Juliano Nanúncio

Possui graduação em Direito, com láurea acadêmica, pela Universidade Estadual de Maringá (2003) e pós-graduação lato sensu, com aprovação em primeiro lugar, pela Escola da Magistratura do Paraná (2003). Especialista em Direito Processual Penal pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM, em parceria com o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2021). Mestrando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Autônoma de Lisboa. Juiz de Direito no Estado do Paraná desde 2004, atualmente Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca do Foro Central da Região Metropolitana de Londrina. Professor da Escola da Magistratura do Paraná, núcleos Maringá (2007), Cascavel (2008-2010) e, a partir de 2011 e até atualmente, Londrina, atuando na disciplina teórica de Direito Processual Penal e na prática de Processo Penal.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Criminais

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA SUPERAÇÃO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA: A necessidade do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e da democratização do acesso à justiça no sistema penal

Especialização em Processo Penal

2015 - 2015

Universidade de Coimbra
Título: A prova ilícita, o princípio da proporcionalidade e a efetivação plena da Constituição da República

Especialização em Especialização em direito

2003 - 2003

Escola da Magistratura do Paraná
Título: Delitos de "lavagem" de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores: artigo 1 da Lei n 9.613/1998
Orientador: Maurício Kalache

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Estadual de Maringá
Título: Porte ilegal de arma de fogo: um estudo do artigo 10, "caput", da Lei n 9.437/1997
Orientador: Maurício Kalache

Formação complementar

2016 - 2016

Improbidade administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Tribunal do Júri. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Curso de Filosofia do Direito. 2016. (Simpósio).

Direito e Psicanálise. 2014. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica da PUC/PR - Campus Londrina. Tribunal do Júri. 2013. (Congresso).

VII Semana Jurídica da PUC/PR - Campus Londrina. Tribunal do Júri. 2012. (Congresso).

VI Semana Jurídica da PUC/PR - Campus Londrina. Tribunal do Júri. 2011. (Congresso).

VII Congresso Regional da Escola da Magistratura e VII Semana Jurídica da Univel. 2009. (Congresso).

VI Congresso Regional da Escola da Magistratura e VI Semana Jurídica da Univel. 2008. (Congresso).

VI Curso de Iniciação Funcional para Juiz Substituto. 2004. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Natalia de Moura Falcao

PEREIRA FILHO, A. B.;NANUNCIO, J.; HORITA, M. M.. Da delimitação da relação de consumo em face da ampliação da competência da justiça do trabalho trazida pela emenda constitucional de n 45/2014: aspectos práticos e contravertidos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Maira Carneiro Gomes Giazzi

BITTAR, W. B.;NANUNCIO, J.; MARQUES, M. G.. A constitucionalidade da execução provisória da pena. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Nilcélia Lemes Lustri

TIENI, P. C.;NANUNCIO, J.; ROLDAO, P. C.. Licitação dos crimes e penalidades. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Renata da Cunha Ferreira

VICENTIN, S. N. S.;NANUNCIO, J.; TICIANELLI, M. D. V.. Políticas criminais brasileiras e a ineficiência do poder público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Renata Freitas de Souza

BITTAR, W. B.;NANUNCIO, J.; TICIANELLI, M. D. V.. Direito penal do inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Tiago de Oliveira Hidalgo

BITTAR, W. B.;NANUNCIO, J.; TICIANELLI, M. D. V.. Considerações críticas à lei dos crimes contra o sistema financeiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Guilherme Martins de Castro

RITCHER, A. R.;NANUNCIO, J.; SANTOS, L. V.. A contribuição sindical rural sob a ótica jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Suzana Antunes de Ávila dos Reis

RITCHER, A. R.;NANUNCIO, J.; BATISTA FILHO, J.. Do programa de proteção às crianças e adolescentes ameaçados de morte e sua influência na vida do adolescente infrator. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Daniel Marinho Corrêa

DINIZ, M. L. C.;NANUNCIO, J.; FORTES, F. C.. Mutação constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Stella Stenzel

RITCHER, A. R.;NANUNCIO, J.; MOURA, W. E. C.. Aplicação da pena: um estudo do sistema trifásico pormenorizando a primeira fase procedimental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Pamella Faccin Vargas

VICENTIN, S. N. S.;NANUNCIO, J.; GORLA, R. L.. A utilização do monitoramento eletrônico e o princípio da dignidade da pessoa humana do preso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Karina Alves Teixeira Santos

VIANNA, J. R. A.;NANUNCIO, J.; PEREIRA FILHO, A. B.. Mecanismos processuais de efetivação da tutela ambiental sob o fundamento da função social do contrato. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Maiara Aparecida Passarin

NANUNCIO, J.; CAREZIA, F. H. P.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. A efetividade da Lei Maria da Penha. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Karla Raissa Novacoski

NANUNCIO, J.; OLIVEIRA, K. R. S. A.; CAREZIA, F. H. P.. A Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Elaine Tagliar Sponholi

NANUNCIO, J.; CAREZIA, F. H. P.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. A necessidade da prova técnica no crime de embriaguez ao volante. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Alyne Sabadin Gaspar

NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; LORENS, S. L.. Imunidade judiciária nos crimes contra a honra. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Wellencrys de Santana

NANUNCIO, J.; CAREZIA, F. H. P.; LORENS, S. L.. Da constitucionalidade do parágrafo 1 do artigo 97 do Código Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Débora Cristina Mazotti Fagundes

NANUNCIO, J.; CAREZIA, F. H. P.; LORENS, S. L.. O ônus da prova no processo penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Cleusa Maria de Resende Prasnievski

NANUNCIO, J.; LORENS, S. L.; CAREZIA, F. H. P.. A medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional e reinserção social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: DENISE DE LIMA GIMENEZ MOLINA

NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. As novas hipóteses de absolvição sumária (Lei 11.689/2008) e a supressão da competência do Tribunal do Júri. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Emiliano Kupick

NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. Fiscalização da prisão domiciliar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Geuvane Luciano dos Santos

NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. A vedação à liberdade provisória da Lei 11.343/2006 e a incongruência com o princípio da presunção de inocência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Graziela Sassi Constantini

NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. A modalidade preterdolosa no crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Henrique Kurtz

NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. Fixação da pena-base e os critérios adotados pelos magistrados. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Raphael de Morais Dantas

NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. A reconsideração do recebimento da denúncia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Silvio Nascimento França

NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. Lei n 11.705/2008: sua relevância jurídica ao instituir a tolerância zero quanto aos limites de alcoolemia ao condutor de veículo automotor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Sonia Maria Pfeffer

NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. Lei Maria da Penha: controvérsias judiciais acerca da constitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Orientou

Bruna Resende Britto

A possibilidade de aplicação da pena restritiva de direitos ao crime de tráfico de drogas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Janini Rodrigues Arantes

A prova ilícita à luz do princípio da verdade real: uma reflexão sobre liberdade no processo penal brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

João Borducchi Aguiar

Morosidade no processo penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Tiago Rassi Valicente

As ações afirmativas, o princípio da igualdade e a especial proteção da mulher pela Lei 11; 340/06; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Thiago Robles Moreira

O requisito "ordem pública" na prisão preventiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Pedro Henrique Fávaro Borsatto

A recepção da lei das contravenções penais pela Constituição Federal de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Rafael Resende Britto

Os parâmetros norteadores do magistrado na primeira fase da dosimetria penal: as circunstâncias judiciais e a problemática das teorias limitadoras da atividade jurisdicional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Maristela Batista Luiz

A importância da audiência preliminar do artigo 16 da Lei Maria da Penha; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Solange Sarapio

A política da aplicação da pena mínima e o princípio da individualização da pena; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Patrícia Salaberry Camargo

Admissibilidade da prescrição penal em perspectiva como causa extintiva da punibilidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Fabiana Tomé

A garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Maísa Kelly Nodari

O crime de lesão corporal leve praticado no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

José Luiz Milani

Da (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Danieli Gargioni

O tribunal do júri no ordenamento jurídico constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Dalloan Ducatti

Prós e contras da delação premiada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Daniela Pedott

Aplicação da prisão domiciliar em face da ausência de estabelecimentos prisionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Suzel Fernanda Leghi Solera Beal

Da desconsideração da personalidade jurídica na Lei n 9; 605/98; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;

Produções bibliográficas

  • MACEDO, H. R. S. ; NANUNCIO, J. . Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal na via difusa e o papel do Senado Federal: hipótese de mutação (in)constitucional. Revista Direito Vivo , v. 5, p. 86-112, 2012.

  • NANUNCIO, J. . A atuação do juiz segundo a óptica da nova redação do artigo 212 do Código de Processo Penal.. Jus Navigandi, http://jus.com.br/artigos/1169, 06 set. 2008.

Outras produções

NANUNCIO, J. . Princípios e Teoria Geral do Processo Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NANUNCIO, J. . Noções de Avaliação Judicial. 2007. .

Prêmios

2010

Paraninfo da IX Turma do Curso de Preparação à Magistratura e Pós-Graduação, Escola da Magistratura do Paraná (núcleo de Cascavel).

2009

Nome da VIII Turma do Curso de Preparação à Magistratura e Pós-Graduação, Escola da Magistratura do Paraná (núcleo de Cascavel).

2003

Láurea Acadêmica, Universidade Estadual de Maringá.

2003

Melhor Aluno da Escola da Magistratura do Paraná, Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Maringá.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Paraná, Fórum Estadual de Londrina. , Fórum Estadual de Londrina, Caiçaras, 86015902 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33723000

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Formador

Outras informações:
Designado juiz formador, pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná, conforme o artigo 399 do Regimento Interno do TJPR, função que demanda leitura de sentenças, decisões e despachos de juiz substituto empossado no concurso de ingresso na magistratura até vitaliciamento, orientações, elaboração de relatórios trimestrais e parecer final a ser submetido ao Conselho da Magistratura, para fins de vitaliciamento.

2004 - Atual

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Após aprovação em concurso de provas e títulos da magistratura paranaense, iniciou a carreira como Juiz Substituto na Seção Judiciária com sede na comarca de Pato Branco (PR), em 2004, atuando também nas comarcas de Chopinzinho (PR) e Coronel Vivida (PR). Em 2005, foi nomeado Juiz de Direito na comarca de entrância inicial de Alto Piquiri (PR). No mesmo ano, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da comarca de entrância intermediária de Francisco Beltrão (PR). A pedido e pelo critério de merecimento, foi removido, em 2006, à comarca de entrância intermediária de Colorado (PR). Em 2007, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da comarca de entrância final de Cascavel (PR), atuando como titular da Primeira Vara Criminal e do Tribunal do Júri. A pedido, foi removido, em 2010, à comarca de entrância final de Londrina (PR), onde atualmente atua como Titular da 3ª Vara Criminal.

2007 - Atual

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor

Atividades

  • 09/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Especialização em Direito Aplicado.,Linhas de pesquisa

  • 09/2007

    Ensino, Especialização em Direito Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 09/2007

    Ensino, Especialização em Direito Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prática Processual Penal

  • 03/2011 - 12/2011

    Ensino, Especialização em Direito Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2009 - 2010

Centro Universitário Assis Gurgacz

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do curso de graduação em Direito, Carga horária: 16

Atividades

  • 07/2009 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (parte geral)