Brunize Altamiranda Finger

Professora Substituta na Faculdade de Direito da FURG. Professora no Programa de Pós-Graduação da Escola de Negócios da PUCRS. Mestra em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Foi bolsista do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX/CAPES. Realizou estágio de docência na disciplina de Direito Administrativo II, na Escola de Direito da Unisinos, sob a supervisão da Prof.ª Dr.ª Têmis Limberger. Atuou por dois anos como conciliadora e juíza Leiga no 5 Juizado Especial Cível, comarca de Porto Alegre. É advogada atuante, graduada pela PUCRS.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama no Rio Grande do Sul,Ano de Obtenção: 2017
Têmis Limberger.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Câncer; Câncer de mama; responsabilidade civil do Estado; Perda da chance de cura ou de sobrevida.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Orientador: Eugênio Facchini Neto

Formação complementar

2018 -

APROVAJURIS. (Carga horária: 744h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2020 - 2020

Uma introdução aos Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Anistia Internacional, AI, Brasil.

2020 - 2020

Temos que dar aulas remotas... E agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Virtual do Governo, EVG, Brasil.

2020 - 2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ENTENDENDO E IMPLEMENTANDO. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

Privacidade e Segurança online. (Carga horária: 20h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2019 - 2019

Introduction to Human Rights and the Environment. (Carga horária: 20h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2017 - 2017

Carreira Jurídica. (Carga horária: 800h). , Rede LFG, REDE LFG, Brasil.

2016 - 2016

Produção de Artigos Acadêmicos. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2013 - 2014

Processo Civil e Estado Constitucional. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2012 - 2014

Curso Regular. Níveis: A1, A2 e B1. , Aliança Francesa de Porto Alegre, AFPOA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Serviço de Assistência Jurídica Gratuita - SAJUG. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2013 - 2013

Grupo de Estudos da Teoria Geral do Direito. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

LIMBERGER, T. ; FINGER, B. A. ; Cecília Rosa ; ARCENO, T. . III Seminário Cibertransparência: cibertransparência, novas tecnologias e administração pública. 2017. (Outro).

LIMBERGER, T. ; FINGER, B. A. ; Cecília Rosa ; ARCENO, T. . II SEMINÁRIO DE CIBERTRANSPARÊNCIA: Uma análise regional dos municípios do Rio Grande do Sul com relação à efetividade da Lei de Acesso à Informação Pública e a concretização dos direitos sociais. 2016. (Outro).

FINGER, B. A. . X Pesquisando o Direito. 2016. (Outro).

LIMBERGER, T. ; SENGER, Viviane ; FINGER, B. A. . Processo administrativo e direito do consumidor. 2016. (Outro).

FINGER, B. A. . XXIII Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica. 2016. (Outro).

LIMBERGER, T. ; FINGER, B. A. ; Tales Horn ; Cecília Rosa ; MIIKE, Y. . CIBERTRANSPARÊNCIA: Uma análise regional dos municípios do Rio Grande do Sul com relação à efetividade da Lei de Acesso à Informação Pública e a concretização dos direitos sociais. 2015. (Outro).

Participação em eventos

A importância das prerrogativas da magistratura nas democracias representativas (C/ Prof. Dominique Rousseau). 2018. (Outra).

Constituição Espanhola 40 anos e Constituição Brasileira 30 anos: Informação Pública e Democracia. 2018. (Outra).

IV Congresso internacional de pedagogia universitária e didática do Direito. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre - RS. Direito à informação pública na área da saúde: acesso, dados e reflexos sobre a plataforma Integrador RHC (Registros Hospitalares de Câncer). 2018. (Congresso).

III Seminário Cibertransparência: cibertransparência, novas tecnologias e administração pública. 2017. (Outra).

A formação do Estado Democrático de Direito. 2016. (Encontro).

Ambiguidade e Vagueza na Interpretação do Direito, com o Prof. Dr. Ralf Poscher (Universität Freiburg Alemanha). 2016. (Seminário).

Análise Crítica do Discurso Jurídico no contexto do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Desafios do Estado de Direito na Atualidade - Prof. Dr. Alfonso de Julios-Campuzano, da Universidade de Sevilha. 2016. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE CIBERTRANSPARÊNCIA: Uma análise regional dos municípios do Rio Grande do Sul com relação à efetividade da Lei de Acesso à Informação Pública e a concretização dos direitos sociais. 2016. (Seminário).

Islamic Law: Criminal Law and Criminal Procedural Law; Human Rights in the Middle East. 2016. (Seminário).

O papel das decisões judiciais no controle das emissões de gases de efeito estufa nos EUA. 2016. (Outra).

Processo Administrativo e Direito do Consumidor. 2016. (Seminário).

Teoría de los sistemas y decisión judicial - Unisinos International Law Research - Prof. Jorge Douglas Price, da Universidad Nacional de Comahue, Argentina.. 2016. (Seminário).

The Hermeneutical Character of Legal Construction, com o Prof. Dr. Ralf Poscher (Universität Freiburg, Alemanha). 2016. (Seminário).

XXV Congresso do Conpedi - Curitiba/PR. Direito fundamental à saúde e transdisciplinaridade: um estudo sobre a lei dos 60 dias e da lei da. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF.Direito social à saúde no Estado brasileiro: aspectos históricos e desafios contemporâneos. 2016. (Encontro).

A desigualdade brasileira da renda do trabalho e da apropriação do capital - Prof. Dr. Márcio Pochmann (Unicamp). 2015. (Outra).

A Teoria do Direito Hoje, a partir do Pensamento de Alberto Frebbrajo - Direito Fragmentado. 2015. (Seminário).

Cibertransparência: Uma análise regional dos municípios do Rio Grande do Sul com relação à efetividade da Lei de Acesso à Informação Pública e a concretização dos direitos sociais. 2015. (Seminário).

Perspectivas Pragmatistas da Filosofia do Direito. 2015. (Congresso).

Tributação Internacional da Renda. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do Conpedi - Belo Horizonte/MG. O direito fundamental à saúde e a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou sobrevida dos pacientes com câncer. 2015. (Congresso).

Aspectos da evolução institucional do judiciário e a repercussão no plano da cidadania (com Prof. José Néri da Silveira). 2014. (Outra).

Conferência: O Poder Judiciário na França. 2014. (Outra).

Danos morais e materiais: aspectos atuais das indenizações. 2014. (Seminário).

Prescrição e Decadência: soluções práticas (com Prof. Dr. José Fernando Simão). 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Comemoração aos 10 anos de Vigência do Código Civil. 2013. (Simpósio).

Conferência: Títulos de Crédito na Falência. 2013. (Outra).

Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional: Responsabilidade Civil e Direito de Danos. 2013. (Congresso).

Conferência: O STF como guarda da Constituição - Ministro Gilmar Mendes. 2012. (Outra).

Simpósio alusivo aos dez anos do Código Civil. 2012. (Simpósio).

Curso de extensão: VIII Círculo de cultura indígena. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

