Sabrina Favero

Doutoranda em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).Possui graduação em Direito pela Universidade do Contestado (2004) e Mestrado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2016). Professora do Curso de Direito da Universidade do Contestado e Analista Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Orientador: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ/SC, Brasil.

Mestrado em Direito

2015 - 2016

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Discurso politicamente correto: fronteira legítima à liberdade de expressão?
, Ano de Obtenção: 2016.Wilson Antonio Steinmetz.Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ/SC, Brasil. Palavras-chave: Liberdade de Expressão; Linguagem; Democracia; Politicamente Correto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em MBA em Direito Civil e Processual Civil

2007 - 2008

Fundação Getúlio Vargas
Título: Impugnação da coisa julgada soberana e a polêmica questão de sua relativização
Orientador: Não houve
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ/SC, Brasil.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade do Contestado, UnC
Título: A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel
Orientador: Paulo Celestino Rossatto

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Introdução em Justiça Restaurativa e Cultura da Não Violência. (Carga horária: 50h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.

2020 - 2020

Introdução dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento J. (Carga horária: 60h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2016 - 2018

Capacitação em Competências da Mediação Judicial. (Carga horária: 140h). , Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarian, CEJUR, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.

2012 - 2013

Intensivo II. (Carga horária: 462h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.

2012 - 2012

Carreiras Jurídicas - Módulo Legislação Especial e. (Carga horária: 130h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2012 - 2012

Módulo Português e Redação. (Carga horária: 100h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.

2010 - 2010

Curso de preparação para instrutores. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.

2010 - 2010

Reta final TRT Santa Catarina - Analista e Técnico. (Carga horária: 188h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Reta final para analista do TRF. (Carga horária: 91h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Treinamento semana do Mutirão da Conciliação. (Carga horária: 36h). , Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ/SC, Brasil.

2005 - 2005

Aperfeiçoamento Mutirão da Conciliação. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ/SC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Seminário vinculado à XII reunião periódica da Câmara Nacional de Gestores de Prectórios. 2019. (Seminário).

Simpósio Brasileiro de Processo Civil. Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Congresso).

Congreso Latinoamericano de Investigadores de la comunicación. ADI 4815: liberdade de información y derecho a la intimidad en pauta en la Corte Federal Suprema. 2016. (Congresso).

Corso di Formazione in ?Comparazione costituzionale e culture giuridiche? Elenco Ammessi.A RESERVA ÉTNICO-RACIAL DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2016. (Outra).

III Congresso Internacional do Mestrado em Direitos Humanos da Unifiel. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.815: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INTIMIDADE EM PAUTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do Conpedi.Liberdade de expressão e direitos de personalidade: colisões e complementariedades. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do Conpedi.Vinculação dos particulares ao princípio da solidariedade na ordem jurídica brasileira. 2016. (Encontro).

Unoesc International Legal Seminar.Direito ao Esquecimento, Liberdade de Expressão e Democracia. 2015. (Seminário).

Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar - América Latina - a - União Européia.Direito ao esquecimento: apontamentos a um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2015. (Seminário).

Orientou

Luciane Burnier

Sistema de precedentes judiciais no direito brasileiro: análise da formação do precedente como garantia da segurança jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Sabrina Favero;

Emmanuelle Christine Saccomori Biazim Perozin

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Processo de Interdição; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Sabrina Favero;

Alessandra Leal da Silva

Princípio da Fé Pública Registral no Sistema Registral Imobiliário Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

Natália Roncaglio Chiarello

FASHION LAW E A TUTELA DO ?TRADE DRESS? E O DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

Vinícius Daniel Klitche

FLEXIBILIZAÇÃO DA CONFIDENCIALIDADE DO DOADOR NAS REPRODUÇÕES HUMANAS HETERÓLOGAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

Marilia Gabriela Zanin

UM NOVO OLHAR SOBRE A TUTELA DA PRIVACIDADE NO MEIO AMBIENTE DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

Monalisa Alberton Casagrand

A liberdade de expressão nas redes sociais: paradoxos e complemetariedades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

Vinicius Eduardo Ribeiro Ramos

O Precedente Judicial no Novo Código de Processo Civil como mecanismo de concretização da efetividade processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

Izaura Rakel Rizzi

Direito Fundamental à Saúde no Brasil: um Estado de Coisas Inconstitucional?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

Matheus Armiliato

A Influência Religiosa no Processo Legislativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

Andréia Würzius Weber

Comércio eletrônico: validade do contrato clickwrap license; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

Jéssica Dimbarre

O Direito Fundamental da Saúde e sua efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

Ana Carolina Trindade Fausto

A (ir) recorribilidade do pronunciamento judicial que posterga a análise da tutela antecipada de urgência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

Luciane Burnier

A falta ou nulidade de citação como fundamento para a relativização da coisa julgada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

Sandro Roberto Casagrande Júnior

Limites da aplicabilidade in utilibus da coisa julgada em ações coletivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

TÁSSIA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA

Ação rescisória como meio de desconstituir a coisa julgada inconstitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

Cauana Cristine Dallegrave Negretti

Irreversibilidade do provimento antecipado: análise do 2 do art; 273 do Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sabrina Favero;

José Augusto Bernardi

Melhoramentos nos processos de trabalho do Sistema de Automação do Judiciário - SAJ; 2018; Orientação de outra natureza; (Academia Judicial) - Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarian; Orientador: Sabrina Favero;

Produções bibliográficas

  • KLITCHE, VINÍCIUS DANIEL ; FAVERO, SABRINA . flexibilização da confidencialidade nas reproduções humanas assistidas frente ao direito fundamental à identidade genética. Academia de Direito , v. 4, p. 734-754, 2022.

  • FAVERO, S. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O EFEITO RESFRIADOR DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. , v. 6, p. 67-100, 2018.

  • FAVERO, SABRINA ; STEINMETZ, WILSON ANTÔNIO . Direito de Informação: Dimensão Coletiva da Liberdade de Expressão e Democracia. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online) , v. 16, p. 639-655, 2016.

  • FAVERO, S. ; STEINMETZ, W. A. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DE PERSONALIDADE: COLISÕES E COMPLEMENTARIEDADES. In: Eloy Pereira Lemes Junior, Narciso Leandro Xavier Baez, Marcelo Antonio Theodoro (Org). (Org.). Direitos de Garantias Fundamentais III. 1ed.Brasília: Conpedi, 2016, v. 1, p. 193-208.

  • FAVERO, S. . Direito ao Esquecimento: Apontamentos a um acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. In: Vinícius Almada Mozetic; Eliane Juliane Chhielle; Taís Mirela Sauer. (Org.). Os desafios para a concretização das liberdades e dos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2016, v. 1, p. 37-58.

  • FAVERO, S. . A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. In: Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César Villatore, Paulla Christianne da Costa Newton (Org).. (Org.). EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS II. 1ed.Brasília: Conpedi, 2016, v. 1, p. 258-273.

  • FAVERO, S. . DIREITO AO ESQUECIMENTO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA. In: De Marco, Christian; Wenczenovicz, Thaís Janaína; Steinmetz, Wilson Antonio.. (Org.). Liberdade, Fraternidade e Igualdade como Direitos Fundamentais: Limites e Possibilidade: Tomo IV. 1ed.Joaçaba - SC: Editora Unoesc, 2015, v. , p. 35-.

  • CUNHA E CRUZ, M.A.R ; FAVERO, S. . A liberdade de expressão tem uma posição preferencial?. In: VIII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2021, Curitiba. ANAIS DA VIII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA 2021, 2021. v. II.

  • FAVERO, S. ; STEINMETZ, W. A. . DIREITO DE INFORMAÇÃO: DIMENSÃO COLETIVA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , 2017.

  • FAVERO, S. ; MENDES, M. L. . ADI 4815: liberdade de información y derecho a la intimidad en pauta en la Corte Federal Suprema. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FAVERO, S. . Direito ao Esquecimento, Liberdade de Expressão e Democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FAVERO, S. . Direito ao Esquecimento: apontamentos a um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STEINMETZ, W. A. ; FAVERO, S. . Derecho a la información: dimensión colectiva de la libertad de expresión y la democracia. Cuba Posibile, 2018 (Artigo Científico).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. , Rua do Comércio, Centro, 89770000 - Seara, SC - Brasil, Telefone: (49) 34528700

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista

2001 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário