Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

2013 - 2016

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: criminologia.

PEDROSO, V. A. M. ; PINTO, A. B. R. . I Simpósio sobre o Tráfico de Pessoas: Um debate sobre o direito de proteção a dignidade humana. 2024. (Outro).

Maria do Rozário Cláudio ; RAIMUNDO, V. J. ; MONTEIRO, V. B. ; PEDROSO, V. A. M. . 15a. Semana da Mulher na UNICAP. 2016. (Congresso).

PEDROSO, V. A. M. ; CLAUDIO, R. ; ESTEVES, J. T. ; RAIMUNDO, V. J. ; MELO, D. . 11ª Semana da Mulher na Unicap. 2013. (Congresso).

PEDROSO, V. A. M. ; LEITE, G. S. . Educação Jurídica no Brasil. 2011. (Congresso).

PEDROSO, V. A. M. . 29ª Semana de Criminologia da Universidade Católica de Pernambuco. 2011. (Congresso).

workshop de Direitos Humanos da PRF-PE.Prevenção ao tráfico de pessoas. 2024. (Outra).

I Encontro: Os desafios da sociedade Contemporânea no Pós-Estado Social.?A MIGRAÇÃO ECONÔMICA COMO PRESSUPOSTO DAS REDES INFORMAIS DE AJUDA AO COMÉRCIO DE PESSOAS NOS ESTADOS CONSIDERADOS CENTRAIS. 2019. (Encontro).

III Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. A regulamentação da prostituição como debate pendente ao discurso sobre a sexualidade feminina. 2018. (Congresso).

14a. Semana da Mulher na UNICAP. Vulnerabilidade e Justiça Socioambiental: Contextos e Conceitos. 2016. (Congresso).

Día Europeu contra la trata 2014. 2014. (Outra).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Nós as fadas, elas as bruxas: Do exercício e da exploração na sexualidade feminina. 2014. (Congresso).

II Bienal Latinoamericana de Infancias y juvestudes. O discurso em torno das políticas públicas de enfrentamento a exploração sexual de crianças e jovens no estado de Pernambuco. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Tráfico Humano: De Joaquim Nabuco aos dias atuais. 2014. (Congresso).

Acesso à Justiça na CLT. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional 25 anos da Constitução Brasileira. Da proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias: Uma análise sobre a criminalização da migração e os impactos sobre a legislação do estrangeiro no Brasil. 2013. (Congresso).

III Congreso Latinoamericano Sobre Trata y Tráfico de Personas. Fronteras de la Migración Femenina: Una analisis de la trata de mujeres para posterior explotación sexual bajo la politica de construcción de muros y aplicación de contractos de integración de migrantes. 2013. (Congresso).

IV Congresso da ABrasD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Nômades do trabalho: A inversão do fluxo migratório no Brasil e as questões jurídicas. 2013. (Congresso).

Democracia, derechos humanos y ciudadanía: infancias y juventudes en América Latina y el Caribe. 2012. (Encontro).

III Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da Juventude. Do bem jurídico protegido nos crimes contra a dignidade sexual. 2012. (Congresso).

II Seminário Internacional Repúblicas e Violência: Um olhar das mulheres.Tráfico de mulheres para exploração sexual. 2012. (Seminário).

I Jusnabuco: Novos Direitos. Exploração Sexual Comercial de Mulheres Terceiro Mundistas. 2012. (Congresso).

I Seminário de Integração dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. 2012. (Simpósio).

Contextualizando a Política de Redução de Danos.Criança drogodependente. 2011. (Outra).

II Semana Jurídica da Faculdade Integrada de Pernambuco.Comércio de pessoas (tráfico de pessoas): Uma visão moderna de um problema antigo. 2010. (Outra).

Seminario de Derecho penal y mujer.El tráfico de mujeres para la explotación sexual femenina. 2010. (Seminário).

33º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Enfoques estruturais dos circuitos migratórios da sobrevivência feminina nos Estados centrais. 2009. (Congresso).

7ª Semana de Integração Universidade Católica de Pernambuco.A problemática do Crime de Tráfico de Mulheres. 2009. (Outra).

Seminário de Estudos Críticos do Direito.Da prostituição forçada à prostituição livre: observação sobre a realidade de mulheres prostituídas em países que adotam a regularização da prostituição. 2009. (Seminário).

XIV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. Migrações Femininas. 2009. (Congresso).

10º Congreso Internacional Interdisciplinar Sobre Las Mujeres, Mundos de Mujeres/ Women's Worlds. De las fronteras de la migración femenina: un análisis de la trata de mujeres procedentes de países subdesarrollados para su posterior explotación sexual en España y la política de Construcción de muros y aplicación de contratos de integración de inmigran. 2008. (Congresso).

Jornadas de Profesores y Estudiantes de Derecho Penal de la Universidad Complutense de Madrid.Del Tráfico de Seres Humanos en el Código Penal español de 1995. 2008. (Outra).

La Igualdad no es una utopía. 2008. (Congresso).

Lavoro autonomo e diritto del lavoro: quali frontiere?. 2008. (Congresso).

Seminário Estadual 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Crianças e Adolescentes do Brasil: Olhares Contemporâneos. 2008. (Outra).

VI Semana de Integração da Universidade Católica de Pernambuco.O comércio de sonhos: Os problemas sociais da legalização da prática independente da prostituição. 2008. (Outra).

XXVI Semana de Criminologia e Ciências Afins: Violência e Segurança Pública.A mulher Prostituta. 2008. (Outra).

Costitution and Culture(s). 2007. (Congresso).

Diritto penale Europeo: Un diritto penale senza Stato. 2007. (Seminário).

Diritto Penale Europeo: un diritto penale senza Stato. 2007. (Seminário).

Per un nuovo Codice penale. 2007. (Congresso).

Quando la rieducazione nelle carceri è possibile: il caso della Cooperativa Giotto di Padova. 2007. (Seminário).

Statistica penitenziaria e modelli esplicativi delle tendenze odierne alla ri-carcerizzazione - all'interno di un Master di Criminologia e politiche di sicurezza. 2007. (Outra).

X jornadas de profesores y estudiantes de Derecho penal en las Universidades de Madrid. 2006. (Seminário).

Encuentro Anual de criminología. 2005. (Congresso).

I Congresso Euroamericano de Relações Internacionais. Globalização e Criminalidade: pela criação de um Direito Internacional Penal. 2004. (Congresso).

multilateralismo e direito internacional. 2004. (Congresso).

Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. 2003. (Outra).

Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.Pesquisa em Direitos da Criança e do Adolescente. 2000. (Oficina).

O Direito à Diferença: o índio e o negro no estado democrático. 2000. (Seminário).

PEDROSO, V. A. M.; VEIGA, F. S.; SANTOS, M. L. R. V.. Adolescentes em conflito com a Lei e a cultura do crime. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; BARROSO, F. T.; FREITAS, R. C. S. T.. Mulheres Mulas do Tráfico: Estudo sobre a Lei 11.343/06 sob uma perspectiva de gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BARROSO, F. T.; MUGNOLO, J. P.;PEDROSO, V. A. M.. O desvirtuamento da negociação coletiva como instrumento de melhoria da condição social do trabalhador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MILAGRES, M. O.; OLIVEIRA, C. A.; SARMENTO, A. N. M.;PEDROSO, V. A. M.. O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do estado de Pernambuco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, M. L. C.; CASTRO, T. C.; LIZIERO, L. B. S.;PEDROSO, V. A. M.. O transconstitucionalismo na Jurisprudência do Tribunal Pleno do Superior Tribunal Federal: O diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismos de motivação e fortalecimento das decisões que versam sobre Direitos Fundamentais proferidas entre 2010 e 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; NOGUEIRA, R. W.; CASTRO, J. R. W.. Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: Conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A, 149-A e 218-B, do Código penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ANDRADE, E. G. L.; BÔAVIAGEM, A. A. da;PEDROSO, V. A. M.. O Bem jurídico como critério de limitação do Ius Puniendi. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARROSO, F. T.;PEDROSO, V. A. M.; MUCOUCAH, R. A. O.. Prostituição: Possibilidade de reconhecimento de direitos das (os) profissionais do sexo no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra;PEDROSO, V. A. M.; BÔAVIAGEM, A. A. da. Inexibilidade de conduta diversa e seu papel na dogmática penal: princípio geral do Direito que não depende de previsão legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GUILLEN, I. C. M.; REZENDE, A. P. M.;PEDROSO, V. A. M.. A ordem pelo avesso: Criminalidade e condição feminina no Recife. 2013. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; SALDANHA, A. H. T.; ROSENBLATT, P.; CARVALHO NETO, E. R.; GONCALVES, R. M.; LIMA, F. D. S.. Judicialização no Supremo Tribunal Federal: A seletividade positiva nas reclamações constitucionais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; Cardozo, Teodomiro Noronha; CHAVES, M. C. A. C.; GOUVEA, C. B.; SANCHEZ, A. T. E.. O crime de estupro contra mulheres trans no estado de Pernambuco nos anos de 2014 a 2017: Uma cifra oculta que não quer calar. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; BORBA, L. E. C.;PEDROSO, V. A. M.; ANDRADE, R. C. O. L.; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; BÔAVIAGEM, A. A. da. A tipicidade dos crimes cibernéticos no Direito Penal Brasileiro: Um estudo sobre o impacto da Lei 12.737/2012 e a (des)construção de uma dogmática penal dos crimes cibernéticos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; SABOGAL, L. M. B.; SUAREZ, N. D. R.; MEJIA, M. Q.. Las mujeres inmigrantes colombianas en España: narrativas de trayectorias y estancias. 2017. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Sociales, Niñez y Juventud) - Universidad de Manizales.

LEMOS, G. V.; ANDRADE, S. H.;PEDROSO, V. A. M.. Tráfico de seres humanos com embasamento em exploração sexual feminina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PEDROSO, V. A. M.; SILVA, R.; TOSCANO, S.. Audiência de Custódia: Uma solução para a super lotação do sistema carcerário?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA FILHO, F. J.; SILVA, R.. Admissibilidade das provas ilícitas em desfavor do réu no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA FILHO, F. J.; SILVA, R.. A superpopulação carcerária como óbice para o cumprimento da Lei de Execução Penal e a consequente ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA FILHO, F. J.; SILVA, R.. Crime de embriagues ao volante e sua eficácia em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.. Crime de sonegação fiscal associado ao crime de lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.;PEDROSO, V. A. M.. Dolo eventual nos crimes de trânsito causados por embriaguez de condutor de veículo automotor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.. Crimes cibernéticos e territorialidade: A aplicação da legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.. Crime de infanticídio: a possibilidade jurídica da coautoria sob a ótica da culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.. A comunicabilidade dos jurados e a composição de sua decisão no conselho de entença do tribunal do juri no direito comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

PEDROSO, V. A. M.; MELO, V. M.; SOUZA NETO, F. T.. Possibilidade de atribuição da responsabilidade penal às pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

PEDROSO, V. A. M.; MELO, V. M.; SOUZA NETO, F. T.. Instituto da progressão para o regime aberto ou prisão domiciliar albergue ou livramento condicional cautelar: O cálculo da fração deve ser com base na pena total ou na pena remanescente?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

PEDROSO, V. A. M.; FALCAO, M. F. C.. A dignidade da mulher no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.; NASCIMENTO, L. M. M.;PEDROSO, V. A. M.. Embriaguez ao volante e as novas formas de legitimação estatal para a proteção dos bens jurídicos supra-individuais: uma analise crítica acerca da política criminal brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.; NASCIMENTO, L. M. M.;PEDROSO, V. A. M.. A (in)constitucionalidade das medidas de segurança: uma análise jurídico-penal sobre a previsão legal do prazo indeterminado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; MELO, M. D. S.. Profissão: agente de segurança penitenciaria. O cotidiano de quem bate grade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; MELO, M. D. S.. Interpretação da não abrangencia da Súmula Vinculante n. 13 aos casos políticos: análise ao nepotismo da administração pública e as decisões do Supremo Tribunal Federal no tocante a sua vedação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.. Mecanismos de aprimoramento no combate à violação do Direito Autoral na Música. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.. Eutanásia e ortotanásia: duas visões diferentes no direito de morrer com dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.. Aplicação da culpabilidade por vulnerabilidade como causa atenuante inominada diante do realismo marginal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; FALCAO, M. F. C.. O pecado feminino da prostituição: o que avança com a regulamentação da atividade dos profissionais do sexo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. O novo panorama jurídico penal após a revogação do art. 214 do Código penal pela Lei. 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.; NASCIMENTO, L. M. M.;PEDROSO, V. A. M.. Lei 11.340/06 e a busca pela igualdade de gêneros: um olhar para as realções homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. Análise sobre a constitucionalidade do artigo 28, inciso II, do Código Penal Brasileiro: teoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, M. F. C.; ALVES, V. C. S. F.;PEDROSO, V. A. M.. Análise crítica do discurso jurídico na Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. A ineficácia na aplicação da medida socioeducativa de liberdade assistida.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. A busca da verdade no Plenário do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. Controle penal das drogas ilícitas: o impacto da política proibicionista na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. Dos crimes praticados pela Internet: Furto e estelionato e a utilização da legislação penal para tipificá-los. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.. Adoção à brasileira: uma análise da filiação socioafetiva - aspectos sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. A mente criminosa como fator determinante na capacidade delitiva do agente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Interceptação telefônnica como prova no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. A união homoafetiva como entidade familiar à luz do princípio da afetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Homicídio passional: crônica de uma morte anunciada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Interrogatório por videoconferência: instrumento concretizador da celeridade processual ou mitigação ao princípio da ampla defesa?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Reconhecimento da filiação socioafetiva em decorrência do fenômeno da desbiologização e sua repercussão no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. A psicopatia como principal patologia atrelada à criminalidade e o dilema da vinculação do magistrado à perícia médica.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Tribunal do Júri sobre uma perspectiva mais democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. A aplicabilidade da videoconferência no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Parto anônimo: uma análise dos fundamentos para a rejeição do projeto de lei n. 2147/2008 à luz da dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Testemunho do Policial Rodoviário Federal como meio de prova no crime de embriaguez ao volante.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Guarda compartilhada durante processo de litígio familiar - o direito soluciona lides, mas não resolve os problemas sociais - uma abordagem à luz da psicanálise.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Relações plúrimas: uma análise sócio-jurídica do poliamor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. A medida de segurança à luz da Constituição Federal: transformação em prisão perpétua?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Uma análise do princípio do contraditório no inquérito policial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Transação penal e sua violação aos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Do conflitonegativo de competência das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha nas comarcas onde não existem juizados especiais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Polêmicas da liberdade provisória na lei antidrogas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Expressão mediúnica no processo penal: psicografia como meio de prova subsidiário na determinação da responsabilidade penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. A garantia da ordem pública para decretar a prisão provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha perante as mulheres transexuais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Mutirões carcerários e suas implicações quanto ao ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. A mediação nas delegacias como instrumento viabilizador para a resolução de conflitos na seara penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Processualização do inquérito policial: uma análise acerca da aplicação do princípio do contraditório.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Controvérsias acerca da utilização da prova ilícita e a construção do livre convencimento motivado dos magistrados.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Pedofilia e as leis brasileiras.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Criminalidade decorrente do tráfico de drogas e sua relação com o homicídio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Inadimissibilidade de efeito suspensivo nos recursos especiais e extraordinário no processo penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. A carta psicografada: sua admissibilidade frente ao livre convencimento motivado do juiz.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. A parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro: modelo a ser adotado ou um mero discurso.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. APAC como instrumento de ressocialização do apenado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada: uma análise da (a)tipicidade da conduta.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. A laborterapia como caminho para a ressocialização do preso e para a minimização da crise no sistema penitenciário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Lei Seca: efeitos decorrentes de sua aplicabilidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. A natureza jurídica do art. 28 da Lei n. 11.343/2006: descriminalização ou despenalização?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Caráter sigiloso do inquérito policial segundo a Súmula 14 do Supremo Tribunal Federal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

