Silvia Maria Benedetti Teixeira
Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona (2005) com a tese: A Harmonização do IVA no Mercosul e a Abolição das Fronteiras Fiscais; possui pós-graduação em Administração Educacional pela FAPA e pós-graduação em Direito Processual Civil pela UPF; graduação em Matemática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1976); graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980) . Professora universitária aposentada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, processual civil e tributário; líder do grupo de pesquisa no CNPQ: Sociedade, Evolução e Novos Direitos, advogada e empresária.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em DIREITO: ESTUDOS INTERNACIONAIS
1998 - 2005
Universidade de Barcelona
Título: A Harmonização do IVA no Mercosul e a Abolição das Fronteiras Fiscais
Orientador: Dr.Ramon Viñas Farré
Palavras-chave: Mercosul; IVA; FRONTEIRAS FISCAIS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. Setores de atividade: Outro.
Especialização em Direito Processual Civil
1993 - 1994
Universidade de Passo Fundo
Título: Denunciação da Lide
Orientador: Dr. Benedito Espanha
Especialização em Administração Educacional
1983 - 1984
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
III MOSTRA D EPESQUISA EM SALA DE AULA E II MOSTRA DE EXTENSÃO.AVALIADORA. 2012. (Outra).
XVI jornada IARGS de direito de familia. 2012. (Outra).
II MOSTRA DE PESQUISA EM SALA DE AULA E I MOSTRA DE EXTENSÃO EM SALA DE AULA.É POSSÍVEL CONCILIAR SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA COM SUSTENABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL?. 2011. (Outra).
XI FORUM DE PESQUISA.A TRIBUTAÇÃO SOBRE AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL. 2011. (Outra).
Capacitação de Docentes. 2010. (Outra).
IX FORUM DE PESQUISA E XV SALÃO DEINICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.JUSTIÇA FISCAL COM A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIOANAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2009. (Outra).
VIII Congresso Nacional de Direito ULBRA Gravataí e II Seminário de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
Curso de Capacitação Docente II. 2008. (Outra).
Extensão do Direito.PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2008. (Outra).
II MOSTRA DE PESQUISA CIENTÍFICA E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ULBRA GRAVATAÍ.Precatórios Judiciais e a Compensação Tributária. 2008. (Outra).
Motivacional: Elemento Indispensável ao Sucesso Profissional. 2008. (Outra).
Semana Acadêmica do Curso de Direito.A tributação no arrolamento, separação e partilha extrajudicial. 2008. (Oficina).
VII Congresso Nacional de Direito: 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).
Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral.A tributação nas separações , divórcios e inventários extrajudiciais. 2007. (Outra).
Século XXI e os Novos Direitos. Mediador. 2007. (Congresso).
1º Encontro de Capacitação Docente. 2006. (Outra).
Encontro de capacitação docente. 2005. (Encontro).
Pirataria, Direito e Sociedade. 2005. (Congresso).
Congresso Responsabilidade Civil. Congresso Responsabilidade Civil. 2004. (Congresso).
Curso de Capacitação Docente. 2004. (Outra).
Direito Penal Tributário. 2003. (Congresso).
PLANEJAR É PRECISO; o PLANEJAMENTO COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DO PLANO POLÍTICO. 2003. (Oficina).
PLANO DE AULA, PLANO DE ENSINO E AVALIAÇÃO.PLANO DE AULA, PLANO DE ENSINO E AVALIAÇÃO. 2003. (Oficina).
XI SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IET. 2003. (Simpósio).
Curso de Extensão sobre Processo Administrativo Tributário.O Processo Administrativo Tributário na área Estadual. 2002. (Outra).
DINÂMICA DE GRUPO PARA OTIMIZAR A APRENDIZAGEM NA SALA DE AULA.DINÂMICA DE GRUPO PARA OTIMIZAR A APRENDIZAGEM NA SALA DE AULA. 2002. (Outra).
