Leonardo Oliveira Soares

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. É Procurador do Estado de Minas Gerais - Advocacia-Geral do Estado, atualmente no cargo de Advogado Regional em Ipatinga. Professor de Teoria Geral do Processo e Processo Civil na Faculdade de Direito de Ipatinga. Autor dos livros Primeiros Escritos de Direito Processual: faz escuro mas eu canto. Ed. Del Rey, 2013, Novos Escritos de Direito Processual: entre presente e futuro. Ed. Del Rey, 2015, Terceiros Escritos de Direito Processual: agora mesmo. Ed. Del Rey 2016 e de dezenas de artigos científicos publicados nas principais revistas brasileiras especializadas em Direito e em Revistas Europeias. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, constitucional e administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
Orientador: JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA
, Ano de Obtenção: 2003.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em direito

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1992

Escola Estadual Governador Milton Campos

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1989

Imaco

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SOARES, L. O. . Seminário sobre o novo CPC. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Seminário sobre o novo CPC.Considerações éticas sobre o projeto de novo CPC. 2014. (Seminário).

XL Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. Distinção de prazos no CPC projetado. 2014. (Congresso).

XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O requerimento de suspensão de eficácia de liminar e de sentença como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada. 2013. (Congresso).

Ciclo de debates sobre o novo CPC.As perrogativas da fazenda pública no projeto de novo CPC. 2011. (Seminário).

I evento internacional de pesquisa científica.A pesquisa científica como ponto de afirmação na Faculdade de Direito de Ipatinga. 2011. (Outra).

V Jornada Brasileira de Direito Civil.Apresentação de enunciado. 2011. (Outra).

XXXVII Congresso Nacional de Procuradores. O prazo prescricional das ações (pretensões) propostas contra o Poder Público no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2011. (Congresso).

Audiencia publica para debate sobre o novo codigo de processo civil.Nova conceituação de sentença. 2010. (Outra).

I Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. Embargos de devedor/efeito suspensivo sob a ótica jurisprudencial. 2009. (Congresso).

I Congresso brasileiro de História do Direito. 2008. (Congresso).

Aspectos Relevantes da Reforma do Código de Processo Civil. 2007. (Seminário).

Orientou

Marina Tomé Pires

O JUS Postulandi no Juizado Especial Civil Estadual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Caroline Barros de Almeida

Exposição da imagem de pessoa pública: dano moral na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Anne Frank Soares Silva

Análise da Emenda Constitucional n; 66: separação ou divórcio?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Joelma Maria Santos Silva

Objetivação do controle difuso constitucional: ampliação das hipóteses de cabimento da reclamação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Nathália Carvalho Lage

Lei Maria da Penha: natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal leve; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Silvia Simões Hara Takahashi

Repercussão geral no recurso extraordinário: a duração razoável do processo e o princípio da inafastabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Marcelo Batista Peixoto

Sucumbência recursal no recurso de apelação: a primazia da celeridade processual em detrimento do contraditório e da ampla defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Karina Gomes Teixeira

Da (im) possibilidade do instituto da desaposentação frente ao regime geral de previdência social no ordenamento jurídico brasilleiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Gizelle da Silva Lucas

Requerimento de suspensão de liminar:favorecimento processual e político para fazenda pública ou defesa do interesse público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Deivide Júlio Ribeiro

Reserva do possível: possibilidade e limite de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro em relação aos direitos sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Renata Camila Corrêa Bravim

A viabilidade da denunciação à lide do servidor público pelo Estado em ação de reparação de danos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Joelma Vieira Peixoto

O instituto da arbitragem nos atos negociais da administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Veridiana Rodrigues Machado

A repercussão do princípio da função social da propriedade na tutela processual da posse; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Renan Araújo de Souza

A influência da legislação referente à tributação de renda sobre debêntures, de renda fixa, no tocante ao crescimento no volume de negociações no mercado de derivativos na bolsa de valores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Gisele Alvarenga Sampaio

