Andrea Boczar Lins Sant 'Ana

Advogada. Vice-Coordenadora e Professora Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais (NPPCDF- ) vinculado a Universidade Católica do Salvador.UCSAL. (Coordenador Dr. Dirley da Cunha Júnior) . Professora Universitária. Mestre em Politicas Sociais e Cidadania pela Universidade Catolica do Salvador- UCSAL(2018). Pós-graduada em Direito Municipal pela Universidade Anhanguera-SP. Pós- graduada em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Graduada em Direito pela Associação Educacional Unyahna de Salvador (2006) .Graduada em Administração de Empresas pela Faculdade Metodista Integrada Izabela Hendrix (1989).

Informações coletadas do Lattes em 25/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2016 - 2018

Universidade Católica do Salvador
Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DAS PRESTAÇÕES SOCIAIS DO ESTADO
, Ano de Obtenção: 2018.Dirley da Cunha Júnior.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Especialização em Direito Municipal

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos Relevantes

Especialização em Pos-Graduaçao em Direito Público

2007 - 2008

Faculdade Baiana de Direito
Título: Do nepotismo como improbidade administrativa por violaçao de principios constitucionais
Orientador: Roberio Nunes dos Anjos Filho

Graduação em Direito

2002 - 2006

Associação Educacional UNYAHNA de Salvador
Título: Ortotanásia: Moralidade ou Legalidade
Orientador: Gamil Foppel El Hireche

Graduação em Administração de Empresas

1984 - 1989

Faculdades Metodistas Integradas Izabela Hendrix

Ensino Médio (2º grau)

1972 - 1978

Escola Estadual Americo Dias Pereira

Ensino Fundamental (1º grau)

1968 - 1971

Grupo Escolar Bueno Brandão

Formação complementar

2009 - 2010

Pós-Graduaçao Lato Sensu em Direito Municipal. (Carga horária: 435h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2009 - 2009

Fiscalizaçao de Contratos. (Carga horária: 16h). , Universidade Coorporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 30h). , União das Prefeituras da Bahia, UNIUPB, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Atualizaçao em Ciências jurídicas. (Carga horária: 34h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Sistema Estadual de protocolo. (Carga horária: 4h). , Universidade Coorporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

2007 - 2007

Atualizaçao de Adiantamento - Teoria e Prática. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, SEFAZ, Brasil.

2007 - 2007

Formaçao de Pregoeiros à Distância. (Carga horária: 20h). , Universidade Coorporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Adminstração Empresas.

Organização de eventos

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . Seminário Internacional África: Cultura, Saberes e Justiça. 2016. (Congresso).

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . Direito em 50 Minutos "Habeas Data: Garantia Constitucional do Direito à Informação do Contribuinte".. 2016. (Outro).

Participação em eventos

26a SEMOC - Semana de Mobilização Científica da UCSAL.O ativismo judicial e a não justicialidade das alocações orçamentárias nos direitos prestacionais. 2023. (Seminário).

A Interpretação Constitucional e a Criação Judicial do Direito. 2023. (Outra).

25a SEMOC EDUCAÇÃO INCLUSIVA.A Jusridição Constitucional e a Defesa das Constituições Normativas. 2022. (Seminário).

Seminário Virtualização do Direito e Acesso à Justiça. 2022. (Seminário).

24a SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTIFICA SEMOC (Mesa de Pesquisa Direitos Fundamentaie e Pandemia.Os Direitos Sociais, as Prestações Sociais do Estado e o Papel da Jurisdição Constitucional. 2021. (Seminário).

2o Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar. 2021. (Congresso).

23a SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTIFICA.Mesa de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Limitações. 2020. (Seminário).

I Seminário Brasil Juridico Online: Responsabilidae e Implicações Jurídicas em Tempos de Coronavirus. 2020. (Seminário).

Responsabilidade e Implicações Jurídics em Tempos de Coronavirus. 2020. (Seminário).

Seminario Internacional do Curso de Direito da FATEC. 2020. (Seminário).

19a SEMOC SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA.Judicialização, Ativismo Judicial e Políticas Constitucionais de Efetividade das Prestações Sociais do Estado. 2016. (Seminário).

19 Semana de Mobilização Científica - SEMOC.Judicialização, Ativismo Judicial e Politicas Constitucionais de Efetividade das Prestações Sociais do Estado. 2016. (Seminário).

Gestão e Avaliação de Políticas e Projetos Sociais. 2016. (Seminário).

O Neoconstitucionalismo e as Transformações da Teoria Jurídica Constitucional. 2016. (Outra).

Semana Jurídica da Unyahna. 2014. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2013. (Congresso).

XII Semana Juridica - Unyahna IESUS. 2013. (Seminário).

XX Semana Juridica - Unyahna IESUS. 2013. (Seminário).

2 Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

II Worshop "A Mídia e as Eleiçoes. 2010. (Outra).

VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário. 2008. (Simpósio).

As Inovações das Compras Públicas na Bahia. 2007. (Outra).

Atualidades em Direito Administrativo. 2007. (Seminário).

