David Alves Moreira

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Lê Razoavelmente.

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Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.

MOREIRA, David Alves . XIV SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2020. (Outro).

MOREIRA, David Alves . XIII SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2019. (Outro).

MOREIRA, David Alves . XII SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2018. (Outro).

MOREIRA, David Alves . XI SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2017. (Outro).

MOREIRA, David Alves . X SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2016. (Outro).

MOREIRA, David Alves . IX SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2011. (Outro).

MOREIRA, David Alves . Programa de Visitação dos Tribunais Superiores 2010. 2010. (Outro).

MOREIRA, David Alves . VIII SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2010. (Outro).

MOREIRA, David Alves . VII SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2009. (Outro).

MOREIRA, David Alves . VI SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2008. (Outro).

MOREIRA, David Alves . Programa de Visitação dos Tribunais Superiores e demais instituições afins. 2008. (Outro).

MOREIRA, David Alves . V SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2007. (Outro).

MOREIRA, David Alves . IV SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2006. (Outro).

MOREIRA, David Alves . III SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2005. (Outro).

MOREIRA, David Alves . II SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2004. (Outro).

MOREIRA, David Alves . I SEMINÁRIO JURÍDICO - SEJUR / FAAr. 2003. (Outro).

Jus Gentium ? Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional.Violência Policial, Sistema de Justiça Criminal e o Caso Favela Nova Brasília v. Brasil, da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Outra).

Jus Gentium ? Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional.O Direito da Execução Penal no Contexto da Internacionalização do Direito. 2017. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente na Amanzonia. Preservando a história para desenvolver: as iniciativas do Exército Brasileiro no estado de Rondônia. 2015. (Congresso).

Semana Acadêmica de Direito.Ranços inquisitoriais no CPP: autoritarismo x democracia. 2014. (Outra).

Geografia del Brasile: território e comunità indigene..Geografia del Brasile: territorio e comunitá indigene. 2012. (Encontro).

1º CONGRESSO INTERNACIONAL: Crime, Justiça e Violência / IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 1º CONGRESSO INTERNACIONAL: Crime, Justiça e Violência / IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

II SEMINÁRIO: "AS NOVAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL. 2007. (Seminário).

PÓS-GRADUAÇÃO 'LATO SENSU' EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.DIREITO PROCESSUAL. 2007. (Outra).

Summer Program in North American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys.Programa de verão em Direito Norte-Americano para juízes, promotores e advogados brasileiros. 2007. (Seminário).

I Simpósio Nacional, Ética, Justiça e Direitos Humanos.Ética, Justiça e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional Educação Superior na Amazônia: cenários, experiências e perspectivas.Déficit Paradigmático no Ensino de Direito. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional Educação Superior na Amazônia: cenários, experiências e perspectivas.Direito Autoral. 2004. (Seminário).

II CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2000. (Congresso).

CURSO SOBRE "DIREITO DE FAMÍLIA". 1993. (Outra).

DROGAS E CRIME ORGANIZADO NA ECONOMIA MUNDIAL. 1993. (Outra).

1ª JORNADA DO COMITÊ DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO À MULHER. 1987. (Congresso).

IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1987. (Outra).

PROJETO RONDON: EQUIPE Nº 163 - CAMPUS AVANÇADO DE HUMAITÁ/AM - ÁREA: EDUCAÇÃO.Atendimento à comunidade na área de Educação. 1987. (Outra).

II JORNADA PEDAGÓGICA. 1986. (Outra).

PROJETO RONDON: "APOIO AO EDUCANDO".Participação direta com a comunidade. 1986. (Outra).

XXVII SEMANA DA FACULDADE: CONSTITUINTE: DEMOCRACIA E TRANSIÇÃO NO BRASIL. 1986. (Outra).

MOREIRA, David Alves; SOUZA FILHO, Theóphilo Alves de; RODRIGUEZ, T. D. M.. Modelo de arquitetura de portal corporativo com ênfase à gestão do conhecimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Rondônia.

José Moreira da Silva Neto; SOUZA FILHO, Theóphilo Alves de;MOREIRA, David Alves. Competências essenciais no Ministério Público do Estado de Rondônia: Estudo orientado à governança na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. 2012. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; CUNHA, José Ricardo; SAUERBRONN, J. F.. Implantação de sistema de gestão na vara da infância e juventude de Porto Velho. 2011. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.

SAUERBRONN, J. F.;MOREIRA, David Alves; CUNHA, José Ricardo. Operações Justiça Rápida Itinerante e de Execução Penal em Rondônia. 2011. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.

MOREIRA, David Alves; MOTTA, P. R. M.; SAUERBRONN, J. F.. O magistrado e o adoecimento no trabalho: aspectos jurídicos e psicológicos. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Getúlio Vargas.

CUNHA, J. R.; MOTTA, P. R. M.; MACIEIRA, M. E.;MOREIRA, David Alves. Câmaras de Conciliação: uma proposta contra a morosidade do Poder Judiciário. 2009 - Fundação Getúlio Vargas.

MOREIRA, David Alves; FALCAO, J.; ALMEIDA, T.. Conciliação: a solução da lide e a celeridade na prestação jurisdicional. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Getúlio Vargas.

MOREIRA, David Alves. Cooperativa do trabalho frente ao desenvolvimento econômico-social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

MOREIRA, David Alves. O papel do TCC como instrumento de iniciação jurídica: um discurso sob a ótica das monografias apresentadas na Universidade Federal de Rondônia / UNIR - Cacoal, ano 2003 e 2004. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MOREIRA, David Alves. A disciplina da ética na formação do profissional do direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BEZE, P. M. G.; CAMARA, J. L. F. P.; COSTA, R. S.; MELO, C. C.;MOREIRA, David Alves. A tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoas no direito brasileiro e os problemas decorrentes da intersecção entre direito penal e direito internacional dos direitos humanos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Câmara, J. L. F. Pinheiro; Mota, M. J. da; Japiassú, Carlos Eduardo A.; Alzira Zuir, A. L.;MOREIRA, David Alves. Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e de Rondônia. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOREIRA, David Alves; Grosso, Lydia Calegari de; Iturbide, Gabriela. Ley de zonificación, medio ambiente y las restricciones a los derechos de propiedad en el Estado de Rondonia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.

