Carlos Davi Vieira Bastos

Advogado. Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima - UFRR, com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Dedica-se principalmente ao estudo das seguintes áreas: Teorias da Justiça, Democracia, Argumentação Jurídica, Filosofia Jurídica, Ética, Moral e Política.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2015 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Instituto da Condução Coercitiva e sua (In)Compatibilidade com a garantia Constitucional da presunção de não culpabilidade
Orientador: Gerson Neves Pinto
Palavras-chave: Garantismo Penal; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Docência no Ensino Superior

2017 - Atual

Faculdade de Educaçao Sao Luis
Título: O Futuro do Ensino Jurídico no Brasil: Enfrentando os desafios na formação de profissionais do Direito na atualidade
Orientador: Luciane Mialich Scadelai

Especialização em Política e Sociedade

2017 - 2017

Faculdade de Educaçao Sao Luis
Título: Publicização do Direito Civil: Os limites da imanência da Constituição na esfera privada
Orientador: Danilo Martins Fontes

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal de Roraima
Título: Análise da conduta de Edward Snowden a partir da teoria moral de Immanuel Kant
Orientador: Grazielly Alessandra Baggenstoss
com Bolsista do(a): Santander Universidades, SANTANDER, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Escola Estadual de Ensino Profissional Profº Joaquim Antônio Albano

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1999

Escola Estadual Profº Cid Augusto Guelli

Formação complementar

2019 -

Child Protection: Children's Rights in Theory and Practice. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2015 -

Anthropology of Current World Issues. (Carga horária: 32h). , The University of Queensland, UQ, Austrália.

2015 -

Psychologie de la négociation. (Carga horária: 42h). , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.

2015 -

The Psychology of Criminal Justice. (Carga horária: 32h). , The University of Queensland, UQ, Austrália.

2015 -

Trasplante de órganos: desafíos éticos y jurídicos. (Carga horária: 54h). , Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.

2015 -

International Human Rights. (Carga horária: 48h). , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.

2015 -

International Women's Health and Human Rights. (Carga horária: 60h). , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudanç. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2015 - 2015

Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2014 - 2014

Justice. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Lengua y Cultura. (Carga horária: 45h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2012 - 2012

Contratação Direta sem Licitação. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2012 - 2012

Gestão de Convênios por meio do SICONV. (Carga horária: 24h). , Treide Apoio Empresarial Ltda, TREIDE, Brasil.

2011 - 2011

Como comprar da Micro e Pequena Empresa. (Carga horária: 12h). , Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Roraima, SEBRAE/PR, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Negócios Públicos e Serviços Ltda, NP EVENTOS, Brasil.

2011 - 2011

Elaboração de Projetos Acadêmicos. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2008 - 2008

Curso Básico de Libras. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

BASTOS, Carlos Davi Vieira . Semana de Formação Continuada da Universidade Estadual de Roraima. 2018. (Exposição).

BASTOS, Carlos Davi Vieira . Criação ou Evolução Introdução às evidências científicas. 2011. (Exposição).

Participação em eventos

Desacordos Jurídicos: As visões de Dworkin, Waldron, Poscher e Sunstein. 2018. (Seminário).

Doutrina e Prática dos Honorários Advocatícios. 2018. (Outra).

Desdobramentos da abordagem Gestáltica na Saúde Pública. 2017. (Exposição).

Corrupção 2.0: "MÃOS LIMPAS" E LAVA JATO. 2016. (Seminário).

Direito e Internacionalização: Human Rights in The Middle East e Human Rights in The Middle East. 2016. (Seminário).

O Direito Ambiental e o Direito dos Desastres na Era das Mudanças Climáticas. 2016. (Exposição).

Unisinos International Law Research: The Hermeneutical Character of Legal Construction. 2016. (Seminário).

X Pesquisando o Direito. 2016. (Exposição).

II Congresso Direito e Cultura. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal. 2015. (Congresso).

Los derechos y liberdades frente a los ataques terroristas y a su représion: de 11.9 a la era Post-Charlie. 2015. (Exposição).

Sistema do Direito e da Política na sociedade complexa. 2015. (Outra).

1º Debate Público da SdDUFSC. Leis Injustas Devem ser Obedecidas?. 2014. (Exposição).

IX Congresso de Direito UFSC. 2014. (Congresso).

XVIII Semana Jurídica. Ressocialização no sistema penal, crianças encarceradas [...], Common Law Civil Law, oratória e argumentação [...]. 2014. (Exposição).

I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. A necessidade de uma tutela jurídica substancial e concreta na nova ordem constitucional, em que os princípios são estabelecidos como norma. 2013. (Congresso).

1º Encontro Estadual sobre Transparência e Controle Social. 2011. (Encontro).

Reanálise e adequação do Regimento interno CeCAJ - UFRR.Regimento Interno do Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas da UFRR. 2011. (Outra).

O Direito Penal na Atualidade. 2010. (Exposição).

XIII Seminário Nacional de Direito Agrário. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: EVELYN DAYANE VIANA NEVES

BASTOS, Carlos Davi Vieira. Da alienação parental e a guarda compartilhada como possível solução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Produções bibliográficas

BASTOS, Carlos Davi Vieira . A necessidade de uma tutela jurídica substancial e concreta na nova ordem constitucional, em que os princípios são estabelecidos como norma.. In: I Cnogresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima: Debates Contemporâneos da Teoria Constitucional, 2013, Boa Vista. GT 1 Constituição e Democracia. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2013. v. 1. p. 45-45.
BASTOS, Carlos Davi Vieira . A necessidade de uma tutela jurídica substancial e concreta na nova ordem constitucional, em que os princípios são estabelecidos como norma.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BASTOS, Carlos Davi Vieira ; FONSECA, T. ; BEDIN, S. L. ; ARANTES, E. C. ; PEREIRA, R. R. ; LOURENCO, I. V. R. . Regimento Geral do CeCAJ UFRR 2011 (Reanálise e Adequação do Regimento Geral do CeCAJ UFRR).

Prêmios

2014

Bolsa de graduação sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina, através do programa ANDIFIS Santander, Santander Universidades.

2013

Aprovado em 2º lugar no processo seletivo de estágio em Direito EDITAL Nº 011/13 MPE/RR, Ministério Público de Roraima.

2011

Bolsa de estudos para cursar Lengua y Cultura Española na Universidad de Salamanca, através do programa TOP España, Santander Universidades.

2011

Eleito Diretor de Assuntos Acadêmicos do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Roraima, CAD UFRR.

2011

Mención de honor Sobresaliente no curso de Lengua y Cultura Española, Universidad de Salamanca.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

ministério público do estado de roraima

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

08/2013 - 02/2014
Estágios , 3ª Promotoria Cível Especializada em Defesa do Meio Ambiente.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais (denúncias em crimes ambientais, contra-razões, Ações Civis Públicas), Termos de Ajustamento de Condutas, elaboração de peças de Procedimentos Administrativos e Inquéritos Civis Públicos, participação em reuniões.

2009 - 2009

Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Agência de Renda, Carga horária: 40

Atividades

03/2009 - 12/2009
Serviços técnicos especializados , Divisão de Fiscalização.,Serviço realizado, Assessoria na inspeção e verificação fiscal das mercadorias, bens e serviços transportados; cálculo e exigência de tributo, acréscimos legais e sanções pertinentes a operações ou prestações inidôneas ou irregulares de transportes de mercadorias e prestação de serviços.

2009 - Atual

Universidade Estadual de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40

Atividades

12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, Membro.
07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna para avaliação e desfazimento de bens móveis ociosos.,Cargo ou função, Membro.
05/2017 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Organizadora do Processo Eleitoral para o Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro.
04/2017 - 06/2017
Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico.
11/2012 - 03/2013
Direção e administração, Seção de Desenvolvimento Profissional.,Cargo ou função, Chefe de Seção.
05/2012 - 11/2012
Direção e administração, Departamento de Convênios.,Cargo ou função, Diretor.
03/2012 - 11/2012
Direção e administração, Comissão Permanente de Licitação.,Cargo ou função, Pregoeiro.
04/2011 - 05/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitação.,Cargo ou função, Membro.

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Prestação de compromisso e recebimento da carteira de identidade profissional em Sessão Magna alusiva ao Dia do Advogado, realizada na noite de terça-feira 11/08/2015 no Teatro Bourbon Country, Porto Alegre. O ato foi conduzido por Claudio Lamachia, a época vice-presidente nacional da OAB, e pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Roraima

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Jovem Advocacia, Carga horária: 2