Carlos Eduardo Antunes de Lima

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Pelotas (2009). Atualmente é técnico judiciário - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO GRANDE DO SUL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: lei 11.419/2006, informatização do processo judicial, processo eletrônico, grandes espaços ambientais e processo civil.

Informações coletadas do Lattes em 28/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2014 - 2016

Universidade de Caxias do Sul
Título: O Regime Jurídico do Anistiado Político
Orientador: Leonardo Tricot Saldanha

Graduação em Filosofia

2020 - 2024

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT
Título: O PROBLEMA DO MAL SEGUNDO A FILOSOFIA DE SANTO AGOSTINHO
Orientador: Paulo Rogério da Silva

Graduação em DIREITO

2003 - 2009

Universidade Federal de Pelotas
Título: A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO A NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO EM MANDADO DE INJUNÇÃO
Orientador: Adriano Enivaldo de Oliveira

Curso técnico/profissionalizante

1994 - 1995

Escola de Especialistas de Aeronáutica

Formação complementar

2024 - 2024

CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - NÍVEL 1 -MÓDULO 1. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, EMAGIS, Brasil.

2024 - 2024

ESCUTA EM SITUAÇÕES DE TRAUMA. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, EMAGIS, Brasil.

2024 - 2024

CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - NÍVEL 1 -MÓDULO 3. (Carga horária: 19h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, EMAGIS, Brasil.

2024 - 2024

CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - NÍVEL 1 -MÓDULO 2.. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, EMAGIS, Brasil.

2024 - 2024

Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Ambiente de Trab. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, EMAGIS, Brasil.

2023 - 2023

FORMAÇÃO EM PRÁTICAS RESTAURATIVAS PARA ABORDAGEM DE CONFLITOS RELACIONADOS. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, EMAGIS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Justice (Edx.org). (Carga horária: 72h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Extensão universitária em Introduction to Psychology (Coursera.org). (Carga horária: 20h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2020 - 2020

Extensão universitária em DESIGN THINKING PARA INOVAÇÃO NOS NEGÓCIOS. (Carga horária: 40h). , University of Virginia, VIRGINIA, Estados Unidos.

2019 - 2019

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL AGILE MASTER. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE FACILITADOR EM CÍRCULOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DE CONSTRUÇÃO DE. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Atualização em Direito Civil - JFRS. (Carga horária: 90h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2014 - 2014

CURSO REGULAR DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA FEDERAL. (Carga horária: 870h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, ESMAFE, Brasil.

2014 - 2014

Proficiência Leitura Língua Estrangeira - INGLÊS. , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2013 - 2013

Módulo de Direito Constitucional. (Carga horária: 50h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Direito Penal: Crimes Federais. (Carga horária: 60h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2013 - 2013

Direito Penal Contemporâneo. (Carga horária: 60h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, ESMAFE, Brasil.

2012 - 2012

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Elementos de Filosofia Moral. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2012 - 2012

Advogado da União - Intensivo. (Carga horária: 75h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2012 - 2012

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

ELEMENTOS DE FILOSOFIA MORAL e TÓPICOS DE ÉTICA CO. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2012 - 2012

Atualização em Direito Previdenciário. (Carga horária: 105h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2011 - 2011

LIDERANDO POR COMPETÊNCIAS. (Carga horária: 16h). , JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO GRANDE DO SUL, JFRS, Brasil.

2009 - 2009

INTRODUÇÃO AO DIREITO ESTRUTURA E COMPETÊNCIA. (Carga horária: 30h). , CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CJF, Brasil.

2009 - 2009

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 20h). , CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CJF, Brasil.

2009 - 2009

PRAGMÁTICA DA LINGUAGEM. (Carga horária: 40h). , CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CJF, Brasil.

2008 - 2008

AULA INAUGURAL - MODULO IV - DIREITO PENAL. (Carga horária: 19h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, EMAGIS, Brasil.

2007 - 2007

PENSANDO SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO - IMPACTO. (Carga horária: 16h). , JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO GRANDE DO SUL, JFRS, Brasil.

2001 - 2001

INTRODUÇÃO À SEGURANÇA - MODULO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 8h). , CENTRO TÉCNICO DE APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CEEE, CETAF, Brasil.