PEDROSO, V. A. M.. Multirões carcerários e suas implicações quanto ao cumprimento da Lei n. 7.210 de 11/07/1984.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. Direito Penal do Inimigo X Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. Revisão Criminal: há segurança jurídica nas sentenças penais absolutórias injustas?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. A criminalidade surge tão somente nas periferias das metrópoles? Uma pergunta que exige uma análise criminológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. Liberdade Provisória em Crimes Inafiançáveis: a problemática do parágrafo único.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. O ECA: a responsabilidade pelo ato infracional e a eficácia da medida sócio-educativa de internação no Centro de Atendimento Sócio Educativo - CASE - em Jaboatão dos Guararapes - PE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. A importáncia da inserção do ex-presidiário no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. Princípio do contraditório no inquérito policial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; Cardozo, Teodomiro Noronha. Aplicação das medidas de segurança no sistema penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Cardozo, Teodomiro Noronha;PEDROSO, V. A. M.. Exploração sexual comercial de menores e o estatuto da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Cardozo, Teodomiro Noronha;PEDROSO, V. A. M.. Transação final: Impossibilidade da conversão de pena restritiva dedireitos em medida privativa de liberdade a partir de seu descumprimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Pessoa de Mello, M. M.; Cardozo, Teodomiro Noronha;PEDROSO, V. A. M.. Das penas de prisão e a questão da ressocialização: Análise histórica e meios alternativos à realidade carcerária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.; Cardozo, Teodomiro Noronha. Liberdade provisória em crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.; Cardozo, Teodomiro Noronha. Extinção da prisão administrativa militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; MELO, M. D. S.; BARROS, L. D.. Concurso Público para docente do magistério superior da Universidade de Pernambuco. 2016. Universidade de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.. Seleção para professor auxiliar temporário da Universidade de Pernambuco - UPE. 2011. Universidade de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; VASCONCELOS, K. N.; SOARES FILHO, J.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

SOARES FILHO, J.; VASCONCELOS, K. N.;PEDROSO, V. A. M.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

SUASSUNA, C. C. A.; ALVES, V. C. S. F.;PEDROSO, V. A. M.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

SUASSUNA, C. C. A.;PEDROSO, V. A. M.; ALVES, V. C. S. F.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

SUASSUNA, C. C. A.;PEDROSO, V. A. M.; ALVES, V. C. S. F.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; VASCONCELOS, K. N.; SOARES FILHO, J.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

politicas públicas em educação e o acolhimento da menor venezuelano nas escolas do Recife; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Perfil laboral do migrante venezuelano que aporta a capital pernambucana; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS A AMPLITUDE DA COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) APLICADO AOS IMIGRANTES VENEZUELANOS QUE APORTAM A CAPITAL PERNAMBUCANA E SEU IMPACTO ORÇAMENTÁRIO; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);

