Hewldson Reis Madeira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crimonologia.

MADEIRA, H. R. . VI MOSTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2022. (Exposição).

MADEIRA, H. R. . VI MOSTRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 2022. (Outro).

MADEIRA, H. R. . XIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO - ON LINE. 2020. (Congresso).

MADEIRA, H. R. ; MIRANDA, M. F. M. ; PEQUENO JUNIOR, J. E. S. . XXVII JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA E IV MOSTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS. 2020. (Congresso).

MADEIRA, H. R. ; GONCALVES JUNIOR, A. G. ; LOPES, E. M. . I Jornada Jurídica. 2017. (Congresso).

MADEIRA, H. R. . IX JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2017. (Congresso).

MADEIRA, H. R. . I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

MADEIRA, H. R. . V ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO. 2017. (Congresso).

MADEIRA, H. R. . IX ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO. 2017. (Congresso).

MADEIRA, H. R. ; PESTANA, T. V. ; MIRANDA, M. F. M. ; GIRARDI, M. C. ; CAVALCANTI, W. B. . A Prática no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

MADEIRA, H. R. . Mesa Redonda: Aspectos Sócio-jurídicos da PEC 171/93. 2015. (Outro).

3 CONGRESSO BRASILEIRO DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL. 2023. (Congresso).

CÓDIGO FLORESTAL - LEI 12.651/12 E SUA INTERPRETAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. O PRINCÍIO DA LEGALIDADE E A RETROATIIDADE DA LEI ENAL. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI EM CASOS DE HOMICÍDIO. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. TEORIA GERAL DOS ELEMENTOS DO CRIME NO DIREITO ENAL UMA ANLISE MULTIFACETADA,. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. CRIMES SEUAIS CONTRA ULNEREL ANLISE CRÍTICA DA LEGISLAO BRASILEIRA. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. UMA ANLISE DO PRINCÍPIO DA INSINIICNCIA SOB O VIÉS DA EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL AOS DELITOS DE ÍNTIMA LESÃO. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E SUAS FUNDAÇÕES. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. UMA ANÁLISE DOS SUB-PRINCÍPIOS DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA A LUZ DA DOUTRINA PENAL BRASILEIRA. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. UMA ANÁLISE SOBRE AS DIFERENTES TEORIAS DO CRIME. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. O PRINCÍPIO DA INÉRCIA. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. AS CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO NO BRASIL E OS PROJETOS SOCIAIS QUE ELE MOVIMENTA. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. LEI PENAL: SUAS ADVERSIDADES E SUA TEORIA APLICÁVEL. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO AUTOR A PARTIR DO ANIME JAPONÊS PSYCHO-PASS. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. O BEM JURÍDICO COMO EDRA ANGULAR DO DIREITO ENAL. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. UMA ANLISE DO TRFICO DE CRIANAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. O IMPACTO DA CRIMINOLOGIA NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE NO CONTEXTO DA RESPONSABILIDADE PENAL. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. UMA ANALISE DOS PRINCIPIOS RELACIONADOS COM A PENA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. A DIFERENCIAÇÃO ENTRE DOLO DIRETO E DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DOLOSOS, de autoria de DANIEL PAIVA ANDRADE. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. A IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. O PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS E SUAS APLICAÇÕES NO ESTADO MODERNO. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. AS CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO NO BRASIL E OS PROJETOS SOCIAIS QUE ELE MOVIMENTA. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. A INIMPUTABILIDADE PENAL E SUAS EXCLUDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E SUA INFLUÊNCIA NA REFORMA PENAL. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. UMA ANALISE DO CRIME CULPOSO E SEUS ELEMENTOS. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E LEGALIDADE PENAL: PARÂMETROS E APLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. A FUNÇÃO ÉTICO-SOCIAL DO DIREITO PENAL: PILARES DA PREVENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SOB A EXCLUDENTE DA TIPICIDADE MATERIAL AOS DELITOS BAGATELARES. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. CRÍTICAS E CONTROVÉRSIAS EM TORNO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2023. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRI. A LEI PENAL NO ESPAÇO SOB A PERSPECTIVA DA SUA APLICABILIDADE NO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO. 2023. (Congresso).

VI MOSTRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNITINS.NEGOCIANDO A JUSTIÇA: A CRESCENTE IMPORTÂNCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. (Simpósio).

VI MOSTRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNITINS.MEDIDA DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE DA SUA APLICAÇÃO E DA EXECUÇÃO NO CENÁRIO ATUAL. 2023. (Simpósio).

VI Semana de Iniciação Científica da FEST - SEMIC.Projeto de Extensão - Direito, Defesa de Monografia - Direito, Projeto de Monografia - Direito. 2023. (Seminário).

ELABORAÇÃO DO PDI - UNITINS- 2023-2027. 2022. (Outra).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.A INTERNET COMO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS NA REDE DE INTERNET. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.FAKE NEWS E SEU IMPACTO NA SAÚDE. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO DIGITAL NO SÉCULO 21. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.LIBERDADE DE EXPRESSÃO X CRIME DE DIFAMAÇÃO. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.AS EXPRESSIVAS AMPLIAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.O IMPACTO DAS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.O IMPACTO DAS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA PARA O COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.UMA ANÁLISE DAS DIFICULDADES DE ACESSO DO CIDADÃO AO JUDICIÁRIO. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.O IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASIELIRO: POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS PARA A PREVENÇÃO DE CASOS. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS FRENTE AS FAKE NEWS. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.OS EFEITOS DA DESINFORMAÇÃO E DAS NOTÍCIAS FALSAS NO ÂMBITO JURÍDICO E SOCIAL. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO COMO PROJETO DE EXTENSÃO: A LUTA PELA IGUALDADE DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DO SOLO CERRADO. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AS MULHERES TRANSEXUAIS SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.DESAFIOS PARA CONTER CRIMES CONTRA A HONRA NO ESPAÇO VIRTUAL. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO PENAL EM CRIMES VIRTUAIS. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO INCENTIVO PARA A PRÁTICA DE NOVOS CRIMES. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DO SOLO CERRADO. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.COALIZÃO ENTRE OS PODERES E SUA HARMONIZAÇÃO?. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.?UMA ANÁLISE DAS DIFICULDADES DE ACESSO DO CIDADÃO AO JUDICIÁRIO. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AS MULHERES TRANSEXUAIS SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.MÃES ATÍPICAS: UMA ANÁLISE DA REDE DE APOIO NO ESTADO DO TOCANTINS. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.MEDIDA DE SEGURANÇA: A INEFICÁCIA DO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS?. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.TRIBUNAL DO JÚRI : A INSIPIÊNCIA TÉCNICA DOS JURADOS. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INDULTO PRESIDENCIAL DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AS MULHERES TRANSEXUAIS SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.TRIBUNAL DO JÚRI : A INSIPIÊNCIA TÉCNICA DOS JURADOS. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS.O ATIVISMO COMO CONSEQUÊNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO. 2022. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO "SOCIEDADE E UNIVERSIDADE: CULTIVANDO SABERES POPULARES E CIENTÍFICOS. 2022. (Outra).

