Natália de Souza Lisboa
Doutora em Direito Internacional pela PUC-MG. Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV/ES. Professora Adjunta IV do curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação "Novos Direitos, Novos Sujeitos" do Departamento de Direito - DEDIR/UFOP. Coordenadora do Ressaber - Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais - UFOP. Coordenadora docente do Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Comunitária do Núcleo de Direitos Humanos da UFOP.
Informações coletadas do Lattes em 25/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E EPISTEMOLOGIAS DOMINANTES: Considerações para a América Latina
Orientador: em Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra ( Maria Manuela Duarte Guilherme)
com , Ano de obtenção: 2017. José Luiz Quadros de Magalhães. Palavras-chave: Direitos Humanos; Justiça de Transição; Decolonialidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais
2007 - 2009
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Desafio aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição
Orientador: Geovany Cardoso Jeveaux
, Ano de Obtenção: 2009.Palavras-chave: Poder Constituinte; Direitos Fundamentais; Fraudes à Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Especialização em Gestão de Cidades: Direito e Cidadania
2005 - 2006
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA
Título: A dificuldade de limitação do princípio da moralidade administrativa
Orientador: Ariete Pontes de Oliveira
Formação complementar
2017 - 2017
Políticas públicas y justicia de género. (Carga horária: 168h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.
2017 - 2017
Derecho internacional de los derechos humanos de las mujeres. (Carga horária: 168h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.
2016 - 2016
Racism, Eurocentrism and Political Struggles. (Carga horária: 42h). , Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra, CES, Portugal.
2015 - 2015
Crítica post/decolonial: debates en el diálogo sur-sur. (Carga horária: 168h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil-Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: educação jurídica.
Organização de eventos
BAHIA, A. G. M. F. ; PEREIRA, F. S. M. ; LISBÔA, N. S. ; GERVASIO, A. L. M. ; BOMFIM, R. . IV Seminário de Integração PPGD/UFOP. 2021. (Outro).
LISBÔA, N. S. . I Encontro FONAPRACE Regional Sudeste de 2020. 2020. (Outro).
LISBÔA, N. S. . II Encontro FONAPRACE Regional Sudeste de 2020. 2020. (Outro).
LISBÔA, N. S. ; AGUIAR, R. R. . Repensando a teoria crítica a partir do Sul: direitos humanos e discussão decolonial. 2019. (Outro).
SOUZA, I. A. ; LISBÔA, N. S. ; FERREIRA, M. B. . V Encontro Mulheres Por Minas: o Feminino em Ação. 2019. (Congresso).
LISBÔA, N. S. ; ARANTES, B. C. . I Fórum das Letras Jurídicas. 2014. (Outro).
Participação em eventos
III Fórum de Assistência Estudantil UFOP. 2022. (Outra).
10 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - PPGSD/UFF.O fazer acadêmico em tempos de negacionismo e pandemia: reflexões, desafios e possibilidades. 2021. (Seminário).
11 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Refundação do Estado e resistências contra-hegemônicas. 2021. (Congresso).
Ciclo de Conferências: Direitos Humanos, desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades. 2021. (Outra).
Clube de Leitura: Diversidade e Convivência.Violência de gênero na Universidade: Como denunciar?. 2021. (Encontro).
IV Seminário de Integração PPGD/UFOP.Assistência Estudantil na Pós-graduação. 2021. (Seminário).
XV Semana Jurídica.Desafios para a educação jurídica emancipatória. 2021. (Outra).
IV Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres.Gênero e planejamento urbano: a invisibilização das mulheres no espaço público das cidades. 2020. (Encontro).
Afroeuropeans studies conference: black in/visibilities contested. Decolonizing Law: the subversion of dominant scientific thinking. 2019. (Congresso).
Aula Magna do Primeiro Semestre do Curso de Direito da Ufop.Debatedora. 2019. (Outra).
Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade. Justiça transicional para além do racismo epistêmico. 2019. (Congresso).
Encontro de Saberes - UFOP.Assistência Jurídica ? Posse e Propriedade. 2019. (Encontro).
II Congresso Regional Direito e Contemporaneidade. O papel da mulher na política. 2019. (Congresso).
III Colóquio Direito e Política.Como as teorias da justiça de matriz liberal podem contribuir para o reconhecimento dos direitos a partir do marcador de gênero?. 2019. (Outra).
II Seminário sobre Direitos Humanos e Cidadania.Cidadania e Humanidades. 2019. (Seminário).
XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Autonomia privada e colonialidade de gênero. 2019. (Congresso).
II Colóquio Direito e Política.Vulnerabilidades socioeconômicas e educação superior. 2018. (Encontro).
IX Encontro Internacional do CONPEDI.Perspectivas Decoloniais do Novo Constitucionalismo Latinoamericano. 2018. (Encontro).
A Revolução Russa e o Ecossocialismo. 2017. (Exposição).
As ciências sociais 100 anos depois da Revolução Russa. 2017. (Exposição).
Crossroads of democracies, a deconstructive and (re-)constituent critical aproach. 2017. (Exposição).
Indigenous people and transitional justice in Colombia. 2017. (Exposição).
Reforma da previdência social e auditoria da dívida pública no Brasil. 2017. (Exposição).
USVreact: abrodaje feminista de las violencias sexuales en la universidad. 2017. (Exposição).
6ª Semana da Comunicação.Mídia na Ditadura Militar e atualmente. 2016. (Outra).
7 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - CBEU. Assistência Jurídica ? Posse e Propriedade. 2016. (Congresso).
A guerra que nunca acabou: memórias da guerrilha em São Domingos do Araguaia. 2016. (Exposição).
Experiências de participação pública em saúde. 2016. (Exposição).
I Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.O rompimento da barragem de fundão e a destruição do patrimônio cultural do distrito de Bento Rodrigues. 2016. (Encontro).
IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. O rompimento da barragem de fundão no contexto da crise do capitalismo e as epistemologias do Sul como forma de proteção aos direitos humanos. 2016. (Congresso).
Justiça de Transição entre tempos: narrativas em torno do conceito e da práxis.De um golpe a outro? Questões sobre uma transição incompleta. 2016. (Encontro).
The dominant narratives about human rights and their internationalization. 2016. (Exposição).
Tribunal Monsanto e Assembleia dos Povos: semeando novos caminhos. 2016. (Exposição).
VIII Seminário Internacional de direitos humanos da UFPB: ditaduras militares, estado de exceção e resistência democrática na América Latina.Incongruências do modelo de segurança pública com o estado democrático de direito: a herança da ditadura nas instituições brasileiras. 2016. (Seminário).
Encontro de Saberes - UFOP. 2015. (Encontro).
III Seminário Nacional de Educação Jurídica. 2015. (Seminário).
IX Reunião do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST),.O reconhecimento do novo constitucionalismo latino-americano no relatório final da CNV. 2015. (Encontro).
XXIV Congresso do CONPEDI. Nome social dos transexuais e travestis: identidade de gênero e a regulamentação da UFOP. 2015. (Congresso).
Calourada do Serviço Social + Calourada Vermelha.O Centro de Difusão do Comunismo da UFOP nos Tribunais. 2014. (Outra).
Encontro Inter-regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático.A autonomia das instituições de educação superior na perspectiva do estado plurinacional - necessidade de quebra de paradigmas no ensino do direito no Brasil.. 2014. (Encontro).
I Congresso Nacional de Extensão, Cultura e Arte da UFOP. Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Comunitária. 2014. (Congresso).
IV Congreso Internacional Constitucionalismo e Democracia. A autonomia das instituições de educação superior na perspectiva do estado plurinacional - necessidade de quebra de paradigmas no ensino do direito no Brasil.. 2014. (Congresso).
VIII Encontro da ANDHEP.Assessoria Jurídica Comunitária da Universidade Federal de Ouro Preto - Educação em Direitos Humanos. 2014. (Encontro).
VIII Reunião do IDEJUST/Congresso Internacional "50 anos do Golpe e a Nova Agenda da Justiça de Transição no Brasil". Justiça de Transição e Reforma das Instituições - o papel das forças armadas e da polícia 50 anos depois do golpe militar. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.50 anos após o golpe - ainda temos medo da ameaça comunista? Um estudo de caso do Centro de Difusão do Comunismo da Universidade Federal de Ouro Preto. 2014. (Encontro).
Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. Os desafios da Justiça de Transição no Brasil: o Estado, a legitimidade de suas ações e os reflexos da legalidade autoritária no Poder Judiciário. 2013. (Congresso).
I Colóquio do Direito da Criança e do Adolescente da UFOP. 2013. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial. 2013. (Congresso).
Sou Mais Juventude.Núcleo de Direitos Humanos. 2013. (Outra).
Doctum em Debate.Candidatos à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. 2012. (Outra).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Anistia (in)completa e (in)justiça plena - reflexos da legalidade autoritária na Justiça de Transição brasileira. 2012. (Congresso).
Congresso de Direito Civil ESA-OAB/MG - FESMP. 2011. (Congresso).
I Congresso Jurídico Doctum. 2011. (Congresso).
II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. O poder constituinte brasileiro e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: possibilidade de reforma constitucional e o caso Guerrilha do Araguaia. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.A construção identitária do docente de Direito e os desafios do planejamento no ensino superior. 2011. (Encontro).
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Região Sudeste. 2004. (Congresso).
O papel do estagiário da Advocacia. 2004. (Seminário).
A mediação no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).
II Jornada Jurídica - FIC/MG. 2003. (Seminário).
O positivismo jurídico entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio. 2003. (Seminário).
Visita orientada - Programa de Educação para Cidadaniada Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2003. (Oficina).
Abusividade da Proteção de Serviço. 2002. (Seminário).
Direito à Informação e a Publicidade Abusiva. 2002. (Seminário).
I Curso de Treinamento e Atualização dos Servidores da Comarca de Caratinga. 2002. (Oficina).
II Fórum de Direito - As novas perspectivas do Direito Brasileiro. 2002. (Congresso).
O ensino jurídico em Portugal. 2002. (Seminário).
O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. (Seminário).
O novo Código Civil - Parte Geral. 2002. (Seminário).
Planos de Saude. 2002. (Seminário).
Regulação e Democracia no Estado Brasileiro. 2002. (Seminário).
VI encontro de estudos jurídicos - 8 subseção da OAB/MG. 2002. (Seminário).
A verdadeira função do Poder Legislativo e a Ética parlamentar. 2001. (Seminário).
Considerações sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2001. (Seminário).
Curso Básico de Oratória Forense. 2001. (Oficina).
O direito penal contemporaneo: uma nova visão. 2001. (Seminário).
