Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

Pós-doutora pelo Programa de Pesquisa em Ciências sociais, Crianças e Adolescentes na América Latina da rede: PUC-São Paulo (BR) e Centro Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Doutora em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid (España) onde investigou o crime de Tráfico de Seres Humanos e a interferência do marco do Código Penal Espanhol de 1995 para a prevenção de referido delito no âmbito da União Européia. Diplomada em Estudos Avançados (DEA) pela mesma Universidade e especialista em Relações Internacionais na era da Globalização pela Universidade Católica de Pernambuco (Brasil). Atualmente é Professora de Direito Penal da Universidade Católica de Pernambuco, onde, também, leciona, na condição de Professora Permanente, em seu Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). É, também, líder do grupo de pesquisa ?Direitos Fundamentais: Instrumentos de concretização? (Plataforma Lattes). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: movimento migratório - com atenção ao fenômeno da feminização da imigração, tráfico internacional de seres humanos e imigração ilegal, exploração sexual e prostituição - futuro do Direito Penal e Direito Penal da globalização. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2866-7205

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Estudios de Derecho penal

2005 - 2010

Universidad Complutense de Madrid
Título: La nueva esclavitud: el comercio de seres humanos versus el cruce ilegal de fronteras en la legislación española
Orientador: Ana Isabel Silva Nicolas

Mestrado em Estudios de Derecho Penal

2004 - 2006

Universidad Complutense de Madrid
Título: Del tráfico de seres humanos y de la inmigración ilegal: un análisis de los problemas técnicos que presenta el tipo básico del art. 318 bis del Código penal español,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Ana Isabel Silva Nicolas

Especialização em Relações Internacionais na Era da Globalização

2003 - 2004

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O mal da globalização: Uma avaliação da globalização como elemento promocionador do crime organizado transnacional.
Orientador: Fabio Tulio Barroso

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A transnacionalização do crime e o Tribunal Penal Internacional como forma de repressão da nova criminalidade
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Mello

Graduação em Comunicação Social

1993 - 1997

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Armorial para Todos
Orientador: Maria Cristina Lopes de Almeida Amazonas

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Pós-doutorado

2013 - 2016

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Sociologia Criminale. (Carga horária: 16h). , Università di Bologna, UNIBO, Itália.

2007 - 2007

Extensão universitária em Diritto Penitenziario. (Carga horária: 71h). , Universita di Bologna, UNIBO, Itália.

2006 - 2006

Extensão universitária em Sensibilización sobre Inmigración. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudios sobre Migraciones y Racismo, CEMIRA, Espanha.

2006 - 2006

Criminologia e Politiche di Sicurezza. (Carga horária: 16h). , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

2004 - 2004

politicidade da educação. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2004 - 2004

Globalização, crise e desenvolvimento economico. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: criminologia.

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Organização de eventos

Maria do Rozário Cláudio ; RAIMUNDO, V. J. ; MONTEIRO, V. B. ; PEDROSO, V. A. M. . 15a. Semana da Mulher na UNICAP. 2016. (Congresso).

PEDROSO, V. A. M. ; CLAUDIO, R. ; ESTEVES, J. T. ; RAIMUNDO, V. J. ; MELO, D. . 11ª Semana da Mulher na Unicap. 2013. (Congresso).

PEDROSO, V. A. M. ; LEITE, G. S. . Educação Jurídica no Brasil. 2011. (Congresso).

PEDROSO, V. A. M. . 29ª Semana de Criminologia da Universidade Católica de Pernambuco. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

I Encontro: Os desafios da sociedade Contemporânea no Pós-Estado Social.?A MIGRAÇÃO ECONÔMICA COMO PRESSUPOSTO DAS REDES INFORMAIS DE AJUDA AO COMÉRCIO DE PESSOAS NOS ESTADOS CONSIDERADOS CENTRAIS. 2019. (Encontro).

III Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. A regulamentação da prostituição como debate pendente ao discurso sobre a sexualidade feminina. 2018. (Congresso).

14a. Semana da Mulher na UNICAP. Vulnerabilidade e Justiça Socioambiental: Contextos e Conceitos. 2016. (Congresso).

Día Europeu contra la trata 2014. 2014. (Outra).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Nós as fadas, elas as bruxas: Do exercício e da exploração na sexualidade feminina. 2014. (Congresso).

II Bienal Latinoamericana de Infancias y juvestudes. O discurso em torno das políticas públicas de enfrentamento a exploração sexual de crianças e jovens no estado de Pernambuco. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Tráfico Humano: De Joaquim Nabuco aos dias atuais. 2014. (Congresso).

Acesso à Justiça na CLT. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional 25 anos da Constitução Brasileira. Da proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias: Uma análise sobre a criminalização da migração e os impactos sobre a legislação do estrangeiro no Brasil. 2013. (Congresso).

III Congreso Latinoamericano Sobre Trata y Tráfico de Personas. Fronteras de la Migración Femenina: Una analisis de la trata de mujeres para posterior explotación sexual bajo la politica de construcción de muros y aplicación de contractos de integración de migrantes. 2013. (Congresso).

IV Congresso da ABrasD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Nômades do trabalho: A inversão do fluxo migratório no Brasil e as questões jurídicas. 2013. (Congresso).

Democracia, derechos humanos y ciudadanía: infancias y juventudes en América Latina y el Caribe. 2012. (Encontro).

III Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da Juventude. Do bem jurídico protegido nos crimes contra a dignidade sexual. 2012. (Congresso).

II Seminário Internacional Repúblicas e Violência: Um olhar das mulheres.Tráfico de mulheres para exploração sexual. 2012. (Seminário).

I Jusnabuco: Novos Direitos. Exploração Sexual Comercial de Mulheres Terceiro Mundistas. 2012. (Congresso).

I Seminário de Integração dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. 2012. (Simpósio).

Contextualizando a Política de Redução de Danos.Criança drogodependente. 2011. (Outra).

II Semana Jurídica da Faculdade Integrada de Pernambuco.Comércio de pessoas (tráfico de pessoas): Uma visão moderna de um problema antigo. 2010. (Outra).

Seminario de Derecho penal y mujer.El tráfico de mujeres para la explotación sexual femenina. 2010. (Seminário).

33º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Enfoques estruturais dos circuitos migratórios da sobrevivência feminina nos Estados centrais. 2009. (Congresso).

7ª Semana de Integração Universidade Católica de Pernambuco.A problemática do Crime de Tráfico de Mulheres. 2009. (Outra).

Seminário de Estudos Críticos do Direito.Da prostituição forçada à prostituição livre: observação sobre a realidade de mulheres prostituídas em países que adotam a regularização da prostituição. 2009. (Seminário).

XIV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. Migrações Femininas. 2009. (Congresso).

10º Congreso Internacional Interdisciplinar Sobre Las Mujeres, Mundos de Mujeres/ Women's Worlds. De las fronteras de la migración femenina: un análisis de la trata de mujeres procedentes de países subdesarrollados para su posterior explotación sexual en España y la política de Construcción de muros y aplicación de contratos de integración de inmigran. 2008. (Congresso).

Jornadas de Profesores y Estudiantes de Derecho Penal de la Universidad Complutense de Madrid.Del Tráfico de Seres Humanos en el Código Penal español de 1995. 2008. (Outra).

La Igualdad no es una utopía. 2008. (Congresso).

Lavoro autonomo e diritto del lavoro: quali frontiere?. 2008. (Congresso).

Seminário Estadual 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Crianças e Adolescentes do Brasil: Olhares Contemporâneos. 2008. (Outra).

VI Semana de Integração da Universidade Católica de Pernambuco.O comércio de sonhos: Os problemas sociais da legalização da prática independente da prostituição. 2008. (Outra).

XXVI Semana de Criminologia e Ciências Afins: Violência e Segurança Pública.A mulher Prostituta. 2008. (Outra).

Costitution and Culture(s). 2007. (Congresso).

Diritto penale Europeo: Un diritto penale senza Stato. 2007. (Seminário).

Diritto Penale Europeo: un diritto penale senza Stato. 2007. (Seminário).

Per un nuovo Codice penale. 2007. (Congresso).

Quando la rieducazione nelle carceri è possibile: il caso della Cooperativa Giotto di Padova. 2007. (Seminário).

Statistica penitenziaria e modelli esplicativi delle tendenze odierne alla ri-carcerizzazione - all'interno di un Master di Criminologia e politiche di sicurezza. 2007. (Outra).

X jornadas de profesores y estudiantes de Derecho penal en las Universidades de Madrid. 2006. (Seminário).

Encuentro Anual de criminología. 2005. (Congresso).

I Congresso Euroamericano de Relações Internacionais. Globalização e Criminalidade: pela criação de um Direito Internacional Penal. 2004. (Congresso).

multilateralismo e direito internacional. 2004. (Congresso).

Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. 2003. (Outra).

Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.Pesquisa em Direitos da Criança e do Adolescente. 2000. (Oficina).

O Direito à Diferença: o índio e o negro no estado democrático. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Luísa Vanessa Carneiro da Costa

PEDROSO, V. A. M.; BARROSO, F. T.; FREITAS, R. C. S. T.. Mulheres Mulas do Tráfico: Estudo sobre a Lei 11.343/06 sob uma perspectiva de gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe da Costa Lima Moura

BARROSO, F. T.; MUGNOLO, J. P.;PEDROSO, V. A. M.. O desvirtuamento da negociação coletiva como instrumento de melhoria da condição social do trabalhador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Graciliano de Souza Cintra

MILAGRES, M. O.; OLIVEIRA, C. A.; SARMENTO, A. N. M.;PEDROSO, V. A. M.. O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do estado de Pernambuco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno José Pedrosa de Arruda Gonçalves

ARAUJO, M. L. C.; CASTRO, T. C.; LIZIERO, L. B. S.;PEDROSO, V. A. M.. O transconstitucionalismo na Jurisprudência do Tribunal Pleno do Superior Tribunal Federal: O diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismos de motivação e fortalecimento das decisões que versam sobre Direitos Fundamentais proferidas entre 2010 e 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maurilho Cavalcanti Alves

PEDROSO, V. A. M.; NOGUEIRA, R. W.; CASTRO, J. R. W.. Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: Conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A, 149-A e 218-B, do Código penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Aires de Assis Neto

ANDRADE, E. G. L.; BÔAVIAGEM, A. A. da;PEDROSO, V. A. M.. O Bem jurídico como critério de limitação do Ius Puniendi. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro César Josephi Silva e Sousa

BARROSO, F. T.;PEDROSO, V. A. M.; MUCOUCAH, R. A. O.. Prostituição: Possibilidade de reconhecimento de direitos das (os) profissionais do sexo no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renato César Dantas da Silva

CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra;PEDROSO, V. A. M.; BÔAVIAGEM, A. A. da. Inexibilidade de conduta diversa e seu papel na dogmática penal: princípio geral do Direito que não depende de previsão legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Débora Halide Claizoni

GUILLEN, I. C. M.; REZENDE, A. P. M.;PEDROSO, V. A. M.. A ordem pelo avesso: Criminalidade e condição feminina no Recife. 2013. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Roberto Wanderley de Castro

NOBRE JUNIOR, E. P.; BORBA, L. E. C.;PEDROSO, V. A. M.; ANDRADE, R. C. O. L.; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; BÔAVIAGEM, A. A. da. A tipicidade dos crimes cibernéticos no Direito Penal Brasileiro: Um estudo sobre o impacto da Lei 12.737/2012 e a (des)construção de uma dogmática penal dos crimes cibernéticos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana María Restrepo Arbeláez

PEDROSO, V. A. M.; SABOGAL, L. M. B.; SUAREZ, N. D. R.; MEJIA, M. Q.. Las mujeres inmigrantes colombianas en España: narrativas de trayectorias y estancias. 2017. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Sociales, Niñez y Juventud) - Universidad de Manizales.

Aluno: Karolline Micaella Arruda Ramos da Silva

LEMOS, G. V.; ANDRADE, S. H.;PEDROSO, V. A. M.. Tráfico de seres humanos com embasamento em exploração sexual feminina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Bruno César da Silva Bezerra

PEDROSO, V. A. M.; SILVA, R.; TOSCANO, S.. Audiência de Custódia: Uma solução para a super lotação do sistema carcerário?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Mateus de Paula Rebouças Vasconcelos

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA FILHO, F. J.; SILVA, R.. Admissibilidade das provas ilícitas em desfavor do réu no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Paulo Diego Duarte Bezerra

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA FILHO, F. J.; SILVA, R.. A superpopulação carcerária como óbice para o cumprimento da Lei de Execução Penal e a consequente ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Pedro Eduardo de Oliveira

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA FILHO, F. J.; SILVA, R.. Crime de embriagues ao volante e sua eficácia em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Rafael Alexandre Conceição

SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.;PEDROSO, V. A. M.. Dolo eventual nos crimes de trânsito causados por embriaguez de condutor de veículo automotor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Yasmim Conceição Araújo da Silva

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.. Crimes cibernéticos e territorialidade: A aplicação da legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Wvendel Sena Oliveira

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.. Crime de infanticídio: a possibilidade jurídica da coautoria sob a ótica da culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Lorena Soares Martins

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.. A comunicabilidade dos jurados e a composição de sua decisão no conselho de entença do tribunal do juri no direito comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Renata Pontes Inojosa Galindo

PEDROSO, V. A. M.; MELO, V. M.; SOUZA NETO, F. T.. Possibilidade de atribuição da responsabilidade penal às pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Yonahyara Amorim Pereira

PEDROSO, V. A. M.; MELO, V. M.; SOUZA NETO, F. T.. Instituto da progressão para o regime aberto ou prisão domiciliar albergue ou livramento condicional cautelar: O cálculo da fração deve ser com base na pena total ou na pena remanescente?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Danilo Flávio Ferreira de Castro

PEDROSO, V. A. M.; SOUZA NETO, F. T.; MELO, V. M.. Crime de sonegação fiscal associado ao crime de lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: PATRÍCIA CAVALCANTI PIO DOS SANTOS

PEDROSO, V. A. M.; FALCAO, M. F. C.. A dignidade da mulher no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe Piestro Chagas Siqueira de Souza