"JORNADA PEDAGÓGICA 2021". 2021. (Outra).

"SEMANA INTEGRADA DA UNITINS 2021/2- TEMA: O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA RETOMADA DO CRESCIMENTO PÓS-PANDEMIA. 2021. (Outra).

OFICINA GOOGLE FORMS: APLICAÇÃO EM TRILHAS DE APRENDIZAGEM". 2021. (Oficina).

SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR RESTAURATIVO. 2021. (Outra).

XVI JAFEST.Minicurso: Uma análise comportamental da sociedade como perspectiva de realização de projetos extensionistas no âmbito do direito penal. 2021. (Outra).

EVITERNAS MULHERES DE MARÇO: DIREITOS E CONQUISTAS - CÂMPUS AUGUSTINÓPOLIS". 2020. (Seminário).

I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 - REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).

JORNADA DE IMERSÃO PEDAGÓGICA: ENSINO HÍBRIDO E AS METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM. 2020. (Oficina).

I ENCONTRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA UNITINS - "ENTRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O AUMENTO DO POPULISMO PENAL. O Seletivismo Penal - Seletividade Penal. 2019. (Congresso).

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA AO PRESO ASSEGURADA PELA LEI N°7.210/1984 NO SISTEMA CARCERÁRIO DE IMPERATRIZ-MA. 2019. (Outra).

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA IMPERATRIZENSE: DESAFIOS E CONQUISTAS NAS DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS.. 2019. (Outra).

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E O DIREITO À VIDA. 2019. (Outra).

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.A RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO PARA EX-DENTENTOS. 2019. (Outra).

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2019. (Outra).

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2019. (Outra).

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.LEI MARIA DA PENHA: O LIMITE DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2019. (Outra).

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.O SISTEMA PRISIONAL FEMININO NA PERSPECTIVA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2019. (Outra).

XV Jornada Acadêmica da FEST.Minicurso: Comportamentos de Desvio que Levam à Criminalidade. 2019. (Outra).

II Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2018. (Outra).

JORNADA ACADÊMICA DE CIÊNCIA, CULTURA E SOCIEDADE da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) - Campus Augustinópolis. Tema: A Ciência como ferramenta para o desenvolvimento socioeconômico. 2018. (Exposição).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2018. 2018. (Outra).

VI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO. AS ALTERAÇÕES NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO PELA LEI 13.654/18: MAIS UMA IMPLOSÃO DO DIREITO PENAL PÁTRIO. 2018. (Congresso).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.Minicurso - Lei do Terrorismo: Aspectos Penais e Processuais Penais. 2017. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia. 2017. (Outra).

V ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO. O Poder de Punir do Estado. 2017. (Congresso).

A Prática no Novo Código de Processo Civil.As Influências do Novo Código de Processo Civil no Processo Penal. 2016. (Oficina).

Brasil em Debate: Conjuntura Política Brasileira..Crimes de Responsabilidade. 2016. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E I ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO OESTE DO PARÁ. As Influências do "Novo" Código de Processo Civil no Código de Processo Penal.. 2016. (Congresso).

VIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO. A Influência do "Novo" Código de Processo Civil no Código de Processo Penal.. 2016. (Congresso).

VII SEMINÁRIO INSTITUCIONAL DA FACIMP.PRISÃO PROVISÓRIA DECORRENTE DE DECISÃO CONDENATÓRIA DE 1ª GRAU ? HC N. 126.292 do STF ? DIREITO COMPARADO. 2016. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INSTITUCIONAL DA FACIMP.CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA OPERAÇÃO "LAVA JATO".. 2016. (Seminário).

II Seminário de Mediação e Conciliação. 2015. (Seminário).

I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: Ressignificando o Conceito de Cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos..A Justiça Restaurativa para Além da Esfera Penal: A Mediação Cível como Ambiente Próprio Para a Solução de Conflitos e a Pacificação Social.. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: Ressignificando o Conceito de Cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: Ressignificando o Conceito de Cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos..Direito a Moradia como Instrumento de Dignidade da Pessoa Humana: Um Olhar no Programa "Minha Casa, Minha Vida" no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: Ressignificando o Conceito de Cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos..A Superação da Impossibilidade da Usucapião de Bem Público Ponderada no Viés do Direito Social à Moradia. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: Ressignificando o Conceito de Cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos..Justiça Restaurativa e seu Resultado Prático para o Infrator e a Vítima. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: Ressignificando o Conceito de Cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos..O Liame da Responsabilidade Cível das Instituições Particulares de Ensino nos Casos de Bullying contra Crianças e Adolescentes na Perspectiva da Dignidade Humana.. 2015. (Simpósio).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Maranhão.Trabalhos Científicos na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Maranhão. 2015. (Outra).

Seminário Internacional "Direito Comparado e Justiça Constitucional". 2015. (Seminário).

Seminário Internacional "Direito Contemporâneo". 2015. (Seminário).