O personalismo em Emmanuel Mounier e sua projeção nas relações inter pessoais na Ética e na Política. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
BAHIA, A. G. M. F.LISBÔA, N. S.; TAETS, G. G. C. C.. Da invisibilidade à diversidade: a intersexualidade no direito brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
CARNEIRO, K. G.SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.; ARAOZ, H. M.. A quem salva a zona de auto salvamento: um estudo sobre a violação de direitos decorrentes do risco de rompimento da barragem de Doutor em Antônio Pereira ? Ouro Preto/MG. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.; DUTRA, R. Q.; GOMES, C. M.. Do corpo que luta à luta com o corpo: decolonizando o direito de greve. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LISBÔA, N. S.CARNEIRO, K. G.PEREIRA, F. S. M.; FRANZONI, J. A.. As relações entre os corpos, os espaços e o Direito: por uma análise decolonial a partir do Giro Espacial no Direito do Programa Vila Viva BH. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LISBÔA, N. S.; BERNER, V. O. B.;PEREIRA, F. S. M.. A colonialidade dos direitos humanos das mulheres: uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro?.. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
CARNEIRO, K. G.SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.; MILANEZ, B.. AQUA: Um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais. Dimensionando as limitações do ?direito humano de acesso à água potável e saneamento básico? nos territórios atingidos pela mineração de barragens.. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PEREIRA, F. S. M.; DUTRA, R. Q.; PIRES, T. R. O.;LISBÔA, N. S.. Do Afropessimismo ao Afrofuturismo: A anti-humanidade do trabalhador preto e o pressuposto empregatício da pessoalidade. 2022.
LISBÔA, N. S.SOUZA, I. A.SOUZA, T. R.; LARA, M. A.. Aplicabilidade da Tomada de Decisão Apoiada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: uma nova epistemologia a partir da Teoria Decolonial e da Teoria Crítica da (re)invenção dos direitos humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
DINIZ, M.;LISBÔA, N. S.; ALMEIDA, M. M. M.;PEREIRA, F. S. M.. Cota de gênero e representação política das mulheres na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: uma análise jurídico sociológica sob a ótica do feminismo decolonial. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LISBÔA, N. S.SOUZA, T. R.; BERROS, M. V.. Justicia cognitiva y conflictos socioambientales: Análisis de la inserción de los saberes no expertos en la Justicia Ambiental - caso ?Barragem de Fundão?. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LISBÔA, N. S.; CABRAL, M. W. F. C. G.; CARNEIRO, C. S.. Eu não te quero aqui! Xenofobia contra refugiados no Brasil: uma herança colonial. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PAIVA, C. M. S.; MILANEZ, F. C.;LISBÔA, N. S.; CUNHA FILHO, F. H.. A Mercantilização do Patrimônio Cultural no contexto do Estado Democrático de Direito: uma revisitação do ?Programa ICMS Patrimônio Cultural? em Minas Gerais a partir da interação entre Direito e Economia. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
BAHIA, A. G. M. F.; QUINALHA, R. H.;CARNEIRO, K. G.LISBÔA, N. S.; LOBO, B. N. L.. O Estado policial-securitário e as violências antiqueer no Brasil: a governamentabilidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985). 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GOMES, D. F. L.; OLIVEIRA, M. A. C.;LISBÔA, N. S.. Colonialidade, transmodernidade e diferença colonial: para uma perspectiva periférica do direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SOUZA, T. R.CARNEIRO, K. G.LISBÔA, N. S.; LOSEKANN, C.; MILANEZ, B.. O que pode o povo decidir? Uma genealogia do direito de participação das atingidas e atingidos pelo desastre de Fundão. 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LISBÔA, N. S.BAHIA, A. G. M. F.; ALMEIDA, P. O.. Decisionismo judicial brasileiro: da teoria ao caso Lula-Triplex. 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
BAHIA, A. G. M. F.; MOREIRA, A. J.; RAMOS, M. M.;LISBÔA, N. S.. A liberdade sexual, um direito fundamental: reflexões jurídicas sobre a (in)constitucionalidade da omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, T. R.; MAGALHAES, J. L. Q.; REPOLES, M. F. S.;LISBÔA, N. S.. A Assessoria Jurídica Popular no marco do pensamento decolonial: direitos e saberes construídos nas resistências populares. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, T. R.CARNEIRO, K. G.; MORAES, G. O.;LISBÔA, N. S.. Direitos da Natureza: a ecologia jurídica e política do giro biocêntrico como paradigma para a restauração do Rio Doce. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
OLIVEIRA, M. N.; ALMEIDA, G. H.;LISBÔA, N. S.. Emancipação em Nancy Fraser: enfrentando a subordinação de gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
FRANSCESCHINI, S. C. C.; SILVA, L. B. E.;LISBÔA, N. S.; PRADO, M. R. M. C.; LOPES, L. J.. Saúde dos Estudantes de Graduação de Instituições Federais Brasileiras. 2021. Tese (Doutorado em Ciência da Nutrição) - Universidade Federal de Viçosa.
PEREIRA, M. H. F.;LISBÔA, N. S.; SILVEIRA, M. A.; FARIA, D. B. A.; SILVEIRA, M. M.. Paradoxos dos direitos humanos no Brasil: da ditadura militar à democracia (1964-2019). 2020. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Ouro Preto.
BRANT, L. N. C.; CRUZ, A. R. S.; ARAUJO, M. M.; CARNEIRO, C. S.;LISBÔA, N. S.. Sujeitos Femininos: o homo sacer do Direito Internacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PEREIRA, M. H. F.; FARIA, D.;LISBÔA, N. S.. "A esperança dança na corda bamba de sombrinha": verdade e justiça aos crimes da ditadura militar brasileira. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade Federal de Ouro Preto.
CARNEIRO, K. G.SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.. BENS CULTURAIS À DERIVA? Uma reflexão sobre os investimentos de megamineradoras na preservação e utilização do patrimônio construído em Ouro Preto. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
BAHIA, A. G. M. F.LISBÔA, N. S.. A POLÍTICA DE MORTE LGBT+ NO SISTEMA CARCERÁRIO: uma análise a partir dos casos de autoextermínio ente 2021-2022 na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria/MG. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.. DECOLONIZANDO O TEMPO DO TRABALHO NA RELAÇÃO DE EMPREGO: análise da não-eventualidade a partir do feminismo decolonial. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
COSTA, A. A.; PAIVA, C. M. S.;LISBÔA, N. S.. UMA ANÁLISE DOS CRIMES MOTIVADOS ECONOMICAMENTE CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL PELA ÓTICA DO CAPITALISMO ARTISTA: O contraste entre o Reaparecimento do Busto Relicário de São Boaventura e a Volta do Manto Tupinambá. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, I. A.LISBÔA, N. S.. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: análise das autonomias a partir da decolonialidade de gênero, em busca da teoria crip como nova epistemologia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LISBÔA, N. S.CARNEIRO, K. G.PEREIRA, F. S. M.. MULHERES E A RESISTÊNCIA À PERPETUAÇÃO DA MARGINALIZAÇÃO: análise decolonial do direito à moradia e a ocupação Chico Rei em Ouro Preto/MG. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LISBÔA, N. S.PEREIRA, F. S. M.. DECOLONIALIDADE E RESISTÊNCIA: o confronto do sistema-mundo moderno/colonial com as perspectivas das mulheres de Noiva do Cordeiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LISBÔA, N. S.SOUZA, T. R.CARNEIRO, K. G.. INFÂNCIAS OUTRAS: um giro decolonial das autonomias plurais das crianças de Bento Rodrigues atingidas e vulnerabilizadas pela desastralização da mineração. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LISBÔA, N. S.PEREIRA, F. S. M.. A importância das políticas públicas afirmativas na decolonização da educação superior pública do Estado de Minas Gerais: A implementação do Decreto no 47.389/2018 na Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.; DUTRA, R. Q.. Do corpo que luta à luta com o corpo: decolonizando o direito de greve. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
CARNEIRO, K. G.SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.. A quem salva a zona de auto salvamento: um estudo sobre a violação de direitos decorrente do risco de rompimento da barragem de Doutor em Antônio Pereira - Ouro Preto/MG. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
BAHIA, A. G. M. F.LISBÔA, N. S.. Da invisibilidade à diversidade: a intersexualidade no direito brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, I. A.LISBÔA, N. S.. Vozes silenciadas, autonomias colonizadas: por uma revisão decolonial do Direito das crianças e dos adolescentes e das teorias das (in)capacidades contra a subalternidade das infâncias no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.. Divisão social-racial epistêmica: elisão da identidade negra no Direito do Trabalho brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.. El origen del nuevo constitucionalismo latinoamericano: La construcción de una Democracia Decolonial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LISBÔA, N. S.CARNEIRO, K. G.PEREIRA, F. S. M.. Programa Vila Viva BH: análises das relações entre os corpos, os espaços e os direitos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
CARNEIRO, K. G.SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.. Aqua: um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais. Dimensionando as limitações do ?direito humano de acesso à água potável e saneamento básico? nos territórios atingidos pela mineração de barragens. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MORAIS, F. M. B. B.;LISBÔA, N. S.. A sobrevitimização da mulher negra pelo sistema penal brasileiro: uma análise a partir de estudo de caso de audiência de instrução e julgamento no crime de estupro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, I. A.LISBÔA, N. S.; SCHETTINI, B.. Aplicabilidade da tomada de decisão apoiada no Tribunal de Justiça De Minas Gerais: uma nova epistemologia a partir da teoria decolonial e da teoria crítica dos Direitos Humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.; GOMES, M. N.. Do Afropessimismo ao Afrofuturismo: a anti-humanidade do trabalhador preto e o pressuposto empregatício da pessoalidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LISBÔA, N. S.; BERNER, V. O. B.;PEREIRA, F. S. M.. A colonialidade dos direitos humanos das mulheres: uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PAIVA, C. M. S.; MILANEZ, F. C.;LISBÔA, N. S.. A Mercantilização do Patrimônio Cultural no contexto do Estado Democrático De Direito: uma revisitação do ?Programa ICMS Patrimônio Cultural? em Minas Gerais a partir da interação entre Direito e Economia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, T. R.; PAIVA, C. M. S.;LISBÔA, N. S.. Direito à reparação do dano existencial: uma cartografia dos impactos socioambientais do desastre-crime de Fundão no povoado de Gesteira/MG. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LISBÔA, N. S.SOUZA, T. R.. Justicia congnitiva y conflictos socioambientales: Análisis de la inserción de los saberes no expertos en la justicia ambiental: caso ?Barragem de Fundão?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
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LISBÔA, N. S.; CABRAL, M. W. F. C. G.;SOUZA, T. R.. Eu não te quero aqui! Xenofobia contra migrantes forçados no Brasil: Uma herança colonial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
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MORAIS, F. M. B. B.; SOARES, Y. F.;LISBÔA, N. S.; SILVA, M. G. S.. De Ângela Diniz à Mari Ferrer: a espetacularização da justiça e a impossibilidade do exercício do direito ao esquecimento como forma de vitimização perene da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
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VALADARES, B. H. A.;LISBÔA, N. S.PEREIRA, F. S. M.. A outorga conjugal para esterilização cirúrgica feminina como uma violação à autonomia da mulher: uma análise da inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
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LISBÔA, N. S.. XXI Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Encontro de Saberes. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.
Orientou
Participação das crianças no processo de reparação de danos da Barragem do Doutor à luz do princípio da autonomia progressiva; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Análise decolonial e feminista da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher no Brasil - Um estudo da Convenção de Belém do Pará; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);
A violência de gênero às mulheres em situação de rua em Belo Horizonte; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);
Uma epistemologia da vulnerabilidade na proteção internacional dos direitos da pessoa humana em contexto de refúgio: perspectivas de gênero e infanto-juvenis no Direito Internacional dos refugiados; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);
DECOLONIALIDADE E RESISTÊNCIA: o confronto do sistema-mundo moderno/colonial com as perspectivas das mulheres de Noiva do Cordeiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);
A importância das políticas públicas afirmativas na decolonização da educação superior pública do Estado de Minas Gerais: A implementação do Decreto no 47; 389/2018 na Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);
Da Praia dos Ossos à Barra da Tijuca: o Feminicídio como reflexo do Patriarcado; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);
A insegurança alimentar no Brasil: comer vivendo e (res)significar as vidas - A busca pela decolonização dos saberes e dos corpos; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);
Refugiados do desenvolvimento: uma perspectiva dos impactos causados pelos grandes projetos brasileiros de desenvolvimento econômico às comunidades locais; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);
Aplicabilidade da Tomada de Decisão Apoiada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: uma nova epistemologia a partir da Teoria Decolonial e da Teoria Crítica da (re)invenção dos direitos humanos; 2021; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Natália de Souza Lisbôa;
As relações entre os corpos, os espaços e o Direito: por uma análise decolonial a partir do Giro Espacial no Direito do Programa Vila Viva BH; 2020; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
A Colonialidade dos Direitos Humanos das Mulheres: uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Decisionismo judicial brasileiro: da teoria ao caso Lula-Triplex; 2019; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Eu não te quero aqui! Xenofobia contra refugiados no Brasil: uma herança colonial; 2019; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Justicia cognitiva y conflictos socioambientales: Análisis de la inserción de los saberes no expertos en la Justicia Ambiental - caso ?Barragem de Fundão?; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Programa de Alianças para a Educação e a Capacitação; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Cota de gênero e representação política das mulheres na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: uma análise jurídico sociológica sob a ótica do feminismo decolonial; 2019; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Natália de Souza Lisbôa;
O papel do educados como sujeito de transformação social no processo ensino-aprendizagem; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior: Gestão Sócio-Educacio) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Acessibilidade e Inclusão do estudante com deficiência da UFOP: Desafios e conquistas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
"Cala boca já morreu, quem manda na minha vida sou eu? - As autonomias das crianças de Bento Rodrigues no processo de reparação de danos da barragem de Fundão - MG; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Perspectivas feministas outras: Repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Medidas coercitivas unilaterais como ferramentas de (re)colonização: uma análise decolonial do direito internacional e dos direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Uma reflexão decolonial sobre influências em torno do crescimento do trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei n; 13; 415/2017 - o Novo Ensino Médio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Desigualdade de gênero e tributação brasileira: uma análise da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Desdobramentos da Liberdade de Imprensa: Análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Sulear a Justiça Restaurativa como possibilidade para evitar a sobrevitimização de mulheres latino-americanas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Diversidade jurídica da moda: sob a perspectiva dos substratos da dignidade humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Muxes de Tehuantepec: reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
A POLÍTICA BRASILEIRA E O FEMININO: A efetividade da Lei n; 9; 504/97, no âmbito legislativo, sob uma perspectiva pós-colonial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE DIREITO: os desafios para a construção de uma educação emancipatória e a abordagem das discussões de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
O DIREITO À VISITA ÍNTIMA E AS MULHERES TRANS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O DIREITO DE REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS: Uma análise sobre os impactos da ditadura civil-militar na vida dos estudantes de Ouro Preto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Justiça de Transição e a repercussão da violência estatal entre as classes pobres no regime democrático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
A responsabilidade do curador: uma releitura a partir do direito civil-constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
A posse como prática social: a construção do direito à moradia para as famílias do bairro Rosário, Mariana/MG; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Estudo sobre a constitucionalidade das assistências judiciárias municipais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Violência de Gênero: Análise do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e do livro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
A inseminação artificial heteróloga e o direito a alimentos: uma colisão de direitos fundamentais entre o direito ao anonimato do doador e o direito a alimentos do nascido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Da possibilidade de usucapir bens públicos dominicais por descumprimento ao princípio da função social da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
A disparidade de tratamento sucessório entre união estável e casamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
A teoria da perdade de uma chance e a responsabilidade civil do advogado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
A (in)constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
A possibilidade de os efeitos da doença mental determinarem a perda do poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Adoção: a realidade da comarca de Alfredo Chaves; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Direito de superfície: a reinserção do instituto jurídico no CC/02 e o fortalecimento da função social da propriedade no município de Alfredo Chaves; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Reprodução humana assistida heteróloga: direito de anonimato X direito à identidade genética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Paternidade socioafetiva:melhor interesse da criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Filiação completa - um direito da criança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
As relações homoafetivas e seu reconhecimento como entidade familiar - reflexos constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Adoção do filho do cônjuge ou companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
A validade dos contratos eletrônicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
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A adoção por casais homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Conscientização da conciliação como forma de evitar a protelação da demanda judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Ocupação urbana em Ouro Preto/MG: resistência à perpetuação da marginalização com relação ao direito à moradia na cidade histórica; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
O Direito nas escolas: uma reflexão decolonial das iniciativas de inserção de noções de Direito nas escolas municipais de ensino fundamental de Nova Serrana-MG e Belo Horizonte-MG; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
?Tia, até onde posso pisar?? Direitos Humanos e Autonomias das crianças com deficiência intelectual; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
40 anos da CEDAW/ONU e a possibilidade de compatibilidade com o feminismo amarelo no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
?Quarto de Despejo: diário de uma favelada?: um diálogo entre necropolítica, alimentação e colonialidade; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Paridade Participativa: uma (re)leitura a partir do feminismo decolonial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Minha casa, sua casa: Migrações forçadas na América Sul e a xenofobia sob perspectivas decoloniais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Justiça cognitiva e democracia no contexto dos conflitos sociais: Contribuições desde o Sul global; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
DIREITO, MEMÓRIA E JUSTIÇA: estudo empírico das estratégias comunicativas e linguísticas dos relatórios oficiais de vivências do passado para a formação atual de convicções sobre admissão da ingerência estatal extraordinária na espera privada ? fase I; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
A decolonização da construção jurídica dos saberes; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Justiça de transição: memória, verdade e justiça; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
Educação em Direitos Humanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;
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SANTANA, M. D. ; LISBÔA, N. S. . A inclusão no Ensino Superior. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LISBÔA, N. S. ; TEIXEIRA, J. M. ; HENRIQUES, L. A. . Saúde LGBTQIA+ no contexto universitário: a experiência da UFOP. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SEVERINO, L. O. ; LISBÔA, N. S. . Gênero e planejamento urbano: a invisibilização das mulheres no espaço público das cidades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LISBÔA, N. S. ; AGUIAR, R. R. . Decolonizing Law: the subversion of dominant scientific thinking. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LISBÔA, N. S. ; PEREIRA, H. G. . Trajetórias afro-femininas em Olhos d?água, de Conceição Evaristo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AGUIAR, R. R. ; LISBÔA, N. S. . Justiça transicional para além do racismo Epistêmico: torções pluriversais sobre Eurocentrismos e reparações por crimes de Lesa-humanidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LISBÔA, N. S. ; SOUZA, I. A. . Autonomia privada e colonialidade de gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LISBÔA, N. S. ; AGUIAR, R. R. . Justiça transicional para além do racismo epistêmico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LISBÔA, N. S. . Perspectivas decoloniais do novo constitucionalismo latino-americano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LISBÔA, N. S. ; ARAUJO, S. M. . Criminalização da Pobreza e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LISBÔA, N. S. ; MAIA, M. R. . Mídia na Ditadura Militar e atualmente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, M. M. ; LISBÔA, N. S. . O rompimento da barragem de Fundão e a destruição do patrimônio cultural do distrito de Bento Rodrigues. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, M. M. ; LISBÔA, N. S. . O rompimento da Barragem de Fundão no contexto da crise do capitalismo e as epistemologias do sul como forma de proteção dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, M. M. ; LISBÔA, N. S. . O rompimento da Barragem de Fundão no contexto da crise do capitalismo e as epistemologias do sul como forma de proteção dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LISBÔA, N. S. ; MATOS, A. M. . O reconhecimento do novo constitucionalismo latino-americano no relatório final da CNV. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, I. A. ; LISBÔA, N. S. . Nome social dos transexuais e travestis: identidade de gênero e a regulamentação da UFOP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LISBÔA, N. S. . Educação jurídica, instrumentos avaliativos e projeto educativo emancipatório - revendo paradigmas para a construção de cultura jurídica plural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, B. C. ; LISBÔA, N. S. . Justiça de Transição e Reforma das Instituições - O papel das forças armadas e da polícia 50 anos depois do golpe militar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LISBÔA, N. S. ; GOMES, D. F. L. . Comentários ao filme 'Repare bem'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LISBÔA, N. S. ; FARIA, R. P. . Assessoria Jurídica Comunitária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LISBÔA, N. S. . 50 anos do golpe militar e as perspectivas da justiça de transição brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LISBÔA, N. S. ; FARIA, R. P. . Assessoria Jurídica Comunitária da Universidade Federal de Ouro Preto - Educação em Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LISBÔA, N. S. . 50 anos após o golpe - ainda temos medo da ameaça comunista? Um estudo de caso do Centro de Difusão do Comunismo da Universidade Federal de Ouro Preto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LISBÔA, N. S. . A autonomia das instituições de educação superior na perspectiva do Estado Plurinacional - necessidade de quebra de paradigmas no ensino do direito no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LISBÔA, N. S. . A autonomia das instituições de educação superior na perspectiva do Estado Plurinacional - necessidade de quebra de paradigmas no ensino do direito no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LISBÔA, N. S. . O Centro de Difusão do Comunismo da UFOP nos tribunais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LISBÔA, N. S. . Os desafios da Justiça de Transição no Brasil: o Estado, a legitimidade de suas ações e os reflexos da legalidade autoritária no Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LISBÔA, N. S. ; BAHIA, A. G. M. F. . Núcleo de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LISBÔA, N. S. . Educação para os Direitos Humanos e Educação Docente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LISBÔA, N. S. ; FARIA, R. P. . Assessoria Jurídica Comunitária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LISBÔA, N. S. . Anistia (in)completa e (in)justiça plena - reflexos da legalidade autoritária na Justiça de Transição brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LISBÔA, N. S. ; PEREIRA, H. G. . A construção identitária do docente de Direito e os desafios do planejamento no ensino superior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LISBÔA, N. S. ; PEREIRA, H. G. . Fraudes à Constituição e o Poder Legislativo: Democracia e participação como propósito de concretização dos direitos e garantias fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LISBÔA, N. S. . O poder constituinte brasileiro e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: possibilidade de reforma constitucional e o caso Guerrilha do Araguaia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LISBÔA, N. S. . Nada será como antes. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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ALCOFF, L. M. ; LISBÔA, N. S. . Decolonizando a teoria feminista: contribuições latinas para o debate. Ouro Preto: Revista Libertas, 2020. (Tradução/Artigo).
Outras produções
LISBÔA, N. S. . Políticas de permanência na UFOP: Dificuldades, desafios e estratégias no retorno presencial. 2022. (Site).
LISBÔA, N. S. . Café com Fé - Brumadinho: Memória, Verdade e Justiça. 2022. (Site).
LISBÔA, N. S. ; PENNA, C. V. . Mães Estudantes na Universidade e o retorno às atividades presenciais. 2022. (Site).
LISBÔA, N. S. . Possibilidades para a assistência estudantil - acolhimento e desafios. 2021. (Site).
LISBÔA, N. S. ; VAREJAO, M. C. B. . Mulheres Feministas. 2021. (Rede social).
LISBÔA, N. S. . Live Auxílio Inclusão Digital. 2020. (Site).
LISBÔA, N. S. . Hermenêutica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LISBÔA, N. S. . Diversidade Sexual e Direitos Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LISBÔA, N. S. ; AZEVEDO, E. ; OLIVEIRA, A. P. ; MATOS, F. N. . Manual para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
DECLEN - Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Guilherme Roman Borges em 24/07/2023., Descrição: A rede de pesquisas interinstitucional sediada na UCB (Universidade Católica de Brasília), envolvendo grupos de pesquisas nacionais (USP, UFPR e UERJ sobretudo), além de pesquisadores nacionais e internacionais a respeito dos temas da descolonização e estudos pós-coloniais, do constitucionalismo brasileiro descolonial, bem como da comparação entre experiências jurídicas no âmbito doméstico e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Guilherme Roman Borges - Coordenador / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Gustavo Menon - Integrante / Priscila Caneparo dos Anjos - Integrante / Deo Campos Dutra - Integrante.
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2021 - Atual
Red Internacional de Cátedras, Instituciones y Personalidades sobre el Estudio de la Deuda Pública - RICDP, Descrição: A RICDP tem como objetivo geral contribuir para a produção e legitimação de processos e métodos interdisciplinares de ensino e aprendizagem a partir de uma abordagem crítica multidimensional ao problema da Dívida Pública: sua origem, história, evolução e impactos sociais, com ênfase nos setores em situação de vulnerabilidade; nos diferentes campos da universidade e da graduação, e em todas as instituições que compõem a Rede.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Integrante / Karine Gonçalves Carneiro - Integrante / Flávia Souza Máximo Pereira - Integrante / Miguel Ángel Espeche Gil - Integrante / Ramiro Chimuris Sosa - Coordenador.
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2019 - Atual
Ressaber - Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais, Descrição: Os estudos decoloniais são permeados por eixos variáveis, mas que apresentam como característica comum o esforço metodológico para a consolidação de uma referência epistemológica crítica às concepções dominantes de modernidade, que estão relacionadas à experiência colonial. A abordagem decolonial estabelece uma crítica ao processo de produção do conhecimento científico que, ao privilegiar matrizes eurocêntricas, reproduziu a lógica da colonização. O núcleo desta crítica não é uma constatação original dos estudos decoloniais. Contudo, tais estudos têm um papel central a cumprir, pois promovem a revalorização das Teorias do Sul e procuram descobrir perspectivas transmodernas para a decolonização epistemológica, por meio de estratégias de desobediência, vigilância e suspeição epistêmica, que propiciam a estrada da pluriversalidade como um projeto universal. Baseando-se nestes estudos do Grupo Modernidade e Colonialidade, o Grupo de Pesquisa Ressaber propõe um projeto epistemológico que exige considerar a perspectiva crítica proveniente do Sul Global, que pensa com e a partir de corpos e lugares étnico-raciais-sexuais subalternizados dentro do Direito. Constata-se a necessidade de desconstruir o cânone jurídico brasileiro, defendendo a opção decolonial para compreender o Direito, marcado pela permanência da colonialidade no seu sujeito epistêmico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Natália de Souza Lisbôa - Coordenador / Flávia Souza Máximo Pereira - Integrante.
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2018 - Atual
CEBID JUSBIOMED UFOP - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Iara Antunes de Souza em 24/07/2023., Descrição: O CEBID JUSBIOMED - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (2022), origina-se da junção do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito (2012) e do JUSBIOMED - Direito, Bioética e Medicina (2021), formando rede de pesquisa que envolve PPGDs e seus/as pesquisadores/as de Minas Gerais (PUC Minas e UFOP) e Bahia (UCSAL). Busca-se investigar as várias transformações na seara biomédica que refletem no cotidiano das pessoas, tais como: autonomia das pessoas com deficiência; relação médico-paciente; responsabilidade civil médica; reprodução humana assistida, biotecnologia; dados genéticos humanos, investigação e manipulação genéticas; clonagem humana; patenteamento de material genético e organismos vivos; transexualidade; doação de órgãos e eutanásia; dentre outros. As pesquisas propiciam reflexões e respaldam novos direitos e novas epistemologias decoloniais, baseados nas autonomias e nas vulnerabilidades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Iara Antunes de Souza - Coordenador / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Ana Thereza Meireles Araújo - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante.
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2016 - Atual
Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais - GEPSA, Descrição: O Grupo de Pesquisas Socioambientais criado na Universidade Federal de Ouro Preto é constituído por professores de diferentes áreas do conhecimento e tem como objetivo produzir estudos interdisciplinares relativos à sociedade em sua interação com o território, a linguagem, os modos de produção, a natureza e a ciência. Criado após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana - MG, o Grupo tem como escopo inicial analisar as relações decorrentes da atividade minerária na Microrregião de ouro Preto, pertencente à Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte, podendo se estender por toda a Bacia do Rio Doce.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Coordenador / Karine Gonçalves Carneiro - Integrante / Flávia Souza Máximo Pereira - Integrante.
Prêmios
2022
Paraninfa - Direito e Farmácia, Universidade Federal de Ouro Preto.
2012
Professora Homenageada - Direito, DOCTUM - Teófilo Otoni.
2012
Nome da Turma - Direito Matutino, DOCTUM - Teófilo Otoni.
2011
Professora Homenageada - Direito, DOCTUM - Teófilo Otoni.
2011
Paraninfa - Direito, DOCTUM - Teófilo Otoni.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Direito - DEDIR. , Campus Universitário, Morro do Cruzeiro, 35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil, Telefone: (31) 35591545, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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06/2018
Ensino, Novos Direitos, Novos Sujeitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Decolonização dos Direitos Humanos, Igualdade na Diversidade
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05/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
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10/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral I, Direito Civil - Parte Geral II, Direito Civil - Posse e Propriedade, Direitos Humanos
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10/2012
Extensão universitária , Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica Comunitária - Núcleo de Direitos Humanos - NDH/UFOP.
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09/2017 - 08/2023
Direção e administração, Reitoria, Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis.,Cargo ou função, Pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis.
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09/2021 - 05/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus..
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06/2021 - 05/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor do Plano de Contingência para a COVID-19..
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06/2020 - 05/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.
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04/2019 - 10/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Formação Prática.
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10/2012 - 10/2021
Extensão universitária , Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto - NAJOP/UFOP.
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11/2014 - 06/2016
Direção e administração, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Cargo ou função, Presidente do Colegiado do Curso de Direito - CODIR.
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11/2014 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Cargo ou função, Representante do CODIR no Conselho da Escola de Direito, Turismo e Museologia.
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12/2013 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Cargo ou função, Representante da Classe B (Assistente) no Conselho da Escola de Direito, Turismo e Museologia..
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10/2013 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito - CODIR.
2020 - 2021
Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e EstudantisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenadora Regional Sudeste
2021 - 2022
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro PretoVínculo: Representante da UFOP, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente
2017 - 2019
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro PretoVínculo: Representante da UFOP, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente
Outras informações:
Criado pela Lei 1029 de 2017, o Conselho dos Direitos da Mulher de Ouro Preto tem natureza consultiva/propositiva, deliberativa e fiscalizadora. Entre suas competências, está o dever de aconselhar as mulheres do município, receber, examinar e efetuar denúncias que envolvam atos de discriminação e violência contra mulheres, tomar decisões que sejam favoráveis ao bem-estar e fiscalizar o cumprimento dos direitos de gênero. O Conselho também deve implementar diretrizes, programas e políticas públicas referentes ao gênero, com o intuito de garantir a igualdade de oportunidades e de direitos, de forma a assegurar às mulheres o pleno exercício de sua cidadania.
2010 - 2010
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JKVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Atividades
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02/2010 - 12/2010
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social
2009 - 2012
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de TCC e Pesquisa
2006 - 2012
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20
2008 - 2009
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de atividades complementares, Carga horária: 4
Atividades
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08/2009 - 10/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I, Monografia II, Processo Civil I, Processo Civil II, Processo Civil III, Processo Civil VI, Tópicos Especiais II - Hermenêutica e Direitos Fundamentais
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01/2008 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - parte geral, Direito Civil II - obrigações, Direito Civil III - Contratos
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07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Responsabilidade Civil, Direito Civil III - Contratos, Direito Civil I - Parte Geral
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01/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito II, Introdução ao Estudo do Direito I
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Direito Civil I, Introdução ao Estudo do Direito II
2010 - 2010
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGAVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós Graduação: Especialização em Direito Civil e Processual Civil
Módulo: Direito das Sucessões
2004 - 2005
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio - convenio 132/2002, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2003 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Conciliador - Juizado Informal de Conciliação, Carga horária: 4
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