Direito Civil e Processual Civil. Congresso Direito Civil e Processual Civil. 2002. (Congresso).
III FÓRUM DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E VIII SALÃO DE INICAÇÃO CIENTÍFICA.III FÓRUM DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNIOLÓGICA E VIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2002. (Outra).
QUALIFICAÇÃO DOCENTE. 2002. (Outra).
Curso de Cobrança e Recebimento de Dívidas. Técnicas, Procedimentos e Estratégias. 2001. (Outra).
Shopping Científico Pedagógico da Extensão da ULBRA. 2001. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento em Processo tributário. 2000. (Outra).
I Fórum da Pesquisa Científica e tecnológica- VI Salão de Iniciação Científica.A Harmonização do IVA no Mercosul. 2000. (Outra).
Semana Acadêmica.Processo Contencioso Administrativo Tributário. 2000. (Outra).
VIII Simpósio de Direito Tributário do IET. 2000. (Simpósio).
Participação em bancas
CUSATO, L. M.; STASINSKI, F. R.;TEIXEIRA, S. M. B.. A legitimidade da Defensoria Pública na tutela dos interesses difusos por meio de ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
CEZAR, A.; Adolfo, LGS;TEIXEIRA, S. M. B.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JURI: CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIOANIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; ARRUDA, A. H.; RESZKA, M. F.. A visão monocular e a inclusão no mercado de trabalho: uma análise a partir da Súmula 377 do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; TSCHEIKA, PAULO; CARON, I.. Planejamento Familiar no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; ARRUDA, A. H.; Adolfo, LGS. Os critérios jurídicos para a fixação de alimentos: do binômio necessidade versus possibilidade às teorias contemporâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.; DALMAS, L. F.. A extrafiscalidade como forma de proteção ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; Abreu, Denis Carara; NUNES, J. P.. A isenção de IPTU para pessoas portadoras de doença graves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, S. M. B.; Abreu, Denis Carara; FELLER, Lauro. A perda do poder familiar e posterior adoção na doutrina e na jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MOLIN, A.; SANTOS, R. F.. Conivência parental nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
NUNES, J. P.; CARIVALI, L. F.;TEIXEIRA, S. M. B.. Aplicabilidade e (in)eficácia da medida socioeducativa de internação imposta ao adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
CARIVALI, L. F.;TEIXEIRA, S. M. B.; ZENHA, C.. O crime de estupro de vulnerável e a relativização da vulnerabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
CARIVALI, L. F.;TEIXEIRA, S. M. B.; ZENHA, C.. A (des) criminalização dos crimes contra a honra e o princípio da intervenção mínima no direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
ZENHA, C.; CARIVALI, L. F.;TEIXEIRA, S. M. B.. A responsabilidade civil do Estado na demora da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
SPAGNOLO, T. C.; CARON, I.;TEIXEIRA, S. M. B.. Prescrição nas ações acidentárias trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
CARIVALI, L. F.; TEIXEIRA, D. L. D.;TEIXEIRA, S. M. B.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11 340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; SPAGNOLO, T. C.; MOLIN, A.. A EFICÁCIA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; CUSATO, L. M.; SANTOS, H.R.. A RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MOLIN, A.; SANTOS, R. F.. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A RECUSA A TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PESSOA TESTEMUNHA DE JEOVÁ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; STASINSKI, F. R.; GUINTEIRO, S.. ADOÇÃO PÓSTUMA NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
MOLIN, A.;TEIXEIRA, S. M. B.. A PUBLICIDADE ABUSIVA E DIREITO A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR: ENFOQUE EMBASADO EM DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
NUNES, J. P.; CEZAR, A.;TEIXEIRA, S. M. B.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
Adolfo, LGS; TSCHEIKA, PAULO;TEIXEIRA, S. M. B.. A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO INSERIDA PELO ARTIGO 1240-A AO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
CUSATO, L. M.; TSCHEIKA, PAULO;TEIXEIRA, S. M. B.. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO COMO AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MOLIN, A.; SANTOS, H.R.. A sucessão do Companheiro à luz da igualdade cosntitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; SANTOS, H.R.; SPAGNOLO, T. C.. Exclusão sucessória por indignidade e deserdação e projetos de lei que ampliam suas possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, D. L. D.; TSCHEIKA, PAULO. O dano moral na relação conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
