Raul Longo Zocal

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• ZOCAL, R. L. . Um paralelo entre a tutela da evidência no direito brasileiro e a condanna con riserva no direito italiano. REVISTA DE PROCESSO , v. 351, p. 417-442, 2024.

• ZOCAL, R. L. . Cláusula compromissória condicionada: estipulação e implementação. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 79, p. 7-25, 2023.

• ZOCAL, R. L. ; DELLA VALLE, M. ; ADAME, V. . Arbitragem. Anulação de sentença arbitral. Decisão por equidade. Dever de fundamentação. Inadmissibilidade da revisão da sentença arbitral. Imparcialidade. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 70, p. 99-133, 2021.

• ZOCAL, R. L. . Comentário. Tribunal de Justiça de São Paulo. Anulação de sentença arbitral. Dever de revelação. Dúvida justificada. Imparcialidade. Apelação 1056400-47.2019.8.26.0100. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 67, p. 343, 2020.

• ZOCAL, R. L. ; CARVALHO, P. S. ; SOUZA, A. E. L. . A inevitável convivência entre a Lei de Recuperação de Empresas e a Lei Anticorrupção: possíveis conflitos e primeiras linhas de interpretação. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional , v. 10, p. 1-28, 2018.

• ZOCAL, R. L. ; CARVALHO, P. S. . Estrutura de poder no Novo Mercado: o emergente controle minoritário das sociedades anônimas no Brasil e seus desafios. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS , v. 63, p. 177, 2016.

• ZOCAL, R. L. . A falha orientação do Código Penal. Boletim IBCCRIM , v. 266, p. 17-18, 2015.

• ZOCAL, R. L. . Arbitragem, jurisdição e anulação de sentenças arbitrais: um estudo sobre o exercício da pretensão anulatória pela via arbitral. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2022.

• YARSHELL, F. L. ; ZOCAL, R. L. . Aproveitamento dos atos processuais da arbitragem após a anulação da sentença arbitral. In: Monica Sperazia Justen; Cesar Pereira; Marçal Justen Neto; Lucas Spezia Justen. (Org.). Uma visão humanista do direito: homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. 3, p. 807-825.

• ZOCAL, R. L. ; LUCON, P. H. S. . Condução eficiente dos processos arbitrais e devido processo legal. In: YARSHELL, Flávio Luiz; ZUFELATO, Camilo; FROIS, Felipe Riveiro; VAUGHN, Gustavo Favero. (Org.). 50 anos da teoria geral do processo no Brasil. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. , p. 613-624.

• ZOCAL, R. L. ; LUCON, P. H. S. . O árbitro sob a ótica constitucional da imparcialidade. In: ABBOUD, Georges; MALUF, Fernando; VAUGHN, Gustavo Favero. (Org.). Arbitragem e Constituição. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. , p. 421-430.

• ZOCAL, R. L. ; DELLA VALLE, M. . Compliance e standard de comportamento nas sociedades anônimas. In: COELHO, Fábio Ulhoa; TEPEDINO, Gustavo; LEMES, Selma Ferreira. (Org.). A evolução do direito no século XXI. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2022, v. 2, p. 959-976.

• ZOCAL, R. L. ; TAVARES, A. E. B. . Dissolução, liquidação e prestação de contas na sociedade em conta de participação. In: YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.. (Org.). Processo Societário IV. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 4, p. 29-52.

• ZOCAL, R. L. ; LUCON, P. H. S. . Deslealdade processual e tutela provisória: uma relação pouco explorada. In: MENDES, Aluíso Gonçalves de Castro; DINAMARCO, Cândido Rangel; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; FUX, Luiz. (Org.). Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2019, v. , p. 1-25.

• ZOCAL, R. L. ; DELLA VALLE, M. . Proteção à marca em buscadores online e bem-estar do consumidor. O Estado de S. Paulo, 29 jun. 2022.

• ZOCAL, R. L. . Atuação do árbitro em matéria processual e anulação de sentenças arbitrais. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. Anais de artigos completos do VI CIDHCoimbra 2021. Campinas: Brasílica, 2021. v. 4. p. 226-236.

• ZOCAL, R. L. . Operações de M&A, cláusulas MAC (material adverse changes) e condições precedentes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ZOCAL, R. L. . Anulação de sentença arbitral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ZOCAL, R. L. . Jurisdição do árbitro sobre matéria processual e limitações às hipóteses de anulação de sentenças arbitrais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ZOCAL, R. L. . Jurisdição do árbitro sobre matéria processual e limitações às hipóteses de anulação de sentenças arbitrais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ZOCAL, R. L. . Reforma da Lei de Recuperações e Falências: aspectos para o mercado de crédito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ZOCAL, R. L. . Repercussão midiática e acesso à justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2021

  Jurisdição do árbitro para a anulação de sentenças arbitrais, Descrição: O estudo analisa se a pretensão de anulação de uma sentença arbitral pode ser submetida a outro tribunal arbitral ou se haveria uma jurisdição exclusiva do Poder Judiciário sobre tal matéria. O estudo considera o papel cooperativo atribuído à jurisdição estatal e à jurisdição arbitral e descreve os mecanismos de controle das sentenças arbitrais domésticas no Brasil. O trabalho discute os fundamentos teóricos para a adoção de um modelo legal de invalidação de sentenças arbitrais e conclui que a Constituição não impõe a adoção de uma disciplina de anulação de sentenças arbitrais, que representa uma escolha legislativa. Essa análise considera a decisão do Supremo Tribunal Federal em 2001 sobre a Lei n° 9.307/96 e os estudos relativos à second look doctrine nos Estados Unidos da América e na Europa. A partir disso, o trabalho analisa as hipóteses (causas de pedir) das ações anulatórias de sentenças arbitrais e explica a taxatividade dessas hipóteses definidas no artigo 32 da Lei n° 9.307/96. Em seguida, discute-se a questão central do trabalho considerando o tema da arbitrabilidade e sua inaplicabilidade para as faculdades processuais, como é o caso da pretensão anulatória de sentença arbitral. A partir disso, a submissão desta pretensão a outro tribunal arbitral deve considerar sua relação com o direito material em disputa. O estudo conclui que a Constituição Federal não impede que a pretensão anulatória seja submetida a outro tribunal arbitral e os artigos 32 e 33 da Lei n° 9.307/96 não contêm uma reserva de jurisdição do Estado nessa matéria. Ainda, o trabalho analisa aspectos de ordem pública para identificar eventuais reflexos sobre a discussão. Por fim, o estudo verifica que a nova decisão arbitral (sobre a pretensão anulatória) também constitui uma sentença arbitral sujeita à anulação. Para avaliar o cabimento e os limites desta nova pretensão anulatória, o estudo compara tal evento com uma situação similar que ocorre no âmbito das ações rescisórias, objetivando obter elementos para definir o objeto e as restrições sobre tal mecanismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raul Longo Zocal - Coordenador / Paulo Henrique dos Santos Lucon - Integrante.

• 2013 - 2014

  A conduta dos litigantes como fator de inversão do ônus do tempo no processo: panorama atual da antecipação da tutela fundada na deslealdade processual, Descrição: Destinado à monografia de conclusão de curso, o projeto define a metodologia de pesquisa sobre a antecipação de tutela a partir das hipóteses do art. 273, inciso II do CPC, concentrando-se nas bases do abuso das faculdades processuais pelo réu e da defesa protelatória. Insere-se, assim, no contexto da tempestividade da tutela jurisdicional e da repreensão do comportamento desleal do litigante. O projeto define ainda a utilização das decisões proferidas pelos tribunais sobre o tema da deslealdade processual, a fim de levantar parâmetros para sua utilização. A investigação do tema se justifica pelas poucas doutrina e análises jurisprudenciais a ele destinadas, vez que as tutelas de urgência representam o maior foco de produção científica no contexto das tutelas antecipatórias, bem com analisar o tratamento dado à conduta das partes no processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raul Longo Zocal - Integrante / Heitor Vitor Mendonça Sica - Coordenador.

• 2012 - 2012

  Fundamentos da exploração midiática no crime na base da expansão do Direito Penal, Descrição: A proposta desse projeto é analisar a ligação entre a atuação da mídia e a expansão do Direito Penal em face aos movimentos punitivistas que embasaram legislações penais mais rigorosas. O foco da pesquisa é o estudo dos motivos que levam a mídia a atuar como distribuidora de notícias de cunho criminal, bem como o levantamento de fatores externos à própria mídia que a fazem proceder dessa maneira. Inicialmente, a pesquisa focará na doutrina acerca das relações entre mídia e Direito Penal, com foco na expansão legislativa; em sequência, passa-se para o estudo da mídia e de seus critérios para seleção e distribuição de informações, especialmente as notícias sobre o crime, o que explicitará motivos para que ela atue dessa forma. A pesquisa atingirá, nesse momento, a discussão sobre a segurança privada e sua influência sobre a atuação midiática. Os resultados provenientes da pesquisa serão comparados com o intuito de estabelecer a ligação entre as bases e motivações da atuação da mídia sobre a comunicação do crime e os reflexos desta atuação no sistema de Direito Penal, relação esta que apresenta a relevância do estudo do tema e sua aplicabilidade prática na realidade do ordenamento jurídico-penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raul Longo Zocal - Integrante / Sérgio Salomão Shecaira - Coordenador.

Prêmios