Leonardo Vieira de Souza
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2019-dias atuais). Mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa (2019-dias atuais). Foi técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 5 Região (2011-2013). Atualmente é procurador do Estado de Mato Grosso, Secretário-Geral da Comissão do Advogado Público da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso e leciona Direito Tributário em curso jurídico on line para concurso público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2019 - Atual
Universidade de Lisboa
Orientador: Não há orientador ainda
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em andamento em DIREITO AGROAMBIENTAL
2019 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público
2010 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A APLICAÇÃO DO ART. 52, X, CF/88
Orientador: ADALGISA PIRES FALCAO TAHAN
Graduação em Direito
2005 - 2010
Universidade Federal de Pernambuco
Título: FRAUDES BANCÁRIAS VIRTUAIS: FURTO QUALIFICADO X ESTELIONATO
Orientador: ANAMARIA CAMPOS TORRES
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
SOUZA, C. E. S. E.; SILVA, WWELLINGTON CAVALCANTI DA SILVA. C.;SOUZA, Leonardo Vieira de.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO APLICADO À ESFERA CIVIL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SOUZA, Leonardo Vieira de.; GALVAO, S. M.; SOUZA, C. E. S. E.. DA (IR) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM SUICÍDIO DE DETENTO DENTRO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU CENTRO DE CUSTÓDIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
Produções bibliográficas
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SOUZA, Leonardo Vieira de. . FRAUDES BANCÁRIAS VIRTUAIS: FURTO QUALIFICADO X ESTELIONATO. 1. ed. OLINDA: LIVRO RÁPIDO, 2011. v. 1. 58p .
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SOUZA, Leonardo Vieira de. ; SOUZA, C. E. S. E. . OS PRIMEIROS PASSOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RESP 1.738.656 2021 (CAPÍTULO DE LIVRO).
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SOUZA, Leonardo Vieira de. ; THEODORO, MARCELO ANTONIO . A SUPOSTA DELIBERAÇÃO COLEGIADA NO STF: ONZE DISCURSOS PARA VÁRIOS AUDITÓRIOS 2021 (CAPÍTULO DE LIVRO).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. , Rua Líbano (Jd Mte Líbano), Alvorada, 78048196 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36135900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2013
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ADMINISTRATIVA, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2011
Ministerio Publico da UniaoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estadiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Projeto InteraçãoVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2007
Estágios , FUNDAJ.,Estágio realizado, Pesquisa junto à FUNDAJ: Morosidade do judiciário.
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02/2005 - 12/2006
Direção e administração, Projeto Interação.,Cargo ou função, Professor de Geografia. Coordenador da equipe de Geografia..
2013 - Atual
Procuradoria-Geral do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Fiscal do Estado de janeiro de 2017 a março de 2018. Exerce atualmente o cargo em comissão de Coordenador de Compensação desde junho de 2018.
2016 - Atual
RevisãoPGEVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Sócio e professor de Direito Tributário do curso on line RevisãoPGE, voltado à preparação para concursos da Advocacia Pública.
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