RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Internacional.

GOMES, R. A. . Dependência química nos enfoques jurídicos, social e de saúde. 2017. (Outro).

GOMES, R. A. . Aspectos Jurídicos e Polêmicos da decisão do HC 126.292 - Prisão a partir de Segunda Instância. 2016. (Outro).

GOMES, R. A. . II Mesa Redonda - "Sistemas Jurídicos Autônomos nos Presídios Brasileiros". 2014. (Outro).

GOMES, R. A. . Ciclo de Palestras: Novos Direitos. 2014. (Outro).

GOMES, R. A. ; FRNACO, C. A. O. . 10º Ciclo Jurídico e 2ª Mostra de Iniciação Científica. 2012. (Outro).

GOMES, R. A. . Novas Perspectivas do Direito Processual Penal. 2012. (Outro).

GOMES, R. A. ; SOUZA, D. V. . 1º JÚRI SIMULADO DA FACULDADE CATHEDRAL. 2010. (Outro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Penal. Os rumos da investigação criminal com o advento da I.A. 2024. (Congresso).

3º Congresso Euro-americano de Direito Penal Econômico. A aplicação da cadeia de custódia das provas digitais na cooperação jurídica nos crimes transnacionais. 2023. (Congresso).

Aula Especial da UNINASSAU Polo da Caxangá.Cibercrime no Cotidiano. 2023. (Encontro).

Formação de Estagiários Módulo Inovação.Tecnologias na Prática da Defesa do Tribunal do Júri. 2023. (Outra).

I CONGRESSO NACIONAL DE ADVOCACIA CRIMINAL ESTRATÉGICA. A Cadeia de Custódia da Prova Digital e o CPP analógico. 2023. (Congresso).

Conferência Internacional da AINTERLJ: Desafios do Direito Contemporâneo.A busca e apreensão no metaverso. 2022. (Outra).

La conferencia Internacional e Interdisciplinaria: La humanidad y su derecho.DIREITO À PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES MIGRATÓRIAS NO MUNDO. 2022. (Outra).

Projeto ANIMAÇÃO 3D E DIREITO. Animação 3D e o Tribunal do Júri. 2022. (Exposição).

I Congresso Ibero-Americano de Complice, LGPD e Direito Contemporâneo. Fiabilidade da Prova Digital e o blockchain. 2021. (Congresso).

III Seminário Sociojurídico: reflexões sobre o pacote anticrime e o CPP.Cadeia de custódia no CPP: como ficam as provas digitais?. 2020. (Seminário).

II Simpósio Internacional Género e Cultura Prisional.Epistemological Control of the Chain of Custody of the Evidence of Telephone Interceptions in the Brazilian and Portuguese Legal Systems. 2020. (Simpósio).

IV Simpósio Novos Rumos Penais.Direito e Novas Tecnologias. 2020. (Seminário).

IV Simpósio Novos Rumos Penais.Direito Penal e Processo Penal Militar. 2020. (Seminário).

Law & Tech - Congresso de Direito e Tecnologia. A investigação criminal defensiva e as novas tecnologias. 2020. (Congresso).

Temas controversos sobre a Lei 13.964/19.Juiz de Garantias: Afirmação suprema do sistema acusatório constitucional. 2020. (Outra).

1º Encontro Piauiense da Associação Nacional da Advocacia Criminal.A investigação defensiva na defesa penal em crimes militares. 2019. (Encontro).

I CONGRESSO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL. Os impactos do pacto anticrime no sistema carcerário brasileiro. 2019. (Congresso).

I ENCONTRO BRASILEIRO DE PROCESSO APLICADO. Tutela Jurídica dos Refugiados. 2019. (Congresso).

OS RUMOS DO PROCESSO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE.Prova técnica científica no processo penal: existe crime perfeito?. 2018. (Outra).

SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS.Colaboração Premiada e os Direitos Fundamentais: análise normativa brasileira e portuguesa. 2018. (Seminário).

X CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. Métodos Ocultos de obtenção da prova penal e o controle epistêmico sobre as interceptações como direito constitucional. 2018. (Congresso).

A produção da prova penal e a figura do agente infiltrado na internet.A produção da prova penal e a figura do agente infiltrado na internet. 2017. (Outra).

Aspectos Atuais da Lei de Drogas.Aspectos Atuais da Lei de Drogas. 2017. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DEVRY UNIFAVIP. Processo penal em tempos sombrios: Colaboração premiada e sua constitucionalidade. 2017. (Congresso).

2º Congresso Jurídico da Faculdade Cathedral. As premissas metodológicas no julgamento do HC 126.292-SP pelo STF e a Teoria do Delito. 2016. (Congresso).

Aspectos Jurídicos da Operação Lava-jato.Aspectos Jurídicos da Operação Lava-jato. 2016. (Outra).

Crime organizado em Roraima: PCC, Família do Norte e CV.Crime organizado em Roraima: PCC, Família do Norte e CV. 2016. (Seminário).

Encontro de Iniciação Científica - Estácio da Amazônia.Os crimes ambientais como direito humano e a possibilidade de figurar no Estatuto de Roma como crimes contra humanidade. 2016. (Encontro).

Gnoseologia inquisitória e a necessidade da quebra da cadeia de custódia nas interceptações telefônicas como forma de qualidade epistêmica.Gnoseologia inquisitória e a necessidade da quebra da cadeia de custódia nas interceptações telefônicas como forma de qualidade epistêmica. 2016. (Outra).