Formação de Pregoeiros à Distância. 2007. (Outra).

II Seminário Sobre Responsabilidade Médica. 2006. (Seminário).

4ª Semana Juridica da Unyahna. 2005. (Seminário).

I Seminário Sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciario e a Reforma Processual Brasileira. 2005. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2005. (Congresso).

2ª Semana Juridica - Unyahna. 2004. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais Ano II. 2004. (Congresso).

V Forum Brasil de Direito. 2004. (Congresso).

1ª Semana Juridica - O Saber Voltado Ao Acontecer. 2003. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

Seminario Sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

1 Ciclo de Estudos "Os Direitos da Personalidade do Novo Código Civil". 2002. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

I Encontro de Ex-Alunos - Unyahna Lançamento do Programa de Acompanhamento. 2002. (Encontro).

I Seminário sobre Direitos Humanos e Violência. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Nilton José Ferreira Barbosa

Julia Belas; COSTA, C. S.;SANT'ANA, Andréa Boczar Lins. O Direito do Trabalho e a Inclusão do Jovem Adolescente no mercado de Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unirb.

Aluno: Anne Caroline Rios Matos de Almeida

Julia Belas; COSTA, C. S.; ANA, A. B. L. S.;SANT'ANA, Andréa Boczar Lins. Possibilidade Jurídica da Revogação da Adoção à Luz do Princípio do Melhor Interesse do Menor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unirb.

Aluno: Juliana Pergentino Pedreira Rocha

Julia Belas; COSTA, C. S.;SANT'ANA, Andréa Boczar Lins. DANO iMATERIAL: Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unirb.

Aluno: Larissa Caiane de Araújo Santana Costa

Julia Belas; COSTA, C. S.;SANT'ANA, Andréa Boczar Lins. Direitos dos Indivíduos Lesados em Crime Cibernético por Golpe do PIX.: Andamento da Justiça Brasileira no Ciberespaço. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unirb.

Aluno: Ana Amelia Santana de Conceição

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; LONGA, D.; CUNHA, M. S.. Medidas Socioeducativas: Teoria e Prática;. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Gracilene Santos Souza

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; LONGA, Dulce; CUNHA, M. S.. A Aplicabilidade do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e a Questão da Adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Luis Antonio Silva Correia

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; LONGA, D.; Lucas Rios. O Adolescente Infrator, as Medidas Socioeducativas e a Realidade da Ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Verena de Almeida Capistrano

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; LONGA, Dulce; Lucas Rios. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: João Paulo Silva dos Santos

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; Lucas Rios; Isidoro Orge. Arbitragem na Justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Carlos Alberto de Jesus Macedo

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; Lucas Rios; Isidoro Orge. O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e a Indispensabilidade do Advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Jordana Sá Barreto

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; Isidoro Orge; Lucas Rios. A Ineficácia da Dupla Face da Medida Sócio Educativa no Município de Lauro de Freitas nos Anos de 2014 a 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Jéssica da Silva Santos

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; Isidoro Orge; Lucas Rios. Das Exigências Previstas nos Editais de Concursos Públicos: A Abusividade a Respeito da Apresentação da Certidão Negativa dos Órgãos de Proteção ao Crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Paloma Ferraz

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; Isidoro Orge; Lucas Rios. A Justiça Restaurativa Como Instrumento de Igualdade e Justiça Social. A Experiência Pessoal na Extensão do 2o Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Rosana Iraildes de Oliveira Silva

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; Isidoro Orge; Lucas Rios. A Ineficiência do Sistema Prisional à Luz da lei de Execução Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Tainan Lima de Goes

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; Isidoro Orge; Lucas Rios. A Importância do Tribunal do Juri Brasileiro no Século XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Pedro paulo Rego

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; Isidoro Orge; Lucas Rios. O Jus Puniendi Estatal e seus Reflexos no Sistema Carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Kelly dos Anjos Carneiro

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; LONGA, D.; Jose Gomes. Direito Sucessório do Embrião na Inseminação Artificial com Homóloga Post Mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Zisley Manoela de Souza Silva

LONGA, Dulce;SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; Jose Gomes. A Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça e ao Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Maria Luiza Damasceno Silva Bastos

Lucas Rios;SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; RAMOS, Angelo. Análise da Guarda Compartilhada em Processo Litigioso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: janaína Fernandes Soares

Lucas Rios;SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; RAMOS, Aangelo. Juros Abusivos Aplicados pelas Instituições Financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Taís Goes magalhaes Fontoura

CUNHA, M. S.;SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; BENICIO, J.. Riscos da Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: George Alencar de Freitas Militão

LONGA, D.;SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; Jose Gomes. A Problemática da Adoção Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Raphael B

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; CARVALHO, M.; GUSMAO, G.. M. Campos.A Estabilidade do Portador de Doenças Graves: Uma Análise Crítica à Súmula 443 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Suely Moneide Guimarães Sales da Rocha

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; CARVALHO, M.; GUSMAO, G.. O Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: Maiana de Oliveira Santana

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; CARVALHO, M.; GUSMAO, G.. Ponderações Sobre os Direitos do Profissional Desempregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: RODOLFO DA SILVA FAHEL

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; CARDOSO, A.; SANTOS, F.. O DIireito de Ação Como Uma Garantia de Prestação Jurisdicional Qualificada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: CARLA MARIA DE SANTANA GOMES

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; rolemberg costa. A Tutela Antecipada Dentro do Processo Sincrético Face a Colisão Entre os Direitos Fundamentais da Efetividade da Jurisdição e Segurança Juridica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Aluno: GUNTHER EYNG MEIRELES

ANDRADE, C.;SANT'ANA, Andréa Boczar Lins; alisson cardoso. A Emenda Constitucional L Número 72 e o Direito das Empregadas Domesticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna de Salvador.

Orientou

Fernando Davi da Silva Paixao

Parceria Público-Privada no Estado da Bahia; A Análise dos Contratos Já Firmados como Parâmetro para a Construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna de Salvador; Orientador: Andrea Boczar Lins Sant 'Ana;

Marciana Santos Lima

Imunidade Parlamentar no Contexto do Direito Brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Educacional Unyahna de Salvador; Orientador: Andrea Boczar Lins Sant 'Ana;

Produções bibliográficas

SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . A Jusridição Constitucional e a Defesa das Constituições Normativas. 1a. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2022. v. 100. 240p .
SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . Direitos Fundamentais, Efetividade e Jurisdição Constitucional. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2021. v. 100. 176p .
SANT'ANA, Andréa Boczar Lins ; AMADO, M. A. N. . O ativismo judicial e a não justicialidade das alocações orçamentárias nos direitos prestacionais. In: Andrea Boczar; Dirley da Cunha Júnior. (Org.). Estado Democcrático de Direitos e Dignidade da Pessoa Humana. 1ed.Salvador Ba: Editora Mente Aberta, 2023, v. 1, p. 1-263.
CUNHA, Ana Claudia Gusmão ; SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . O Papel da Jurisdição Constitucional na Garantia da Efetivação dos Direitos Sociais Ante a Cláusula da Reserva do Possível e Limites Orçamentários. In: Boczar Andréa; Cunha Júnior Dirley. (Org.). Jurisdição Constitutional e a Defesa das Constituições Normativas. 1aed.Salvador Ba: Editora Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 1-240.
SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . Judicialização, Ativimo Judicial e Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais Ante a Cláusula da Reserva do Possível. In: Ana Maria Seixas Pamponet. (Org.). Reflexões Contemporâneas Sobre Direitos e Deveres Fundamentais. 1ed.Salvador Ba: Editora Instituto Hori, 2019, v. 01, p. 11-197.
SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . O QUE DEVEMOS UNS AOS OUTROS. DILEMA DE LEALDADE. In: ANA MARIA SEIXAS PAMPONET. (Org.). ENSAIO REFLEXIVO SOBRE JUSTIÇA. 21ed.Salvador: CEPA, 2017, v. 01, p. 01-87.
GUERRA, Evandro de Andrade ; SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . Ortotanásia: Moralidade e Legalidade. In: Evandro de Andrade Guerra. (Org.). Ortotanásia: Moralidade e Legalidade. 1aed.Salvador: FORVM, 2008, v. 500, p. 7-376.
SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . Judicialização, Ativismo Judicial e Políticas Constitucionais de Efetividade das Prestações Sociais do Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . O Direito ao Trabalho no Brasil: Uma Luta Histórica por Cidadania 2019 (ARTIGO).
SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . Política Constitucional e a Efetividade das Prestações Sociais do Estado 2016 (ARTIGO).
SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . Judicialização, Ativismo Judicial e Concretização dos Direitos Fundamentais 2015 (ARTIGO).
SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . Do Nepotismo Como Improbidade Administrativa Por Violação de Princípios Constitucionais 2009 (Monografia de Conclusao da Pós-Graduação em Direito Público - BA).
LINS SANT ANA, Andréa Boczar ; SANT'ANA, Andréa Boczar Lins . Ortotanásia: Moralidade ou Legalidade 2007 (MONOGRAFIA DE CONCLUSAO DE CURSO - DIREITO).

Projetos de pesquisa

2016 - 2016

Direito em 50 minutos, Descrição: Projeto desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais vinculado à Universidade Catolica do Salvador - Ucsal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Andrea Boczar Lins Sant 'Ana - Coordenador / Dirley da Cunha Junior - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: OUTRO - Pesquisador, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR

2012 - 2020

Boczar & Oliveira Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Boczar & Oliveira Advogados Associados, Carga horária: 44

2012 - 2019

Associação Educacional UNYAHNA de Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 24

Outras informações:
.Professora da disciplina Direito Administrativo I,II ; .Professora da disciplina Direito Constitucional. . Professora da disciplina Ciência Política.

2007 - 2011

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico (juridico), Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora Técnica do Gabinete do Vice Governador

1983 - 1990

Minerações Brasileiras Reunidas MBR

Vínculo: empregatício, Enquadramento Funcional: departamento compras, Carga horária: 44