FINGER, BRUNIZE ; LIMBERGER, TÊMIS . Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 20, p. 155-190, 2019.
LIMBERGER, T. ; BUNCHAFT, M. E. ; FINGER, B. A. . Responsabilidade civil pela perda da chance: revisitando os principaisaspectos elencados pela doutrina nacional e estrangeira. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 16, p. 939-962, 2016.
TEIXEIRA, A. V. ; FINGER, B. A. . A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade: uma reforma que virou revolução constitucional. Revista Direito Público , v. 13, p. 33-54, 2016.
RUARO, R.L. ; LIMBERGER, T. ; FINGER, B. A. ; PEREIRA, B. G. . Banco de dados de informações genéticas e a Administração Pública como concretizadora da proteção dos dados pessoais e da dignidade humana. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 18, p. 87-99, 2013.
RUARO, R.L. ; RODRIGUEZ, D. P. ; FINGER, B. A. . O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E À PRIVACIDADE. Revista da Faculdade de Direito (UFPR) , v. 53, p. 58, 2012.
FINGER, B. A. . A necessidade de um diálogo transdisciplinar para a construção do direito à saúde: um estudo sobre a Lei dos 60 dias e a Lei da 'pílula do câncer'. In: Sandra Regina Martini; Selmar José Maia. (Org.). O movimento entre os saberes: a transdisciplinaridade e o direito. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2016, v. 2, p. 33-41.
FINGER, B. A. ; LIMBERGER, T. . O direito fundamental à saúde e a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou sobrevida dos pacientes com câncer. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. I, p. 368-388.
FINGER, B. A. ; Gabriel Siqueira . A exportação gaúcha, o mercado europeu e a proteção de dados. Jornal do Comércio, RS, 25 jun. 2020.
FINGER, B. A. . Direito à informação pública na área da saúde: acesso, dados e reflexões sobre a plataforma Integrador RHC (Registros Hospitalares de Câncer). In: XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre-RS, 2018, Porto Alegre. Direitos e Garantias Fundamentais II. Florianópolisa: CONPEDI, 2018. p. 190-208.
FINGER, B. A. ; LIMBERGER, T. . Direito fundamental à saúde e transdisciplinaridade:um estudo sobre a Lei dos 60 dias e a Lei da 'pílula do câncer'. In: XXV Congresso do Conpedi, 2017, Curitiba. Direitos e Garantias Fundamentais. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 94-110.
FINGER, B. A. ; LIMBERGER, T. . Direito social à saúde no Estado brasileiro: aspectos históricos e desafios contemporâneos. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília. Direitos sociais, seguridade e previdência social. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 432-451.
RUARO, R.L. ; LIMBERGER, T. ; FINGER, B. A. ; PEREIRA, B. G. . Banco de datos de informaciones genéticas y la administración pública como concretizadora de la protección de los datos personales y de la dignidad humana. In: XVI Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática, 2012, Quito. XVI Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática, 2012.
FINGER, B. A. . A necessidade de alteração da Lei Complementar 10.098/94 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul - em face da nova Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011. In: Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica, 2013, Porto Alegre. Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica, 2013.
FINGER, B. A. . A necessidade de alteração da Lei Complementar 10.098/94 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul - em face da nova Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011. In: XIV Salão de Iniciação Científica PUCRS, 2013, Porto Alegre. Anais do XIV Salão de Iniciação Científica PUCRS, 2013.
FINGER, B. A. . Proteção de dados pessoais e vigilância: as mutações do direito fundamental à privacidade e necessidade de um marco regulatório. In: II CICPG - Congresso de Iniciação Científica e Pós-graduação e XIX Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2012, São Leopoldo. Anais do II CICPG - XIX Mostra Unisinos de IC, 2012.
FINGER, B. A. . Proteção de dados pessoais e vigilância: as mutações do direito fundamental à privacidade e necessidade de um marco regulatório. In: XXIV Salão de Iniciação Científica UFRGS, 2012, Porto Alegre. Anais do XXIV Salão de Iniciação Científica UFRGS, 2012.
FINGER, B. A. . Proteção dos dados pessoais e vigilância: as mutações do direito fundamental à privacidade e necessidade de um marco regulatório. In: XIV Jornada de Iniciação Científica, na VIII SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação UniRitter, 2012, Porto Alegre. Anais da VIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação UniRitter, 2012.
FINGER, B. A. . Proteção dos dados pessoais e vigilância: as mutações do direito fundamental à privacidade e necessidade de um marco regulatório. In: XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2012, Porto Alegre. Anais do XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2012.
FINGER, B. A. . Direito à informação pública na área da saúde:acesso, dados e reflexões sobre a plataforma Integrador RHC (Registros Hospitalares de Câncer). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FINGER, B. A. ; LIMBERGER, T. . O direito social à saúde no Estado brasileiro: aspectos históricos e desafios contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FINGER, B. A. ; LIMBERGER, T. . Direito fundamental à saúde e transdisciplinaridade: um estudo sobre a lei dos 60 dias e da lei da 'pílula do câncer'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FINGER, B. A. ; LIMBERGER, T. . O direito fundamental à saúde e a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou sobrevida dos pacientes com câncer. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FINGER, B. A. . A necessidade de alteração da Lei Complementar 10.098/94 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul - em face da nova Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FINGER, B. A. . A necessidade de alteração da Lei Complementar 10.098/94 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul - em face da nova Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FINGER, B. A. . Proteção dos dados pessoais e vigilância: as mutações do direito fundamental a privacidade e necessidade de um marco regulatório. XIII Salão de Iniciação Científica Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FINGER, B. A. . Proteção dos dados pessoais e vigilância: as mutações do direito fundamental a privacidade e necessidade de um marco regulatório. XXIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FINGER, B. A. . Proteção de dados pessoais e vigilância: as mutações do direito fundamental à privacidade e necessidade de um marco regulatório. XIV Jornada de Iniciação Científica, na VIII SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação, UniRitter. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FINGER, B. A. . Proteção dos dados pessoais e vigilância: as mutações do direito fundamental a privacidade e necessidade de um marco regulatório. II Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação e XIX Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LIMBERGER, T. ; FINGER, B. A. ; Cecília Rosa ; ARCENO, T. . Grupo de Pesquisa Cibertransparência. 2015; Tema: Administração Pública e Transparência. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2014 - 2016

