Jeison Francisco de Medeiros

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

MEDEIROS, J. F. . FORMAÇÃO CONTINUADA NAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2022. (Congresso).

MEDEIROS, J. F. . AULA MAGNA DO SEMESTRE LETIVO DE DIREITO e LANÇAMENTO DA PÓSGRADUÇÃO Lato Sensu EM ADVOCACIA - UnC/ESA. 2021. (Outro).

MEDEIROS, J. F. . PODEREMOS NÃO SER UMA GRANDE NAÇÃO? O LONGO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO. 2020. (Outro).

MEDEIROS, J. F. . POLÍTICAS AMBIENTAIS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2020. (Outro).

MEDEIROS, J. F. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL - A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ECONÕMICO NO CENÁRIO ATUAL. 2020. (Outro).

II Congresso Catarinense de Direito Agrário e do Agronegócio. Impactos e perspectivas da reforma tributária no agronegócio. 2024. (Congresso).

Jornada da Advocacia - etapa meio-oeste. Reforma Tributária: Consequências e Aspectos Polêmicos. 2023. (Congresso).

Master Degree Science in Legal Studies.Elision, Elusion and Evasion - Bases of Tax Law in the Brazilian Federal Constitution. 2023. (Outra).

15° JINC - Jornada de Iniciação Científica.15° JINC - Jornada de Iniciação Científica. 2021. (Seminário).

Aula Magna de Direito para o início do semestre 2020-2.PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: Percepções metodológicas em Perspectiva. 2020. (Outra).

CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA E SEUS DESAFIOS: enfoque para furtos e roubos.CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA E SEUS DESAFIOS: enfoque para furtos e roubos. 2020. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ECONÔMICO NO CENÁRIO ATUAL.SEMINÁRIO INTERNACIONAL - A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ECONÔMICO NO CENÁRIO ATUAL. 2020. (Seminário).

CONPEDI. Dignidade da Pessoa Humana e Acesso à Justiça. Uma Análise a Partir do Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo. 2015. (Congresso).

Curso de Formação Continuada. 2015. (Oficina).

UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR AMERICA LATINA - UNIÃO EUROPEIA.A COLISÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E O DIREITO FUNDAMENTAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2015. (Seminário).

UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR AMERICA LATINA - UNIÃO EUROPEIA.A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA JUSTIÇA PROPOSTA POR JOHN RAWLS. 2015. (Seminário).

WINTER 2015 UNOESC INTERNATIONAL SEMINAR.A TENDÊNCIA DE VALORIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM DECORRÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. UMA SOLUÇÃO PARA CRISE DO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO?. 2015. (Seminário).

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA UnC DE CURITIBANOS/SC. 2013. (Oficina).

FORMAÃO CONTINUADA PARA DOCENTES. 2010. (Oficina).

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA UnC DE CURITIBABANOS/SC. 2009. (Oficina).

Simpósio de Direito. 2007. (Simpósio).

MEDEIROS, J. F.; MACHADO, J. C.; DIDONE, Carlos L S. O Valor Jurídico da Paternidade Socioafetiva em Relação à Biológica tendo como fator de influênia a posse de estado do filho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.; MACHADO, J. C.; DIDONE, Carlos L S. Um Novo Panorama dos Precedentes Judiciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.; MACHADO, J. C.; DIDONE, Carlos L S. O Bem de Família como Integrante do Direito Humano Fundamental à Moradia. Uma Análise a Partir do Inciso IV do art. 3° da Lei 8009/90. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.; GALILHETI, E. J.; PELLIZZARO, F.. A Responsabilidade Civil dos Bancos Pela Reparação dos Danos Morais às Vítimas de Assaltos em suas Agências, à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.; GALILHETI, E. J.. Repercussão Geral e estabilização da Jurisprudência: sob a perspectiva do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.. A Sucessão Causa Mortis do Companheiro em Relação aos bens Particulares deixados pelo De Cujus. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALILHETI, E. J.;MEDEIROS, J. F.. As Falsas Memórias no Pocesso Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.. A Responsabilidade Civil Pelo Afastamento do Filho em Relação ao Pai ou Mãe em Decorrência de Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.; GALILHETI, E. J.. O Precedente Judicial como Instrumento de Segurança Jurídica no Processo Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.. Quais as Mutilações Ocorridas no Direito Sucessório do Companheiro Sobrevivente Advindas da Abordagem do art. 1.790 do Código Civil de 2002, sob o Prisma de sua (in)constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.. O Nucleo de prática jurídica como Meio de Acesso À justça aos Hipossuficientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.. Improbidade Administrativa por violação do Princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.. A Responsabilidade Penal da Gestante em crimes de Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.. O Documento Novo À Luz do Artigo 397 do Código de Processo Civil: Uma Análise Sobre a Admissibilidade da produção de Documentos Após a Petição Inicial e a Contestação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.. O Consentimento para Doação de Órgãos e tecidos para Fins de Transplantes à Luz da Legislação Vigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MEDEIROS, J. F.. As Penas alternativas de Liberdade e restritivas de Direito Previstas no Ordenamento Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Oportunidades e desafios para internacionalização das pequenas e médias empresas na região da amures; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Produtivos - PPGSP) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Fatores que contribuem para tomada de decisão em conflitos trabalhistas organizacionais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Produtivos - PPGSP) - Universidade do Contestado; (Orientador);

O Direito de Acesso à Justiça numa perspectiva da Teoria dos Custos de Transação de Ronald Coase; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

A Criminalização do Não Pagamento do ICMS: Uma Análise a partir do posicionamento do STF, na perspectiva da Contumácia do Devedor; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Descaminho como propagador de desigualdade social: Uma análise a partir da teoria do dever fundamental de pagar impostos de José Casalta Nabais; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Oferta e consumo energéticos para avicultores familiares do município de Concórdia/SC; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Produtivos - PPGSP) - Universidade do Contestado, ; Coorientador: Jeison Francisco de Medeiros;

A Teoria da Taxatividade Mitigada no Agravo de Instrumento; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

A Sistematização da Pesagem e Sopesamento das Normas: Uma Análise das Regras da Proporcionalidade e da Razoabilidade, frente o artigo 489, §2° do CPC, sob a perspectiva de Robert Alexy; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE COMO ELEMENTO DE EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NA CONCEPÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

Arrecadação tributária do ISS em relação às empresas que prestam serviço remoto em município diverso da sua sede; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

Ativismo judicial como promotor de direitos fundamentais em uma abordagem a partir da teoria dos custos dos direitos no âmbito do Estado Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

Execução Fiscal Eficiente: A Implementação de Meios Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário na Execução Fiscal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

O princípio da capacidade contributiva como elemento central da constitucionalização do direito tributário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

Uma Ideia de Justiça no Neoconstitucionalismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

A Mediação de Conflitos como Instrumento de Consolidação do Acesso à Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

Os Efeitos da Paternidade Socioafetiva no Direito Sucessório: Uma Análise a partir da Jurisprudência Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA MEDIANTE OS PROCEDIMENTOS DAS TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA POSTULADOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

QUANDO SÓ O ESQUECIMENTO LIBERTA: A APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, EM PUBLICAÇÕES INDEVIDAS, VEICULADAS NAS REDES SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

Transtornos Mentais do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

A responsabilidade civil pelo afastamento do filho em relação ao pai ou mãe em decorrência de alienação parental; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO, PREVISTA NA LEI 6; 830/85, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA RESERVA LEGAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

A DEVOLUÇÃO DOS PROVENTOS DECORRENTE DO INSTITUTO DESAPOSENTAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

A Possibilidade de indenização por Erro Laboratorial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

Igualdade e Desigualdade entre Cônjuge e Companheiro com o Advento do Novo Código Cvil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

Possibilidade de Indenização do(s) Filho(s) em Relação ao(s) Pai(s) em Vista do Abandono Moral e Afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

Responsabilidade Civil das Empresas Fabricantes de Tabaco e a Possibilidade de Indenização pelo Mal Causado aos Seus Usuários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico na Cirurgia Estética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;

O Momento Processual da Caracterização da Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeison Francisco de Medeiros;