VIII Mostra de Responsabilidade Social da FEST.Colaborador. 2015. (Outra).

XI Jornada Acadêmica da Faculdade de Educação Santa Terezinha - JAFEST.Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Vício do Produto. 2015. (Seminário).

X Jornada Acadêmica da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST.A (In)eficácia da Lei 12.760/2012 - "Lei Seca" - para coibir os acidentes de trânsito por embriaguez na cidade de Imperatriz/MA. 2014. (Outra).

X Jornada Acadêmica da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST.A percepção dos consutores de veículos automotores na ação coercitiva dos guardadores e lavadores autônomos (flanelinhas) no centro da cidade de Imperatriz/MA. 2014. (Outra).

X Jornada Acadêmica da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST.A Vara Especial da Mulher de Imperatriz/MA na efetivação dos direitos humanos. 2014. (Outra).

X Jornada Acadêmica da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST.A infraestrutura da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC - e a contribuição para a ressocialização de adolescentes em conflito com a lei na cidade de Imperatriz/MA, no ano de 2014. 2014. (Outra).

X Jornada Acadêmica da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST.A situação dos detentos na delegacia de polícia de Porto Franco/MA. 2014. (Outra).

II Colóquio Internacional de Direito Público e Justiça Transnacional - Ressignificando Soberania e Dignidade em uma Sociedade Globalizada. 2013. (Congresso).

II Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2013. (Congresso).

IV Congresso dos Advogados e Acadêmicos de Direito da Região Tocantina. 2013. (Congresso).

Curso de Extensão sobre Licitação e Gestão de Contratos. 2012. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2012. (Congresso).

I FÓRUM AMBIENTAL DA MESORREGIÃO TOCANTINA - "Saúde e Desenvolvimento Sustentável: Necessidade de Todos".. 2012. (Simpósio).

III Congresso dos Advogados e Acadêmicos de Direito da Região Tocantina. 2012. (Congresso).

III Congresso dos Advogados e Acadêmicos sde Direito da Região Tocantina. 2012. (Congresso).

VIII Jornada Acadêmica da FEST - JAFEST. 2012. (Seminário).

I CONENORTE - Congresso Universitário do Norte. Crimes Ambientais. 2011. (Congresso).

III Jornada Brasileira de CIÊNCIAS CÍVEIS & CRIMINAIS. 2011. (Congresso).

IV Mostra da FEST de Responsabilidade Social.Inclusão Social das detentas da CCPJ. 2011. (Outra).

VII JAFEST - Jornada Acadêmica da FEST. 2011. (Oficina).

Argumentação Jurídica. 2010. (Seminário).

Curso de Atualização Jurídica. 2010. (Outra).

Princípio da Legalidade e Processo Penal. 2010. (Simpósio).

Curso de Atualização Jurídica. 2009. (Outra).

Mini Curso "Juizados Especiais Cíveis". 2009. (Seminário).

CAVALCANTI, W. B.;MADEIRA, H. R.. O DIREITO A EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO BAIRRO SANTA INÊS, IMPERATRIZ/MA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.;MADEIRA, H. R.. MEI: BENEFÍCIOS E DESVANTAGENS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.;MADEIRA, H. R.. A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

DIAS, P. T. F.;MADEIRA, H. R.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO DA CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ZAGHLOUT, S. A. G.;MADEIRA, H. R.. A INFLUÊNCIA DOS ESTEREÓTIPOS RACIAIS NA APLICAÇÃO DO DIREITO DO AUTOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DOSIMETRIA DA PENA BASE NO CONTEXTO BRASILEIRO.?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

DIAS, P. T. F.;MADEIRA, H. R.. REVITIMIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA MULHER VÍTIMA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

DIAS, P. T. F.;MADEIRA, H. R.. A (I)LÍCITA UTILIZAÇÃO DE MALWARE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ZAGHLOUT, S. A. G.;MADEIRA, H. R.. A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS DE REFORMA DO SISTEMA PRISIONAL: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL TRADICIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

DIAS, P. T. F.;MADEIRA, H. R.. A RELEVÂNCIA DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CAVALCANTI, W. B.;MADEIRA, H. R.. PENSÃO ALIMENTÍCIA E A TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.;MADEIRA, H. R.. UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURÍDICA DA LEI N 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.;MADEIRA, H. R.. SOBRECARGA JUDICIAL POR INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.;MADEIRA, H. R.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE IMPERATRIZ/MA NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.;MADEIRA, H. R.. UMA ANÁLISE SOBRE AS DISPOSIÇÕES E GARANTIAS NORMATIVAS FAVORÁVEIS AOS IDOSOS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

GIRARDI, M. C.;MADEIRA, H. R.. A ATIVIDADE PROFISSIONAL COMO GERADORES DE DOENÇA OCUPACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

VALOEIS, I. V. J.;MADEIRA, H. R.; MIRANDA, M. F. M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

VALOEIS, I. V. J.;MADEIRA, H. R.; MIRANDA, M. F. M.. RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NA VEICULAÇÃO DE IMAGENS DE CADÁVERES NAS MÍDIAS SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

VALOEIS, I. V. J.;MADEIRA, H. R.; MIRANDA, M. F. M.. OS PRINCIPAIS IMPACTOS TRAZIDOS À JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

MIRANDA, M. F. M.;MADEIRA, H. R.; VALOEIS, I. V. J.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: INTERVENÇÃO NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DE UM DIREITO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

VALOEIS, I. V. J.;MADEIRA, H. R.; MIRANDA, M. F. M.. ANÁLISE JURÍDICA DA CAPOEIRA: DE ARTE CRIMINALIZADA A PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ANJOS, J. F.;MADEIRA, H. R.; LOPES, E. M.. Lei Maria da Penha - 11.340/2016: Uma Análise Acerca da Aplicabilidade das Medidas Protetivas Perante as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar Pela Delegacia da Mulher no Município de Imperatriz no ano de 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.;MADEIRA, H. R.; LOPES, E. M.. A Possibilidade de Inclusão do Homicídio no Rol de Crimes HImprescritíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUZA, R. F. T.; GIRARDI, M. C.;MADEIRA, H. R.. Avaliação da Lei Bernardo - 13.010/14 - na Perspectiva dos Conselhos Tutelares de Imperatriz/MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUZA, R. F. T.; GIRARDI, M. C.;MADEIRA, H. R.. Os Fundamentos Doutrinários e Jurisprudenciais Sobre a Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judiciário na Condenação Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUZA, R. F. T.; GIRARDI, M. C.;MADEIRA, H. R.. Improbidade Administrativa: Contratação Ilegal de Servidores Públicos Municipais na Cidade de São João do Paraíso/MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.;MADEIRA, H. R.; TOLEDO, K. C.. Populismo Penal Midiático e Direitos Humanos: Relação e Consequências para os Direitos Humanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.;MADEIRA, H. R.; TOLEDO, K. C.. Da (In)Constitucionalidade do Art. 28 da Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.;MADEIRA, H. R.; TOLEDO, K. C.. Remição da Pena Laboral na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz/MA (UPRI-MA) a Luz da Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, A. H. L.; PAIVA, E. C.;MADEIRA, H. R.. Assédio Sexual no Ambiente Laboral e Seus Reflexos na Esfera Cível, Criminal e Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, A. H. L.; PAIVA, E. C.;MADEIRA, H. R.. Licença Paternidade: Previsão na Lei n 13.257/16 para a Valorização dos Funcionários da Agência 0554-1 do Banco do Brasil na Cidade de Imperatriz/MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.; SILVEIRA, T. S.;MADEIRA, H. R.. Omissão legislativa em face dos crimes praticados na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.; SILVEIRA, T. S.;MADEIRA, H. R.. Reincidência Criminal: Uma análise dos índices na unidade prisional de ressocialização de Imperatriz/MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.; SILVEIRA, T. S.;MADEIRA, H. R.. Da (IN) efetividade dos direitos previstos na LEP na Unidade Prisional de Imperatriz (UPITZ- MA) no ano de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOARES, O. R.; GONCALVES JUNIOR, A. G.;MADEIRA, H. R.. A União Homoafetiva Perante os Princípios Constitucionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

ANJOS, J. F.; SOARES, B. R. R.;MADEIRA, H. R.. A Aplicação da Audiência de Custódia no Âmbito da Justiça Criminal em Imperatriz/MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.; SOARES, B. R. R.;MADEIRA, H. R.. As Organizações Criminosas: Um Estudo a Luz da Lei n 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.;MADEIRA, H. R.; SOARES, B. R. R.. A (Des)Proporcionalidade da Pena Referente ao Crime de Ameaça Descrito no Artigo 147 do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.; SILVEIRA, T. S.;MADEIRA, H. R.. Lei Seca: os Novos Meios de Prova no Delito de Embriaguez ao Volante com o Advento da Lei n 12.760/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.; SILVEIRA, T. S.;MADEIRA, H. R.. A Aplicabilidade do Instituto da Remição Penal Através do Estudo aos Detentos da UPRI/MA à Luz da Lei 12.433/11, no ano de 2016.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.; SILVEIRA, T. S.;MADEIRA, H. R.. A (In)Efetividade dos Direitos Previstos na LEP na Unidade Prisional de Imperatriz/MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.;MADEIRA, H. R.; SILVA, R. S.. O Processo Socioeducativo na Modalidade de Semiliberdade em Imperatriz/MA: A Visão dos Profissionais Envolvidos com a Socioeducação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.;MADEIRA, H. R.; SILVA, R. S.. Uma Análise do Programa Socioeducativo Aplicado aos Adolescentes em Conflito com a Lei na Unidade Socioeducativa SEMEAR em Imperatriz/MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; BELFORT, R. M.;MADEIRA, H. R.. De Escravo a Doutor: A Trajetória dos Afrodescendentes Cotistas do Direito em Imperatriz/MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; BELFORT, R. M.;MADEIRA, H. R.. A Aplicabilidade das Medidas Socioeducativas ao Adolescente em Conflito com a Lei: Aspectos Materiais e Processuais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.;MADEIRA, H. R.; SILVA, R. S.. A Atuação da Gestão Escolar Diante do Cometimento de Atos Infracionais Dentro dos Estabelecimentos Públicos de Ensino Médio em Imperatriz/MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.; SA, P. M.;MADEIRA, H. R.. Lei de Execução Penal: Uma Análise do Processo Ressocializador Aplicado ao Sistema Penal de Imperatriz/MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C. E. F.; SILVA, F. P.;MADEIRA, H. R.. A Aplicação da Nova Lei da Guarda Compartilhada nas Famílias Pluriparentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C. E. F.; SILVA, F. P.;MADEIRA, H. R.. A Responsabilidade Civil Decorrente da Prática da Obsolescência Programada no Viés do Artigo 32 do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C. E. F.; SILVA, F. P.;MADEIRA, H. R.. A Responsabilidade Civil Decorrente de Acidentes de Trânsito Provocados por Animais no Trecho Urbano na Avenida Pedro Neiva de Santana em Imperatriz/MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C. E. F.; SILVA, F. P.;MADEIRA, H. R.. O Condicionamento do Perfil do Contratante nos Termos de Adesão do Contrato de Seguros em Imperatriz/MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C. E. F.; SILVA, F. P.;MADEIRA, H. R.. A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental ao Rio Tocantins com o Lançamento de Esgoto "in natura", no Perímetro Urbano do Município de Imperatriz/MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C. E. F.; SILVA, F. P.;MADEIRA, H. R.. Alienação Parental: Uma Análise das Dificuldades da Alienação Parental na Entidade Familiar em Imperatriz/MA em 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.;MADEIRA, H. R.; CAVALCANTE NETO, J. O.. Análise da Violência Doméstica e Familliar na Cidade de Imperatriz/MA, de Janeiro de 2013 até Outubro de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.;MADEIRA, H. R.; CAVALCANTE NETO, J. O.. A Remissão Penal Quanto ao Trabalho e sua Aplicabilidade nas Dependências da Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz no ano de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.;MADEIRA, H. R.; CAVALCANTE NETO, J. O.. A Aplicabilidade da Ressocialização à Luz da Lei de Execução Penal na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.; SOARES, B. R. R.; SANTOS, M. S.. A Progressão de Regime de Pena nso Crimes Hediondos Após a Lei 11.464/2007. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.; ANJOS, J. F.; CAVALCANTE NETO, J. O.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Caso de Violência Doméstica em Imperatriz/MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.; ANJOS, J. F.; CAVALCANTE NETO, J. O.. Aplicabilidade do Artigo 28 da Lei n. 11.343/2006 pelo Juizado Especial de Imperatriz/MA no ano de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOARES, B. R. R.;MADEIRA, H. R.; SANTOS, M. S.. A Obrigatoriedade do Voto Como Exercício da Cidadania na Constituição Federal/88 e no Código Eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, M. S.; SOARES, B. R. R.;MADEIRA, H. R.. A Mediação Judicial Como Instrumento de Pacificação de Conflitos Familiares na Ocorrência do Divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, M. S.; SOARES, B. R. R.;MADEIRA, H. R.. Exoneração de Pagamento da Pensão alimentícia em Relação aos Filhos Maiores: Estudo dos Processos do Escritório Modelo de Assistência Jurídica Dom Afonso Felipe Gregory no ano de 2014 a 2015.1. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOARES, B. R. R.; SANTOS, C. M. C.;MADEIRA, H. R.. IPI na Compra de Veículos: Isenção Devida ao Portador de Necessidades Especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOARES, B. R. R.; SANTOS, C. M. C.;MADEIRA, H. R.. Arrecadação Tributária do INSS no Município de Açailândia no Período de 2009 a 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

DIAS, P. T. F.; SAMPAIO, N. C. B.;MADEIRA, H. R.. Venda Casada: Análise Sobre a Ilicitude desta Prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SAMPAIO, N. C. B.; DIAS, P. T. F.;MADEIRA, H. R.. As Modificações Jurídicas Recente no Trabalho Doméstico e suas Consequências sobre a Relação de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

PESTANA, T. V.;MADEIRA, H. R.; DIAS, P. T. F.. A Efetividade do Direito a Moradia na Comunidade Pé de Morro em Estreito/MA na Consecução da Dignidade Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, E. S.; SOARES, B. R. R.;MADEIRA, H. R.. O Instituto Mádico Legal de Imperatriz no Processo de Evolução de Laudos Periciais antes e depois de 2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOARES, B. R. R.;MADEIRA, H. R.; SANTOS, E. S.. Ocupação Urbana e Preservação Ambiental a Luz da Lei Municipal n 003/2004 - Estudo de Caso do Riacho Bacurí, bairro Bacurí, Imperatriz/MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOARES, B. R. R.;MADEIRA, H. R.; SANTOS, E. S.. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet Perante Atos Ilícitos Praticados por Usuários da Rede Mundial de Computadores com Base na Lei 12.965/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

KAMADA, P. M. S.;MADEIRA, H. R.; MACEDO, M. B.. A Indenização do Cliente em Razão da Responsabilidade Civil do Advogado Quando da Perda de Uma Chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

GOMES, M. A. N.;MADEIRA, H. R.; MACEDO, M. B.. Análise do Direito à Educação como um Direito Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

RAMIG, H. F. O.; BARDAL, T. M.;MADEIRA, H. R.. Crimes de Informática: Estelionato Eletrônico em face da atual legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

RAMIG, H. F. O.; BARDAL, T. M.;MADEIRA, H. R.. Emissão de Certidão de Nascimento Verdadeira com Inserção de Informações Falsas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

RAMIG, H. F. O.; SANTOS, C. M. C.;MADEIRA, H. R.. A Análise do Processo Ressocializador Efetuado Através do Estudo com o Advento da Lei 12.433/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

RAMIG, H. F. O.; COSTA, S. R. B.;MADEIRA, H. R.. A Nova Concepção da Tutela Penal ao Meio Ambiente em Consonância com a Lei 9.605/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, S. R. B.; DIAS, P. T. F.;MADEIRA, H. R.. A Influência do Uso de Drogas na Prática do Ato Infracional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

DIAS, P. T. F.; BARDAL, T. M.;MADEIRA, H. R.. A Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais Através da Ação Popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

RAMIG, H. F. O.;MADEIRA, H. R.; FREIRE, L. L.. Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

RAMIG, H. F. O.;MADEIRA, H. R.; FREIRE, L. L.. A Destituição do Poder Familiar como Medida Protetiva para as Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus Tratos e Abuso Sexual no Município de Imperatriz/MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

GOMES, M. A. N.;MADEIRA, H. R.; CASANOVA, M. A. A.. Responsabilidade Civil dos Pais por Danos Causados pelos Filhos Menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, S. R. B.; CASANOVA, M. A. A.;MADEIRA, H. R.. Limites e Perspectivas da Ressocialização Penal Aplicada na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz/MA - UPRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, S. R. B.; CASANOVA, M. A. A.;MADEIRA, H. R.. Uma Análise da Efetividade da LEP em Imperatriz Face a Omissão do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, S. R. B.;MADEIRA, H. R.; DIAS, P. T. F.. Crimes Contra a Vida e a Inimputabilidade do Menor Infrator: A Redução da Maior Idade Penal com Cláusula Pétrea.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, S. R. B.;MADEIRA, H. R.; DIAS, P. T. F.. Prisões Cautelares à Luz da Lei n 12.403/2011: A Ilegalidade da Decretação Ex Offício da Prisão Preventiva na Fase Pré-Processual.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOARES JUNIOR, A. C.;MADEIRA, H. R.; MARQUES, P. R. P. S.. Medida de Segurança: da Prevenção à Repressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMIG, H. F. O.;MADEIRA, H. R.; DIAS, P. T. F.. Crimes Passionais no Tribunal do Júri: Aspectos Legais no Julgamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