MACHADO, E. B. L. A.; NASCIMENTO, L. M. M.;PEDROSO, V. A. M.. Embriaguez ao volante e as novas formas de legitimação estatal para a proteção dos bens jurídicos supra-individuais: uma analise crítica acerca da política criminal brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ

MACHADO, E. B. L. A.; NASCIMENTO, L. M. M.;PEDROSO, V. A. M.. A (in)constitucionalidade das medidas de segurança: uma análise jurídico-penal sobre a previsão legal do prazo indeterminado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jocemar Cordeiro do Nascimento

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; MELO, M. D. S.. Profissão: agente de segurança penitenciaria. O cotidiano de quem bate grade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Claudia Gomes Cavalcanti de Albuquerque

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; MELO, M. D. S.. Interpretação da não abrangencia da Súmula Vinculante n. 13 aos casos políticos: análise ao nepotismo da administração pública e as decisões do Supremo Tribunal Federal no tocante a sua vedação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafael Lopes de Andrade

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.. Mecanismos de aprimoramento no combate à violação do Direito Autoral na Música. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RENATA ROBERTA COUTO DE CASTILHOS

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.. Eutanásia e ortotanásia: duas visões diferentes no direito de morrer com dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: THAYSE NATHALIA SILVA DE LIMA

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.. Aplicação da culpabilidade por vulnerabilidade como causa atenuante inominada diante do realismo marginal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Amanda de Brito Fonsêca

PEDROSO, V. A. M.; FALCAO, M. F. C.. O pecado feminino da prostituição: o que avança com a regulamentação da atividade dos profissionais do sexo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA CAROLINA VIANA SALDANHA

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. O novo panorama jurídico penal após a revogação do art. 214 do Código penal pela Lei. 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Murilo Aguiar Pedroso

MACHADO, E. B. L. A.; NASCIMENTO, L. M. M.;PEDROSO, V. A. M.. Lei 11.340/06 e a busca pela igualdade de gêneros: um olhar para as realções homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Beatriz Ferreira Sitônio

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. Análise sobre a constitucionalidade do artigo 28, inciso II, do Código Penal Brasileiro: teoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Damaris Rodrigues Muniz de Freitas

FALCAO, M. F. C.; ALVES, V. C. S. F.;PEDROSO, V. A. M.. Análise crítica do discurso jurídico na Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Fonseca Monteiro

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. A ineficácia na aplicação da medida socioeducativa de liberdade assistida.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOÃO RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. A busca da verdade no Plenário do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LEONARDO DE ALBUQUERQUE SALDANHA

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. Controle penal das drogas ilícitas: o impacto da política proibicionista na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Frazão Torres

FALCAO, M. F. C.;PEDROSO, V. A. M.. Dos crimes praticados pela Internet: Furto e estelionato e a utilização da legislação penal para tipificá-los. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Elisângela Emília da Silva

PEDROSO, V. A. M.. Adoção à brasileira: uma análise da filiação socioafetiva - aspectos sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Mayara Dutra de Almeida

PEDROSO, V. A. M.. A mente criminosa como fator determinante na capacidade delitiva do agente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Tâmara Priscila Frutuoso do Nascimento Xavier

PEDROSO, V. A. M.. Interceptação telefônnica como prova no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Girleide da Mota Aráujo

PEDROSO, V. A. M.. A união homoafetiva como entidade familiar à luz do princípio da afetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Tâmara Xavier Vasconcelos Santos

PEDROSO, V. A. M.. Homicídio passional: crônica de uma morte anunciada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Nayara Priscilla da Silva

PEDROSO, V. A. M.. Interrogatório por videoconferência: instrumento concretizador da celeridade processual ou mitigação ao princípio da ampla defesa?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Natália Fabiana Ferreira Gomes Cunha

PEDROSO, V. A. M.. Reconhecimento da filiação socioafetiva em decorrência do fenômeno da desbiologização e sua repercussão no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Vanessa Guerra Negromonte

PEDROSO, V. A. M.. A psicopatia como principal patologia atrelada à criminalidade e o dilema da vinculação do magistrado à perícia médica.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Carlos Henrique Pacheco de Araújo

PEDROSO, V. A. M.. Tribunal do Júri sobre uma perspectiva mais democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Severino Roberto da Silva Neto

PEDROSO, V. A. M.. A aplicabilidade da videoconferência no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Paloma Maria Gomes de Moura

PEDROSO, V. A. M.. Parto anônimo: uma análise dos fundamentos para a rejeição do projeto de lei n. 2147/2008 à luz da dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Solange Leite Mariano de Araújo

PEDROSO, V. A. M.. Testemunho do Policial Rodoviário Federal como meio de prova no crime de embriaguez ao volante.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Jaqueline Muniz de Siqueira

PEDROSO, V. A. M.. Guarda compartilhada durante processo de litígio familiar - o direito soluciona lides, mas não resolve os problemas sociais - uma abordagem à luz da psicanálise.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Rebeca Karla Menezes de Melo

PEDROSO, V. A. M.. Relações plúrimas: uma análise sócio-jurídica do poliamor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Claudenor Ricardo Barbosa Pereira

PEDROSO, V. A. M.. A medida de segurança à luz da Constituição Federal: transformação em prisão perpétua?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Rafaella Karen Granja Ferraz Gomes

PEDROSO, V. A. M.. Uma análise do princípio do contraditório no inquérito policial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: César Romero Barbosa da Silva Filho

PEDROSO, V. A. M.. Transação penal e sua violação aos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Thyago Barbosa de Sousa

PEDROSO, V. A. M.. Do conflitonegativo de competência das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha nas comarcas onde não existem juizados especiais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: José Flávio Leite do Nascimento

PEDROSO, V. A. M.. Polêmicas da liberdade provisória na lei antidrogas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Emmanoel Rodolfo Cavalcanti da Silva

PEDROSO, V. A. M.. Expressão mediúnica no processo penal: psicografia como meio de prova subsidiário na determinação da responsabilidade penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Jean Cleson Morais de Souza

PEDROSO, V. A. M.. A garantia da ordem pública para decretar a prisão provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Krislayne Pereira Passos

PEDROSO, V. A. M.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha perante as mulheres transexuais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Wylliams Severino Ramos Lopes do Nascimento

PEDROSO, V. A. M.. Mutirões carcerários e suas implicações quanto ao ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Alexandre Jose da Silva Rodrigues

PEDROSO, V. A. M.. A mediação nas delegacias como instrumento viabilizador para a resolução de conflitos na seara penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Danielle Morgane Nascimento Almeida

PEDROSO, V. A. M.. Processualização do inquérito policial: uma análise acerca da aplicação do princípio do contraditório.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ibraim Oliveira Nejaim

PEDROSO, V. A. M.. Controvérsias acerca da utilização da prova ilícita e a construção do livre convencimento motivado dos magistrados.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Girlene Freitas da Silva

PEDROSO, V. A. M.. Pedofilia e as leis brasileiras.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Flávio Rogério da Silva

PEDROSO, V. A. M.. Criminalidade decorrente do tráfico de drogas e sua relação com o homicídio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Tamires Catarina Omena Pessoa

