Lucas Cerqueira Costa

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Sá, Salvador/BA. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Norte do Paraná/PR, Especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito de Salvador/BA, Especialista em Maçonologia pelo Centro Universitário Internacional Uninter. Atua no escritório de advocacia, Lucas Costa Advocacia Especializada (www.lucascostaadvocacia.com.br), localizado no município do Salvador, Bahia, o qual presta serviços especializados nas áreas Eleitoral, Cível e Condominial, desenvolvendo atividades não apenas no âmbito contencioso, mas também nos motes consultivo e preventivo, nas resoluções de conflitos de forma extrajudicial através da Mediação, Conciliação e Arbitragem Nacional ou Internacional. Possui artigos científicos e livros publicados nas áreas de especialidades.

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Maçonologia: História e Filosofia.

2019 - 2019

Centro Universitário Internacional
Título: SEM APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA

Especialização em DIREITO ELEITORAL

2016 - 2019

Faculdade Baiana de Direito
Título: DAS FUNÇÕES ELEITORAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INSTITUIÇÃO PERMANENTE E ESSENCIAL CONTRA A CORRUPÇÃO E A INFLUÊNCIA DO ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO NA PROTEÇÃO DA NORMALIDADE E LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES.

Especialização em GESTÃO PÚBLICA

2016 - 2017

Universidade Norte do Parana
Título: A EFICÁCIA DO PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO VERSUS AS DECISÕES POLÍTICAS DO LEGISLATIVO NA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO
Orientador: Maria Ines Louro

Graduação em Direito

2012 - 2016

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SÁ
Título: Artigo Cientifico
Orientador: Patrícia Esteves de Mendonça

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Colégio Estadual Professor Magalhães Neto

Formação complementar

2013 -

Extensão universitária em APERFEIÇOAMENTO EM PORTUGUÊS E REDAÇÃO. (Carga horária: 120h). , JUSPODIVM, JUSPODIVM, Brasil.

2018 - 2018

AMBIENTAÇÃO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Estácio de Sá, ESTÁCIO, Brasil.

2018 - 2018

COMPLIANCE. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Estácio de Sá, ESTÁCIO, Brasil.

2018 - 2018

COMBATE A INCÊNDIO. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Estácio de Sá, ESTÁCIO, Brasil.

2018 - 2018

INTRODUÇÃO A SEGURANÇA DO TRABALHO. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Estácio de Sá, ESTÁCIO, Brasil.

2018 - 2018

PRIMEIROS SOCORROS. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Estácio de Sá, ESTÁCIO, Brasil.

2018 - 2018

ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Estácio de Sá, ESTÁCIO, Brasil.

2018 - 2018

GUIA DE ORIENTAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Estácio de Sá, ESTÁCIO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (BA), UNIVERSO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em SEMANA JURÍDICA. (Carga horária: 5h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (BA), UNIVERSO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em DESAFIOS DO ECA E A SOCIEDADE PUNITIVA. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (BA), UNIVERSO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em DIREITO PENAL DO INIMIGO. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (BA), UNIVERSO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (BA), UNIVERSO, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 30h). , CASA DOS CONCURSOS, CONCURSOS, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 30h). , CASA DOS CONCURSOS, CONCURSOS, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em ARQUIVOLOGIA. (Carga horária: 21h). , CASA DOS CONCURSOS, CONCURSOS, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 39h). , CASA DOS CONCURSOS, CONCURSOS, Brasil.

2009 - 2010

NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA CONCURSO. (Carga horária: 39h). , CASA DOS CONCURSOS, CONCURSOS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em PROJETO UNIVERSIDADE PARA TODOS. (Carga horária: 1020h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em PRIMEIRA SEMANA DE EDUCAÇÃO. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2000 - 2000

CAPACITAÇÃO PARA O CRÉDITO. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

1999 - 2000

INFORMÁTICA. (Carga horária: 60h). , OCSM INFORMÁTICA, OCSM, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2017. (Congresso).

Direito de Familia e Sucessões. 2017. (Oficina).

Direito do Trânsito. 2017. (Oficina).

Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2017. (Congresso).

Estudos tematicos Juriway: Direito Administrativo_Servidor Público Federal na Lei nr.8112/90. 2017. (Simpósio).

Imposto de Renda para Advogados. 2017. (Oficina).

IX Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2017. (Congresso).

Microempreendedor Individual. 2017. (Oficina).

Modulo de Direito Eleitoral : AnalistaTRE. 2017. (Outra).

Advocacia Eleitoral. 2016. (Oficina).

Direito Previdenciario. 2016. (Oficina).

Gestão de Negócios. 2016. (Oficina).

Oratoria. 2016. (Oficina).

Novo Código de Processo Civil. 2015. (Oficina).

