Simone de Sá Rosa Figueirêdo

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Programa de Pós Graduação em Direito - UFPE, PPDG-UFPE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: sociais.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa . Colóquio de Estudos Contemporâneos do Direito. 2018. (Outro).

Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Curso de Graduação (reconhecimento EaD). 2022. (Outra).

Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Curso de Graduação (reconhecimento presencial). 2022. (Outra).

16 SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO.CONCILIADORA EM CÂMARA DE CONCIALAÇÃO. 2021. (Outra).

3 Fórum Nacional de Alternativas Penais - FONAPE. 2021. (Outra).

Conferência Magna - Especialização Enfam. 2021. (Outra).

Curso de habilitação na avaliação externa virtual in loco - INEP. 2021. (Outra).

Curso de Habilitação para duplo perfil em modalidade de Ensino - Avaliação de Cursos de Graduação. 2021. (Outra).

O Dia Internacional da Mulher.Aspectos Criminológicos da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2021. (Outra).

Direito em debate.Culpa consciente x dolo eventual. 2020. (Outra).

Seminário desafios do sistema penal: debatendo o pacote anticrime e a lei de abuso de autoridade.Repercussões do pacote anticrime no Brasil. 2019. (Seminário).

Capacitação para ingresso do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. 2018. (Exposição).

Palestra em homenagem ao dia da mulher.Lei Maria da Penha. 2018. (Simpósio).

Seminário de Direito e Interdisciplinaridade.Reflexões sobre a identificação e seleção de causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa pelo Poder Judiciário brasileiro. 2018. (Seminário).

CONGRID. 2017. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.Significado político da culpabilidade: análise sobre a exposição da face política da culpabilidade por meio da admissão de causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa pelo Poder Judiciário brasileiro. 2017. (Outra).

I Seminário de Ciências Criminais na Uninassau.Tribunal Internacional: aspectos controvertidos. 2014. (Seminário).

XXXIII CONGRESSO DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

III Semana de ciências Criminais.A obediência hierárquica no Estatuto de Roma e sua compatibilidade com a ordem jurídica brasileira. 2011. (Seminário).

II Congresso Internacional de História do Direito. 2010. (Congresso).

Mini-curso sobre Argumentação Jurídica. 2009. (Outra).

Mini-curso sobre o Tribunal Penal Internacional. 2009. (Outra).

Mini-curso sobre Princípios Processuais Constitucionais. 2009. (Outra).

Mini-curso sobre Princípios Processuais Penais. 2009. (Outra).

SIMONE, DE SÁ ROSA FIGUEIRÊDO. DA VULNERABILIDADE A HIPERVULNERABILIDADE CONTRATUAL: A TUTELA DA PESSOA COM AUTISMO (TEA) ANTE A ABUSIVIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE. 2026. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; MENDONÇA, Jorge. A (IM)POSSIBILIDADE DA DETRAÇÃO PENAL DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS DIVERSAS DA PRISÃO NO PROCESSO PENAL: [uma análise à luz do tema 1155 do Superior Tribunal de Justiça]. 2026. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas.

MENDONÇA, Jorge; CASTRO, José Roberto;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. O USO MODERADO DA AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N. 779 DO STF. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; CARNEIRO, A. W. S.; CASTRO, José Roberto. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: direitos da vítima. 2025. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Mestrado em Direito - Faculdade Damas.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; MENDONÇA, Jorge; PIMENTEL, A. F.. A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA SISTEMATIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: a questão da autocolocação e heterocolocação em perigo consentida. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; ANDRADE, G. H. B.; NERY, M. C. M.. EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EM DECORRÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO OU DO SERVIÇO: uma discussão sobre a legitimidade do Ministério Público. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; FREITAS, R. B. A. P.; CARDOZO, T. N.. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E APERFEIÇOAMENTO DOS INQUÉRITOS POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas.

SIQUEIRA, Leonardo;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. ABORTO VERSUS ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO: ANÁLISE DA ADPF 54 E A POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO JUÍDICO ANÁLOGO DA HOLOPROSENCEFALA ALOBAR COM ANENCEALIA. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Mestrado em Direito - Faculdade Damas.

SIQUEIRA, Leonardo;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. LEI ANTI-STALKING: O MÉTODO NA INTERPRETAÇÃO DE PARÂMETROS DOGMÁTICOS PARA ANÁLISE DOS ELEMENTOS OBJETIVO-NORMATIVOS DO TIPO PENAL DE PERSEGUIÇÃO À LUZ DA TEORIA FUNCIONALISTA DE CLAUS ROXIN. 2024.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; CASTRO, José Roberto; MENDONÇA, Jorge. ?PORNOGRAFIA INFANTIL E IMAGENS REPRESENTATIVAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: desafios hermenêuticos do artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente no cenário tecnológico contemporâneo?.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas.

FREITAS, R. B. A. P.; MENDONÇA, Jorge;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. CITAÇÃO NOS MEIOS TECNOLÓGICOS NO PROCESSO PENAL: Uma abordagem do princípio da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. 2022 - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; FREITAS, R. B. A. P.; SIQUEIRA, Leonardo. EXPERIÊNCIA TRANSFORMADORA DA JUSTUÇA RESTAURATIVA: TRILHANDO CAMINHO DAS PRÁTICAS PARA SE CHEGAR A UMA TEORIA RESTAURADORA?. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIREDO, Simone de Sá Rosa; FREITAS, R. B. A. P.; SIQUEIRA, Leonardo;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. A HISTORICIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: A NECESSIDADE DE REAFIRMAÇÃO DO APENADO COMO SUJEITO DE DIREITOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; SIQUEIRA, Leonardo; FREITAS, R. B. A. P.. LEGÍTIMA DEFESA E COMMODUS DISCESSUS: UM EXAME DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DA LEGÍTIMA DEFESA E DO PRESSUPOSTO DA FUGA À LUZ DA DOUTRINA DE LIMITAÇÕE ÉTICO-SOCIAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

BRANDÃO, Cláudio; CARNEIRO, A. W. S.;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMETIDO CONTRA FETO MICROCÉFALO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas.

SALES, R. C.; ALMEIDA, L. M. C.;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. RESSIGNIFICANDO E AMPLIANDO OS SENTIDOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SIQUEIRA, Leonardo; BRANDÃO, Cláudio;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE E SUA IMPORTÂNCIA NA TEORIA DO DELITO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SALES, R. C.; CARNEIRO, A. W. S.;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. A Afetação dos Transtornados Mentais Pelo Papel da Consciência no Conceito Analítico de Crime: um estudo comparado entre o direito penal brasileiro e o russo. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; LEÃO, André. JUIZ DAS GARANTIAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESSE INSTITUTO JURÍDICO NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; SIQUEIRA, Leonardo. OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E OS CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DA CONDUTA DE CYBERSTALKING NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; LEÃO, André. A (IN)EFETIIDADE DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS DO ACUSADO MIGRANTE NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO GARANTISMO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARNEIRO, A. W. S.;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE DA TEORIA DO BEM JURIDICO E SUA CRISE NA MODERNIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARNEIRO, A. W. S.;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. USO PREVENTIVO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA COMO MEIO PARA EVITAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. O EXECESSO NA LEGÍTIMA DEFESA NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. CIBERSTALKING: A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS: CAUSAS DA FALTA DE EFETIVIDADE DO PROGRAMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUIZ TOGADO NO INSTITUTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. A TEORIA DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS DO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. ESTUPRO VITRUAL: UMA ANÁLISE SOBRE A (A)TIICIDADE DESSA CONDUTA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. A INCONSTITUCIONALIADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DE GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. O LIMITE DA REAÇÃO EM LEGÍTIMA DEFESA: UTILIZAÇÃO DO EXCESSO EXCULPANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá RosaFIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. COMPLIANCE CRIMINAL: RESISTÊNCIA À APLICAÇÃO DO COMPLIANCE NO BRASIL E AS PROPOSTAS PARA COMBATÊ-LAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FERE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. SISTEMA DE PROVAS NOS CRIMES VIRTUAIS: OS DESAFIOS DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA EM AÇÕES PENAIS RELATIVAS AOS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. REFLEXOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI ANTITERRORISMO 13260/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. A INEFICIÊNCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: O USO DE EXIGIBILIDADE ACADÊMICA E ALTERNATIVAS DE ACOMPANHAMENTO EFETIVO. 2019.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. Psicopatia, culpabilidade e individualização da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. Os elementos retóricos que fundamentam as funções declaradas pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá RosaFIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; FIGUEIREDO, Simone de Sá Rosa. Desvalor do injusto e tipicidade objetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; FIGUEIREDO, Simone de Sá Rosa;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. A legitimidade da aplicação da jurisdição militar da união a crimes impróprios cometidos por em tempos de paz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FIGUEIREDO, Simone de Sá Rosa;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. A privatização das prisões brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. Constitucionalidade da condução coercitiva do investigado pela autoridade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. A aplicabilidade da detração penal e os efeitos modificativos trazidos pela Lei n. 12.736/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. O flagrante presumido ou ficto no art. 33 da L. 11.343/2006 (Lei de drogas) e a " ilicitude das provas colhidas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO, EDITAL N 07 DE 16 DE ABRIL DE 2019, COMO MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DA ÁREA DE DIREITO. 2019. Universidade Federal do Vale do São Francisco.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; AVILA, Rosemari. Avaliação Externa para o ato de Autorização de Curso - Direito. 2021. Faculdade Padre João Bagozzi.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; AVILA, Rosemari. Avaliação Externa para o ato de Autorização de Curso - Direito. 2021. Faculdade Metropolitana de Coari.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa; PINTO, Renato. Avaliação Externa para o ato de Autorização de Curso - Direito. 2021. Faculdade Leonardo da Vinci de Belo Horizonte.

PINTO, Renato;FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. Avaliação Externa para o ato de Autorização de Curso - Direito. 2021. Faculdade Presidente Antônio Carlos de Conselheiro Lafaiete.

FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. Da banca avaliadora da seleção de monitoria da disciplina "processo penal II". 2009. Faculdade Integrada do Recife.

MERECIMENTO E NECESSIDADE DE PENA: um exame à luz do funcionalismo de Claux Roxin no âmbito do poder punitivo estatal; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas; (Orientador);

IRREVERSIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA EM DEMANDA DE SAÚDE; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas; (Orientador);

ANÁLISE SOBRE A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL SOBRE O CONCEITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas; (Orientador);

ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas; (Orientador);

ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE PERFIL GENÉTICO POR CONDENADOS ESTABELECIDO NO ART; 9°- A DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas; (Orientador);

DA VULNERABILIDADE à HIPERVULNERABILIDADE CONTRATUAL: TUTELA DA PESSOA COM AUTISMO (TEA) ANTE A ABUSIBIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE; 2026; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas, ; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA FUNCIONALISTA PARA DEFINIÇÃO DA AUTORIA CRIMINAL NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2026; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas, ; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

DA VULNERABILIDADE A HIPERVULNERABILIDADE CONTRATUAL: A TUTELA DA PESSOA COM AUTISMO (TEA) ANTE A ABUSIVIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE; 2026; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas, ; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

HISTORICIDADE DO DIREITO À SAÚDE: ENTRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO, A SOLIDARIEDADE E O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N; º 1; 366; 243/SC (TEMA N; º 1; 234) PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas, ; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

ANÁLISE ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12; 654/2012 FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA BASEADA NO CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

DELITO DE ?LAVAGEM?, OU OCULTAÇÃO DE BENS DIREITOS E VALORES: MÉTODOS, CARACTERÍSTICAS, CONDUTAS E PUNIÇÕES; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Extração compulsória de perfil genético: a inconstitucionalidade do art; 9 da Lei de Execução Penal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Da natureza jurídica do art; 28 da Lei 11; 343/2006; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Da conciliação criminal na fase policial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

A política de redução de danos na cidade de Paulista: um olhar jurídico e crítico do CAPS AD; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

A pena capital e os Direitos Humanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

As medidas socioeducativas e o debate da redução da maioridade penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

de Paula Dias; Ato infracional, as medidas socioeducativas e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Reflexão acerca da eficácia da medida socioeducativa de internação à luz da Lei 12; 594/2012; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

A formação de atletas como ferramenta de redução e ressocialização do menor infrator submetido à medida socioeducativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Responsabilidade Penal dos Controladores de Tráfego Aéreo brasileiro na Justiça Comum; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Redução da maioridade penal: sua impossibilidade e ineficácia e despreparo do Estado para reduzir a idade penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

O ato infracional, medidas de internação (ineficácia) e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

A Criminalização da alienação parental e suas prováveis implicações; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

O princípio da legalidade no Estado de Direito Constitucional, um estudo acerca do fenômeno da inflação penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Estatuto da criança e do adolescente: aplicação e execução da medida socioeducativa de internação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

A INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

A PSICOPATIA FRENTE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: IMPACTOS NA IMPUTABILIDADE DO AGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

DA NATUREZA JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DEA CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE DE EUGÊNIO ZAFFARONI NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

FEMINCÍDIO: APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA À MULHER TRANSEXUAL A LUZ DA L; 13; 104/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

DO JULGAMENTO CONTEMPORÂNEO DE JESUS CRISTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

PRISAO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

PRISAO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

PROJETO DE LEI ANTICRIME; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

PROJETO DE LEI ANTICRIME; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

SOBRE O FEMINICÍDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

SOBRE O FEMINICÍDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Funcionalismo e a teoria da imputação objetiva: atribuição do resultado a conduta do agente a partir de critérios valorativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

O projeto de lei anticrime e o excesso de legítima defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Sobre a insconstitucionalidade da execução da pena pelo esgotamento das vias recusais em segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Una discussão da imputabilidade penal acerca da psicopatia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Uma análise sobre a eficácia do trabalho prisional como instrumento de ressocialização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Uma análise sobre a eficácia do trabalho prisional como instrumento de ressocialização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Uma análise sobre a eficácia do trabalho prisional como instrumento de ressocialização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Uma análise sobre a eficácia do trabalho prisional como instrumento de ressocialização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei anticrime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei anticrime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei anticrime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Eficácia da lei maria da penha e sua efetividade para o combate à violência doméstica contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica do Direito Penal do Inimigo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

Crime de estupro de vulnerável: a possibilidade da vulnerabilidade ser relativa em relação aos adolescentes menores de quatorze anos de idade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

A carência de base constitucional do princípio in dubio pro societate no procedimento do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Simone de Sá Rosa Figueirêdo;

SÁ, Simone de . A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA COMO UM INDEVIDO ESTADO DE COISAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: BREVES CONJECTURAS SOBRE OS OBSTÁCULOS PARA SUA SUPERAÇÃO NO BRASIL. 2024. (PARECER).