Virgínia Helena Lins Maia

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar(2002), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar(2003), especialização em Especialização em Psicanálise - Campo Teórico pelo Colégio de Psicanálise do Brasil(2002) e especialização em Direito Público: Consti. Adminis. e Tributário pela Faculdade Estácio de Natal(2013). Atualmente é Professor horista da FAL Estácio - Faculdade Estácio de Natal. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público: Consti. Adminis. e Tributário

2011 - 2013

Faculdade Estácio de Natal
Título: CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO SOBRE O SEU SURGIMENTO
Orientador: Fernando André T. de Menezes e Djamiro Acipreste Sobrinho

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2003

Universidade Potiguar, UnP
Título: O Processo - Franz Kafka - A Transdisciplinariedade do Direito e sua Possível Conversação com o Campo Literário
Orientador: Luiz Gonzaga Medeiros Bezerra

Especialização em Especialização em Psicanálise - Campo Teórico

2001 - 2002

COLÉGIO DE PSICANÁLISE DO BRASIL
Título: O Complexo de Édipo em Franklin Goldgrub
Orientador: Luiz Gonzaga Medeiros Bezerra

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Potiguar, UnP

Formação complementar

2018 - 2018

CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2005 - 2006

XIV Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 1008h). , Escola da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Preparação à Carreira do MP. (Carga horária: 680h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN, FESMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Semana Científica 2010 da Faculdade Câmara Cascudo.O luizado especial nas cobranças de títulos de crédito das empresas. 2010. (Seminário).

Semana Científica 2010 da Faculdade Câmara Cascudo.Como peticionar em juizados especiais. 2010. (Seminário).

I Semana Integrada de Tecnologia, Administração e Contabilidade - SITAC da Faculdade Câmara Cascudo.O juizado especial nas cobranças de títulos de crédito das empresas. 2009. (Seminário).

Semana Científica da Faculdade Câmara Cascudo.Alguns Aspectos Teóricos e Práticos dos Juizados Especiais Cíveis. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

MAIA, V. H. L.. Educador Urbano Estadual - Português. 2009. PROJOVEM URBANO ESTADUAL.

Orientou

Danilo Mendonça da Costa

Um estudo sobre as cotas raciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional de Educ; e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Virgínia Helena Lins Maia;

Patrícia Régia Rodrigues Macedo

A jurisdição em face da união homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional de Educ; e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Virgínia Helena Lins Maia;

Tays Figueiredo Moura

Relações entre a constituição brasileira de 1988 e a Paz Perpétua de Kant; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional de Educ; e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Virgínia Helena Lins Maia;

Juliana da Costa Miranda Pinheiro

INOVAÇÕES DA EMENDA Nº 66/2010: A Emenda do Divórcio; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional de Educ; e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Virgínia Helena Lins Maia;

Humberto Nunes da Silva

O direito educacional da pessoa com deficiência face à nova ordem constitucionalO direito educacional da pessoa com deficiência face à nova ordem constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional de Educ; e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Virgínia Helena Lins Maia;

Márcio Aurélio

Da prisão disciplinar e da caracterização do dano moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional de Educ; e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Virgínia Helena Lins Maia;

Vera Lúcia de Souza

Adoção internacional: a importância do instituto e as alterações advindas com a Lei 12; 010/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional de Educ; e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Virgínia Helena Lins Maia;

Crislane de Carvalho Rodrigues

A inovação do direito das famílias à luz dos princípios da liberdade e da proibição do retrocesso social: o termo do matrimônio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional de Educ; e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Virgínia Helena Lins Maia;

Sueli Maria de Castro Andrade

Efetivação da celeridade processual no Juizado Especial Cível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional de Educ; e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Virgínia Helena Lins Maia;

Sílvia Rafaelly Lira da Silva

Legitimidade passiva 'ad causam' em Mandado de Segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional de Educ; e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Virgínia Helena Lins Maia;

Giselle da Silva Barbosa Bezerra

Um estudo de caso: GEstão de conflitos no âmbito condominial do Edifício 21 de Março; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - União Nacional de Educ; e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Virgínia Helena Lins Maia;

Jorge Duó Costa Chaves

Análise organizacional: um estudo das rotinas de trabalho e distribuição das tarefas do pessoal de vendas da Drogaria Santa Fé; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - União Nacional de Educ; e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Virgínia Helena Lins Maia;

Produções bibliográficas

MOURA, P. L. F. ; MAIA, V. H. L. . Conflito principiológico constitucional: a razoável duração do processo e a ampla defesa e o contraditório no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Revista Jures , v. 02, p. 70-96, 2014.
MAIA, V. H. L. ; PEREIRA, A. . Marketing multinível versus pirâmide financeira-um estudo de caso no Brasil. JusNavigandi, Site internet, 01 ago. 2014.
MAIA, V. H. L. ; (COSTA, D. M. . Estudo constitucional sobre o princípio da dignidade e sua aplicação social. Site: JusNavigandi, 21 maio 2014.
MAIA, V. H. L. ; BRILHANTE D. W. . Cotas raciais nas instituições brasileiras: um embate longe do fim. In: V Seminário de Pesquisa da Estácio, 2013, Rio de Janeiro. V Seminário de Pesquisa da Estácio, 2013. v. único. p. 187-187.

Outras produções

MAIA, V. H. L. . Processo e Procedimento no Juizado Especial Cível. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2005

Sócio-Fundador, Colégio de Psicanálise do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

União Nacional de Educ. e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo. , Av. Alexandrino de Alencar, 708, Alecrim, 59030350 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32722992

Experiência profissional

2013 - Atual

FAL Estacio - Faculdade Estácio de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista

Outras informações:
Unidade do Grupo Estácio

Atividades

01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral), Processo Civil II, Teoria Geral do Processo
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Teoria Geral do Processo, Estudo dirigido Ética profissional, Estudo dirigido Direito processual Civil V, Direito Processual Civil I
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Processo, Direito Processo Civil I
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Processo do Trabalho I, Estatuto da Criança e Adolescente
01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II (Falência e Recuperação e Títulos de Crédito), Estudo dirigido TGP, Introdução ao Estudo do Direito, Laboratório de Prática Jurídica

2011 - 2016

Faculdade Estácio de Natal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista

Atividades

01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III, Processo Civil IV, Processo Civil II
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Processo Civil I, Processo Civil II, Processo Civil IV
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Teoria Geral do Processo
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II, Processo Civil III, Ética Profissional, Direito do Consumidor
01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Teoria Geral do Processo, Direito de Sucessões
01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Trabalhista, Estudo dirigido Direito Empresarial IV
01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito de Sucessões, Estatuto da Criança e do Adolescente (5º Período), Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso (10º Período), Direito Empresarial IV - Falência e Recuperação
01/2012 - 06/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Empresarial
01/2012 - 06/2012
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso, Direito de Sucessões, Direito de Família, Direito Empresarial IV - Falência e Recuperação, Direito Empresarial III - Títulos de Crédito e Contrato
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
07/2011 - 12/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária (2º Período), Legislação Trabalhista e Previdenciária (8º Período)
07/2011 - 12/2011
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Fundamentos de Direito Empresarial
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso, Direito Previdenciário, Temas Correlatos - Direito da Sucessões, Direito Civil V - Direito de Família, Direito Empresarial IV - Falência e Recuperação, Direito Empresarial III - Títulos de Crédito e Contratos Mercantis
01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - Sociedade Anônima
01/2011 - 06/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Empresarial
01/2011 - 06/2011
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Empresarial

2011 - 2013

Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2009 - 2010

União Nacional de Educ. e Cultura Estácio de Sá - Faculdade Câmara Cascudo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor especialista horista

Atividades

07/2010 - 12/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Empresarial
07/2010 - 12/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial Societário
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III - Falência e Recuperação
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - Títulos de Crédito e Contratos Mercantis
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - Sociedade Anônima
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Sucessões
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizado Especial e Arbitragem (Estudo dirigido)
07/2010 - 12/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado (Estudo Dirigido)
07/2010 - 12/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Decisório (Estudo Dirigido)
07/2010 - 12/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Empresarial
07/2010 - 12/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - Sociedade Anônima
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - Títulos de Crédito e Contratos Mercantis
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III - Recuperações e Falências
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Correlatos - Direito das Sucessões
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Direito de Família
01/2010 - 07/2010
Ensino, Análise e desenvolvimento de sistemas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Ética na computação
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito do Idoso
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito previdenciário
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - Sociedade Anônima
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - Títulos de crédito e contratos mercantis
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III - Falência e recuperações
01/2010 - 07/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial Geral
01/2010 - 07/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado (estudo dirigido)
01/2010 - 07/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Decisório (estudo dirigido)
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizado Especial e arbitragem (estudo dirigido)
07/2009 - 12/2009
Ensino, Redes de computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Ética na computação
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito do Idoso
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito previdenciário
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizado Especial e arbitragem
07/2009 - 12/2009
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos da Sociologia geral
07/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial (telepresencial, professor-tutor)
07/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia científica (telepresencial, professor-tutor)
07/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado (estudo dirigido)
07/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Decisório (estudo dirigido)
01/2009 - 06/2009
Ensino, Redes de computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Ética na computação
01/2009 - 06/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação trabalhista e previdenciária
01/2009 - 06/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial (telepresencial, professor-tutor)
07/2008 - 12/2008
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial (telepresencial, professor-tutor)

2002 - 2009

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeada através do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte na data de 24/12/2002, para a função de Conciliadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte, criada através da Lei Complementar nº 242, de 10 de julho de 2002 e publicada em 12 de julho de 2002.

2015 - 2016

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista

Outras informações:
Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN

Atividades

01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral , Direito Civil VII - Responsabilidade Civil
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações)