Analice Schaefer de Moura

Formação complementar

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• GOEBEL, F. M. ; MOURA, A. S. . A possibilidade de responsabilização da plataforma de economia do compartilhamento AIRBNB: uma análise à luz do Direito do Consumidor. Revista de Direito , v. 133, p. 18, 2022.

• FRANCO, H. A. R. ; MOURA, A. S. . A prisão civil do devedor de alimentos durante a pandemia da COVID-19: alternativas e possibilidades à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Revista de Direito , v. 13, p. 132-150, 2022.

• BENDER, C. B. ; MOURA, A. S. . A (IM) PRESCINDIBILIDADE DA PRESENÇA DOS ADVOGADOS NA SESSÃO DE MEDIAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Revista de Direito , v. 2, p. 40-62, 2022.

• SANTOS, E. C. L. ; MOURA, A. S. . A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial: uma análise sobre a precarização das relações de trabalho. Revista de Direito , v. 12, p. 82-104, 2021.

• DE MOURA, ANALICE SCHAEFER ; COSTA, MARLI MARLENE MORAES DA . A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º região. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 10, p. 27-65, 2019.

• GONSCHOROWSKY, F. H. ; MOURA, A. S. . A gestão participativa na PNRH: uma análise à luz da dimensão ecológica da pessoa humana. Academia de Direito , v. 1, p. 61-82, 2019.

• MAZUR, A. S. ; MOURA, A. S. . Princípios da prevenção e da precaução e o dano ambiental futuro no caso Mariana/MG de 2015. Academia de Direito , v. 1, p. 211-233, 2019.

• COSTA, M. M. M. ; MOURA, A. S. . A TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ALTERNATIVAS PARA O EMPODERAMENTO FEMININO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales , v. VIII, p. 31-48, 2016.

• MOURA, A. S. ; JAHNKE, L. T. . O IMPACTO DOS CONCEITOS DE GÊNERO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE PROTEÇÃO À MULHER. BARBARÓI (UNISC. ONLINE) , v. 1, p. 162-178, 2016.

• MOURA, A. S. ; COSTA, M. M. M. . PROJOVEM ADOLESCENTE ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA SOCIOEDUCATIVA NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. Revista Jovens Pesquisadores , v. 5, p. 107-117, 2015.

• MOURA, A. S. ; COSTA, M. M. M. . TRABALHO INFANTIL COMO EMPECILHO AO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE. Revista Jovens Pesquisadores , v. 4, p. 138, 2014.

• BERNHARD, G. ; MOURA, A. S. . O trabalho doméstico no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil: precarização, racismo estrutural e desigualdade de gênero. In: STURZA, J. M.; PORTO, R. T. C.; RECKZIEGEL, T. R. S.. (Org.). Direitos humanos e políticas públicas: caminhos e descaminhos na busca pelos direitos fundamentais sociais. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2022, v. II, p. 47-58.

• MOURA, A. S. ; COSTA, M. M. M. . Dano existencial e proteção ao trabalho da mulher na pandemia da COVID-19: uma análise a partir da economia feminista. In: COSTA, M. M. M.; DIEHL, R. C.. (Org.). Direito, Cidadania & Políticas Públicas. 1ed.Blumenau: Dom Modesmo, 2021, v. XIII, p. 47-72.

• QUINTANA, S. C. ; MOURA, A. S. . A natureza jurídica do afastamento do emprego pela mulher vítima de violência doméstica e o seu custeio. In: TERRA, B; DIOTO, N.; GOULARTE, R. F.. (Org.). Diálogos de Gênero: perspectivas contemporâneas. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2021, v. 2, p. 165-178.

• MOURA, A. S. ; ANDRIGHETTI, B. . FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SÓCIO JURÍDICA DA LEI 13.104/2015 E O CONTEXTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. In: NINGELISKI, A. O.; WECHINEWSKY, P. M.; COSTA, M. M. M.. (Org.). DISCUSSÕES JURÍDICAS NA CONTEMPORANEIDADE: O DIREITO QUE PULSA NA VIDA EM SOCIEDADE. 1ed.Mafra: Editora da UnC, 2021, v. 1, p. 71-93.