DIAS, P. T. F.; COSTA, S. R. B.;MADEIRA, H. R.. Porte de Drogas para Consumo Próprio à Luz da Lei 11.343/06: Descriminalização ou Despenalização?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

DIAS, P. T. F.; COSTA, S. R. B.;MADEIRA, H. R.. Crimes Cibernéticos: A Legalidade da sua Aplicação Diante da Ausência de Tipificação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.; COSTA, S. R. B.; DIAS, P. T. F.. A Efetivação da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida pelo Judiciário de Imperatriz/MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, S. R. B.; CASANOVA, M. A. A.;MADEIRA, H. R.. Limites e Perspectivas da Ressocialização Penal Aplicada na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz/MA - UPRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.. Reflexões sobre a Emenda Constitucional 66/2010 e o fim da separação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.; COSTA, S. R. B.; SAMPAIO, N. C. B.. Gestão Privada por Resultados: o caso dos presídios brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.; COSTA, C. E. F.; MIRANDA, M. F. M.. A Efetividade da Lei de Execução Penal em Imperatriz, Frente a Omissão do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

PINTO, L. F. P.;MADEIRA, H. R.; ARAUJO, M. H. P.. Exploração do Trabalho Infantil: Medidas de Combate e Proteção à Exploração de Crianças e Adolescentes em Imperatriz/MA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.; OLIVEIRA, M. A.; PESSOA, J. M. G.. As Novas Regras para a Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.; GOMES, M. A. N.; PINTO, L. F. P.. Estágio: Capacitação ou Exploração?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.; OLIVEIRA, M. A.; PESSOA, J. M. G.. Alienação Parental: Análise dos Aspectos Jurídicos da Lei 12.318/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, A. H. L.;MADEIRA, H. R.; SANTOS, M. S.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos Pais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.; SANTOS, C. M. C.;MADEIRA, H. R.. A Importância do Princípio da Moralidade da Probidade nos Procedimentos Licitatórios e no Atendimento aos Princípios da Eficiência e do Interesse Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, S. R. B.; GIRARDI, M. C.;MADEIRA, H. R.. Uma análise da Evolução Histórica do Instituto da Legítima Defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.;MADEIRA, H. R.; RAMIG, H. F. O.. Ativismo Judicial: Breves Considerações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SALLES, J. S. J.; MIRANDA, M. F. M.;MADEIRA, H. R.. Implicações da não Exação da Contribuição de Melhoria no Município de Imperatriz/MA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, S. R. B.; MIRANDA, M. F. M.;MADEIRA, H. R.. Direito Penal do Inimigo: O Direito Penal do Inimigo Frente aos Direitos e Garantias Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, S. R. B.; PESTANA, T. V.;MADEIRA, H. R.. Homicídio Passional: Visão Doutrinária e Jurisprudencial Tendo como Fator a Atenuação da Pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.; SALLES, J. S. J.;MADEIRA, H. R.. A Morosidade da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade: limites e possibilidades.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

PANTOJA, E. P. B.; DOURADO, J. A.;MADEIRA, H. R.. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus das Selvas/MA à luz dos dispositivos constitucionais aplicáveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.;MADEIRA, H. R.; SILVA, D. E.. Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro à luz do Princípio da Proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.; SILVA, D. E.;MADEIRA, H. R.. Natureza Jurídica da Ação Penal nos Crimes de Lesão Corporal Leve Praticados com Volência Doméstica e Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.;MADEIRA, H. R.; OLIVEIRA, D. T.. A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Crime de Furto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.;MADEIRA, H. R.; CARVALHO, W. S.. A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Crime de Roubo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MADEIRA, H. R.; CAVALCANTI, W. B.; RAMIG, H. F. O.. Penas Alternativas: Análise Político-criminal dos Apenados da CCPJ em Imperatriz/MA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.; GIRARDI, M. C.; BARDAL, T. M.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Uma Análise da sua Aplicabilidade face a situação das encarceradas na Central de Custódia dos Presos de Justiça - CCPJ na cidade de Imperatriz/MA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, S. R. B.; PESTANA, T. V.;MADEIRA, H. R.. O Reflexo do Crime de Homicídio nas Famílias das Vítimas do Centro da Cidade de Imperatriz/MA no período de 2010 a 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.; MIRANDA, M. F. M.; CAVALCANTI, W. B.. A Reserva da Jurisdição no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.; MIRANDA, M. F. M.; CAVALCANTI, W. B.. A Reserva da Jurisdição no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.. Responsabilidade Civil na Cirurgia Estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.. União Estável em Face da Sucessão do(a) Companheiro(a). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.. A Possibilidade de Concessão da Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.. Violência Doméstica: Causas e Consequências para a Mulher como Vítima.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.. XV Jornada Acadêmica da FEST. 2019. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.. VII SEMINÁRIO INSTITUCIONAL DA FACIMP. 2016. Faculdade de Imperatriz.

MADEIRA, H. R.. Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Maranhão 2015: Luz, Ciência e Vida.. 2015. Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA.

TRÁFICO DE DROGAS: AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA MILITAR, COM AMPARO NA LEI N 11; 343/2006; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DOS MÉTODOS DE PROVAS EM CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAS NO BRASIL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

LEI 11; 340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), E A EFETIVIDADE DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

O IMPACTO DOS PROCEDIMENTOS OEDAGÓGICOS APLICADOS AOS HOMENS PARTICIPANTES DO GRUPO REFLEXIVO "NOVO OLHAR", NOS INDICADORES DE REINCIDÊNCIA PENAL NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM IMPERATRIZ/MA DE 2018 A 2022; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA APLICADAS JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE ULIANÓPOLIS/PA NO ANO DE 2021 A 2022; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS QUESTÕES CONTROVÉRSIAS A LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS: UMA RESPONSABILIDADE DE TODA A SOCIEDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIL NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL SOBRE A TEMÁTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

COMO O E-SOCIALNFACILITOU O ACESSO AOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES DISCIPLINARES DE POLICIAIS MILITARES: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA COMPREENSÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