MOREIRA, David Alves; DETTONI, J. L.; CHAHAIRA, B. V.. A análise da idenficação criminal pelo perfil genéco sob a perspecva do direito de defesa do acusado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio; CANTANHEDE, J. P.. A restrição do foro por prerrogativa de função sob a perspectiva do princípio da razoável duração do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio; CANTANHEDE, J. P.. Nulidade processual penal por ausência de defesa técnica efetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio; COSTA, T. A. R.. Prisão domiciliar na execução da ação penal 470/MG - análise de seus fundamentos a luz da LEP e jurisprudência do STF e STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio; COSTA, T. A. R.. A falibilidade do sistema prisional brasileiro: um estudo sobre as medidas alternativas no sistema prisional de Porto Velho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio; MACEDO, M. B.. A importância das medidas de ressocialização frente ao sistema (falido) de prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio; MACEDO, M. B.. Aplicação da Justiça Terapêutica e sua eficácia no enfrentamento do binômio droga-crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira; Diniz, Jackson Abílio;MOREIRA, David Alves. A vedação das provas ilícitas no processo penal mitigada pelo princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira; Diniz, Jackson Abílio. Interceptação telefônica: uma análise à luz da Lei 9296/96 e da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira; COSTA, A. V.. Princípio da insignificância e a criminalidade de bagatela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira; DETTONI, J. L.. Do flagrante provocado no crime de tráfico de drogas simples - Art. 33 da Lei 11.343/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira; DETTONI, J. L.. O inquérito policial à luz da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira; DETTONI, J. L.. Provas ilícitas por derivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira; Diniz, Jackson Abílio. A Tendência ao Estreitamento do Conhecimento do Habeas Corpus nos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira. As medidas de segurança no Estado democrático de direito: Uma análise da sua aplicação em Porto Velho-RO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira. Eficácia do monitoramento eletrônico na execução penal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira. Do acesso á justiça: Uma análise da hipossuficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira. Medidas alternativas á pena privativa de liberdade face á falência do sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio. Extinção da punibilidade nos crimes fiscais e previdenciários: da relevância na consideração dos distintos bens tutelados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio. Princípio da insignificância e sua aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio. A prisão de parlamentares no ordenamento jurídico brasileiro. 2013 - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio; Silva, Arlen José da. A remição pelo estudo e o ideal ressocializador da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; DETTONI, J. L.; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira. Lei Federal 12760/2012: uma abordagem crítica dos aspectos jurídico-penais e sociais da nova Lei Seca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira; Diniz, Jackson Abílio. Estelionato eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Diniz, Jackson Abílio; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira. As medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão introduzidas pela Lei 12403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David AlvesMOREIRA, David Alves. Regime disciplinar diferenciado à luz dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David AlvesMOREIRA, David Alves. A execução provisória da pena e seus reflexos na eficácia da sentença penal condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David AlvesMOREIRA, David Alves. A (in) constitucionalidade das gravações judiciais nos parlatórios dos presídios federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David AlvesMOREIRA, David Alves. Público e privado e o questionamento da ressocialização do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David AlvesMOREIRA, David Alves. Protocolo de Palermo e as mudanças trazidas ao código penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira; TEIXEIRA, S. W. D.. Intervenções privativas no sistema prisional brasileiro: estudo de caso do Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira; BICHLER, Claudia Bayão. Da execução provisória da pena quando pendentes o julgamento de recurso de recurso especial e extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira; BICHLER, Claudia Bayão. Vedação ao uso das provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. O Regime Disciplinar Diferenciado à Luz dos Princípios Penais Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. O simbolismo no Direito Penal: a função de prevenção geral positiva da pena e o direito penal do inimigo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Alterações substanciais e aplicabilidade do procedimento da nova lei antidrogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Contradições na tese defensória da legítima defesa da honra no tribunal do júri nos crimes passionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. As nulidades processuais penais sob a luz do devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. A responsabilidade penal da personalidade jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. A revogação tácita do artigo 68 do Código de Processo Penal por força da criação da "Defensoria Pública". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Pena disciplinar decorrente de inquérito policial militar: motim realizado por controladores de vôo durante a crise aérea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Estatuto do desarmamento: análise da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, e sua Real Eficácia na Prevenção da criminalidade da Sociedade Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Interceptação telefônica obtida ilicitamente e sua admissibilidade no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. O direito fundamental à homoafetividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Existência e inexistência da coisa julgada na concessão do 'sursis' no processo de execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. A chacina do "Urso Branco": um estudo de caso debatido à luz do Sistema Penitenciário e do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Violência contra a mulher em Porto Velho - algumas espécies de crimes cometidos contra a mulher: lesão corporal, ameaça de morte, estupro e atentado violento ao pudor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. A nova maioridade civil e seus efeitos no código penal, processual penal e lei extravagante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Dos direitos políticos negativos no art. 15 da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Os limites para atuação investigatória do Ministério Público em matéria penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Os direitos de personalidade e a liberdade de imprensa: conflito de direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Os limites subjetivos da coisa julgada em sede de ação civil pública: as repercussões do art. 2º da Lei nº 9.494/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. A hediondez do estupro e a violência presumida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira; MAGANHINI, T. B.; COSTA, A. V.;MOREIRA, David Alves; DETTONI, J. L.. Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; BRAGA, Ana Gabriela M; FARIA JUNIOR (Cesar). Concurso Público ao Magistério Superior, Classe de Professor Assistente A, da matéria Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal. 2015. Universidade Federal da Bahia.

MOREIRA, David Alves; MAGALHAES FILHO, M. F. B.; FARIA, M. V. C. M.. Concurso Público, Classe de Professor Adjunto, na Área de Ciências Sociais Aplicadas, no Setor de Esudo: Direito. 2013. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

MOREIRA, David Alves; FARIA, M. V. C. M.; (Santiago, N. E. Araruna). Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior, Classe de Professor Auxiliar, no Setor de Estudo: Direito. 2013.

GONDIM, V. C. S.;MOREIRA, David Alves; KNOERR, F. G.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga de Professor de Direito Empresarial e do Consumidor da Carreira do Magistério Público Superior da Univ. do Estado do Amazonas / UEA. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

MOREIRA, David Alves; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira; Claudimir Catiari. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga de Professor de Direito do quadro efetivo da Univ. Federal de Rondônia - UNIR / Campus de Porto Velho. 2008. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Elizabeth Pitwak Machado Silva; Francisco José Garcia Figueiredo. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga de Professor de Direito do quadro efetivo da Univ. Federal de Rondônia - UNIR / Campus de Cacoal. 2005. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga de Professor de Direito do quadro efetivo da Univ. Federal de Rondônia - UNIR / Campus de Porto Velho. 2005. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga de Professor / Assistente - I de Direito do quadro efetivo da Univ. Federal de Rondônia - UNIR / Campus de Cacoal. 2003.

MOREIRA, David Alves; Osmar Siena; Marisa Martins Gama Khalil. Comissão de homologação p/ Concurso público p/ Professor Adjunto / Doutor nas áreas de Administração, Direito e Jornalismo da Univ. Federal de Rondônia / UNIR. 2002. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; ALMEIDA, M. L.; Carlos Vinícius Costa Ramos. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga de Professor / Assistente - I / Mestre de Direito do quadro efetivo da Univ. Federal de Rondônia - UNIR / Campus de Cacoal. 2002. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Peter Eisenbarth; Marilourdes Freire Passos. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga de Professor de Direito Substituto da Univ. Federal de Rondônia - UNIR / Campus de Cacoal. 2000. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Peter Eisenbarth; Antônio Carlos Maciel. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga de Professor Auxiliar - I de Direito Público e Privado do quadro efetivo da Univ. Federal de Rondônia - UNIR / Campus de Cacoal. 1999.

MOREIRA, David Alves; Peter Eisenbarth; Sebastião Pinto. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga de Professor de Direito Substituto da Univ. Federal de Rondônia - UNIR / Campus de Cacoal. 1998.

MOREIRA, David Alves; ZENILDO GOMES DA SILVA; MIGUEL JOAQUIM SANT'ANNA FILHO. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga de Professor de Pedagogia Substituto da Univ. Federal de Rondônia - UNIR / Campus de Guajará-Mirim. 1998. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; José Dettoni; Sebastião Pinto. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga de Professor / Auxiliar - I de Direito Privado do quadro efetivo da Univ. Federal de Rondônia - UNIR / Campus de Cacoal. 1996.

MOREIRA, David Alves; Alzira Zuir, A. L.; Diniz, Jackson Abílio. Comissão de avaliação de estágio probatório de professor do Curso de Direito (Jovanir Lopes Dettoni). 2013. Universidade Federal de Rondônia.

José Moreira da Silva Neto; Carlos André da Silva Muller; Manoel Antônio Valdes Borrero;MOREIRA, David Alves; Marcelo Batista de Oliveira. Comissão Permanente para fazer Avaliação de Estágio Probatório dos professores pertencentes do Núcleo de Ciências Sociais (Claudimir Catiari). 2012. Universidade Federal de Rondônia.

Luis Fernando Maia LIma;MOREIRA, David Alves; Melissa Andrea Vieira de Medeiros. Comissão de avaliação de progressão funcional horizontal (Maria da Graça Bernardes e Silva). 2011. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Sebastião Pinto; Sebastião Araújo Nery. Comissão de avaliação de estágio probatório de professor do Curso de Direito (Claudimir Catiari). 2007. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Sebastião Pinto; Sebastião Araújo Nery. Comissão de avaliação de estágio probatório de professor do Curso de Direito (Marcus Vinícius de Oliveira Xavier). 2007. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; Geraldo Luiz Francisco da Silva; Suzenir Aguiar da Silva. Comissão de avaliação de estágio probatório de professor do Curso de Direito (Isabela Esteves Cury Coutinho). 2006. Universidade Federal de Rondônia.