CUSATO, L. M.; TEIXEIRA, D. L. D.;TEIXEIRA, S. M. B.. Tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas e contribuição social sobre o lucro líquido para serviços hospitalares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
MOLIN, A.; FELLER, Lauro;TEIXEIRA, S. M. B.. Adoção Consentida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
MOLIN, A.; ALVES, I. C.;TEIXEIRA, S. M. B.. Os limites do ato administrativo discricionário que afeta interesse de servidor público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
MOLIN, A.; ALVES, I. C.;TEIXEIRA, S. M. B.. O contrato eletrônico e os direitos do consumidor sob o aspecto da integridade dos documentos gerados através da internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MOLIN, A.; CARRARO, L.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM O ADVENTO DA LEI N.º 12 318/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; STASINSKI, F. R.; TSCHEIKA, PAULO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNEEDOR E DO COMERCIANTE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MOLIN, A.; CARRARO, L.. CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; GUINTEIRO, S.; TSCHEIKA, PAULO. DESAPOSENTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, D. L. D.; BARCELLOS, M.. O CREDITAMENTO DO IPI NAS HIPÓTESES DE EXONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, A. V.; BASTIANI, R.. O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO NO BRASIL E A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DAPESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, S. M. B.; STASINSKI, F. R.; BASTOS, GESSI Q.. A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NA REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO CONTIDA NO PARÁGRAFO 4.º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MOLIN, A.; BARCELLOS, M.. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; BASTOS, GESSI Q.; SANTOS, H.R.. A POLÍTICA DE COTAS NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.; STASINSKI, F. R.. A Prescrição na Lei de Execução Fiscal- Lei n. 6830/80. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, S. M. B.; SANTOS, H.R.; SOARES,A.P.M. ( Ana Paula marcante Soares). Incorporação Imobiliária à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.; TEIXEIRA, D. L. D.. Crime de sonegação: extinção e suspensão com o advento da lei 12 382/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, D. L. D.; BASTIANI, R.;TEIXEIRA, S. M. B.. Aspectos controvertidos da repercussão geral no recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
BASTIANI, R.; ALVES, I. C.;TEIXEIRA, S. M. B.. Outorga de Direito de uso de recursos hídricos- águas subterrâneas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
RIGO, Vivian; BARCELLOS, M.;TEIXEIRA, S. M. B.. Penhora on line como alternativa para efetividade do cumprimento da sentença em obrigações pecuniárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
CUSATO, L. M.;TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.. A repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, A. V.;TEIXEIRA, S. M. B.; BARCELLOS, M.. O descumprimento da ordem judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
MOLIN, A.; CARRARO, L.;TEIXEIRA, S. M. B.. Conflito de direitod constitucionais: Direito à vida da criança x liberdade de crença religiosa dos responsáveis legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
THOME, L. M. B.;TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, D. L. D.. União homoafetiva e o direito de casar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
GUINTEIRO, S.; STASINSKI, F. R.;TEIXEIRA, S. M. B.. Oliveira.A efetividade do princípio do contraditório diante da tutela antecipada inaudita altera parte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
CUSATO, L. M.;TEIXEIRA, S. M. B.; STASINSKI, F. R.. A possibilidade de discutir na esfera judicial o débito tributário que já foi parcelado pelo contribuinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
CUSATO, L. M.;TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.. Imunidade tributária e o livro eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, A. V.; SOARES,A.P.M. ( Ana Paula marcante Soares). ELISÃO TRIBUTÁRIA E EVASÃO FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, A. V.; TSCHEIKA, PAULO. A TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
CUSATO, L. M.; SOARES,A.P.M. ( Ana Paula marcante Soares);TEIXEIRA, S. M. B.. Princípio do Poluidor-Pagador: da construção doutrinária às vertentes jurisprudenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai.
MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; SANTOS, H.R.. Adolescentes Infratores: Do ato infracional à aplicação de medida sócio educativa de internação na cidade de Porto Alegre. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; SANTOS, H.R.. Medidas de Proteção à mulher na lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
Adolfo, LGS;TEIXEIRA, S. M. B.; CUSATO, L. M.. O direito à imagem e à privacidade versus direito de informação e liberdade de imprensa: análise da aplicação dos princípios da ponderação e da proporcionalidade com enfoque nas decisões do judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; Bujes, A.. Os limites da obrigação avoenga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; CARRARO, L.; MOLIN, A.. Os direitos sucessórios da companheira relativos aos bens não comunicáveis na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
CARON, I.; SANTOS, H.R.;TEIXEIRA, S. M. B.. Parentalidade Socioafetiva na adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
Abreu, Denis Carara; SANTOS, H.R.;TEIXEIRA, S. M. B.. A Importância da Mediação no Direito de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
CARON, I.;TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.. A Prescrição e a Competência da Ação de Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
MOLIN, A.; KIST, D. J.;TEIXEIRA, S. M. B.. Aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da razoabilidade na adequação das sanções pelos atos de improbidade administrativa praticados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai.
GUINTEIRO, S.; PEREIRA, M. J. G.;TEIXEIRA, S. M. B.. A contribuição do segurado aposentado no Regime Geral de Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai.
MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; TSCHEIKA, PAULO. O jogo do bingo e seus diversos aspectos jurídicos legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai.
CUSATO, L. M.;TEIXEIRA, S. M. B.; PEREIRA, M. J. G.. A aplicação do direito antidumping e a defesa da concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai.
TEIXEIRA, S. M. B.; TEIXEIRA, D. L. D.; OLIVEIRA, S. G.. A responsabilidade civil do advogado frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil Campus Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; BARCELLOS, M.; GUINTEIRO, S.. União Homoafetiva- aspectos jurídicos do direito contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil Campus Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; THOME, L. M. B.; GUINTEIRO, S.. Da guarda paterna no melhor interesse da criança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil Campus Gravataí.
TSCHEIKA, PAULO;TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.. A Indignidade e seus efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; GUINTEIRO, S.. Paternidade Responsável e seus efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; OLIVEIRA, C. R.. Danos causados ao Filho no não exercício da paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
MEYER, M. P.;TEIXEIRA, S. M. B.; OLIVEIRA, C. R.. Reflexos da Afetividade no Estabelecimento da paternidade Sócio-Afetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
THOME, L. M. B.; FELLER, Lauro;TEIXEIRA, S. M. B.. A Transmissibilidade dos Alimentos no Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, D. L. D.; SANTOS, H.R.;TEIXEIRA, S. M. B.. A Implantação da Penhora on- line no âmbito da Justiça Especializada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
MOLIN, A.; CARRARO, L.;TEIXEIRA, S. M. B.. Habeas Data. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
