Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba

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OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de. . 1º Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da ESBAM: O Direito em banners. 2011. (Outro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI.Imposto Territorial Rural: Extrafiscalidade e efetividade do tributo. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI.Miranda v. Arizona: o paradigma constitucional norte americano que solidificou o direito ao silêncio ultrapassando as fronteiras nacionais. 2024. (Encontro).

XII Encontro Internacional do CONPEDI.Somerset v Stewart: luta por liberdade nos Palácios da Justiça da Inglaterra e suas consequências no mundo da common law. 2023. (Encontro).

III Encontro Virtual do CONPEDI.A RESPONSABILIDADE FISCAL DOS CLUBES DE FUTEBOL BRASILEIROS. 2021. (Encontro).

III Encontro Virtual do CONPEDI.RETOMADAS DEMOCRÁTICAS SEGUIDAS DE AUTORITARISMO NA HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES NO ÚLTIMO SÉCULO: INCURSÕES SOBRE OS DIREITOS PREVISTOS E SUPRIMIDOS NAS CONSTITUIÇÕES DE 1946, 1967 E 1988.. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.Lineamentos histórico-políticos do caso Marbury v. Madison: a decisão do Chief Justice John Marshal e sua repercussão na compreensão conceitual da Constituição e na competência para sua interpretação e aplicação. 2021. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.LINEAMENTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO GERENTE. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM): TRIBUTO OU PREÇO PÚBLICO?. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A extrafiscalidade como instrumento de preservação ambiental das cidades: o programa Palmas Solar como uma possibilidade verde ao Município de Palmas. 2019. (Encontro).

15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Acesso e uso da biodiversidade: a proteção jurídica da diversidade biológica brasileira na consecução do direito fundamental ao meio ambiente. 2010. (Congresso).

62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O princípio da capacidade contributiva e os impostos. 2010. (Congresso).

62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Tributação ambiental: normas tributárias indutoras visando a concretização de objetivos estatais positivos. 2010. (Congresso).

Os incentivos fiscais no regime tributário da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de livre comércio. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Capacidade contributiva tributária e as formulações de justiça de Alf Ross. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Remuneração pela preservação da floresta em pé: análise do REDD e a experiência do programa "Bolsa Floresta" no Estado do Amazonas. 2010. (Encontro).

61ª Reunião Anual da SBPC.Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre operações com combustíveis (CIDE-COMBUSTÍVEIS): Um caso de "green tax" no Brasil.. 2009. (Outra).

61ª Reunião Anual da SBPC.Tributação e desenvolvimento sustentável: um estudo sobre o programa Zona Franca Verde. 2009. (Outra).

Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a questão da Amazônia. 2009. (Outra).

Fórum Ambiental Internacional da Magistratura Federal na Amazônia. 2009. (Outra).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Encontro).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Outra).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

A Interdisciplinaridade do Direito Penal Moderno. 2004. (Encontro).

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2004. (Encontro).

Improbidade Administrativa. 2004. (Outra).

I Simpósio Regional de Direito Administrativo e Processual Público. 2004. (Simpósio).

Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo do Trabalho. 2004. (Outra).

XVII Semana do Direito. 2004. (Encontro).

Encontro Internacional de Ciências Criminais. 2002. (Encontro).

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; OLIVEIRA, G. P. T. C.; CARMO, V. M.. A disfuncionalidade organizacional na função do oficial de justiça avaliador no Estado do Tocantins: inovações tecnológicas e efetividade no cumprimento das ordens judiciais. 2025. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; OLIVEIRA, T. B.; MARQUES, V. P.. Instalação do Conselho da Comunidade na Comarca de Rorainópolis em 2025: criação de mecanismo de controle social, acesso à justiça e combate ao racismo institucional no âmbito carcerário. 2025. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; OLIVEIRA, T. B.; MARQUES, V. P.. A colaboração premiada como instituto de resolutividade no âmbito do sistema de justiça do Estado do Tocantins: uma análise comparativa entre processos com e sem a aplicação do instituto entre os anos de 2014 a 2024. 2025. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

BOLWERK, A. A.;JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; OLIVEIRA, G. P. T. C.. Diversidade e cidadania: um estudo propositivo acerca da inclusão da comunidade LGBTQIA+ na justiça eleitoral. 2025. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA, T. B.;JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; MARQUES, V. P.. Consumo de drogas: a primazia da prevenção educativa como meio de combae ao uso e à dependência de drogas à luz das práticas de transação penal para usuários de drogas no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Porto Nacional. 2025. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; OLIVEIRA, T. B.; MARQUES, V. P.; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. A implementação do plano de política antimanicomial no Estado do Acre. 2024. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; OLIVEIRA, T. B.; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; MARQUES, V. P.. Audiência de custódia: reflexo no direito penal como instrumento garantidor de cidadania e seus desafios na solução da crise do sistema penitenciário no Estado do Acre. 2024.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; OLIVEIRA, T. B.; JURUBEBA, Y. A. P.; SOARES, P. S. G.. Um estudo de caso sobre a atuação da Defensoria Pública em defesa de mulheres que cometeram homicídio em legítima defesa em situações extremas de violência doméstica. 2024. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; RODRIGUES, W.; BARBOSA, G. V.. A extrafiscalidade como instrumento de políticas públicas. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; OLIVEIRA, G. P. T. C.; HAONAT, A. I.. Dos precatórios: estudo jurídico da sua efetividade como direito de cidadania e a institucionalização da construção social dos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e direitos humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; OLIVEIRA, G. P. T. C.; MEDINA, P.. A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do Estado demandado. 2015. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e direitos humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SILVA, A. P.; HAONAT, A. I.. A instabilidade fundiária no Estado do Tocantins: uma análise sobre o impacto da defraudação da confiança no desenvolvimento regional. 2023. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; OLIVEIRA, T. B.; MARQUES, V. P.; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. A implementação do plano de política antimanicomial no Estado do Acre. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e direitos humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; OLIVEIRA, T. B.; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; SOARES, P. S. G.. Um estudo de caso sobre a atuação da Defensoria Pública em defesa de mulheres que cometeram homicídio em legítima defesa em situações extremas de violência doméstica. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e direitos humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; OLIVEIRA, T. B.; MARQUES, V. P.; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. Audiência de custódia: reflexo no direito penal como instrumento garantidor de cidadania e seus desafios na solução da crise do sistema penitenciário no Estado do Acre. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e direitos humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; RODRIGUES, W.; BARBOSA, G. V.. A extrafiscalidade como instrumento de políticas públicas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; OLIVEIRA, G. P. T. C.; HAONAT, A. I.. Dos Precatórios: estudo jurídico da sua efetividade como direito de cidadania e a institucionalização da construção social dos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e direitos humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; GAGLIARDI, R.; BRINGEL, L. L.. Método de gestão em nível operacional: estudo de caso na comarca de Colméia-TO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

GAGLIARDI, R.;JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; BRINGEL, L. L.. Estudo de caso: verificação da metodologia de prova do requisitos da deficiência para a concessão do benefício de prestação continuada na comarca de Colinas do Tocantins. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

GAGLIARDI, R.;JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; BRINGEL, L. L.. Acessibilidade à pessoa com deficiência: um estudo de caso na Comarca de Pedro Afonso no ano de 2020. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

VIEIRA, A. G.;JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; BRINGEL, L. L.. Estudo de caso sobre ações que tramitaram na 3ª Vara Cível de Gurupi entre os anos de 2019 e 2020 referentes ao cartão de crédito com reserva de margem consignável e as implicações do contrato à luz do CDC. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

VIEIRA, A. G.;JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; BRINGEL, L. L.. Juizado Especial Cível de Araguaína: um estudo de caso acerca do elevado número de processos que tramitaram no órgão entre os anos de 2016 a 2019. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

VIEIRA, A. G.;JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; BRINGEL, L. L.. Estudo de caso sobre a existência da indústria do dano moral na 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi e no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e o tratamento dado pelo Poder Judiciário no período de 2012 e 2019. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, G. P. T. C.;JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; MORAIS, A. C. U. O.. A educação em direitos humanos dos profissionais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: um estudo de caso dos cursos de pós-graduação lato sensu da escola superior da magistratura tocantinense no período de 2015 a 2019. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, G. P. T. C.;JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; MORAIS, A. C. U. O.. Atendimento ao público: um estudo de caso sobre a qualificação do agente público no Poder Judiciário Tocantinense nos anos de 2015 a 2020. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, G. P. T. C.;JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; MORAIS, A. C. U. O.. Atendimento ao público: um estudo de caso sobre a qualificação do agente público no Poder Judiciário Tocantinense nos anos de 2015 a 2020. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MAGALHAES, W.;JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; MORAIS, A. C. U. O.. Estudo de caso sobre a proteção jurídica da bacia hidrográfica do rio formoso na comarca de Cristalândia nos anos de 2016 a 2020. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MAGALHAES, W.;JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; MORAIS, A. C. U. O.. Acesso à justiça para pessoas com deficiência como direito de inclusão: um estudo de caso sobre aplicação das medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência na Comarca de Paraíso do Tocantins nos anos de 2019/2020. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; VALADARES, R. O. S.; CHAVES, K. S.. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas ações de execução fiscal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; VALADARES, R. O. S.; CHAVES, K. S.. A responsabilidade tributária subsidiária e acessória do escrivão e demais serventuários da justiça lotados na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Palmas/TO, conforme artigos 57, II, 64, IV a VI e 66, do Código Tributário do Estado do Tocantins c/c o artigo 659 do CPC/2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; VALADARES, R. O. S.; LIMA, S. S. Q.. A importância da criação da central de Execução Fiscal de Gurupi-TO para a efetivação e organização do cumprimento dos processos de Execução Fiscal e o impacto da criação e estruturação desse Anexo Fiscal nas metas do CNJ para a Vara Única da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi/TO no ano de 2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; VALADARES, R. O. S.; LIMA, S. S. Q.. Os reflexos do sistema de cobrança das Execuções Fiscais e seus efeitos no Judiciário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; CAMILO, C. H.; SANTOS, B. O.. Redução da maioridade penal: aspectos favoráveis, contrários e análise do sistema alienígena. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; FERREIRA, P. F.; MIGANI, E. J.. O papel do mass media nos processos de criminalização à luz da teoria do etiquetamento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SANTOS, B. O.; CAMILO, C. H.. O tratamento penal dispensado ao criminoso psicopata. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SANTOS, B. O.; CAMILO, C. H.. A arcaicidade do direito penal brasileiro da ideologia da defesa social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SANTOS, B. O.; CAMILO, C. H.. O reflexo da aplicação da medida socioeducativa de internação na comarca de Guaraí. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; CAMILO, C. H.; SANTOS, B. O.. Os mecanismos do poder estatal em repreensão ao crime organizado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; FERREIRA, P. F.; MIGANI, E. J.. Guerra às drogas: uma análise sobre o fracasso da intervenção do direito penal sob o enfoque das teorias criminológicas do conflito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MIGANI, E. J.; OLIVEIRA FILHO, E. W.. O verdadeiro compromisso do juiz criminal após a Constituição Federal de 1988: a condução de um justo processo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MIGANI, E. J.; CAMILO, C. H.. da Silva; Valéria Lustosa de Alencar. Audiência de custódia no tocantins: um olhar sobre o processo de implantação e aplicabilidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; CAMPOS, R. B. C.; LIMA, E. J. S.. O perfil do psicopata e o sistema punitivo brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; CAMILO, C. H.; SANTOS, B. O.. A aplicação do artigo 16 da Lei Maria da Penha nos crimes de lesão corporal leve e ameaça. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MENDES JUNIOR, J. R.; CARVALHO, B. N.. A garantia da ordem pública como pressuposto para prisão cautelar: conflitos e aspectos constitucionais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MEDINA, P.; NUNES, C. J. D.. A aplicabilidade dos enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE - no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Palmas/TO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MEDINA, P.; NUNES, C. J. D.. A efetividade da atuação extrajudicial do Ministério Público na Comarca de Palmas/TO em razão da inoperância do Poder Executivo na área da saúde e a (des)necessidade da judicialização da saúde. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; DUTRA, M. M. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Educação Fiscal: Cidadania e Participação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. O Novo Regime Previdenciário do Servidor Público.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; DUTRA, M. M. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A Reforma da Aposentadoria do Servidor Público.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; DUTRA, M. M. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Princípio da Eficiência na Administração Pública.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; DUTRA, M. M. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Improbidade Administrativa: crimes contra a Administração Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; DUTRA, M. M. L.; SANTIAGO, N. E. A.. Planejamento Tributário - Elisão, evasão fiscal e os limites da licitude para fins de tributação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; DUTRA, M. M. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Lei de Responsabilidade Fiscal: a aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito municipal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

MENDONCA, M. L. C. A. E.;OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; DUTRA, M. M. L.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito tributário brasileiro: abordagem geral sobre sua aplicação.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; BASTOS, N. M. G.. Coisa julgada em matéria tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; DUTRA, M. M. L.. A Progressividade do IPTU e sua Constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; DUTRA, M. M. L.. de Mesquita. A Responsabilidade dos Administradores pelos débitos fiscais das sociedades. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.; DISCONZI, V. S. P.. Quando a negligência emocional (abandono afetivo) pode se transformar em indenização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.; JURUBEBA, Y. A. P.. Aspectos jurídicos da holding rural familiar, constituída com o propósito de planejamento sucessório: elementos societários, tributários e patrimoniais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.; JURUBEBA, Y. A. P.. Reflexões acerca do contexto normativo, doutrinário e jurisprudencial da morte assistida. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; JURUBEBA, Y. A. P.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.. Filho adotivo no homicídio funcional: uma análise constitucional da qualificadora. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; PINTO, B. P. F.; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. O imposto sobre grandes fortunas no Brasil: Desafios à implementação e impactos na redução da desigualdade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; NEVES, P. M. S. C.. Impunidade ou razoabilidade: reflexões sobre as modificações introduzidas na lei de improbidade administrativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; SILVA, O. A. R.; SANTOS, B. O.. Imposto territorial rural: extrafiscalidade e efetividade do tributo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; SILVA, O. A. R.; SANTOS, B. O.. Impactos do planejamento tributário sobre o Imposto de Renda das empresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; SILVA, O. A. R.; SANTOS, B. O.. A motivação histórico-social para a intervenção extrafiscal estatal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; SILVA, O. A. R.; OLIVEIRA, A. L. S.. Lei geral de proteção de dados: do direito fundamental ao cenário atual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.; CASTRO, D. M. B.. Análise do orçamento do Município de Palmas no contexto da pandemia causada pela COVID-19 no ano de 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; SILVA, O. A. R.; LEITE, R. M. S.. Um breve ensaio acerca da abordagem do país no que concerne a regulamentação das criptomoedas na legislação brasileira de acordo com o Projeto de Lei 4401/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; SILVA, O. A. R.; LEITE, R. M. S.. Como definir se uma operação será tributada pelo ISS ou ICMS?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; PEQUENO JUNIOR, J. E. S.; SANTOS, B. O.. Marco legal da primeira infância e o direito a prisão domiciliar a gestantes, lactantes e mães de menores de 12 anos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; SALGADO, B. P.; SANTOS, B. O.. A Reclamação Constitucional como instrumento de efetividade dos precedentes vinculantes ? art. 927 e seguintes do CPC/2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; SALGADO, B. P.; SANTOS, B. O.. A tutela coletiva como instrumento para garantir a defesa adequada dos direitos coletivos e individuais homogêneos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; SALGADO, B. P.; SANTOS, B. O.. Segurança de dados e seus reflexos na proteção de dados no Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SALGADO, B. P.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.. A responsabilidade fiscal dos clubes de futebol brasileiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SALGADO, B. P.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.. As limitações do princípio da capacidade contributiva: mínimo existencial e vedação ao confisco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; OLIVEIRA, T. B.; JURUBEBA, Y. A. P.. O Direito ao Esquecimento na Legislação Brasileira: O caso de Suzane Von Richthofen. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SALGADO, B. P.; SANTOS, B. O.. Métodos extrajudiciais para cobrança de créditos de natureza tributária: eficácia e aplicabilidade no âmbito dos Conselhos Profissionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SALGADO, B. P.; SANTOS, B. O.. Os reflexos do julgamento da ausência de prestação de contas nos crimes de responsabilidade de prefeitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

SALGADO, B. P.;OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; OLIVEIRA, A. L. S.. Liberdade de expressão: as medidas jurídicas de proteção constitucional ao direito de manifestação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SALGADO, B. P.; JURUBEBA, Y. A. P.. Ministério Público resolutivo: desafios, exigências e benefícios à sociedade tocantinense a partir desse novo paradigma de atuação ministerial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SILVA, O. A. R.; DISCONZI, V. S. P.. Direitos da criança com transtorno do espectro autista: inclusão escolar como direito social fundamental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SILVA, O. A. R.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a limitação ao poder de tributar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SILVA, O. A. R.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.. O imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguros, títulos e valores mobiliários à luz do princípio constitucional da vedação ao confisco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira; SILVA, O. A. R.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.. A relação entre tributação e investimentos em educação no contexto da Pandemia de Covid-19: limites e possibilidades. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SILVA, O. A. R.; OLIVEIRA, T. B.. Prisão em flagrante: audiência de custódia e a aplicação das medidas cautelares pessoais na legislação penal brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SALGADO, B. P.; SILVA, O. A. R.. O Planejamento tributário: uma análise em face da norma geral antielisiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SALGADO, B. P.; SILVA, O. A. R.. Guarda compartilhada: avanços e desafios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SALGADO, B. P.; SILVA, O. A. R.. A cultura jurídica no Brasil e a representação social do advogado e do juiz na dramaturgia brasileira do Século XIX. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; JURUBEBA, Y. A. P.; SALGADO, B. P.. A autocomposição como instrumento de efetivação do princípio da celeridade processual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SILVA, O. A. R.; MOTA, K. A. G.. Abandono afetivo inverso como causa de exclusão do direito sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; JURUBEBA, Y. A. P.; SILVA, O. A. R.. O agravo de instrumento e sua nova sistemática dada pelo Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SALGADO, B. P.; MELLO, A. C.. Alienação Parental prevista na Lei 12.318/2010 e suas consequências jurídicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.; SALGADO, B. P.. Elaboração do imposto sobre grandes fortunas e a dificuldade político-jurídica no sistema brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SALGADO, B. P.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.. Assédio moral: uma análise do auxílio normativo e das consequências na vida de servidores públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SILVA, O. A. R.; SALGADO, B. P.. A inteligência artificial no combate à morosidade judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SILVA, O. A. R.; MELLO, A. C.. As limitações do poder de tributar e o redirecionamento da execução fiscal tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, T. B.; MEIRELLES, V. R. C.;OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.. Machado.Liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana: posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais frente ao discurso de ódio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Y. A. P.; OLIVEIRA, T. B.;OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.. Termo circunstanciado de ocorrência: a (i)legalidade do TCO lavrado pelas polícias militares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Y. A. P.; OLIVEIRA, T. B.;OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.. A influência da mídia nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; JURUBEBA, Y. A. P.; OLIVEIRA, T. B.. Negócios jurídicos processuais e o direito probatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MOREIRA, A. L. A.; SALGADO, B. P.. A aplicação do princípio da insignificância com base em parâmetros de Portaria do Ministério da Fazenda para a ação de execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SILVA, O. A. R.; SALGADO, B. P.. O ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental no Estado do Tocantins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SILVA, O. A. R.; SALGADO, B. P.. A atuação da Defensoria Pública da União nas ações de Execução Fiscal como curadora especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SILVA, O. A. R.; SALGADO, B. P.. Hawat.A sistematização dos critérios de apuração do percentual relativo ao meio ambiente na composição do índice de participação dos Municípios ? IPM em 30 anos de ICMS ecológico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SILVA, O. A. R.; MOREIRA, A. L. A.. Lineamentos da Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal (COSIP): (in)constitucionalidade e natureza jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; SILVA, O. A. R.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.. Tributação do Imposto de Renda sobre operações ilícitas quando os infratores condenados já restituíram os valores aos cofres públicos devido a acordos de delação premiada e leniência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.; BENINCA, P.. Inconstitucionalidade na apreensão de veículo automotor por falta de pagamento do IPVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BENINCA, P.; MONTELO, S. V. M.. IPTU verde: incentivos fiscais e a preservação ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MONTELO, S. V. M.; BENINCA, P.. Imposto de renda e o princípio da não surpresa: o alcance da Súmula 584 do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BENINCA, P.; MONTELO, S. V. M.. Compliance tributário à luz da viabilidade da substituição do drawback pelo RECOF-SPED. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; JURUBEBA, Y. A. P.; BENINCA, P.. Direito fundamental ao lazer e a tributação dos videogames e jogos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; LEITE, R. M. S.; BENINCA, P.. Constitucionalidade do IPTU progressivo: entre a fiscalidade e a extrafiscalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; LEITE, R. M. S.; BENINCA, P.. Imunidade religiosa e incidência do IPTU sobre imóveis alugados por templo de qualquer culto: estudo sobre a extensibilidade do benefício à luz da jurisprudência pátria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; LEITE, R. M. S.; BENINCA, P.. Tributação e meio ambiente: estudo sobre o ICMS ecológico no Estado do Tocantins e o cumprimento das metas ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; CAMILO, C. H.; LEITE, R. M. S.. Imunidade tributária das instituições sem fins lucrativos como elemento viabilizador dos direitos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; CAMILO, C. H.; LEITE, R. M. S.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; CAMILO, C. H.; LEITE, R. M. S.. Imunidade tributária inserida pela Emenda Constitucional nº 75 de 2013 para as produções musicais fonográficas e videofonográficas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; CAMILO, C. H.; LEITE, R. M. S.. Teoria da reserva do possível: direitos e garantias fundamentais e a limitação financeira do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CAMILO, C. H.;OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; LEITE, R. M. S.. Impacto das decisões da corte interamericana de direitos humanos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CAMILO, C. H.;OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; LEITE, R. M. S.. A judicialização da saúde como forma de garantir atendimento no SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; LEITE, R. M. S.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.. A transação como instrumento de resolução pacífica de conflitos no direito tributário e a sua (in)aplicabilidade no âmbito da Administração Pública Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; LEITE, R. M. S.; VERAS, P. F. M.. Análise constitucional da lei de cotas raciais em concursos públicos: afronta aos princípios da isonomia, eficiência e proporcionalidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. Servidão administrativa e desapropriação: o poder do Estado na intervenção sobre a propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; MAQUINE, D. B.. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão dos tribunais superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; COSTA, L. C. P.. Processo administrativo disciplinar - PAD na Lei 1.762/86: Impropriedade do termo indiciamento diante do estado de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; BENAION, D. J.. A tratativa da extrafiscalidade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; BENAION, D. J.. O ICMS no modelo Zona Franca de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.. Lei de dispensa de licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; PEREIRA, Afrânio Azevedo.; BADR, Eid.. A lógica jurídica dos crimes contra a administração pública praticados por servidores públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; CAMPOS, M. A. S.. Terceirização no serviço público: a responsabilidade trabalhista da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; MAQUINE, D. B.. Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; BENAION, D. J.. A tratativa da remissão como manifestação de renúncia de Receita e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; MAQUINE, D. B.. O princípio da insignificância nos crimes contra a fauna brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; BENAION, D. J.. A constitucionalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico -CIDE-combustíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; COSTA, L. C. P.. Intervenção na propriedade: Desapropriação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; MAQUINE, D. B.. O parcelamento do solo urbano e sua aplicabilidade no plano diretor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; BENAION, D. J.. A Súmula Vinculante n.º 08 e os reflexos causados à Previdência Social no âmbito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; BENAION, D. J.. A tratativa do IPVA e a competência do Senado Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; RODRIGUES, A. S.. As principais Leis Ambientais Federais e os órgãos de proteção ambiental da cidade de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; HOLANDA, T. V.. A tratativa do lançamento por homologação e a questão da decadência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; HOLANDA, T. V.. Regra da irretroatividade na lei tributária na modalidade do inciso I do art. 106 do CTN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MATTOS, Fernanda Miranda Ferreira de.; SOUZA, L. B.. Estado democrático de direito e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; SANCHES, C. C. G.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental enquanto ?remédio constitucional? no âmbito do controle da constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; VITAL, M. H.. Imunidade tributária do livro eletrônico: a concretização da finalidade da norma constitucional face ao artigo 150, VI, ?d? da CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MAQUINE, D. B.; RODRIGUES, A. S.. Análise da concessão de florestas públicas à luz da Lei 11.284/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; COSTA, L. C. P.. A execução processual civil nas relações trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; SOUZA, L. B.. Dos princípios constitucionais da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; COSTA, L. C. P.; FONSECA, A. R.. Responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; RODRIGUES, A. S.. Os danos ambientais decorrentes das ocupações desordenadas no município de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; VITAL, M. H.. O princípio constitucional da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; VITAL, M. H.; AZEVEDO, A. O.. Os Benefícios do ICMS concedidos na Zona Franca de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O ativismo judicial no neoconstitucionalismo: o novo paradigma para a atividade do poder judiciário no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; VITAL, M. H.; SILVA JUNIOR, C. H.. Política de incentivo fiscal na ZFM com ênfase do ICMS na Indústria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O Lançamento do crédito tributário no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; SOUZA, L. B.. Prisões cautelares à luz do direito constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; SOUZA, L. B.. Súmula vinculante n.º 13: o STF pode proibir o nepotismo?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; SOUZA, L. B.. Aspectos jurídicos de abordagens policiais à luz dos princípios da legalidade, igualdade e da humanidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MATTOS, Fernanda Miranda Ferreira de.; VITAL, M. H.. A tratativa da natureza jurídica do pedágio à luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; RODRIGUES, A. S.. Adicional de periculosidade no setor de energia elétrica segundo a Lei n.º 7.369/85 regulamentada pelo Decreto 93412/86: a controvérsia normativa e sua aplicabilidade nos dias atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; MATTOS, Fernanda Miranda Ferreira de.; VITAL, M. H.. Da aplicação do princípio da capacidade contributiva aos tributos extrafiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; SOUZA, L. B.. A constitucionalidade da taxa de resíduos sólidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; RODRIGUES, A. S.. Serviço público: concessão de franquia de correios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; SOUZA, L. B.. Princípios constitucionais que norteiam o procedimento licitatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

RODRIGUES, A. S.; NASSUR, A. B. M. P.;OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.. O direito à educação do portador de TDAH ? Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

RODRIGUES, A. S.; NASSUR, A. B. M. P.;OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.. Participação popular na gestão e no controle da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; NASSUR, A. B. M. P.; RODRIGUES, A. S.. Poços artesianos no Município de Manaus versus qualidade de vida da população local à luz da legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; RODRIGUES, A. S.; COSTA, L. C. P.. O instituto da sindicância no âmbito da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; COSTA, L. C. P.; RODRIGUES, A. S.. A reserva do possível como limitadora de políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; COSTA, L. C. P.; MONTEIRO, H. N. S.. Os incentivos fiscais da Lei 8.313/91: Garantia Constitucional do Direito à Cultura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

BADR, Eid.; BENAION, D. J.;OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.. Tributação e desenvolvimento sustentável: um estudo sobre o programa zona franca verde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; BENAION, D. J.. Incentivos fiscais no modelo Zona Franca de Manaus como forma de desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do país. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; BENAION, D. J.. Princípio da capacidade contributiva e progressividade tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; COSTA, L. C. P.. Tribunal de Contas: origem e contexto no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; RODRIGUES, A. S.. Controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; PEREIRA, Afrânio Azevedo.. Consolidação da mediação como forma de pacificação social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; PEREIRA, Afrânio Azevedo.. A lei n.º 11.101/05 e o plano de recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; RODRIGUES, A. S.. Processo administrativo disciplinar na Administração Pública: é processo punitivo ou de garantia do servidor?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; RODRIGUES, A. S.. O SIMPLES Nacional e seus aspectos legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; BADR, Eid.; MAQUINE, D. B.. SIMPLES Nacional: unificação dos tributos das microempresas e empresas de pequeno porte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

BRANDAO, R.; MATIAS, J. O.;OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.. A publicidade do advogado: os meios lícitos e ilícitos e a utilização do marketing jurídico e a posição jurisprudencial sobre o mesmo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

MATIAS, J. O.; BRANDAO, R.;OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.. Resíduo classe I: responsabilidade na destinação dos resíduos sólidos alocados em outros países provenientes do processo de exportação no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de.; PADILHA, C.; MATIAS, J. O.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Redirecionamento da Execução Fiscal contra Sócios por Dissolução Irregular: Análise à luz da jurisprudência do TJTO; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; (Orientador);

Execuções fiscais no Município de Araguatins e a aplicação do Tema 1; 184 do STF: estudo de caso sobre os impactos fiscais e institucionais da extinção; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; (Orientador);

A Constitucionalidade da Extinção das Execuções Fiscais de Baixo Valor sem Citação Válida: Estudo de Caso à Luz do Tema 1; 184 do STF e precedentes do TJTO; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; (Orientador);

A responsabilidade tributária do sócio e os limites da dilação probatória na exceção de pré-executividade: estudo de caso à luz do artigo 135, III, do CTN e da jurisprudência do TJTO; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; (Orientador);

Ação de Execução Fiscal: procedimentos e entraves na arrecadação tributária; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

Administração tributária: a tributação digital e os impactos da tecnologia no sistema fiscal brasileiro; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

A Constituição Federal de 1988 e a desbiologização das relações familiares: uma análise crítica da superação do paradigma da discriminação baseada nos laços de consaguinidade; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

Reforma tributária e Extrafiscalidade: O real impacto dessas medidas na sociedade brasileira; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

Sin Tax no Brasil: O Imposto Seletivo como Ferramenta de Controle de Consumo; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

A Reforma Tributária brasileira: aspectos e desafios relacionados ao IPVA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

A Regressividade dos Tributos sobre o Consumo e a Justiça Fiscal no Brasil: Análise da Estrutura Tributária Atual, as Mudanças na Reforma Tributária para Redução da Cumulatividade e o Papel da Tributação Seletiva como Instrumento Extrafiscal; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

Desjudicialização da cobrança da dívida ativa: impactos e perspectivas com a Reforma Tributária; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

Lineamentos da guerra fiscal; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

A responsabilidade do sócio na dissolução irregular da empresa na execução fiscal; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

Embargos à execução fiscal e a exigência de garantia; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

A defesa do devedor na ação de execução fiscal; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

Lineamentos do fato gerador do tributo; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

Otimizando a carga tributária: o papel do planejamento tributário; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

O papel do imposto seletivo na agenda de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins; (Orientador);

Aspectos iniciais da reforma tributária: Regime de transição; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

Comparativo internacional: o imposto seletivo no Brasil e em outras jurisdições; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins; (Orientador);

A tributação do SIMPLES nacional e o Impacto da reforma tributária; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Incentivos fiscais concedidos para a adoção do sistema de energia solar como forma de preservação do meio ambiente; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Audiência de custódia: reflexo no direito penal como instrumento garantidor de cidadania e seus desafios na solução da crise do sistema penitenciário; 2024; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Coorientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A implementação do plano de política antimanicomial no Estado do Acre; 2024; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Coorientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A extrafiscalidade como instrumento de políticas públicas; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A celeridade no procedimento de inventário judicial e seus aspectos tributários; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Qual a importância da criação da central de execução fiscal de Gurupi-TO, efetivação e organização no cumprimento dos processos de execuções fiscais e o impacto da criação e estruturação desse anexo fiscal nas metas do CNJ para a vara única da Fazenda Pública de Gurupi-TO?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Reflexões sobre a execução fiscal: o colapso de um sistema e seus reflexos no judiciário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O papel do mass media nos processos de criminalização à luz da teoria do etiquetamento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O verdadeiro compromisso do juiz criminal após a Constituição Federal de 1988: a condução de um justo processo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O perfil do psicopata e o sistema punitivo brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

da Silva; Valéria Lustosa de Alencar; Audiência de custódia no tocantins: um olhar sobre o processo de implantação e aplicabilidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Os mecanismos do poder estatal em repreensão ao crime organizado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A paridade de armas no processo penal: utilização prática na fase do contraditório; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A garantia da ordem pública como pressuposto para prisão cautelar: Conflitos e aspectos constitucionais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Redução da maioridade penal: aspectos favoráveis, contrários e análise do sistema alienígena; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A aplicação do artigo 16 da Lei Maria da Penha nos crimes de lesão corporal leve e ameaça; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O tratamento penal dispensado ao criminoso psicopata; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O reflexo da aplicação da medida socioeducativa de internação na comarca de Guaraí; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A arcaicidade do direito penal brasileiro da ideologia da defesa social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e criminologia) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Separação dos poderes e a implementação de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário Tocantinense; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da decisão judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O direito positivado apenas como indicador geral na aplicação das garantias constitucionais fundamentais e não delimitador da atuação prática do juiz no âmbito das ações relativas à substância fosfoetanolamina sintética; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da decisão judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