Produções bibliográficas

COSTA, L. C. ; ALVES, L. S. L. . O Não Reconhecimento de Uniões Estáveis Simultâneas e Suas Consequências Jurídicas. Âmbito jurídico , v. 208, p. 10, 2021.
COSTA, L. C. . A eficácia do parecer técnico do tribunal de contas da união versus as decisões políticas do legislativo na aprovação das contas de governo do executivo. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1, 2018.
COSTA, L. C. ; COSTA, L. C. . tência judiciária e gratuidade de justiça: mais do mesmo para o acesso a justiça. Âmbito jurídico , v. 1, p. 163, 2017.
COSTA, L. C. ; COSTA, L. C. . A Indignidade no Direito das Sucessoõs. Âmbito jurídico , v. 151, p. 10, 2016.
COSTA, L. C. . DAS FUNÇÕES ELEITORAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 1. ed. Porto Alegre: Simplíssimo, 2022. v. 1. 179p .
COSTA, L. C. ; GRUNWALD, A. B. . Elementos da demanda e suas repercussões no processo civil. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Simplissimo, 2017. v. 1. 111p .
COSTA, L. C. . As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia ? FARC ? e sua atuação no cenário internacional.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COSTA, L. C. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

Observatório de Direitos Humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lucas Cerqueira Costa - Coordenador / Jorge Luis Cruz - Integrante / Durval Moura - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Lucas Costa Advogados Associados. , Avenida Manoel Dias da Silva, 591, Pituba, 41830000 - Salvador, BA - Brasil - Caixa-postal: 41830000, Telefone: (71) 993529359, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

Universidade Salgado de Oliveira (BA)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador junto ao Grupo de Pesquisa Observatório de Direitos Humanos, coordenado pelo Professor Msc.Jorge Luis Cruz. O Grupo integra o Núcleo de Pesquisa em Direito e Cidadania.

2012 - 2014

Prime Turismo Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Financeiro, Carga horária: 44

2008 - 2010

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

Vínculo: Terceirizado, Enquadramento Funcional: Administrativo e Financeiro, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolveu atividades na área de Licitações além de auxiliar financeiro.

2018 - 2021

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SÁ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

2020 - 2020

Eleições 2020

Vínculo: ADVOGADO ELEITORALISTA, Enquadramento Funcional: Autônomo - Advocacia Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação profissional nas Eleições 2020 para Prefeito do Município de Santa Inês, Bahia. Representação Judicial e Extrajudicial do Candidato a Prefeito JOSÉ CASTRO MENDONÇA JÚNIOR, CNPJ da campanha de n 38.952.885/0001-00, Partido PCdoB.

2020 - 2020

Eleições

Vínculo: ADVOGADO ELEITORALISTA, Enquadramento Funcional: ADVOCACIA ELEITORALISTA - AUTÔNOMO, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação Judicial e Extrajudicial na defesa dos direitos da Candidata à Prefeitura do Município de Cravolândia, Bahia, Sra IVETE SOARES TEIXEIRA ARAÚJO, CNPJ de Campanha de nº 38.986.575/0001-06.

2024 - 2024

ELEIÇÃO 2024 ROSEMBERG BRITO DOS REIS VEREADOR

Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ELEITORAL, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação profissional nas Eleições 2024 para Prefeito e Vereadores do Município de Salvador, Bahia. Representação Judicial e Extrajudicial do Candidato a Prefeito ROSEMBERG BRITO DOS REIS - VEREADOR - CNPJ DA CAMPANHA SOB O N 56.131.702/0001-69.

2024 - 2024

PARTIDO LIBERAL DE IBIRATAIA - BAHIA

Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: ASSESORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ELEITORAL, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria e Assessoria Jurídica Eleitoral para o Partido Liberal do município de Ibirataia, Bahia, incluindo defesa em ações eleitorais. PARTIDO LIBERAL DE IBIRATAIA, pessoa jurídica de direito privada, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n 15.768.812/0001-59.

2024 - 2024

LUSINEIDE OLIVEIRA DA SILVA BRITO VEREADOR

Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ELEITORAL, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica Eleitoral para a candidata a Vereadora do município de Itagibá, Bahia: ELEICAO 2024 LUSINEIDE OLIVEIRA DA SILVA BRITO VEREADOR, CNPJ de n 56.700.251/0001-06.

2024 - 2024

ELEIÇÃO 2024 ? LÚCIA FLÁVIA DA MATA OLIVEIRA VEREADORA

Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ELEITORAL, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica Eleitoral para a candidata à Vereadora do município de Itagibá, Bahia: ELEICAO 2024 LÚCIA FLÁVIA DA MATA OLIVEIRA VEREADORA, CNPJ de n 56.691.971/0001-80.

2024 - 2024

ELEIÇÃO 2024 DAVI MOURA DE JESUS VEREADOR

Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ELEITORAL, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica Eleitoral para a campanha do candidato à Vereador do município de Candeias, Bahia: ELEIÇÃO 2024 DAVI MOURA DE JESUS VEREADOR, incluindo defesa em ações judiciais como AIJE e AIME.

2024 - 2024

ELEIÇÃO 2024 JOAZI FARIAS MAIA VEREADOR

Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ELEITORAL, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica Eleitoral para a campanha do candidato à Vereador do município de Candeias, Bahia: ELEIÇÃO 2024 JOAZI FARIAS MAIA VEREADOR, incluindo defesa em ações judiciais COMO AIJE e AIME.