Decolonialismo e America Latina; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Imigração venezuelana (Pernambuco-Recife): Inclusão social no trabalho digno; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A inserção dos imigrantes venezuelanos no sistema educacional do Recife e o acesso à educação na política migratória brasileira; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A eficácia dos Direitos Fundamentais relativos a amplitude da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) aplicado aos imigrantes venezuelanos que aportam a capital pernambucana e seu impacto orçamentário; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua, possível, contribuição socio-política para a economia do estado; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Adolescentes em conflito com a Lei e a cultura do crime; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Mulheres mulas do tráfico: Estudo sobre a Lei 11; 343 sob uma perspectiva de gênero; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do estado de Pernambuco; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O transconstitucionalismo na jurisprudencia do Tribunal Pleno do Superior Tribunal Federal: O diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimento das decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Ausência de Processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: Conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A, 149-A e 218-B, do Código penal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Judicialização no Supremo Tribunal Federal: A seletividade positiva nas reclamações constitucionais; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O crime de estupro contra mulheres trans no estado de Pernambuco nos anos de 2014 a 2017: Uma cifra oculta que não quer calar; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

As contravenções penais no contexto da violência doméstica: uma abordagem critica sobre a interferencia no conflito social; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Estupro de vulnerável e a 'actio libera in causa'; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A problemática da responsabilidade juvenil nos casos de autoprodução de pedopornografia na rede; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O pecado feminino da prostituição: o que avança com a regulamentação da atividade dos profissionais do sexo?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O novo panorama jurídico-penal após a revogação do art; 214 do Código Penal pela Lei n; 12; 015/2009; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Ausência do acusado à sessão de julgamento: afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Dos crimes praticados pela internet: furto e estelionato e a utilização da legislação penal para tipificá-los; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos e o caso 'Caesar Vs; Trindad Tobago'; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O Tribunal Penal Internacional e suas repercussões no Dirieto Internacional contemporâneo: perspectivas, dilemas e debates; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O processo de constitucionalização da União Européia:uma análise do Tratado de Lisboa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A justiça restaurativa como uma resposta holística ao crime; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Das penas alternativas e a sua efetividade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Efetividade do direito à saúde frente ao princípio da reserva do possível; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Crise do euro: medidas de austeridade e suas consequências sócio-jurídicas, com base em Portugal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A paridade de armas e a garantia do princípio do contraditório na fase pré-processual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Ineficácia da Lei de Tortura no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A justiça terapêutica e suas caracteristicas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A culpabilidade na teoria do crime: como elemento do crime ou pressuposto de pena?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Do infanticídio: aspectos relevantes acerca do estado puerperal e a sua influência na imputabilidade do agente; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Maioridade penal relativa nos casos de crimes hediondos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Redução da maioridade penal: análise da (in)viabilidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Sistema penitenciário: considerações acerca do princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos dos presos frente à utilização do regime disciplinar diferenciado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Violência doméstica e a efetividade da Lei Maria da Penha; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Argumentação e verdade no discurso do Tribunal do Júri; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Do uso da arma de fogo desmuniciada como causa de aumento de pena no crime de roubo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Vitimologia - Um estudo sobre a influencia do consentimento da vítima na caracterização do tráfico de pessoas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A inexistência do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Tutela penal dos bens jurídicos e finalidade da pena: razões da (in)aplicabilidade da castração química para pedófilos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Uma análise da Lei de Vídeoconferência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Crime organizado: neutralização a partir do regime disciplinar diferenciado; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Os alicerces da punição a partir de uma perspectiva criminológica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O princípio da insignificância no crime de furto; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Vedação à prova ilícita e sua relativização em face do princípio da proporcionalidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Estupro de vulnerável: uma análise da Lei n; 12; 015/2009; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Dos crimes praticados pela internet: furto e estelionato e a utilização da legislação penal para tipificá-los; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Prisão preventiva: sua constitucionalidade e a possibilidade de monitoramento eletrônico como medida alternativa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Contrato de inexigibilidade com escritório de advocacia favorece a fraude?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Aspectos controvertidos do Regime Disciplinar Diferenciado e do Direito Penal do Inimigo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Penas restritivas de direitos na Lei de Drogas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Uma análise jurídica da cultura dos bacamarteiros em face do estatuto do desarmamento; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A necessidade da representação criminal em juízo no âmbito dos Juizados Especiais Criminais Estaduais como forma de aplicação dos princípios da celeridade e da economia processual; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O crime de estupro após Lei 12; 075/2009; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Inimputabilidade por doença mental: necessidade de correspondência conceitual entre o Direito Penal e a Psiquiatria frente aos princípios do livre convencimento do juíz e da segurança jurídica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A relativização da vulnerabilidade nos crimes de estupro contra maior de 14 (quatorze) anos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A torcida organizada e o Estatuto do Torcedor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Da inimputabilidade penal de menor de dezoito anos como sinônimo de impunidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