As tutelas provisórias no novo cpc e o divórcio liminar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da decisão judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Interceptação telefônica e o dever de fundamentar: uma garantia constitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da decisão judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O princípio da separação dos poderes e a implementação de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da decisão judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A recusa do acusado ao reconhecimento pessoal: um mero exercício de direitos e garantias consagrados na Constituição Federal de 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O direito de não ser biografado: uma análise sobre os limites da liberdade de expressão frente ao direito à intimidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Galvan Momo; As metas de produtividade do Conselho Nacional de Justiça como mecanismo propulsor da efetividade das decisões judiciais: uma análise crítica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Tributação do cigarro: extrafiscalidade e contrabando; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Base de cálculo do imposto sobre transmissão de bens imóveis em consonância com a jurisprudência do STJ: valor venal ou valor de venda?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Capacidade contributiva e impostos indiretos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Os impactos da reforma tributária no cenário fiscal brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Estudo, importância e aplicação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ? TCFA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Lineamentos da Holding Familiar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O imposto sobre grandes fortunas no Brasil: Desafios à implementação e impactos na redução da desigualdade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Impactos do planejamento tributário sobre o Imposto de Renda das empresas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Estudo, importância e aplicação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A penhora como forma de garantir a Execução Fiscal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Execução fiscal: presunção de legitimidade da CDA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A mitigação do princípio da legalidade tributária adotada pelo STF e as contribuições sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A motivação histórico-social para a intervenção extrafiscal estatal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Estado do Tocantins: capacidade contributiva e desigualdade social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Impostos sobre medicamentos de alto custo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Imposto Territorial Rural: extrafiscalidade e efetividade do tributo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Lineamentos do princípio da capacidade contributiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Tributação sobre alimentos: impactos da carga tributária do Brasil nos produtos da agricultura familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Os tributos e a repartição das receitas tributárias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

IPVA ecológico como instrumento de proteção ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Criptomoedas e a exação do imposto de renda da pessoa física (IRPF); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O princípio da verdade material como instrumento de garantia da aplicação da justiça no processo administrativo fiscal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A relação entre tributação e investimentos em educação no contexto da Pandemia de Covid-19: limites e possibilidades; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Barbosa; Como definir se uma operação será tributada pelo ISS ou ICMS?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a limitação ao poder de tributar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A responsabilidade fiscal dos clubes de futebol brasileiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguros, títulos e valores mobiliários à luz do princípio constitucional da vedação ao confisco; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

As limitações do princípio da capacidade contributiva: mínimo existencial e vedação ao confisco; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O Planejamento tributário: uma análise em face da norma geral antielisiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

As limitações do poder de tributar e o redirecionamento da execução fiscal tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

IPTU verde: incentivos fiscais e a preservação ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O imposto de renda e o princípio da não surpresa: alcance da Súmula 584 do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Constitucionalidade do IPTU progressivo: entre a fiscalidade e a extrafiscalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Imunidade religiosa e incidência do IPTU sobre imóveis alugados por templo de qualquer culto: estudo sobre a extensibilidade do benefício à luz da jurisprudência pátria; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Tributação e meio ambiente: estudo sobre o ICMS ecológico no Estado do Tocantins; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

O ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental no Estado do Tocantins; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A atuação da Defensoria Pública da União nos casos de curadoria especial no âmbito da Execução Fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A inconstitucionalidade da COSIP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Tributação na ?Lavajato?: é possível o fisco tributar o imposto de renda sobre as operações ilícitas quando o delator já restituiu os valores?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A sistematização dos critérios de apuração do percentual relativo ao meio ambiente na composição do índice de participação dos Municípios ? IPM em 30 anos de ICMS ecológico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Imunidade tributária das instituições sem fins lucrativos como elemento viabilizador dos direitos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Direitos e garantias constitucionais frente à teoria da reserva do possível e a limitação financeira do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Ação Direta de Inconstitucionalidade e Mandado de Segurança: estudo da ADI 4296/2009; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Os princípios constitucionais tributários da legalidade e anterioridade após a Emenda Constitucional nº 32 de 2001; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

As produções musicais fonográficas e videofonográficas e a imunidade tributária inserida pela Emenda Constitucional nº 75 de 2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Análise constitucional da lei de cotas raciais em concursos públicos: afronta aos princípios da isonomia, eficiência e proporcionalidade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Compliance tributário à luz da viabilidade da substituição do drawback pelo Recof-Sped; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A transação como instrumento de resolução pacífica de conflitos e a sua (in)aplicabilidade no direito tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Considerações sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Imunidade tributária das instituições sem fins lucrativos como elemento viabilizador dos direitos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Imunidade tributária inserida pela Emenda Constitucional nº 75 de 2013 para as produções musicais fonográficas e videofonográficas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Teoria da reserva do possível: direitos e garantias fundamentais e a limitação financeira do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

(Não) Relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A tributação dos videogames e jogos eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A imunidade tributária dos cemitérios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Execução fiscal em desfavor do sócio gerente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

IPTU ecológico: a extrafiscalidade como instrumento de conservação ambiental das cidades - uma possibilidade verde ao município de Palmas/TO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Análise da (in)constitucionalidade da concessão de benefícios, isenções ou incentivos tributários por parte dos Estados no âmbito do ICMS: a guerra fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Lineamentos do Imposto sobre Grandes Fortunas: a (im)plausibilidade jurídico-política de sua instituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Extensibilidade da imunidade recíproca às empresas estatais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Uma análise das exceções ao princípio da anterioridade tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Medidas Provisórias em matéria tributária e os princípios constitucionais da legalidade e anterioridade tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Análise da imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Extrafiscalidade: uma análise do ICMS ecológico no Estado do Amazonas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Imunidade tributária do livro eletrônico: a concretização da finalidade da norma constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Possibilidade jurídica da instituição e cobrança de imposto sobre atividades antrópicas nocivas ao meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Da aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva aos tributos extrafiscais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A constitucionalidade do SIMPLES Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A tratativa da natureza jurídica do pedagio à luz da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Tributação e desenvolvimento sustentável: um estudo sobre o programa Zona Franca Verde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

A capacidade contributiva e a progressividade tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Menezes; O depósito do montante integral como causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Crédito tributário: momento do surgimento; 2011; Iniciação Científica - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Revogação de isenção e anterioridade tributária; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

Aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva às sanções tributárias; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba;

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Avaliação de artigos científicos para o III Encontro Virtual do CONPEDI.. 2021.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Avaliação de artigos científicos para a Revista ESMAT v. 13. 2021.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Avaliação de artigos científicos para a Revista Humanidades e Inovação n. 19 (Direitos Humanos I). 2020.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Avaliação de artigos científicos para a Revista Humanidades e Inovação n. 20 (Direitos Humanos II). 2020.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Avaliação de artigos científicos para a XX Jornada de Iniciação Científica do CEULP/ULBRA. 2020.

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de. . Avaliação de artigos científicos para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2019.

OLIVEIRA, T. B. ; OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de. ; VICENTE, K. B. ; SILVA, R. B. E. . Grupo de Trabalho para elaboração do APCN do Mestrado em Estado, Educação e Conflitos Sociais. 2018.

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Legislação Tributária. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Avaliação e Parecer Técnico de Artigos Científicos submetidos à Revista Humanidades e Inovação. 2022. (Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico).

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira ; OLIVEIRA, T. B. ; MARQUES, V. P. . Oganização do Volume 1 do Dossiê Temático de Direito da Revista Humanidades & Inovação (UNITINS) - Novas Teses Jurídicas vol. I. 2021. (Oganização do Volume 1 do Dossiê Temático de Direito da Revista Humanidades & Inovação (UNITINS)).

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira ; OLIVEIRA, T. B. ; MARQUES, V. P. . Oganização do Volume 2 do Dossiê Temático de Direito da Revista Humanidades & Inovação (UNITINS) - Novas Teses Jurídicas Vol. II. 2021. (Oganização do Volume 2 do Dossiê Temático de Direito da Revista Humanidades & Inovação (UNITINSIS)).

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico - Linha de pesquisa: Direito tributário e financeiro. 2021. (Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico).

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico - Pós-graduação Lato sensu em Prática Judiciária Turma II. 2021. (Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico).

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico - Linha de pesquisa: Direito tributário e financeiro. 2020. (Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico).

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico - Linha de pesquisa: Direitos e garantias fundamentais. 2020. (Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico).

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Avaliação e Parecer Técnico de Artigos Científicos submetidos à Revista Humanidades e Inovação. 2020. (Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico).

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico - Linha de pesquisa: Direito tributário e financeiro. 2019. (Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico).

JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico - Linha de pesquisa: Direitos e garantias fundamentais. 2019. (Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico).

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de. ; BADR, Eid. . Manual - Regulamento para elaboração, apresentação e avaliação da monografia como trabalho de conclusão do curso de direito da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de. . Módulo de Direito Constitucional Tributário para o Curso de pós-graduação lato sensu - Especialização em direito e processo tributário à distância - da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de. . Módulo de Teoria Geral do Direito Tributário para o Curso de pós-graduação lato sensu - Especialização em direito e processo tributário à distância - da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

OLIVEIRA, Fernanda Matos Fernandes de. . Módulo de Tributos Federais para o Curso de pós-graduação lato sensu - Especialização em direito e processo tributário à distância - da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

2024

Prêmio Melhor Didática 2024, Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins - CAD/UNITINS.

2022

Prêmio Melhor Didática 2022, Centro Acadêmico de Direito da UNITINS - Campus Palmas.

2022

Patrona da Turma 2017.1 do Curso de Direito da UNITINS (Campus Palmas) - Formandos, Universidade Estadual do Tocantins.

2021

Prêmio Melhor Didática 2021, Centro Acadêmico de Direito da UNITINS - Campus Palmas.

2021

Patronesse da Turma de Direito da UNITINS (Campus Palmas) - Formandos 2021.2, Universidade Estadual do Tocantins.

2018

Prêmio Melhor Didática 2018, Centro Acadêmico de Direito da UNITINS - Campus Palmas.

2016

Professora Paraninfa da Turma de Direito da UNITINS (Campus Palmas) - Formandos 2016.2, Universidade Estadual do Tocantins.

2016

Professora Nome da Turma dos formandos 2016.2 do Curso de Direito da UNITINS (Campus Palmas), Universidade Estadual do Tocantins.

2010

2º Lugar do Prêmio Professor Edilson Brasil Soárez, CONPEDI e Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC.

2009

Professora Paraninfa da 4ª Turma de Direito ESBAM - 2009/2, Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM..

2005

2º Lugar geral do V Encontro de Iniciação à Docência, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.