Virginia Xavier Borges Silva
Mestra em Direito Constitucional (2011) e Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008) e Pós-graduação em Direito Público pela PUC-Minas (2010). Leciona as disciplinas Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental e Consumidor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e em coordenação de Núcleo de Práticas Jurídicas e outros projetos acadêmicos.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Público
2020 - Atual
Universidade de Coimbra
Título: Desafios da regulação jurídica das redes sociais e os entraves da responsabilização por publicação de notícias falsas,
Orientador: Alexandre Libório Dias Pereira
Mestrado em Direito Constitucional
2009 - 2011
Universidade de Coimbra
Título: As prestações estatais positivas e os serviços de interesse econômico geral: a garantia do mínimo de existência condigna em ambiente de mercado.,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Suzana Tavares da Silva
Palavras-chave: serviços públicos; proteção da socialidade; financiamento; Estado Garantidor; novo direito administrativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito à educação para crianças deficientes. Dificuldades na determinação das prestações fáticas dos direitos sociais.
Orientador: Glenda Rose Chaves
Aperfeiçoamento em Derechos Fundamentales y Globalización
2012 - 2012
Universidad Complutense de Madrid
Título: Derechos fundamentales y globalización. Ano de finalização: 2012
Bolsista do(a): Banco Santander, FC, Espanha.
Graduação em direito
2003 - 2008
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: O Licenciamento Compulsório de Anti-retrovirais: O confronto entre bens jurídicos constitucionalmente garantidos
Orientador: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Bolsista do(a): Programa Voluntário de Iniciação Científica, PIVIC, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
America´s Written Constitution. (Carga horária: 40h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2013 - 2013
Alemão Jurídico. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
SILVA, V. X. B. . VI Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Congresso).
SILVA, V. X. B. ; ARANTES, Brunos Camilloto . Seminário Direitos Difusos. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Participação como avaliadora. 2013. (Outra).
Mesa Redonda: A PEC 33 e o Republicanismo à brasileira.Mesa Redonda: A PEC 33 e o Republicanismo à brasileira. 2013. (Encontro).
II Semana Universitária do UDF.Manda a vontade que me ata ao leme: da necessidade de sermos mais inovadores. 2012. (Seminário).
Seminário Teixeira de Freitas.O Intercâmbio jurídico institucional no Mercosul. 2011. (Seminário).
VIII Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Encontro).
I Seminário Latino-Americano sobre Cooperação Judicial. 2007. (Seminário).
Mini Curso Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual. 2007. (Oficina).
Seminário Internacional de Ética e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).
XV Seminário de Iniciação Científica.Soberania versus Cidadania: A Luta por Espaço no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2007. (Seminário).
XV Seminário de Iniciação Científica.Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual. 2007. (Outra).
XIV Seminário de Iniciação Científica.O status de Patrimônio Histórico da Humanidade: requisitos e procedimentos para sua obtenção junto à UNESCO. 2006. (Seminário).
V Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Encontro).
Tendências e Perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.; MEDEIROS, A. B.. A responsabilidade subsidiária nos contratos de terceirização e as consequências socioeconômicas para o obreiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.. A tributação estadual e distrital incidente sobre o e-commerce. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.; PEREIRA, G. L. M.. Abstrativização do controle difuso no STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.. As alternativas à judicialização como recurso produtor da pacificação social à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da crise do Judiciário.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.; PEREIRA, G. L. M.. As decisões de cunho legislativo no âmbito do Poder Judiciário frente à separação das funções do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.. Auxílio reclusão e a inconstitucionalidade da limitação do requisito baixa renda imposto pela Emenda Constitucional n20/98.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.; MEDEIROS, A. B.. Falsas acusações de abuso sexual durante o processo de separação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.. O princípio do mínimo existencial em face dos direitos de acessibilidade e locomoção das pessoas com deficiência física.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.. Ressocialização profissional e social dos presos no âmbito da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
NETO, Guilherme Fernandes; OLIVEIRA, Vallisney de Souza;SILVA, V. X. B.. A inversão do ônus da prova no processo civil e o momento de sua realização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
NETO, Guilherme Fernandes;SILVA, V. X. B.; BENICIO, H. A. C.; ARAS, A. A. B.. A legitimidade do Poder Judiciário brasileiro para cassação de políticos que abusem da boa fé objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENICIO, H. A. C.; SILVA, B. R. A.;SILVA, V. X. B.. .Danos punitivos: aplicabilidade nas relações de consumo à luz do direito brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SILVA, V. X. B.. Fiscalização tributária e o sigilo bancário do contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SILVA, V. X. B.. Os impactos da isenção prevista na Lei 4733/2011 sobre a guerra fiscal entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SILVA, V. X. B.. A guerra fiscal na cobrança do ICMS no comércio eletrônico (vendas pela internet). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SILVA, V. X. B.. Testes psicotécnicos eliminatórios aplicados nos concursos públicos para admissão de policiais e bombeiros militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SILVA, V. X. B.. Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: necessidade ou uso excessivo pelo Poder Judiciário da competência legislativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SILVA, V. X. B.. Os efeitos do ativismo judicial no campo da saúde pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SILVA, V. X. B.. Teoria da justiça no Brasil: uma análise das relações entre a teoria da justiça de Rawls e direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SILVA, V. X. B.. -. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SILVA, V. X. B.; MOTA, daniel de sousa. -. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SILVA, V. X. B.; MOTA, daniel de sousa. -. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SILVA, V. X. B.; FARIA, Luiza Cristina de Castro; SILVA, Matheus Passos. A inconstitucionalidade do art. 107 do Código Eleitoral.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SILVA, V. X. B.; FARIA, Luiza Cristina de Castro; SILVA, Matheus Passos. A extensão da imunidade recíproca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SILVA, V. X. B.; FARIA, Luiza Cristina de Castro; SILVA, Matheus Passos. Suspensão preventiva: processo ético-disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
Orientou
