Antônio Hortêncio Rocha Neto

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

VII SAPIENS do UNIPÊ.Gestão de Sala de Aula. 2018. (Outra).

13º Seminário Internacional. 2007. (Seminário).

1º Encontro Paraibano da Justiça com o Meio Ambiente. 2006. (Encontro).

Seminário Eleitoral - Aprimorando o Momento Eleitora. 2006. (Seminário).

II Congresso Estadual do Ministério Público. 2005. (Congresso).

Primeiro Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2001. (Seminário).

Simpósio Paraibano sobre Transgênicos. 2000. (Simpósio).

VIANA, L. S.;ROCHA NETO, A. H.; NASCIMENTO NETO, L.. Gomes.Violência sexual de gênero: análise acerca da política pública do CRMEB e sua aplicabilidade no âmbito do município de João Pessoa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIANA, L. S.;ROCHA NETO, A. H.; NASCIMENTO NETO, L.. A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CRISPIM, U. L.; DELGADO, Y. M.;ROCHA NETO, A. H.. Voto no Brasil: direito ou obrigação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CRISPIM, U. L.; DELGADO, Y. M.;ROCHA NETO, A. H.. O impacto das fakenews quando utilizadas como instrumento de manipulação no processo eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DELGADO, Y. M.; CRISPIM, U. L.;ROCHA NETO, A. H.. Remição penal através da leitura como instrumento de ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; DELGADO, Y. M.; VERAS, E. A.. Crimes perfeitos ou crimes mal investigados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; VIANA, L. S.; NASCIMENTO NETO, L.. A legalização das drogas e seu impacto na redução da criminalidade no brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; VIANA, L. S.; NASCIMENTO NETO, L.. A importância da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, "Maria da Penha", na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; CRISPIM, U. L.; DELGADO, Y. M.. Justiça restaurativa como nova forma de prática de justiça criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.; QUEIROGA, A. E.;ROCHA NETO, A. H.. dos Santos Alencar.Mentes perigosas: a imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.; QUEIROGA, A. E.;ROCHA NETO, A. H.. Estudo comparativo da lei 11.705/08 e a ineficácia jurídica e social nos casos de embriaguez ao volante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUERRA, R. J.; ALVES, W. H. L.;ROCHA NETO, A. H.. A aplicação das medidas socioeducativas e a problemática da redução da maioridade penal como meio de punição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DELGADO, Y. M.;ROCHA NETO, A. H.; VERAS, E. A.. A redução da maioridade penal para os crimes hediondos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; GUERRA, R. J.; ALVES, W. H. L.. Audiência de custódia: uma avaliação da legalidade da prisão? uma oportunidade de "defesa prévia"? ou uma audiência preliminar de mérito?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; GUERRA, R. J.; ALVES, W. H. L.. A redução da maioridade penal e o sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; GUERRA, R. J.; ALVES, W. H. L.. A humanização das penas por meio da aplicação da leitura: a leitura como forma de viabilizar a efetiva ressocialização do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; DELGADO, Y. M.; VERAS, E. A.. A legítima defesa e o excesso de defesa no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; DELGADO, Y. M.; VERAS, E. A.. Garantismo penal e o princípio da proporcionalidade na solução de conflitos entre direitos individuais e sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; DELGADO, Y. M.; VERAS, E. A.. A realidade atual do sistema carcerário brasileiro: cenário de crise. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.; QUEIROGA, A. E.;ROCHA NETO, A. H.. Da proteção ao idoso e do combate à violência física e psicológica à luz da lei n. 10.741/03. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

A legalização das drogas e seu impacto na redução da criminalidade no brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

Justiça restaurativa como nova forma de prática de justiça criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

A importância da Lei nº 11; 340, de 7 de agosto de 2006, "Maria da Penha", na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

Audiência de custódia: uma avaliação da legalidade da prisão? uma oportunidade de "defesa prévia"? ou uma audiência preliminar de mérito?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

A redução da maioridade penal e o sistema jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

A humanização das penas por meio da aplicação da leitura: a leitura como forma de viabilizar a efetiva ressocialização do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

Crimes perfeitos ou crimes mal investigados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

A legítima defesa e o excesso de defesa no direito penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

Garantismo penal e o princípio da proporcionalidade na solução de conflitos entre direitos individuais e sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

A realidade atual do sistema carcerário brasileiro: cenário de crise; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

Internação compulsória para dependentes químicos: uma análise socio-jurídica sob égide da Lei 10; 216/2001; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

Violência doméstica e familiar contra a mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

A redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

Inquérito policial e sua importância; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

Tribunal do Júri e o conselho de sentença: um instrumento de democracia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Hortêncio Rocha Neto;

ROCHA NETO, A. H. . Dos crimes contra a honra ( arts. 138 a 145 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA NETO, A. H. . Infanticidio (art. 123 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA NETO, A. H. . Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA NETO, A. H. . Aspectos Gerais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA NETO, A. H. . Maus-tratos (art. 136 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA NETO, A. H. . Omissão de Socorro (art. 135 do cp). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA NETO, A. H. . Exposição ou abandono de recém-nascido (art.134 dp CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA NETO, A. H. . Abandono de incapaz (art.133 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA NETO, A. H. . Perigo de contágio de molestia grave (art.131 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA NETO, A. H. . Perigo de contágio de molestia grave (art.131 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA NETO, A. H. . Lesão Corporal (art. 129). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA NETO, A. H. . Aborto (art.124 a 128 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA NETO, A. H. . Da Rixa (art.137 do cp). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA NETO, A. H. . Curso Noções de Direito. 2006. .