PRISÃO DISCIPLINAR MILITAR: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

CRIMES CIBERNÉTICOS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A IMPORTÂNCIA DA LAVRATURA DOS TERMOS CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELAS AUTORIDADES MILITARES NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

UMA ANÁLISE SOBRE O FEMINICÍDIO NO BRASIL E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO SÉCULO XXI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

O MASSACRE DO CARANDIRÚ: a impunidade dos responsáveis pelo massacre; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

ANÁLISE JURÍDICA DA INVASÃO DE DOMICÍLIO SEM ORDEM JUDICIAL EM CASO DE TRÁFICO ILICITO DE ENTORPECENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

INEFICIÊNCIA PUNITIVA DA LEI 11; 343/06 E A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 28 NA POLÍTICA ANI-DROGAS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

OS MECANISMOS DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR INTERNO NA EXECUÇÃO PENAL E A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COMO PEÇA FUNDAMENTAL NA APLICAÇÃO DA SANÇÃO AO ERGASTULADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

ASSASSINOS EM SÉRIE: O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO É FALHO NA QUESTÃO QUE OS ENVOLVE?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A EFETIVIDADE DA LEI N 14; 132 NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA PERSEGUIÇÃO REITERADA E POR QUALQUER MEIO - LEI DE STALKING; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DO INSTITUTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DO ANO DE 2021 NA CIDADE DE ULIANÓPOLIS/PA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO EM FACE DO ART; 28 DA LEI N 11; 343/06, SEGUNDO O STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A LEGÍTIMA DEFESA DAS AGREDIDAS: Mulheres que mataram seus companheiros para sobreviver; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

SISTEMA PRISIONAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO NO CONTEXTO DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

REFLEXÕES ACERCA DAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS E LEGAIS SOBRE A EDIÇÃO GENÉTICA EM HUMANOS A PARTIR DA TÉCNICA "CRISPR-CAS9": Um estudo bibliográfico; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

ASPECTOS LEGAIS QUE PODEM INCLUIR O DEFICIENTE AUDITIVO NA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL EM RELAÇÃO AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: Uma análise da Lei n; 13; 718/18; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A MULHER E O CÁRCERE: Um estudo da condição de identidade da mulher encarcerada estabelecido pelo sistema prisional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

LEGITIMA DEFESA: LIMITES E EXCESSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL EM RELAÇÃO AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: uma análise da Lei no 13; 718/18; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

ACIDENTES DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: dolo eventual ou culpa consciente?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A (In)Imputabilidade do Psicopata no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Audiência de Custódia e a Falência da Estrutura Carcerária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Uma Análise Doutrinária Acerca da Redução da Maioridade Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Aplicabilidade das Medidas de Proteção à Mulher Previstas na ""Lei Maria da Penha" pela Delegacia da Mulher no município de Imperatriz/MA, no ano de 2015; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Aspectos Jurídicos do Porte de Drogas para Consumo Pessoal: Uma Análise do Artigo 28 da Lei n 11; 343/2006 e sua incidência na cidade de Imperatriz/MA, no ano de 2015; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Uma Análise Sobre a Aplicação de Medidas de Proteção à Mulher Antes e Após a edição da Lei 11; 340/06 pela Delegacia da Mulher em Imperatriz/MA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Lei Seca como Mecanismo na Prevenção de Acidentes de Trânsito por Embriaguez na Rodovia Belém-Brasília; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

O Contraditório e a Ampla Defesa na Fase Pré-Processual: Uma Discussão à Luz da Doutrina Processualista Moderna; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Invasão de Dispositivo Informático: A dificuldade na persecução ?nova? modalidade de crimes; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

As dificuldades na aplicação da "Lei Seca" na cidade de Imperatriz/MA no ano de 2015 a partir da percepção dos policiais da comarca de trânsito do 3° batalhão de policia militar; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

O "DNA" como Meio de Prova na Persecução Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

APAC como Uma Alternativa ao Tradicional Sistema de Brasileiro de Execução Penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Aplicabilidade das Penas Alternativas como Fator de Ressocialização Dentro do JECRIM em Imperatriz/MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Poluição Visual na Avenida Getúlio Vargas na Cidade de Imperatriz/MA, no ano de 2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Premiação Penal pelo Estudo dos Apenados na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz/MA no ano de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Importância da Assistência Religiosa no Processo de Ressocialização dos Direitos doa Detentos da UPRI/MA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Redução da Maioridade Penal e Sua Relação com a Criminalidade e a Violência na Sociedade Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

As Dificuldades na Aplicação da Lei Seca na Cidade de Imperatriz/MA no ano de 2015 a partir da Percepção dos Policiais da Companhia de Trânsito do 3 PBM; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Invasão de Dispositivo Informático: A Dificuldade na Persecução da "Nova" Modalidade de Crimes; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A FUNAC no Processo de Ressocialização do Adolescente em Conflito com a Lei, na Medida de Internação, na Cidade de Imperatriz/MA, no ano de 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Análise da Estrutura Carcerária da Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz/MA a Luz da Lei de Execuções Penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Remissão pelo Estudo como Forma de Ressocialização do Indivíduo Preso na UPRI em Impertriz/MA Conforme a Lei de Execução Penal: realidade ou desafio; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A (In)eficácia das Medidas que Garantem a Segurança da Mulher Vítima de Violência Doméstica em Imperatriz/MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

O Dano Ambiental Causado pelas Queimadas na Ótica da Responsabilidade Criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Influência da Infraestrutura Carcerária no Processo de Ressocialização do Apenado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Juizado Especial Cível e o seu Uso Instrumental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Progressão de Regime de Pena: Benefício ou Malefício para a Sociedade de Imperatriz/MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

O Sistema Penitenciário Brasileiro: A Criação de Parcerias, Terceirização e Privatização como Forma de Ressocialização de Detentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

