Natália de Souza Lisboa

Doutora em Direito Internacional pela PUC-MG. Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV/ES. Professora Adjunta IV do curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação "Novos Direitos, Novos Sujeitos" do Departamento de Direito - DEDIR/UFOP. Coordenadora do Ressaber - Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais - UFOP. Coordenadora docente do Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Comunitária do Núcleo de Direitos Humanos da UFOP.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E EPISTEMOLOGIAS DOMINANTES: Considerações para a América Latina
Orientador: em Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra ( Maria Manuela Duarte Guilherme)
com , Ano de obtenção: 2017. José Luiz Quadros de Magalhães. Palavras-chave: Direitos Humanos; Justiça de Transição; Decolonialidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2007 - 2009

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Desafio aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição
Orientador: Geovany Cardoso Jeveaux
, Ano de Obtenção: 2009.Palavras-chave: Poder Constituinte; Direitos Fundamentais; Fraudes à Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em Gestão de Cidades: Direito e Cidadania

2005 - 2006

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA
Título: A dificuldade de limitação do princípio da moralidade administrativa
Orientador: Ariete Pontes de Oliveira

Graduação em Direito

2001 - 2005

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA

Formação complementar

2017 - 2017

Políticas públicas y justicia de género. (Carga horária: 168h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.

2017 - 2017

Derecho internacional de los derechos humanos de las mujeres. (Carga horária: 168h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.

2016 - 2016

Racism, Eurocentrism and Political Struggles. (Carga horária: 42h). , Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra, CES, Portugal.

2015 - 2015

Crítica post/decolonial: debates en el diálogo sur-sur. (Carga horária: 168h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil-Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: educação jurídica.

Organização de eventos

BAHIA, A. G. M. F. ; PEREIRA, F. S. M. ; LISBÔA, N. S. ; GERVASIO, A. L. M. ; BOMFIM, R. . IV Seminário de Integração PPGD/UFOP. 2021. (Outro).

LISBÔA, N. S. . I Encontro FONAPRACE Regional Sudeste de 2020. 2020. (Outro).

LISBÔA, N. S. . II Encontro FONAPRACE Regional Sudeste de 2020. 2020. (Outro).

LISBÔA, N. S. ; AGUIAR, R. R. . Repensando a teoria crítica a partir do Sul: direitos humanos e discussão decolonial. 2019. (Outro).

SOUZA, I. A. ; LISBÔA, N. S. ; FERREIRA, M. B. . V Encontro Mulheres Por Minas: o Feminino em Ação. 2019. (Congresso).

LISBÔA, N. S. ; ARANTES, B. C. . I Fórum das Letras Jurídicas. 2014. (Outro).

Participação em eventos

III Fórum de Assistência Estudantil UFOP. 2022. (Outra).

10 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - PPGSD/UFF.O fazer acadêmico em tempos de negacionismo e pandemia: reflexões, desafios e possibilidades. 2021. (Seminário).

11 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Refundação do Estado e resistências contra-hegemônicas. 2021. (Congresso).

Ciclo de Conferências: Direitos Humanos, desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades. 2021. (Outra).

Clube de Leitura: Diversidade e Convivência.Violência de gênero na Universidade: Como denunciar?. 2021. (Encontro).

IV Seminário de Integração PPGD/UFOP.Assistência Estudantil na Pós-graduação. 2021. (Seminário).

XV Semana Jurídica.Desafios para a educação jurídica emancipatória. 2021. (Outra).

IV Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres.Gênero e planejamento urbano: a invisibilização das mulheres no espaço público das cidades. 2020. (Encontro).

Afroeuropeans studies conference: black in/visibilities contested. Decolonizing Law: the subversion of dominant scientific thinking. 2019. (Congresso).

Aula Magna do Primeiro Semestre do Curso de Direito da Ufop.Debatedora. 2019. (Outra).

Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade. Justiça transicional para além do racismo epistêmico. 2019. (Congresso).

Encontro de Saberes - UFOP.Assistência Jurídica ? Posse e Propriedade. 2019. (Encontro).

II Congresso Regional Direito e Contemporaneidade. O papel da mulher na política. 2019. (Congresso).

III Colóquio Direito e Política.Como as teorias da justiça de matriz liberal podem contribuir para o reconhecimento dos direitos a partir do marcador de gênero?. 2019. (Outra).

II Seminário sobre Direitos Humanos e Cidadania.Cidadania e Humanidades. 2019. (Seminário).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Autonomia privada e colonialidade de gênero. 2019. (Congresso).

II Colóquio Direito e Política.Vulnerabilidades socioeconômicas e educação superior. 2018. (Encontro).

IX Encontro Internacional do CONPEDI.Perspectivas Decoloniais do Novo Constitucionalismo Latinoamericano. 2018. (Encontro).

A Revolução Russa e o Ecossocialismo. 2017. (Exposição).

As ciências sociais 100 anos depois da Revolução Russa. 2017. (Exposição).

Crossroads of democracies, a deconstructive and (re-)constituent critical aproach. 2017. (Exposição).

Indigenous people and transitional justice in Colombia. 2017. (Exposição).

Reforma da previdência social e auditoria da dívida pública no Brasil. 2017. (Exposição).

USVreact: abrodaje feminista de las violencias sexuales en la universidad. 2017. (Exposição).

6ª Semana da Comunicação.Mídia na Ditadura Militar e atualmente. 2016. (Outra).

7 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - CBEU. Assistência Jurídica ? Posse e Propriedade. 2016. (Congresso).

A guerra que nunca acabou: memórias da guerrilha em São Domingos do Araguaia. 2016. (Exposição).

Experiências de participação pública em saúde. 2016. (Exposição).

I Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.O rompimento da barragem de fundão e a destruição do patrimônio cultural do distrito de Bento Rodrigues. 2016. (Encontro).

IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. O rompimento da barragem de fundão no contexto da crise do capitalismo e as epistemologias do Sul como forma de proteção aos direitos humanos. 2016. (Congresso).

Justiça de Transição entre tempos: narrativas em torno do conceito e da práxis.De um golpe a outro? Questões sobre uma transição incompleta. 2016. (Encontro).

The dominant narratives about human rights and their internationalization. 2016. (Exposição).

Tribunal Monsanto e Assembleia dos Povos: semeando novos caminhos. 2016. (Exposição).

VIII Seminário Internacional de direitos humanos da UFPB: ditaduras militares, estado de exceção e resistência democrática na América Latina.Incongruências do modelo de segurança pública com o estado democrático de direito: a herança da ditadura nas instituições brasileiras. 2016. (Seminário).

Encontro de Saberes - UFOP. 2015. (Encontro).

III Seminário Nacional de Educação Jurídica. 2015. (Seminário).

IX Reunião do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST),.O reconhecimento do novo constitucionalismo latino-americano no relatório final da CNV. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI. Nome social dos transexuais e travestis: identidade de gênero e a regulamentação da UFOP. 2015. (Congresso).

Calourada do Serviço Social + Calourada Vermelha.O Centro de Difusão do Comunismo da UFOP nos Tribunais. 2014. (Outra).

Encontro Inter-regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático.A autonomia das instituições de educação superior na perspectiva do estado plurinacional - necessidade de quebra de paradigmas no ensino do direito no Brasil.. 2014. (Encontro).

I Congresso Nacional de Extensão, Cultura e Arte da UFOP. Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Comunitária. 2014. (Congresso).

IV Congreso Internacional Constitucionalismo e Democracia. A autonomia das instituições de educação superior na perspectiva do estado plurinacional - necessidade de quebra de paradigmas no ensino do direito no Brasil.. 2014. (Congresso).

VIII Encontro da ANDHEP.Assessoria Jurídica Comunitária da Universidade Federal de Ouro Preto - Educação em Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

VIII Reunião do IDEJUST/Congresso Internacional "50 anos do Golpe e a Nova Agenda da Justiça de Transição no Brasil". Justiça de Transição e Reforma das Instituições - o papel das forças armadas e da polícia 50 anos depois do golpe militar. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.50 anos após o golpe - ainda temos medo da ameaça comunista? Um estudo de caso do Centro de Difusão do Comunismo da Universidade Federal de Ouro Preto. 2014. (Encontro).

Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. Os desafios da Justiça de Transição no Brasil: o Estado, a legitimidade de suas ações e os reflexos da legalidade autoritária no Poder Judiciário. 2013. (Congresso).

I Colóquio do Direito da Criança e do Adolescente da UFOP. 2013. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial. 2013. (Congresso).

Sou Mais Juventude.Núcleo de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Doctum em Debate.Candidatos à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Anistia (in)completa e (in)justiça plena - reflexos da legalidade autoritária na Justiça de Transição brasileira. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito Civil ESA-OAB/MG - FESMP. 2011. (Congresso).

I Congresso Jurídico Doctum. 2011. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. O poder constituinte brasileiro e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: possibilidade de reforma constitucional e o caso Guerrilha do Araguaia. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.A construção identitária do docente de Direito e os desafios do planejamento no ensino superior. 2011. (Encontro).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Região Sudeste. 2004. (Congresso).

O papel do estagiário da Advocacia. 2004. (Seminário).

A mediação no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

II Jornada Jurídica - FIC/MG. 2003. (Seminário).

O positivismo jurídico entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio. 2003. (Seminário).

Visita orientada - Programa de Educação para Cidadaniada Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2003. (Oficina).

Abusividade da Proteção de Serviço. 2002. (Seminário).

Direito à Informação e a Publicidade Abusiva. 2002. (Seminário).

I Curso de Treinamento e Atualização dos Servidores da Comarca de Caratinga. 2002. (Oficina).

II Fórum de Direito - As novas perspectivas do Direito Brasileiro. 2002. (Congresso).

O ensino jurídico em Portugal. 2002. (Seminário).

O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. (Seminário).

O novo Código Civil - Parte Geral. 2002. (Seminário).

Planos de Saude. 2002. (Seminário).

Regulação e Democracia no Estado Brasileiro. 2002. (Seminário).

VI encontro de estudos jurídicos - 8 subseção da OAB/MG. 2002. (Seminário).

A verdadeira função do Poder Legislativo e a Ética parlamentar. 2001. (Seminário).

Considerações sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2001. (Seminário).

Curso Básico de Oratória Forense. 2001. (Oficina).

O direito penal contemporaneo: uma nova visão. 2001. (Seminário).

O personalismo em Emmanuel Mounier e sua projeção nas relações inter pessoais na Ética e na Política. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Beatriz Fonseca dos Santos

BAHIA, A. G. M. F.LISBÔA, N. S.; TAETS, G. G. C. C.. Da invisibilidade à diversidade: a intersexualidade no direito brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gabriel de Melo Senna

CARNEIRO, K. G.SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.; ARAOZ, H. M.. A quem salva a zona de auto salvamento: um estudo sobre a violação de direitos decorrentes do risco de rompimento da barragem de Doutor em Antônio Pereira ? Ouro Preto/MG. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Márcia Fernanda Correa Faria

PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.; DUTRA, R. Q.; GOMES, C. M.. Do corpo que luta à luta com o corpo: decolonizando o direito de greve. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lorena de Oliveira Severino

LISBÔA, N. S.CARNEIRO, K. G.PEREIRA, F. S. M.; FRANZONI, J. A.. As relações entre os corpos, os espaços e o Direito: por uma análise decolonial a partir do Giro Espacial no Direito do Programa Vila Viva BH. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Laura Marques Gervásio

LISBÔA, N. S.; BERNER, V. O. B.;PEREIRA, F. S. M.. A colonialidade dos direitos humanos das mulheres: uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro?.. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Carlos Mauricio Cruz Ayala

CARNEIRO, K. G.SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.; MILANEZ, B.. AQUA: Um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais. Dimensionando as limitações do ?direito humano de acesso à água potável e saneamento básico? nos territórios atingidos pela mineração de barragens.. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: MARCO TULIO CORRAIDE

PEREIRA, F. S. M.; DUTRA, R. Q.; PIRES, T. R. O.;LISBÔA, N. S.. Do Afropessimismo ao Afrofuturismo: A anti-humanidade do trabalhador preto e o pressuposto empregatício da pessoalidade. 2022.

Aluno: Eloá Leão Monteiro de Barros

LISBÔA, N. S.SOUZA, I. A.SOUZA, T. R.; LARA, M. A.. Aplicabilidade da Tomada de Decisão Apoiada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: uma nova epistemologia a partir da Teoria Decolonial e da Teoria Crítica da (re)invenção dos direitos humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Victória Taglialegna Salles

DINIZ, M.;LISBÔA, N. S.; ALMEIDA, M. M. M.;PEREIRA, F. S. M.. Cota de gênero e representação política das mulheres na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: uma análise jurídico sociológica sob a ótica do feminismo decolonial. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marianela Laura Galanzino

LISBÔA, N. S.SOUZA, T. R.; BERROS, M. V.. Justicia cognitiva y conflictos socioambientales: Análisis de la inserción de los saberes no expertos en la Justicia Ambiental - caso ?Barragem de Fundão?. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Clara Ribeiro Arão

LISBÔA, N. S.; CABRAL, M. W. F. C. G.; CARNEIRO, C. S.. Eu não te quero aqui! Xenofobia contra refugiados no Brasil: uma herança colonial. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Soraia da Conceição das Graças Bento

PAIVA, C. M. S.; MILANEZ, F. C.;LISBÔA, N. S.; CUNHA FILHO, F. H.. A Mercantilização do Patrimônio Cultural no contexto do Estado Democrático de Direito: uma revisitação do ?Programa ICMS Patrimônio Cultural? em Minas Gerais a partir da interação entre Direito e Economia. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rafael dos Reis Aguiar

BAHIA, A. G. M. F.; QUINALHA, R. H.;CARNEIRO, K. G.LISBÔA, N. S.; LOBO, B. N. L.. O Estado policial-securitário e as violências antiqueer no Brasil: a governamentabilidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985). 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rayann Kettuly Massahud de Carvalho

GOMES, D. F. L.; OLIVEIRA, M. A. C.;LISBÔA, N. S.. Colonialidade, transmodernidade e diferença colonial: para uma perspectiva periférica do direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Ribeiro Afonso Domingos

SOUZA, T. R.CARNEIRO, K. G.LISBÔA, N. S.; LOSEKANN, C.; MILANEZ, B.. O que pode o povo decidir? Uma genealogia do direito de participação das atingidas e atingidos pelo desastre de Fundão. 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Thiago Fernando Miranda Crivellari

LISBÔA, N. S.BAHIA, A. G. M. F.; ALMEIDA, P. O.. Decisionismo judicial brasileiro: da teoria ao caso Lula-Triplex. 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Eduardo Lourenço Viana

BAHIA, A. G. M. F.; MOREIRA, A. J.; RAMOS, M. M.;LISBÔA, N. S.. A liberdade sexual, um direito fundamental: reflexões jurídicas sobre a (in)constitucionalidade da omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maria do Rosário de Oliveira Carneiro

SOUZA, T. R.; MAGALHAES, J. L. Q.; REPOLES, M. F. S.;LISBÔA, N. S.. A Assessoria Jurídica Popular no marco do pensamento decolonial: direitos e saberes construídos nas resistências populares. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Andiara Cristine Mercine Fausto

SOUZA, T. R.CARNEIRO, K. G.; MORAES, G. O.;LISBÔA, N. S.. Direitos da Natureza: a ecologia jurídica e política do giro biocêntrico como paradigma para a restauração do Rio Doce. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mileni Martins de Andrade

OLIVEIRA, M. N.; ALMEIDA, G. H.;LISBÔA, N. S.. Emancipação em Nancy Fraser: enfrentando a subordinação de gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mayla Paula Torres Simplício

FRANSCESCHINI, S. C. C.; SILVA, L. B. E.;LISBÔA, N. S.; PRADO, M. R. M. C.; LOPES, L. J.. Saúde dos Estudantes de Graduação de Instituições Federais Brasileiras. 2021. Tese (Doutorado em Ciência da Nutrição) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Camilla Cristina Silva

PEREIRA, M. H. F.;LISBÔA, N. S.; SILVEIRA, M. A.; FARIA, D. B. A.; SILVEIRA, M. M.. Paradoxos dos direitos humanos no Brasil: da ditadura militar à democracia (1964-2019). 2020. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maria Walkiria de Faro Coelho Guedes Cabral

BRANT, L. N. C.; CRUZ, A. R. S.; ARAUJO, M. M.; CARNEIRO, C. S.;LISBÔA, N. S.. Sujeitos Femininos: o homo sacer do Direito Internacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camilla Cristina Silva

PEREIRA, M. H. F.; FARIA, D.;LISBÔA, N. S.. "A esperança dança na corda bamba de sombrinha": verdade e justiça aos crimes da ditadura militar brasileira. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucas Ramos de Oliveira Santos

CARNEIRO, K. G.SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.. BENS CULTURAIS À DERIVA? Uma reflexão sobre os investimentos de megamineradoras na preservação e utilização do patrimônio construído em Ouro Preto. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bruno Roberto de Souza Siqueira

BAHIA, A. G. M. F.LISBÔA, N. S.. A POLÍTICA DE MORTE LGBT+ NO SISTEMA CARCERÁRIO: uma análise a partir dos casos de autoextermínio ente 2021-2022 na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria/MG. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Taiz Rogerio

PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.. DECOLONIZANDO O TEMPO DO TRABALHO NA RELAÇÃO DE EMPREGO: análise da não-eventualidade a partir do feminismo decolonial. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Yandra Karolliny Santos de Carvalho

COSTA, A. A.; PAIVA, C. M. S.;LISBÔA, N. S.. UMA ANÁLISE DOS CRIMES MOTIVADOS ECONOMICAMENTE CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL PELA ÓTICA DO CAPITALISMO ARTISTA: O contraste entre o Reaparecimento do Busto Relicário de São Boaventura e a Volta do Manto Tupinambá. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Clara das Chagas Souza

SOUZA, I. A.LISBÔA, N. S.. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: análise das autonomias a partir da decolonialidade de gênero, em busca da teoria crip como nova epistemologia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Teresa Viegas Maciel

LISBÔA, N. S.CARNEIRO, K. G.PEREIRA, F. S. M.. MULHERES E A RESISTÊNCIA À PERPETUAÇÃO DA MARGINALIZAÇÃO: análise decolonial do direito à moradia e a ocupação Chico Rei em Ouro Preto/MG. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nayara Gonçalves Leijôto

LISBÔA, N. S.PEREIRA, F. S. M.. DECOLONIALIDADE E RESISTÊNCIA: o confronto do sistema-mundo moderno/colonial com as perspectivas das mulheres de Noiva do Cordeiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marcella Barbosa Tavares

LISBÔA, N. S.SOUZA, T. R.CARNEIRO, K. G.. INFÂNCIAS OUTRAS: um giro decolonial das autonomias plurais das crianças de Bento Rodrigues atingidas e vulnerabilizadas pela desastralização da mineração. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Jordana Perdigão Alvarenga

LISBÔA, N. S.PEREIRA, F. S. M.. A importância das políticas públicas afirmativas na decolonização da educação superior pública do Estado de Minas Gerais: A implementação do Decreto no 47.389/2018 na Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Márcia Fernanda Correa Faria

PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.; DUTRA, R. Q.. Do corpo que luta à luta com o corpo: decolonizando o direito de greve. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gabriel de Melo Senna

CARNEIRO, K. G.SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.. A quem salva a zona de auto salvamento: um estudo sobre a violação de direitos decorrente do risco de rompimento da barragem de Doutor em Antônio Pereira - Ouro Preto/MG. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Beatriz Fonseca dos Santos

BAHIA, A. G. M. F.LISBÔA, N. S.. Da invisibilidade à diversidade: a intersexualidade no direito brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Carolina Costa Castro

SOUZA, I. A.LISBÔA, N. S.. Vozes silenciadas, autonomias colonizadas: por uma revisão decolonial do Direito das crianças e dos adolescentes e das teorias das (in)capacidades contra a subalternidade das infâncias no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: GUILHERME GONÇALVES

PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.. Divisão social-racial epistêmica: elisão da identidade negra no Direito do Trabalho brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luz Angela Tarazona Vélez

SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.. El origen del nuevo constitucionalismo latinoamericano: La construcción de una Democracia Decolonial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lorena de Oliveira Severino

LISBÔA, N. S.CARNEIRO, K. G.PEREIRA, F. S. M.. Programa Vila Viva BH: análises das relações entre os corpos, os espaços e os direitos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Carlos Mauricio Cruz Ayala

CARNEIRO, K. G.SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.. Aqua: um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais. Dimensionando as limitações do ?direito humano de acesso à água potável e saneamento básico? nos territórios atingidos pela mineração de barragens. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mariana Gonçalves de Souza Silva

MORAIS, F. M. B. B.;LISBÔA, N. S.. A sobrevitimização da mulher negra pelo sistema penal brasileiro: uma análise a partir de estudo de caso de audiência de instrução e julgamento no crime de estupro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Eloá Leão Monteiro de Barros

SOUZA, I. A.LISBÔA, N. S.; SCHETTINI, B.. Aplicabilidade da tomada de decisão apoiada no Tribunal de Justiça De Minas Gerais: uma nova epistemologia a partir da teoria decolonial e da teoria crítica dos Direitos Humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: MARCO TULIO CORRAIDE

PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.; GOMES, M. N.. Do Afropessimismo ao Afrofuturismo: a anti-humanidade do trabalhador preto e o pressuposto empregatício da pessoalidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Laura Marques Gervásio

LISBÔA, N. S.; BERNER, V. O. B.;PEREIRA, F. S. M.. A colonialidade dos direitos humanos das mulheres: uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Soraia da Conceição das Graças Bento

PAIVA, C. M. S.; MILANEZ, F. C.;LISBÔA, N. S.. A Mercantilização do Patrimônio Cultural no contexto do Estado Democrático De Direito: uma revisitação do ?Programa ICMS Patrimônio Cultural? em Minas Gerais a partir da interação entre Direito e Economia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Paola Alvarenga Portes

SOUZA, T. R.; PAIVA, C. M. S.;LISBÔA, N. S.. Direito à reparação do dano existencial: uma cartografia dos impactos socioambientais do desastre-crime de Fundão no povoado de Gesteira/MG. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marianela Laura Galanzino

LISBÔA, N. S.SOUZA, T. R.. Justicia congnitiva y conflictos socioambientales: Análisis de la inserción de los saberes no expertos en la justicia ambiental: caso ?Barragem de Fundão?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Victória Taglialegna Salles

DINIZ, M.;LISBÔA, N. S.PEREIRA, F. S. M.. Cota de gênero e representação política das mulheres na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: uma análise jurídico-sociológica sob a ótica do feminismo decolonial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Clara Ribeiro Arão

LISBÔA, N. S.; CABRAL, M. W. F. C. G.;SOUZA, T. R.. Eu não te quero aqui! Xenofobia contra migrantes forçados no Brasil: Uma herança colonial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rafael dos Reis Aguiar

BAHIA, A. G. M. F.; QUINALHA, R. H.;LISBÔA, N. S.. O estado policial-securitário e as violências antiqueer no brasil: biopolítica e dispositivos coloniais da ditadura civil-militar à redemocratização (1964 ? 1985).. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: José Afonso Neto

BARROS, F. M.;LISBÔA, N. S.. Programas de intervenção com homens na Lei Maria da Penha: violência contra a mulher, masculinidades e responsabilização sem dor. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fernanda Vieira de Oliveira

BARROS, F. M.;LISBÔA, N. S.. Racismo Institucional e Seletividade Penal: Impacto nas Audiências de Custódia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Thiago Fernando Miranda Crivellari

LISBÔA, N. S.; ARANTES, B. C.. Decisionismo judicial brasileiro: uma leitura contemporânea. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Alice Lauar Motta

LAVALL, L. C.; PEREIRA, H. G.;LISBÔA, N. S.. Análise filosófica da ética profissional e os embates frente ao mercado de trabalho e as relações sociais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior: novas linguagens) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: André de Oliveira Dantas

SOUZA, M. A.; ALVES, N. C.;LISBÔA, N. S.. A hipertensão arterial no idoso: fatores complicadores para não adesão ao tratamento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Manuella Botelho Laure e outros

SOUZA, M. A.; ALVES, N. C.;LISBÔA, N. S.. A percepção de adolescentes escolares de 14 a 18 anos, ao exame Papanicolau no Município de Teófilo Otoni/MG. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Thiago Monteiro Freire

PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.; CAMPOS, L. C. A.. Diversity washing: Corporatização da Diversidade, Capitalização da Discriminação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Isadora Helena Alves de Almeida

PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.CORRAIDE, M. T.. Territorialidades do nutricídio: decolonizando o direito à alimentação adequada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Monica da Silva Rosa

LISBÔA, N. S.SOUZA, I. A.; SANTANA, M. D.; SANTANNA, A.. Acessibilidade e Inclusão do estudante com deficiência da UFOP: Desafios e conquistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Clara Miranda Franzoni

PEREIRA, F. S. M.; FARIA, M. F. C.;LISBÔA, N. S.; SILVA, K. M. C.. Eu não sou uma mulher? "Comadres" de Ouro Preto e o direito ao trabalho produtivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Roberta Liz de Paula Faria

LISBÔA, N. S.BAHIA, A. G. M. F.GERVASIO, A. L. M.. Desdobramentos da liberdade de imprensa: análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Michelly Etelvina Cabral Marins

LISBÔA, N. S.; ROCHA, I.;PEREIRA, F. S. M.; LAGE, T. C. G. B.. Desigualdade de gênero e tributação brasileira: uma análise da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mariana Kersul de Paula Lima

PEREIRA, F. S. M.; FARIA, M. F. C.;LISBÔA, N. S.; MAPA, A. F.. Trabalho reprodutivo gratuito: tratamento precário no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: MARIA CAROLINA ZANETTI PASSOS

LISBÔA, N. S.SOUZA, T. R.; TAVARES, M. B.. "Cala boca já morreu, quem manda na minha vida sou eu? - As autonomias das crianças de Bento Rodrigues no processo de reparação de danos da barragem de Fundão - MG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Aryel Raphaela Guimarães Amaral de Sá

BAHIA, A. G. M. F.LISBÔA, N. S.; SIQUEIRA, B. R. S.. CORPOS FALANTES: o Direito e a Saúde como reguladores de corpos não cisgêneros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Giovana Carvalho Sousa Castro

LISBÔA, N. S.SOUZA, T. R.ALVARENGA, J. P.. Uma reflexão decolonial sobre influências em torno do crescimento do trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei n. 13.415/2017 - o Novo Ensino Médio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Helena Rodrigues Graco

LISBÔA, N. S.; FARIA, M. F. C.;PEREIRA, F. S. M.; OLIVEIRA, M. F.. PERSPECTIVAS FEMINISTAS OUTRAS: Repensando a igualdade de gênero a partir da Interseccionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Larissa Pereira dos Santos

LISBÔA, N. S.GERVASIO, A. L. M.SOUZA, T. R.; TAVARES, M. B.. Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização: uma análise decolonial do direito internacinal e dos direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucas de Souza Prates

BAHIA, A. G. M. F.; HOLL, J.;LISBÔA, N. S.; MEYER, E. P. N.. O PENSAMENTO JURÍDICO-AUTORITÁRIO FRENTE AOS PROJETOS CONSTITUINTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PÓS-88: A Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos processos de reconhecimentos de Novos Direitos e Novos Sujeitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luisa Kangussu de Alencar Cordeiro

SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.; MATOS, B. R.. Os entraves linguísticos dos indígenas no processo eleitoral: a exigibilidade da língua portuguesa na participação política do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maria Clara Peixoto Batista

PEREIRA, F. S. M.; FARIA, M. F. C.;LISBÔA, N. S.LEITE, R. F.. QUAL O VALOR DA SUSTENTABILIDADE DA VIDA? uma análise jurídico-previdenciária do trabalho de cuidado gratuito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bárbara Rabelo Moreira

PEREIRA, F. S. M.GERVASIO, A. L. M.LISBÔA, N. S.; FARIA, M. F. C.. Constantemente cansadas: direito à desconexão laboral das mulheres na pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Karoline Gomes Cipriano

LISBÔA, N. S.; SOARES, Y. F.;PEREIRA, F. S. M.; FARIA, M. F. C.. Sulear a Justiça Restaurativa como possibilidade para evitar a sobrevitimização de mulheres latino-americanas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Julifrancis Carvalho Gontijo

MORAIS, F. M. B. B.; SOARES, Y. F.;LISBÔA, N. S.; TERRA, L. M.. Pescadores do Espírito Santo afetados pela lama: estudo do caso à perspectiva da Justiça Restaurativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rachel de Medeiros

MORAIS, F. M. B. B.; SOARES, Y. F.;LISBÔA, N. S.; SILVA, M. G. S.. De Ângela Diniz à Mari Ferrer: a espetacularização da justiça e a impossibilidade do exercício do direito ao esquecimento como forma de vitimização perene da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bianca Patrícia Cardoso

PEREIRA, F. S. M.BOMFIM, R.BAHIA, A. G. M. F.LISBÔA, N. S.. (Trans)disciplinaridade Jurídica: a obrigatoriedade do ensino de gênero nas escolas para coibir a discriminação de pessoas trans. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gabriel Alexandre Araujo

LISBÔA, N. S.AGUIAR, R. R.PEREIRA, F. S. M.; GALANZINO, M. L.. Muxes de Tehuantepec: reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Carolina Silva

LISBÔA, N. S.PEREIRA, F. S. M.CORRAIDE, M. T.. Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Márcia Fernanda Correa Faria

PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.GERVASIO, A. L. M.. Greves interseccionais feministas: a ausência de proteção jurídica no Direito do Trabalho brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Tainá Dias Couto

PEREIRA, F. S. M.LISBÔA, N. S.ARAO, C. R.. Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Angélica Maria dos Santos Costa

SOUZA, I. A.LEITE, Rafaela Fernandes.LISBÔA, N. S.. A prioridade no cadastro de adoção de grupos de irmãos, crianças e adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde: da (in)efetividade da Lei n. 13.509 de 2017 na tutela de crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Larissa Rios Rossi Passos

VALADARES, B. H. A.;LISBÔA, N. S.PEREIRA, F. S. M.. A outorga conjugal para esterilização cirúrgica feminina como uma violação à autonomia da mulher: uma análise da inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: ROSANGELA APARECIDA LOPES DA SILVA

PEREIRA, M. H. F.;LISBÔA, N. S.; SILVA, C. C.. A resistência em Mariana e Ouro Preto à ditadura militar brasileira: atores históricos e a busca pela justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Dominique Waters Gonçalves dos Anjos

SOUZA, I. A.LEITE, R. F.LISBÔA, N. S.. A natureza da monogamia no direito das famílias: entre o princípio e o valor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Flaviane Fioravante Coelho

LISBÔA, N. S.BAHIA, A. G. M. F.. A Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio contra a Mulher nas Redes Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucas Farias Reis

SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.; FAUSTO, A. C. M.. A função social da propriedade e a concessão de direito real de uso: um caso de disputa por moradia no município de Ouro Preto, MG.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Melissa Trindade de Oliveira

SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.; FAUSTO, A. C. M.. O licenciamento ambiental das barragens de rejeitos: uma análise crítica do licenciamento ambiental da barragem de Fundão. 2017 - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Vinicius de Carvalho Alves Sampaio

SOUZA, T. R.LISBÔA, N. S.; DOMINGOS, H. R. A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental: uma perspectiva acerca da responsabilidade da Samarco S. A. no caso da Barragem de Fundão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: LAURA AQUINO VILAÇA

GARCIA, L. C.; REIS, L.;LISBÔA, N. S.. A violência de gênero e o acesso das mulheres ao transporte público coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gustavo Braz Horta Madsen

ALVES, A. C.;LISBÔA, N. S.. Os limites do poder do empregador e os direitos da personalidade do empregado: imagem, confissão religiosa, relacionamento afetivo e redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Priscilla Jordanne Silva Oliveira

MATOS, F. N.;LISBÔA, N. S.SOUZA, I. A.. Os bens públicos sob a perspectiva da função social: a (im)possibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bernardo de Araújo Pinheiro

SOUZA, I. A.; MATOS, F. N.;LISBÔA, N. S.. Hipótese de usucapião de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marco Elísio Campos

ARANTES, B. C.;LISBÔA, N. S.; MAGALHAES, A. E.. Esporte, Estado e Constituição: um estudo do esporte educacional e do esporte de base no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Esther Magalhães Reis

SOUZA, I. A.LISBÔA, N. S.; GARCIA, L. C.. Adoção sob perspectiva do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Josiene Aparecida de Souza

SOUZA, I. A.LISBÔA, N. S.; GARCIA, L. C.. A reprodução humana assistida e seus reflexos no âmbito das relações familiares homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Laiana Sant?Ana Ribeiro

BARROS, F. M.;BAHIA, A. G. M. F.LISBÔA, N. S.. Audiência de custódia: não há mais tempo para reserva do possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Henrique Farias Carvalho Maia

NOGUEIRA, L. K. M.; GARCIA, L. C.;LISBÔA, N. S.. Os direitos do pai diante da decisão de aborto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Amanda Lopes de Oliveira e Silva

SCHETTINI, B.; ARANTES, B. C.;LISBÔA, N. S.. Guarda Compartilhada: uma possível forma de prevenção da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Flávia Silva Camelo

NOGUEIRA, R. H. P.; SCHETTINI, B.;LISBÔA, N. S.. Regime das debêntures e a responsabilidade civil do administrador por superendividamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Celeida de Freitas Martins

MATOS, F. N.; GOMES, D. F. L.;LISBÔA, N. S.. O instituto da retrocessão no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gabriela Trajano Granha

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.;LISBÔA, N. S.. Pensão Avoenga: novos caminhos na obrigação alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Camila Cole Ferreira

MAIA, R. C. V.; GUZZO, F. C. R.;LISBÔA, N. S.. A (im)penhorabilidade do bem de família de alto valor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: André Gatti Bavuzo Coelho Pereira

MAIA, R. C. V.; SILVA, F. C. A.;LISBÔA, N. S.. As multas tributárias e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e não confisco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Amanda Fernanda Gontijo

NOGUEIRA, R. H. P.; SCHETTINI, B.;LISBÔA, N. S.. Multa compensatória por cancelamento ou remarcação em contrato de transporte aéreo doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: André Mesquita Generoso

NOGUEIRA, R. H. P.; SCHETTINI, B.;LISBÔA, N. S.. Abuso de direito na publicidade online via cookies. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

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ALBUQUERQUE, J. L. S.; SCHETTINI, B.;LISBÔA, N. S.. Efetividade no cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros x Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucas de Assis Sena Santos

MAIA, R. C. V.; SILVA, F. C. A.; NOGUEIRA, L. K. M.;LISBÔA, N. S.. Uma análise do poder de cautela do juiz e do sincretismo entre as medidas de urgência e o processo de conhecimento de acordo com o projeto de novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marcela Diniz Lima

SOUZA, I. A.; GOMES, D. F. L.;LISBÔA, N. S.. Diretivas antecipadas de vontade e o ordenamento jurídico brasileiro: análise sobre a constitucionalidade do documento que garantiria uma morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rafaela Fernandes Leite

SOUZA, I. A.; GUZZO, F. C. R.;LISBÔA, N. S.. Filiação homoparental e a reprodução assistida: uma possibilidade jurídica de reconhecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Camila Barbosa Ventura

SOUZA, I. A.; GOMES, D. F. L.;LISBÔA, N. S.. Famílias simultâneas: um estudo sobre a monogamia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Camila Pauline Silva

SOUZA, I. A.LISBÔA, N. S.; SCHETTINI, B.. A guarda compartilhada como forma de inibição da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nayara Paula de Magalhães

SOUZA, I. A.LISBÔA, N. S.; SCHETTINI, B.. Pensão Alimentícia e Previdenciária: a prorrogação dos alimentos frente à permanência da necessidade dos jovens no ensino superior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Daniela Silva Bernardes

PIMENTEL, R. S.;LISBÔA, N. S.; SCHETTINI, B.. Flexibilização trabalhista e a equidade na relação empregado-empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Filipe de Figueiredo Silva

GARCIA, L. C.;LISBÔA, N. S.SOUZA, I. A.. Reflexões acerca da possibilidade de responsabilização civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lais Moreira Araujo

SCHETTINI, B.;LISBÔA, N. S.SOUZA, I. A.. Esterilização cirúrgica de pessoas com transtornos mentais. 2014.

Aluno: Márcio Hilário Lopes da Costa Júnior

SCHETTINI, B.;LISBÔA, N. S.; GARCIA, L. C.. As questões sucessórias decorrentes do casamento e da união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Thatyana Borges e Machado

SCHETTINI, B.;LISBÔA, N. S.; GARCIA, L. C.. A responsabilidade civil dos provedores de internet por atos de terceiros: antes e depois da Lei 12.965/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Larissa Vieira Faria

MATOS, F. N.;LISBÔA, N. S.; ALVES, R. O.. (Re)pensando o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular como fundamento da natureza estatutária da relação entre o servidor público e o estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marcus Vinícius Alves Carneiro Gomes

MATOS, F. N.;LISBÔA, N. S.; ALVES, R. O.. ANATEL: a agência reguladora que dinamizou o setor de comunicação no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gustavo Magalhães Ribeiro Neves

OLIVEIRA, J. A.;LISBÔA, N. S.; GOMES, R. S.. A justiça em Nietzsche: comparações e possíveis reflexos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Waldir Araújo Carvalho

OLIVEIRA, J. A.;LISBÔA, N. S.; GOMES, R. S.. A jus-sapiência da mediação de conflitos e a restauração da natureza ôntica do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marília Okiyama Figueiredo

SCHETTINI, B.; MAIA, R. C. V.;LISBÔA, N. S.. Os efeitos jurídicos da multiparentalidade no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Larissa Meneghini Vale

SCHETTINI, B.; MAIA, R. C. V.;LISBÔA, N. S.. Responsabilidade civil no âmbito das relações familiares: análise dos casos de rompimento de noivado e casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Amanda Ferreira Lopes de Oliveira

MAIA, R. C. V.; SCHETTINI, B.;LISBÔA, N. S.. O princípio da fungibilidade recursal como garantia da economia processual: uma análise do entendimento do STJ e do STF acerca de sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luiz Carlos Garcia

SOUZA, I. A.; MAIA, R. C. V.;LISBÔA, N. S.. Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Igor Sousa Mariano Fraga

SOUZA, I. A.; MAIA, R. C. V.;LISBÔA, N. S.. Responsabilidade civil dos pais adotivos no que tange à rejeição de menor adotado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Heloísa Ribeiro Alves

SOUZA, I. A.; MAIA, R. C. V.;LISBÔA, N. S.. Abandono afetivo: (im)possibilidade de indenização por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Tamires Alves Freitas

SOUZA, I. A.; MAIA, R. C. V.;LISBÔA, N. S.. A proeminência do afeto nas relações paterno-filiais em sede de responsabilidade civil: princípio jurídico que dá ensejo ao dano moral?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marcella Barbosa Carneiro

SOUZA, I. A.; MAIA, R. C. V.;LISBÔA, N. S.. Aplicação da autonomia privada no instituto do divórcio: por um direito de família liberto das amarras do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fábio Henrique Chaves Braga

SCHETTINI, B.; MAIA, R. C. V.;LISBÔA, N. S.. A possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade e suas implicações no direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nayder Rommel de Araújo Godoi

NOGUEIRA, R. H. P.; GUZZO, F. C. R.;LISBÔA, N. S.. Diretrizes jurídicas da especulação imobiliária no perímetro urbano de Ouro Preto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luíza Costa de Azevedo

NOGUEIRA, R. H. P.; SCHETTINI, B.;LISBÔA, N. S.. Responsabilidade civil do médico por perda da chance decorrente da não prescrição de tratamento adequado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: REYLLER VOGEL DOS SANTOS

GOMES, L. S.;LISBÔA, N. S.; CAMPOS, H. K. A.. Aspectos do regime jurídico da OAB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Douglas de Oliveira Lemos

COSTA, J. S. L.; SILVA, M. R.;LISBÔA, N. S.. Relativização Constitucional da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: GEOVANNA REIS

GOMES, L. S.; CAMPOS, H. K. A.;LISBÔA, N. S.. O poder de polícia no Estado Democrático de Direito: Discricionariedade e Limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: JANAÍNA CARNEIRO GOMES

GOMES, L. S.; CAMPOS, H. K. A.;LISBÔA, N. S.. Ortotanásia: posicionamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: José Mauro dos Santos Junior

SILVA, M. R.; COSTA, J. S. L.;LISBÔA, N. S.. A prescrição virtual e o princípio da legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Glaucia Aparecida de Moraes

GOMES, L. S.; MENEZES, L. A.;LISBÔA, N. S.. Ações Afirmativas: Um passo para a igualdade racial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Humberto Medrado Scofield

GOMES, L. S.; NEVES, R. C.;LISBÔA, N. S.. A súmula vinculante n. 5 (constitucionalidade ). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Igor Macedo de Carvalho

GOMES, L. S.; MENEZES, L. A.;LISBÔA, N. S.. Processo Eletrônico: A internet como ambiente para veiculação do processo judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Raquel Maciel Caminhas

GOMES, L. S.; MENEZES, L. A.;LISBÔA, N. S.. As práticas de incentivos fiscais relativas ao ICMS e a proposta de federalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Ronaldo Barreto de Souza

GOMES, L. S.; MENEZES, L. A.;LISBÔA, N. S.. Judicialização das Políticas Públicas de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Virgílio Neves de Oliveira Junior

MARTINS, A. S.; GOMES, L. S.;LISBÔA, N. S.. A ação de impugnação de mandato eletivo e o recurso contra expedição de diploma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Weslei Gonçalves Chaves

GOMES, L. S.; MENEZES, L. A.;LISBÔA, N. S.. A inconstitucionalidade da Camara Municipal de Teofilo Otoni na iniciativa de leis que criam, extinguem ou majoram tributos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Adriana Lacerda

MARTINS, A. S.; RUAS, A. A.;LISBÔA, N. S.. A utilização da prova ilícita e o Princípio da Proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Frederico Augusto Neves

GOMES, L. S.; RIBEIRO, D. A.;LISBÔA, N. S.. O controle judicial do direito à saude no município de Teófilo Otoni. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Fernando Freitas

GOMES, L. S.; RIBEIRO, D. A.;LISBÔA, N. S.. A ilegitimidade na cobrança da taxa de segurança pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Christian Duarte

GOMES, L. S.; RIBEIRO, D. A.;LISBÔA, N. S.. Considerações sobre a aplicação do devido processo legal no âmbito do processo administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Antônio Carlos Sampaio

MARTINS, A. S.; RUAS, A. A.;LISBÔA, N. S.. Mandado de Segurança - Remédio Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Sammantha da Silva

GOMES, L. S.; RIBEIRO, D. A.;LISBÔA, N. S.. A prática da cobrança, via execução fiscal, de crédito tributário prescrito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Rosana Pereira

SOUZA, A. K. F.; RODRIGUES, K. N.;LISBÔA, N. S.. A litigância de má-fé na justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Narrima Duarte de Souza

GOMES, L. S.; RIBEIRO, D. A.;LISBÔA, N. S.. Bioética e Biodireito - Regulamentação da Doação de órgãos de anencéfalos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Karey de Amorim

MARTINS, A. S.; RUAS, A. A.;LISBÔA, N. S.. O risco do Direito Penal do inimigo para as garantias constitucionais processuais penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Janaína Ramos

MARTINS, A. S.; RUAS, A. A.;LISBÔA, N. S.. O direito da igualdade enfocando os portadores de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: THIAGO FERNANDES

MARTINS, A. S.; RUAS, A. A.;LISBÔA, N. S.. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: tutela dos direitos e garantias fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Daniela Rangel

UCHOA, K. A. S.; SANTOS, W. L. P.;LISBÔA, N. S.. Implicações da guarda compartilhada na vida da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Ana Lúcia Santos Simôes

UCHOA, K. A. S.; SANTOS, W. L. P.;LISBÔA, N. S.. A desburocratização do instituto da adoção e as relações familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Celimara Gonçalves de Lima

UCHOA, K. A. S.; SANTOS, W. L. P.;LISBÔA, N. S.. O papel da família e da sociedade junto ao adolescente autor de ato infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Alda Regina Castro

UCHOA, K. A. S.; SANTOS, W. L. P.;LISBÔA, N. S.. AIDS - legislação no universo da União, aplicação no Estado, inércia do Município de Guarapari. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Naila de Souza Lopes

SANTOS, W. L. P.; UCHOA, K. A. S.;LISBÔA, N. S.. Das penas alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Solange Jampaulo

SANTOS, W. L. P.; UCHOA, K. A. S.;LISBÔA, N. S.. Violência contra idosos, ações de enfrentamento: o caso do Conselho do Idoso em Guarapari/ES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Maria de Fátima da Cruz

NEVES, R. C.; CERQUEIRA, T. C.;LISBÔA, N. S.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Mauro Novais Santos

NEVES, R. C.; CERQUEIRA, T. C.;LISBÔA, N. S.. A tutela dos direitos e interesses do nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Breno Ramos Santana

NEVES, R. C.; CERQUEIRA, T. C.;LISBÔA, N. S.. Renúncia de alimentos na ótica contemporânea do Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Davidson Moreira

NEVES, R. C.; CERQUEIRA, T. C.;LISBÔA, N. S.. A perda do poder familiar sobre a égide do Novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Carla Fernanda Lima

UCHOA, K. A. S.; SANTOS, W. L. P.;LISBÔA, N. S.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: JACQUELINE ALVES NONATO

UCHOA, K. A. S.; SANTOS, W. L. P.;LISBÔA, N. S.. Corrupção no Poder Judiciário: os reflexos e os danos na sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Claudiene Ferreira Vieira Braga

VAILANTE, A. B.;LISBÔA, N. S.; VIANA, J. S.. A criança vítima de abuso sexual e a responsabilidade da família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Maria Thereza Santos Ribeiro Pereira

VAILANTE, A. B.;LISBÔA, N. S.; VIANA, J. S.. A tutela judicial nas relações homoafetivas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Fabiano Caribé Pinheiro

VAILANTE, A. B.;LISBÔA, N. S.; VIANA, J. S.. Os oficiais de justiça no exercício de suas atribuições: o 'modus procedendi' em ações que tramitam sob segredo de justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Luiz Ricardo Marchetti Ferolla Leandro

VAILANTE, A. B.;LISBÔA, N. S.; VIANA, J. S.. Penhora on line: legalidade e efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Rogéria Coutinho Santos Rosa

VAILANTE, A. B.;LISBÔA, N. S.; VIANA, J. S.. Exceção de Pré-Executividade diante das modificações ocorridas no CPC através das leis 11.232/05 e 11.382/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Aline Carminati Burini

VAILANTE, A. B.;LISBÔA, N. S.; VIANA, J. S.. O Direito à sucessão na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Newton Nóbrega Filho

VIANA, J. S.;LISBÔA, N. S.; CABRAL, A. R. L.. A Lei das OSCIPs como alternativa para a qualificação das organizações sociais no terceiro setor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Élcia Britto dos Reis Viana

VIANA, J. S.;LISBÔA, N. S.; CABRAL, A. R. L.. O direito de propriedade e sua função social no ordenamento do espaço urbano no município de Guarapari. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Eliane Cardoso de Oliveira Araújo

VIANA, J. S.;LISBÔA, N. S.; CABRAL, A. R. L.. Concepção: direito à vida ou morte social?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Paulo da Vitória Pestana

VIANA, J. S.;LISBÔA, N. S.; CABRAL, A. R. L.. As inovações trazidas pelo novo Código Civil nas relações condominiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Geraldo Calenzani Siqueira

VIANA, J. S.;LISBÔA, N. S.; CABRAL, A. R. L.. A responsabilidade civil do Registrador Imobiliário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Maria Edinei Mariano

VIANA, J. S.;LISBÔA, N. S.; CABRAL, A. R. L.. O registro do memorial de incorporação como forma de segurança jurídica no mercado imobiliário do município de Guarapari/ES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Fábio Rodrigues Gomes

SANTOS, W. L. P.; UCHOA, K. A. S.;LISBÔA, N. S.. A tortura e o atual ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Adelaide Cristina da Penha Schettino Perim

SANTOS, W. L. P.; UCHOA, K. A. S.;LISBÔA, N. S.. A questão da aceitabilidade do idoso pela sociedade contemporanea: uma avaliação sobre cinco anos do Estatuto do Idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Leonardo Augusto da Silveira Horta

SANTOS, W. L. P.; UCHOA, K. A. S.;LISBÔA, N. S.. As possibilidades jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Gilmara Horta

SANTOS, W. L. P.; UCHOA, K. A. S.;LISBÔA, N. S.. A introdução do Direito como matéria no Ensino Médio. 2008.

Aluno: Blyma Frosi Silva

VAILANTE, A. B.; VIANA, J. S.;LISBÔA, N. S.. A prática da adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

LISBÔA, N. S.; ORSINI, A. G. S.; BUSTAMANTE, T. R.; FERNANDES, B. G. A.; TAVARES, F. M. M.. CONCURSO PÚBLICO: Faculdade de Direito - Edital 504 - Direitos Humanos. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

NUNES, L. S.;SOUZA, I. A.LISBÔA, N. S.. Processo Seletivo para Professor Substituto - Edital PROAD 20/2016 - Direito Processual Civil e Estágio Supervisionado. 2016. Universidade Federal de Ouro Preto.

NOGUEIRA, R. H. P.; ARANTES, B. C.;LISBÔA, N. S.. Processo Seletivo para Professor Substituto - Edital PROAD 40/2016 - Direito Civil e Estágio Supervisionado. 2016. Universidade Federal de Ouro Preto.

LISBÔA, N. S.SOUZA, I. A.; PIMENTEL, R. S.. Processo Seletivo para Professor Substituto - Edital PROAD 05/2015 - Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. 2015. Universidade Federal de Ouro Preto.

NOGUEIRA, R. H. P.; ARANTES, B. C.;LISBÔA, N. S.. Processo Seletivo para Professor Substituto - Edital PROAD 53/2014 - Direito Privado e Estágio Supervisionado. 2014. Universidade Federal de Ouro Preto.

LISBÔA, N. S.. XXI Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Encontro de Saberes. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.

Orientou

MARIA CAROLINA ZANETTI PASSOS

Participação das crianças no processo de reparação de danos da Barragem do Doutor à luz do princípio da autonomia progressiva; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Ana Carolina de Freitas Teixeira Gomes Pereira

Análise decolonial e feminista da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher no Brasil - Um estudo da Convenção de Belém do Pará; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Teresa Viegas Maciel

A violência de gênero às mulheres em situação de rua em Belo Horizonte; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Marcella Barbosa Tavares

Uma epistemologia da vulnerabilidade na proteção internacional dos direitos da pessoa humana em contexto de refúgio: perspectivas de gênero e infanto-juvenis no Direito Internacional dos refugiados; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Nayara Gonçalves Leijôto

DECOLONIALIDADE E RESISTÊNCIA: o confronto do sistema-mundo moderno/colonial com as perspectivas das mulheres de Noiva do Cordeiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Jordana Perdigão Alvarenga

A importância das políticas públicas afirmativas na decolonização da educação superior pública do Estado de Minas Gerais: A implementação do Decreto no 47; 389/2018 na Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Clara Dutra de Carvalho Franklin

Da Praia dos Ossos à Barra da Tijuca: o Feminicídio como reflexo do Patriarcado; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Maria Luísa de Lima César

A insegurança alimentar no Brasil: comer vivendo e (res)significar as vidas - A busca pela decolonização dos saberes e dos corpos; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Karolainne Veloso

Refugiados do desenvolvimento: uma perspectiva dos impactos causados pelos grandes projetos brasileiros de desenvolvimento econômico às comunidades locais; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Eloá Leão Monteiro de Barros

Aplicabilidade da Tomada de Decisão Apoiada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: uma nova epistemologia a partir da Teoria Decolonial e da Teoria Crítica da (re)invenção dos direitos humanos; 2021; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Natália de Souza Lisbôa;

Lorena de Oliveira Severino

As relações entre os corpos, os espaços e o Direito: por uma análise decolonial a partir do Giro Espacial no Direito do Programa Vila Viva BH; 2020; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Ana Laura Marques Gervásio

A Colonialidade dos Direitos Humanos das Mulheres: uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Thiago Fernando Miranda Crivellari

Decisionismo judicial brasileiro: da teoria ao caso Lula-Triplex; 2019; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Clara Ribeiro Arão

Eu não te quero aqui! Xenofobia contra refugiados no Brasil: uma herança colonial; 2019; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Marianela Laura Galanzino

Justicia cognitiva y conflictos socioambientales: Análisis de la inserción de los saberes no expertos en la Justicia Ambiental - caso ?Barragem de Fundão?; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Programa de Alianças para a Educação e a Capacitação; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Victória Taglialegna Salles

Cota de gênero e representação política das mulheres na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: uma análise jurídico sociológica sob a ótica do feminismo decolonial; 2019; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Natália de Souza Lisbôa;

Marta Bramuci de Freitas

O papel do educados como sujeito de transformação social no processo ensino-aprendizagem; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior: Gestão Sócio-Educacio) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Monica da Silva Rosa

Acessibilidade e Inclusão do estudante com deficiência da UFOP: Desafios e conquistas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

MARIA CAROLINA ZANETTI PASSOS

"Cala boca já morreu, quem manda na minha vida sou eu? - As autonomias das crianças de Bento Rodrigues no processo de reparação de danos da barragem de Fundão - MG; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Helena Rodrigues Graco

Perspectivas feministas outras: Repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Larissa Pereira dos Santos

Medidas coercitivas unilaterais como ferramentas de (re)colonização: uma análise decolonial do direito internacional e dos direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Giovana Carvalho Sousa Castro

Uma reflexão decolonial sobre influências em torno do crescimento do trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei n; 13; 415/2017 - o Novo Ensino Médio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Michelly Etelvina Cabral Marins

Desigualdade de gênero e tributação brasileira: uma análise da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Roberta Liz de Paula Faria

Desdobramentos da Liberdade de Imprensa: Análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Karoline Gomes Cipriano

Sulear a Justiça Restaurativa como possibilidade para evitar a sobrevitimização de mulheres latino-americanas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Ana Carolina Silva

Diversidade jurídica da moda: sob a perspectiva dos substratos da dignidade humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Gabriel Alexandre Araujo

Muxes de Tehuantepec: reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Isabella Fernandes Soares

A POLÍTICA BRASILEIRA E O FEMININO: A efetividade da Lei n; 9; 504/97, no âmbito legislativo, sob uma perspectiva pós-colonial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Patrícia Aparecida Rodrigues Palazzi

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE DIREITO: os desafios para a construção de uma educação emancipatória e a abordagem das discussões de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Leticia Rech Teodoro Souza

O DIREITO À VISITA ÍNTIMA E AS MULHERES TRANS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Thiago Maciel Alves

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O DIREITO DE REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS: Uma análise sobre os impactos da ditadura civil-militar na vida dos estudantes de Ouro Preto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Raquel Pereira Faria

Justiça de Transição e a repercussão da violência estatal entre as classes pobres no regime democrático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Nádia Aline Ferreira Gonçalves

A responsabilidade do curador: uma releitura a partir do direito civil-constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Emerson Carioca

A posse como prática social: a construção do direito à moradia para as famílias do bairro Rosário, Mariana/MG; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

PAULO CESAR BATISTA NUNES DA CUNHA

Estudo sobre a constitucionalidade das assistências judiciárias municipais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Denise Miranda Sena

Violência de Gênero: Análise do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e do livro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Bruna Marcela Bernardo Moreira

A inseminação artificial heteróloga e o direito a alimentos: uma colisão de direitos fundamentais entre o direito ao anonimato do doador e o direito a alimentos do nascido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Amanda Fernandes Silva

Da possibilidade de usucapir bens públicos dominicais por descumprimento ao princípio da função social da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Alessandra Cougias Rossini

A disparidade de tratamento sucessório entre união estável e casamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Tâmara Marotta Magalhães

A teoria da perdade de uma chance e a responsabilidade civil do advogado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Verônica Melo Peixoto

A (in)constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Geórgia Marcella de Araújo Soares da Luz

A possibilidade de os efeitos da doença mental determinarem a perda do poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Leonora Nunes Buzzette

Adoção: a realidade da comarca de Alfredo Chaves; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Sandra Maria Calente Ferreira

Direito de superfície: a reinserção do instituto jurídico no CC/02 e o fortalecimento da função social da propriedade no município de Alfredo Chaves; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Viviane Caetano Vieira

Reprodução humana assistida heteróloga: direito de anonimato X direito à identidade genética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Alcione Lima Borges Ceccon

Paternidade socioafetiva:melhor interesse da criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Anaete Pessin

Filiação completa - um direito da criança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Neiter Maria Olga dos Santos Coutinho

As relações homoafetivas e seu reconhecimento como entidade familiar - reflexos constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Délia Bretas Coelho Vilarino

Adoção do filho do cônjuge ou companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Sheila Silva Mote

A validade dos contratos eletrônicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Mara Baptista de Souza

Implicações da guarda compartilhada na vida da criança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Tatiana Simões Pavesi

A adoção por casais homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Giselly Silveira da Silva

Conscientização da conciliação como forma de evitar a protelação da demanda judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Julia Vaz de Souza

Ocupação urbana em Ouro Preto/MG: resistência à perpetuação da marginalização com relação ao direito à moradia na cidade histórica; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Giovana Carvalho Sousa Castro

O Direito nas escolas: uma reflexão decolonial das iniciativas de inserção de noções de Direito nas escolas municipais de ensino fundamental de Nova Serrana-MG e Belo Horizonte-MG; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

MARIA CAROLINA ZANETTI PASSOS

?Tia, até onde posso pisar?? Direitos Humanos e Autonomias das crianças com deficiência intelectual; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Normah Saty Okumura

40 anos da CEDAW/ONU e a possibilidade de compatibilidade com o feminismo amarelo no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Lívia Raquel Silva Carvalho dos Anjos

?Quarto de Despejo: diário de uma favelada?: um diálogo entre necropolítica, alimentação e colonialidade; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Roberta Liz de Paula Faria

Paridade Participativa: uma (re)leitura a partir do feminismo decolonial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Taís Carolina Soares

Minha casa, sua casa: Migrações forçadas na América Sul e a xenofobia sob perspectivas decoloniais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Thais Assumpção Machado Catão

Justiça cognitiva e democracia no contexto dos conflitos sociais: Contribuições desde o Sul global; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Felipe Melazzo do Nascimento Santos

DIREITO, MEMÓRIA E JUSTIÇA: estudo empírico das estratégias comunicativas e linguísticas dos relatórios oficiais de vivências do passado para a formação atual de convicções sobre admissão da ingerência estatal extraordinária na espera privada ? fase I; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Gabriel Alexandre Araujo

A decolonização da construção jurídica dos saberes; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Bárbara Cândido de Carvalho

Justiça de transição: memória, verdade e justiça; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Raissa Santos Vieira

Educação em Direitos Humanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Natália de Souza Lisbôa;

Produções bibliográficas

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  • LISBÔA, N. S. ; PRATES, L. S. ; GERVASIO, A. L. M. . As lutas por direitos a partir das epistemologias do Sul e as potencialidades do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. RATIO JURIS UNIVERSIDAD AUTÓNOMA LATINOAMERICANA , v. 17, p. 1-20, 2022.

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  • LISBÔA, N. S. ; TEIXEIRA, J. M. ; HENRIQUES, L. A. . Saúde LGBTQIA+ no contexto universitário: a experiência da UFOP. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SEVERINO, L. O. ; LISBÔA, N. S. . Gênero e planejamento urbano: a invisibilização das mulheres no espaço público das cidades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LISBÔA, N. S. . Mulheres na vida Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LISBÔA, N. S. ; AGUIAR, R. R. . Decolonizing Law: the subversion of dominant scientific thinking. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LISBÔA, N. S. ; PEREIRA, H. G. . Trajetórias afro-femininas em Olhos d?água, de Conceição Evaristo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGUIAR, R. R. ; LISBÔA, N. S. . Justiça transicional para além do racismo Epistêmico: torções pluriversais sobre Eurocentrismos e reparações por crimes de Lesa-humanidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LISBÔA, N. S. ; SOUZA, I. A. . Autonomia privada e colonialidade de gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LISBÔA, N. S. ; AGUIAR, R. R. . Justiça transicional para além do racismo epistêmico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • LISBÔA, N. S. ; ARAUJO, S. M. . Criminalização da Pobreza e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • CARVALHO, M. M. ; LISBÔA, N. S. . O rompimento da Barragem de Fundão no contexto da crise do capitalismo e as epistemologias do sul como forma de proteção dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, M. M. ; LISBÔA, N. S. . O rompimento da Barragem de Fundão no contexto da crise do capitalismo e as epistemologias do sul como forma de proteção dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • LISBÔA, N. S. . Educação jurídica, instrumentos avaliativos e projeto educativo emancipatório - revendo paradigmas para a construção de cultura jurídica plural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • LISBÔA, N. S. . 50 anos após o golpe - ainda temos medo da ameaça comunista? Um estudo de caso do Centro de Difusão do Comunismo da Universidade Federal de Ouro Preto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LISBÔA, N. S. . A autonomia das instituições de educação superior na perspectiva do Estado Plurinacional - necessidade de quebra de paradigmas no ensino do direito no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LISBÔA, N. S. . A autonomia das instituições de educação superior na perspectiva do Estado Plurinacional - necessidade de quebra de paradigmas no ensino do direito no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LISBÔA, N. S. . O Centro de Difusão do Comunismo da UFOP nos tribunais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LISBÔA, N. S. . Os desafios da Justiça de Transição no Brasil: o Estado, a legitimidade de suas ações e os reflexos da legalidade autoritária no Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LISBÔA, N. S. ; BAHIA, A. G. M. F. . Núcleo de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LISBÔA, N. S. . Educação para os Direitos Humanos e Educação Docente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LISBÔA, N. S. ; FARIA, R. P. . Assessoria Jurídica Comunitária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LISBÔA, N. S. . Anistia (in)completa e (in)justiça plena - reflexos da legalidade autoritária na Justiça de Transição brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LISBÔA, N. S. ; PEREIRA, H. G. . A construção identitária do docente de Direito e os desafios do planejamento no ensino superior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LISBÔA, N. S. ; PEREIRA, H. G. . Fraudes à Constituição e o Poder Legislativo: Democracia e participação como propósito de concretização dos direitos e garantias fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LISBÔA, N. S. . O poder constituinte brasileiro e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: possibilidade de reforma constitucional e o caso Guerrilha do Araguaia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LISBÔA, N. S. . Nada será como antes. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • ALCOFF, L. M. ; LISBÔA, N. S. . Decolonizando a teoria feminista: contribuições latinas para o debate. Ouro Preto: Revista Libertas, 2020. (Tradução/Artigo).

Outras produções

LISBÔA, N. S. . Políticas de permanência na UFOP: Dificuldades, desafios e estratégias no retorno presencial. 2022. (Site).

LISBÔA, N. S. . Café com Fé - Brumadinho: Memória, Verdade e Justiça. 2022. (Site).

LISBÔA, N. S. ; PENNA, C. V. . Mães Estudantes na Universidade e o retorno às atividades presenciais. 2022. (Site).

LISBÔA, N. S. . Possibilidades para a assistência estudantil - acolhimento e desafios. 2021. (Site).

LISBÔA, N. S. ; VAREJAO, M. C. B. . Mulheres Feministas. 2021. (Rede social).

LISBÔA, N. S. . Live Auxílio Inclusão Digital. 2020. (Site).

LISBÔA, N. S. . Hermenêutica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LISBÔA, N. S. . Diversidade Sexual e Direitos Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LISBÔA, N. S. ; AZEVEDO, E. ; OLIVEIRA, A. P. ; MATOS, F. N. . Manual para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    DECLEN - Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Guilherme Roman Borges em 24/07/2023., Descrição: A rede de pesquisas interinstitucional sediada na UCB (Universidade Católica de Brasília), envolvendo grupos de pesquisas nacionais (USP, UFPR e UERJ sobretudo), além de pesquisadores nacionais e internacionais a respeito dos temas da descolonização e estudos pós-coloniais, do constitucionalismo brasileiro descolonial, bem como da comparação entre experiências jurídicas no âmbito doméstico e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Guilherme Roman Borges - Coordenador / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Gustavo Menon - Integrante / Priscila Caneparo dos Anjos - Integrante / Deo Campos Dutra - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Red Internacional de Cátedras, Instituciones y Personalidades sobre el Estudio de la Deuda Pública - RICDP, Descrição: A RICDP tem como objetivo geral contribuir para a produção e legitimação de processos e métodos interdisciplinares de ensino e aprendizagem a partir de uma abordagem crítica multidimensional ao problema da Dívida Pública: sua origem, história, evolução e impactos sociais, com ênfase nos setores em situação de vulnerabilidade; nos diferentes campos da universidade e da graduação, e em todas as instituições que compõem a Rede.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Integrante / Karine Gonçalves Carneiro - Integrante / Flávia Souza Máximo Pereira - Integrante / Miguel Ángel Espeche Gil - Integrante / Ramiro Chimuris Sosa - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Ressaber - Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais, Descrição: Os estudos decoloniais são permeados por eixos variáveis, mas que apresentam como característica comum o esforço metodológico para a consolidação de uma referência epistemológica crítica às concepções dominantes de modernidade, que estão relacionadas à experiência colonial. A abordagem decolonial estabelece uma crítica ao processo de produção do conhecimento científico que, ao privilegiar matrizes eurocêntricas, reproduziu a lógica da colonização. O núcleo desta crítica não é uma constatação original dos estudos decoloniais. Contudo, tais estudos têm um papel central a cumprir, pois promovem a revalorização das Teorias do Sul e procuram descobrir perspectivas transmodernas para a decolonização epistemológica, por meio de estratégias de desobediência, vigilância e suspeição epistêmica, que propiciam a estrada da pluriversalidade como um projeto universal. Baseando-se nestes estudos do Grupo Modernidade e Colonialidade, o Grupo de Pesquisa Ressaber propõe um projeto epistemológico que exige considerar a perspectiva crítica proveniente do Sul Global, que pensa com e a partir de corpos e lugares étnico-raciais-sexuais subalternizados dentro do Direito. Constata-se a necessidade de desconstruir o cânone jurídico brasileiro, defendendo a opção decolonial para compreender o Direito, marcado pela permanência da colonialidade no seu sujeito epistêmico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Natália de Souza Lisbôa - Coordenador / Flávia Souza Máximo Pereira - Integrante.

  • 2018 - Atual

    CEBID JUSBIOMED UFOP - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Iara Antunes de Souza em 24/07/2023., Descrição: O CEBID JUSBIOMED - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (2022), origina-se da junção do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito (2012) e do JUSBIOMED - Direito, Bioética e Medicina (2021), formando rede de pesquisa que envolve PPGDs e seus/as pesquisadores/as de Minas Gerais (PUC Minas e UFOP) e Bahia (UCSAL). Busca-se investigar as várias transformações na seara biomédica que refletem no cotidiano das pessoas, tais como: autonomia das pessoas com deficiência; relação médico-paciente; responsabilidade civil médica; reprodução humana assistida, biotecnologia; dados genéticos humanos, investigação e manipulação genéticas; clonagem humana; patenteamento de material genético e organismos vivos; transexualidade; doação de órgãos e eutanásia; dentre outros. As pesquisas propiciam reflexões e respaldam novos direitos e novas epistemologias decoloniais, baseados nas autonomias e nas vulnerabilidades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Iara Antunes de Souza - Coordenador / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Ana Thereza Meireles Araújo - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais - GEPSA, Descrição: O Grupo de Pesquisas Socioambientais criado na Universidade Federal de Ouro Preto é constituído por professores de diferentes áreas do conhecimento e tem como objetivo produzir estudos interdisciplinares relativos à sociedade em sua interação com o território, a linguagem, os modos de produção, a natureza e a ciência. Criado após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana - MG, o Grupo tem como escopo inicial analisar as relações decorrentes da atividade minerária na Microrregião de ouro Preto, pertencente à Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte, podendo se estender por toda a Bacia do Rio Doce.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Coordenador / Karine Gonçalves Carneiro - Integrante / Flávia Souza Máximo Pereira - Integrante.

Prêmios

2022

Paraninfa - Direito e Farmácia, Universidade Federal de Ouro Preto.

2012

Professora Homenageada - Direito, DOCTUM - Teófilo Otoni.

2012

Nome da Turma - Direito Matutino, DOCTUM - Teófilo Otoni.

2011

Professora Homenageada - Direito, DOCTUM - Teófilo Otoni.

2011

Paraninfa - Direito, DOCTUM - Teófilo Otoni.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Direito - DEDIR. , Campus Universitário, Morro do Cruzeiro, 35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil, Telefone: (31) 35591545, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/2018

    Ensino, Novos Direitos, Novos Sujeitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Decolonização dos Direitos Humanos, Igualdade na Diversidade

  • 05/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 10/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral I, Direito Civil - Parte Geral II, Direito Civil - Posse e Propriedade, Direitos Humanos

  • 10/2012

    Extensão universitária , Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica Comunitária - Núcleo de Direitos Humanos - NDH/UFOP.

  • 09/2017 - 08/2023

    Direção e administração, Reitoria, Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis.,Cargo ou função, Pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis.

  • 09/2021 - 05/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus..

  • 06/2021 - 05/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor do Plano de Contingência para a COVID-19..

  • 06/2020 - 05/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.

  • 04/2019 - 10/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Formação Prática.

  • 10/2012 - 10/2021

    Extensão universitária , Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto - NAJOP/UFOP.

  • 11/2014 - 06/2016

    Direção e administração, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Cargo ou função, Presidente do Colegiado do Curso de Direito - CODIR.

  • 11/2014 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Cargo ou função, Representante do CODIR no Conselho da Escola de Direito, Turismo e Museologia.

  • 12/2013 - 11/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Cargo ou função, Representante da Classe B (Assistente) no Conselho da Escola de Direito, Turismo e Museologia..

  • 10/2013 - 11/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito - CODIR.

2020 - 2021

Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenadora Regional Sudeste

2021 - 2022

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto

Vínculo: Representante da UFOP, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente

2017 - 2019

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto

Vínculo: Representante da UFOP, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente

Outras informações:
Criado pela Lei 1029 de 2017, o Conselho dos Direitos da Mulher de Ouro Preto tem natureza consultiva/propositiva, deliberativa e fiscalizadora. Entre suas competências, está o dever de aconselhar as mulheres do município, receber, examinar e efetuar denúncias que envolvam atos de discriminação e violência contra mulheres, tomar decisões que sejam favoráveis ao bem-estar e fiscalizar o cumprimento dos direitos de gênero. O Conselho também deve implementar diretrizes, programas e políticas públicas referentes ao gênero, com o intuito de garantir a igualdade de oportunidades e de direitos, de forma a assegurar às mulheres o pleno exercício de sua cidadania.

2010 - 2010

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

  • 02/2010 - 12/2010

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social

2009 - 2012

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de TCC e Pesquisa

2006 - 2012

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20

2008 - 2009

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de atividades complementares, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2009 - 10/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I, Monografia II, Processo Civil I, Processo Civil II, Processo Civil III, Processo Civil VI, Tópicos Especiais II - Hermenêutica e Direitos Fundamentais

  • 01/2008 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - parte geral, Direito Civil II - obrigações, Direito Civil III - Contratos

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Responsabilidade Civil, Direito Civil III - Contratos, Direito Civil I - Parte Geral

  • 01/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito II, Introdução ao Estudo do Direito I

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Direito Civil I, Introdução ao Estudo do Direito II

2010 - 2010

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós Graduação: Especialização em Direito Civil e Processual Civil Módulo: Direito das Sucessões

2004 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio - convenio 132/2002, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Conciliador - Juizado Informal de Conciliação, Carga horária: 4