Sabrina Favero
Doutoranda em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).Possui graduação em Direito pela Universidade do Contestado (2004) e Mestrado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2016). Professora do Curso de Direito da Universidade do Contestado e Analista Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 15/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Orientador: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ/SC, Brasil.
Mestrado em Direito
2015 - 2016
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Discurso politicamente correto: fronteira legítima à liberdade de expressão?
, Ano de Obtenção: 2016.Wilson Antonio Steinmetz.Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ/SC, Brasil. Palavras-chave: Liberdade de Expressão; Linguagem; Democracia; Politicamente Correto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em MBA em Direito Civil e Processual Civil
2007 - 2008
Fundação Getúlio Vargas
Título: Impugnação da coisa julgada soberana e a polêmica questão de sua relativização
Orientador: Não houve
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ/SC, Brasil.
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade do Contestado, UnC
Título: A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel
Orientador: Paulo Celestino Rossatto
Formação complementar
2021 - 2021
Curso de Introdução em Justiça Restaurativa e Cultura da Não Violência. (Carga horária: 50h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2020 - 2020
Introdução dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento J. (Carga horária: 60h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.
2016 - 2018
Capacitação em Competências da Mediação Judicial. (Carga horária: 140h). , Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarian, CEJUR, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2012 - 2013
Intensivo II. (Carga horária: 462h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Carreiras Jurídicas - Módulo Legislação Especial e. (Carga horária: 130h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
2012 - 2012
Módulo Português e Redação. (Carga horária: 100h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2010 - 2010
Curso de preparação para instrutores. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2010 - 2010
Reta final TRT Santa Catarina - Analista e Técnico. (Carga horária: 188h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Reta final para analista do TRF. (Carga horária: 91h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Treinamento semana do Mutirão da Conciliação. (Carga horária: 36h). , Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ/SC, Brasil.
2005 - 2005
Aperfeiçoamento Mutirão da Conciliação. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ/SC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Seminário vinculado à XII reunião periódica da Câmara Nacional de Gestores de Prectórios. 2019. (Seminário).
Simpósio Brasileiro de Processo Civil. Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Congresso).
Congreso Latinoamericano de Investigadores de la comunicación. ADI 4815: liberdade de información y derecho a la intimidad en pauta en la Corte Federal Suprema. 2016. (Congresso).
Corso di Formazione in ?Comparazione costituzionale e culture giuridiche? Elenco Ammessi.A RESERVA ÉTNICO-RACIAL DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2016. (Outra).
III Congresso Internacional do Mestrado em Direitos Humanos da Unifiel. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.815: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INTIMIDADE EM PAUTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. (Congresso).
XXV Encontro do Conpedi.Liberdade de expressão e direitos de personalidade: colisões e complementariedades. 2016. (Encontro).
XXV Encontro do Conpedi.Vinculação dos particulares ao princípio da solidariedade na ordem jurídica brasileira. 2016. (Encontro).
Unoesc International Legal Seminar.Direito ao Esquecimento, Liberdade de Expressão e Democracia. 2015. (Seminário).
Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar - América Latina - a - União Européia.Direito ao esquecimento: apontamentos a um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2015. (Seminário).
Orientou
Sistema de precedentes judiciais no direito brasileiro: análise da formação do precedente como garantia da segurança jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Sabrina Favero;
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Processo de Interdição; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Sabrina Favero;
Princípio da Fé Pública Registral no Sistema Registral Imobiliário Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
FASHION LAW E A TUTELA DO ?TRADE DRESS? E O DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
FLEXIBILIZAÇÃO DA CONFIDENCIALIDADE DO DOADOR NAS REPRODUÇÕES HUMANAS HETERÓLOGAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
UM NOVO OLHAR SOBRE A TUTELA DA PRIVACIDADE NO MEIO AMBIENTE DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
A liberdade de expressão nas redes sociais: paradoxos e complemetariedades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
O Precedente Judicial no Novo Código de Processo Civil como mecanismo de concretização da efetividade processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
Direito Fundamental à Saúde no Brasil: um Estado de Coisas Inconstitucional?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
A Influência Religiosa no Processo Legislativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
Comércio eletrônico: validade do contrato clickwrap license; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
O Direito Fundamental da Saúde e sua efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
A (ir) recorribilidade do pronunciamento judicial que posterga a análise da tutela antecipada de urgência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
A falta ou nulidade de citação como fundamento para a relativização da coisa julgada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
Limites da aplicabilidade in utilibus da coisa julgada em ações coletivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
Ação rescisória como meio de desconstituir a coisa julgada inconstitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
Irreversibilidade do provimento antecipado: análise do 2 do art; 273 do Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;
Melhoramentos nos processos de trabalho do Sistema de Automação do Judiciário - SAJ; 2018; Orientação de outra natureza; (Academia Judicial) - Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarian; Orientador: Sabrina Favero;
Produções bibliográficas
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KLITCHE, VINÍCIUS DANIEL ; FAVERO, SABRINA . flexibilização da confidencialidade nas reproduções humanas assistidas frente ao direito fundamental à identidade genética. Academia de Direito , v. 4, p. 734-754, 2022.
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FAVERO, S. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O EFEITO RESFRIADOR DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. , v. 6, p. 67-100, 2018.
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FAVERO, SABRINA ; STEINMETZ, WILSON ANTÔNIO . Direito de Informação: Dimensão Coletiva da Liberdade de Expressão e Democracia. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online) , v. 16, p. 639-655, 2016.
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FAVERO, S. ; STEINMETZ, W. A. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DE PERSONALIDADE: COLISÕES E COMPLEMENTARIEDADES. In: Eloy Pereira Lemes Junior, Narciso Leandro Xavier Baez, Marcelo Antonio Theodoro (Org). (Org.). Direitos de Garantias Fundamentais III. 1ed.Brasília: Conpedi, 2016, v. 1, p. 193-208.
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FAVERO, S. . Direito ao Esquecimento: Apontamentos a um acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. In: Vinícius Almada Mozetic; Eliane Juliane Chhielle; Taís Mirela Sauer. (Org.). Os desafios para a concretização das liberdades e dos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2016, v. 1, p. 37-58.
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FAVERO, S. . A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. In: Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César Villatore, Paulla Christianne da Costa Newton (Org).. (Org.). EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS II. 1ed.Brasília: Conpedi, 2016, v. 1, p. 258-273.
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FAVERO, S. . DIREITO AO ESQUECIMENTO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA. In: De Marco, Christian; Wenczenovicz, Thaís Janaína; Steinmetz, Wilson Antonio.. (Org.). Liberdade, Fraternidade e Igualdade como Direitos Fundamentais: Limites e Possibilidade: Tomo IV. 1ed.Joaçaba - SC: Editora Unoesc, 2015, v. , p. 35-.
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FAVERO, S. ; STEINMETZ, W. A. . DIREITO DE INFORMAÇÃO: DIMENSÃO COLETIVA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , 2017.
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FAVERO, S. ; MENDES, M. L. . ADI 4815: liberdade de información y derecho a la intimidad en pauta en la Corte Federal Suprema. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FAVERO, S. . Direito ao Esquecimento, Liberdade de Expressão e Democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FAVERO, S. . Direito ao Esquecimento: apontamentos a um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STEINMETZ, W. A. ; FAVERO, S. . Derecho a la información: dimensión colectiva de la libertad de expresión y la democracia. Cuba Posibile, 2018 (Artigo Científico).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. , Rua do Comércio, Centro, 89770000 - Seara, SC - Brasil, Telefone: (49) 34528700
Experiência profissional
2001 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário
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