O Princípio da Dignidade Humana Frente ao Sistema Prisional Brasileiro: Omissões e Previsão Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Vitimização Primária Sofrida pelos Policiais Militares na Cidade de Imperatriz/MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Violência Sexual Contra Criança em Ambiente Intrafamiliar sob a Ótica dos Coordenadores do Conselho Tutelar da Cidade de Imperatriz/MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Influência do Estado Puerperal para a Dosimetria da Pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Sobrevitimização no Processo Penal Brasileiro: Um Estudo a Partir dos Direitos da Vítima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Mente Criminosa Segundo Lombroso: Uma Análise dos Fatores que Impedem o Processo de Ressocialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

O Aborto de Anencéfalos Segundo o Entendimento do STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Sobrevitimização da Mulher Desencadeada pelas Instâncias Formais do Controle Social: do Inquérito Policial ao Processo Penal da Cidade de Imperatriz/MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito em Imperatriz/MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Processo Penal: Como e por que se Faz a Intimação do Réu Preso que Sofreu Sentença Penal Condenatória; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A (IN)Eficácia da Lei Seca para Coibir os Acidentes de Trânsito por Embriaguez na Cidade na Cidade de Imperatriz/MA no período de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Atuação do Conselho Tutelar da Área II na Proteção das Crianças e dos Adolescentes Vítimas de Maus Tratos na Cidade de Imperatriz/MA no ano de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Aplicação da Pena de Suspensão no Processo Disciplinar por Falta de Pagamento das Contribuições Devidas à OAB na Subsessão de Imperatriz/MA, nos anos de 2001 a 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

O Perfil do Adolescente Autor de Ato Infracional que Reincidiu Após Receber Medida Socioeducativa na Cidade de Imperatriz/MA, no ano de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Limites e Perspectivas da Ressocialização dos Detentos da Unidade Prisional de Imperatriz/MA à Luz da Lei de Execuções Penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Atuação da Associação Lar São Francisco de Assis como Entidade de Atendimento ao Idoso no Município de Imperatriz/MA à Luz da Lei 10; 741/2003; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A (In)eficácia da lei n 12; 760/2012 para coibir os acidentes de trânsito por embriaguez na cidade de Imperatriz/MA, no ano de 2013; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Uma Análise do Fenômeno Criminoso sob a ótima da Criminologia Moderna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Aplicabilidade do Direito de Devolução Assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Celebrados via Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Aplicação e Fiscalização das Penas Restritivas de Direito na Comarca de Imperatriz/MA, no ano de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Vitimização Primária do Idoso na cidade de Imperatriz/MA, dos anos de 2012 a 2013: Um Estudo feito a partir da promotoria especializada do idoso; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Doutrina de Proteção Integral e Aplicabilidade das Medidas Socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Uma Análise da Evolução Histórica do Instituto da Legítima Defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Embriagues ao Volante e Morte no Trânsito: Perspectiva da "Nova Lei" 11; 705/08; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Personalidades Psicopáticas, Sociopáticas e Delinquentes: Análise Crítica do Perfil e Seu Tratamento no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Adolescentes Infratores: Fatores que Influenciam a Delinquência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Efetivação da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida Pelo Judiciário de Imperatriz/MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Embriaguez ao Volante e Morte no Trânsito: Perspectivas da "Nova Lei" n; 11; 705/08; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Uma Análise da sua Aplicabilidade Face a Situação das Encarceradas na Central de Custódia dos Presos de Justiça - CCPJ, na cidade de Imperatriz/MA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Reserva da Jurisdição no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Penas Alternativas: Análise político-criminal dos apenados da CCPJ em Imperatriz/MA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Os Novos Desafios do Divórcio Após a Emenda Constitucional n 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Assistência Religiosa prevista na Lei de Execução Penal e suas barreiras na UPRI de Imperatriz/MA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A falta de critérios objetivos no enquadramento do usuário, segundo o artigo 28 da Lei n 11; 343/06; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

; A legalidade do uso de arma de fogo pelas guardas municipais e a possibilidade do uso pela guarda municipal de Estreito/MA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Castração Química para crimes sexuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A eutanásia a luz da dignidade da pessoa humana; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por danos causados ao consumidor mediante fraudes praticadas por terceiros; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Responsabilidade Civil do Advogado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Responsabilidade Civil do médico anestesista; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Responsabilidade Civil na guarda e vigilância dos veículos nos estacionamentos de Shopping Centers; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Responsabilidade por Vício na Qualidade do Produto e do Serviço no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Tutela Antecipada face às inovações do novo Código de Processo Civil (Lei N 13; 105/2015); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Assistência Material prevista na Lei de Execução Penal e suas barreiras na UPRI de Imperatriz/MA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

A Responsabilidade Civil da empresa pelo dano ambiental; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Responsabilidade Civil dos Bancos na terceirização dos Contratos de Financiamentos Pessoal Consignado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto: avanços e desafios na aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas atuais relações de consumo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hewldson Reis Madeira;

MADEIRA, H. R. . Plano de ensino da disciplina CIÊNCIA POLÍTICA. 2023.

MADEIRA, H. R. . Plano de ensino da disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL I. 2023.

MADEIRA, H. R. . Plano de ensino da disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV. 2023.

MADEIRA, H. R. . Plano de ensino da disciplina TÓPICOS INTEGRADORES. 2023.

MADEIRA, H. R. . Plano de ensino da disciplina: DIREITO CIVIL IV. 2023.

MADEIRA, H. R. . Plano de ensino da disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL III. 2023.

MADEIRA, H. R. . Plano de ensino da disciplina FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2023.

MADEIRA, H. R. . Plano de ensino da disciplina DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2022.

MADEIRA, H. R. . Plano de ensino da disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO I. 2022.

MADEIRA, H. R. . Plano de ensino da disciplina DIREITO ADMINISTRATIVO I. 2022.

MADEIRA, H. R. . Plano de ensino da disciplina DIREITO PENAL I. 2022.

MADEIRA, H. R. . Plano de ensino da disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL II. 2022.

MADEIRA, H. R. ; GIRARDI, M. C. . Comportamentos de Desvio que Levam à Criminalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MADEIRA, H. R. . Crimes Ambientais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).