PEDROSO, V. A. M.. Inadimissibilidade de efeito suspensivo nos recursos especiais e extraordinário no processo penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Clésia de Oliveira Florêncio

PEDROSO, V. A. M.. A carta psicografada: sua admissibilidade frente ao livre convencimento motivado do juiz.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Fernando Morais Campos

PEDROSO, V. A. M.. A parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro: modelo a ser adotado ou um mero discurso.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Jussara de Almeida Amorim

PEDROSO, V. A. M.. APAC como instrumento de ressocialização do apenado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Iris Torres de Oliveira

PEDROSO, V. A. M.. Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada: uma análise da (a)tipicidade da conduta.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Héllyda Pryscylla Gusmão Estevam

PEDROSO, V. A. M.. A laborterapia como caminho para a ressocialização do preso e para a minimização da crise no sistema penitenciário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Mauro Abdias da Silva

PEDROSO, V. A. M.. Lei Seca: efeitos decorrentes de sua aplicabilidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Humberto Jorge Lins Bastos

PEDROSO, V. A. M.. A natureza jurídica do art. 28 da Lei n. 11.343/2006: descriminalização ou despenalização?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: José Romildo Bezerra Filho

PEDROSO, V. A. M.. Caráter sigiloso do inquérito policial segundo a Súmula 14 do Supremo Tribunal Federal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Wylliams Severino Ramos Lopes do Nascimento

PEDROSO, V. A. M.. Multirões carcerários e suas implicações quanto ao cumprimento da Lei n. 7.210 de 11/07/1984.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Thiago José de Oliveira Barros

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. Direito Penal do Inimigo X Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Michelle Christine Cavalcanti

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. Revisão Criminal: há segurança jurídica nas sentenças penais absolutórias injustas?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Guadalupe Freitas de Oliveira Silva

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. A criminalidade surge tão somente nas periferias das metrópoles? Uma pergunta que exige uma análise criminológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabrielle Ribeiro Braga Costa

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. Liberdade Provisória em Crimes Inafiançáveis: a problemática do parágrafo único.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Patrícia Nóbrega de Souza

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. O ECA: a responsabilidade pelo ato infracional e a eficácia da medida sócio-educativa de internação no Centro de Atendimento Sócio Educativo - CASE - em Jaboatão dos Guararapes - PE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcos Antônio Gonçalves de Lima Filho

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. Princípio do contraditório no inquérito policial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro Pereira da Silva Júnior

Araújo, Alexandre Nunes de;PEDROSO, V. A. M.. A importáncia da inserção do ex-presidiário no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Aldo Alexandre da Silva Júnior

PEDROSO, V. A. M.; Cardozo, Teodomiro Noronha. Aplicação das medidas de segurança no sistema penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Clara Medeiros de Sá Carneiro

Cardozo, Teodomiro Noronha;PEDROSO, V. A. M.. Exploração sexual comercial de menores e o estatuto da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Anna Sofia Ferreira Miranda de Siqueira

Cardozo, Teodomiro Noronha;PEDROSO, V. A. M.. Transação final: Impossibilidade da conversão de pena restritiva dedireitos em medida privativa de liberdade a partir de seu descumprimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Guilherme Luck Peres

Pessoa de Mello, M. M.; Cardozo, Teodomiro Noronha;PEDROSO, V. A. M.. Das penas de prisão e a questão da ressocialização: Análise histórica e meios alternativos à realidade carcerária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jean Silva Aretakis Cordeiro

PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.; Cardozo, Teodomiro Noronha. Liberdade provisória em crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciclaudio de Souza Melo

PEDROSO, V. A. M.; Pessoa de Mello, M. M.; Cardozo, Teodomiro Noronha. Extinção da prisão administrativa militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; MELO, M. D. S.; BARROS, L. D.. Concurso Público para docente do magistério superior da Universidade de Pernambuco. 2016. Universidade de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.. Seleção para professor auxiliar temporário da Universidade de Pernambuco - UPE. 2011. Universidade de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; VASCONCELOS, K. N.; SOARES FILHO, J.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

SOARES FILHO, J.; VASCONCELOS, K. N.;PEDROSO, V. A. M.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

SUASSUNA, C. C. A.; ALVES, V. C. S. F.;PEDROSO, V. A. M.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

SUASSUNA, C. C. A.;PEDROSO, V. A. M.; ALVES, V. C. S. F.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

SUASSUNA, C. C. A.;PEDROSO, V. A. M.; ALVES, V. C. S. F.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; VASCONCELOS, K. N.; SOARES FILHO, J.. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

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Orientou

MARTHA MARIA GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA

Estupro de transexuais em Recife; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Luísa Vanessa Carneiro da Costa

Mulheres mulas do tráfico: Estudo sobre a Lei 11; 343 sob uma perspectiva de gênero; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Graciliano de Souza Cintra

O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do estado de Pernambuco; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Maurilho Cavalcanti Alves

Ausência de Processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: Conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A, 149-A e 218-B, do Código penal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Bruno José Pedrosa de Arruda Gonçalves

O transconstitucionalismo na jurisprudencia do Tribunal Pleno do Superior Tribunal Federal: O diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimento das decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

MARINA ANDRADE DOS SANTOS

Estupro de vulnerável e a 'actio libera in causa'; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Gilberto Sarmento Marques de Lima

A problemática da responsabilidade juvenil nos casos de autoprodução de pedopornografia na rede; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Amanda de Brito Fonsêca

O pecado feminino da prostituição: o que avança com a regulamentação da atividade dos profissionais do sexo?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

ANA CAROLINA VIANA SALDANHA

O novo panorama jurídico-penal após a revogação do art; 214 do Código Penal pela Lei n; 12; 015/2009; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

DJALMA CARVALHO DA SILVA NETO

Ausência do acusado à sessão de julgamento: afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Bruno Frazão Torres

Dos crimes praticados pela internet: furto e estelionato e a utilização da legislação penal para tipificá-los; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Bruno José Pedrosa de Arruda Gonçalves

O sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos e o caso 'Caesar Vs; Trindad Tobago'; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Rafaela Pontes Chaves

O Tribunal Penal Internacional e suas repercussões no Dirieto Internacional contemporâneo: perspectivas, dilemas e debates; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Natália de Figueiredo Coelho

O processo de constitucionalização da União Européia:uma análise do Tratado de Lisboa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

LAIS MARIA LIMA DA SILVA

A justiça restaurativa como uma resposta holística ao crime; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

KLARA LOPES DE QUEIROZ

Das penas alternativas e a sua efetividade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Rafael de Carvalho Mathias Cassimiro

Efetividade do direito à saúde frente ao princípio da reserva do possível; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Rafael Falcão Torti

Crise do euro: medidas de austeridade e suas consequências sócio-jurídicas, com base em Portugal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Luciana Pessoa de Melo Corrêa Gondim

A paridade de armas e a garantia do princípio do contraditório na fase pré-processual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Luisy de Souza Ferreira

Ineficácia da Lei de Tortura no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

PATRICK MARINHO DOS SANTOS

A justiça terapêutica e suas caracteristicas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS

A culpabilidade na teoria do crime: como elemento do crime ou pressuposto de pena?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

