Viviane de Arruda Pessoa Oliveira

Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP (2025). Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP- 2018), vinculada ao núcleo de relações internacionais com pesquisa na área de migrações e refúgio, tendo defendido a dissertação com o tema "Criança e o Refúgio na América Latina: entre a invisibilidade e proteção dos Direitos Humanos. É também especialista em Direito administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco e em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP- 2019). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), onde exerceu função de Monitoria Discente. Foi aluna especial do Mestrado em Educação na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em 2017. Possui Curso de Formação em Migrações e Refúgio pela CSVM da UFABC (2018). Participa como pesquisadora colaboradora do Projeto de Pesquisa Conjunto (UNICAMP e Cardiff University), Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil - UK Global Challenges Research Fund (GCRF).

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direitos Humanos

2020 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: A circularidade de mães e crianças venezuelanas em estado de pobreza multidimensional e o refúgio no Brasil
Orientador: Guilherme Assis de Almeida
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional; direitos humanos; dignidade humana; pobreza; Direito Migratório.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Criança e Refúgio na América Latina: entre a invisibilidade e a proteção dos Direitos Humanos
, Ano de Obtenção: 2018.Luís Renato Vedovato.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2018 - 2019

Universidade Estadual de Campinas
Título: Uma abordagem Multidimensional da pobreza infantil no Brasil: quando a dignidade humana se esvai em privações de Direitos Fundamentais.
Orientador: Luis Renato Vedovato

Especialização em Direito Administrativo

2002 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Agencias Reguladoras Brasileiras: Uma perspectiva da Atuação e implementação dos Entes Reguladores Brasileiros após o processo de Reforma Administrativa
Orientador: Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti

Graduação em Bacharelado

1996 - 2000

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE MIGRAÇÕES E REFÚGIO DA CSVM- UFABC.. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2018 - 2018

Aluna especial do Mestrado em Educação -Unicamp.. , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2016 - 2017

Curso de capacitação, treinamento e aperf. de mediadores e conciliadores.. (Carga horária: 100h). , Camara de Arbitragem, Mediação, Concialiação e Estudos de São Paulo, CAMCESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Migratório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação, Conciliação e arbitragem.

Organização de eventos

OLIVEIRA,V. A. P ; DEMETRIO, N. B. ; DOMENICONI, J. ; BAENINGER, R. . Dia Mundial do Refugiado-Lançamento do Atlas Tematic do Observatório das Migrações em São Paulo - Migração Refugiada Livro Migrações Sul Sul. 2018. (Outro).

CAMARGO, A. S. ; GALIB, C. P. ; VEDOVATO, Luis Renato Vedovato ; ANGELINI, M. C. G. ; OLIVEIRA,V. A. P . IV Seminário FDSM e Unicamp. Encruzilhadas do Direito: Diáogos Necessários. 2018. (Outro).

Participação em eventos

MIGRAÇÕES VENEZUELANAS. 2019. (Seminário).

Dia mundial do Refugiado. 2018. (Seminário).

Palestra- Universidade Estadual de Campinas (Unicamp(.Colisão de Princícios. 2018. (Outra).

Refugiados e Migrantes/Vidas em Movimento. 2018. (Seminário).

XVI Ciclo de Palestras do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito PUC -Campinas.Migrações Internacionais no Brasil e nova lei de migração.. 2018. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL MIGRAÇÃO, MUDANÇA CLIMÁTICA E ECONOMIA SOCIAL EM UM MUNDO GLOBALIZADO.A efetivação da acolhida humanitária prevista na nova lei de migração brasileira. 2017. (Seminário).

VIII Seminário Nacional/II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.A nova lei de migração brasileira e a prevalência dos tratados internacionais de Direitos Humanos. 2017. 2017. (Seminário).

Workshop Pacto Global para Migração: aportes da academia ao debate.. 2017. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: LUIZ ROBERTO VENDITTI GOULART DE SOUSA

FERREIRA, A. R.;OLIVEIRA,V. A. P. A IMPRESCINDIBILIDADE DE UMA LEI GERAL DO ESPAÇO SIDERAL BRASILEIRO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: LEONARDO CARDOSO DE MORAES

OLIVEIRA,V. A. P; NASCIMENTO, D. V.. O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Caroline Chiodi da Silva

OLIVEIRA,V. A. PMIALHE, J. L.MARTINS, Rui Dércio. Analise da Jurisprudência do STF referente a condição de refugiado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bruna Vanessa Cruz

MIALHE, J. L.MARTINS, Rui DércioOLIVEIRA,V. A. P. Os refugiados ambientais. Sobre a crise no Haiti após catástofres ambientais que abalaram o país.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Produções bibliográficas

VEDOVATO, Luis Renato Vedovato ; OLIVEIRA,V. A. P ; ANGELINI, M. C. G. . Democracia em tempos de fake news. DEMOCRACIA E POLÍTICA EM TEMPOS DE FAKE NEWS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINA , v. 26, p. 127-132, 2020.
OLIVEIRA,V. A. P ; VEDOVATO, Luis Renato Vedovato ; GOMES, J. D. G. ; FRANCO, L. . Pensando a Pobreza entre Crianças no Brasil: relatório de aplicação de grupos focais a partir da metodologia da Abordagem Consensual... PESQUISA E DEBATE EM EDUCAÇÃO , v. 32, p. 1-2023, 2020.
OLIVEIRA,V. A. P ; MUNHOZ, C. . MULHERES NA POLÍTICA NACIONAL:REPRESENTATIVIDADE NO SENADO FEDERAL. Revista da Faculdade de Direito Puc-SP - Direitos Democráticos , v. 1, p. 111-131, 2020.
VEDOVATO, Luis Renato Vedovato ; ANGELINI, M. C. G. ; OLIVEIRA,V. A. P . Constribuiçoes da Pesquisa Etnográfica no Direito Brasileiro. Polifonia- Revista Internacional da Academia Paulista de Direito , v. 1, p. 286, 2018.
ANGELINI, M. C. G. ; VEDOVATO, Luis Renato Vedovato ; OLIVEIRA,V. A. P . tua identidade e sua origem importa! ? dilemas de reconhecimento e integração de grupos migrantes socialmente vulneráveis no brasil.. In: Liliana Lyra Jubilut;Gabriela Soldano Garcez; Flávia Oliveira Ribeiro; Estela Cristina Vieira de Siqueira; Militza Pérez Velásquez; João Carlos Jarochinski Silva. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e a Proteção a Pessoas Refugiadas na América Latina. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2024, v. 1, p. 1-602.
VEDOVATO, Luis Renato Vedovato ; ANGELINI, M. C. G. ; OLIVEIRA, V. A. P. ; OLIVEIRA,V. A. P . Reunião familiar: entre a proteção internacional e a aplicação à comunidade haitiana residente no Brasil - uma questão de dignidade humana. In: Tatiana Cardoso Squeff; Thiago Oliveira Moreira.. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - Estudos em Homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade.. 1ed.Natal: Polimatia, 2023, v. 1, p. 169-200.
VEDOVATO, Luis Renato Vedovato ; OLIVEIRA, V. A. P. ; OLIVEIRA,V. A. P . . A nova Lei de Migração e o rumos globais. In: Agatha Brandão de Oliveira,Caroline Carneiro Maurício. (Org.). Governança Global - Vol 2. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 2, p. 1-901.
OLIVEIRA,V. A. P ; VEDOVATO, Luis Renato Vedovato ; ANGELINI, M. C. G. . OS EFEITOS DO PODER DA MÍDIA NA DEMOCRACIA E A RELAÇÃO COM O LAWFARE NA AMÉRICA LATINA. In: Larissa Ramina. (Org.). Lawfare: guerra jurídica e retrocesso democrático. 4ed.Curitiba: Editora Íthala Ltda, 2022, v. 1, p. 77-92.
VEDOVATO, Luis Renato Vedovato ; OLIVEIRA, V. A. P. ; ANGELINI, M. C. G. ; Oliveira, viviane de arruda pessoa . O DIÁLOGO DAS CORTES E DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE COMO MECANISMOS DE MAIOR PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO MUNDO GLOBALIZADO. In: Antônio Márcio da Cunha Guimarães,Arianna Stagni Guimarães. (Org.). Direito Internacional e Globalização Econômica ? DIGE ? V2. 1ed.sao paulo: arraes, 2020, v. 2, p. 304-317.
OLIVEIRA,V. A. P ; VEDOVATO, Luis Renato Vedovato . UMA ABORDAGEM MULTIMENSIONAL DA POBREZA INFANTIL NO BRASIL: QUANDO A DIGNIDADE HUMANA SE ESVAI EM PRIVAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Amanda de Souza Camargo; Carolina Piccolotto Galib; Luís Renato Vedovato; Marcos Galli Costacurta; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini; Viviane de Arruda Pessoa Oliveira. (Org.). Direito Constitucional Aplicado. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2020, v. 1, p. 279-305.
CAMARGO, A. S. ; VEDOVATO, Luis Renato Vedovato ; OLIVEIRA, Viviane. . OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA MIGRATÓRIA CONTEMPORÂNEA. In: Thiago Paluma;Tatiana Cardoso Squeff. (Org.). MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS NO SÉCULO XXI. 1ed.Belo Horizonte: , 2019, v. 1, p. 24-41.
GALIB, C. P. ; VEDOVATO, Luis Renato Vedovato ; ANGELINI, M. C. G. ; OLIVEIRA, Viviane. . NÃO-PERTENCENTES: BREVE ANÁLISE DA POLÍTICA DE DETENÇÃO DE CRIANÇAS NA FRONTEIRA DOS EUA.. NOVOS OLHARES SOBRE AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: ENFRENTAMENTOS LOCAIS, REGIONAIS E GLOBAIS. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2019, v. 1, p. 24-41.
OLIVEIRA,V. A. P ; ANGELINI, M. C. G. ; GALIB, C. P. ; CAMARGO, A. S. . A NECESSÁRIA CIRCULAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS EM TERRITÓRIOS ANCESTRAIS: CRÍTICAS AO VETO A NOVA LEI DE MIGRAÇÕES. In: Rosana Baeninger; Alejandro Canales; João Carlos Jarochinski Silva; Luís Renato Vedovato; Daniel Nagao Menezes; Duval Fernandes; Sidney Silva; Roberta Peres; Clodoaldo Anunciação; Jóice Domeniconi. (Org.). Migrações Fronteiriças. 1ed.Campinas-SP: Nepo Unicamp, 2018, v. 1, p. 427-435.
CAMARGO, A. S. ; GALIB, C. P. ; ANGELINI, M. C. G. ; VEDOVATO, Luis Renato Vedovato ; OLIVEIRA,V. A. P . A MIGRAÇÃO E O DIREITO DE VOTO NO MUNDO GLOBALIZADO. In: Aline Beltrame De Moura; Luciene Dal Ri. (Org.). A MIGRAÇÃO E O DIREITO DE VOTO NO MUNDO GLOBALIZADO. 1ed.Florianópolis: Univali, 2018, v. 1, p. 123-133.
OLIVEIRA, V. A. P. ; OLIVEIRA,V. A. P . A Crise Humanitária dos Refugiados e Migrantes sob olhar e reflexões de Hannah Arendt.. In: XXII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador-BA. Direito Internacional dos Direitos Humanos. conpedi: 978-85-5505-599-7, 2018. p. 84.
ANGELINI, M. C. G. ; OLIVEIRA, Viviane. . Crianças Venezuelanas migrantes no Brasil: necessária hospitalidade e proteção integral. In: X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2019, Recife. Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2019.
OLIVEIRA, Viviane. ; VEDOVATO, Luis Renato Vedovato ; ANGELINI, M. C. G. ; GALIB, C. P. . Crianças Migrantes e Refugiadas: entre a invisibilidade e a proteção dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMENICONI, J. ; GALIB, C. P. ; MIALHE, J. L. ; ANGELINI, M. C. G. ; OLIVEIRA, Viviane. . Crianças Migrantes no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA,V. A. P . Nova Lei de Migração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA,V. A. P . Colisão de Principios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALIB, C. P. ; ANGELINI, M. C. G. ; OLIVEIRA,V. A. P ; DEMETRIO, N. B. . Migração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA,V. A. P . Crianças em Fuga: por uma proteção integral na construção do Pacto para Refugiados em 2018.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA,V. A. P ; ANGELINI, M. C. G. ; MIRANDA, I. F. C. ; VEDOVATO, Luis Renato Vedovato . A efetivação da acolhida humanitária prevista na nova lei de migração brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA,V. A. P ; ANGELINI, M. C. G. ; CAMARGO, A. S. ; GALIB, C. P. . A NECESSÁRIA CIRCULAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS EM TERRITÓRIOS ANCESTRAIS: CRÍTICAS AO VETO DA NOVA LEI DE MIGRAÇÕES. 2018 (CAPÍTULO DE LIVRO).

