Silvia Maria Benedetti Teixeira

Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona (2005) com a tese: A Harmonização do IVA no Mercosul e a Abolição das Fronteiras Fiscais; possui pós-graduação em Administração Educacional pela FAPA e pós-graduação em Direito Processual Civil pela UPF; graduação em Matemática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1976); graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980) . Professora universitária aposentada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, processual civil e tributário; líder do grupo de pesquisa no CNPQ: Sociedade, Evolução e Novos Direitos, advogada e empresária.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO: ESTUDOS INTERNACIONAIS

1998 - 2005

Universidade de Barcelona
Título: A Harmonização do IVA no Mercosul e a Abolição das Fronteiras Fiscais
Orientador: Dr.Ramon Viñas Farré
Palavras-chave: Mercosul; IVA; FRONTEIRAS FISCAIS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. Setores de atividade: Outro.

Especialização em Direito Processual Civil

1993 - 1994

Universidade de Passo Fundo
Título: Denunciação da Lide
Orientador: Dr. Benedito Espanha

Especialização em Administração Educacional

1983 - 1984

Fundação Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras

Graduação em Matemática

1976 - 1980

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Direito

1976 - 1980

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

III MOSTRA D EPESQUISA EM SALA DE AULA E II MOSTRA DE EXTENSÃO.AVALIADORA. 2012. (Outra).

XVI jornada IARGS de direito de familia. 2012. (Outra).

II MOSTRA DE PESQUISA EM SALA DE AULA E I MOSTRA DE EXTENSÃO EM SALA DE AULA.É POSSÍVEL CONCILIAR SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA COM SUSTENABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL?. 2011. (Outra).

XI FORUM DE PESQUISA.A TRIBUTAÇÃO SOBRE AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL. 2011. (Outra).

Capacitação de Docentes. 2010. (Outra).

IX FORUM DE PESQUISA E XV SALÃO DEINICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.JUSTIÇA FISCAL COM A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIOANAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2009. (Outra).

VIII Congresso Nacional de Direito ULBRA Gravataí e II Seminário de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Curso de Capacitação Docente II. 2008. (Outra).

Extensão do Direito.PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2008. (Outra).

II MOSTRA DE PESQUISA CIENTÍFICA E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ULBRA GRAVATAÍ.Precatórios Judiciais e a Compensação Tributária. 2008. (Outra).

Motivacional: Elemento Indispensável ao Sucesso Profissional. 2008. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.A tributação no arrolamento, separação e partilha extrajudicial. 2008. (Oficina).

VII Congresso Nacional de Direito: 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral.A tributação nas separações , divórcios e inventários extrajudiciais. 2007. (Outra).

Século XXI e os Novos Direitos. Mediador. 2007. (Congresso).

1º Encontro de Capacitação Docente. 2006. (Outra).

Encontro de capacitação docente. 2005. (Encontro).

Pirataria, Direito e Sociedade. 2005. (Congresso).

Congresso Responsabilidade Civil. Congresso Responsabilidade Civil. 2004. (Congresso).

Curso de Capacitação Docente. 2004. (Outra).

Direito Penal Tributário. 2003. (Congresso).

PLANEJAR É PRECISO; o PLANEJAMENTO COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DO PLANO POLÍTICO. 2003. (Oficina).

PLANO DE AULA, PLANO DE ENSINO E AVALIAÇÃO.PLANO DE AULA, PLANO DE ENSINO E AVALIAÇÃO. 2003. (Oficina).

XI SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IET. 2003. (Simpósio).

Curso de Extensão sobre Processo Administrativo Tributário.O Processo Administrativo Tributário na área Estadual. 2002. (Outra).

DINÂMICA DE GRUPO PARA OTIMIZAR A APRENDIZAGEM NA SALA DE AULA.DINÂMICA DE GRUPO PARA OTIMIZAR A APRENDIZAGEM NA SALA DE AULA. 2002. (Outra).

Direito Civil e Processual Civil. Congresso Direito Civil e Processual Civil. 2002. (Congresso).

III FÓRUM DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E VIII SALÃO DE INICAÇÃO CIENTÍFICA.III FÓRUM DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNIOLÓGICA E VIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2002. (Outra).

QUALIFICAÇÃO DOCENTE. 2002. (Outra).

Curso de Cobrança e Recebimento de Dívidas. Técnicas, Procedimentos e Estratégias. 2001. (Outra).

Shopping Científico Pedagógico da Extensão da ULBRA. 2001. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento em Processo tributário. 2000. (Outra).

I Fórum da Pesquisa Científica e tecnológica- VI Salão de Iniciação Científica.A Harmonização do IVA no Mercosul. 2000. (Outra).

Semana Acadêmica.Processo Contencioso Administrativo Tributário. 2000. (Outra).

VIII Simpósio de Direito Tributário do IET. 2000. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Suelen Regina Lemos Barth

CUSATO, L. M.; STASINSKI, F. R.;TEIXEIRA, S. M. B.. A legitimidade da Defensoria Pública na tutela dos interesses difusos por meio de ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: JULIANA DA ROCHA FERREIRA

CEZAR, A.; Adolfo, LGS;TEIXEIRA, S. M. B.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JURI: CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIOANIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Slvia Maria Pereira

TEIXEIRA, S. M. B.; ARRUDA, A. H.; RESZKA, M. F.. A visão monocular e a inclusão no mercado de trabalho: uma análise a partir da Súmula 377 do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Jessica Rochelle Gantes Feijó Padilha

TEIXEIRA, S. M. B.; TSCHEIKA, PAULO; CARON, I.. Planejamento Familiar no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Maria Lucia Medeiros

TEIXEIRA, S. M. B.; ARRUDA, A. H.; Adolfo, LGS. Os critérios jurídicos para a fixação de alimentos: do binômio necessidade versus possibilidade às teorias contemporâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Baydir de Souza Barros

TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.; DALMAS, L. F.. A extrafiscalidade como forma de proteção ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Carlos de Oliveira Brito Neto

TEIXEIRA, S. M. B.; Abreu, Denis Carara; NUNES, J. P.. A isenção de IPTU para pessoas portadoras de doença graves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Geneci Teresinha Bitencourt da Silva

TEIXEIRA, S. M. B.; Abreu, Denis Carara; FELLER, Lauro. A perda do poder familiar e posterior adoção na doutrina e na jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: NATHALIA AROLDI SILVA

TEIXEIRA, S. M. B.; MOLIN, A.; SANTOS, R. F.. Conivência parental nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Fabiana da Silva Peres

NUNES, J. P.; CARIVALI, L. F.;TEIXEIRA, S. M. B.. Aplicabilidade e (in)eficácia da medida socioeducativa de internação imposta ao adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Lucas de Oliveira Lemes

CARIVALI, L. F.;TEIXEIRA, S. M. B.; ZENHA, C.. O crime de estupro de vulnerável e a relativização da vulnerabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Flávia Marasco Reis

CARIVALI, L. F.;TEIXEIRA, S. M. B.; ZENHA, C.. A (des) criminalização dos crimes contra a honra e o princípio da intervenção mínima no direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Adriana Moura Klein

ZENHA, C.; CARIVALI, L. F.;TEIXEIRA, S. M. B.. A responsabilidade civil do Estado na demora da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: BIANCA FORNECK BITTENCOURT

SPAGNOLO, T. C.; CARON, I.;TEIXEIRA, S. M. B.. Prescrição nas ações acidentárias trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: FATIMA PREUSS MOREIRA

CARIVALI, L. F.; TEIXEIRA, D. L. D.;TEIXEIRA, S. M. B.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11 340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: LUCIANE FONSECA DA SILVA MACHADO

TEIXEIRA, S. M. B.; SPAGNOLO, T. C.; MOLIN, A.. A EFICÁCIA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Edson Barcelos Mairesse

TEIXEIRA, S. M. B.; CUSATO, L. M.; SANTOS, H.R.. A RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: NILSA DE MATOS WITT

TEIXEIRA, S. M. B.; MOLIN, A.; SANTOS, R. F.. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A RECUSA A TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PESSOA TESTEMUNHA DE JEOVÁ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Catia França Name

TEIXEIRA, S. M. B.; STASINSKI, F. R.; GUINTEIRO, S.. ADOÇÃO PÓSTUMA NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: CATELINE NUNES MENNAS

MOLIN, A.;TEIXEIRA, S. M. B.. A PUBLICIDADE ABUSIVA E DIREITO A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR: ENFOQUE EMBASADO EM DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Thiago Godoy Lopes

NUNES, J. P.; CEZAR, A.;TEIXEIRA, S. M. B.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: MARILENE TERESINHA OLIVEIRA

Adolfo, LGS; TSCHEIKA, PAULO;TEIXEIRA, S. M. B.. A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO INSERIDA PELO ARTIGO 1240-A AO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Sara Souza da Silva

CUSATO, L. M.; TSCHEIKA, PAULO;TEIXEIRA, S. M. B.. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO COMO AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Jéssica da Silva Alves

TEIXEIRA, S. M. B.; MOLIN, A.; SANTOS, H.R.. A sucessão do Companheiro à luz da igualdade cosntitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Jucéia Raupp Baltazar

TEIXEIRA, S. M. B.; SANTOS, H.R.; SPAGNOLO, T. C.. Exclusão sucessória por indignidade e deserdação e projetos de lei que ampliam suas possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Samile Schmitt de Lima

TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, D. L. D.; TSCHEIKA, PAULO. O dano moral na relação conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Anderson Alvarenga

CUSATO, L. M.; TEIXEIRA, D. L. D.;TEIXEIRA, S. M. B.. Tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas e contribuição social sobre o lucro líquido para serviços hospitalares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Carla Cruz Acunha

MOLIN, A.; FELLER, Lauro;TEIXEIRA, S. M. B.. Adoção Consentida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Elton dos Santos Vargas

MOLIN, A.; ALVES, I. C.;TEIXEIRA, S. M. B.. Os limites do ato administrativo discricionário que afeta interesse de servidor público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Tiago Teston Brum

MOLIN, A.; ALVES, I. C.;TEIXEIRA, S. M. B.. O contrato eletrônico e os direitos do consumidor sob o aspecto da integridade dos documentos gerados através da internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: RENATA BREYER LUCHINA

TEIXEIRA, S. M. B.; MOLIN, A.; CARRARO, L.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM O ADVENTO DA LEI N.º 12 318/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: JOÃO VITOR RODRIGUES FIALHO

TEIXEIRA, S. M. B.; STASINSKI, F. R.; TSCHEIKA, PAULO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNEEDOR E DO COMERCIANTE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Leila Vieira da Silva

TEIXEIRA, S. M. B.; MOLIN, A.; CARRARO, L.. CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Larry Martins Borba

TEIXEIRA, S. M. B.; GUINTEIRO, S.; TSCHEIKA, PAULO. DESAPOSENTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Gleici Mara Paranhos Alves

TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, D. L. D.; BARCELLOS, M.. O CREDITAMENTO DO IPI NAS HIPÓTESES DE EXONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: ISABEL CRISTINA BOITA

TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, A. V.; BASTIANI, R.. O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO NO BRASIL E A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DAPESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: IZABEL CRISTINA PANNI DE OLIVEIRA

TEIXEIRA, S. M. B.; STASINSKI, F. R.; BASTOS, GESSI Q.. A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NA REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO CONTIDA NO PARÁGRAFO 4.º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: JACSON VIEIRA PORTO

TEIXEIRA, S. M. B.; MOLIN, A.; BARCELLOS, M.. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: TATIANE LIMA OLIVEIRA DA SILVA

TEIXEIRA, S. M. B.; BASTOS, GESSI Q.; SANTOS, H.R.. A POLÍTICA DE COTAS NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Nelci Teresinha Fabris Nardon

TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.; STASINSKI, F. R.. A Prescrição na Lei de Execução Fiscal- Lei n. 6830/80. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Regina Batista Cardoso Novakoyski

TEIXEIRA, S. M. B.; SANTOS, H.R.; SOARES,A.P.M. ( Ana Paula marcante Soares). Incorporação Imobiliária à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Gisiela Fabiula Schmidt

TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.; TEIXEIRA, D. L. D.. Crime de sonegação: extinção e suspensão com o advento da lei 12 382/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Edson Luis Marion Araujo

TEIXEIRA, D. L. D.; BASTIANI, R.;TEIXEIRA, S. M. B.. Aspectos controvertidos da repercussão geral no recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Wagner Dupont

BASTIANI, R.; ALVES, I. C.;TEIXEIRA, S. M. B.. Outorga de Direito de uso de recursos hídricos- águas subterrâneas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: GREICY DOS SANTOS FLORES

RIGO, Vivian; BARCELLOS, M.;TEIXEIRA, S. M. B.. Penhora on line como alternativa para efetividade do cumprimento da sentença em obrigações pecuniárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Thiago de Fraga Linck

CUSATO, L. M.;TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.. A repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Elisiane da Silva Gross dos Santos

TEIXEIRA, A. V.;TEIXEIRA, S. M. B.; BARCELLOS, M.. O descumprimento da ordem judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Alessandra dos Santos Leandro

MOLIN, A.; CARRARO, L.;TEIXEIRA, S. M. B.. Conflito de direitod constitucionais: Direito à vida da criança x liberdade de crença religiosa dos responsáveis legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Sayonara de Moraes Fernandes

THOME, L. M. B.;TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, D. L. D.. União homoafetiva e o direito de casar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: meures Cristiani da S

GUINTEIRO, S.; STASINSKI, F. R.;TEIXEIRA, S. M. B.. Oliveira.A efetividade do princípio do contraditório diante da tutela antecipada inaudita altera parte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Caroline Moreira Boff

CUSATO, L. M.;TEIXEIRA, S. M. B.; STASINSKI, F. R.. A possibilidade de discutir na esfera judicial o débito tributário que já foi parcelado pelo contribuinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Vagner das Neves Rodrigues

CUSATO, L. M.;TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.. Imunidade tributária e o livro eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: MARCIO DA SILVA FRAGA

TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, A. V.; SOARES,A.P.M. ( Ana Paula marcante Soares). ELISÃO TRIBUTÁRIA E EVASÃO FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: REGINA PORTAL DA SILVA

TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, A. V.; TSCHEIKA, PAULO. A TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Maria Dália dos Santos

CUSATO, L. M.; SOARES,A.P.M. ( Ana Paula marcante Soares);TEIXEIRA, S. M. B.. Princípio do Poluidor-Pagador: da construção doutrinária às vertentes jurisprudenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai.

Aluno: Maria Dolores neves Bisogno

MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; SANTOS, H.R.. Adolescentes Infratores: Do ato infracional à aplicação de medida sócio educativa de internação na cidade de Porto Alegre. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Shirley Silva Pinheiro

MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; SANTOS, H.R.. Medidas de Proteção à mulher na lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Jair Mesquita de Oliveira

Adolfo, LGS;TEIXEIRA, S. M. B.; CUSATO, L. M.. O direito à imagem e à privacidade versus direito de informação e liberdade de imprensa: análise da aplicação dos princípios da ponderação e da proporcionalidade com enfoque nas decisões do judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vitório Lemos da Rosa

MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; Bujes, A.. Os limites da obrigação avoenga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Sandro Borges Selau

TEIXEIRA, S. M. B.; CARRARO, L.; MOLIN, A.. Os direitos sucessórios da companheira relativos aos bens não comunicáveis na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Rita de Cássia Rocha Brum

CARON, I.; SANTOS, H.R.;TEIXEIRA, S. M. B.. Parentalidade Socioafetiva na adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: João Veiga de Souza

Abreu, Denis Carara; SANTOS, H.R.;TEIXEIRA, S. M. B.. A Importância da Mediação no Direito de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Marcelo Tabella Rotel

CARON, I.;TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.. A Prescrição e a Competência da Ação de Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Avelaine Cardozo

MOLIN, A.; KIST, D. J.;TEIXEIRA, S. M. B.. Aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da razoabilidade na adequação das sanções pelos atos de improbidade administrativa praticados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai.

Aluno: Hermes de Oliveira Schaun Junior

GUINTEIRO, S.; PEREIRA, M. J. G.;TEIXEIRA, S. M. B.. A contribuição do segurado aposentado no Regime Geral de Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai.

Aluno: Marcia Beatris Vellar Koefender

MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; TSCHEIKA, PAULO. O jogo do bingo e seus diversos aspectos jurídicos legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai.

Aluno: Bruna Rangel Coelho

CUSATO, L. M.;TEIXEIRA, S. M. B.; PEREIRA, M. J. G.. A aplicação do direito antidumping e a defesa da concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai.

Aluno: Carlos Rogério Drese Júnior

TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, D. L. D.; OLIVEIRA, S. G.. A responsabilidade civil do advogado frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil Campus Gravataí.

Aluno: Viviane Alves da Silva

TEIXEIRA, S. M. B.; BARCELLOS, M.; GUINTEIRO, S.. União Homoafetiva- aspectos jurídicos do direito contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil Campus Gravataí.

Aluno: Juliana Marques Lindern

TEIXEIRA, S. M. B.; THOME, L. M. B.; GUINTEIRO, S.. Da guarda paterna no melhor interesse da criança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil Campus Gravataí.

Aluno: MABEL SUDIKUM GOMES

TSCHEIKA, PAULO;TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.. A Indignidade e seus efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Patricia Chaves Carpes

MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; GUINTEIRO, S.. Paternidade Responsável e seus efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Adriana Fagundes Costa

MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; OLIVEIRA, C. R.. Danos causados ao Filho no não exercício da paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Fernanda Rospide Nunes Werres

MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; OLIVEIRA, C. R.. Reflexos da Afetividade no Estabelecimento da paternidade Sócio-Afetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Carine Fabiani Gonçalves de Lara

THOME, L. M. B.; FELLER, Lauro;TEIXEIRA, S. M. B.. A Transmissibilidade dos Alimentos no Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Leandro Ferreira Baroni

TEIXEIRA, D. L. D.; SANTOS, H.R.;TEIXEIRA, S. M. B.. A Implantação da Penhora on- line no âmbito da Justiça Especializada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Joel Fagundes Neves

MOLIN, A.; CARRARO, L.;TEIXEIRA, S. M. B.. Habeas Data. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Régis Fonseca Alves

CUSATO, L. M.; HERMES, G. C.;TEIXEIRA, S. M. B.. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Considerações acerca da Imunidade Tributária prvista no Texto Maior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Odilon Borges Pereira

TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.; Roque. O adolescente infrator: da prática do ato infracional a aplicabilidade das medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Claudio Odone da Rocha

TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.; TEIXEIRA, D. L. D.. Exoneração da Obrigação de prestar alimentos pelo cônjuge. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Rafael Peter Fernandes

TEIXEIRA, S. M. B.; ALVES, I. C.; CUSATO, L. M.. Responsabilidade civil do fornecedor frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Elisângela Matos Toschi

TEIXEIRA, S. M. B.; RAMOS, A. L. J.; MEYER, M. P.. O Reconhecimento no Ordenamento Jurídico brasileiro das Uniões Homossexuais como entidades familiares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Juliana Chemin

TEIXEIRA, S. M. B.; CAMPOS, G. R.; CUSATO, L. M.. A visão econômica do direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Jeferson Mayer

TEIXEIRA, S. M. B.; CUSATO, L. M.; CAMPOS, G. R.. Análise constitucional do artigo 16 § 3. da Lei 6830/80. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Eliandro da Rocha Mendes

TEIXEIRA, S. M. B.; OLIVEIRA, C. R.; DAGOSTINI, M. J.. Tranferência de Concessão de serviço público e sua (in)constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Ademir Rodrigues Schmitt

TEIXEIRA, S. M. B.; THOME, L. M. B.; CARRARO, L.. Cabimento de Alimentos Complementares contra os avós. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Rene Giacomolli

TEIXEIRA, S. M. B.; REDECKER, A. C.; CUSATO, L. M.. Drawback: uma abordagem acerca dos benefícios advindos da utilização deste incentivo à exportação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Aida Rosane Oliveira de Lagos

TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.; THOME, L. M. B.. Guarda Compartilhada- Aspectos Negativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Elvandra Mireila Pereira da Silva

TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.; THOME, L. M. B.. Contrato de Convivência entre Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Alessandra Morin Alves

TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.; THOME, L. M. B.. Breves Reflexões acerca de alguns tipos de adoções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Tatiana da Silva Pereira

TEIXEIRA, S. M. B.; OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.. Os Requisitos para o Reconhecimento da União Estávelcomo Entidade Familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Elvira Diedrich

TEIXEIRA, S. M. B.; OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.. Familia Substituta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Giovane Comunello

TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.. O Direito Sucessório do Embrião concebido antes da Abertura da Sucessão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Ana Vanessa Boza

TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.. Exploração do Trabalho Infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Roselaine Terersinha Scaratti

TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.; THOME, L. M. B.. Contrato de Conviv~encia na União estável e seus efeitos em relação a terceiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Cíntia Luisa Scmitt

TEIXEIRA, S. M. B.; THOME, L. M. B.; MEYER, M. P.. A coisa julgada nas ações de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Tassiro Astrogildo Fracasso

TEIXEIRA, S. M. B.; CUSATO, L. M.; BASTIANI, R.. A substituição tributária futura no ICMS do Rio Grande do Sul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Roger Vilas oas Lain

TEIXEIRA, S. M. B.; GOMES, M. J.; BARCELLOS, M.. Direito de Propriedade e Posse de animal de estimação em condomínio residencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Erlon Eliseu Boeira Bianchi

TEIXEIRA, S. M. B.; OLIVEIRA, C. R.; BASTIANI, R.. A incidência do ICMS nos contratos de demanda de energia elétrica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Caroline Lanferdini

TEIXEIRA, S. M. B.; ALVES, I. C.; OLIVEIRA, S. G.. A adoção por homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Brigida Homem de Mello

TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.; MEYER, M. P.. A guarda e o estímulo do poder público: art. 34 Lei 8069/90 ECA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Gelson Fernandes Braga

TEIXEIRA, S. M. B.; BARCELLOS, M.; LOPES, A. P.. Tutela Ambiental- a eficácia dos instrumentos da política nacional do meio ambiente no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Ivalnei teixeira de Borba

TEIXEIRA, S. M. B.; BARCELLOS, M.; GOMES, M. J.. Responsabilidade Administrativa sobre o Dano Ambiental na Lei 9605/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Ivalnei teixeira Borges

TEIXEIRA, S. M. B.; BARCELLOS, M.; GOMES, M. J.. Responsabilidade Administrativa sobre o dano ambiental na Lei 9605/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Fernanda Cardoso

TEIXEIRA, S. M. B.. Família Monoparental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sérgio da Silva Remião

TEIXEIRA, S. M. B.; NUNES, A. C.; CUSATO, L. M.. Considerações sobre o Tribunal de Contas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luiz Antonio Correa Gazullha Jr

TEIXEIRA, S. M. B.; CUSATO, L. M.; PETER, P. R.. .A Possibilidade de Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica por Falta de Pagamento no setor Privado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Lupércio de Souza Tavares

TEIXEIRA, S. M. B.; SELAYARAM, R. S.; BASTIANI, R.. A Marca Notória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Francisco Passos Villela

TEIXEIRA, S. M. B.; PETER, P. R.; CUSATO, L. M.. Princípios Constitucionais Tributários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Gilda marli Protti

TEIXEIRA, S. M. B.; BOURSCHEIT, I. A.; MEYER, M. P.. O Instituto da Indignidade no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Lenir Rodrigues Pereira

TEIXEIRA, S. M. B.; SELAYARAM, R. S.; BASTIANI, R.. Responsabilidade do Sócio por Quotas de Responsabilidade Limitada no Direito Tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Aluno: Nino Tuchtenhagen

TEIXEIRA, S. M. B.; TELLINI, D. E.; HERMES, G. C.. A representação Comercial autônoma em face dos Contratos de mandato e Comissão Mercantil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.

