Marice Ceres de Sousa

Possui graduação em Direito pela Universidade FUMEC (2003) e mestrado em Direito pela Universidade FUMEC (2007). Atualmente é Secretária Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. Atuou como professora universitária da disciplina Direito Constitucional das Famílias, pelo Pitágoras, Sistema de Educação Superior. Experiência em gestão social da política de prevenção à criminalidade. Palestrante em conteúdos de prevenção social à violência e à criminalidade a partir da transversalidade dos fatores de risco social e individual, com apresentação da tipologia e da dinâmica da violência em territórios vulneráveis.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade FUMEC
Título: Crítica à ineficácia do Mandado de Injunção sob o paradigma democrático de direito,Ano de Obtenção: 2007
Jose Alfredo de Oliveira Baracho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação; Outros Setores.

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade FUMEC
Título: A evolução do sistema tributário brasileiro
Orientador: Antônio Carlos Diniz Murta

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Direito de Familia. 2001. (Congresso).

Fórum das Diretrizes Públicas Brasileiras. 2001. (Outra).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

Forum Juridico Nacional - Erro Médico, Responsabilidade Civil, Criminal e Bioética. 2000. (Outra).

VII Semana de Estudos Jurídicos da FCH FUMEC. 1999. (Seminário).

II Seminario de Direito Ambiental. 1999. (Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Casa de Direitos Humanos, Conselho EStadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. , Avenida Amazonas - 558 - 6 andar - sala 17, Centro, 30180001 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32703643

Experiência profissional

2015 - Atual

Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania

Vínculo: Recrutamento amplo, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por conteúdos técnicos e metodológicos relacionados ao Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e pela coordenação de ações de apoio técnico e administrativo da instância deliberativa do Sistema de Garantia de Direitos (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente).

2012 - 2015

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Vínculo: Cargo de recrutamento ampl, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades: supervisionar técnica e administrativamente as atividades de funcionamento do Conselho, encaminhar as deliberações das sessões plenárias e acompanhar seus desdobramentos, acompanhar os projetos financiados pelo FIA (Fundo da Infância e Adolescência), encaminhando-os à SEDESE e observando o cumprimento das despesas aprovadas em Plenário; coordenar os eventos promovidos pelo Conselho; articular a rede de proteção e o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente em interação com o CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e com os Conselhos de Direitos e Tutelares nos municípios); promover as iniciativas de intersetorialidade e de articulação entre o poder público e a sociedade civil, supervisão direta da equipe técnica, avaliação de desempenho dos servidores, dentre outras atribuições.

2007 - 2011

Instituto Elo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GESTORA SOCIAL, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades desempenhadas: Representação política e articulação de rede: parcerias com o poder judiciário, poderes executivo e legislativo municipal, polícia militar e polícia civil, secretaria de desenvolvimento social, secretaria de saúde, secretaria de educação, secretaria de segurança pública, trânsito e transporte, conselhos municipais e conselhos comunitários. Organização de seminários municipais e fóruns comunitários para participação social e promoção do acesso aos direitos de cidadania. Celebração de protocolos de orientação e de cooperação técnica e elaboração de Termos de Parceria para ações de atendimento e acompanhamento do público atendido. Mobilização e acompanhamento de Planos Locais de Prevenção à Criminalidade. Contatos institucionais com diversos órgãos públicos e movimentos sociais. Gestão de pessoas, integração de equipes e articulação inter-programas: desenvolvimento da proposta de leitura interdisciplinar da dinâmica da violência para a política estadual de prevenção à criminalidade. Supervisão da execução do trabalho desenvolvido pelos profissionais das áreas da psicologia, direito, ciências sociais, sociologia, serviço social e pedagogia em Santa Luzia-MG. Avaliação de Desempenho dos técnicos sociais, elaboração de Planos de Melhorias, e acompanhamento do cumprimento de Plano de Metas. Estruturação de projetos: elaboração conjunta com as equipes técnicas, e supervisão da execução de diagnósticos organizacionais comunitários, projetos temáticos, institucionais e de coletivização de demandas, visando intervenções em realidades locais e sobre fatores de risco coletivos e individuais: desenvolvimento de projetos temáticos voltados para o fomento ao capital social em comunidades vulneráveis, e para a emancipação e a autonomia de indivíduos e grupos. Supervisão da execução de projetos de inclusão produtiva e geração de renda, de cultura e lazer, de formação profissional, de preservação ambiental, capacitação em projetos sociais para lideranças

2006 - 2007

Instituto Elo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica Social-Prog.Mediação de Conflitos, Carga horária: 40

Outras informações:
Atendimento, acolhimento e Mediação em conflitos individuais e coletivos, orientações individuais e coletivas, realização de estudos socioeconômicos, diagnóstico organizacional comunitário, elaboração e execução de projetos temáticos, mobilização social para a promoção da cidadania por meio de ações coletivas, éticas e inclusivas.

2006 - Atual

ELo Inclusão e Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestora, Carga horária: 8

Outras informações:
Gestora do Núcleo de Prevenção à Criminalidade, implantado pela Superintendência de Prevenção à criminaldade da Secretaria de Estado de Defesa Social.

2007 - Atual

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Outras informações:
Professora da disciplina Direito de Família

2003 - 2006

João Bosco Leopoldino Advocaia e Consultoria S/C

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada Associada

Outras informações:
Acompanhamento de processos administrativos e judiciais com elaboração de peças processuais e pareceres em matéria civel, trabalhista, penal e tributária. Realização de audiências e defesa oral nos tribunais.