REBECCA CAROLINA PINHEIRO BRAGA SILVA

Do infanticídio: aspectos relevantes acerca do estado puerperal e a sua influência na imputabilidade do agente; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

RODRIGO BRANCO PERES

Maioridade penal relativa nos casos de crimes hediondos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Renata Oliveira Dos Anjos Calabria

Redução da maioridade penal: análise da (in)viabilidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

RONALD CALLOU DE MOURA BRASIL FILHO

Sistema penitenciário: considerações acerca do princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos dos presos frente à utilização do regime disciplinar diferenciado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

WALDIR DE FREITAS MATIAS JÚNIOR

Violência doméstica e a efetividade da Lei Maria da Penha; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

VALDECLECIO FRANCISCO DOS SANTOS

Argumentação e verdade no discurso do Tribunal do Júri; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

VINICIUS CORREIA MENDES DE ARAÚJO

Do uso da arma de fogo desmuniciada como causa de aumento de pena no crime de roubo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Marcela de Andrade Nunes

As contravenções penais no contexto da violência doméstica: uma abordagem critica sobre a interferencia no conflito social; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Mariana Fernandes Barros

Vitimologia - Um estudo sobre a influencia do consentimento da vítima na caracterização do tráfico de pessoas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Fernanda Renata de Lima Silva

A inexistência do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Alana Danielle de Andrade Azevedo Costa

Tutela penal dos bens jurídicos e finalidade da pena: razões da (in)aplicabilidade da castração química para pedófilos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Ana Karina de Lima

Uma análise da Lei de Vídeoconferência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Aurélio Rafael Martins Felix de Souza

Crime organizado: neutralização a partir do regime disciplinar diferenciado; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Bruna Durães Araujo

Os alicerces da punição a partir de uma perspectiva criminológica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Caio Queiroz Florencio

O princípio da insignificância no crime de furto; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

João Henrique Nunes dos Santos

Vedação à prova ilícita e sua relativização em face do princípio da proporcionalidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

José Ricardo Barros da Silva

Estupro de vulnerável: uma análise da Lei n; 12; 015/2009; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Bruno Frazão Torres

Dos crimes praticados pela internet: furto e estelionato e a utilização da legislação penal para tipificá-los; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Daniel Fernandes Coêlho

Prisão preventiva: sua constitucionalidade e a possibilidade de monitoramento eletrônico como medida alternativa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Ricardo Albuquerque do Rego Barros Neto

Contrato de inexigibilidade com escritório de advocacia favorece a fraude?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Rodrigo Sávio Arantes Pimentel

Aspectos controvertidos do Regime Disciplinar Diferenciado e do Direito Penal do Inimigo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Gabriel Vila Nova de Oliveira

Penas restritivas de direitos na Lei de Drogas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Gilda Lucia de Melo Nogueira

Uma análise jurídica da cultura dos bacamarteiros em face do estatuto do desarmamento; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

José Maria de Miranda Neto

A necessidade da representação criminal em juízo no âmbito dos Juizados Especiais Criminais Estaduais como forma de aplicação dos princípios da celeridade e da economia processual; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Leila Carmina Soares Barbosa

O crime de estupro após Lei 12; 075/2009; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Maíra Souto Maior Kerstenetzky

Inimputabilidade por doença mental: necessidade de correspondência conceitual entre o Direito Penal e a Psiquiatria frente aos princípios do livre convencimento do juíz e da segurança jurídica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Maria Renata Barros de Lima

A relativização da vulnerabilidade nos crimes de estupro contra maior de 14 (quatorze) anos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Ney Victor de Menezes Pinto

A torcida organizada e o Estatuto do Torcedor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

David de Amorim Netto

Da inimputabilidade penal de menor de dezoito anos como sinônimo de impunidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Nívea Virginia Varejão N

da Paz; Violência doméstica contra mulher e o processo de judicialização do feminismo,; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Priscila Cysneiros Pessoa Maia

A aplicabilidade prática do paradigma da proteção integgral diante da carênca de regras de aplicação e de execução das medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Tiago Campos Rodrigues de Souza

Sistema penitenciário e a falência da pena de prisão; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Paloma Santos Moura

O desrespeito ao princípio constitucional da presunção de inocência por parte da mídia e sua influência no julgamento do Tribunal do Júri; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

André Duarte Wanderley de Carvalho

Tratados bilaterais de investimento - alternativas diante da lógica da globalização financeira; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Carlos Augusto Gomes de Sena Filho

Dano moral na infidelidade conjugal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Leonardo Neves Almeida

A lacuna legislativa sobre a escassez mineral à luz da sustentabilidade ambiental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Ana Carolina de Castro Menezes

A constitucionalidade da legitimidade do Ministério Público para realizar diretamente investigações criminais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Anna Katteriny de Alencar Parente

O estupro segundo a Lei n; 12; 015/2009: análise do art; 213 do CPB quanto ao estudo dos atos libidinosos; ; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Olga Maria Veloso Belo

Aborto por anencefalia; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Daniela Carvalho Seferin

Tribunal Penal Internacional: aspectos da complementariedade e efetividade do exercício jurisdicional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Filipe Nilo Machado Dias Barbosa

Eutanásia: um grito fulcrado na dignidade da pessoa humana de um paciente nos seus derradeiros dias; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Gabriela Lima Lapenda Fiqueiroa

Tráfico de seres humanos: uma realidade da escravidão contemporânea no Brasil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Maria Eduarda Soares de Andrade de Hollanda Cavalcanti

Reforma proporcionada pela Lei n; 12; 015/2009: alterações no crime de estupro e atentado violento ao pudor; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Maria Gabriela Correia da Silva

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Natália Suelen Oliveira Lopes de Souza

Viabilidade dos alimentos através da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

André Luiz Maciel Tabosa

O artigo 213 do Código Penal Brasileiro: uma análise das mudanças causadas pela Lei n; 12; 015/2009; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Ara Maria Arruda de Araújo

A aplicação da justiça terapêutica aos usuários de drogas em conflito com a lei; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

João Campiello Varella Neto

O uso abusivo das algemas em face do direito à imagem; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Marilia de Queiroz Thum

A videoconferência no processo penal: o interrogatório 'online' e as garantias constitucionais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

João Paulo Lima Cavalcanti

Da possibilidade de formação de coisa julgada material em face de arquivamento de inquérito policial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Pedro Avelino de Andrade

A psicografia e o devido processo legal: a admissão da prova no Tribunal do Júri; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Gabrielle Costa Carvalho de Oliveira

genealogia jurídico feminista do discurso sobre sexualidade/prostituição: a prostituição como sinônimo de exercício ou de exploração?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Larissa Gabrielle Silva de Andrade

Da prostituição ao tráfico: Análise política/juridico do fenômeno social da prostituição e suas implicações para o tráfico humano; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Luize Ivila Santos da Rocha

A regulamentação da prostituição no estado brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Larissa Brasileiro Malheiro

O discurso sobre sexualidade/prostituição no Código Penal Brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Maria Eduarda Barbosa Matos

Genealogia jurídico feminista do discurso sobre sexualidade/prostituição: A prostituição como sinônimo de exercício ou de exploração?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Felipe Jardim da Silva

Do proibicionismo ao regulacionismo: As correntes político/jurídicas que disciplinam o fenômeno da prostituição; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Evelyn Maria Pereira Cavalcanti

Nós as fadas, elas as bruxas: Uma análise sócio-juridica das questões referentes ao tráfico de seres humanos para posterior exploração sexual comercial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

Laerth Fagner José da Silva Honório

Violência e sexualidade como pressuposto para a prostituição de crianças e adolescentes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;

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Foi orientado por

Fábio Túlio Barroso

O mal da globalização: Uma avaliação da globalização como elemento de promoção do crime organizado transnacional; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais na era da Globalização) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;

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  • PEDROSO, V. A. M. . Los problemas de la migración para la prostitución. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEDROSO, V. A. M. ; SILVA, F. J. . O discurso brasileiro sobre a prostituição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDROSO, V. A. M. ; SILVA, D. M. R. B. . Alienação Parental: Uma legislação moderna para um problema antigo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDROSO, V. A. M. ; SILVA, D. M. R. B. . Os 'novos' movimentos sociais como despertar de uma nova cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDROSO, V. A. M. ; MATOS, M. E. B. . Tereza Batista: Genealogia da prostituição na obra de Jorge Amado. Entre exploração e exercício. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDROSO, V. A. M. ; SILVA, D. M. R. B. . O trabalho da mulher negra no Brasil atual: Avanço ou retrocesso ao período colonial?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDROSO, V. A. M. ; NASCIMENTO, R. M. F. ; ESTEVES, J. T. . Da proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias: Uma análise sobre a criminalização da migração e os impactos sobre a legislação do estrangeiro no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDROSO, V. A. M. . Fronteras de la Migración Femenina: Una analisis de la trata de mujeres para posterior explotación sexual bajo la politica de construcción de muros y aplicación de contractos de integración de migrantes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDROSO, V. A. M. . Ser prostituta ou estar prostituída? Analise do principio da dignidade humana no exercício da atividade profissional de prostituta. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDROSO, V. A. M. . Un análisis de la trata de mujeres para posterior explotación sexual bajo la politica española de construcción de muros y aplicación de integración de inmigrantes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDROSO, V. A. M. ; NASCIMENTO, R. M. F. ; ESTEVES, J. T. . Nômandes do trabalho: A inversão do fluxo migratório no Brasil e as questões jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDROSO, V. A. M. . Do bem jurídico protegido nos crimes contra a dignidade sexual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDROSO, V. A. M. . Exploração sexual comercial: de mulheres terceiromundistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEDROSO, V. A. M. . Contextualizando a Política de Redução de Danos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROSO, V. A. M. . El tráfico de mujeres para la explotación sexual femenina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROSO, V. A. M. . Comercio de pessoas (tráfico de pessoas): Uma visão moderna de um problema antigo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROSO, V. A. M. . Da prostituição forçada à prostituição livre: observação sobre a realidade de mulheres prostituídas em países que adotam a regularização da prostituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEDROSO, V. A. M. . A problemática do Crime de Tráfico de Mulheres. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROSO, V. A. M. . A feminização do fluxo migratório. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROSO, V. A. M. . Enfoques estruturais dos circuitos migratórios da sobrevivência feminina nos Estados centrais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROSO, V. A. M. . De las fronteras de la migración femenina: Un análisis de la trata de mujeres procedentes de países subdesarrollados para su posterior explotación sexual en España y la política de construcción de muros y aplicación de contratos de integración de inmigrantes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROSO, V. A. M. . Del Tráfico de Seres Humanos en el Código Penal español de 1995. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROSO, V. A. M. . Crianças e Adolescentes do Brasil: Olhares Contemporâneos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEDROSO, V. A. M. . El futuro del derecho penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDROSO, V. A. M. . Globalização e Criminalidade: pela criação de um Direito Internacional Penal (Recife. PE-Brasil). 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDROSO, V. A. M. . Pesquisa em Direitos da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

PEDROSO, V. A. M. . Parecerista Blind peer-review (Revista Videre) Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados/MS. 2016.

PEDROSO, V. A. M. . Parecerista Ad Hoc do XXIV encontro do CONPEDI: Direito e política - Da vulnerabilidade à sustentabilidade. 2015.

PEDROSO, VANESSA ALEXSANDRA DE MELO ; BARROSO, F. T. . Novas configurações do Direito do Trabalho no Brasil pós Reforma Trabalhista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, R. W. ; PEDROSO, V. A. M. . Cilada Dialética: A pedagogia do mito profissional em Direito como resultado do estágio atual do ensino jurídico no Brasil. 2016. (Editoração/Livro).

PEDROSO, V. A. M. . Direito Penal Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEDROSO, V. A. M. . Direito Penal Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEDROSO, V. A. M. ; ESTEVES, J. T. ; Rogéria Gladys Sales Guerra . Revista In-Pactum. 2012. (Editoração/Periódico).

PEDROSO, V. A. M. . Contextualizando a política de redução de danos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEDROSO, V. A. M. . Dos crimes contra a dignidade sexual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEDROSO, V. A. M. . O comércio de sonhos: Os problemas sociais da legalização da prática independente da prostituição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEDROSO, V. A. M. . O fenômeno do tráfico de seres humanos: Da perspectiva europeia a perspectiva brasileira. 2008. .

PEDROSO, V. A. M. . O Comercio de Sonhos: Os problemas sociais da legalizacao da prática independente da prostituição. 2008. (Realização de Minicurso).

PEDROSO, V. A. M. . Crianças e Adolescentes do Brasil: Olhares Contemporâneos. 2008. (Seminário Estadual 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente).

