O.; OLIVEIRA, C. A.; SARMENTO, A. N. M.;PEDROSO, V. A. M.. O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do estado de Pernambuco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, M. L. C.; CASTRO, T. C.; LIZIERO, L. B. S.;PEDROSO, V. A. M.. O transconstitucionalismo na Jurisprudência do Tribunal Pleno do Superior Tribunal Federal: O diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismos de motivação e fortalecimento das decisões que versam sobre Direitos Fundamentais proferidas entre 2010 e 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.; NOGUEIRA, R. W.; CASTRO, J. R. W.. Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: Conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A, 149-A e 218-B, do Código penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ANDRADE, E. G. L.; BÔAVIAGEM, A. A. da;PEDROSO, V. A. M.. O Bem jurídico como critério de limitação do Ius Puniendi. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.;PEDROSO, V. A. M.; MUCOUCAH, R. A. O.. Prostituição: Possibilidade de reconhecimento de direitos das (os) profissionais do sexo no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra;PEDROSO, V. A. M.; BÔAVIAGEM, A. A. da. Inexibilidade de conduta diversa e seu papel na dogmática penal: princípio geral do Direito que não depende de previsão legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
GUILLEN, I. C. M.; REZENDE, A. P. M.;PEDROSO, V. A. M.. A ordem pelo avesso: Criminalidade e condição feminina no Recife. 2013. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.; SALDANHA, A. H. T.; ROSENBLATT, P.; CARVALHO NETO, E. R.; GONCALVES, R. M.; LIMA, F. D. S.. Judicialização no Supremo Tribunal Federal: A seletividade positiva nas reclamações constitucionais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.; Cardozo, Teodomiro Noronha; CHAVES, M. C. A. C.; GOUVEA, C. B.; SANCHEZ, A. T. E.. O crime de estupro contra mulheres trans no estado de Pernambuco nos anos de 2014 a 2017: Uma cifra oculta que não quer calar. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NOBRE JUNIOR, E. P.; BORBA, L. E. C.;PEDROSO, V. A. M.; ANDRADE, R. C. O. L.; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; BÔAVIAGEM, A. A. da. A tipicidade dos crimes cibernéticos no Direito Penal Brasileiro: Um estudo sobre o impacto da Lei 12.737/2012 e a (des)construção de uma dogmática penal dos crimes cibernéticos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.; SABOGAL, L. M. B.; SUAREZ, N. D. R.; MEJIA, M. Q.. Las mujeres inmigrantes colombianas en Espaa: narrativas de trayectorias y estancias. 2017. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Sociales, Niez y Juventud) - Universidad de Manizales.
LEMOS, G. V.; ANDRADE, S. H.;PEDROSO, V. A. M.. Tráfico de seres humanos com embasamento em exploração sexual feminina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEDROSO, V. A. M.; SILVA, R.; TOSCANO, S.. Audiência de Custódia: Uma solução para a super lotação do sistema carcerário?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
PEDROSO, V. A. M.; SOUZA FILHO, F. J.; SILVA, R.. Admissibilidade das provas ilícitas em desfavor do réu no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
PEDROSO, V. A. M.; SOUZA FILHO, F. J.; SILVA, R.. A superpopulação carcerária como óbice para o cumprimento da Lei de Execução Penal e a consequente ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
PEDROSO, V. A. M.; SOUZA FILHO, F. J.; SILVA, R.. Crime de embriagues ao volante e sua eficácia em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
PEDROSO, V. A. M.; SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.. Crime de sonegação fiscal associado ao crime de lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.;PEDROSO, V. A. M.. Dolo eventual nos crimes de trânsito causados por embriaguez de condutor de veículo automotor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
PEDROSO, V. A. M.; SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.. Crimes cibernéticos e territorialidade: A aplicação da legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
PEDROSO, V. A. M.; SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.. Crime de infanticídio: a possibilidade jurídica da coautoria sob a ótica da culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
PEDROSO, V. A. M.; SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.. A comunicabilidade dos jurados e a composição de sua decisão no conselho de entença do tribunal do juri no direito comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
PEDROSO, V. A. M.; MELO, V. M.; SOUZA NETO, F. T.. Possibilidade de atribuição da responsabilidade penal às pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
PEDROSO, V. A. M.; MELO, V. M.; SOUZA NETO, F. T.. Instituto da progressão para o regime aberto ou prisão domiciliar albergue ou livramento condicional cautelar: O cálculo da fração deve ser com base na pena total ou na pena remanescente?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
PEDROSO, V. A. M.; FALCAO, M. F. C.. A dignidade da mulher no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MACHADO, E. B. L. A.; NASCIMENTO, L. M. M.;PEDROSO, V. A. M.. Embriaguez ao volante e as novas formas de legitimação estatal para a proteção dos bens jurídicos supra-individuais: uma analise crítica acerca da política criminal brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MACHADO, E. B. L. A.; NASCIMENTO, L. M. M.;PEDROSO, V. A. M.. A (in)constitucionalidade das medidas de segurança: uma análise jurídico-penal sobre a previsão legal do prazo indeterminado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; MELO, M. D. S.. Profissão: agente de segurança penitenciaria. O cotidiano de quem bate grade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; MELO, M. D. S.. Interpretação da não abrangencia da Súmula Vinculante n. 13 aos casos políticos: análise ao nepotismo da administração pública e as decisões do Supremo Tribunal Federal no tocante a sua vedação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.. Mecanismos de aprimoramento no combate à violação do Direito Autoral na Música. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.. Eutanásia e ortotanásia: duas visões diferentes no direito de morrer com dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.. Aplicação da culpabilidade por vulnerabilidade como causa atenuante inominada diante do realismo marginal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.; FALCAO, M. F. C.. O pecado feminino da prostituição: o que avança com a regulamentação da atividade dos profissionais do sexo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. O novo panorama jurídico penal após a revogação do art. 214 do Código penal pela Lei. 