; Cumprimento de Sentença por quantia certa ? art; 475-J do C; P; C; , sob a ótica dos princípios constitucionais da efetividade e da celeridade processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Noé Melo Ferreira de Carvalho

; A viabilidade da delação premiada como meio de prova no direito brasileiro atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

André Reiter de Araújo

; O objetivo do processo, sob a ótica garantística; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Alexander Faria de Oliveira

; Lei n; 11441/07 (inventário, partilha, separação e divórcio consensual por escritura pública); ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Sávio Assis Moraes

; Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contributiva às Taxas no Direito Brasileiro Atual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Lívia Cíntia Gonçalves Andrade

; A democratização do acesso ao Judiciário: Juizados Especiais Cíveis; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Luiz Inácio Lacerda Júnior

; Controle de constitucionalidade no direito brasileiro atual: a objetivação do controle difuso; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Patrícia Alves Caldeira Quintão Rodrigues

; Responsabilidade civil do Estado na omissão da segurança pública; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de ipatinga; Orientador: Leonardo Oliveira Soares;

Produções bibliográficas

SOARES, L. O. . O CPC/2015 e a (possível?) democratização da administração pública brasileira. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 18, p. 51-53, 2017.
SOARES, L. O. . A sucumbência recursal no CPC/2015. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 54, p. 131-141, 2017.
SOARES, L. O. . O novo código de processo civil brasileiro: um código de princípios. Revista do Direito de Língua Portuguesa , v. Ano V, p. 165-178, 2017.
SOARES, L. O. . Recorribilidade de liminares na Lei 12153/2009 e repercussão geral: problema do legislador, ou dos operadores do direito?. Juris Plenum Direito Administrativo , v. 09, p. 121-134, 2016.
SOARES, L. O. . Incidência de multa pelo não comparecimento da parte à audiência de conciliação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil , v. 100, p. 43-51, 2016.
SOARES, L. O. . Avaliação judicial de condutas de agentes públicos no Brasil. Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público , v. 32, p. 200-201, 2016.
SOARES, L. O. . O CPC/2015, a presunção constitucional da inocência e a interpretação jurídica em tempos de crise. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 972, p. 299-311, 2016.
SOARES, L. O. . INCIDÊNCIA DE MULTA PELO NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PÚBLICO (BELO HORIZONTE) , v. 13, p. 67-76, 2016.
SOARES, L. O. . Execução fiscal embargada e ausência de efeito suspensivo automático: desdobramento da garantia constitucional de satisfação tempestiva?. Revista Dialética de Direito Processual , v. 142, p. 57-65, 2015.
SOARES, L. O. . Breve reflexão em benefício (será?) da legitimidade da jurisdição constitucional pátria. Revista Dialética de Direito Processual , v. 143, p. 33-39, 2015.
SOARES, L. O. . O princípio da isonomia, o projeto de novo CPC e uma singela constatação. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil , v. 94, p. 226-235, 2015.
SOARES, L. O. . Imposição liminar de responsabilização pessoal ao chefe do poder executivo em ações civis na área de saúde: violação à ?ordem pública?, efeito multiplicador e devido processo legal. Revista Dialética de Direito Processual , v. 147, p. 46-53, 2015.
SOARES, L. O. . Coisa julgada material: pedra de toque do Estado Democrático de Direito brasileiro?. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 1, p. 769-789, 2015.
SOARES, L. O. . Duas restrições, no futuro CPC, ao exercício do direito constitucional ao recurso. Revista Dialética de Direito Processual , v. 148, p. 62-72, 2015.
SOARES, L. O. . Recorribilidade de liminares na Lei 12.153/2009 e repercussão geral: problema do legislador ou dos operadores do Direito?. Revista Dialética de Direito Processual , v. 149, p. 69-79, 2015.
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SOARES, L. O. . Coisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC: ligeiro apontamento. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil , v. 97, p. 459-468, 2015.
SOARES, L. O. . Avaliação judicial de condutas de agentes públicos no Brasil. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil , v. 98, p. 229-230, 2015.
SOARES, L. O. . Observações pontuais sobre o módulo cognitivo padrão na Lei 13.105/2015. Revista de Processo , v. 250, p. 119-132, 2015.
SOARES, L. O. . Calendário processual, sucumbência recursal e o projeto de novo CPC para o Brasil. Revista de Processo , v. 227, p. 197-205, 2014.
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SOARES, L. O. . Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes. Revista de Processo , v. 219, p. 389-404, 2013.
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SOARES, L. O. . A atuação da Fazenda Pública no projeto de CPC em tramtição legislativa:consagração de privilégios ou de prerrogativas ao poder público no Estado Democrático de Direito brasileiro?. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 12, p. 37-56, 2013.
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SOARES, L. O. . Coisa julgada material: pedra de toque do Estado Democrático de Direito brasileiro?. Revista Jurídica LEX , v. 64, p. 198-211, 2013.
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SOARES, L. O. . Pronunciamento no XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado para apresentação de tese intitulada "O prazo prescrional da ações (pretensões) indenizatórias propostas contra o Poder Público no Estado Democrático de Direito brasileiro". Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. vol. 1, p. 56-59, 2012.
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SOARES, L. O. . O principio da confiança como fonte mediata de direitos processuais no Estado Democrático de Direito brasileiro. Revista de Processo , v. 206, p. 323-334, 2012.
SOARES, L. O. . Novas considerações sobre a denominada "execução fiscal:(definitiva) e provisória?. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 103, p. 0001-0002, 2012.
SOARES, L. O. . solidariedade e judicialização da saude. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 8, p. 48-51, 2012.
SOARES, L. O. . Tutela antecipada e o duplo grau de jurisdição no estado de direito transnacional. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 415, p. 47-58, 2012.
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SOARES, L. O. . Nova definição de sentença?. Revista de Processo , v. 210, p. 469-482, 2012.
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SOARES, L. O. . O prazo prescrional das ações (pretensões) indenizatórias propostas pelo poder público no Estado Democrático de Direito brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. X, p. 302-325, 2012.
SOARES, L. O. . Pronunciamento jurisdicional teratológico:pressuposto para o cabimento de mandado de segurança?. Direito Público (Belo Horizonte) , v. IX, p. 65-74, 2012.
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SOARES, L. O. . Ação civil pública e as obrigações de fazer e não fazer no âmbito do sistema carcerário no Estado de Minas Gerais. Requerimento de suspensão de eficácia de liminar e de sentença (posição da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais).. Direito Público (Belo Horizonte) , v. IV, p. 89-97, 2008.
SOARES, L. O. . Agravo de instrumento, execução fiscal e ações afins. Direito Público (Belo Horizonte) , v. IV, p. 76, 2007.
SOARES, L. O. . Embargos à execução fiscal-efeito suspensivo: breves considerações. Direito Público (Belo Horizonte) , v. IV, p. 98, 2007.
SOARES, L. O. . Recursos Especial e Extraordinário Retidos nos Autos - Breves Considerações. revista da puc minas, v. 1, p. 12, 1999.
SOARES, L. O. . Quartos Escritos de Direito Processual: o início, o meio e o fim. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018. v. 1. 113p .
SOARES, L. O. . Terceiros Escritos de Direito Processual: agora mesmo. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 156p .
SOARES, L. O. . Novos Escritos de Direito Processual: entre presente e futuro. 1. ed. Belo Horizonte: Editora, 2015. 233p .
SOARES, L. O. . Primeiros Escritos de Direito Processual: faz escuro mas eu canto. 1. ed. , 2013. 284p .
SOARES, L. O. . Incidência de multa pelo não comparecimento da parte à audiência de conciliação. Repercussões do novo CPC - Juizados Especiais. 1ªed.Salvador: JusPODIVM, 2015, v. 7, p. 363-369.
SOARES, L. O. . A atuação da fazenda pública em juízo no projeto de CPC em tramitação legislativa: consagração de prerrogativas ou de privilégios ao Poder Público no Estado Democrático de Direito brasileiro?. O novo processo civil. são paulo: Lex editora, 2012, v. , p. 419-440.
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SOARES, L. O. . COISA JULGADA, COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL E O NCPC: LIGEIRO APONTAMENTO. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , 2015.
SOARES, L. O. . O novo CPC brasileiro: Um código de princípios?.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, L. O. . Distinção de prazos no CPC projetado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, L. O. . O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, L. O. . solidariedade e judicialização da saude. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, L. O. . As prerrogativas da fazenda pública no projeto de novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, L. O. . A pesquisa científica como ponto de afirmação da Faculdade de Direito de Ipatinga. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, L. O. . O prazo prescricional das ações (pretensões) indenizatórias propostas contra o Poder Público no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, L. O. . Apresentação de enunciado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, L. O. . Embargos devedor e execução fiscal: efeito suspensivo sob a otica jurisprudencial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de desenvolvimento