CIBERTRANSPARÊNCIA: Uma análise regional dos municípios do Rio Grande do Sul com relação à efetividade da Lei de Acesso à Informação Pública e a concretização dos direitos sociais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Brunize Altamiranda Finger - Integrante / Têmis Limberger - Coordenador / Tales Horn - Integrante / Cecília Rosa - Integrante / Yuki Miike - Integrante.
2012 - 2013

A necessidade de alteração da Lei Complementar 10.098/94 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul - em face da nova Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Brunize Altamiranda Finger - Integrante / Regina Linden Ruaro - Coordenador.
2011 - 2012

Proteção dos dados pessoais e vigilância: as mutações do direito fundamental à privacidade e necessidade de um marco regulatório, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Brunize Altamiranda Finger - Integrante / Regina Linden Ruaro - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.

Prêmios

2016

Proficiência de Leitura em Língua Inglesa, Unilínguas - Unisinos.

2015

Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica, CAPES.

2012

Destaque no XXIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2012

Destaque da VIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação, XIV Jornada de Iniciação Científica da UniRitter, UniRitter.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Atividades

03/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dogmática Jurídica, Instituições de Direito, Prática jurídica - Escritório Modelo de Assessoria Jurídica da FURG (EMAJ)
02/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Instituições de Direito, Prática jurídica - Escritório Modelo de Assessoria Jurídica da FURG (EMAJ)

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

07/2020
Ensino, Administração e Negócios, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Como administrar licitações e contratos públicos

2017 - Atual

Brunize Finger Advocacia

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

2015 - 2017

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 4

Outras informações:
Conciliadora e juíza leiga no 5 Juizado Especial Cível do Foro Central, Porto Alegre.

2017 - 2017

Observatório Social de Porto Alegre

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária

2015 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda e Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de docência na disciplina de Direito Administrativo II - Escola de Direito

2014 - 2015

Marrone Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Área de atuação: Direito Civil (em geral) e Direito do Consumidor

2013 - 2013

Bastos Lund Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Área de atuação: Direito Civil (em geral) e Direito do Consumidor

2010 - 2011

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Área de atuação: Direito Público (estatutário)