PEDROSO, V. A. M. . El tráfico de seres humanos para explotación sexual en el estado de Ceará.. 2006. (proyecto de cooperación al desarrollo).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    O perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua, possível, contribuição para a economia do estado, Descrição: O tratamento dedicado ao estudo do tema da migração revela certa complexidade eis que é protagonizado por pessoas que, por sua vez, possuem uma forma de vida própria, bem como expectativas e cultura pessoais. Como aduz Karl Ludwig Kung: A história ensina que raça não é um dado biológico-natural ou, ainda, um conceito político (...) a ideologia racial toma como base um ponto de vista etnocêntrico do mundo, estendendo assim, ideias de desigualdade e de uma equivocada dignidade dos seres humanos. (1999:185). Ademais, o referido fenômeno traz consigo uma quantidade infinita de dados e informações não fiáveis e quase sempre incompletas, pois as pesquisas realizadas sobre esta temática não têm caráter continuado, caracterizando, portanto, certa inadequação, relativamente às respostas no âmbito das políticas públicas. (FERNÁNDEZ, 2007:29). Outrossim, o fluxo migratório atual está caracterizado por uma estrutura sistêmica e por isso, a necessidade de compreender o referido fenômeno a partir do tempo, no que se refere à migração em diferentes fases; e, ainda, em razão dos movimentos de saída e entrada (MARTÍN, 2004:24). Em especial, no cenário brasileiro, há 4 (quatro) elementos imprescindíveis de análise, os quais contribuíram para a numerosa entrada de estrangeiros: a) principalmente entre os países da América do Sul, o Brasil é o país que melhor se apresenta economicamente; b) fronteiras de dimensões extensa com diferentes Estados; c) facilidade para a concessão de visto permanente de trabalho para os estrangeiros e, d) publicação da Lei de migração (Lei n. 13.445 de 24 de maio de 2017). Porém, qual a necessidade de receber estrangeiros, bem como de facilitar os vistos de trabalho aos estrangeiros? Ora, muito se fala em escassez de mão de obra qualificada no Estado brasileiro, mais detidamente, de profissionais de saúde, tecnologia da informação e engenharias, sugerindo, assim, a necessidade de uma abertura na concessão de visto permanente para mão de obra qualificada no mercado laboral brasileiro. Evidentemente que a qualificação profissional é o objetivo, mas em termos reais a abertura de portas aos estrangeiros ? que, pretende-se, sejam, apenas, os qualificados ? resulta na entrada maciça de estrangeiros provenientes de Estados periféricos sem qualquer qualificação ou identidade cultural, já que esses buscam a obtenção de ganhos para uma melhor qualidade de vida. Neste sentido, o projeto apresentado, tem o propósito de identificar o perfil laboral dos 102 imigrantes venezuelanos acolhidos pela Cáritas Brasileira, organismo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que foram distribuídos em 12 imóveis alugados, onde devem ficar abrigados, nos bairros da Boa Vista, Santo Amaro, Coelhos, Encruzilhada e Torreão, no Recife. Considerando o perfil laboral desses imigrantes é possível compreender as consequências de sua imigração para a economia do estado de Pernambuco, bem como a proteção jurídica laboral deste mesmo indivíduo, segundo a nova lei de migração. Em suma, a pesquisa visa, em um primeiro momento, traçar o perfil laboral do imigrante venezuelano que se estabelece em Recife por acolhimento da Cáritas Brasileira para, posteriormente, identificar as condições de permanência deste cidadão, bem como, sua contribuição para a economia do estado e as possíveis violações aos direitos laborais, considerados fundamentais, destes cidadãos estrangeiros em território brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Coordenador / Laudemiro Ramos Torres Neto - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

  • 2016 - Atual

    Direito à cidade segura: Avaliando a resiliência das cidades do Núcleo Metropolitano da Cidade do Recife, Descrição: A ideia de que o Brasil é um país abençoado por Deus e livre de desastres não corresponde à realidade. Dados do Anuário Brasileiro de Desastres Naturais apontaram a ocorrência de 795 desastres em 2011, distribuídos em 2370 municípios. Em 2013, foram oficialmente reportados 493 desastres naturais, os quais causaram 183 óbitos e afetaram 18.557.233 pessoas em 4.433 municípios no Brasil, sendo 70,99% deles devido à seca/estiagem. Só na região nordeste, 2.893 municípios foram afetados significando 65,26% do total dos municípios. Essa região é conhecida por apresentar secas frequentes, intensas e com graves impactos. Entretanto, observam-se com frequência inundações bruscas, deslizamentos e alagamentos com consequências significativas para a população, que se estabelece em áreas de risco nas regiões metropolitanas. Diante da perspectiva de aumento da intensidade e da frequência de eventos extremos decorrente das mudanças climáticas há necessidade de que sejam desenvolvidas pesquisas que possam produzir informações válidas e úteis para subsidiar ações de gestão de desastres para reduzir danos e elevar a capacidade de resiliência das cidades brasileiras. Na região Nordeste, especificamente na região metropolitana do Recife, capital de Pernambuco, as cidades do Núcleo Metropolitano são frequentemente acometidas por alagamentos, deslizamentos, quedas de barreiras, entre outros desastres decorrentes das fortes chuvas no período de maio a junho. Documentos internacionais institucionalizaram a redução de riscos de desastres que vinculam os países signatários a compromissos assumidos no âmbito das Nações Unidas. O Brasil internalizou esses compromissos no ordenamento jurídico através das políticas nacionais de mudanças climáticas e de Proteção e Defesa Civil, atribuindo várias obrigações aos municípios, entretanto, a realidade dos municípios brasileiros, especialmente os do nordeste não possuem dados que possam ser relevantes para o desenvolvimento de políticas de gestão municipal que viabilizem o cumprimento dessas obrigações legais pelos governos locais. Desta forma, o objetivo desta pesquisa é avaliar e medir os aspectos institucionais da resiliência das cidades do Núcleo Metropolitano do Recife frente a desastres decorrente de eventos hidrológicos. Para isso irá utilizar um sistema de indicadores e seu respectivo índice (IRCi) ? índice de resiliência de cidades (aspectos institucionais) - que foi desenvolvido pela proponente desta pesquisa como produto de tese de doutoramento. Trata-se de um instrumento que foi idealizado para ser de ampla aplicabilidade, uma vez que foi concebido considerando as competências atribuídas aos municípios na Lei nº 12.608, de 10 de Abril de 2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A utilização dos indicadores é recomendada quando não é possível se fazer diretamente avaliações e medições da realidade e os indicadores funcionam com esta função, podendo ser úteis tanto como instrumentos de avaliação, como instrumento de gestão. O quadro metodológico a ser utilizado está amparado pelo paradigma da complexidade, com abordagem interdisciplinar e dada a natureza complexa dos fenômenos estudados, a preferência é por métodos de natureza qualitativa que permitem maior riqueza de informações. Desta forma, como resultado desta pesquisa espera-se mapear a situação de resiliência de cidades do Núcleo Metropolitano da cidade do Recife frente a desastres decorrentes de eventos extremos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Integrante / Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2015 - 2016

