Rafael Eduardo de Andrade Soto

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Econômico.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Tribunal do Júri.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade. ; POTTER, Raccius Twbow ; FLORES, M. M. ; PIRES, F. B. . VIII JORNADA LIA PIRES. 2012. (Congresso).

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade. . DIREITO DIGITAL E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 2012. (Congresso).

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade. ; WUNDERLICH, A. ; MARQUES, M. . CRIMINALIDADE ECONÔMICA E DIREITO PENAL EMPRESARIAL: QUESTÕES PRÁTICAS E DOGMÁTICAS. 2010. (Congresso).

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade. ; GÓES, Maurício de Carvalho. ; BARANZELI, Karen. . ENCONTRO DE DIREITO CRIMINAL: A ABORDAGEM DE TEMAS POLÊMICOS E NOVAS TENDÊNCIAS. 2008. (Congresso).

IV JORNADA LIA PIRES DE SANTA CRUZ DO SUL. A TUTELA PENAL DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 2014. (Congresso).

GU SUCESU - ASPECTOS LEGAIS DA CONSUMERIZAÇÃO.NOVA LEI DOS CRIMES DIGITAIS. 2013. (Simpósio).

III CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2013. (Simpósio).

III JORNADA LIA PIRES DE SANTA CRUZ DO SUL.PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL. 2013. (Simpósio).

QUARTA DO CONHECIMENTO PROCERGS.CRIMES ELETRÔNICOS E IMPLICAÇÕES PENAIS EM DEFESA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 2013. (Encontro).

VI ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS. 2013. (Congresso).

CURSO DE ADVOCACIA CRIMINAL: DEPOIMENTO SEM DANO E PROVA PERICIAL. 2012. (Seminário).

DIREITO PENAL EM DEBATE. PRISÃO PREVENTIVA, LEI 12.403/11 E A LEGALIZAÇÃO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E V CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.RITUALÍSTICA EM PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: QUESTÕES PRÁTICAS E POLÊMICAS. 2012. (Oficina).

II JORNADA LIA PIRES DE SANTA CRUZ DO SUL. Sobre a (im)possível prova do dolo. 2012. (Congresso).

POASEC OPENDAY: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DIREITO DIGITAL VS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2012. (Seminário).

VIII JORNADA LIA PIRES. Considerações sobre o Tribunal do Júri. 2012. (Congresso).

VIII JORNADA LIA PIRES. Presidente de Mesa no painel "Tribunal do Júri no passado, no presente e no futuro.". 2012. (Congresso).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA URCAMP - DEBATES DO INSTITUTO LIA PIRES.O Novo Projeto de Lei do Tribunal do Júri: Ritual e Simbologia no Plenário. 2011. (Simpósio).

I ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - IBRAPP. 2011. (Encontro).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA GUAÍBA."Análise crítica sobre a aplicabilidade das medidas alternativas e prisão preventiva na Lei 12.403/11. 2011. (Seminário).

CRIMINALIDADE ECONÔMICA E DIREITO PENAL EMPRESARIAL: QUESTÕES PRÁTICAS E DOGMÁTICAS.Presidente de mesa e apresentador. 2010. (Seminário).

LA CRISIS DE LA CONFIGURACIÓN INDIVIDUALISTA DE LA TEORÍA DE LA PARTICIPACIÓN.. 2010. (Seminário).

LA RESPONSABILIDAD PENAL DE LAS PERSONAS JURÍDICAS Y CORRUPCIÓN EN ESPAÑA Y BRASIL. 2010. (Seminário).

LAS ENTIDADES BANCARIAS COMO AUTORES Y VÍCTIMA DE DELITOS FINANCIEROS. 2010. (Seminário).

MESA DE DEBATES JURÍDICOS SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI E PROCESSO PENAL.Apartes no Júri e relação com a acusação. 2010. (Encontro).

VII JORNADA LIA PIRES. Presidente de mesa na palestra "Quesitos no júri após a reforma de 2008".. 2010. (Congresso).

