José Gomes de Britto Neto

José Gomes de Britto Neto é Doutor em Direito Tributário pela UFBA; Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR; Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Atualmente leciona Direito Tributário, Civil (obrigações e contratos) e Direito Econômico no curso de graduação em Direito da Unit/SE. Já lecionou em cursos de pós-graduação em Direito e de Gestão, Auditoria e Controladoria em diversas instituições de ensino superior, sempre com ênfase na área de Direito Tributário. Já lecionou de Direito Tributário e Civil em cursos preparatórios para concursos na carreira jurídica em Sergipe. Autor de artigos publicados em revistas especializadas, capítulos de livro, bem como possui publicações em anais e participação em diversos congressos. É Advogado sócio- administrador do escritório Britto Rocha Advogados em Aracaju/SE, onde atua nas áreas de Direito empresarial, contratual e tributário. Atualmente também conselheiro suplente do Conselho de Contribuintes junto à Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe, bem como presta assessoria e consultoria jurídica a órgãos públicos do Estado de Sergipe e alguns Municípios em matéria tributária. Palestrante e com vasta experiência no setor público e privado, tendo sido Conselheiro Seccional da OAB/SE por duas gestões e Presidente da Comissão de Estudos Tributários da mesma instituição. Atuou no Direito Público como chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação Cultural de Aracaju e da Câmara Municipal de Aracaju.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade Federal da Bahia
Título: Os limites das contribuições de intervenção no domínio econômico
Orientador: Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Palavras-chave: Extrafiscalidade; Contribuições interventivas; Limites da intervenção estatal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: -A proteção do meio ambiente face à atividade da indústria do petróleo, Ano de Obtenção: 2014
-Vladimir Passos de Freitas.Palavras-chave: Meio ambiente; Petróleo; Políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2000 - 2001

S B I
Título: O ISS e o local da prestação dos serviços
Orientador: Américo Luís Martins da Silva

Aperfeiçoamento em Extensão em Direito

1999 - 1999

Bureaux Jurídico
Título: Curso preparatório para Magistratura e Ministério Público. Ano de finalização: 1999

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Tiradentes

Formação complementar

2018 - 2018

English for Business. (Carga horária: 50h). , Kaplan International English, KAPLAN, Canadá.

2003 - 2003

Direito Constitucional. , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Gestão Acadêmica. (Carga horária: 10h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Capacitação Pedagógica de Docentes. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário do Maranhão, UNICEUMA, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Extensão em Direito. (Carga horária: 550h). , Bureaux Jurídico, BJ, Brasil.

1996 - 1996

I Curso Estadual de Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, TJSE, Brasil.

1985 - 1991

Inglês. , Instituto Canadá de Estudos LTDA, ICA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

IX Congresso Intercontinental de Direito Civil. Planejmento Sucessório e suas repercussões jurídicas. 2021. (Congresso).

Gender-based Violence: Perspectives from Brazil and Ireland. Police patrolling as a way to prevent violence against women: the experiences of Maria da Penha´s round in Brazil. 2020. (Congresso).

Gender-based Violence: Perspectives from Brazil and Ireland. The Legitimacy of Maria da Penha and femicide´s laws as a way to ensure the effectiveness of protection to women victim of domestic violence. 2020. (Congresso).

Gestão pedagógica e a qualidade acadêmica: aprendizagem em foco. 2019. (Oficina).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2019. 2019. (Oficina).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2019.2. 2019. (Oficina).

Semana de Altos Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Os limites da intervenção extrafiscal dos tributos. 2019. (Congresso).

Seminário Advocacia Geral da União nas Universidades.Reforma Tributária. 2019. (Seminário).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2018. 2018. (Oficina).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2018.2. 2018. (Oficina).

Otimizando os processos educacionais através da plataforma Google for education. 2018. (Oficina).

Semana Acadêmica da Universidade Federal de Sergipe.Extinção da Punibilidade: crimes tributários. 2018. (Seminário).

Docente Internacional: treinamento de professor para lecionar disciplina em inglês em. 2017. (Oficina).

II Simpósio Solidário de Direito Empresarial.O tributo como instrumento para o desenvolvimento econômico e social. 2017. (Simpósio).

I Workshop de Direito Tributário.Precedentes obrigatórios em matéria tributária: debate de cases me sede de recurso repetitivo e repercussão geral. 2017. (Seminário).

Jornada de Mobilização Pedagógica. 2017. (Oficina).

XVI Congresso Nacional de Direito da Unit (CONADI). Precedentes obrigatórios em matéria tributária: debate de cases me sede de recurso repetitivo e repercussão geral. 2017. (Congresso).

Capacitação de Metodologias Ativas. 2016. (Oficina).

Estudos de casos integrados. 2016. (Oficina).

Gamification 3.0. 2016. (Oficina).

HOST. 2016. (Oficina).

I Simpósio Solidário de Direito Empresarial.A Extrafiscalidade como política tributária para o desenvolvimento sustentável: impactos na atividade empresarial. 2016. (Simpósio).

ISOCERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e integração. 2016. (Simpósio).

Jornada de Mobilização Pedagógica. 2016. (Oficina).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2016.2. 2016. (Seminário).

Papercraft. 2016. (Oficina).

Socrative: Ferramente F5. 2016. (Oficina).

TBL. 2016. (Oficina).

XV Congresso Nacional de Direito(CONADI). Mulheres empoderadas: o gênero feminino como agente ativo apto a exigir prestação de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Direito (CONADI). Tributação e distribuição de renda: que país é esse?. 2016. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Direito (CONADI). 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Petróleo, meio ambiente e sustentabilidade: o desafio da cooperação energética na sociedade futura. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. O terceiro setor regulamentado: práticas administrativas de cidadania e eficiência constitucional aplicada. 2016. (Congresso).

Arbitragem e mediação para o Direito. 2015. (Exposição).

As Novas Vertentes do Direito Moderno. O perigoso uso da tributação como forma de majorar a arrecadação da receita pública. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito: Justiça e participação efetiva: os direitos sociais em pauta.. Imunidades tributárias e a jurisprudência atual do STF. 2015. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica. 2015. (Oficina).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2015.2. 2015. (Oficina).

Mudanças e Conquistas do Novo Código de Processo Civil. Considerações críticas acerca da ação de improbidade administrativa com NCPC. 2015. (Congresso).

Novas Diretrizes do Direito Moderno. Juridicidade dos meios alternativos como princípio constitucional. 2015. (Congresso).

O que as grandes narrativas têm para ensinar às práticas docentes. 2015. (Oficina).

O que as grandes narrativas têm para ensinar às práticas docentes. 2015. (Exposição).

Utilização do Peer Instruction na área jurídica. 2015. (Oficina).

Utilização do Peer Instruction na área jurídica. 2015. (Exposição).

XIV Congresso Nacional de Direito da Unit. Função moralizadora da justiça e a capacidade contributiva nos tributos e nas contribuições. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.As contribuições sociais de intervenção no domínio econômico como instrumentos de políticas públicas para o equilíbrio socioambiental. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Encontro).

Conferência Estadual da OAB/Se 2014. ICMS e guerra fiscal. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Penal. Lançamento por presunção e crime contra a ordem tributária. 2014. (Congresso).

Contextualização da prática docente jurídica. 2014. (Oficina).

Contextualização da prática docente jurídica. 2014. (Exposição).

Jornada de Mobilização Pedagógica. 2014. (Oficina).

Mediação da aprendizagem no ensino superior. 2014. (Seminário).

Mediação da aprendizagem no ensino superior: desafios e possibilidades.. 2014. (Exposição).

O Direito na literatura. 2014. (Seminário).

O Direito na Literatura. 2014. (Exposição).

O exercício da função de assessor jurídico no controle da legalidade nos processos de licitações e contratos administrativos de. 2014. (Oficina).

Oficina de TBL- "Team Based Learning". 2014. (Oficina).

Oficina de TBL- Team Based Learning. 2014. (Oficina).

Projeto TCE itinerante. 2014. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Direito da Unit- Direito e desenvolvimento: o papel das carreiras jurídicas.. 2014. (Congresso).

Aprendizagem na medida certa. 2013. (Seminário).

Aula Magna: "O Direito internacional como revelador da teoria geral do Direito e das relações internacionais.". 2013. (Encontro).

Congresso Atualidades do Direito. Presidente de mesa. 2013. (Congresso).

Congresso Atualidades do Direito. Debatedor. 2013. (Congresso).

Curriculum lattes: construindo uma identidade. 2013. (Oficina).

Encontro de Gestores e Procuradores Estaduais e Municipais das redes de pontos de cultura com a AGU, AECI e a SCDC.. 2013. (Encontro).

II Congresso Nacional da Federação de Pós- graduandos em Direito. Os impactos ambientais causados pela indústria do petróleo e o uso das contribuições sociais de intervenção no domínio econômico para a manutenção do equilíbrio socioambiental. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional da Federação dos Pós- graduandos em Direito. O delegado de polícia e a resolução extrajudicial do crime ambiental: a poluição sonora e a construção da paz. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional da Federação dos Pós- graduandos em Direito. 2013. (Congresso).

II Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário. 2013. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. O desenvolvimento da indústria do petróleo e os riscos ambientais para a sociedade atual na América Latina: sustentabilidade x demanda energética. 2013. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2013. 2013. (Oficina).

Problematização com estratégias pedagógicas para o ensino jurídico. 2013. (Oficina).

Seminário de pesquisa: a questão indígena Avá- Guarani no oeste do Paraná. 2013. (Seminário).

XII Congresso Nacional de Direito-Unit- vivendo a contemporaneidade em cinquenta anos de existência. 2013. (Congresso).

Construção de questões contextualizadas para a área jurídica. 2012. (Oficina).

VI Curso Prático de Advocacia.Exercício da advocacia tributária. 2012. (Oficina).

10ª Semana Jurídica Nacional da Unit. 2011. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica. 2011. (Oficina).

12ª Semana de Pesquisa-SEMPESQ.Os aspectos práticos e teóricos sobre o imposto de renda. 2010. (Oficina).

9ª Semana Jurídica Nacional da Unit. 2010. (Congresso).

I Congresso de Estudos Jurídicos sobre Advocacia. Imunidade Profissional do Advogado e seus limites. 2010. (Congresso).

I Jornada Interdisciplinar de Direito.Embargos Infirngentes em Execução fiscal. 2007. (Seminário).

I Seminário de Atualidades Jurídicas.O uso de Medida Provisória como Instrumento de Política Tributária. 2006. (Seminário).

IV Conferência dos Advogados Sergipanos e V Semana Jurídica da UNIT. Ouvinte. 2005. (Congresso).

Curso de Direito Tributário.Obrigações Tributárias. 2004. (Oficina).

XXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. XV anos de Constituição: em busca da efetividade constitucional. 2003. (Congresso).

I Encontro de Gestão Acadêmica. 2002. (Encontro).

Grande Encontro UniCEUMA.Novos temas de responsabilidade civil. 2001. (Encontro).

I Congresso de Direito Tributário. Justiça, segurança jurídica e tributação. 2001. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual. A crise do judiciário diante da globalização, do impacto tecnológico e dos novos conflitos sociais. 1999. (Congresso).

Encontro Regional de Professores e Estudantes da Língua Inglesa.10ª Braztesol- Bahia Conference. 1999. (Encontro).

Encontro Mundial de Investidores e Comerciantes.BNTM (Brazil National Tourism Mart). 1998. (Encontro).

III Milênio- Um desafio para a Justiça.III Milênio - Um desafio para a Justiça. 1996. (Seminário).

O Direito em evolução.O Direito em evolução. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Mandarino Santana

BRITTO NETO, J. G.; GONCALVES, B. S.; JACINTHO, J. M. M.. O Fundo de participação dos municípios e sua correlação com o produto interno bruto das municipalidades sergipanas. 2022.

Aluno: Pedro Leonidas Santana Tenório

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SOUZA FILHO, F. J. B.. Controvérsias acerca da responsabilidade tributária do sócio- gerente no procedimento de execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Roseane Lima Carvalho Teles

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SOUZA FILHO, F. J. B.. O alcance do princípio da capacidade contributiva frente à justiça fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos César do Nascimento Zuzarte

JESUS, H. L. M.; CRUZ, C. R.;BRITTO NETO, J. G.. Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes, princípios e limites constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Noslen Andrade de Jesus Melo

JESUS, H. L. M.; CRUZ, C. R.;BRITTO NETO, J. G.. Desaposentação no regime geral de previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paulo Diego Braga dos Santos

JESUS, H. L. M.; CRUZ, C. R.;BRITTO NETO, J. G.. A inadimplência dos Municípios na compra de energia elétrica e a possibilidade de participação na repartição constitucional de receitas do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

JESUS, H. L. M.; CRUZ, C. R.;BRITTO NETO, J. G.. Responsabilidade tributária na sucessão empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elaine Santos Oliveira

JESUS, H. L. M.; CRUZ, C. R.;BRITTO NETO, J. G.. A necessidade da declinação do benefício previdenciário de salário- maternidade para o terceiro cuidador do nascido em casos excepcionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jefferson Magnum Correia Andrade Lima

JESUS, H. L. M.; CRUZ, C. R.;BRITTO NETO, J. G.. A relação da seguridade social com os direitos humanos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carla Tineni Oliveira Bispo

BRITTO NETO, J. G.; JESUS, H. L. M.; CRUZ, C. R.. Uma análise à constitucionalidade da cobrança de pedágios em vias públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aline Bessa Silva

BRITTO NETO, J. G.; ALMEIDA, G. A.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Revogação da isenção e princípio da anterioridade tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana Ramos de Azevedo Santos

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; ALMEIDA, G. A.. Imunidade tributária recíproca extensiva às sociedades de economia mista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vilton de Souza

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; ALMEIDA, G. A.. Possibilidade de ampliação ou não do conceito de insumo no creditamento de valores sobre PIS/COFINS devidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Laila Michele Oliveira Trindade

ALBUQUERQUE, K. F. S.;BRITTO NETO, J. G.; CARVALHO, F. R. C.. A restituição dos tributos indiretos ao contribuinte de fato e o caso do ICMS energia elétrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tereza Raquel Fontes Martins

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARVALHO, F. R. C.. Improbidade administrativa em face da ausência de prestação de contas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mileno Menezes Mota

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARVALHO, F. R. C.. Regime diferenciado de contratação- uma análise da Lei n. 12.462/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Manuela Souza Dantas

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARVALHO, F. R. C.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lysiane Santana Menezes

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARVALHO, F. R. C.. A adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carolline Melo Campos

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARVALHO, F. R. C.. Adoção à brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nayara Siqueira Brito

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARVALHO, F. R. C.. Dispensa e inexigibilidade no procedimento licitatório: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anderson Rodrigo C

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARVALHO, F. R. C.. de Carvalho.Infidelidade partidária e a importância da resolução TSE n. 22.610/2007. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mário Jorge Souza Cruz

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARVALHO, F. R. C.. A dívida externa do Brasil: seu potencial histórico, problema e possível solução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Andreza Juvenal Santos

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARVALHO, F. R. C.. Cooperativas: origem e evolução no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcos Paulo Moura Lima

BRITTO NETO, J. G.; ALMEIDA, G. A.; SANTANA, L. C. O.. A força normativa dos convênios de ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carla Souza Menezes do Nascimento

BRITTO NETO, J. G.. A extrafiscalidade dos tributos ambientais brasileiros: o ICMS ecológico em Sergipe. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elora Caroline Rodrigues de Souza

BRITTO NETO, J. G.. Os recursos oriundos dos royalties do petróleo e sua aplicabilidade na efetivação dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Iullo Barreto Viana

BRITTO NETO, J. G.. A desconsideração da personalidade jurídica na cobrança dos créditos tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Gabriela Souto de Vasconcelos

BRITTO NETO, J. G.. O tributo como forma de proteção ao meio ambiente. Um olhar sobre a CIDE combustíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Natália Vanessa Padilha Barbosa

BRITTO NETO, J. G.. Tributação como instrumento de intervenção do Estado no domínio econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thaisa Ribeiro Barreto Sans

BRITTO NETO, J. G.. Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Shirley Correia Leão

BRITTO NETO, J. G.. A quantificação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anne Emanuelle Tavares Santos Silva

BRITTO NETO, J. G.. Alimentos gravídicos: análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cândida Regina Fagundes dos Santos Braz

BRITTO NETO, J. G.. A autoridade parental nas famílias reconstituídas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Paulo Boto Menezes

BRITTO NETO, J. G.. Breves considerações acerca da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rubem Menezes de Carvalho Neto

BRITTO NETO, J. G.. Considerações técnicas e práticas sobre a imunidade dos templos religiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Konnig da Silva Ferreira

BRITTO NETO, J. G.. Auxílio reclusão: inconstitucionalidade do requisito baixa renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anderson Oliveira Souza

BRITTO NETO, J. G.. Acesso à justiça no Estado de Sergipe. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marco Antônio Oliveira Figueiredo

BRITTO NETO, J. G.. A lei dos alimentos gravídicos e seus desdobramentos processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Viviane Lima Rezende

BRITTO NETO, J. G.. Ação monitória no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Cleunides Oliveira

BRITTO NETO, J. G.. Responsabilidade tributária do transportador em face do transporte realizado para empresa do mesmo grupo econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Kátia Maria Santos

BRITTO NETO, J. G.. Usucapião extraordinária urbano de bens imóveis: responsabilização do Código Civil à luz da função social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Gabrielle da Rocha Barbosa

BRITTO NETO, J. G.. Direito Tributário como instrumento de tutela do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcos Aurélio Costa Trindade

BRITTO NETO, J. G.. Entidades Filantrópicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Luiza da C

BRITTO NETO, J. G.. Faro Teijeira.A lei n. 9870/99. A inadimplência escolar, influenciando o resultado financeiro da instituição e a forma de tributação do INSS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mariana Gomes Mourilha

BRITTO NETO, J. G.. A progressividade extrafiscal do IPTU como instrumento de controle do desenvolvimento da política urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Roque José de Souza Neto

BRITTO NETO, J. G.. Teoria do menor maduro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tacyana Avelino da Silva

BRITTO NETO, J. G.. A constitucionalidade do exame de ordem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thais Menezes Martins

BRITTO NETO, J. G.. A responsabilidade das empresas de transporte aéreo em decorrência de acidentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Yves Antônio Almeida de Menezes

BRITTO NETO, J. G.. O instituto jurídico da prescrição no Direito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: SUYANNE SANTANA SANTOS

NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA, A. S. S.;BRITTO NETO, J. G.. Espécies de imunidade tributária: imunidade recíproca apliaca às autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: WILLIANE GONÇALVES BARRETO

BRITTO NETO, J. G.; NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA, A. S. S.. Princípios constitucionais tributários: imunidade e limitações constitucionais ao poder de tributar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcio Danilo Santos Silva

BRITTO NETO, J. G.; NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA, A. S. S.. Prescrição e decadência como causa extintiva do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: DANIELLY GARCEZ SOBRAL CHAGAS

BRITTO NETO, J. G.; NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA, A. S. S.. A não incidência do imposto de renda sobre indenização a título de dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Allan Jones de Souza Santana

BRITTO NETO, J. G.; NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA, A. S. S.. Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: SHEILANY MARIA MELO FREIRE

BRITTO NETO, J. G.; NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA, A. S. S.. Aspectos do princípio da impessoalidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paulo Roberto Espíndola Amorim

BRITTO NETO, J. G.; NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA, A. S. S.. O resgate da cidadania perdida: o direito de voto dos presos provisórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Madalena Alves Santos

BRITTO NETO, J. G.; NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA, A. S. S.. Alimentos gravídicos e a proteção à vida do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Liberty Agostinho Soares

BRITTO NETO, J. G.; NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA, A. S. S.. Celebração do casamento: ato de competência fundamental e privativo da justiça de paz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Letícia de Oliveira Dória

BRITTO NETO, J. G.; NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA, A. S. S.. Aplicabilidade e eficácia da emenda constitucional nº 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Kelberth de Souza Marques

BRITTO NETO, J. G.; NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA, A. S. S.. Os reflexos da lei complementar n.º 135/2010: lei da ficha limpa nas eleições do ano de 2010 em Sergipe. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Angela Augusta Prado Sobral

BRITTO NETO, J. G.; NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA, A. S. S.. Direito fundamental à saúde no Brasil após a Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafaella Santos Lopes

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. A inconstitucionalidade da instrução normativa da ANVISA n.º 1531/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Joyce Gomes da Cunha Cabral

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Francisco Vieira da Paixão Neto

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. Registro civil das pessoas jurídicas e sua prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vera Lucia Mendonça

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. Parâmetros e delimitações do contrato de convivência nas relações de União estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Roosy Geisa Azevedo de Carvalho

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. Inovações trazidas pela nova lei de falências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: André Luiz Monteiro Wanderley

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Udine Antônio Brandão Cardoso

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. A natureza tributária das contribuições para o FUSEC- Fundo de Saúde do Exército e sua legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Virgínia Santos Oliveira

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. Lei complementar 123 de 2006: um visão crítica do estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte comparada com sistemas estrangeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rita de Cássia Cardoso Costa Pacheco

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. Delegação do poder de polícia ao particular:. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Maranduba Andrade Júnior

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. Um estudo sobre a contribuição de melhoria e as possíveis causas para sua pouca aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Augusto César Resende de Lima

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. Efeitos patrimoniais da União estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Antônio de Amaral Menezes Neto

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. A nova lei de falências: proteção jurídica das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eneide Gomes Mendes Diniz

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. Principais inovações advindas da Lei n.º 11.101/05- Lei de falências e recuperação de empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Bruno Batista Silva

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana-IPTU: requisitos para a cobrança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sara de Santana Oliveira

BRITTO NETO, J. G.; PINTO, M. O.; Aragão, Alisson. A intervenção estatal nos contratos sob a ótica do novo código civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcelo Caldas Pacheco

BRITTO NETO, J. G.; Aragão, Alisson; PINTO, M. O.. Arbitragem nos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gracielle Maria de Santana Nunes

BRITTO NETO, J. G.; Aragão, Alisson; PINTO, M. O.. A desobediência civil como um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gabriela Barreto Silva

BRITTO NETO, J. G.; Aragão, Alisson; PINTO, M. O.. O código de defesa do consumidor contra as publicidades abusivas e enganosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eliana Cardoso da Silva

BRITTO NETO, J. G.; Aragão, Alisson; PINTO, M. O.. Os direitos sucessórios do companheiro à luz do novo código civil de 2002: (IN) constitucionalidade do art. 1790. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cristiane Roberta Lima de Castro

BRITTO NETO, J. G.; Aragão, Alisson; PINTO, M. O.. Possibilidade de adoção por pares homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Caroline de Sant'anna Batista

BRITTO NETO, J. G.; Aragão, Alisson; PINTO, M. O.. Danos Morais por abandono afetivo paterno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Edson Lima da Silva Filho

BRITTO NETO, J. G.; Aragão, Alisson; PINTO, M. O.. Natureza jurídica da ordem dos advogados do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Denis Aragão Mota

BRITTO NETO, J. G.; Aragão, Alisson; PINTO, M. O.. O direito administrativo e a coisa pública: a responsabilidade civil do Estado na administração pública brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ligiane Santos de Moura

BRITTO NETO, J. G.; Aragão, Alisson; PINTO, M. O.. Os alimentos gravídicos: garantia do direito à luz da lei 11.804/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Helena de Fátima Nascimento Santana

BRITTO NETO, J. G.; Aragão, Alisson; PINTO, M. O.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma nova concepção no direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fabio Silva Andrade

BRITTO NETO, J. G.; Aragão, Alisson; PINTO, M. O.. A (IM) possibilidade de concessão de urgência contra a fazenda pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MONICA DA SILVA

BRITTO NETO, J. G.; SANTANA, L. C. O.; ALMEIDA, G. A.. Guarda compartilhada: a busca pelo bem estar do menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Silvan Cabral Monteiro

BRITTO NETO, J. G.; SANTANA, L. C. O.; ALMEIDA, G. A.. Direito Tributário: a apreensão de mercadoria como meio de cobrança de débitos fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bianca Maria Ferreira Cabral

BRITTO NETO, J. G.; SANTANA, L. C. O.; ALMEIDA, G. A.. Análise sobre a constitucionalidade da repercussão tributária do ICMS nas tarifas de energia elétrica pagas pelas autarquias federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Eduardo de Lima Franca

BRITTO NETO, J. G.; SANTANA, L. C. O.; ALMEIDA, G. A.. A falência, a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial no âmbito do Estado de Sergipe. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Paes Silveira

BRITTO NETO, J. G.; SANTANA, L. C. O.; ALMEIDA, G. A.. A inconstitucionalidade da adoção do carona nas licitações para registro de preços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lucas Matheus Oliveira Melo

BRITTO NETO, J. G.; SANTANA, L. C. O.; ALMEIDA, G. A.. A tributação como mecanismo de políticas públicas para a conservação do meio ambiente sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gardenia mendes de Freitas

COSTA, C.;BRITTO NETO, J. G.; GOMES, J. O. S.. Os efeitos da Guarda compartilhada para o desenvolvimento afetivo entre os pais e os filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Roberto Gonçalves de Souza

GOMES, J. O. S.; VALENCA, K. A.;BRITTO NETO, J. G.. Prestação de benefício de assistência judiciária no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ERICA PALMEIRA COSTA

BRITTO NETO, J. G.; COSTA, C.; GOMES, J. O. S.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Arlene vasconcelos de Souza

BRITTO NETO, J. G.; COSTA, C.; GOMES, J. O. S.. Adoção por casais homoafetivos à luz do princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Iris Correa Silva

BRITTO NETO, J. G.; COSTA, C.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. A responsabilidade civil do médico cirurgião nas cirurgias plásticas estéticas embelezadoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alando Manuel Torres Lima

BRITTO NETO, J. G.; GOMES, J. O. S.; VALENCA, K. A.. A legitimidade da defensoria pública para as ações coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ayana Costa Leite

BRITTO NETO, J. G.; GOMES, J. O. S.; VALENCA, K. A.. Responsabilidade civil das empresas de plano de saúde em face de seus credenciados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Attília Gabriela Sena Dourado e Silva

BRITTO NETO, J. G.; GOMES, J. O. S.; VALENCA, K. A.. As astreintes no processo civil brasileiro e sua independência em face do instituo das perdas e danos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ivis Monteiro Costa

BRITTO NETO, J. G.; COSTA, C.; GOMES, J. O. S.. Princípio da função social do contrato como fator limitador da autonomia da vontade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciano Almeida Bomfim

BRITTO NETO, J. G.; GOMES, J. O. S.; COSTA, C.. Função social do contrato e sua aplicação nos contratos de adesão: a teoria contratualista sob uma perspectiva civil-constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: TICIANA BISPO CRUZ

BRITTO NETO, J. G.; COSTA, C.; GOMES, J. O. S.. Do direito à convivência familiar e comunitária: um olhar nos abrigos do Município de Aracaju. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Shelly Anne Santos Moura Costa

BRITTO NETO, J. G.; LOPES JUNIOR, P. S. C.; ANDRADE, D. C. M.. Um estudo sobre a infuência do fator previdenciário nas aposentadorias do regime geral de previdência do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Emyli Augusta Nascimento de Santana

BRITTO NETO, J. G.; LOPES JUNIOR, P. S. C.; ANDRADE, D. C. M.. Teoria geral dos contratos aplicada aos contratos eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcelo Viana de Bragança

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. A proteção consumerista à pessoa jurídica de direito privado em sede de revisão contratual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tatiane Christine Brito de Aragão

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. A natureza Jurídica do pacto antenupcial e a possibilidade de dispor de objeto diverso do regime de bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rosana Scandian de Melo

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. A inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Morenito Barbosa da Silva

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. Os contratos de plano de saúde frente à Lei nº 9.656/98 e o código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Victor Paim Ferrario de Almeida

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciana Saldanha Correia

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. Responsabilidade civil do estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thaysa Fontes de Souza Silva

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. Thaysa Fontes de Souza Silva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luiz Ferreira Vasco Viana

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. Responsabilidade civil e indenização por dano no transporte aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nadson Costa Cerqueira

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. Desapropriação indireta e função social da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lucas Borges Silva

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. A boa-fé nos contratos eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adler Willians Rodrigues Junior

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. A "astreinte" como multa processual no direito processual civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Danilo Carvalho Costa

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ysis Lorena da Cruz Souza

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. Os contratos eletrônicos e o ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Helena Machado de Souza

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Afonso Carvalho de Oliva

BRITTO NETO, J. G.; ANDRADE, D. C. M.; LOPES JUNIOR, P. S. C.. A necessidade da assinatura digital como forma de garantir a validade dos contratos eletrônicos. 2008 - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carolina Motta Rabelo

VALENCA, K. A.; S. JUNIOR, J. A.;BRITTO NETO, J. G.. Os limites da prisão civil em face do inadimplemento do pagamento de pensão alimentícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Caroline Buenos Aires Monteiro

BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.; VALENCA, K. A.. A adequada tributação às sociedades cooperativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Célio Cruz Moraes Krauss

BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.; VALENCA, K. A.. O instituto da obrigação natural no direito civil brasileiro ao lume da Lei n. 10.406/02. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Durval Almeida Bidegain

BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.; VALENCA, K. A.. A ilegalidade da limitação dos juros à taxa média de mercado nos contratos de mútuo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciana Dias Souza

BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.; VALENCA, K. A.. A relativização da autonomia da vontade no contrato de adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RAQUEL VIEIRA TETI

BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.; VALENCA, K. A.. Responsabilidade civil decorrente da quebra de promessa de casamento a partir do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ricardo Mesquita Barbosa

BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.; VALENCA, K. A.. A incidência do ISS sobre serviços de provimento de internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ricardo Santos Oliveira

BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.; VALENCA, K. A.. Quantificação da indenização decorrente de dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renato Câmara Freitas de Oliveira

BRITTO NETO, J. G.; CAMPOS, M. A. C.; PASSOS, M. H.. Da Proteção à vida, à saúde e segurança do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana Pessoa Menezes de Almeida

BRITTO NETO, J. G.; CARNEIRO, R. J. M.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Validade do Registro Autoral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renata Silveira dos Anjos

BRITTO NETO, J. G.; CAMPOS, M. A. C.; PASSOS, M. H.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico sob a Ótica das Legislações Civilistas e Consumeristas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cristiane Todeschini

BRITTO NETO, J. G.; CAMPOS, M. A. C.; PASSOS, M. H.. O Contrato de Seguro e a Interpretação de suas Cláusulas Limitativas face ao Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jonathas de Oliveira Evangelista

BRITTO NETO, J. G.; CARVALHO, M. C.; DURAO, P.. Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Matheus Brito Meira

BRITTO NETO, J. G.; DURAO, P.; CARVALHO, M. C.. Responsabilidade Civil do Estado pela Irreversibilidade dos Efeitos do Provimento Antecipado pelo Magistrado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aécio Palma Batista

BRITTO NETO, J. G.; COSTA NETO, M.; CARDOSO, H. R.. Usucapião do Domínio Útil de Bens Públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Margarida Souza Franca

BRITTO NETO, J. G.; COSTA NETO, M.; CARDOSO, H. R.. A Sucessão do Cônjuge Supérstite na Lei n. 10.406/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Helena Kelly Pinto Cirino

BRITTO NETO, J. G.; CARDOSO, H. R.; COSTA NETO, M.. O Dano Moral no Sistema Jurídico Pátrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RICARDO MACHADO OLIVEIRA

BRITTO NETO, J. G.; PASSOS, M. H.; OLIVEIRA, N. S.. Aplicação da Teoria da Imprevisão nos Contatos Aleatórios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUIS FERNANDO BRITO DE ASSIS

BRITTO NETO, J. G.; OLIVEIRA, N. S.; PASSOS, M. H.. A Inexistência da Função SociaL do Contrato de Adesão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Verônica Gonçalves Castro

BRITTO NETO, J. G.; VALENCA, K. A.; COSTA NETO, M.. Banalização do Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.. Banca de Avaliação de Docentes. 2001. Universidade Ceuma.

Orientou

Pedero Leônidas Santana Tenório

Controvérsias acerca da responsabilidade tributária do sócio-gerente no procedimento de execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Gomes de Britto Neto;

Roseane Lima Carvalho Teles

O alcance do princípio da capacidade contributiva frente à justiça fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Gomes de Britto Neto;

Carla Souza Menezes do Nascimento

A extrafiscalidade dos tributos ambientais brasileiros: o ICMS ecológico em Sergipe; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Gomes de Britto Neto;

Elora Caroline Rodrigues de Souza

Os recursos oriundos dos royalties do petróleo e sua aplicabilidade na efetivação dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Gomes de Britto Neto;

Iullo Barreto Viana

A desconsideração da personalidade jurídica na cobrança dos créditos tributários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Gomes de Britto Neto;

Maria Gabriela Souto de Vasconcelos

O tributo como forma de proteção ao meio ambiente; Um olhar sobre a CIDE combustível; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Gomes de Britto Neto;

Natália Vanessa Padilha Barbosa

Tributação como instrumento de intervenção do Estado no domínio econômico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Gomes de Britto Neto;

Thaisa Ribeiro Barreto Sans

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Gomes de Britto Neto;

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  • BRITTO NETO, J. G. . As contribuições sociais de intervenção no domínio econômico como instrumentos de políticas públicas para o equilíbrio sócio ambiental. In: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Rosângela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do milênio. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 262-278.

  • BRITTO NETO, J. G. . Petróleo, Meio Ambiente e Sustentabilidade: o desafio da cooperação energética na sociedade futura. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; José Washington Nascimento de Souza. (Org.). Direito Econômico e Socioambiental. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014, v. 1, p. 231-246.

  • ARAGAO, A. F. ; BRITTO NETO, J. G. . Análise econômica do direito processual sob a égide do princípio do acesso à justiça lato sensu. In: José Washington Nascimento de Souza. (Org.). Direito econômico e socioambiental. 1ed.São Paulo: Iglu, 2014, v. , p. 105-120.

  • BRITTO NETO, J. G. ; ARAGAO, A. F. . O consumo de combustíveis e o dever de informar e esclarecer o consumidor sobre a tributação extrafiscal incidente. In: José Washington Nascimento de Souza. (Org.). Direito econômico e socioambiental. 1ed.São Paulo: Iglu, 2014, v. , p. 39-61.

  • BRITTO NETO, J. G. . Direitos Humanos e a Intervenção no Domínio Econômico no Atual Constitucionalismo. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Márcia Carla Pereira Ribeiro. (Org.). Sociedades e Direito. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2013, v. 1, p. 205-222.

  • BRITTO NETO, J. G. . O desenvolvimento da indústria do petróleo e os riscos ambientais para a sociedade atual na América Latina: Sustentabilidade x Demanda energética. In: Heline Sivini Ferreira; Diogo Andreolla Serraglio; Andreia Mendonça Agostini. (Org.). Natureza, populações tradicionais e sociedade de risco. 1ed.Curitiba: Letra da lei, 2013, v. , p. 115-130.

  • BRITTO NETO, J. G. ; SILVA, R. A. M. . Os conselhos gestores com participação social como instrumento para a repartição dos benefícios decorrentes dos conhecimentos tradicionais. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Liana Amin Lima da Silva; Clarissa Bueno Wandscheer. (Org.). Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais. 1ed.Curitiba: Letra da lei, 2013, v. , p. 223-235.

  • BRITTO NETO, J. G. ; ARAGAO, A. F. . O erro médico e a teoria da perda de uma chance como modalidade autônoma de indenização. In: Luciana Costa Poli; César Augusto de Castro Fiuza. (Org.). Direito Civil. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2013, v. , p. 408-422.

  • SILVA, R. A. M. ; BRITTO NETO, J. G. . Os conselhos gestores com participação social como instrumento para repartição dos benefícios decorrentes dos conhecimentos tradicionais. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013, Curitiba. IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: Doris, 2013. p. 33-35.

  • BRITTO NETO, J. G. . O desenvolvimento da indústria do petróleo e os riscos ambientais para a sociedade atual na América Latina: sustentabilidade x demanda energética. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013, Curitiba. IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: Doris, 2013. p. 47-48.

  • BRITTO NETO, J. G. ; SILVA, R. A. M. . O delegado de polícia e a resolução extrajudicial do crime ambiental: a poluição sonora e a construção da paz. In: II Congresso Nacional da FEPODI, 2013, São Paulo. Anais do II Congresso Nacional da FEPODI, 2013. p. 110-115.

  • BRITTO NETO, J. G. ; SILVA, R. A. M. . Os impactos ambientais causados pela indústria do petróleo e o uso das contribuições sociais de intervenção no domínio econômico para a manutenção do equilíbrio socioambiental. In: II Congresso Nacional da FEPODI, 2013, São Paulo. Anais do II Congresso Nacional da FEPODI, 2013. p. 887-892.

  • BRITTO NETO, J. G. . Planejamento Sucessório e suas repercussões jurídicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. ; LELIS, A. G. S. . The Legitimacy of Maria da Penha and femicide´s laws as a way to ensure the effectiveness of protection to women victim of domestic violence. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. ; LELIS, A. G. S. . Police patrolling as a way to prevent violence against women: the experiences of Maria da Penha´s round in Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. . Os limites da intervenção extrafiscal dos tributos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. ; SANTOS NETO, J. L. . Reforma Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NETO, JOSÉ GOMES DE BRITTO . Tributação e desenvolvimento econômico na época de reformas tributárias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NETO, JOSÉ GOMES DE BRITTO . A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da execução fiscal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NETO, JOSÉ GOMES DE BRITTO . A gestão orçamentária em Sergipe e os impactos na geração de empregos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. . Extinção da Punibilidade: crimes tributários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITTO NETO, J. G. ; CARDOSO, H. R. . Public Policy and economic development. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITTO NETO, J. G. . A aplicação da interpretação econômica às normas tributárias indutoras à luz do CTN. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. . Precedentes obrigatórios em matéria tributária: debate de cases me sede de recurso repetitivo e repercussão geral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRITTO NETO, J. G. . O tributo como instrumento para o desenvolvimento econômico e social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BRITTO NETO, J. G. ; BRITTO, C. R. ; SANTIAGO, B. R. . Mulheres empoderadas: o gênero feminino como agente ativo apto a exigir prestação de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. ; OLIVEIRA, M. M. . Petróleo, meio ambiente e sustentabilidade: o desafio da cooperação energética na sociedade futura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, M. M. ; BRITTO NETO, J. G. . O terceiro setor regulamentado: práticas administrativas de cidadania e eficiência constitucional aplicada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. . A Extrafiscalidade como política tributária para o desenvolvimento sustentável: impactos na atividade empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BRITTO NETO, J. G. ; BRUNO, F. M. R. . As contribuições sociais de intervenção no domínio econômico como instrumentos de políticas públicas para o equilíbrio sócio ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. . O perigoso uso da tributação como forma de majorar a arrecadação da receita pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. . Lançamento por presunção e crime contra a ordem tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R. A. M. ; BRITTO NETO, J. G. . O delegado de polícia e a resolução extrajudicial do crime ambiental: a poluição sonora e a construção da paz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. . O desenvolvimento da indústria do petróleo e os riscos ambientais para a sociedade atual na América Latina: sustentabilidade x demanda energética. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. ; SILVA, R. A. M. . Os impactos ambientais causados pela indústria do petróleo e o uso das contribuições sociais de intervenção no domínio econômico para a manutenção do equilíbrio socioambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. . Imunidade Profissional do Advogado e seus limites. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO NETO, J. G. . Os apectos práticos e teóricos sobre imposto de renda. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITTO NETO, J. G. . Direito Tributário II 2017 (Elaboração de ementa e conteúdo programático de disciplina para curso de graduação em Direito).

Outras produções

BRITTO NETO, J. G. . IV Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRITTO NETO, J. G. . Obrigação e crédito tributário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITTO NETO, J. G. . Direito Público: Administrativo, Constitucional e Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITTO NETO, J. G. . Precedentes obrigatórios em matéria tributária: debate de cases me sede de recurso repetitivo e repercussão geral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITTO NETO, J. G. ; CRUZ, C. R. . Direito Tributário II. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração da Proposta de Plano de Ensino e Aprendizagem).

BRITTO NETO, J. G. . Direito Econômico e Financeiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITTO NETO, J. G. . Sistema Constitucional Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITTO NETO, J. G. . Direito Imobiliário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITTO NETO, J. G. . Planejamento Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITTO NETO, J. G. . Planejamento Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITTO NETO, J. G. . Planejamento Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITTO NETO, J. G. . Planejamento Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITTO NETO, J. G. . Direito Tributário. 2005. .

BRITTO NETO, J. G. . Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITTO NETO, J. G. . Direito Civil. 2004. .

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2019

    Justiça Tributária, Descrição: O grupo pretende estudar o sistema constitucional tributário, analisando as regras constitucionais que limitam o poder de tributar e os princípios constitucionais tributários, tentando, desse modo, incentivar a discussão e a análise acerca dos problemas que gravitam em torno da temática, dando aos cidadãos subsídios para se insurgirem contra o exercício do poder de tributar de maneira contrária à Constituição Federal. Insere-se, por outro lado, na linha de pequisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, intitulada "cidadania e a efetividade dos direitos", em relação à qual existem atualmente vários projetos de pesquisa em andamento, desenvolvidos por Mestrandos com os seus respectivos orientadores. A temática do grupo, por outro lado, é compatível com a cadeira de Direito Tributário, lecionada no curso de graduação,existindo possibilidade, por conseguinte, de inserção dos alunos de graduação nos trabalhos de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: José Gomes de Britto Neto - Integrante / Paulo Roberto Lyrio Pimenta - Coordenador / Edvaldo Pereira de Brito - Integrante.

  • 2012 - 2014

    A proteção das áreas degradadas pelas atividades da indústrias do petróleo e o eficaz alcance do equilíbrio socioambiental na sociedade atual, Descrição: O projeto visa estudar as mudanças ocorridas no meio ambiente por força do desenvolvimento industrial e tecnológico ocorrido no século XX e que acelerou a indústria do petróleo e seus derivados. A partir de então, busca-se encontrar mecanismos de proteção a essa degradação ambiental como proteção à atual sociedade e sua qualidade de vida, tendo como um dos principais mecanismos a intervenção estatal através da tributação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: José Gomes de Britto Neto - Coordenador.