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MACHADO, E. B. L. A.; NASCIMENTO, L. M. M.;PEDROSO, V. A. M.. Lei 11.340/06 e a busca pela igualdade de gêneros: um olhar para as realções homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. Análise sobre a constitucionalidade do artigo 28, inciso II, do Código Penal Brasileiro: teoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FALCAO, M. F. C.; ALVES, V. C. S. F.;PEDROSO, V. A. M.. Análise crítica do discurso jurídico na Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. A ineficácia na aplicação da medida socioeducativa de liberdade assistida.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. A busca da verdade no Plenário do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. Controle penal das drogas ilícitas: o impacto da política proibicionista na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. Dos crimes praticados pela Internet: Furto e estelionato e a utilização da legislação penal para tipificá-los. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.. Adoção à brasileira: uma análise da filiação socioafetiva - aspectos sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. A mente criminosa como fator determinante na capacidade delitiva do agente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Interceptação telefônnica como prova no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. A união homoafetiva como entidade familiar à luz do princípio da afetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Homicídio passional: crônica de uma morte anunciada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Interrogatório por videoconferência: instrumento concretizador da celeridade processual ou mitigação ao princípio da ampla defesa?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Reconhecimento da filiação socioafetiva em decorrência do fenômeno da desbiologização e sua repercussão no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. A psicopatia como principal patologia atrelada à criminalidade e o dilema da vinculação do magistrado à perícia médica.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Tribunal do Júri sobre uma perspectiva mais democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. A aplicabilidade da videoconferência no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Parto anônimo: uma análise dos fundamentos para a rejeição do projeto de lei n. 2147/2008 à luz da dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Testemunho do Policial Rodoviário Federal como meio de prova no crime de embriaguez ao volante.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Guarda compartilhada durante processo de litígio familiar - o direito soluciona lides, mas não resolve os problemas sociais - uma abordagem à luz da psicanálise.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Relações plúrimas: uma análise sócio-jurídica do poliamor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. A medida de segurança à luz da Constituição Federal: transformação em prisão perpétua?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Uma análise do princípio do contraditório no inquérito policial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Transação penal e sua violação aos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Do conflitonegativo de competência das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha nas comarcas onde não existem juizados especiais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Polêmicas da liberdade provisória na lei antidrogas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Expressão mediúnica no processo penal: psicografia como meio de prova subsidiário na determinação da responsabilidade penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. A garantia da ordem pública para decretar a prisão provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha perante as mulheres transexuais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Mutirões carcerários e suas implicações quanto ao ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. A mediação nas delegacias como instrumento viabilizador para a resolução de conflitos na seara penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Processualização do inquérito policial: uma análise acerca da aplicação do princípio do contraditório.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Controvérsias acerca da utilização da prova ilícita e a construção do livre convencimento motivado dos magistrados.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Pedofilia e as leis brasileiras.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
PEDROSO, V. A. M.. Criminalidade decorrente do tráfico de drogas e sua relação com o homicídio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
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PEDROSO, V. A. M.. A parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro: modelo a ser adotado ou um mero discurso.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
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PEDROSO, V. A. M.. A laborterapia como caminho para a ressocialização do preso e para a minimização da crise no sistema penitenciário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
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Pessoa de Mello, M. M.; Cardozo, Teodomiro Noronha;PEDROSO, V. A. M.. Das penas de prisão e a questão da ressocialização: Análise histórica e meios alternativos à realidade carcerária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
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PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.; Cardozo, Teodomiro Noronha. Extinção da prisão administrativa militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.; MELO, M. D. S.; BARROS, L. D.. Concurso Público para docente do magistério superior da Universidade de Pernambuco. 2016. Universidade de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.. Seleção para professor auxiliar temporário da Universidade de Pernambuco - UPE. 2011. Universidade de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.; VASCONCELOS, K. N.; SOARES FILHO, J.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.
SOARES FILHO, J.; VASCONCELOS, K. N.;PEDROSO, V. A. M.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.
SUASSUNA, C. C. A.; ALVES, V. C. S. F.;PEDROSO, V. A. M.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.
SUASSUNA, C. C. A.;PEDROSO, V. A. M.; ALVES, V. C. S. F.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.
SUASSUNA, C. C. A.;PEDROSO, V. A. M.; ALVES, V. C. S. F.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.; VASCONCELOS, K. N.; SOARES FILHO, J.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.
Orientou
politicas públicas em educação e o acolhimento da menor venezuelano nas escolas do Recife; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
Perfil laboral do migrante venezuelano que aporta a capital pernambucana; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS A AMPLITUDE DA COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) APLICADO AOS IMIGRANTES VENEZUELANOS QUE APORTAM A CAPITAL PERNAMBUCANA E SEU IMPACTO ORÇAMENTÁRIO; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);
Decolonialismo e America Latina; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
Adolescentes em conflito com a Lei e a cultura do crime; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Mulheres mulas do tráfico: Estudo sobre a Lei 11; 343 sob uma perspectiva de gênero; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do estado de Pernambuco; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O transconstitucionalismo na jurisprudencia do Tribunal Pleno do Superior Tribunal Federal: O diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimento das decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Ausência de Processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: Conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A, 149-A e 218-B, do Código penal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Judicialização no Supremo Tribunal Federal: A seletividade positiva nas reclamações constitucionais; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O crime de estupro contra mulheres trans no estado de Pernambuco nos anos de 2014 a 2017: Uma cifra oculta que não quer calar; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
As contravenções penais no contexto da violência doméstica: uma abordagem critica sobre a interferencia no conflito social; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Estupro de vulnerável e a 'actio libera in causa'; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A problemática da responsabilidade juvenil nos casos de autoprodução de pedopornografia na rede; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O pecado feminino da prostituição: o que avança com a regulamentação da atividade dos profissionais do sexo?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O novo panorama jurídico-penal após a revogação do art; 214 do Código Penal pela Lei n; 12; 015/2009; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Ausência do acusado à sessão de julgamento: afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Dos crimes praticados pela internet: furto e estelionato e a utilização da legislação penal para tipificá-los; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos e o caso 'Caesar Vs; Trindad Tobago'; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O Tribunal Penal Internacional e suas repercussões no Dirieto Internacional contemporâneo: perspectivas, dilemas e debates; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O processo de constitucionalização da União Européia:uma análise do Tratado de Lisboa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A justiça restaurativa como uma resposta holística ao crime; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Das penas alternativas e a sua efetividade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Efetividade do direito à saúde frente ao princípio da reserva do possível; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Crise do euro: medidas de austeridade e suas consequências sócio-jurídicas, com base em Portugal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A paridade de armas e a garantia do princípio do contraditório na fase pré-processual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Ineficácia da Lei de Tortura no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A justiça terapêutica e suas caracteristicas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A culpabilidade na teoria do crime: como elemento do crime ou pressuposto de pena?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Do infanticídio: aspectos relevantes acerca do estado puerperal e a sua influência na imputabilidade do agente; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Maioridade penal relativa nos casos de crimes hediondos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Redução da maioridade penal: análise da (in)viabilidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Sistema penitenciário: considerações acerca do princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos dos presos frente à utilização do regime disciplinar diferenciado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Violência doméstica e a efetividade da Lei Maria da Penha; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Argumentação e verdade no discurso do Tribunal do Júri; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Do uso da arma de fogo desmuniciada como causa de aumento de pena no crime de roubo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Vitimologia - Um estudo sobre a influencia do consentimento da vítima na caracterização do tráfico de pessoas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A inexistência do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Tutela penal dos bens jurídicos e finalidade da pena: razões da (in)aplicabilidade da castração química para pedófilos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Uma análise da Lei de Vídeoconferência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Crime organizado: neutralização a partir do regime disciplinar diferenciado; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Os alicerces da punição a partir de uma perspectiva criminológica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O princípio da insignificância no crime de furto; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Vedação à prova ilícita e sua relativização em face do princípio da proporcionalidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Estupro de vulnerável: uma análise da Lei n; 12; 015/2009; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Dos crimes praticados pela internet: furto e estelionato e a utilização da legislação penal para tipificá-los; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Prisão preventiva: sua constitucionalidade e a possibilidade de monitoramento eletrônico como medida alternativa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Contrato de inexigibilidade com escritório de advocacia favorece a fraude?