Leandro de Assis Moreira

Mestre em Direito Privado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - Universidade FUMEC. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCminas (2011), onde foi Monitor Bolsista de Direito do Trabalho I e II. Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes - RJ (2012). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho - RJ (2013). Atualmente é sócio na Leôncio & Moreira Sociedade de Advogados Ltda. Tem experiência na área de Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Incorporação Imobiliária. Professor e Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Privado

2014 - 2016

Universidade FUMEC
Título: Stock Options e a Relação de Emprego,Ano de Obtenção: 2016
Frederico de Andrade Gabrich.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: Terceirização e fraudes contra os direitos trabalhistas por meio de cooperativas
Orientador: Ana Carolina Gonçalves Vieira

Especialização em Direito Privado

2011 - 2012

Universidade Candido Mendes
Título: Aspectos Jurídicos da Incorporação Imobiliária
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Graduação em Direito

2006 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Davidson Malacco Ferreira

Formação complementar

2013 - 2013

Disciplina Isolada em Mestrado Acadêmico. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2012 - 2012

Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício. (Carga horária: 24h). , S&Tcursos, S&TCURSOS, Brasil.

2012 - 2012

Curso Incorporação de Edifícios. (Carga horária: 30h). , Secovi MG, SECOVI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Aula Magna sobre Obstáculos à construção de uma ciência jurídica. 2014. (Outra).

Constitucionalização Supranacional e Positivismo Jurídico. 2014. (Exposição).

Inovações no Ensino Jurídio - UFMG. 2014. (Exposição).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO À SOCIODIVERSIDADE E AO MEIO AMBIENTE. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO (LEI 10.931/04) EM SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO: ESTRATÉGIA JURÍDICA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E FOMENTO DO MERCADO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB. BREVES APONTAMENTOS SOBRE A FILOSOFIA DE RONALD DWORKIN E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. (Congresso).

Curso de Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício - 24 horas. 2012. (Oficina).

Curso de Incorporações de Edifícios - 30 horas. 2012. (Oficina).

Curso de Medicina Legal - Teórico e Prático - 30 horas. 2010. (Oficina).

Palestra: ?Procedimentos para Agilizar a Execução Trabalhista?, ?O Princípio da Vedação do Retrocesso no Direito do Trabalho? e ? O Trabalho e o Direito?. 2010. (Congresso).

Aplicação de institutos de Direito Civil e da Reforma Processual ao Novo Direito de Empresa ? 30 horas. 2008. (Congresso).

XII Semana Jurídica - Processo Civil - 30 horas. 2008. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional e Processual - 50 horas. 2007. (Congresso).

Minicurso de Direito Constitucional. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Priscila Maria Fonseca

ORLANDO, G.; SUZANA, R.;MOREIRA, L. A.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A INCOERÊNCIA DAS PENAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015.

Aluno: Renata Rodrigues Morais

ORLANDO, G.; SUZANA, R.;MOREIRA, L. A.. EVOLUÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA PARA A VULNERABILIDADE SEXUAL DA LEI N. 12.015/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo da Silva Ribeiro

ORLANDO, G.; SUZANA, R.;MOREIRA, L. A.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E OS DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Saulo Henrique de Azevedo Silva

ORLANDO, G.; SUZANA, R.;MOREIRA, L. A.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM HOMICÍDIO DE TRÂNSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vítor Cardoso Dutra

ORLANDO, G.; SUZANA, R.;MOREIRA, L. A.. EXECUÇÃO PENAL: ANOTAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EXPENSÃO E GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscila Amélia de Souza Leite

SUZANA, R.; ORLANDO, G.;MOREIRA, L. A.. O HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUÊNCIAS DO RESULTADO DA GRAVIDEZ DA INFRATORA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: SASKIA MACA RODRIGUES

BARROS, R. F.;MOREIRA, L. A.; NONAKA, R.. EXTRADIÇÃO: EXCEÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL NA ÓTICA BRASIL ITÁLIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Michele Pada Pereira Coura

MOREIRA, L. A.; SILVA, S. T. O.; NAVES, L.. O CONSUMIDOR SEGUNDO O TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Roberta Lacerda Ribeiro

MOREIRA, L. A.; NAVES, L.; SILVA, S. T. O.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: LUIZ OTÁVIO RODRIGUES GUIMARÃES

SILVA, S. T. O.;MOREIRA, L. A.; CORREIA, A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTE DE VIATURA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Poliana dos Santos Matias

BARROS, R. F.; TEIXEIRA, G. F.;MOREIRA, L. A.. DA APLICABILIDADE DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUANA SILVA DUMONT

BARROS, R. F.; TEIXEIRA, G. F.;MOREIRA, L. A.. CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM E SUA INSERÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO PARA A SOLUÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Cunha Ferreira

BOSON, L. F. L.; BOSON, G.;MOREIRA, L. A.. A PROVA DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabela Castro

BOSON, L. F. L.; BOSON, G.;MOREIRA, L. A.. A JURISDIÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo França Dias Braulio Santos

BOSON, L. F. L.; BOSON, G.;MOREIRA, L. A.. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniele Barbosa Moreira

BOSON, L. F. L.; BOSON, G.;MOREIRA, L. A.. ASPECTOS DA LEI 12.619/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Victor Bastos Ribeiro

BOSON, G.; BOSON, L. F. L.;MOREIRA, L. A.. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raphaela Carolina Coutinho de Souza

BOSON, G.; BOSON, L. F. L.;MOREIRA, L. A.. MERCANTILIZAÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elisangela Caetano de Oliveira

OTTONI, D. N.; LOPES, A. N. R.;MOREIRA, L. A.. A EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO AO MATERIAL ELETRÔNICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daíse Reseane Rosa

HATEM, D. S.; MENDONCA, E. G. B.;MOREIRA, L. A.. USUCAPIÃO FAMILIAR POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline de Oliveira Dominador

HATEM, D. S.; MENDONCA, E. G. B.;MOREIRA, L. A.. O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE NA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE PESSOAS COM ALTO PODER AQUISITIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Ribeiro Rotta

HATEM, D. S.; MENDONCA, E. G. B.;MOREIRA, L. A.. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONSENSUAL AUTOMÁTICA APÓS A GRADUAÇÃO DO ALIMENTANDO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Silva Barreto

HATEM, D. S.; MENDONCA, E. G. B.;MOREIRA, L. A.. PROJETO DE LEI Nº 2654/2013: a lei da palmada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sanon Lage Nunes Costa

NORMAND, A. W. M.; VIEIRA, E. G.;MOREIRA, L. A.. A PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Werneck Sá e Silva

NORMAND, A. W. M.; VIEIRA, E. G.;MOREIRA, L. A.. O PRINCÍPIO DA LAICIDADE E O SIMBOLISMO RELIGIOSO NO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Lopes de Souza Matos

VIEIRA, E. G.; NORMAND, A. W. M.;MOREIRA, L. A.. PROGRAMA DE INTERNAÇÃO JUVENIL E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: um estudo comparado dos sistemas "common law" e "civil law". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Costa e Silva

VIEIRA, E. G.; NORMAND, A. W. M.;MOREIRA, L. A.. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ANTE O CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Oliveira Moraes

COSTA, B. F.; SANTOS, T. M. G. O. L.;MOREIRA, L. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: aplicabilidade da tutela civil às relações paterno-filiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adelson Aparecido Guedes Rodrigues

COSTA, B. F.; SANTOS, T. M. G. O. L.;MOREIRA, L. A.. OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELO CREDOR DE GARANTIA REAL QUE DETÉM A MAIORIA DOS CRÉDITOS NA CLASSE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Souza Teixeira Silva

COSTA, B. F.; SANTOS, T. M. G. O. L.;MOREIRA, L. A.. EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL: estudo das disposições da lei nº 12.441/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Livia Xavier Casmiro

COSTA, B. F.; SANTOS, T. M. G. O. L.;MOREIRA, L. A.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina Guedes Moreira

COSTA, B. F.; SANTOS, T. M. G. O. L.;MOREIRA, L. A.. ANÁLISE DO REAL CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE NOVAS HIDRELÉTRICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO: estudo de caso: Usina de Belo Monte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Patente Marquesine

MOREIRA, L. A.; MAGALHAES NETO, F.; LIMA, H. M.. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO COMO FORMA DE REMUNERAÇÃO DE ACIONISTAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

MOREIRA, L. A. ; MIRANDA, W. C. . O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DE RONALD DWORKIN E SUA FORMA DE APLICAÇÃO NAS CORTES SUPERIORES BRASILEIRAS. SAPIENTIA - REVISTA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE , v. 3, p. 12-32, 2015.
MOREIRA, L. A. ; VIEIRA, E. G. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos Humanos na Proteção a Sociodiversidade e ao Meio Ambiente. Direito & Paz , v. 30, p. 449-480, 2014.
MOREIRA, L. A. ; MIRANDA, W. C. . O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. In: Rosemary de Oliveira Pires; Lutiana Nacur Lorentz; Arnaldo Afonso Barbosa. (Org.). A Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467/2017) na visão dos Magistrados do Trabalho, Procuradores do Trabalho e Advogados Trabalhistas. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2019, v. , p. 223-230.
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VIEIRA, E. G. ; MOREIRA, L. A. . O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO À SOCIODIVERSIDADE E AO MEIO AMBIENTE. In: RIBEIRO, Daniela Menengoti; BEDIN, Gilmar Antonio; GAGLIETTI, Mauro José. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 169-197.
MOREIRA, L. A. ; MENDONCA, B. C. . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOREIRA, L. A. ; MAZIERO, F. G. M. . ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO JURÍDICA PARA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOREIRA, L. A. ; VIEIRA, E. G. . O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO À SOCIODIVERSIDADE E AO MEIO AMBIENTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOREIRA, L. A. ; VIEIRA, E. G. . O DIREITO À INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: PECULIARIDADES DO TEMA NO NEGÓCIO JURÍDICO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, L. A. ; MAYRINK, R. R. . PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO (LEI 10.931/04) EM SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO: ESTRATÉGIA JURÍDICA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E FOMENTO DO MERCADO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOREIRA, L. A. ; MAYRINK, R. R. . BREVES APONTAMENTOS SOBRE A FILOSOFIA DE RONALD DWORKIN E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOREIRA, L. A. . DIREITO À INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Palestra: PUCminas- Unidade São Gabriel. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2014

Aprovado no processo seletivo do Mestrado em Direito Empresarial da Faculdade Milton Campos, Faculdade Milton Campos.

2014

Aprovado no Mestrado em Direito Privado da Universidade Fumec, Fundação Mineira de Educação e Cultura - Universidade Fumec.

2011

Aprovado no Exame de Ordem da OAB, OAB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Monitor Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
MONITOR DAS DISCIPLINAS DIREITO DO TRABALHO I E II

2010 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Trata-se de estágio na Escola Judicial / Centro de Memória do TRT, no projeto: "Memória da Justiça do Trabalho", consistente em recuperar, analisar, elaborar relatórios e catalogar os processos da Juntas de Conciliação e Julgamento dos anos de 1941 à 1976.

2012 - 2014

LEGUH - CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
- Formatação das Incorporações Imobiliárias - Elaboração e revisão de contratos - Negociação de contratos de incorporação, sub-rogação, compra e venda, dentre outros. - Assessoria jurídica preventiva e contenciosa

2006 - 2010

Master Security System Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Comercial, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
2006 - Setor de cobranças: Tele-cobranças / negociação de dívidas / preposto em juizados especiais. 2007 - Setor de Relacionamento: Pesquisas de qualidade / reversão de cancelamentos de contratos / preposto em juizados especiais. 2007-2009: Setor Comercial. Cargo: Consultor Comercial: Atendimento comercial externo à empresas. Elaboração de projetos/propostas de sistemas eletrônicos de segurança. 2009-2010: Setor Comercial: Cargo: Gerente Comercial: Treinamento e gerenciamento de equipe comercial. Elaboração de campanhas de marketing. Vendas externas corporativas (grandes contas).

2014 - Atual

Leôncio & Moreira Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2018 - Atual

Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 31

Outras informações:
Da carga horária total (31,5h),15 são dedicadas dentro de sala de aula e 16,5 extraclasse. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

2018 - Atual

FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS, FACEMG, Brasil.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Outras informações:
Da carga horária total, 3 horas são dedicadas em sala de aula e 9 horas em atividades extraclasse. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.