da Paz; Violência doméstica contra mulher e o processo de judicialização do feminismo,; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A aplicabilidade prática do paradigma da proteção integgral diante da carênca de regras de aplicação e de execução das medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Sistema penitenciário e a falência da pena de prisão; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O desrespeito ao princípio constitucional da presunção de inocência por parte da mídia e sua influência no julgamento do Tribunal do Júri; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Tratados bilaterais de investimento - alternativas diante da lógica da globalização financeira; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Dano moral na infidelidade conjugal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A lacuna legislativa sobre a escassez mineral à luz da sustentabilidade ambiental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A constitucionalidade da legitimidade do Ministério Público para realizar diretamente investigações criminais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O estupro segundo a Lei n; 12; 015/2009: análise do art; 213 do CPB quanto ao estudo dos atos libidinosos; ; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Aborto por anencefalia; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Tribunal Penal Internacional: aspectos da complementariedade e efetividade do exercício jurisdicional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Eutanásia: um grito fulcrado na dignidade da pessoa humana de um paciente nos seus derradeiros dias; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Tráfico de seres humanos: uma realidade da escravidão contemporânea no Brasil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Reforma proporcionada pela Lei n; 12; 015/2009: alterações no crime de estupro e atentado violento ao pudor; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Viabilidade dos alimentos através da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O artigo 213 do Código Penal Brasileiro: uma análise das mudanças causadas pela Lei n; 12; 015/2009; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A aplicação da justiça terapêutica aos usuários de drogas em conflito com a lei; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O uso abusivo das algemas em face do direito à imagem; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A videoconferência no processo penal: o interrogatório 'online' e as garantias constitucionais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Da possibilidade de formação de coisa julgada material em face de arquivamento de inquérito policial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A psicografia e o devido processo legal: a admissão da prova no Tribunal do Júri; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

genealogia jurídico feminista do discurso sobre sexualidade/prostituição: a prostituição como sinônimo de exercício ou de exploração?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Da prostituição ao tráfico: Análise política/juridico do fenômeno social da prostituição e suas implicações para o tráfico humano; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

A regulamentação da prostituição no estado brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

O discurso sobre sexualidade/prostituição no Código Penal Brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Genealogia jurídico feminista do discurso sobre sexualidade/prostituição: A prostituição como sinônimo de exercício ou de exploração?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Do proibicionismo ao regulacionismo: As correntes político/jurídicas que disciplinam o fenômeno da prostituição; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Nós as fadas, elas as bruxas: Uma análise sócio-juridica das questões referentes ao tráfico de seres humanos para posterior exploração sexual comercial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Violência e sexualidade como pressuposto para a prostituição de crianças e adolescentes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

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2004

Aprovação na seleção de Doutorado da Universidad Complutense de Madrid - España, Universidad Complutense de Madrid - España.

2004

Aprovação em 1º lugar do trabalho intitulado "globalização e criminalidade: pela criação de um Direito Internacional Penal", I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais..