Ícaro de Souza Duarte

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Terceiro Setor.

DUARTE, Ícaro de Souza . VII ENPEX - Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos da UESC. 2018. (Outro).

DUARTE, Ícaro de Souza . 1ª Oficina de Direito Civil e Processual Civil. 2012. (Outro).

DUARTE, Ícaro de Souza . 1º Simpósio Jurídico do Centro Acadêmico "Janine Soares de Matos Ferraz: As novas tendências do processo penal brasileiro. 2011. (Outro).

SOUSA, Francisco Valdece Ferreira de ; DUARTE, Ícaro de Souza . XI Semana Jurídica - um novo olhar sobre as relações de consumo. 2007. (Outro).

Competências Pedagógicas e Inovação no Ensino Superior. 2014. (Outra).

Gestão do Tempo. 2013. (Oficina).

II Simpósio de Direitos Humanos da FTC.Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2012. (Simpósio).

Questões Instigantes em Execução Trabalhista. 2012. (Outra).

I Congresso Baiano de Direito Municipal. 2010. (Congresso).

Marxismo e Religião. 2010. (Outra).

Seminário sobre Direitos e Deveres Fundamentais. 2009. (Seminário).

Tutelas de Emergência e Duração Razoável do Processo. 2008. (Outra).

I Jornada de Direito do Trabalho: "As novas faces do Direito do Trabalho". 2007. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Público. 2006. (Congresso).

IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Outra).

II Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo). 2005. (Congresso).

Seminário Comemorativo dos 40 anos da Justiça do Trabalho em Ilhéus. 2005. (Seminário).

XIV Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas. 2005. (Encontro).

Fórum Nacional de Direito Humanos - O ser humano como ponto de partida. 2004. (Outra).

Reforma da Previdência. 2003. (Outra).

MATTOS, Isabela Alves; PEIXOTO NETO, Adwaldo Lins;DUARTE, Ícaro de Souza. Função social da posse como fundamento da usucapião em terras devolutas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, Adwaldo Lins; MATTOS, Isabela Alves;DUARTE, Ícaro de Souza. Um levantamento bibliográfico crítico sobre o Direito Penal do inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

MATTOS, Isabela Alves; PEIXOTO NETO, Adwaldo Lins;DUARTE, Ícaro de Souza. Abandono de crianças no Brasil sob a ótica da proteção integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

DUARTE, Ícaro de Souza; CAVALCANTE, L. R. L.. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: surgimento das cláusulas indenizatórias e compensatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

DUARTE, Ícaro de Souza; CAVALCANTE, L. R. L.. A reversibilidade do ato jurídico da aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

DUARTE, Ícaro de Souza; CAVALCANTE, L. R. L.. Desconsideração da personalidade jurídica nas execuções trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

DUARTE, Ícaro de Souza; CAVALCANTE, L. R. L.. A proteção da gestante no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

DUARTE, Ícaro de Souza; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves. Responsabilidade Civil do empregador por perda de uma chance do empregado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

DUARTE, Ícaro de Souza; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves. A não incidência do imposto de renda nas verbas indenizatórias decorrentes do dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

FERRAZ, Janine Soares de Matos;DUARTE, Ícaro de Souza; MAGALHAES, D. S.. Relações Internacionais de consumo: legislação aplicável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CAVALCANTE, L. R. L.;DUARTE, Ícaro de Souza; DAVID, Paulo de Tarso M.. A admissibilidade da cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

DUARTE, Ícaro de Souza. O trabalho do menor aprendiz em atividades artísticas à luz do ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

DUARTE, Ícaro de Souza. Prejuízos advindos da flexibilidade na prática processual trabalhista: consequências jurídicas para o trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

DUARTE, Ícaro de Souza. Aspectos gerais e jurídicos da greve: as limitações ao direito de greve dos servidores públicos civis no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CAVALCANTE, L. R. L.;DUARTE, Ícaro de Souza; DAVID, Paulo de Tarso M.. Aspectos jurídicos da Lei 10.101/2000 - Participação nos lucros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CAVALCANTE, L. R. L.;DUARTE, Ícaro de Souza; DAVID, Paulo de Tarso M.. Truck System como forma de trabalho escravo contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

DUARTE, Ícaro de Souza; DAVID, Paulo de Tarso M.; Luciana M. A. C. Pontes. Responsabilidade da Administração Pública Direta na terceirização de atividades-fins.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Luciana M. A. C. Pontes;DUARTE, Ícaro de Souza; DAVID, Paulo de Tarso M.. Direitos constitucionais trabalhistas não estendidos aos empregados domésticos: uma análise à luz do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

DUARTE, Ícaro de Souza; DAVID, Paulo de Tarso M.; Luciana M. A. C. Pontes. Responsabilidade civil do empregador decorrente dos distúrbios dolorosos da coluna vertebral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

DUARTE, Ícaro de Souza. II Simpósio de Extensão com o tema: Perspectivas e responsabilidades acadêmicas e socia. 2014. Faculdade Independente do Nordeste.

Os efeitos da síndrome de bornout no contrato de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

A exigência do exame de gravidez no momento da dispensa trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

A competência para processar e julgar questões referentes ao servidor público celetista à luz dos entendimentos do STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

As repercussões trabalhistas da conversão do regime celetista para o estatutário de servidores públicos da Administração Direta; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

Direito desportivo-empresarial: análise da viabilidade fiscal da implementação da sociedade anônima de futebol (SAF) nos clubes brasileiros de futebol e os impactos na gestão competitiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

Uberização: uma análise crítica dos elementos essenciais à configuração da relação de emprego; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

A possibilidade de cumulação dos ritos da penhora e da prisão civil na ação de alimentos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

A intervenção estatal na decisão da mulher na realização do procedimento de laqueadura tubária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

Proteção jurídica trabalhista do empregado com deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

Desigualdades salariais no mercado de trabalho do Brasil: a busca pela igualdade de gênero; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

A terceirização na lei geral de telecomunicação face o entendimento do Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

A fiscalização do e-mail corporativo: o direito de controle do empregador frente à privacidade do empregado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

A proteção da gestante no direito do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

Desconsideração da personalidade jurídica nas execuções trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

A reversibilidade do ato jurídico da aposentadoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: surgimento das cláusulas indenizatórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

Estágio remunerado usado como camuflagem de mão-de-obra barata; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

Garantias trabalhistas no contrato de empreitada tendo em vista as relações entre empregado e empregador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

O princípio da anualidade eleitoral como critério hermenêutico para a interpretação das leis que regem o processo eleitoral brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

A responsabilidade da administração pública em relação à terceirização de mão de obra; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

Contrato de estágio: as mudanças advindas a partir da lei nº; 11; 788/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

Responsabilidade da administração pública direta na terceirização de atividades fins; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;

Responsabilidade civil do empregador decorrente dos distúrbios dolorosos da coluna vertebral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Ícaro de Souza Duarte;