Juliano Nanúncio
Possui graduação em Direito, com láurea acadêmica, pela Universidade Estadual de Maringá (2003) e pós-graduação lato sensu, com aprovação em primeiro lugar, pela Escola da Magistratura do Paraná (2003). Especialista em Direito Processual Penal pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM, em parceria com o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2021). Mestrando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Autônoma de Lisboa. Juiz de Direito no Estado do Paraná desde 2004, atualmente Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca do Foro Central da Região Metropolitana de Londrina. Professor da Escola da Magistratura do Paraná, núcleos Maringá (2007), Cascavel (2008-2010) e, a partir de 2011 e até atualmente, Londrina, atuando na disciplina teórica de Direito Processual Penal e na prática de Processo Penal.
Informações coletadas do Lattes em 24/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ciências Criminais
2020 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA SUPERAÇÃO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA: A necessidade do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e da democratização do acesso à justiça no sistema penal
Especialização em Processo Penal
2015 - 2015
Universidade de Coimbra
Título: A prova ilícita, o princípio da proporcionalidade e a efetivação plena da Constituição da República
Especialização em Especialização em direito
2003 - 2003
Escola da Magistratura do Paraná
Título: Delitos de "lavagem" de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores: artigo 1 da Lei n 9.613/1998
Orientador: Maurício Kalache
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Estadual de Maringá
Título: Porte ilegal de arma de fogo: um estudo do artigo 10, "caput", da Lei n 9.437/1997
Orientador: Maurício Kalache
Formação complementar
2016 - 2016
Improbidade administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Tribunal do Júri. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Curso de Filosofia do Direito. 2016. (Simpósio).
Direito e Psicanálise. 2014. (Simpósio).
VIII Semana Jurídica da PUC/PR - Campus Londrina. Tribunal do Júri. 2013. (Congresso).
VII Semana Jurídica da PUC/PR - Campus Londrina. Tribunal do Júri. 2012. (Congresso).
VI Semana Jurídica da PUC/PR - Campus Londrina. Tribunal do Júri. 2011. (Congresso).
VII Congresso Regional da Escola da Magistratura e VII Semana Jurídica da Univel. 2009. (Congresso).
VI Congresso Regional da Escola da Magistratura e VI Semana Jurídica da Univel. 2008. (Congresso).
VI Curso de Iniciação Funcional para Juiz Substituto. 2004. (Oficina).
Participação em bancas
PEREIRA FILHO, A. B.;NANUNCIO, J.; HORITA, M. M.. Da delimitação da relação de consumo em face da ampliação da competência da justiça do trabalho trazida pela emenda constitucional de n 45/2014: aspectos práticos e contravertidos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
BITTAR, W. B.;NANUNCIO, J.; MARQUES, M. G.. A constitucionalidade da execução provisória da pena. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
TIENI, P. C.;NANUNCIO, J.; ROLDAO, P. C.. Licitação dos crimes e penalidades. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
VICENTIN, S. N. S.;NANUNCIO, J.; TICIANELLI, M. D. V.. Políticas criminais brasileiras e a ineficiência do poder público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
BITTAR, W. B.;NANUNCIO, J.; TICIANELLI, M. D. V.. Direito penal do inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
BITTAR, W. B.;NANUNCIO, J.; TICIANELLI, M. D. V.. Considerações críticas à lei dos crimes contra o sistema financeiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
RITCHER, A. R.;NANUNCIO, J.; SANTOS, L. V.. A contribuição sindical rural sob a ótica jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
RITCHER, A. R.;NANUNCIO, J.; BATISTA FILHO, J.. Do programa de proteção às crianças e adolescentes ameaçados de morte e sua influência na vida do adolescente infrator. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
DINIZ, M. L. C.;NANUNCIO, J.; FORTES, F. C.. Mutação constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
RITCHER, A. R.;NANUNCIO, J.; MOURA, W. E. C.. Aplicação da pena: um estudo do sistema trifásico pormenorizando a primeira fase procedimental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
VICENTIN, S. N. S.;NANUNCIO, J.; GORLA, R. L.. A utilização do monitoramento eletrônico e o princípio da dignidade da pessoa humana do preso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
VIANNA, J. R. A.;NANUNCIO, J.; PEREIRA FILHO, A. B.. Mecanismos processuais de efetivação da tutela ambiental sob o fundamento da função social do contrato. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; CAREZIA, F. H. P.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. A efetividade da Lei Maria da Penha. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; OLIVEIRA, K. R. S. A.; CAREZIA, F. H. P.. A Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; CAREZIA, F. H. P.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. A necessidade da prova técnica no crime de embriaguez ao volante. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; LORENS, S. L.. Imunidade judiciária nos crimes contra a honra. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; CAREZIA, F. H. P.; LORENS, S. L.. Da constitucionalidade do parágrafo 1 do artigo 97 do Código Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; CAREZIA, F. H. P.; LORENS, S. L.. O ônus da prova no processo penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; LORENS, S. L.; CAREZIA, F. H. P.. A medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional e reinserção social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. As novas hipóteses de absolvição sumária (Lei 11.689/2008) e a supressão da competência do Tribunal do Júri. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. Fiscalização da prisão domiciliar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. A vedação à liberdade provisória da Lei 11.343/2006 e a incongruência com o princípio da presunção de inocência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. A modalidade preterdolosa no crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. Fixação da pena-base e os critérios adotados pelos magistrados. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. A reconsideração do recebimento da denúncia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. Lei n 11.705/2008: sua relevância jurídica ao instituir a tolerância zero quanto aos limites de alcoolemia ao condutor de veículo automotor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
NANUNCIO, J.; FRIAS, A. S.; CAREZIA, F. H. P.. Lei Maria da Penha: controvérsias judiciais acerca da constitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
Orientou
A possibilidade de aplicação da pena restritiva de direitos ao crime de tráfico de drogas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
A prova ilícita à luz do princípio da verdade real: uma reflexão sobre liberdade no processo penal brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
Morosidade no processo penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
As ações afirmativas, o princípio da igualdade e a especial proteção da mulher pela Lei 11; 340/06; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
O requisito "ordem pública" na prisão preventiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
A recepção da lei das contravenções penais pela Constituição Federal de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
Os parâmetros norteadores do magistrado na primeira fase da dosimetria penal: as circunstâncias judiciais e a problemática das teorias limitadoras da atividade jurisdicional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
A importância da audiência preliminar do artigo 16 da Lei Maria da Penha; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
A política da aplicação da pena mínima e o princípio da individualização da pena; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
Admissibilidade da prescrição penal em perspectiva como causa extintiva da punibilidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
A garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
O crime de lesão corporal leve praticado no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
Da (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
O tribunal do júri no ordenamento jurídico constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
Prós e contras da delação premiada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
Aplicação da prisão domiciliar em face da ausência de estabelecimentos prisionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
Da desconsideração da personalidade jurídica na Lei n 9; 605/98; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Juliano Nanuncio;
Produções bibliográficas
-
MACEDO, H. R. S. ; NANUNCIO, J. . Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal na via difusa e o papel do Senado Federal: hipótese de mutação (in)constitucional. Revista Direito Vivo , v. 5, p. 86-112, 2012.
-
NANUNCIO, J. . A atuação do juiz segundo a óptica da nova redação do artigo 212 do Código de Processo Penal.. Jus Navigandi, http://jus.com.br/artigos/1169, 06 set. 2008.
Outras produções
NANUNCIO, J. . Princípios e Teoria Geral do Processo Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NANUNCIO, J. . Noções de Avaliação Judicial. 2007. .
Prêmios
2010
Paraninfo da IX Turma do Curso de Preparação à Magistratura e Pós-Graduação, Escola da Magistratura do Paraná (núcleo de Cascavel).
2009
Nome da VIII Turma do Curso de Preparação à Magistratura e Pós-Graduação, Escola da Magistratura do Paraná (núcleo de Cascavel).
2003
Láurea Acadêmica, Universidade Estadual de Maringá.
2003
Melhor Aluno da Escola da Magistratura do Paraná, Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Maringá.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Paraná, Fórum Estadual de Londrina. , Fórum Estadual de Londrina, Caiçaras, 86015902 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33723000
Experiência profissional
2014 - Atual
Tribunal de Justiça do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Formador
Outras informações:
Designado juiz formador, pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná, conforme o artigo 399 do Regimento Interno do TJPR, função que demanda leitura de sentenças, decisões e despachos de juiz substituto empossado no concurso de ingresso na magistratura até vitaliciamento, orientações, elaboração de relatórios trimestrais e parecer final a ser submetido ao Conselho da Magistratura, para fins de vitaliciamento.
2004 - Atual
Tribunal de Justiça do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Após aprovação em concurso de provas e títulos da magistratura paranaense, iniciou a carreira como Juiz Substituto na Seção Judiciária com sede na comarca de Pato Branco (PR), em 2004, atuando também nas comarcas de Chopinzinho (PR) e Coronel Vivida (PR). Em 2005, foi nomeado Juiz de Direito na comarca de entrância inicial de Alto Piquiri (PR). No mesmo ano, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da comarca de entrância intermediária de Francisco Beltrão (PR). A pedido e pelo critério de merecimento, foi removido, em 2006, à comarca de entrância intermediária de Colorado (PR). Em 2007, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da comarca de entrância final de Cascavel (PR), atuando como titular da Primeira Vara Criminal e do Tribunal do Júri. A pedido, foi removido, em 2010, à comarca de entrância final de Londrina (PR), onde atualmente atua como Titular da 3ª Vara Criminal.
2007 - Atual
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor
Atividades
-
09/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Especialização em Direito Aplicado.,Linhas de pesquisa
-
09/2007
Ensino, Especialização em Direito Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
-
09/2007
Ensino, Especialização em Direito Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prática Processual Penal
-
03/2011 - 12/2011
Ensino, Especialização em Direito Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2009 - 2010
Centro Universitário Assis GurgaczVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do curso de graduação em Direito, Carga horária: 16
Atividades
-
07/2009 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (parte geral)
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