25 ANOS DO CÓDIGO PENAL E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2009. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO AMBIENTAL PENAL DA OAB/RS. 2009. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÉTICA NAS CIÊNCIAS. 2009. (Seminário).

VI JORNADA LIA PIRES. 2009. (Congresso).

DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E DE POLÍTICA CRIMINAL. 2008. (Encontro).

DIREITO PENAL DO INIMIGO DE MEZGER A JAKOBS: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2008. (Encontro).

ENCONTRO DE DIREITO CRIMINAL: A ABORDAGEM DE TEMAS POLÊMICOS E NOVAS TENDÊNCIAS. 2008. (Simpósio).

LEGISLAÇÃO ANTI-TERRORISTA NOS EUA: UM DIREITO PENAL DO INIMIGO?. 2008. (Encontro).

REFORMAS DO PROCESSO PENAL. 2008. (Seminário).

REGRAS DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO. 2008. (Encontro).

VII CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS. 2008. (Congresso).

V JORNADA LIA PIRES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Simpósio).

III JORNADA LIA PIRES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. (Seminário).

XI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2006. (Congresso).

II SIMPÓSIO SANTA-MARIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2005. (Simpósio).

IV SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2005. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR. 2004. (Seminário).

II SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2003. (Seminário).

I JORNADA LIA PIRES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2002. (Congresso).

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; BECK, F. R.; FLORES, M. M.. Embriaguez ao volante: entre a nova lei seca e os novos apenamentos diante da influências de álcool. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. Cegueira deliberada: dolo eventual interpretado como dolo direto. A base normativa para a aplicação da cegueira deliberada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. Reconhecimento fotográfico no processo penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; RODRIGUES, A. J. V.. Liberdade provisória mediante fiança no tráfico de drogas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. O método APAC e a Humanização dos presídios brasileiros contemporâneos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. A assistência aos presos na visão do TJRS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. O atirador policial de precisão no gerenciamento de crise.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; RUDNICKI, D.. A seletividade do sistema penal analisada no contexto da Lei 11343/06.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; RUDNICKI, D.. Projeto de lei 5069/2013 como aumento da vitimização da mulher: um estudo de gênero.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.; BRANDAO, E. G.. A legitimidade da (des)criminalização do aborto: análise dos discursos pró-vida e pró-escolha.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; BRANDAO, E. G.; INACIO, M. S.. Crítica ao julgamento do Tribunal do Júri: em busca dos critérios legitimadores da decisão do Conselho de Sentença.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; BRANDAO, E. G.. Abolicionismo penal e o tráfico de drogas no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; BRANDAO, E. G.. Análise do artigo 50, inciso I, da LEP à luz da Legalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

INACIO, M. S.; SANTANNA, M. A.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. A descriminalização das drogas no Brasil: abordagens liberais sobre as irracionais políticas proibicionistas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; SANTANNA, M. A.. A inviolabilidade dos dados contidos no celular do preso em flagrante, sob a luz da CF e a vedação da prova ilícita e por derivação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; SANTANNA, M. A.; INACIO, M. S.. A redução da maioridade penal: controvérsias do discurso punitivista e pro societate.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. A limitação do uso de algemas: análise da súmula vinculante 13 do STF.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. A Justiça Militar Estadual e a transação penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. O crime continuado na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. A (des)qualificação da investigação criminal nos crimes de colarinho branco.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. Assistência ao preso: uma análise do "dever ser" e a prática judicial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.; BENCKE, A.. Prisão preventiva: a inobservância da proporcionalidade no decreto prisional e seus reflexos na sentença condenatória no crime de furto.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; BENCKE, A.; INACIO, M. S.. A violência policial sob a perspectiva da seletividade e do controle social: os agentes policiais são imunes/impunes?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; BENCKE, A.; INACIO, M. S.. A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência na Lei 11340 e o perfil das mulheres agredidas na cidade de Cachoeirinha.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

INACIO, M. S.; BENCKE, A.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. A falta grave por crime doloso violando a presunção de inocência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; ANZILIERO, D.; INACIO, M. S.. Incidente de insanidade mental: a demora na realização da perícia para o reconhecimento da (in)imputabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ANZILIERO, D.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. Lavagem de dinheiro: uma abordagem do crime sob a problemática da aplicação da lei e do futuro da jurisprudência sobre o tema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ANZILIERO, D.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. (I)maturidade emocional da vítima: sobre o favorecimento da prostituição e suas misérias processuais (e) penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

WEIGERT, M. A. B.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. A fase executória na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul: (in)aplicabilidade da LEP no cumprimento da pena do condenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

WEIGERT, M. A. B.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. A espetaculização do crime na mídia e a seletividade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

WEIGERT, M. A. B.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. O egresso do sistema penitenciário e sua reinserção social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

WEIGERT, M. A. B.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. Progressão de regime: análise do requisito subjetivo como condição para concessão do benefício progressivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

WEIGERT, M. A. B.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. O Direito Penal do Inimigo frente à exposição midiátiva do acusado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PLETSCH, N.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. A aplicação dos princípios do in dubio pro societate e in dubio pro reo nas decisões de pronúncia do 2º Juizado da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre no ano de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PLETSCH, N.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. A aplicabilidade da prova ilícita e a proporcionalidade como justificativa para seu aproveitamento no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PLETSCH, N.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. O acesso de dados pessoais e o direito à intimidade e privacidade na produção de provas dos crimes cometidos pela Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PLETSCH, N.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. A carta psicografada como prova no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ANZILIERO, D.; PLETSCH, N.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. Há tempos são os jovens que adoecem sobre o tempo (i)limitado de cumprimento de medidas socioeducativas de internação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PLETSCH, N.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; ANZILIERO, D.. A colaboração premiada como estratégia das partes no jogo processual penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PLETSCH, N.; ANZILIERO, D.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. A imparcialidade do juiz na determinação da produção de prova no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ANZILIERO, D.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; SANTANNA, M. A.. Impacto e efetividade dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei 10.216/01 na jurisprudência do Tribunal de Justiça do RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ANZILIERO, D.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; SANTANNA, M. A.. Prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico: medida alternativa ao encarceramento de presos em razão da falta de vagas no sistema prisional gaúcho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ANZILIERO, D.; SANTANNA, M. A.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. A violação de normas e princípios básicos de proteção do cidadão na prisão em flagrante delito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; SANTANNA, M. A.; ANZILIERO, D.. A (in)aplicabilidade do princípio da individualização da pena na execução no âmbito do PCPA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; SANTANNA, M. A.; ANZILIERO, D.. Tribunal do júri: a legitimidade das decisões proferidas pelo Conselho de Sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.; SANTANNA, M. A.. Do Dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios de trânsito promovidos por motoristas embriagados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.; SANTANNA, M. A.. A perícia criminal como base decisória no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.; SANTANNA, M. A.. Excesso punitivo ilegítimo: da pena secundária imposta pela reação social e a violação ao devido processo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; SANTANNA, M. A.. A (in)aplicabilidade da teoria do domínio do fato no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

INACIO, M. S.; SANTANNA, M. A.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. Os aspectos que influenciam a violência de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; NEVES, L. S.; RUDNICKI, D.. Prisão preventiva: medida cautelar pessoal e a (in)observância do princípio constitucional do estado de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; RUDNICKI, D.; NEVES, L. S.. Discursos acerca da (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado e sua real aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; NEVES, L. S.. Monitoramento eletrônico de detentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.; NEVES, L. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. Policiamento comunitário: uma medida preventiva da Brigada Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.; NEVES, L. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. Visita íntima no PCPA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

INACIO, M. S.; GOMES, A. K.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. O inimigo no Direito Penal: uma análise das razões de decidir dos magistrados nos casos de aplicação da Súmula Vinculante nº11 do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

INACIO, M. S.; GOMES, A. K.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. Discurso Punitivo e a influência das redes sociais na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; GOMES, A. K.. Populismo punitivo: a subversão da ordem garantista em detrimento dos anseios populares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; PALLAMOLLA, R.; ANZILIERO, D.. A aplicabilidade da teoria do domínio do fato no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; PALLAMOLLA, R.; ANZILIERO, D.. O conceito da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e seus aspectos (in)controversos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PALLAMOLLA, R.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; ANZILIERO, D.. A influência da mídida no tribunal do júri: análise das decisões do TJRS e dos Tribunais Superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PALLAMOLLA, R.; ANZILIERO, D.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. Justiça restaurativa no Brasil: uma análise a partir da teoria e de experiências internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PALLAMOLLA, R.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; ANZILIERO, D.. Segurança Pública e polícias militares: problemas e propostas de mudança do modelo atual brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; RUDNICKI, D.; INACIO, M. S.. A regulamentação das penitenciárias federais brasileiras: o sistema penitenciário federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; RUDNICKI, D.; INACIO, M. S.. O princípio da insignificância como excludente de tipicidade: análise da jurisprudência do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; RUDNICKI, D.; INACIO, M. S.. O banco de dados de perfis genéticos dos presos condenados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. Lei da anistia brasileira, a improcedência da ADPF 153 e o descumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; RUDNICKI, D.; INACIO, M. S.. Superlotação carcerária e a dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ANZILIERO, D.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. O silêncio dos inocentes: abuso sexual intrafamiliar infanto-juvenil e vitimização secundária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ANZILIERO, D.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. As (in)seguranças das medidas de segurança: uma análise da submissão dos magistrados aos laudos periciais e da influência da psiquiatria nos pareceres judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; PALLAMOLLA, R.; INACIO, M. S.. O inquérito policial no Tribunal do Júri: análise do possível prejuízo do IP ao réu. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.; PALLAMOLLA, R.. Transtorno mental temporário da infanticida: questões punitivas do delito de infanticídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; PALLAMOLLA, R.; INACIO, M. S.. A simbologia da disposição cênica do Tribunal do Júri e o princípio da imparcialidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.; PALLAMOLLA, R.. Regime Disciplinar Diferenciado: Impossíveis relações com os Tratados de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.; PALLAMOLLA, R.. Análise acerca do requisito subjetivo dos institutos do dolo eventual e culpa consciente na condução de veículo automotor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SANTANNA, M. A.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. A avaliação interdisciplinar como garantia dos direitos fundamentais do adolescente à Luz da jurisprudência do TJRS e TJSC.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SANTANNA, M. A.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. Investigação realizada pelo Ministério Público: Uma análise a partir da CF/88.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SANTANNA, M. A.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. O direito à razoável duração do processo: uma análise à luz da jurisprudência do TJRS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SANTANNA, M. A.; INACIO, M. S.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. A (in)observância da necessidade de motivação das decisões judiciais no Instituto do Júri Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SANTANNA, M. A.;SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; INACIO, M. S.. Permanência dos autos físicos do inquérito policial no processo penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; ANZILIERO, D.; INACIO, M. S.. A (des)necessidade do sigilo no inquérito policial: interesse social X defesa da intimidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; COSTA, R.; ANZILIERO, D.. Mortes no trânsito: um estudo acerca da tipologia da Lei 9.503/97 frente à estatística criminal gaúcha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; COSTA, R.; ANZILIERO, D.. A proibição dos jogos de azar no Brasil e a afronta ao princípio da secularização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; COSTA, R.; PALLAMOLLA, R.. Princípios constitucionais e cultura punitiva nas redes sociais: uma análise a partir do caso da TV Revolta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; COSTA, R.; PALLAMOLLA, R.. Excesso de prazo nas prisões cautelares sob a ótica da duração razoável do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; COSTA, R.; PALLAMOLLA, R.. A motivação das decisões judiciais apartir da perspectiva midiática e sua influência nos crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; COSTA, R.; SANTANNA, M. A.. O presídio central de Porto Alegre e a reincidência criminal: uma análise estatística e de política criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; COSTA, R.; SANTANNA, M. A.. Excesso de execução: um estudo sobre a prisão domiciliar por falta de vagas em presídios do Estado do Rio Grande do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; COSTA, R.; SANTANNA, M. A.. Pena de multa e delitos patrimoniais: aspectos de (não) execução na comarca de Canoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; COSTA, R.; SANTANNA, M. A.. O limite temporal da medida de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; SANTANNA, M. A.; AVILA, A. P. O.. Da competência dos Juizados da Infância e da Juventude para julgar crimes e sua constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; NEVES, L. S.; RUDNICKI, D.. A educação na prisão como proposta de re(in)serção social e fortalecimento da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; NEVES, L. S.; RUDNICKI, D.. Maternidade no cárcere: uma abordagem a partir do princípio da proteção integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; RUDNICKI, D.; NEVES, L. S.. Comunicação carcerária: acesso à internet como meio de auxiliar o contato do preso com o mundo exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; NEVES, L. S.; RUDNICKI, D.. Violência contra a mulher: aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; NEVES, L. S.; RUDNICKI, D.. O direito penal do inimigo: teoria, influências e reflexos no cenário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.; NEVES, L. S.; RUDNICKI, D.. A influência da mídia no inquérito policial do caso kiss. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

A (des)necessidade do sigilo no inquérito policial: interesse social X defesa de intimidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

TRIBUNAL DO JÚRI: A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

DO DOLO (EVENTUAL) E DA CULPA (CONSCIENTE) NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO PROMOVIDOS POR MOTORISTAS EMBRIAGADOS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

A PERÍCIA CRIMINAL COMO BASE DECISÓRIA NO PROCESSO PENAL: PERÍCIA CRIMINAL COMO PROVA ABSOLUTA DE ACORDO COM O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

EXCESSO PUNITIVO ILEGITIMO: DA PENA SECUNDÁRIA IMPOSTA PELA REAÇÃO SOCIAL E A VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

PRISÃO PREVENTIVA ? MEDIDA CAUTELAR PESSOAL E A (IN)OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE INOCÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

DISCURSOS ACERCA DA (IN) CONSTITUCINALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA REAL APLICABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

O CONCEITO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

O INQUÉRITO POLICIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: A ANÁLISE DO POSSÍVEL PREJUÍZO DO INQUÉRITO AO RÉU; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

TRANSTORNO MENTAL TEMPORÁRIO DA INFANTICIDA: QUESTÕES PUNITIVAS DO DELITO DE INFANTICÍDIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

A SIMBOLOGIA DA DISPOSIÇÃO CÊNICA DO TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: (IM)POSSÍVEIS RELAÇÕES COM OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

ANÁLISE ACERCA DO REQUISITO SUBJETIVO DOS INSTITUTOS DO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS COMETIDOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

Incidente de insanidade mental: a demora na realização da perícia para o reconhecimento da (in)imputabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

O LIMITE TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

A PROIBIÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO INQUÉRITO POLICIAL DO CASO KISS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Eduardo de Andrade Soto;

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade. . A responsabilidade penal dos delitos contra o Sistema Financeiro Nacional Brasileiro. 2010.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade. . Problemas (in)solucionáveis no plenário do Tribunal do Júri: criticas ao ritual e à simbologia. 2009.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade. . A iniciativa da atividade probatória do juiz no Sistema Processual Penal Brasileiros. 2008.

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade. . Direito Penal IV. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de apoio).

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade. . Direito Penal III. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de apoio).

SOTO, Rafael Eduardo de Andrade. . Tribunal do Júri - Prática em Plenário. 2013. .

2019

Voto de Louvor, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul.

2012

Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul - OAB/RS.

2007

Voto de Louvor, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

2007

Voto de Louvor, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

2006

Referência Elogiosa, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.