Rafael Moreira de Oliveira

Advogado graduado pela FMU/SP e pós-graduado em Direito Público pela PUC/MG, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP. Possuo ampla experiência profissional, adquirida em escritórios de advocacia de renome, grandes empresas (como Caixa Econômica Federal e franqueadora da marca Divino Fogão), ministrando aulas de Direito Administrativo em Universidade Privada e no maior hospital filantrópico da América Latina.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL URBANA
Orientador: Michel Carlos Rocha Santos

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: Antonio Rulli Júnior

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1999

Colégio João XXIII

Formação complementar

2014 - 2014

Direito Médico e da Saúde. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Responsabilidade Civil na Área Médica. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2008 - 2008

Alterações da Nova Legislação Processual Penal e d. (Carga horária: 26h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 511h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes -Instituto Universidade Virtual Brasileira, LFG/UVB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1º Simpósio de Direito Médico OAB SP e Rotary.1º Simpósio de Direito Médico OAB SP e Rotary. 2014. (Simpósio).

Prêmios

2009

Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. , Rua Senador Feijó, 115 - 5 andar, Sé, 01006001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31046813

Experiência profissional

2016 - Atual

ASsociação de ensino social profissionalizante

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerço a função de Advogado Sênior, sendo responsável pela Célula Cível do Departamento Jurídico, respondendo diretamente ao Comitê Jurídico do Conselho de Administração da Entidade. Sou responsável pelo contencioso (judicial e administrativo), bem como pela área de Contratos.

2016 - 2016

GRUPO PWK

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerci a função de advogado sendo responsável pela área de Direito Público, assessoria à área de Licitações, Diretoria e Presidência do Grupo.

2012 - Atual

Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36

2012 - 2014

Instituto Educacional do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista

2011 - 2012

Divino Fogão - Comida Típica da Fazenda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2010 - 2011

Pagliarini e Morales Advogados Associados

Vínculo: Associados, Enquadramento Funcional: Advogado

2007 - 2010

Grupo Renavig

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - 2006

Levorin Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2002 - 2004

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30