CUSATO, L. M.; HERMES, G. C.;TEIXEIRA, S. M. B.. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Considerações acerca da Imunidade Tributária prvista no Texto Maior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.; Roque. O adolescente infrator: da prática do ato infracional a aplicabilidade das medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.; TEIXEIRA, D. L. D.. Exoneração da Obrigação de prestar alimentos pelo cônjuge. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; ALVES, I. C.; CUSATO, L. M.. Responsabilidade civil do fornecedor frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; RAMOS, A. L. J.; MEYER, M. P.. O Reconhecimento no Ordenamento Jurídico brasileiro das Uniões Homossexuais como entidades familiares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; CAMPOS, G. R.; CUSATO, L. M.. A visão econômica do direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; CUSATO, L. M.; CAMPOS, G. R.. Análise constitucional do artigo 16 § 3. da Lei 6830/80. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; OLIVEIRA, C. R.; DAGOSTINI, M. J.. Tranferência de Concessão de serviço público e sua (in)constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; THOME, L. M. B.; CARRARO, L.. Cabimento de Alimentos Complementares contra os avós. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; REDECKER, A. C.; CUSATO, L. M.. Drawback: uma abordagem acerca dos benefícios advindos da utilização deste incentivo à exportação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.; THOME, L. M. B.. Guarda Compartilhada- Aspectos Negativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.; THOME, L. M. B.. Contrato de Convivência entre Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.; THOME, L. M. B.. Breves Reflexões acerca de alguns tipos de adoções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.. Os Requisitos para o Reconhecimento da União Estávelcomo Entidade Familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.. Familia Substituta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.. O Direito Sucessório do Embrião concebido antes da Abertura da Sucessão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.. Exploração do Trabalho Infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; MEYER, M. P.; THOME, L. M. B.. Contrato de Conviv~encia na União estável e seus efeitos em relação a terceiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; THOME, L. M. B.; MEYER, M. P.. A coisa julgada nas ações de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; CUSATO, L. M.; BASTIANI, R.. A substituição tributária futura no ICMS do Rio Grande do Sul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; GOMES, M. J.; BARCELLOS, M.. Direito de Propriedade e Posse de animal de estimação em condomínio residencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; OLIVEIRA, C. R.; BASTIANI, R.. A incidência do ICMS nos contratos de demanda de energia elétrica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; ALVES, I. C.; OLIVEIRA, S. G.. A adoção por homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; BASTIANI, R.; MEYER, M. P.. A guarda e o estímulo do poder público: art. 34 Lei 8069/90 ECA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; BARCELLOS, M.; LOPES, A. P.. Tutela Ambiental- a eficácia dos instrumentos da política nacional do meio ambiente no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; BARCELLOS, M.; GOMES, M. J.. Responsabilidade Administrativa sobre o Dano Ambiental na Lei 9605/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; BARCELLOS, M.; GOMES, M. J.. Responsabilidade Administrativa sobre o dano ambiental na Lei 9605/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.. Família Monoparental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, S. M. B.; NUNES, A. C.; CUSATO, L. M.. Considerações sobre o Tribunal de Contas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, S. M. B.; CUSATO, L. M.; PETER, P. R.. .A Possibilidade de Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica por Falta de Pagamento no setor Privado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; SELAYARAM, R. S.; BASTIANI, R.. A Marca Notória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; PETER, P. R.; CUSATO, L. M.. Princípios Constitucionais Tributários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; BOURSCHEIT, I. A.; MEYER, M. P.. O Instituto da Indignidade no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; SELAYARAM, R. S.; BASTIANI, R.. Responsabilidade do Sócio por Quotas de Responsabilidade Limitada no Direito Tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
TEIXEIRA, S. M. B.; TELLINI, D. E.; HERMES, G. C.. A representação Comercial autônoma em face dos Contratos de mandato e Comissão Mercantil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí.
Orientou
A extrafiscalidade como forma de auxílio ao meio ambiente; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; (Orientador);
A isenção de IPTU para as pessoas portadoras de doenças graves; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; (Orientador);
Conivência Parental nos crimes sexuais contra crianças; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; (Orientador);
A perda do poder familiar e a posterior adoção na jurisprudência do Poder Judiciário gaúcho após a lei 12010/2009; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; (Orientador);
Planejamento familiar no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
a VISÃO MONOCULAR E A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA sÚMULA 337 DO STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A extrafiscalidade como forma de proteção ao meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A isenção de IPTU para as pessoas portadoras de doenças graves; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A perda do poder familiar e posterior adoção na doutrina e na jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Convivência parental nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A visão monocular e a inclusão no mercado de trabalho: uma análise a partir da Súmula 377 do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Os critérios jurídicos para a fixação de alimentos: do binômio necessidade versus possibilidade às teorias contemporâneas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Direito dos Idosos, Deveres da Família e o Papel do Ministério Público na Proteção do Idoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A Sucessão nas Uniões Estáveis Homoafetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
As garantias, privilégios e preferências do crédito tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Guarda Compartilhada nas famílias homoafetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Da responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno filiais no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A concessão do salário paternidade nos moldes do salário maternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A eficácia das tutelas de urgência no direito fundamental à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A responsabilidade dos sócios e administradores de socedades limitadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Direito fundamental à vida e a recusa à transfusão de sangue por pessoa testemunha de Jeová; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Adoção Póstuma no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR E DO COMERCIANTE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA FISCAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
O direito e a desaposentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM O ADVENTO DA LEI Nº 12; 318/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DA IGUALDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
DESERDAÇÃO E INDIGNIDADE, CONSOANTE PROJETO DE LEI Nº 118/10; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
O dano moral na relação conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
O DIREITO FUNDAMENTAL A ALIMENTAÇÃO NO BRASIL E A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NA REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO CONTIDA NO PARÁGRAFO 4; º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A POLÍTICA DE COTAS NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
O CREDITAMENTO DO IPI NAS HIPÓTESE DE EXONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A ABRANGÊNCIA DA IMUNIDADE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
ASPECTOS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A prescrição intercorrente na execução fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A constitucionalidade da Lei 11 340/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A despesa com pessoal no âmbito da lei de Responsabilidade fiscal-LC n; º 101/2000; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
O direito de habitação do companheiro na sucessão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Direito à imagem como garantia constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
ELISÃO TRIBUTÁRIA E EVASÃO FISCAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A TRIBUTAÇÃO E O COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Os direitos sucessórios da companheira relativos aos bens não comunicáveis na união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Ética Profissional do Advogado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Tributação sobre a atividade do provedor de acesso à Internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
O Regime de Participação Final do aquestos na dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Ressarcimento em espécie de créditos tributários federais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Oliveira Machado; Imunidade Tributária sobre livros, jornais, periódicos e papéis destinados à impressão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Regime da participação Final dos Aquestos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Análise da norma antielisão no Código Tributário Nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Gravatai; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Reprodução Humana Assistida: Conflitos Éticos e Jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil Campus Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Responsabilidade civil do profissional liberal, médico e advogado, na perda de uma chance; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil Campus Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A prisão Civil por Dívida de Alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A Tributação no Meio Ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Fundamentos Jurídicos da Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Planejamento Tributário e Reorganização de Empresas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Da Responsabilidade tributária dos sócios das sociedades limitadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Parcerias Público-Privadas, solução para a infra-estrutura do Brasil?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil Campus Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
O Poder Familiar em relação aos danos causados pelos filhos menores de idade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
ISSQN nos Serviços Prestados Mediante Locação ou Cessão de Direito de Uso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A Concorrência do CÔnjuge Sobrevivente com os Descendentes e Ascendentes na Sucessão Legítima; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
O estágio de convivência na adoção internacional por estrangeiro não residente no país; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
O IPTU e a alíquota progressiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A guarda compartilhada no Direito Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Dano à imagem e sua reparaçãocivil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Sucessão do Cõnjuge e do Companheiro no Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Guarda Compartilhada meio de efetivar o direito fundamental à convivência familiar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Vocação Hereditária à luz do Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Responsabilidade Civil do Transportador no Transporte Coletivo Terrestre de Pessoas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Decadência e Prescrição em Matéria Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
A Competência para deflagar o processo legislativo em matéria tributária no âmbito municipal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
União Estável- O direito dos Companheiros; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Tranfer Princing ( Preço de Tranferência) no Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Patrio Poder x Poder Familiar; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Alimentos e sua Restituição Judicial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil- Gravataí; Orientador: Silvia Maria Benedetti Teixeira;
Produções bibliográficas
-
TEIXEIRA, S. M. B. ; PELLEGRIN, A.G. . A Tributação sobre as Operações de Comercialização dos Créditos de Carbono no Brasil. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 84, p. 9-24, 2012.
-
TEIXEIRA, S. M. B. ; Oliveira, Izabel Cristina P. . Justiça Fiscal com a efetividade do princípio constitucional da capacidade contributiva. Revista de Estudos Tributários , v. 71, p. 88-99, 2010.
-
TEIXEIRA, S. M. B. ; TEIXEIRA, D. L. D. . A CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. Juris Plenum , v. 32, p. 49-60, 2010.
-
TEIXEIRA, Michelle Benedetti ; TEIXEIRA, S. M. B. . Benefícios Fiscais como Instrumentos de Proteção Ambiental. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 75, p. 218-229, 2010.
-
TEIXEIRA, S. M. B. ; SOARES, Shaiana S.F . PRECATÓRIOS JUDICIAIS E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. Revista de Estudos Tributários , v. 68, p. 85-98, 2009.
-
TEIXEIRA, S. M. B. ; Soares, Shaiana F.S . Precatórios Judiciais e Compensação tributária. Revista Jurídica Tributária , v. 6, p. 127-143, 2009.
-
TEIXEIRA, D. L. D. ; TEIXEIRA, S. M. B. . A Constitucionalidade da Tributação Ambiental no Brasil. Revista da Ajuris , v. 115, p. 73-84, 2009.
-
TEIXEIRA, S. M. B. ; GONÇALVES, Stevan Marques . A possibilidade da decretação ex officio da prescrição tributária. Revista de Estudos Tributários , v. 60, p. 102-114, 2008.
-
TEIXEIRA, S. M. B. . A tributação no Inventário, Partilha, Separação Consensual e Divórcio Consensual com a vigência da Lei n.º 11.441/2007. Revista Brasileira de Direito de Família , v. 44, p. 82-93, 2007.
-
TEIXEIRA, S. M. B. ; TEIXEIRA, D. L. D. ; BASTIANI, R. ; MOLIN, A. . A tributação como política de direito ambiental. Destaque Jurídico , v. V, p. 167-177, 2007.
-
TEIXEIRA, S. M. B. . O Instituto Jurídico da Prescrição com a vigência da lei n.º 11.280/2006. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 44, p. 15-25, 2006.
-
TEIXEIRA, S. M. B. . Planejamento Sucessório: Uma Questão de Reflexão. Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, v. 31, p. 5-18, 2005.
-
TEIXEIRA, S. M. B. . Imposto Predial e Territorial Urbano: A Progressividade do IPTU. Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre, v. 4, n.23, p. 5-10, 2002.
-
TEIXEIRA, S. M. B. . Tratados Internacionais e a Integração Tributária no Mercosul. Destaque Jurídico- Revista de Estudos Jurídicos, Porto Alegre, v. 01, p. 95-104, 2002.
-
TEIXEIRA, S. M. B. . DIREITO TRIBUTÁRIO. In: DARIO JOSÉ KIST. (Org.). EXAME DA OAB 1.ª FASE. 1.ªed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2010, v. 1, p. 109-137.
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TEIXEIRA, S. M. B. . Evasão Fiscal x Credibilidade. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 16 maio 2002.
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TEIXEIRA, S. M. B. . A Harmonização do IVA e a Abolição das Fronteiras Fiscais. Revista Finanças em Linha, Porto Alegre, p. 09 - 10.
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TEIXEIRA, S. M. B. . A DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TEIXEIRA, S. M. B. . A situação do cônjuge e do Companheiro no Direito das Sucessões. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TEIXEIRA, S. M. B. . Crédito Tributário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TEIXEIRA, S. M. B. . Ordem de Vocação Hereditária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TEIXEIRA, S. M. B. . PROCESSO E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NA ÁREA TRIBUTÁRIA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TEIXEIRA, S. M. B. . Cobrança Administrativa e Controle da Dívida Ativa. Porto Alegre: Fisconet Assessoramento Fiscal Ltda, 2005 (Apostila).
Outras produções
TEIXEIRA, S. M. B. . Prática de Inventários e Partilhas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TEIXEIRA, S. M. B. . TEORIA E PRÁTICA DO INVENTÁRIO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E PARTILHA DE BENS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TEIXEIRA, S. M. B. . DIREITO TRIBUTÁRIO E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TEIXEIRA, S. M. B. . TEORIA E PRÁTICA DO INVENTÁRIO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E PARTILHA DE BENS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TEIXEIRA, S. M. B. ; OLIVEIRA, C. R. . O processo Administrativo e Judicial tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TEIXEIRA, S. M. B. . A Tributação no Arrolamento, Separação e Partilha extrajudicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TEIXEIRA, S. M. B. . Curso de atualização para notários e registradores. 2007. .
TEIXEIRA, S. M. B. . O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NA ÁREA ESTADUAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2009
Justiça Fiscal com a Efetividade do Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva, Descrição: O Princípio da Capacidade Contributiva vem expresso no art. 145, § 1º, da Constituição Federal, ?sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte?. É pela aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva que o imposto será pago de acordo com as possibilidades de cada um. Na prática, todavia, a aplicabilidade deste princípio aos impostos, espécie tributária que integra o nosso Sistema Tributário Nacional, tem encontrado muitas dificuldades e, pode-se afirmar ser ainda incipiente. O Estado busca na arrecadação de tributos os recursos para atender o bem comum, mas há que fazê-lo atendendo ao Estado Democrático de Direito de forma que a aplicabilidade do princípio constitucional da capacidade contributiva esteja entrelaçada com o princípio constitucional da igualdade, do não confisco e da dignidade humana, para a concretização de uma efetiva justiça fiscal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silvia Maria Benedetti Teixeira - Coordenador.
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2007 - 2007
A possibilidade da decretação ex officio da prescrição tributária, Descrição: O objetivo é analisar se existe a possibilidade de que o juiz decrete a prescrição tributária sem provocação das partes, uma vez que trata de direitos patrimoniais. Como a recente Lei 11.280/2006 passou a permitir a decretação da prescrição de ofício no direito privado pretende-se demonstrar que no Direito Tributário, ramo do direito público, também será possível.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Silvia Maria Benedetti Teixeira - Coordenador.
Prêmios
2013
Professora Paraninfa Curso de Direito 2013/1, ULBRA/Gravataí.
2013
Professora Paraninfa curso de Direito 2013.2, ULBRA- Unidade Universitária de Gravataí.
2012
Professora homenageada dos formandos do Curso de Direito de 2012/1, ULBRA/ Gravataí.
2011
Professora Patronesse dos Formandos de Direito 2010/2, ULBRA/ Gravataí.
2006
Professora Homenageada dos Formandos de Direito 2006/2, ULBRA/Gravataí.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Luterana do Brasil, Unidade Universitária de Gravatai, Unidade Universitária de Gravatai. , Estrada Itacolomi, 3600, São Vicente, 94170-240 - Gravatai, RS - Brasil, Telefone: (51) 34847677, Fax: (51) 4843322, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
space Escritórios InteligentesVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva
2000 - Atual
Unidade Universitária de GravataiVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto com Doutorado, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas que leciona em 2014/2: Direito de Família Direito das Sucessões Direito Tributário I Trabalho de Conclusão de Curso TCC II
Atividades
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01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Luterana do Brasil- Unidade de Gravataí, .,Cargo ou função, Chefe da Área de Direito Civil.
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01/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Luterana do Brasil, .,Linhas de pesquisa
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06/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil- Sucessões, Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo, Direito Tributário
1999 - Atual
Benedetti Teixeira AdvogadosVínculo: Escritório de Advocacia, Enquadramento Funcional: Diretora
1986 - 1999
SEcretaria da Fazenda do estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora da Receita Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Silvia Maria Benedetti Teixeira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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