2010 - Atual

Grupo de Estudos de Direito Constitucional, Luis Roberto Barroso, Descrição: A partir da compreensão do texto constitucional vigente, buscam-se mecanismos para enfrentamento de problemas sociais que afligem a comunidade local.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Leonardo Oliveira Soares - Coordenador.
2010 - Atual

Grupo de Estudos de Direito Constitucional, Luis Roberto Barroso, Descrição: A partir da compreensão do texto constitucional vigente, buscam-se mecanismos para enfrentamento de problemas sociais que afligem a comunidade local.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Leonardo Oliveira Soares - Coordenador.
2010 - Atual

Grupo de Estudos de Direito Constitucional, Luis Roberto Barroso, Descrição: A partir da compreensão do texto constitucional vigente, buscam-se mecanismos para enfrentamento de problemas sociais que afligem a comunidade local.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Leonardo Oliveira Soares - Coordenador.
2010 - Atual

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2010 - Atual

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2010 - Atual

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2010 - Atual

Grupo de Estudos de Direito Constitucional, Luis Roberto Barroso, Descrição: A partir da compreensão do texto constitucional vigente, buscam-se mecanismos para enfrentamento de problemas sociais que afligem a comunidade local.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Leonardo Oliveira Soares - Coordenador.
2010 - Atual

Grupo de Estudos de Direito Constitucional, Luis Roberto Barroso, Descrição: A partir da compreensão do texto constitucional vigente, buscam-se mecanismos para enfrentamento de problemas sociais que afligem a comunidade local.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Leonardo Oliveira Soares - Coordenador.
2010 - Atual

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2010 - Atual

Grupo de Estudos de Direito Constitucional, Luis Roberto Barroso, Descrição: A partir da compreensão do texto constitucional vigente, buscam-se mecanismos para enfrentamento de problemas sociais que afligem a comunidade local.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Leonardo Oliveira Soares - Coordenador.
2010 - Atual

Grupo de Estudos de Direito Constitucional, Luis Roberto Barroso, Descrição: A partir da compreensão do texto constitucional vigente, buscam-se mecanismos para enfrentamento de problemas sociais que afligem a comunidade local.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Leonardo Oliveira Soares - Coordenador.

Prêmios

2011

Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia geral do Estado de Minas Gerais, REGIONAL DE IPATINGA. , AVENIDA VINTE E OITO DE ABRIL , 680, CENTRO, 35160004 - Belo Horizonte, MG - Brasil - Caixa-postal: 35160131, Telefone: (031) 38013055, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2004 - Atual

Advocacia-Geral do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do estado, Carga horária: 40

2004 - Atual

Advocacia-Geral do Estado

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

1998 - 1999

Serviço de Assistência Judiciária

Vínculo: trabalho voluntario, Enquadramento Funcional: nao', Carga horária: 8

Atividades

08/1998 - 02/1999
Estágios , pontificia universidade catolica de minas gerais, servico de assistencia judiciaria de minas gerais.Estágio realizado, atuacao em açoes judiciais.