Perda do cargo e inabilitação para o exercício da função pública aplicáveis ao Presidente da República: análise do impeachment de Dilma Vana Roussef; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unieuro; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
O sistema prisional brasileiro e o instituto da reincidência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unieuro; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
O Código de Defesa do Consumidor e os produtos essenciais: A necessidade de se regulamentar o conceito de produtos essenciais previsto no 3 do art; 18; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unieuro; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
As especificidades da modalidade convite de licitação: divergências doutrinária e jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unieuro; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unieuro; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
A não padronização de um modelo constitucional quanto as atribuições do auditor previsto no 4 do art; 73 da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unieuro; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
Auxílio reclusão e a inconstitucionalidade da limitação do requisito baixa renda imposto pela Emenda Constitucional n20/98; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
Ressocialização profissional e social dos presos no âmbito da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
A tributação estadual e distrital incidente sobre o e-commerce; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
O princípio do mínimo existencial em face dos direitos de acessibilidade e locomoção das pessoas com deficiência física; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
As alternativas à judicialização como recurso produtor da pacificação social à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da crise do Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
As decisões de cunho legislativo no âmbito do Poder Judiciário frente à separação das funções do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
Abstrativização do controle difuso no STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
Falsas acusações de abuso sexual durante o processo de separação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
A responsabilidade subsidiária nos contratos de terceirização e as consequências socioeconômicas para o obreiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
; Danos punitivos: aplicabilidade nas relações de consumo à luz do direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;
Produções bibliográficas
-
SILVA, V. X. B. ; SANTOS JUNIOR, C. L. . A briga de galos e a inconstitucionalidade da Lei Fluminense n 2.895/1998. Libro Legis , v. 2, p. 1-11, 2020.
-
SANTOS JUNIOR, C. L. ; SILVA, V. X. B. . O controle concentrado de constitucionalidade de normas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Justitia Liber , v. 2, p. 16-26, 2020.
-
SILVA, V. X. B. . UM DIREITO BRANDO? A EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E OS TRAÇOS DO 'NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO'. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 2, p. 47, 2013.
-
SILVA, V. X. B. . A dimensão prestacional social do mínimo de existência e a responsabilidade pelo provimento das prestações fáticas dos direitos sociais. Uma Análise do Acórdão 509/02 (Tribunal Constitucional Português) e do Caso Hartz IV (Tribunal Constitucional Alemão). OBSERVATÓRIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL , v. ANO 5, p. 01-17, 2011.
-
SILVA, V. X. B. . A ?mochila social? e o financiamento do bem-estar: apontamentos acerca da fundamentação do Acórdão 509/02 do Tribunal Constitucional Português. In: Seminário Teixeira de Freitas, 2011, Brasília/DF. I Seminário do Programa Teixeira de Freitas. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2011.
-
SILVA, V. X. B. . Manda a vontade que me ata ao leme: da necessidade de sermos mais inovadores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, V. X. B. . A ?mochila social? e o financiamento do bem-estar: apontamentos acerca da fundamentação do acórdão 509/02 do Tribunal Constitucional Português. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, V. X. B. . Soberania versus Cidadania: A Luta por Espaço no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
Araújo, Thiago Milagres de ; Albuquerque, José Luiz Singi ; Santos, Wanderson Marques dos ; Araújo, Ricardo Pereira ; Morais, Cleberson Ferreira de ; Santos, Marília Quadros R. dos ; Almeida, Carla Renata Moreira ; Santos, Jennifer Coelho de Almeida ; SILVA, V. X. B. . O 'status' de Patrimônio Histórico da Humanidade: Requisitos e Procedimentos para sua Obtenção Junto à Unesco. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
-
2007 - 2008
Soberania versus Cidadania: A Luta por Espaço no Estado Democrático de Direito Brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Virginia Xavier Borges Silva - Coordenador / Antonio Maria Claret de Gouveia - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2019
Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20
2016 - 2018
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora assistente das Disciplinas: Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Constitucional.
2014 - 2016
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 7
Outras informações:
Professora nas disciplinas Trabalho de Conclusão de Curso, Direito Civil I, Introdução ao Direito, Estágio Supervisionado I (Prática Cível Simulada), Estágio Supervisionado III (Prática Cível Real).
2014 - 2016
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de TCC, Carga horária: 24
2012 - 2014
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Introdução ao Direito Público e Privado; Prática Cível
2011 - 2011
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Lecionou a disciplina Introdução ao Direito.
2012 - 2013
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas: Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direitos Humanos, Trabalho de Conclusão de Curso.
2014 - 2015
Universidade PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6
Outras informações:
Lecionou as disciplinas Tópicos Especiais de Direito Privado; Tópicos Especiais de Tutelas Coletivas e Difusas e Direitos Sociais e Tutelas Coletivas e Difusas
2011 - 2012
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2011 - 2012
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no Núcleo de Prática Jurídica
2011 - 2011
Supremo Tribunal FederalVínculo: Cooperação Internacional, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2011
Estágios , Supremo Tribunal Federal.,Estágio realizado, Estágio realizado no âmbito do Programa de Intercâmbio Teixeira de Freitas.
2007 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30
Atividades
-
08/2005 - 11/2006
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.,Estágio realizado, Estágio na Vara do Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto.
-
08/2004 - 02/2005
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.,Estágio realizado, Estágio na Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto.
-
06/2004 - 09/2004
Estágios , TRE.,Estágio realizado, Estágio no Cartório Eleitoral da Comarca de Ouro Preto.
2007 - 2007
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Constitucional, Carga horária: 12
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Virginia Xavier Borges Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?