João Paulo Souza Rodrigues

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

SKORUPSKI, Deborah. ; RIBEIRO, Jomara Carvalho. ; RODRIGUES, João Paulo Souza. . Brazilian Nationals of the 2007 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (Organização de Competição de Direito Internacional - Staff volunteer). 2007. (Outro).

8ª Oficina de Pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da Unipar.Representação sindical deficiente e dano processual: um problema de reconhecimento. 2024. (Oficina).

Semana Jurídica - FANS.Tributação 4.0: Desafios e perspectivas da Reforma para novos profissionais do Direito. 2024. (Outra).

Grupo de Pesquisa Democracia, Jurisdição e Níveis Essenciais de Prestação Social.Por que não um Tribunal Constitucional para o Brasil?. 2023. (Encontro).

Direito ao Esquecimento, por Ingo Wolfgang Sarlet. 2021. (Outra).

III Coloquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG em colaboração com a UFBA e a PUC-PR. 2021. (Seminário).

III Seminario Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Direitos sociais como um dilema? O discurso de desregulamentação do trabalho no período Temer-Bolsonaro. 2021. (Seminário).

III Seminario Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.O paradoxo das novas tecnologias e as audiências virtuais de conciliação dos Juizados Especiais Cíveis: uma análise acerca dos impactos da Lei nº 13.994/2020 sobre as garantias do contraditório e da ampla defesa. 2021. (Seminário).

IV Oficina de Pesquisa do Mestrado em Direito.A Ação Popular no Sistema Constitucional Brasileiro. Debatedor.. 2021. (Oficina).

IX Seminário Internacional Efetividade dos Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia de COVID-19: o papel das organizações internacionais - pensar globalmente e agir localmente.A eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação e o Plano Minas Consciente: uma análise segundo a declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho. 2021. (Seminário).

Simpósio Internacional da Semana da Memória da Justiça do Trabalho: "Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas". 2021. (Simpósio).

I Encontro de Direito Processual Constitucional. 2016. (Encontro).

III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo - Hermenêutica, Judicialização e Ativismo). 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos - Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Diálogo das Fontes na Integração Global. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos - Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Diálogo das Fontes na Integração Global.A retirada de países africanos do Tribunal Penal Internacional: contornos de uma nova era da justiça dos vencedores?. 2016. (Seminário).

IV Seminário Projetos & Pesquisas.A tutela coletiva em matéria tributária: reflexões sobre o acesso à justiça, a (in) constitucionalidade da Medida Provisória nº. 2.180-35/2001 e seus desdobramentos no contexto da legitimidade processual ativa. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.A estratificação normativa mínima dos preceptivos de direito internacional e a inatingibilidade do Tratado por via do disciplinamento diverso pelo ordenamento jurídico interno: considerações sobre o conflito entre a Convenção 132 da Organização Internacio. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

IV Semana de Educação Profissional CECON. 2014. (Exposição).

Encontro Regional dos Membros do Ministério Público em Divinópolis - MG. 2010. (Encontro).

42ª Semana Jurídica - Semajur. 2008. (Seminário).

III Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais.Simulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Estados Unidos da América. 2008. (Outra).

41ª Semana Jurídica - Semajur. 2007. (Seminário).

II Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais.Simulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Estados Unidos da América. 2007. (Outra).

40ª Semana Jurídica - Semajur. 2006. (Seminário).

Formação Cultural e Jurídica do Profissional de Direito do séc. XXI. 2006. (Simpósio).

I Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais.Simulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Reino da Dinamarca. 2006. (Outra).

I Seminário de Direito Internacional. 2006. (Seminário).

Lançamento da Revista das Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. 2006. (Outra).

GOMES JUNIOR, L. M.; CRUZ, L. P. F.; CIRINO, L. F. R.;RODRIGUES, J. P. S.. A ação civil pública no Estado Democrático de Direito: uma análise de alguns dos seus aspectos relevantes sob a ótica dos direitos fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

GOMES JUNIOR, L. M.; CRUZ, L. P. F.;RODRIGUES, J. P. S.; ALMEIDA, G. A.; COSTA, F. V.; NUNES, L. S.. PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL DEMOCRÁTICO: a Assessoria Técnica Independente como fator de legitimação da participação e dialogicidade. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

RODRIGUES, J. P. S.; GONTIJO, J. H. C.. Violência obstétrica como violação dos direitos humanos e o desenvolvimento social para a proteção da mulher e do neonato. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; GONTIJO, J. H. C.. A importância da defesa no inquérito policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; GONTIJO, J. H. C.. Acordo de não persecução penal: o avanço da justiça consensulal na esfera criminal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; GONTIJO, J. H. C.. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; GONTIJO, J. H. C.. A atuação midiática e seus reflexos frente à decisão de casos que vão a júri no Brasil: a problemática do sensacionalismo face ao direito de julgamento justo e imparcial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; GONTIJO, J. H. C.. Dos direitos sociais: o papel do advogado e do Estado em sua efetiva aplicação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; GONTIJO, J. H. C.. Direito do consumidor frente aos crimes cibernéticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; SOUSA, B. F.. Aquisição do título de propriedade de imóvel através da usucapião extrajudicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; SOUSA, B. F.. A responsabilidade civil pela teora da perda de uma chance como uma nova espécie de dano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; SOUSA, B. F.. Fundo eleitoral e o impacto social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; SOUSA, B. F.. Inquérito policial: características e finalidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; SOUSA, B. F.. Lei Maria da Penha: mecanismos de prevenção e proteção às vítimas de violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; GONTIJO, J. H. C.. A adoção por casais homoafetivos e as novas modalidades de família. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; AZEVEDO, F.. Aspectos do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro e sua afronta à Constitulção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; AZEVEDO, F.. Adoção por casal homoafetivo no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; AZEVEDO, F.. Teletrabalho e os efeitos da subjetividade do controle da jornada dos teletrabalhadores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; OLIVEIRA, G. C.. A função punitiva e de ressocialização da pena e sua efetividade no direito penal brasileiro e a APAC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; OLIVEIRA, G. C.. Lei nº. 12.015 de 2009: crime de estupro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; OLIVEIRA, G. C.. Estudo da redução da maioridade penal e seus aspectos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; OLIVEIRA, G. C.. Crimes virtuais: efeitos civil e penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RODRIGUES, J. P. S.; AZEVEDO, F.. A adoção por casais homoafetivos e as novas modalidades de família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

FRANCA, M. G. L.;RODRIGUES, J. P. S.. Dignidade humana em presídios brasileiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

FRANCA, M. G. L.;RODRIGUES, J. P. S.. Direito de imagem na sociedade contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

FRANCA, M. G. L.;RODRIGUES, J. P. S.. O princípio da igualdade e a seletividade indireta no sistema penal: direito penal do negro e do pobre. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

FRANCA, M. G. L.;RODRIGUES, J. P. S.. Sistema carcerário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

CALIXTO, D. S.;RODRIGUES, J. P. S.. O reconhecimento da família monoparental a partir das técnicas de inseminação artificial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

CALIXTO, D. S.;RODRIGUES, J. P. S.. Abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil dos filhos para com os pais na velhice. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

CALIXTO, D. S.;RODRIGUES, J. P. S.. Reforma da Previdência no âmbito da aposentadoria especial e a conectividade com o princípio da vedação do retrocesso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

CALIXTO, D. S.;RODRIGUES, J. P. S.. Direito e obrigações relacionadas nas compras e vendas efetuadas pela internet à luz do Código do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

CALIXTO, D. S.;RODRIGUES, J. P. S.. Crise do sistema prisional brasileiro e o "estado de coisas inconstitucional". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RIBEIRO, R.;RODRIGUES, J. P. S.. Direito de convivência paterna em tempos de pandemia da Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RIBEIRO, R.;RODRIGUES, J. P. S.. Direito ao esquecimento na era digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RIBEIRO, R.;RODRIGUES, J. P. S.. Investigação criminal defensiva: a aplicação do contraditório e da ampla defesa no inqúerito policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RIBEIRO, R.;RODRIGUES, J. P. S.. A liberdade pessoal e religiosa quando em conflito com o ordenamento jurídico brasileiro: a recusa de tratamentos médicos que utilizem sangue e componentes por motivos pessoais ou religiosos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RIBEIRO, R.;RODRIGUES, J. P. S.. Automatização do Judiciário brasileiro: as consequências da demora da justiça para as partes do processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

RIBEIRO, R.;RODRIGUES, J. P. S.. Teoria do domínio do fato: sua aplicação no direito penal brasileiro à luz da Constituição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

CALIXTO, D. S.;RODRIGUES, J. P. S.. Guarda compartilhada em tempos de COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

CALIXTO, D. S.;RODRIGUES, J. P. S.. A seletividade penal frente aos crimes de colarinho branco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

CALIXTO, D. S.;RODRIGUES, J. P. S.. A tripartição de poderes da República Federativa do Brasil no contexto atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

CALIXTO, D. S.;RODRIGUES, J. P. S.. Abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

COSTA, F. V.; QUEIROZ, L.;RODRIGUES, J. P. S.. A implementação do contraditório, da ampla defesa e a indispensabilidade do advogado no processo administrativo disciplinar e demissional na Polícia Militar de Minas Gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

COSTA, F. V.; QUEIROZ, L.;RODRIGUES, J. P. S.. A Síndrome de Burnout e a responsabilidade civil: um debate acerca do nexo causal entre o adoecimento mental do empregado e a reparação civil do empregador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

COSTA, F. V.; QUEIROZ, L.;RODRIGUES, J. P. S.. A (im)possibilidade do homeschooling no Brasil frente ao princípio do melhor interesse da criança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

QUEIROZ, L. ; RODRIGUES, J. P. S. . A ação popular no sistema constitucional brasileiro. 2021. (Palestra).

2007

Melhor Delegação participante da simulação do sistema das Nações Unidas - MunDHi, Associação Mineira de Direitos Humanos, Segurança e Solução de Conflitos - HUMANITAS/MG.

2006

Menção Honrosa, Associação Mineira de Direitos Humanos, Segurança e Solução de Conflitos - Humanitas / MG.

2006

Melhor Delegação participante da simulação do sistema das Nações Unidas - MunDHi, Associação Mineira de Direitos Humanos, Segurança e Solução de Conflitos - Humanitas / MG.