    Direitos humanos, violência e diversidade humana no período ditatorial, no agreste de Pernambuco (1964-1985), Descrição: Esta pesquisa tem por objetivo: Relacionar os processos de violação de direitos humanos no período da ditadura civil-militar, no Agreste de Pernambuco, à noção de diversidade humana. Parte-se da conjectura de graves violações de direitos humanos durante o período de repressão no Agreste de Pernambuco, como forma de pensarmos a ideia de diversidade humana no campo da construção dos direitos humanos à memória e a verdade. Ter-se-á as minorias sociais atingidas por esses processos de violência totalitária como foco de pesquisa. Concebe-se a ideia de diversidade humana nesta pesquisa como sendo a posição ocupada pelo Outro e minorias sociais nesse período. Assumidos, histórica, social, política ou culturalmente como o diferente, e, por isso, subalternos. Acredita-se que violações de direitos ocorridas nesse período também guardam relação com a negação dessa condição humana de ser, por exemplo, mulher, negro, homossexual, povos tradicionais, do campo, crianças, indígenas e/ou pertencente a outros grupos minoritários.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Coordenador / Fernando da Silva Cardoso - Integrante / Alex Bruno Feitoza Magalhães - Integrante / Glebson Weslley Bezerra da Silva - Integrante / Mariane Izabel Silva dos Santos - Integrante / Rachel de Melo Farias - Integrante / Joyce da Silva Tavares - Integrante / Jéssyca Iasmim de Souza Farias - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Moral sexual, prostituição e tráfico de pessoas como um debate ainda pendente, Descrição: É fato que vivemos em tempos de igualdades sociais, de recriminação de todo e qualquer tipo de preconceito, luta e garantia de direitos comuns, mas insistimos em classificar os cidadãos em decentes ou indecentes e, nesse talante, é dizer, entre aqueles que a sociedade considera ?indecentes?, encontramos as pessoas prostituídas. É como se tal fenômeno consistisse em um mal, visto que vai de encontro aos ditames da moral e dos bons costumes empregados e muito bem repetidos pela sociedade considerada ?honesta? ? como se as pessoas prostituídas não pudessem ser consideradas honestas. Por outro lado, não se pode negar o exercício social da tolerância ao referido tema, a qual sempre existiu por todos os tempos nas mais diferentes sociedades do mundo. Tal tolerância se consubstancia na ideia do ?mal necessário?, que consiste, de modo simplificado, na aceitação do exercício da prostituição como forma de preservação das ?mulheres boas? em face dos impulsos sexuais dos homens. Neste talante, pretendemos discutir conceitos como exercício, exploração e escolha, é dizer, o que fundamenta tais conceitos? É a mulher prostituída livre para decidir seu futuro? Livre para decidir sobre sua atividade sexual? O que a motivou quando da opção da prostituição? Quem exerce a prostituição e quem explora a prostituição? Ora, não se pode negar que tal debate tem uma desinência prática que transcende a mera repetição dos clássicos, pois que aborta o levantamento bibliográfico fundamentado na dogmática jurídico penal e envereda no campo das ciências sociais levantando problemáticas outras a qual nos dignamos no decorrer de nossas pesquisas responder. A realização da presente pesquisa se justifica, por fim, na necessidade de trazer a baila o discurso de tais pessoas ora prostituídas no intuito de identificar as causas da marginalização social da prostituição em tempos atuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Coordenador / Larissa Brasileiro Malheiro - Integrante / gabrielle Costa Carvalho de Oliveira - Integrante / Luize Ivila Santos da Rocha - Integrante / Larissa Gabrielle Silva de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Bolsa.

  • 2014 - 2015

    Nós as fadas, elas as bruxas: Uma análise sócio-juridica das questões referentes ao tráfico de seres humanos para posterior exploração sexual comercial., Descrição: O projeto que se apresenta tem como finalidade investigar - através de uma pesquisa baseada na análise das diferentes teorias sobre poder e sexualidade - e compreender o tráfico humano para posterior exploração sexual comercial e, ainda, seus possíveis reflexos. tráfico de seres humanos com finalidade de exploração sexual comercial. Fato que justifica a importância do tema ora proposto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Coordenador / Evelyn Maria Pereira Cavalcanti - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Entre fadas e bruxas: Moral sexual e prostituição como um debate ainda pendente, Descrição: Em todo e qualquer tempo ou sociedade o tema da prostituição sempre gera muita polemica. Dada circunstância, possivelmente, está fundamentada no fato de que o tema proposto gera uma cisão de grupos sociais. Se não, note-se que quando o discurso em torno da prostituição não está fundamentado no ideal de ?caça as bruxas? de maneira a pregar a expurgação de tal mal social, está baseado na necessidade de conceder a essas ?pobres cinderelas? a condição de cidadãs de primeira classe (se é que não o são) através da legalização/regularização de referida atividade. Desta feita, o projeto que se apresenta tem como finalidade investigar, - através de uma pesquisa baseada na análise das diferentes teorias que disciplinam o fenômeno da prostituição, - compreender a quem interessa o discurso da legalização de referida atividade e, ainda, os possíveis reflexos de tal regularização para as mulheres ora prostituídas, bem como para a sociedade em geral. Fato que justifica a importância do tema ora proposto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Coordenador / Laerth Fagner José da Silva Honório - Integrante / Felipe Jardim da Silva - Integrante / Maria Eduarda Barbosa Matos - Integrante.

  • 2002 - Atual

    Direitos Fundamentais: Instrumentos de concretização, Descrição: A temática tem uma dimensão que transcende o direito nacional e a reflexão estritamente jurídica. Com o trabalho do grupo, diferentes pesquisadores, com formações e vivências diferenciadas, realizam um produtivo intercâmbio de conhecimentos, impulsionando, na instituição e no país, o aprofundamento do estudo dos chamados direitos fundamentais, com especial atenção aos instrumentos jurisdicionais aptos a concretizar tais direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso - Coordenador / Rosa Maria Freitas do Nascimento - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Integrante / Laerth Fagner José da Silva Honório - Integrante / Felipe Jardim da Silva - Integrante / Maria Eduarda Barbosa Matos - Integrante / Rogéria Gladys Sales Guerra - Integrante / Jayme Benvenuto Correia Lima - Integrante / Andrea de Almeida Campos - Integrante / Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna - Integrante / Maria Luiza Ramos Vieira Santos - Integrante / Valdenia Brito Monteiro - Integrante / Maria Azevedo Ximenes - Integrante / Rodrigo Deodato de Souza Silva - Integrante.

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Prêmios

2004

Aprovação na seleção de Doutorado da Universidad Complutense de Madrid - España, Universidad Complutense de Madrid - España.

2004

Aprovação em 1º lugar do trabalho intitulado "globalização e criminalidade: pela criação de um Direito Internacional Penal", I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais..

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua do Principe, S/N, Boa Vista, 50000-000 - Recife, PE - Brasil

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40

    Atividades

    • 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Migração, tráfico humano e sexualidade

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV

    • 02/2012 - 06/2015

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Assessoria de Pesquisa e Publicação - CCJ.

    • 09/2012 - 08/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Científico de Iniciação a Pesquisa - CCIP/UNICAP.

    • 03/2008 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I

    • 03/2008 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário Boa Viagem

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia científica

    • 02/2014

      Direção e administração, Diretoria de Pesquisa, .,Cargo ou função, Coordenação de Pesquisa.

    • 02/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

    • 08/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV

  • 2016 - Atual

    Faculdades Integradas Barros Melo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Penal I Direito Penal II Direito Penal III Direito Penal IV Prática Jurídica Medicina Legal

  • 2015 - 2016

    Centro Universitário do Vale do Ipojuca

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Infância e Juventude (Estatuto da Criança e do Adolescente) , Direito Penal III, Direito Penal IV

  • 2016 - 2016

    Instituto Social das Medianeiras da Paz

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Projeto Mulheres de Amanhã, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Desenvolvimento do Projeto Mulheres de Amanhã.

  • 2011 - 2011

    Associação Caruaruense de Ensino Superior

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor

  • 2003 - 2004

    Ministério Público do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Outras informações:
    Estágio, visando à complementação profissional, com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico e científico, junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça do Estado de Pernambuco, Dra. Angela Simões de Farias.

  • 2003 - 2003

    Editora Jornal do Commercio S/A.

    Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Estagiario

    Outras informações:
    Estágio, visando à complementação profissional, com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico e científico, junto ao Setor Jurídico.

  • 1998 - 1998

    Prefeitura da Cidade do Recife

    Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: estagiario

    Outras informações:
    Investigação, acompanhamento e avaliação da publicidade referente a Secretaria de planejamento nos veiculos de mass midia local. A atividade tinha como fundamnetal finalidade manter um contato direto entre a Secretaria, a sociedade e outros órgãos públicos ou privados.