1996 - 1996

CREDENCIAMENTO LINGUÍSTICO PARA MISSÃO NO EXTERIOR. , CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL, CEP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

Encontro Anual de Gestores da JFRS - Edição 2024. 2024. (Encontro).

Encontro sobre saúde mental. 2024. (Encontro).

II Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. 2024. (Encontro).

I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário. 2023. (Encontro).

Semana Acadêmica das Faculdades João Paulo II.Direito Eletrônico e Justiça Federal. 2022. (Seminário).

o XIV ENCIC - ENCONTRO NACIONAL CLARETIANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2021. (Encontro).

AGILE TRENDS GOV MANAGEMENT. 2019. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS.INTRODUÇÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO DO TRF4. 2011. (Outra).

Ecologia Política na América Latina: Sustentabilidade e Meio Ambiente como Determinantes na Política Internacional do Século XXI. 2011. (Seminário).

DIREITO ÀS SEIS E MEIA - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Processo Eletrônico na Justiça Federal. 2010. (Outra).

CINEMA E DIREITO: DIREITO AMBIENTAL. 2009. (Seminário).

O PODER JUDICIÁRIO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outra).

A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NAS UNIVERSIDADES. 2008. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS. 2008. (Outra).

XVIII ENCONTRO GAÚCHO DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2008. (Encontro).

XLI SEMANA ACADÊMICA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS - UFPEL. 2006. (Outra).

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

LIMA, C. E. A. . A preponderância da questão ambiental no Sistema do Tratado da Antártica. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 11268, 2012.
LIMA, C. E. A. . Os efeitos da decisão em Mandado de Injunção. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 12056, 2012.
LIMA, C. E. A. . O Contencioso Militar sob a ótica da Justiça Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, C. E. A. . INTRODUÇÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, C. E. A. ; SANTOS . Implantação do novo processo eletrõnico na Justiça Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, C. E. A. . CURSO DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ASPECTOS PRÁTICOS. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LIMA, C. E. A. . Programa de Treinamento de Estagiários. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2004

MINHA HISTÓRIA DE VIDA - CONCURSO LITERÁRIO - 2º LUGAR, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.

1992

Barreta de Praça mais distinta, 16ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Histórico profissional

Endereço profissional

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO GRANDE DO SUL, 8 VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE. , Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, Praia de Belas, 90010395 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 3213, Ramal: 9220, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

Atividades

10/2023
Direção e administração, Seção Judiciária Federal do Rio Grande Do Sul.Cargo ou função, DIRETOR DE SECRETARIA DA 26 VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE.
06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção Judiciária Federal do Rio Grande Do Sul.Cargo ou função, Representante da Direção do Foro na Comissão de Atenção à Saúde, ao Trabalho e à Segurança dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção Judiciária Federal do Rio Grande Do Sul.Cargo ou função, Representante da Direção do Foro na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da Justiça Federal do Rio Grande do Sul..
08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.Cargo ou função, Diretor de Secretaria representante do 1 Grau na Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional Federal da 4 Região.
09/2016 - 10/2023
Direção e administração, SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/ 8 VARA FEDERAL.Cargo ou função, DIRETOR DE SECRETARIA DA 8 VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE.
06/2019 - 01/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Seção Judiciária Federal do Rio Grande Do Sul.Linhas de pesquisa
08/2011 - 09/2016
Direção e administração, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PELOTAS, 3 VARA FEDERAL DE PELOTAS.Cargo ou função, Diretor de Secretaria substituto.
02/2011 - 09/2016
Direção e administração, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PELOTAS, Juizado Especial Federal Cível de Pelotas.Cargo ou função, SUPERVISOR.
05/2010 - 02/2011
Direção e administração, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PELOTAS, Juizado Especial Federal Cível de Pelotas.Cargo ou função, SUPERVISOR-ASSISTENTE.
12/2004 - 05/2010
Direção e administração, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PELOTAS, Direção do Foro.Cargo ou função, SUPERVISOR-ASSISTENTE.
08/2003 - 02/2004
Outras atividades técnico-científicas , SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CANOAS, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CANOAS.Atividade realizada, Técnico Judiciário/Administrativo.

2012 - 2022

Curso Veiga

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Ensino, Curso de Preparação às Carreiras Públicas.

1992 - 1998

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 3º SARGENTO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1995 - 02/1998
Outras atividades técnico-científicas , BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ, BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ.Atividade realizada, ESPECIALISTA EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.