Caio Fernandes Nogueira

Advogado. Graduado em direito pela Faculdade Arthur Thomas de Londrina-PR. Advogado atuante em Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2010 - 2015

Faculdade Arthur Thomas
Título: Regressividade no Sistema Tributário Brasileiro
Orientador: Marcelo Luiz Hille

Curso técnico/profissionalizante

2006 - 2009

Colégio estadual Santana de Tapejara

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Custo Brasil e sua influência na Economia. (Carga horária: 3h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Formas de Tributação para Pessoas Jurídicas. (Carga horária: 3h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Preparação em Tributário. (Carga horária: 200h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2013 - 2014

Curso preparatório p/ ingresso à Carreira Jurídica. (Carga horária: 200h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2013 - 2013

O Controle de Constitucionalidade e seus reflexos. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos Atuais do Processo Civil. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em oratória - a arte de falar em público. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em crimes sexuais face as alterações da lei 12.015/09. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em princípios da administração pública- art. 37 CF/88. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em aborto de feto anencefálico com a decisão do STF. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.

2012 - 2012

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Conhecimento Saber e Ciëncia. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Ética Jurisdicional. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Departamento Pessoal - Teoria e Prática. (Carga horária: 28h). , Universidade Tecnológica Federal do Paraná de Londrina, UTFPR, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Nivelamento em Língua Portuguesa. (Carga horária: 8h). , Faculdade Arthur Thomas, FAAT, Brasil.

2009 - 2010

INGLES. (Carga horária: 108h). , FISK IDIOMAS, FISK, Brasil.

2008 - 2008

Como iniciar seu próprio negócio. , ER - EMPREGO E RENDA, ER, Brasil.

2008 - 2008

Auxiliar Administrativo com Secretariado. (Carga horária: 60h). , PET cursos de Campo Mourão, PET CURSOS, Brasil.

2007 - 2007

Técnica de Redação Comercial. (Carga horária: 25h). , Amplus Informatica, AI, Brasil.

2006 - 2007

Curso de Hardware. (Carga horária: 80h). , Interativa Informática, IINF, Brasil.

2005 - 2006

Informática. (Carga horária: 132h). , Interativa Informática, IINF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

NOGUEIRA, C. F. ; FACHIN, Z. . XI Congresso de Direito Constitucional e Cidadania. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

III Encontro Científico da Faculdade Arhur Thomas.Legalidade Tributária. 2014. (Encontro).

III Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2014. (Congresso).

8ª Semana Jurídica da PUC Londrina. 2013. (Congresso).

I Fórum Regional da Advocacia Pública (OAB Londrina). 2013. (Encontro).

II Encontro Científico da Faculdade Arhur Thomas.A inviabilidade da execução fiscal em razão do valor. 2013. (Encontro).

II Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2013. (Congresso).

1º Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas.Eficácia constitucional. 2012. (Simpósio).

1º Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2012. (Congresso).

50ª Semana Jurídica, realizada pelo Centro Acadêmico sete de Março (UEL). 2012. (Outra).

Direito e Humanidades e Exposição de estudos para Magistratura (Faculdade Arthur Thomas). 2012. (Encontro).

II Simpósio Nacional de Iniciação Científica (UNIFIL). 2012. (Simpósio).

Mesa Redonda: Literatura, performace e outros meios Londrix 2012. 2012. (Encontro).

Mesa Redonda: Márcia Tiburi "O pensamento das Palavras" Filosofia e Literatura (SESI). 2012. (Encontro).

Perspectivas e desafios do direito comtemporâneo (UEL). 2012. (Encontro).

Campanha Institucional de arrecadação de fraldas infantis (Faculdade Arthur Thomas).Campanha de ajuda social. 2011. (Outra).

I Congresso Latino-Americano de Estudantes de Direito Ambiental (IDCC). 2011. (Congresso).

Sustentabilidade nos Aspectos Empresariais e Jurídicos (Faculdade Arthur Thomas). 2011. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

NOGUEIRA, C. F. . A importância da assistência judiciária gratuíta no direito ao acesso a justiça. JurisWay, Revista Jurídica, 23 nov. 2013.
NOGUEIRA, C. F. . Mudança de paradigma na sociedade. JurisWay, Revista Jurídica Eletrônica, 21 nov. 2013.
NOGUEIRA, C. F. . Considerações sobre o respeito a diversidade humana. JurisWay, Revista Jurídica JurisWay, 21 nov. 2013.
NOGUEIRA, C. F. . Uma análise jurídica do caso dos exploradores de caverna de Lon Fuller. JurisWay, 17 jun. 2013.
NOGUEIRA, C. F. . A violência simbólica e a perda da identidade humana oprimida pelo liberalismo e sustentada pela ideologia. Webartigos.com, 30 out. 2012.
NOGUEIRA, C. F. . Uma análise do correcionalismo penal frente aos desafios históricos no combate aos comportamentos desviantes. Webartigos.com, 30 out. 2012.
NOGUEIRA, C. F. . Jurisdição no desempenho da pacificação social. Webartigos.com, 24 jun. 2012.
NOGUEIRA, C. F. . O Ministério Público na defesa dos interesses sociais e sua importância para o Estado democrático de direito. Webartigos.com, 24 jun. 2012.
NOGUEIRA, C. F. . Sincretismo Processual. Webartigos.com, 24 jun. 2012.
NOGUEIRA, C. F. . A inviabilidade da execução fiscal por força da portaria nº 75 do Ministério da Fazenda. JurisWay.
NOGUEIRA, C. F. ; PIEROBON, F. . A violação do princípio da legalidade tributária pela instituição ou majoração de imposto por meio de medida provisória. Anais da Faculdade Arthur Thomas.
NOGUEIRA, C. F. . Momento da tipificação penal dos crimes contra a ordem tributária. JurisWay.
NOGUEIRA, C. F. ; PIEROBON, F. . A violação do princípio da legalidade tributária pela instituição ou majoração de imposto por meio de medida provisória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NOGUEIRA, C. F. ; PIEROBON, F. . A inviabilidade da execução fiscal por critérios limitadores - portaria nº 75 do Ministério da Fazenda. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NOGUEIRA, C. F. ; PIEROBON, F. . A eficácia das normas constitucionais de direitos fundamentais em busca da efetividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2012 - 2013

Chaves e Giannini Avogados Associados

Vínculo: Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

12/2012 - 05/2013
Estágios , Chaves e Giannini Avogados Associado.,Estágio realizado, Estário extracurricular em em advocacia especializada em Direito Previdenciário, Cível e Trabalhista.

2011 - 2012

Becker Paiva Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 30

Atividades

05/2011 - 01/2012
Estágios , Becker Paiva Advogados.,Estágio realizado, Estágio extracurricular em escritório de advocacia - Londrina - PR.

2015 - Atual

Caio Fernandes Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.