• COSTA, M. M. M. ; MOURA, A. S. . A violência intrafamiliar tornou-se um problema de saúde pública no Brasil: reflexões a partir das práticas restaurativas enquanto políticas públicas de prevenção. In: VERONESE, J. R. P.; KIRCH, A. T.. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidades. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 55-71.

• MOURA, A. S. ; WEBER, N. G. . Ela é linda quando está brava: uma análise do processo emancipatório do gênero feminino pela Advocacy Feminista. In: COSTA, M. M. M.. (Org.). Direito, Cidadania & Políticas Públicas. 12ed.Curitiba: Íthala, 2019, v. XII, p. 1-230.

• MOURA, A. S. ; COSTA, M. M. M. . POLÍTICA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: INTERSECÇÕES ENTRE CAPITAL SOCIAL E COMUNITARISMO. In: Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers; Fernanda Cristina Neidert Batista. (Org.). Direitos humanos e desenvolvimento. 1ed.Mafra: Editora da UNC, 2019, v. 1, p. 70-85.

• MOURA, A. S. ; ALBUQUERQUE, C. L. N. . Economia solidária e desenvolvimento local: o protagonismo do município sob a ótica do princípio da subsidiariedade.. In: SOUZA, R. V.; GOLDSCHMIDT, R.. (Org.). Estado, política e direito. 1ed.Curitiba: Multideia, 2018, v. VII, p. 1-20.

• MOURA, A. S. ; PIRES, Gabriela . Mercado de trabalho e (trans)gênero: políticas públicas de emprego e inclusão social. In: COSTA, Marli M. M.. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas XI. 1ed.Curitiba: Ítala, 2017, v. XI, p. 61-86.

• MOURA, A. S. ; DIEHL, R. C. . Diversidade cultural no mundo globalizado: o papel da educação na promoção dos direitos humanos. In: COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.. (Org.). Políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. 1ed.Curitiba: Multideia, 2017, v. VIII, p. 181-198.

• MOURA, A. S. ; COSTA, A. A. . Obstáculos e desafios para erradicação do trabalho infantil no Brasil: a promoção do desenvolvimento adequado para o efetivo ingresso no trabalho decente. In: PORTO, R. T. C.; COSTA, M. M. M.; DIEHL, R. C.. (Org.). O Direito na atualidade e o papel das políticas públicas: a criança e o adolescente no centro da agenda política II. 2ed.Curitiba: Multideia, 2017, v. 1, p. 71-88.

• LOBO, T. A. ; MOURA, A. S. . A responsabilização das ?mães? no cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família: Empoderar ou Culpabilizar?. In: Marli M. M. da Costa. (Org.). Cidadania e Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. 10, p. 247-261.

• MOURA, A. S. ; LOBO, T. A. . As novas relações de emprego e o direito de desconexão da mulher no trabalho. In: Costa, M. M. M.; LEAL, M. C. H.. (Org.). Políticas públicas e demandas sociais: Diálogos Contemporâneos II. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. 1, p. 522-540.

• SANMARTIM, C. ; MOURA, A. S. . Caminhos para a erradicação do trabalho infantil: os bons resultados da integração entre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Programa Bolsa Família. In: COSTA, M. M. M., LEAL, M. C. H. (Org.). Políticas públicas no Constitucionalismo Contemporâneo VII. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2015, v. VII, p. 119-140.

• LOBO, T. A. ; MOURA, A. S. . A geografia da pobreza: debatendo as causas da redução da população pobre no Sul. In: COSTA, M. M. M., LEAL, M. C. H.. (Org.). Políticas públicas no Constitucionalismo Contemporâneo VII. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2015, v. VII, p. 329-351.

• MOURA, A. S. ; SANMARTIM, C. ; DIEHL, R. C. . Trabalho infantil na sociedade atual: um olhar sobre a educação em Direitos Humanos. In: COSTA, M. M. M., LEAL, M. C. H. (Org.). Políticas públicas no Constitucionalismo Contemporâneo VI. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. VI, p. 47-64.

• COSTA, M. M. M. ; MOURA, A. S. . Exploração do trabalho infantil no campo: do problema social ao enfrentamento. In: COSTA, M. M. M.; FORTES, F. S.; PORTO, R. T. C.. (Org.). A efetivação dos direitos humanos por meio das políticas públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 27-44.

• MOURA, A. S. ; SIMOES, A. P. A. . Educação para a cidadania: a ?delinquência juvenil? na cultura do consumo. DIREITO, CIDADANIA & SEGURANÇA PÚBLICA II. 1ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. II, p. 167-176.

• SOUZA, I. F. ; MOURA, A. S. . Publicidade abusiva direcionada ao público infantil frente ao princípio da Proteção Integral à criança e ao adolescente. In: COSTA, M. M. M.. (Org.). Direito, Cidadania & Políticas Públicas IX. 1ed.São Paulo: Livronovo, 2014, v. ix, p. 196-211.

• MOURA, A. S. ; TRENTIN, T. R. D. . O direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes frente à família e ao Estado. In: CUSTÓDIO.; A. V., POFFO, G. D.; SOUZA, I. F.. (Org.). Direitos fundamentais e Políticas Públicas. 1ed.Balneário Camboriú: AVANTIS Educação Superior, 2013, v. 1, p. 141-151.

• BERCELLOS, R. M. R. ; MOURA, A. S. ; TERRA, A. C. B. . O direito à convivência familiar e comunitária no contexto da violência intrafamiliar. In: COSTA, M. M. M., PORTO, R. T. C.; VEZENTINI, S. C. (Org.). Direito Cidadania e Políticas Públicas VII. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013, v. 1, p. 129-152.

• PIEDADE, F. O. ; MOURA, A. S. . As redes de gestão local na implementação de políticas públicas como politica de enfrentamento ao trabalho infantil. In: Marli M. M. da Costa; Suzéte da Silva Reis. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas VIII. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 59-76.

• MOURA, A. S. ; NUNES, J. B. A. . PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PEC 6/2019: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS. In: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2019, Santa Cruz do Sul. Anais do Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2019. v. XVI. p. 1-20.

• ALBUQUERQUE, C. L. N. ; MOURA, A. S. . A POSITIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E O SEU REFLEXO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. In: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2019, Santa Cruz do Sul. Anais do Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2019. v. XVI. p. 1-20.

• MOURA, A. S. ; DIEHL, R. C. . A condenação do Brasil no caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: as possíveis alterações nas políticas públicas de erradicação do trabalho escravo. In: XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2017, Santa Cruz do Sul. Anais do XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2017. v. III. p. 1-20.

• MOURA, A. S. ; COSTA, M. M. M. . Revalorização do trabalho feminino: a transversalidade de gênero na Política Nacional de Economia Solidária. In: XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2017, Santa Cruz do Sul. Anais do XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2017. v. III. p. 1-20.

• COSTA, M. M. M. ; MOURA, A. S. . O reconhecimento direito de desconexão do trabalho: uma perspectiva de gênero. In: I Congresso Interinstitucional UNISC/URCA, 2017, Crato/CE. Anais do I Congresso Interinstitucional UNISC/URCA. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2017. v. 1. p. 1-20.

• MOURA, A. S. ; LOBO, T. A. . O DIREITO DE DESCONEXÃO DA MULHER NO TRABALHO: DO DANO EXISTENCIAL ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO NO LABOR. In: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016, Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016. v. 1. p. 1-16.

• COSTA, M. M. M. ; MOURA, A. S. . A justiça restaurativa como política pública na prevenção da violência doméstica contra mulher. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: o futuro do Estado de Direito, 2016, Santa Cruz do Sul. Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: o futuro do Estado de Direito. Ijuí: Unijuí, 2016. v. IV. p. 104-121.

• MOURA, A. S. ; LOBO, T. A. . A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSVERSAIS NO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. Anais do XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016. v. 1. p. 1-17.

• MOURA, A. S. ; DIEHL, R. C. . DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL: O RESPEITO À DIFERENÇA NO MUNDO GLOBALIZADO POR MEIO DA EDUCAÇÃO. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. Anais do XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016. v. 1. p. 1-19.

• COSTA, M. M. M. ; MOURA, A. S. . INSERÇÃO PRECOCE NO MERCADO DE TRABALHO E DIREITO À SAÚDE: A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. In: II Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito, 2015, Santa Cruz do Sul. Anais do II Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015. v. 1. p. 1-20.

• LOBO, T. A. ; MOURA, A. S. . O FENÔMENO DA REDUÇÃO DA POBREZA: UMA ABORDAGEM SOBRE A ASCENÇÃO DO SUL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2015, Santa Cruz do Sul. Anais do XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015. v. 1. p. 1-19.

• SANMARTIM, C. ; MOURA, A. S. . O REDESENHO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2015, Santa Cruz do Sul. Anais do XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015. v. 1. p. 1-19.

• LOBO, T. A. ; MOURA, A. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EFICIENTES NAS TRATATIVAS DO TRABALHO INFANTIL. In: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul. Anais do XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Suk: Edunisc, 2014. v. 1. p. 1-17.

• MOURA, A. S. ; SANMARTIM, C. ; DIEHL, R. C. . TRABALHO INFANTIL NA SOCIEDADE ATUAL: UM OLHAR SOBRE AEDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. In: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul. Anais do XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014. v. 1. p. 1-17.

• SOUZA, I. F. ; MOURA, A. S. . TRABALHO INFANTIL: UMA AFRONTA À PROMOÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL. In: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul. Anais do XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014. v. 1. p. 1-18.

• MOURA, A. S. ; FONTES, F. . Direito ao não trabalho de crianças e adolescentes: políticas públicas intersetoriais como meio de prevenção e erradicação do trabalho infantil. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul. Anais do X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013. v. 1.

• MOURA, A. S. ; SIMOES, A. P. A. . A violação dos direitos da criança e do adolescente no ambiente intrafamiliar: uma análise pela regeneração dos vínculos rompidos através da Justiça Restaurativa. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul. Anais do X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013. v. 1.

• SANMARTIM, C. ; MOURA, A. S. . A problematização da violência intrafamiliar: práticas restaurativas como meio eficiente de recompor vínculos afetivos prejudicados. In: I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul. Anais do I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013.

• MOURA, A. S. ; COSTA, M. M. M. . Em busca da concretização dos direitos das crianças e adolescentes através da convivência familiar e comunitária. In: 5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2012, Santa Maria. 5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. Santa Maria: Softus, 2012. v. 1.

• MOURA, A. S. ; COSTA, A. A. . Políticas Públicas para Promover a Inserção do Jovem no Mercado de Trabalho. In: IX Seminário Internacional Demandas Socais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalho Jurídicos Científicos, 2012, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012. v. 1.

• COSTA, M. M. M. ; MOURA, A. S. . O incentivo a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes como mecanismo para promover o desenvolvimento social. In: V Simpósio Iberoamericano em comércio internacional, desenvolvimento e integração regional, 2012, Santa Rosa. V Simpósio Iberoamericano em comércio internacional, desenvolvimento e integração regional. Santa Rosa: FEMA, 2012. v. 1. p. 60-80.

• MOURA, A. S. ; TERRA, R. B. M. R. B. ; TERRA, A. C. B. . Uma análise sobre a corresponsabilidade da família, da sociedade e do Estado como estrutura basilar para a proteção e a garantia dos direitos da criança e do adolescente por meio de políticas educacionais. In: IX Seminário Internacional Demandas Socais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalho Jurídicos Científicos, 2012, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012. v. 1.

• MOURA, A. S. ; SCHORR, M. C. . Aprendizagem baseada em problemas sob a perspectiva de crise no ensino jurídico. In: I Seminário de Pesquisas e Práticas Docentes dos cursos de Especialização da Área da Educação, 2021, Lajeado. Anais do I Seminário de Pesquisas e Práticas Docentes dos cursos de Especialização da Área da Educação. Lajeado: Editora UNIVATES, 2020. v. 1. p. 11-14.

• MOURA, A. S. ; AUGUSTIN, L. B. . IGREJAS DE FACHADA, LAVAGEM DE DINHEIRO E EVASÃO FISCAL: UMA ANÁLISE SOBRE A IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA NO BRASIL. In: VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Grupos de Pesquisa, 2018, Curitibanos. Anais do VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Grupos de Pesquisa. Curitibanos: UNC, 2018. v. VIII. p. 358-359.

• MOURA, A. S. ; COSTA, M. M. M. . Plano nacional de emprego e trabalho decente: estratégias e políticas públicas de enfrentamento a exploração do trabalho infantil.. In: Jornada Interdisciplinar de Pesquisa das Faculdades Machado de Assis, 2016, Santa Rosa. Anais da V Jornada Interdisciplinar de Pesquisa das Faculdades Machado de Assis. Santa Rosa: FEMA, 2016. v. V. p. 1359-1362.

• MOURA, A. S. ; VEIGA, J. . CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. In: IX SIPEX - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, o VI Seminário dos Grupos de Pesquisa da UnC, 2019, Canoinhas. Articulação ensino, pesquisa e extensão: Anais SIPEX 2019. Mafra: Editora da UnC, 2019. p. 254-255.

• MOURA, A. S. ; SANTOS, A. . A INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO SOB A ÓTICA DA LEI N. 13.146/2015. In: IX SIPEX - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, o VI Seminário dos Grupos de Pesquisa da UnC, 2019, Canoinhas. Articulação ensino, pesquisa e extensão: Anais SIPEX 2019. Mafra: Editora da UnC, 2019. p. 473-474.

• FERREIRA, P. O. ; MOURA, A. S. . O IMPACTO DA DIVISÃO DOS TRABALHOS DE PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO PARA DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. In: IX SIPEX - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, o VI Seminário dos Grupos de Pesquisa da UnC, 2019, Canoinhas. Articulação ensino, pesquisa e extensão: Anais SIPEX 2019. Mafra: Editora da UnC, 2019. p. 502-503.

• MOURA, A. S. ; COSTA, M. M. M. . Trabalho infantil e as políticas públicas de saúde no Brasil. In: XVIII Seminário de Iniciação Científica, 2012, Santa Cruz do Sul. XVIII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012.

• MOURA, A. S. ; COSTA, M. M. M. . O direito de proteção contra a exploração do trabalho infântil e as políticas públicas de saúde no Brasil. In: II Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação- CICPG-2012, 2012, São Leopoldo. II Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação- CICPG-2012. São Leopoldo: Casa Leria, 2012. v. 1. p. 1781-1782.

• MOURA, A. S. ; BERNHARD, G. . A (des)regulação do trabalho doméstico no Brasil: um recorte de gênero e raça durante a pandemia da COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. S. . Webinar - Os impactos da Pandemia no Judiciário e na Advocacia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. S. ; ALBUQUERQUE, C. L. N. . A POSITIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E O SEU REFLEXO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. S. ; ANTONELO, J. B. . PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PEC 6/2019: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VEIGA, J. ; MOURA, A. S. . CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERREIRA, P. O. ; MOURA, A. S. . O IMPACTO DA DIVISÃO DOS TRABALHOS DE PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO PARA DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER,. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, A. ; MOURA, A. S. . A INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO SOB A ÓTICA DA LEI N. 13.146/2015. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. S. ; ALBUQUERQUE, C. L. N. . Economia Solidária e Desenvolvimento Local: o protagonismo do município sob a Ótica do Princípio da Subsidiariedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; MOURA, A. S. . O reconhecimento do direito de desconexão do trabalho: uma perspectiva de gênero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, A. S. ; COSTA, M. M. M. . Revalorização do trabalho feminino: a transversalidade de gênero na Política Nacional de Economia Solidária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. S. ; DIEHL, R. C. . A condenação do Brasil no caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: as possíveis alterações nas políticas públicas de erradicação do trabalho escravo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. S. ; ANTONELO, J. B. . Proposta de reforma à Previdência Social no Brasil: uma análise transversal de gênero diante do retrocesso aos direitos sociais da mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, A. S. ; KASPARY, J. L. . As práticas restaurativas no enfrentamento do bullying escolar enquanto política de construção de uma cultura de paz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NUNES, J. B. A. ; MOURA, A. S. . COOPERAÇÃO ENTRE O SETOR PÚBLICO E A COMUNIDADE NO PROJETO PILOTO DO INSS DIGITAL: PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA CONCRETIZAÇÃO DOS FUNDAMENTOS COMUNITARISTAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. S. ; LOBO, T. A. . O DIREITO DE DESCONEXÃO DA MULHER NO TRABALHO: DO DANO EXISTENCIAL ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO NO LABOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. S. ; JAHNKE, L. T. . O impacto dos conceitos de gênero para a garantia dos direitos humanos de proteção à mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOURA, A. S. ; COSTA, M. M. M. . A justiça restaurativa como política pública na prevenção da violência doméstica contra a mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIEHL, R. C. ; MOURA, A. S. . Direitos Humanos e Interculturalidade: o respeito à diferença no mundo globalizado por meio da educação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LOBO, T. A. ; MOURA, A. S. . A gestão das políticas públicas transversais no enfrentamento da desigualdade de gênero no mercado de trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LOBO, T. A. ; MOURA, A. S. . O fenômeno da redução da pobreza: uma abordagem sobre a ascensão do sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANMARTIM, C. ; MOURA, A. S. . O REDESENHO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO [INFANTIL]. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; MOURA, A. S. . INSERÇÃO PRECOCE NO MERCADO DE TRABALHO E DIREITO À SAÚDE: A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANMARTIM, C. ; MOURA, A. S. . A problematização da violência intrafamiliar: práticas restaurativas como meio eficiente de recompor vínculos afetivos prejudicados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. S. ; SIMOES, A. P. A. . A violação dos direitos da criança e do adolescente no ambiente intrafamiliar: uma análise pela regeneração dos vínculos rompidos através da Justiça Restaurativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. S. ; FORTES, F. . DIREITO AO NÃO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS COMO MEIO DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; MOURA, A. S. . Em busca da concretização dos direitos das crianças e adolescentes através da convivência familiar e comunitária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOURA, A. S. ; COSTA, A. A. . Políticas Públicas para Promover a Inserção do Jovem no Mercado de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TERRA, R. B. M. R. B. ; MOURA, A. S. ; TERRA, A. C. B. . Uma análise sobre a corresponsabilidade da família, da sociedade e do Estado como estrutura basilar para a proteção e a garantia dos direitos da criança e do adolescente por meio de políticas educacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. S. ; AQUINO, Q. B. ; COSTA, M. M. M. . A erradicação do trabalho infantil por meio das políticas públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, A. S. ; COSTA, M. M. M. . TRABALHO INFANTIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. S. ; SCHWINN, S. . A importância da centralidade da família nas políticas públicas para efetivação do direito da criança e do adolescente ao ambiente familiar e comunitário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOURA, A. S. ; COSTA, M. M. M. . Trabalho Infantil e as Políticas Públicas de Saúde No Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. S. ; TRENTIN, T. R. D. . O Direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes frente a família e ao Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2019

  A INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO SOB A ÓTICA DA LEI N. 13.146/2015, Descrição: O Estatuto da Pessoa com Deficiência adveio como uma forma de proporcionar maior igualdade para as pessoas com deficiência, bem como garantir maior autonomia individual, com o objetivo de evitar práticas discriminatórias, um dos pontos chave para assegurar isso é a educação inclusiva. Com efeito, pretende-se responder ao seguinte problema: Em que medida a Lei 13.146/2015 está sendo observada pelo Município de Rio Negrinho no que tange à inclusão escolar de pessoas com deficiência?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Analice Schaefer de Moura - Coordenador / Amábile dos Santos - Integrante.

• 2019 - 2019

  Cidadania ativa e controle social da administração pública: uma análise qualitativa dos portais de transparência dos municípios do Estado de Santa Catarina com enfoque nas políticas públicas de educação, Descrição: Analisar se os portais de transparência dos municípios do Estado de Santa Catarina estão cumprindo as disposições da Lei de Acesso à Informação ? Lei n.º 12.527/2011, bem como investigar como tem sido empregadas as despesas obrigatórias com educação, de 25% do orçamento, na implementação e execução de políticas públicas nessa seara.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Analice Schaefer de Moura - Coordenador / Jaqueline Veiga - Integrante.

Prêmios