Outras produções

OLIVEIRA,V. A. P . A reforma do Estado e as novas tendências do Direito Administrativo Brasileiro. 2003.

OLIVEIRA,V. A. P . Formas de Controle da atuação das Agências Reguladoras. 2003.

OLIVEIRA,V. A. P . RADIO JUSTIÇA - TRAFICO DE PESSOA. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA,V. A. P . Direito sem Fronteiras - Colonização da América Latina. 2021.

OLIVEIRA,V. A. P . Curso de Direito Administrativo. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - e-book).

ANGELINI, M. C. G. ; GALIB, C. P. ; BABLER, C. ; OLIVEIRA, V. A. P. ; LAZARI, R. J. N. ; OLIVEIRA,V. A. P . Curso de Direitos Humanos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - e-book).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil., Descrição: The aim of this project is to conduct an empirical study of multi-dimensional poverty in Brazil. Brazil is an economically and socially unequal country with high levels of poverty. A recent Oxfam report makes this abundantly clear and highlights that: At the beginning of 2017, the joint wealth of the country?s six richest billionaires was equivalent to that of the poorest half of the population. We also began the year with more than 16 million people living below the poverty line (Oxfam Brazil 2017:21) Poverty and inequality are clearly deeply entrenched social problems in Brazil. The country is also at a cross-roads politically and there are likely to changes in the direction of social and public policy. In this context, understanding the extent of poverty in Brazil, how it can best be measured, and whether different social groups in Brazil share a common understanding of poverty is essential... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane de Arruda Pessoa Oliveira - Integrante / LUIS RENATO VEDOVATO - Integrante / Shailen Nandy - Integrante / William Baker - Integrante / Ana Elisa Spaolonzi Queiroz - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

1998 - 2000

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2000

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: monitoria em Processo Penal, Enquadramento Funcional: monitor, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2004

SRG Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no campo do Direito Administrativo-Constitucional e Tributário, com enfoque na promoção de defesas em órgãos públicos e licitações. Responsável pela elaboração de peças e defesas na área Cível.

2005 - 2008

Lamacchia Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de planejamento estratégico, coordenação de atividades jurídicas, elaboração de peças e defesas processuais.

2020 - Atual

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de ensino superior, Carga horária: 40

Atividades

02/2022
Ensino, MBA em gestão educacional do Ensino Superior, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Aspectos jurídicos da gestão educacional
02/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucioal, Ciência Política, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Administrativo e Direitos Humanos
02/2022 - 02/2023
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Núcleo de Pratica Juridica.

2019 - Atual

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Educação.Linhas de pesquisa