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Aspectos controvertidos do Regime Disciplinar Diferenciado e do Direito Penal do Inimigo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Penas restritivas de direitos na Lei de Drogas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Uma análise jurídica da cultura dos bacamarteiros em face do estatuto do desarmamento; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A necessidade da representação criminal em juízo no âmbito dos Juizados Especiais Criminais Estaduais como forma de aplicação dos princípios da celeridade e da economia processual; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O crime de estupro após Lei 12; 075/2009; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Inimputabilidade por doença mental: necessidade de correspondência conceitual entre o Direito Penal e a Psiquiatria frente aos princípios do livre convencimento do juíz e da segurança jurídica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A relativização da vulnerabilidade nos crimes de estupro contra maior de 14 (quatorze) anos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A torcida organizada e o Estatuto do Torcedor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Da inimputabilidade penal de menor de dezoito anos como sinônimo de impunidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
da Paz; Violência doméstica contra mulher e o processo de judicialização do feminismo,; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A aplicabilidade prática do paradigma da proteção integgral diante da carênca de regras de aplicação e de execução das medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Sistema penitenciário e a falência da pena de prisão; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O desrespeito ao princípio constitucional da presunção de inocência por parte da mídia e sua influência no julgamento do Tribunal do Júri; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Tratados bilaterais de investimento - alternativas diante da lógica da globalização financeira; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Dano moral na infidelidade conjugal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A lacuna legislativa sobre a escassez mineral à luz da sustentabilidade ambiental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A constitucionalidade da legitimidade do Ministério Público para realizar diretamente investigações criminais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O estupro segundo a Lei n; 12; 015/2009: análise do art; 213 do CPB quanto ao estudo dos atos libidinosos; ; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Aborto por anencefalia; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Tribunal Penal Internacional: aspectos da complementariedade e efetividade do exercício jurisdicional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Eutanásia: um grito fulcrado na dignidade da pessoa humana de um paciente nos seus derradeiros dias; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Tráfico de seres humanos: uma realidade da escravidão contemporânea no Brasil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Reforma proporcionada pela Lei n; 12; 015/2009: alterações no crime de estupro e atentado violento ao pudor; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Viabilidade dos alimentos através da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O artigo 213 do Código Penal Brasileiro: uma análise das mudanças causadas pela Lei n; 12; 015/2009; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A aplicação da justiça terapêutica aos usuários de drogas em conflito com a lei; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O uso abusivo das algemas em face do direito à imagem; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A videoconferência no processo penal: o interrogatório 'online' e as garantias constitucionais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Da possibilidade de formação de coisa julgada material em face de arquivamento de inquérito policial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A psicografia e o devido processo legal: a admissão da prova no Tribunal do Júri; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
genealogia jurídico feminista do discurso sobre sexualidade/prostituição: a prostituição como sinônimo de exercício ou de exploração?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Da prostituição ao tráfico: Análise política/juridico do fenômeno social da prostituição e suas implicações para o tráfico humano; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
A regulamentação da prostituição no estado brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
O discurso sobre sexualidade/prostituição no Código Penal Brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Genealogia jurídico feminista do discurso sobre sexualidade/prostituição: A prostituição como sinônimo de exercício ou de exploração?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Do proibicionismo ao regulacionismo: As correntes político/jurídicas que disciplinam o fenômeno da prostituição; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Nós as fadas, elas as bruxas: Uma análise sócio-juridica das questões referentes ao tráfico de seres humanos para posterior exploração sexual comercial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Violência e sexualidade como pressuposto para a prostituição de crianças e adolescentes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Foi orientado por
O mal da globalização: Uma avaliação da globalização como elemento de promoção do crime organizado transnacional; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais na era da Globalização) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
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PEDROSO, V. A. M. . O direito de migrar: As políticas migratórias internacionais como precursora do tráfico humano femenino para a exploração sexual comercial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, V. A. M. . Los problemas de la migración para la prostitución. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEDROSO, V. A. M. ; SILVA, F. J. . O discurso brasileiro sobre a prostituição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, V. A. M. ; SILVA, D. M. R. B. . Alienação Parental: Uma legislação moderna para um problema antigo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, V. A. M. ; SILVA, D. M. R. B. . Os 'novos' movimentos sociais como despertar de uma nova cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, V. A. M. ; MATOS, M. E. B. . Tereza Batista: Genealogia da prostituição na obra de Jorge Amado. Entre exploração e exercício. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, V. A. M. ; SILVA, D. M. R. B. . O trabalho da mulher negra no Brasil atual: Avanço ou retrocesso ao período colonial?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, V. A. M. ; NASCIMENTO, R. M. F. ; ESTEVES, J. T. . Da proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias: Uma análise sobre a criminalização da migração e os impactos sobre a legislação do estrangeiro no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, V. A. M. ; NASCIMENTO, R. M. F. ; ESTEVES, J. T. . Nômandes do trabalho: A inversão do fluxo migratório no Brasil e as questões jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, V. A. M. . Fronteras de la Migración Femenina: Una analisis de la trata de mujeres para posterior explotación sexual bajo la politica de construcción de muros y aplicación de contractos de integración de migrantes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, V. A. M. . Ser prostituta ou estar prostituída? Analise do principio da dignidade humana no exercício da atividade profissional de prostituta. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, V. A. M. . Un análisis de la trata de mujeres para posterior explotación sexual bajo la politica espaola de construcción de muros y aplicación de integración de inmigrantes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, V. A. M. . Do bem jurídico protegido nos crimes contra a dignidade sexual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, V. A. M. . Exploração sexual comercial: de mulheres terceiromundistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEDROSO, V. A. M. . Contextualizando a Política de Redução de Danos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, V. A. M. . El tráfico de mujeres para la explotación sexual femenina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, V. A. M. . Comercio de pessoas (tráfico de pessoas): Uma visão moderna de um problema antigo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, V. A. M. . Da prostituição forçada à prostituição livre: observação sobre a realidade de mulheres prostituídas em países que adotam a regularização da prostituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEDROSO, V. A. M. . A problemática do Crime de Tráfico de Mulheres. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, V. A. M. . A feminização do fluxo migratório. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, V. A. M. . Enfoques estruturais dos circuitos migratórios da sobrevivência feminina nos Estados centrais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, V. A. M. . Del Tráfico de Seres Humanos en el Código Penal espaol de 1995. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, V. A. M. . Crianças e Adolescentes do Brasil: Olhares Contemporâneos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEDROSO, V. A. M. . De las fronteras de la migración femenina: Un análisis de la trata de mujeres procedentes de países subdesarrollados para su posterior explotación sexual en Espaa y la política de construcción de muros y aplicación de contratos de integración de inmigrantes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, V. A. M. . El futuro del derecho penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, V. A. M. . Globalização e Criminalidade: pela criação de um Direito Internacional Penal (Recife. PE-Brasil). 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, V. A. M. . Pesquisa em Direitos da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, F. T. ; PEDROSO, V. A. M. . Apresentação TERCEIRIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO DO TRABALHO, O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL NUMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Memórias do III Encontro Latino-americano de Jovens Juristas. Recife, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
PEDROSO, V. A. M. . Parecerista Blind peer-review (Revista Videre) Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados/MS. 2016.
PEDROSO, V. A. M. . Parecerista Ad Hoc do XXIV encontro do CONPEDI: Direito e política - Da vulnerabilidade à sustentabilidade. 2015.
PEDROSO, VANESSA ALEXSANDRA DE MELO ; ALMEIDA, F. T. S. ; GONCALVES, R. M. ; SANCHEZ, A. T. E. ; SALAZAR, S. . 'Com o mar por meio': Experiências e perspectivas para o ensino no Brasil e Espanha. 2020; Tema: Ensino brasileiro e espanhol pós COVID-19. (Rede social).
PEDROSO, VANESSA ALEXSANDRA DE MELO ; CARDOSO, F. S. ; COSTA, LUÍSA VANESSA CARNEIRO DA . Ciclo de Palestras: Diálogos Permanentes. 2020; Tema: Criminologia e Direitos Humanos. (Fórum).
PEDROSO, VANESSA ALEXSANDRA DE MELO ; TORRES NETO, L. R. . IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2020. (Encontro de experiências práticas).
PEDROSO, VANESSA ALEXSANDRA DE MELO ; BARROSO, F. T. . Novas configurações do Direito do Trabalho no Brasil pós Reforma Trabalhista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NOGUEIRA, R. W. ; PEDROSO, V. A. M. . Cilada Dialética: A pedagogia do mito profissional em Direito como resultado do estágio atual do ensino jurídico no Brasil. 2016. (Editoração/Livro).
PEDROSO, V. A. M. . Direito Penal Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEDROSO, V. A. M. . Direito Penal Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEDROSO, V. A. M. ; ESTEVES, J. T. ; Rogéria Gladys Sales Guerra . Revista In-Pactum. 2012. (Editoração/Periódico).
PEDROSO, V. A. M. . Dos crimes contra a dignidade sexual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEDROSO, V. A. M. . Contextualizando a política de redução de danos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEDROSO, V. A. M. . O comércio de sonhos: Os problemas sociais da legalização da prática independente da prostituição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEDROSO, V. A. M. . O fenômeno do tráfico de seres humanos: Da perspectiva europeia a perspectiva brasileira. 2008. .
PEDROSO, V. A. M. . O Comercio de Sonhos: Os problemas sociais da legalizacao da prática independente da prostituição. 2008. (Realização de Minicurso).
PEDROSO, V. A. M. . Crianças e Adolescentes do Brasil: Olhares Contemporâneos. 2008. (Seminário Estadual 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente).
PEDROSO, V. A. M. . El tráfico de seres humanos para explotación sexual en el estado de Ceará.. 2006. (proyecto de cooperación al desarrollo).