Orientou

Baydir de Souza Barros

A extrafiscalidade como forma de auxílio ao meio ambiente; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; (Orientador);

Carlos de Oliveira Brito Neto

A isenção de IPTU para as pessoas portadoras de doenças graves; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; (Orientador);

Nathália Aroldi da Silva

Conivência Parental nos crimes sexuais contra crianças; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; (Orientador);

GENECI TEREZINHA BITENCOURT DA SILVA

A perda do poder familiar e a posterior adoção na jurisprudência do Poder Judiciário gaúcho após a lei 12010/2009; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; (Orientador);

Jessica Rochelle Gantes Feijó Padilha

Planejamento familiar no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Silvia Maria Pereira

a VISÃO MONOCULAR E A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA sÚMULA 337 DO STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Baydir de Souza Barros

A extrafiscalidade como forma de proteção ao meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Carlos de Oliveira Brito Neto

A isenção de IPTU para as pessoas portadoras de doenças graves; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Geneci Teresinha Bitencourt da Silva

A perda do poder familiar e posterior adoção na doutrina e na jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

NATHALIA AROLDI SILVA

Convivência parental nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Silvia Maria Pereira

A visão monocular e a inclusão no mercado de trabalho: uma análise a partir da Súmula 377 do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Maria Lucia Medeiros

Os critérios jurídicos para a fixação de alimentos: do binômio necessidade versus possibilidade às teorias contemporâneas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Franciele Basso Mariani

Direito dos Idosos, Deveres da Família e o Papel do Ministério Público na Proteção do Idoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Clarissa Barros Oliveira

A Sucessão nas Uniões Estáveis Homoafetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Kely Dornelles dos Santos

As garantias, privilégios e preferências do crédito tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Camila Maggioni Fagundes

Guarda Compartilhada nas famílias homoafetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Maria Albertina Pereira Marquezotti

Da responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno filiais no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

JECIELE FERNANDA IENSE GIRON

A concessão do salário paternidade nos moldes do salário maternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

LUCIANE FONSECA DA SILVA MACHADO

A eficácia das tutelas de urgência no direito fundamental à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Edson Barcelos Mairesse

A responsabilidade dos sócios e administradores de socedades limitadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

NILSA DE MATOS WITT

Direito fundamental à vida e a recusa à transfusão de sangue por pessoa testemunha de Jeová; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Catia França Name

Adoção Póstuma no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

JOÃO VITOR RODRIGUES FIALHO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR E DO COMERCIANTE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

JULIO CÉSAR ESPINOSA DA CRUZ

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA FISCAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Larry Martins Borba

O direito e a desaposentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Leila Vieira da Silva

AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

RENATA BREYER LUCHINA

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM O ADVENTO DA LEI Nº 12; 318/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Jéssica da Silva Alves

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DA IGUALDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Jucéia Raupp Baltazar

DESERDAÇÃO E INDIGNIDADE, CONSOANTE PROJETO DE LEI Nº 118/10; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Samile Schmitt de Lima

O dano moral na relação conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

ISABEL CRISTINA BOITA

O DIREITO FUNDAMENTAL A ALIMENTAÇÃO NO BRASIL E A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

IZABEL CRISTINA PANNI DE OLIVEIRA

A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NA REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO CONTIDA NO PARÁGRAFO 4; º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

JACSON VIEIRA PORTO

OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

TATIANE LIMA OLIVEIRA DA SILVA

A POLÍTICA DE COTAS NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Gleici Mara Paranhos Alves

O CREDITAMENTO DO IPI NAS HIPÓTESE DE EXONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

ANDRESA GUZATI DE PELLEGRIN

DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

JOÃO BATISTA BARBOSA DORNELES

A ABRANGÊNCIA DA IMUNIDADE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

REJANE MEDEIROS DA SILVA

O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

RONALDO MORAES GARZÃO

ASPECTOS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Eveline Guerra

A prescrição intercorrente na execução fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Elso Joares Pires da Silveira

A constitucionalidade da Lei 11 340/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Stevan Marques Gonçalves

A despesa com pessoal no âmbito da lei de Responsabilidade fiscal-LC n; º 101/2000; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Cristina Cibils Henning Brentano

O direito de habitação do companheiro na sucessão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Josi Pinto Ortiz

Direito à imagem como garantia constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Denise Carlesso

A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

MARCIO DA SILVA FRAGA

ELISÃO TRIBUTÁRIA E EVASÃO FISCAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

REGINA PORTAL DA SILVA

A TRIBUTAÇÃO E O COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

SHAIANA SILVEIRA FONSECA SOARES

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

MARIANA DE BARROS MAGNUS

PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Sandro Borges Selau

Os direitos sucessórios da companheira relativos aos bens não comunicáveis na união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Renita Couto Gomes

Ética Profissional do Advogado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Israel Bisotto

Tributação sobre a atividade do provedor de acesso à Internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Véra Lucia Fraga de Carvalho

O Regime de Participação Final do aquestos na dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Carlos Rodrigues Goetz

Ressarcimento em espécie de créditos tributários federais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Amilton C

Oliveira Machado; Imunidade Tributária sobre livros, jornais, periódicos e papéis destinados à impressão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Andrea de Menezes Mariano

Regime da participação Final dos Aquestos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Lisiana Vieira do nascimento

Análise da norma antielisão no Código Tributário Nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Remísio Miguel Calsing

Reprodução Humana Assistida: Conflitos Éticos e Jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil Campus Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Naira Pereira Jimenez

Responsabilidade civil do profissional liberal, médico e advogado, na perda de uma chance; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil Campus Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Helena Maria Brasil

Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Cintia Schafer Silveira

A prisão Civil por Dívida de Alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Janaína Valenzuella

A Tributação no Meio Ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Ellen Bernardi da Silva

Fundamentos Jurídicos da Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Claudio Giglio

Planejamento Tributário e Reorganização de Empresas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Gabriela Macedônia Pereira

Da Responsabilidade tributária dos sócios das sociedades limitadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Fernanda Correa Klingner

A Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Ney Marcelo Urbano

Parcerias Público-Privadas, solução para a infra-estrutura do Brasil?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil Campus Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Daniel Pereira Meyer

O Poder Familiar em relação aos danos causados pelos filhos menores de idade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Fernanda Garcez

ISSQN nos Serviços Prestados Mediante Locação ou Cessão de Direito de Uso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Sandra Regina de Meneses Fernandes

A Concorrência do CÔnjuge Sobrevivente com os Descendentes e Ascendentes na Sucessão Legítima; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Mirian Cristina Pinto Matias

O estágio de convivência na adoção internacional por estrangeiro não residente no país; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Danuza Daudt

O IPTU e a alíquota progressiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Alexsandra Karine Conte

A guarda compartilhada no Direito Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Ana Claudete Silva Rocha

Dano à imagem e sua reparaçãocivil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Jairo Domingos Bueno

Sucessão do Cõnjuge e do Companheiro no Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Maria Ângela Dermman Gijsen

Guarda Compartilhada meio de efetivar o direito fundamental à convivência familiar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Alceu Ribeiro dos Santos

Vocação Hereditária à luz do Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Fabrício Fonseca Bruck

Responsabilidade Civil do Transportador no Transporte Coletivo Terrestre de Pessoas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Alexandra Fantinel de Matos

Decadência e Prescrição em Matéria Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Andreia Maria Bonatto

A Competência para deflagar o processo legislativo em matéria tributária no âmbito municipal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

themis Moraes Cauduro

União Estável- O direito dos Companheiros; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

José Faustino Batista Nunes

Tranfer Princing ( Preço de Tranferência) no Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Tami de Oliveira Teixeira

Patrio Poder x Poder Familiar; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Miralba Raquel Emmel

Alimentos e sua Restituição Judicial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;

Produções bibliográficas

  • TEIXEIRA, S. M. B. ; PELLEGRIN, A.G. . A Tributação sobre as Operações de Comercialização dos Créditos de Carbono no Brasil. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 84, p. 9-24, 2012.

  • TEIXEIRA, S. M. B. ; Oliveira, Izabel Cristina P. . Justiça Fiscal com a efetividade do princípio constitucional da capacidade contributiva. Revista de Estudos Tributários , v. 71, p. 88-99, 2010.

  • TEIXEIRA, S. M. B. ; TEIXEIRA, D. L. D. . A CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. Juris Plenum , v. 32, p. 49-60, 2010.

  • TEIXEIRA, Michelle Benedetti ; TEIXEIRA, S. M. B. . Benefícios Fiscais como Instrumentos de Proteção Ambiental. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 75, p. 218-229, 2010.

  • TEIXEIRA, S. M. B. ; SOARES, Shaiana S.F . PRECATÓRIOS JUDICIAIS E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. Revista de Estudos Tributários , v. 68, p. 85-98, 2009.

  • TEIXEIRA, S. M. B. ; Soares, Shaiana F.S . Precatórios Judiciais e Compensação tributária. Revista Jurídica Tributária , v. 6, p. 127-143, 2009.

  • TEIXEIRA, D. L. D. ; TEIXEIRA, S. M. B. . A Constitucionalidade da Tributação Ambiental no Brasil. Revista da Ajuris , v. 115, p. 73-84, 2009.

  • TEIXEIRA, S. M. B. ; GONÇALVES, Stevan Marques . A possibilidade da decretação ex officio da prescrição tributária. Revista de Estudos Tributários , v. 60, p. 102-114, 2008.

  • TEIXEIRA, S. M. B. . A tributação no Inventário, Partilha, Separação Consensual e Divórcio Consensual com a vigência da Lei n.º 11.441/2007. Revista Brasileira de Direito de Família , v. 44, p. 82-93, 2007.

  • TEIXEIRA, S. M. B. ; TEIXEIRA, D. L. D. ; BASTIANI, R. ; MOLIN, A. . A tributação como política de direito ambiental. Destaque Jurídico , v. V, p. 167-177, 2007.

  • TEIXEIRA, S. M. B. . O Instituto Jurídico da Prescrição com a vigência da lei n.º 11.280/2006. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 44, p. 15-25, 2006.

  • TEIXEIRA, S. M. B. . Planejamento Sucessório: Uma Questão de Reflexão. Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, v. 31, p. 5-18, 2005.

  • TEIXEIRA, S. M. B. . Imposto Predial e Territorial Urbano: A Progressividade do IPTU. Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre, v. 4, n.23, p. 5-10, 2002.

  • TEIXEIRA, S. M. B. . Tratados Internacionais e a Integração Tributária no Mercosul. Destaque Jurídico- Revista de Estudos Jurídicos, Porto Alegre, v. 01, p. 95-104, 2002.

  • TEIXEIRA, S. M. B. . DIREITO TRIBUTÁRIO. In: DARIO JOSÉ KIST. (Org.). EXAME DA OAB 1.ª FASE. 1.ªed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2010, v. 1, p. 109-137.

  • TEIXEIRA, S. M. B. . Evasão Fiscal x Credibilidade. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 16 maio 2002.

  • TEIXEIRA, S. M. B. . A Harmonização do IVA e a Abolição das Fronteiras Fiscais. Revista Finanças em Linha, Porto Alegre, p. 09 - 10.

  • TEIXEIRA, S. M. B. . A DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, S. M. B. . A situação do cônjuge e do Companheiro no Direito das Sucessões. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, S. M. B. . Crédito Tributário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, S. M. B. . Ordem de Vocação Hereditária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, S. M. B. . PROCESSO E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NA ÁREA TRIBUTÁRIA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, S. M. B. . Cobrança Administrativa e Controle da Dívida Ativa. Porto Alegre: Fisconet Assessoramento Fiscal Ltda, 2005 (Apostila).

Outras produções

TEIXEIRA, S. M. B. . Prática de Inventários e Partilhas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, S. M. B. . TEORIA E PRÁTICA DO INVENTÁRIO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E PARTILHA DE BENS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, S. M. B. . DIREITO TRIBUTÁRIO E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, S. M. B. . TEORIA E PRÁTICA DO INVENTÁRIO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E PARTILHA DE BENS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, S. M. B. ; OLIVEIRA, C. R. . O processo Administrativo e Judicial tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, S. M. B. . A Tributação no Arrolamento, Separação e Partilha extrajudicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, S. M. B. . Curso de atualização para notários e registradores. 2007. .

TEIXEIRA, S. M. B. . O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NA ÁREA ESTADUAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2009

    Justiça Fiscal com a Efetividade do Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva, Descrição: O Princípio da Capacidade Contributiva vem expresso no art. 145, § 1º, da Constituição Federal, ?sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte?. É pela aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva que o imposto será pago de acordo com as possibilidades de cada um. Na prática, todavia, a aplicabilidade deste princípio aos impostos, espécie tributária que integra o nosso Sistema Tributário Nacional, tem encontrado muitas dificuldades e, pode-se afirmar ser ainda incipiente. O Estado busca na arrecadação de tributos os recursos para atender o bem comum, mas há que fazê-lo atendendo ao Estado Democrático de Direito de forma que a aplicabilidade do princípio constitucional da capacidade contributiva esteja entrelaçada com o princípio constitucional da igualdade, do não confisco e da dignidade humana, para a concretização de uma efetiva justiça fiscal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silvia Maria Benedetti Teixeira - Coordenador.

  • 2007 - 2007

    A possibilidade da decretação ex officio da prescrição tributária, Descrição: O objetivo é analisar se existe a possibilidade de que o juiz decrete a prescrição tributária sem provocação das partes, uma vez que trata de direitos patrimoniais. Como a recente Lei 11.280/2006 passou a permitir a decretação da prescrição de ofício no direito privado pretende-se demonstrar que no Direito Tributário, ramo do direito público, também será possível.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Silvia Maria Benedetti Teixeira - Coordenador.

Prêmios

2013

Professora Paraninfa Curso de Direito 2013/1, ULBRA/Gravataí.

2013

Professora Paraninfa curso de Direito 2013.2, ULBRA- Unidade Universitária de Gravataí.

2012

Professora homenageada dos formandos do Curso de Direito de 2012/1, ULBRA/ Gravataí.

2011

Professora Patronesse dos Formandos de Direito 2010/2, ULBRA/ Gravataí.

2006

Professora Homenageada dos Formandos de Direito 2006/2, ULBRA/Gravataí.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Luterana do Brasil, Unidade Universitária de Gravatai, Unidade Universitária de Gravatai. , Estrada Itacolomi, 3600, São Vicente, 94170-240 - Gravatai, RS - Brasil, Telefone: (51) 34847677, Fax: (51) 4843322, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

space Escritórios Inteligentes

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva

2000 - Atual

Unidade Universitária de Gravatai

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto com Doutorado, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas que leciona em 2014/2: Direito de Família Direito das Sucessões Direito Tributário I Trabalho de Conclusão de Curso TCC II

Atividades

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Luterana do Brasil- Unidade de Gravataí, .,Cargo ou função, Chefe da Área de Direito Civil.

  • 01/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Luterana do Brasil, .,Linhas de pesquisa

  • 06/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil- Sucessões, Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo, Direito Tributário

1999 - Atual

Benedetti Teixeira Advogados

Vínculo: Escritório de Advocacia, Enquadramento Funcional: Diretora

1986 - 1999

SEcretaria da Fazenda do estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora da Receita Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.