Virginia Xavier Borges Silva

Mestra em Direito Constitucional (2011) e Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008) e Pós-graduação em Direito Público pela PUC-Minas (2010). Leciona as disciplinas Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental e Consumidor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e em coordenação de Núcleo de Práticas Jurídicas e outros projetos acadêmicos.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Público

2020 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: Desafios da regulação jurídica das redes sociais e os entraves da responsabilização por publicação de notícias falsas,
Orientador: Alexandre Libório Dias Pereira

Mestrado em Direito Constitucional

2009 - 2011

Universidade de Coimbra
Título: As prestações estatais positivas e os serviços de interesse econômico geral: a garantia do mínimo de existência condigna em ambiente de mercado.,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Suzana Tavares da Silva
Palavras-chave: serviços públicos; proteção da socialidade; financiamento; Estado Garantidor; novo direito administrativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito à educação para crianças deficientes. Dificuldades na determinação das prestações fáticas dos direitos sociais.
Orientador: Glenda Rose Chaves

Aperfeiçoamento em Derechos Fundamentales y Globalización

2012 - 2012

Universidad Complutense de Madrid
Título: Derechos fundamentales y globalización. Ano de finalização: 2012
Bolsista do(a): Banco Santander, FC, Espanha.

Graduação em direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: O Licenciamento Compulsório de Anti-retrovirais: O confronto entre bens jurídicos constitucionalmente garantidos
Orientador: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Bolsista do(a): Programa Voluntário de Iniciação Científica, PIVIC, Brasil.

Formação complementar

2018 - 2018

America´s Written Constitution. (Carga horária: 40h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2013 - 2013

Alemão Jurídico. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SILVA, V. X. B. . VI Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Congresso).

SILVA, V. X. B. ; ARANTES, Brunos Camilloto . Seminário Direitos Difusos. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Participação como avaliadora. 2013. (Outra).

Mesa Redonda: A PEC 33 e o Republicanismo à brasileira.Mesa Redonda: A PEC 33 e o Republicanismo à brasileira. 2013. (Encontro).

II Semana Universitária do UDF.Manda a vontade que me ata ao leme: da necessidade de sermos mais inovadores. 2012. (Seminário).

Seminário Teixeira de Freitas.O Intercâmbio jurídico institucional no Mercosul. 2011. (Seminário).

VIII Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Encontro).

I Seminário Latino-Americano sobre Cooperação Judicial. 2007. (Seminário).

Mini Curso Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual. 2007. (Oficina).

Seminário Internacional de Ética e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

XV Seminário de Iniciação Científica.Soberania versus Cidadania: A Luta por Espaço no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2007. (Seminário).

XV Seminário de Iniciação Científica.Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual. 2007. (Outra).

XIV Seminário de Iniciação Científica.O status de Patrimônio Histórico da Humanidade: requisitos e procedimentos para sua obtenção junto à UNESCO. 2006. (Seminário).

V Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Encontro).

Tendências e Perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: SILVA, Valkíria Lucena

SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.; MEDEIROS, A. B.. A responsabilidade subsidiária nos contratos de terceirização e as consequências socioeconômicas para o obreiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: LIMA, Marco Aurélio Ayres

SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.. A tributação estadual e distrital incidente sobre o e-commerce. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: GOMES, Fablilson Fonseca

SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.; PEREIRA, G. L. M.. Abstrativização do controle difuso no STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: AMORIM, Fabiane de Oliveira

SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.. As alternativas à judicialização como recurso produtor da pacificação social à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da crise do Judiciário.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: DIAS, Anselmo Bipo

SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.; PEREIRA, G. L. M.. As decisões de cunho legislativo no âmbito do Poder Judiciário frente à separação das funções do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: SANTOS, Vânia Silvério

SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.. Auxílio reclusão e a inconstitucionalidade da limitação do requisito baixa renda imposto pela Emenda Constitucional n20/98.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: MARTINS, Kaio Moreno Pereira

SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.; MEDEIROS, A. B.. Falsas acusações de abuso sexual durante o processo de separação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: VIANA, André Luiz Martins

SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.. O princípio do mínimo existencial em face dos direitos de acessibilidade e locomoção das pessoas com deficiência física.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: GONÇALVES, Alba Ferreira

SILVA, V. X. B.; SILVA, M. C. M. E.. Ressocialização profissional e social dos presos no âmbito da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: CHAVES, Álvaro Guilherme de Oliveira

NETO, Guilherme Fernandes; OLIVEIRA, Vallisney de Souza;SILVA, V. X. B.. A inversão do ônus da prova no processo civil e o momento de sua realização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: CALMASINI, Waldomiro Roberto

NETO, Guilherme Fernandes;SILVA, V. X. B.; BENICIO, H. A. C.; ARAS, A. A. B.. A legitimidade do Poder Judiciário brasileiro para cassação de políticos que abusem da boa fé objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: MAGALHÃES, Marcus Eduardo Gasparini de

BENICIO, H. A. C.; SILVA, B. R. A.;SILVA, V. X. B.. .Danos punitivos: aplicabilidade nas relações de consumo à luz do direito brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: COSTA, Antenor Robson

SILVA, V. X. B.. Fiscalização tributária e o sigilo bancário do contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: FERREIRA, Clemilda Souza Neto Pimentel

SILVA, V. X. B.. Os impactos da isenção prevista na Lei 4733/2011 sobre a guerra fiscal entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ALMEIDA, Ivanildo Novais de

SILVA, V. X. B.. A guerra fiscal na cobrança do ICMS no comércio eletrônico (vendas pela internet). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ALBUQUERQUE, Marcelo Walter de

SILVA, V. X. B.. Testes psicotécnicos eliminatórios aplicados nos concursos públicos para admissão de policiais e bombeiros militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: SOUSA, Taciana Cruciol de

SILVA, V. X. B.. Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: necessidade ou uso excessivo pelo Poder Judiciário da competência legislativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: FERREIRA, Valdeon Santana

SILVA, V. X. B.. Os efeitos do ativismo judicial no campo da saúde pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: SANTOS, Rafael Seixas

SILVA, V. X. B.. Teoria da justiça no Brasil: uma análise das relações entre a teoria da justiça de Rawls e direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Leonardo Lopes Silva

SILVA, V. X. B.. -. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Rosângela de Oliveira Macedo

SILVA, V. X. B.; MOTA, daniel de sousa. -. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Juvenil Martins de Menezes filho

SILVA, V. X. B.; MOTA, daniel de sousa. -. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: JOSIVAN BEZERRA DE MENEZ

SILVA, V. X. B.; FARIA, Luiza Cristina de Castro; SILVA, Matheus Passos. A inconstitucionalidade do art. 107 do Código Eleitoral.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: KARINE LUCENA RIBEIRO

SILVA, V. X. B.; FARIA, Luiza Cristina de Castro; SILVA, Matheus Passos. A extensão da imunidade recíproca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: BARBOSA, Priscila Pachelli

SILVA, V. X. B.; FARIA, Luiza Cristina de Castro; SILVA, Matheus Passos. Suspensão preventiva: processo ético-disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Orientou

NEVES, Jeydson da Silva

Perda do cargo e inabilitação para o exercício da função pública aplicáveis ao Presidente da República: análise do impeachment de Dilma Vana Roussef; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unieuro; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

SILVA, Lucas Phelipe Costa Cavalcanti

O sistema prisional brasileiro e o instituto da reincidência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unieuro; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

RIBEIRO, Alair Macedo

O Código de Defesa do Consumidor e os produtos essenciais: A necessidade de se regulamentar o conceito de produtos essenciais previsto no 3 do art; 18; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unieuro; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

SILVA, Rubens Alexandre de Couto e Silva

As especificidades da modalidade convite de licitação: divergências doutrinária e jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unieuro; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

SILVEIRA JÚNIOR, Neudo de Paula

A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unieuro; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

NOGUEIRA, Robens Silva

A não padronização de um modelo constitucional quanto as atribuições do auditor previsto no 4 do art; 73 da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unieuro; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

SANTOS, Vânia Silvério

Auxílio reclusão e a inconstitucionalidade da limitação do requisito baixa renda imposto pela Emenda Constitucional n20/98; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

GONÇALVES, Alba Ferreira

Ressocialização profissional e social dos presos no âmbito da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

LIMA, Marco Aurélio Ayres

A tributação estadual e distrital incidente sobre o e-commerce; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

VIANA, André Luiz Martins

O princípio do mínimo existencial em face dos direitos de acessibilidade e locomoção das pessoas com deficiência física; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

AMORIM, Fabiane de Oliveira

As alternativas à judicialização como recurso produtor da pacificação social à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da crise do Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

DIAS, Anselmo Bipo

As decisões de cunho legislativo no âmbito do Poder Judiciário frente à separação das funções do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

GOMES, Fablilson Fonseca

Abstrativização do controle difuso no STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

MARTINS, Kaio Moreno Pereira

Falsas acusações de abuso sexual durante o processo de separação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

SILVA, Valkíria Lucena

A responsabilidade subsidiária nos contratos de terceirização e as consequências socioeconômicas para o obreiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

MAGALHÃES, Marcus Eduardo Gasparini de

; Danos punitivos: aplicabilidade nas relações de consumo à luz do direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Virginia Xavier Borges Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, V. X. B. ; SANTOS JUNIOR, C. L. . A briga de galos e a inconstitucionalidade da Lei Fluminense n 2.895/1998. Libro Legis , v. 2, p. 1-11, 2020.

  • SANTOS JUNIOR, C. L. ; SILVA, V. X. B. . O controle concentrado de constitucionalidade de normas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Justitia Liber , v. 2, p. 16-26, 2020.

  • SILVA, V. X. B. . UM DIREITO BRANDO? A EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E OS TRAÇOS DO 'NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO'. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 2, p. 47, 2013.

  • SILVA, V. X. B. . A dimensão prestacional social do mínimo de existência e a responsabilidade pelo provimento das prestações fáticas dos direitos sociais. Uma Análise do Acórdão 509/02 (Tribunal Constitucional Português) e do Caso Hartz IV (Tribunal Constitucional Alemão). OBSERVATÓRIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL , v. ANO 5, p. 01-17, 2011.

  • SILVA, V. X. B. . A ?mochila social? e o financiamento do bem-estar: apontamentos acerca da fundamentação do Acórdão 509/02 do Tribunal Constitucional Português. In: Seminário Teixeira de Freitas, 2011, Brasília/DF. I Seminário do Programa Teixeira de Freitas. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2011.

  • SILVA, V. X. B. . Manda a vontade que me ata ao leme: da necessidade de sermos mais inovadores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, V. X. B. . A ?mochila social? e o financiamento do bem-estar: apontamentos acerca da fundamentação do acórdão 509/02 do Tribunal Constitucional Português. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, V. X. B. . Soberania versus Cidadania: A Luta por Espaço no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Araújo, Thiago Milagres de ; Albuquerque, José Luiz Singi ; Santos, Wanderson Marques dos ; Araújo, Ricardo Pereira ; Morais, Cleberson Ferreira de ; Santos, Marília Quadros R. dos ; Almeida, Carla Renata Moreira ; Santos, Jennifer Coelho de Almeida ; SILVA, V. X. B. . O 'status' de Patrimônio Histórico da Humanidade: Requisitos e Procedimentos para sua Obtenção Junto à Unesco. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2008

    Soberania versus Cidadania: A Luta por Espaço no Estado Democrático de Direito Brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Virginia Xavier Borges Silva - Coordenador / Antonio Maria Claret de Gouveia - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2019

Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20

2016 - 2018

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora assistente das Disciplinas: Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Constitucional.

2014 - 2016

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 7

Outras informações:
Professora nas disciplinas Trabalho de Conclusão de Curso, Direito Civil I, Introdução ao Direito, Estágio Supervisionado I (Prática Cível Simulada), Estágio Supervisionado III (Prática Cível Real).

2014 - 2016

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de TCC, Carga horária: 24

2012 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Introdução ao Direito Público e Privado; Prática Cível

2011 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Lecionou a disciplina Introdução ao Direito.

2012 - 2013

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direitos Humanos, Trabalho de Conclusão de Curso.

2014 - 2015

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Tópicos Especiais de Direito Privado; Tópicos Especiais de Tutelas Coletivas e Difusas e Direitos Sociais e Tutelas Coletivas e Difusas

2011 - 2012

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - 2012

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no Núcleo de Prática Jurídica

2011 - 2011

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Cooperação Internacional, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2011

    Estágios , Supremo Tribunal Federal.,Estágio realizado, Estágio realizado no âmbito do Programa de Intercâmbio Teixeira de Freitas.

2007 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/2005 - 11/2006

    Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.,Estágio realizado, Estágio na Vara do Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto.

  • 08/2004 - 02/2005

    Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.,Estágio realizado, Estágio na Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto.

  • 06/2004 - 09/2004

    Estágios , TRE.,Estágio realizado, Estágio no Cartório Eleitoral da Comarca de Ouro Preto.

2007 - 2007

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Constitucional, Carga horária: 12