  • 2003 - 2014

    Grupo de pesquisa: Meio Ambiente: Sociedades tradicionais e sociedade hegemônica, Descrição: O Grupo de Pesquisa 'Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica' visa estabelecer e consolidar a linha de pesquisa Sociedades, Meio Ambiente e Estado, que vem sendo desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como parte integrante da área de concentração Direito Econômico e Socioambiental. O principal objetivo do grupo consiste na pesquisa dos direitos socioambientais, que vêm se tornando altamente relevantes no contexto da sociedade contemporânea. Assim sendo, verifica-se a necessidade premente de um estudo sistemático e aprofundado sobre o tema, considerando, especificamente, as mudanças vivenciadas pela modernidade e suas repercussões na sociedade. O Direito, sendo um instrumento social, deve não apenas se adequar às modificações promovidas pela modernidade, mas também apresentar possibilidades de solução para os problemas socioambientais existentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (2) . , Integrantes: José Gomes de Britto Neto - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Coordenador / Heline Sivini Ferreira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II. , Av. Dr. José Thomás D`ávila Nabuco, n. 300, Farolândia, 49030270 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182100, Ramal: 23, Fax: (79) 32182200, URL da Homepage: ,

Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Tributário, Financeiro e Civil

Atividades

  • 04/2018

    Extensão universitária , Universidade Tiradentes - Campus II.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Tributário.

  • 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Taxation and Economic Development

  • 01/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DireitoTributário, Financeiro, Direitos Humanos, Direito Civil

  • 09/2015 - 09/2015

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico e Financeiro

  • 07/2012 - 01/2013

    Extensão universitária , Universidade Tiradentes - Campus II.,Atividade de extensão realizada, Programa de Formação Continuada Docente.

  • 08/2011 - 08/2011

    Ensino, Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 07/2010 - 08/2010

    Ensino, Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento Tributário

1999 - Atual

Britto & Rocha Advocacia Empresarial

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico

Outras informações:
Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na área empresarial, tributária e contratual.

Atividades

  • 05/1999

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Prestação de serviços de advocacia e consultoria nas área empresarial e tributária.

2023 - Atual

Fundação Hospitalar de Saúde de Aracaju

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2017 - 2023

Câmara Municipal de Aracaju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/2017

    Direção e administração, Câmara Municipal de Aracaju.,Cargo ou função, Chefe da Procuradoria Jurídica.

2016 - 2019

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Estudande de Doutorado, Enquadramento Funcional: Participante de grupo de pesquisa

Atividades

  • 06/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Mestre em Direito, Enquadramento Funcional: Participante de grupo de pesquisa

Outras informações:
Membro do grupo de pesquisa denominado: meio ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica, vinculado à linha de pesquisa sociedades e direito do Mestrado em Direito Econômico e socioambiental, coordenada pelos professores: Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Dra. Heline Sivini Ferreira, Dr. Vladimir Passos de Freitas.

Atividades

  • 07/2012 - 06/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Toledo.,Linhas de pesquisa

2014 - 2014

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no curso de Pós Graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor no curso de Especialização em Direito Imobiliário na disciplina Contratos em Espécie.

Atividades

  • 11/2014 - 12/2014

    Ensino, Especialização em Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em Espécie

2015 - 2017

IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no curso de Pós Graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor no curso de Pós Graduação em Direito Público: Administrativo, Constitucional e Tributário

Atividades

  • 09/2017 - 09/2017

    Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário

  • 11/2015 - 12/2015

    Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário

2004 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão de Estudos Tributários

Atividades

  • 01/2007 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Tributários.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Assuntos Tributários.

  • 01/2007 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional.,Cargo ou função, Conselheiro seccional.

  • 05/2004 - 05/2004

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário (Obrigações Tributárias)

2012 - 2017

Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro suplente do conselho de contribuintes

Outras informações:
Membro julgador dos recursos em processos administrativos fiscais junto ao Conselho de Contribuintes da SEFAZ/SE.

2013 - 2017

Fundação Cultural Cidade de Aracaju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2013 - 12/2016

    Serviços técnicos especializados , Fundação Cultural Cidade de Aracaju.,Serviço realizado, Procurador Jurídico vinculado ao gabinete do Secretário Municipal de Cultura.

2002 - 2004

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor Jurídico do Ministério Público Especial

Atividades

  • 08/2002 - 04/2004

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público Especial.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.

2001 - 2002

Centro Universitário do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Tributário

Atividades

  • 04/2001 - 08/2002

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Geral do Curso de Direito.

  • 04/2001 - 08/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente do Colegiado do Curso de Direito.

  • 04/2001 - 08/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Representante do UniCEUMA na comissão de avaliação e convalidação dos estudantes candidatos ao programa de financiamento estudantil do Governo Federal-FIES.

  • 08/2001 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Obrigações), Direito Tributário

  • 05/2002 - 05/2002

    Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Palestrante sobre atividades complementares no curso de Direito realizado no Primeiro Encontro de Gestão Acadêmica com carga horária de 10 horas.

  • 01/2002 - 01/2002

    Extensão universitária , Pró-Reitoria Acadêmica.,Atividade de extensão realizada, Participante do Curso de Capacitação Pedagógica para Docentes com carga horária de 16 horas.

  • 08/2001 - 08/2001

    Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Debatedor em seminário sobre Responsabilidade Civil com carga horária de 04 horas.

  • 07/2001 - 07/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Processo Seletivo para Docentes.

  • 01/2001 - 06/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Direitos Reais e Direito das Obrigações)

  • 01/2001 - 04/2001

    Direção e administração, Departamento de Assuntos Financeiros.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2004 - 2005

Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Tributário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Obrigacional; Contratual; Reais e Tributário

Atividades

  • 04/2004 - 06/2005

    Ensino, Extensão em Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Obrigacional; Contratual; Reais e Tributário

2004 - 2005

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Tributário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Obrigacional; Contratual e Tributário

Atividades

  • 03/2004 - 06/2005

    Ensino, Extensão em Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Obrigacional; Contratual e Tributário

1995 - 1998

Escola Parque de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 01/1995 - 12/1998

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês na primeira e segunda série do 2º grau, Matemática da 5ª a 8ª série do primeiro grau

1997 - 1998

Mnemofast - Instituto de Idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/1997 - 04/1998

    Ensino, Inglês, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inglês - nível básico e avançado