2019 - Atual
O perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua, possível, contribuição para a economia do estado, Descrição: O tratamento dedicado ao estudo do tema da migração revela certa complexidade eis que é protagonizado por pessoas que, por sua vez, possuem uma forma de vida própria, bem como expectativas e cultura pessoais. Como aduz Karl Ludwig Kung: A história ensina que raça não é um dado biológico-natural ou, ainda, um conceito político (...) a ideologia racial toma como base um ponto de vista etnocêntrico do mundo, estendendo assim, ideias de desigualdade e de uma equivocada dignidade dos seres humanos. (1999:185). Ademais, o referido fenômeno traz consigo uma quantidade infinita de dados e informações não fiáveis e quase sempre incompletas, pois as pesquisas realizadas sobre esta temática não têm caráter continuado, caracterizando, portanto, certa inadequação, relativamente às respostas no âmbito das políticas públicas. (FERNÁNDEZ, 2007:29). Outrossim, o fluxo migratório atual está caracterizado por uma estrutura sistêmica e por isso, a necessidade de compreender o referido fenômeno a partir do tempo, no que se refere à migração em diferentes fases; e, ainda, em razão dos movimentos de saída e entrada (MARTÍN, 2004:24). Em especial, no cenário brasileiro, há 4 (quatro) elementos imprescindíveis de análise, os quais contribuíram para a numerosa entrada de estrangeiros: a) principalmente entre os países da América do Sul, o Brasil é o país que melhor se apresenta economicamente; b) fronteiras de dimensões extensa com diferentes Estados; c) facilidade para a concessão de visto permanente de trabalho para os estrangeiros e, d) publicação da Lei de migração (Lei n. 13.445 de 24 de maio de 2017). Porém, qual a necessidade de receber estrangeiros, bem como de facilitar os vistos de trabalho aos estrangeiros? Ora, muito se fala em escassez de mão de obra qualificada no Estado brasileiro, mais detidamente, de profissionais de saúde, tecnologia da informação e engenharias, sugerindo, assim, a necessidade de uma abertura na concessão de visto permanente para mão de obra qualificada no mercado laboral brasileiro. Evidentemente que a qualificação profissional é o objetivo, mas em termos reais a abertura de portas aos estrangeiros ? que, pretende-se, sejam, apenas, os qualificados ? resulta na entrada maciça de estrangeiros provenientes de Estados periféricos sem qualquer qualificação ou identidade cultural, já que esses buscam a obtenção de ganhos para uma melhor qualidade de vida. Neste sentido, o projeto apresentado, tem o propósito de identificar o perfil laboral dos 102 imigrantes venezuelanos acolhidos pela Cáritas Brasileira, organismo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que foram distribuídos em 12 imóveis alugados, onde devem ficar abrigados, nos bairros da Boa Vista, Santo Amaro, Coelhos, Encruzilhada e Torreão, no Recife. Considerando o perfil laboral desses imigrantes é possível compreender as consequências de sua imigração para a economia do estado de Pernambuco, bem como a proteção jurídica laboral deste mesmo indivíduo, segundo a nova lei de migração. Em suma, a pesquisa visa, em um primeiro momento, traçar o perfil laboral do imigrante venezuelano que se estabelece em Recife por acolhimento da Cáritas Brasileira para, posteriormente, identificar as condições de permanência deste cidadão, bem como, sua contribuição para a economia do estado e as possíveis violações aos direitos laborais, considerados fundamentais, destes cidadãos estrangeiros em território brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Coordenador / Laudemiro Ramos Torres Neto - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
2016 - Atual
Direito à cidade segura: Avaliando a resiliência das cidades do Núcleo Metropolitano da Cidade do Recife, Descrição: A ideia de que o Brasil é um país abençoado por Deus e livre de desastres não corresponde à realidade. Dados do Anuário Brasileiro de Desastres Naturais apontaram a ocorrência de 795 desastres em 2011, distribuídos em 2370 municípios. Em 2013, foram oficialmente reportados 493 desastres naturais, os quais causaram 183 óbitos e afetaram 18.557.233 pessoas em 4.433 municípios no Brasil, sendo 70,99% deles devido à seca/estiagem. Só na região nordeste, 2.893 municípios foram afetados significando 65,26% do total dos municípios. Essa região é conhecida por apresentar secas frequentes, intensas e com graves impactos. Entretanto, observam-se com frequência inundações bruscas, deslizamentos e alagamentos com consequências significativas para a população, que se estabelece em áreas de risco nas regiões metropolitanas. Diante da perspectiva de aumento da intensidade e da frequência de eventos extremos decorrente das mudanças climáticas há necessidade de que sejam desenvolvidas pesquisas que possam produzir informações válidas e úteis para subsidiar ações de gestão de desastres para reduzir danos e elevar a capacidade de resiliência das cidades brasileiras. Na região Nordeste, especificamente na região metropolitana do Recife, capital de Pernambuco, as cidades do Núcleo Metropolitano são frequentemente acometidas por alagamentos, deslizamentos, quedas de barreiras, entre outros desastres decorrentes das fortes chuvas no período de maio a junho. Documentos internacionais institucionalizaram a redução de riscos de desastres que vinculam os países signatários a compromissos assumidos no âmbito das Nações Unidas. O Brasil internalizou esses compromissos no ordenamento jurídico através das políticas nacionais de mudanças climáticas e de Proteção e Defesa Civil, atribuindo várias obrigações aos municípios, entretanto, a realidade dos municípios brasileiros, especialmente os do nordeste não possuem dados que possam ser relevantes para o desenvolvimento de políticas de gestão municipal que viabilizem o cumprimento dessas obrigações legais pelos governos locais. Desta forma, o objetivo desta pesquisa é avaliar e medir os aspectos institucionais da resiliência das cidades do Núcleo Metropolitano do Recife frente a desastres decorrente de eventos hidrológicos. Para isso irá utilizar um sistema de indicadores e seu respectivo índice (IRCi) ? índice de resiliência de cidades (aspectos institucionais) - que foi desenvolvido pela proponente desta pesquisa como produto de tese de doutoramento. Trata-se de um instrumento que foi idealizado para ser de ampla aplicabilidade, uma vez que foi concebido considerando as competências atribuídas aos municípios na Lei n 12.608, de 10 de Abril de 2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A utilização dos indicadores é recomendada quando não é possível se fazer diretamente avaliações e medições da realidade e os indicadores funcionam com esta função, podendo ser úteis tanto como instrumentos de avaliação, como instrumento de gestão. O quadro metodológico a ser utilizado está amparado pelo paradigma da complexidade, com abordagem interdisciplinar e dada a natureza complexa dos fenômenos estudados, a preferência é por métodos de natureza qualitativa que permitem maior riqueza de informações. Desta forma, como resultado desta pesquisa espera-se mapear a situação de resiliência de cidades do Núcleo Metropolitano da cidade do Recife frente a desastres decorrentes de eventos extremos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Integrante / Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Remuneração., Número de produções C, T & A: 3
2015 - 2016
Direitos humanos, violência e diversidade humana no período ditatorial, no agreste de Pernambuco (1964-1985), Descrição: Esta pesquisa tem por objetivo: Relacionar os processos de violação de direitos humanos no período da ditadura civil-militar, no Agreste de Pernambuco, à noção de diversidade humana. Parte-se da conjectura de graves violações de direitos humanos durante o período de repressão no Agreste de Pernambuco, como forma de pensarmos a ideia de diversidade humana no campo da construção dos direitos humanos à memória e a verdade. Ter-se-á as minorias sociais atingidas por esses processos de violência totalitária como foco de pesquisa. Concebe-se a ideia de diversidade humana nesta pesquisa como sendo a posição ocupada pelo Outro e minorias sociais nesse período. Assumidos, histórica, social, política ou culturalmente como o diferente, e, por isso, subalternos. Acredita-se que violações de direitos ocorridas nesse período também guardam relação com a negação dessa condição humana de ser, por exemplo, mulher, negro, homossexual, povos tradicionais, do campo, crianças, indígenas e/ou pertencente a outros grupos minoritários.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Coordenador / Fernando da Silva Cardoso - Integrante / Alex Bruno Feitoza Magalhães - Integrante / Glebson Weslley Bezerra da Silva - Integrante / Mariane Izabel Silva dos Santos - Integrante / Rachel de Melo Farias - Integrante / Joyce da Silva Tavares - Integrante / Jéssyca Iasmim de Souza Farias - Integrante.
2015 - Atual
Moral sexual, prostituição e tráfico de pessoas como um debate ainda pendente, Descrição: É fato que vivemos em tempos de igualdades sociais, de recriminação de todo e qualquer tipo de preconceito, luta e garantia de direitos comuns, mas insistimos em classificar os cidadãos em decentes ou indecentes e, nesse talante, é dizer, entre aqueles que a sociedade considera ?indecentes?, encontramos as pessoas prostituídas. É como se tal fenômeno consistisse em um mal, visto que vai de encontro aos ditames da moral e dos bons costumes empregados e muito bem repetidos pela sociedade considerada ?honesta? ? como se as pessoas prostituídas não pudessem ser consideradas honestas. Por outro lado, não se pode negar o exercício social da tolerância ao referido tema, a qual sempre existiu por todos os tempos nas mais diferentes sociedades do mundo. Tal tolerância se consubstancia na ideia do ?mal necessário?, que consiste, de modo simplificado, na aceitação do exercício da prostituição como forma de preservação das ?mulheres boas? em face dos impulsos sexuais dos homens. Neste talante, pretendemos discutir conceitos como exercício, exploração e escolha, é dizer, o que fundamenta tais conceitos? É a mulher prostituída livre para decidir seu futuro? Livre para decidir sobre sua atividade sexual? O que a motivou quando da opção da prostituição? Quem exerce a prostituição e quem explora a prostituição? Ora, não se pode negar que tal debate tem uma desinência prática que transcende a mera repetição dos clássicos, pois que aborta o levantamento bibliográfico fundamentado na dogmática jurídico penal e envereda no campo das ciências sociais levantando problemáticas outras a qual nos dignamos no decorrer de nossas pesquisas responder. A realização da presente pesquisa se justifica, por fim, na necessidade de trazer a baila o discurso de tais pessoas ora prostituídas no intuito de identificar as causas da marginalização social da prostituição em tempos atuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Coordenador / Larissa Brasileiro Malheiro - Integrante / gabrielle Costa Carvalho de Oliveira - Integrante / Luize Ivila Santos da Rocha - Integrante / Larissa Gabrielle Silva de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Bolsa.
2014 - 2015
Nós as fadas, elas as bruxas: Uma análise sócio-juridica das questões referentes ao tráfico de seres humanos para posterior exploração sexual comercial., Descrição: O projeto que se apresenta tem como finalidade investigar - através de uma pesquisa baseada na análise das diferentes teorias sobre poder e sexualidade - e compreender o tráfico humano para posterior exploração sexual comercial e, ainda, seus possíveis reflexos. tráfico de seres humanos com finalidade de exploração sexual comercial. Fato que justifica a importância do tema ora proposto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Coordenador / Evelyn Maria Pereira Cavalcanti - Integrante.
2012 - 2014
Entre fadas e bruxas: Moral sexual e prostituição como um debate ainda pendente, Descrição: Em todo e qualquer tempo ou sociedade o tema da prostituição sempre gera muita polemica. Dada circunstância, possivelmente, está fundamentada no fato de que o tema proposto gera uma cisão de grupos sociais. Se não, note-se que quando o discurso em torno da prostituição não está fundamentado no ideal de ?caça as bruxas? de maneira a pregar a expurgação de tal mal social, está baseado na necessidade de conceder a essas ?pobres cinderelas? a condição de cidadãs de primeira classe (se é que não o são) através da legalização/regularização de referida atividade. Desta feita, o projeto que se apresenta tem como finalidade investigar, - através de uma pesquisa baseada na análise das diferentes teorias que disciplinam o fenômeno da prostituição, - compreender a quem interessa o discurso da legalização de referida atividade e, ainda, os possíveis reflexos de tal regularização para as mulheres ora prostituídas, bem como para a sociedade em geral. Fato que justifica a importância do tema ora proposto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Coordenador / Laerth Fagner José da Silva Honório - Integrante / Felipe Jardim da Silva - Integrante / Maria Eduarda Barbosa Matos - Integrante.
2002 - Atual
Direitos Fundamentais: Instrumentos de concretização, Descrição: A temática tem uma dimensão que transcende o direito nacional e a reflexão estritamente jurídica. Com o trabalho do grupo, diferentes pesquisadores, com formações e vivências diferenciadas, realizam um produtivo intercâmbio de conhecimentos, impulsionando, na instituição e no país, o aprofundamento do estudo dos chamados direitos fundamentais, com especial atenção aos instrumentos jurisdicionais aptos a concretizar tais direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Coordenador / Rosa Maria Freitas do Nascimento - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Integrante / Laerth Fagner José da Silva Honório - Integrante / Felipe Jardim da Silva - Integrante / Maria Eduarda Barbosa Matos - Integrante / Rogéria Gladys Sales Guerra - Integrante / Jayme Benvenuto Correia Lima - Integrante / Andrea de Almeida Campos - Integrante / Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna - Integrante / Maria Luiza Ramos Vieira Santos - Integrante / Valdenia Brito Monteiro - Integrante / Maria Azevedo Ximenes - Integrante / Rodrigo Deodato de Souza Silva - Integrante.
Prêmios
2004
Aprovação na seleção de Doutorado da Universidad Complutense de Madrid - Espaa, Universidad Complutense de Madrid - Espaa.
2004
Aprovação em 1 lugar do trabalho intitulado "globalização e criminalidade: pela criação de um Direito Internacional Penal", I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais..
Histórico profissional
Endereço profissional
Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua do Principe, S/N, Boa Vista, 50000-000 - Recife, PE - Brasil
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Migração, tráfico humano e sexualidade
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Assessoria de Pesquisa e Publicação - CCJ.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro do Comitê Científico de Iniciação a Pesquisa - CCIP/UNICAP.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I
2013 - Atual
Centro Universitário Boa ViagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia científica
Direção e administração, Diretoria de Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenação de Pesquisa.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV
2016 - Atual
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Prática Jurídica
Medicina Legal
2015 - 2016
Centro Universitário do Vale do IpojucaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Infância e Juventude (Estatuto da Criança e do Adolescente), Direito Penal III, Direito Penal IV
2016 - 2016
Instituto Social das Medianeiras da PazVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Projeto Mulheres de Amanhã, Carga horária: 3
Outras informações:
Desenvolvimento do Projeto Mulheres de Amanhã.
2011 - 2011
Associação Caruaruense de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor
2003 - 2004
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio, visando à complementação profissional, com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico e científico, junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça do Estado de Pernambuco, Dra. Angela Simões de Farias.
2003 - 2003
Editora Jornal do Commercio S/A.Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Estagiario
Outras informações:
Estágio, visando à complementação profissional, com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico e científico, junto ao Setor Jurídico.
1998 - 1998
Prefeitura da Cidade do RecifeVínculo: livre, Enquadramento Funcional: estagiario
Outras informações:
Investigação, acompanhamento e avaliação da publicidade referente a Secretaria de planejamento nos veiculos de mass midia local. A atividade tinha como fundamnetal finalidade manter um contato direto entre a Secretaria, a sociedade e outros órgãos públicos ou privados.
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