II CONGRESSO RORAIMENSE DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO IN INTERNACIONAL. O ESTATUTO DE ROMA E OS CRIMES AMBIENTAIS. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO RORAIMENSE DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. TRIBUNAL PENAL DO MERCOSUL E OS CRIMES TRANSNACIONAIS. 2016. (Congresso).

Lei Antiterrorismo.Lei 13.260/2016 - Uma análise sistemática jurídica. 2016. (Outra).

Palestras sobre Direito Penal.Acesso ao Inquérito Policial e análise do Precedente Pioneiro do STJ em matéria de prova colhida em WhatsApp sem Autorização Judicial. 2016. (Outra).

Prisão em flagrante e Audiência de Custódia.Prisão em flagrante e Audiência de Custódia. 2016. (Outra).

Derechos Humanos y Diversidad Cultural. 2015. (Outra).

Dialogando desde el Sur. 2015. (Outra).

Dialogando desde el Sur Temas Socio-jurídicos existenciales. 2015. (Outra).

I JORNADA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO.A interdisciplinariedade e humanização no Poder Judiciário. 2015. (Outra).

Las transformaciones de la familia en Chile. 2015. (Outra).

VII CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. O patronato como meio eficaz de ressocialização. 2015. (Congresso).

Ciclo de Palestras: Novos Direitos.Pensamentos Criminológicos Contemporâneos. 2014. (Outra).

IV Seminário Internacional de Direito Penal. 2014. (Seminário).

Pós-graduação de Direito Penal e Direito Processual Penal.O Tribunal do Júri e sua configuração no anteprojeto do Código de Processo Penal. 2014. (Outra).

Pós-graduação de Direito Penal e Direito Processual Penal.Estrutura Organizacional da Polícia Civil do Estado de Roraima com o advento da criação do DENARC e núcleos subordinados, com enfoque no Combate ao Crime Organizado. 2014. (Outra).

VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE ESTÁCIO ATUAL.Eutanásia: Reflexões legais e éticas. 2014. (Encontro).

VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE ESTÁCIO ATUAL.A reponsabilização do agente público por ato de improbidade administrativa. 2014. (Encontro).

VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CINETÍFICA DA FACULDADE ESTÁCIO ATUAL.A exigência do dolo específico e efetivo dano ao erário no crime de dispensa ilegal de licitação previsto no art. 89 da Lei 8.888/93.. 2014. (Encontro).

VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CINETÍFICA DA FACULDADE ESTÁCIO ATUAL.Crise do atual sistema de penas e perspectivas de reforma. 2014. (Encontro).

II Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional no Estado de Roraima.A Reforma Política. 2013. (Encontro).

V Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito público. 2013. (Congresso).

A lei Maria da Penha.A Lei Maria da Penha. 2011. (Outra).

Direito Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2011. (Outra).

Nova Lei de Prisões (Lei nº 12.403/2011). 2011. (Outra).

Seminário de 9 anos de Instalação da Justiça Militar no Estado de Roraima.O IPM sob uma Ótica Constitucional e Convencional. 2011. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Direito Penal e Processual Penal.Comentários a cerca do Movimento Abolicionista no Direito Penal. 2011. (Seminário).

7ª Ação Multidisciplinar do Projeto Cathedral Cidadã de Responsabilidade Social. 2010. (Outra).

Direitos e Deveres dos Companheiros e Conviventes. 2010. (Outra).

Monitoramento Eletrônico - Lei nº 12.258 de 15 de junho de 2010. 2010. (Outra).

Palestra: O Direito penal na Atualidade. 2010. (Outra).

Biotec sem Mistério. 2009. (Seminário).

1º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2008. (Congresso).

9° Seminário Jurídico MPM/ESMPU Paraná - Rio Grande do Sul: Novas Perspectivas acerca do Direito Militar. 2007. (Seminário).

I Encontro Nacional do Sistema CNJ - A Evolução do Processo Judicial Digital. 2007. (Encontro).

30° Encontro de Procuradores Municipais. 2004. (Encontro).

Simpósio Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

GOMES, R. A.. Psicopatia e o direito penal: o tratamento dos psicopatas diante do sistema penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.. Análise do instituto jurídico do feminicídio como forma de prevenção da integridade da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.. prisão em segunda instância: presunção de inocência segundo o STF. 2019 - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.. Adolescente em conflito com a lei: uma análise da aplicabilidade da detração penal na medida socioeducativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.. Responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.. Direito Penal do Inimigo em Combate ao Crime Organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.. Análise da aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas: um estudo baseado no parágrafo único do artigo 26 do código penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.. A importância da criminologia no reconhecimento da imputabilidade dos assassinos em série dentro do sistema penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.. Exploração Midiática da Prisão em Flagrante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.. Prescrição Penal e seus aspectos de impunidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.. Crimes contra a ordem tributária e a extinção da punibilidade cometido em conluio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.. A aplicabilidade do programa de parcelamento de débitos tributários - REFIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.. A aplicação da audiência de custódia no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.. Infiltração virtul como medida de investigação no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Têndeles Barros;GOMES, R. A.. A audiência de custódia: a busca pela humanização do processo penal brasileiro e seus reflexos no sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Têndeles Barros;GOMES, R. A.. O regime de progressão de pena: requisito objetivo e requisito subjetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Têndeles Barros. Ciber Vingança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; ANJOS, S. E. S.. A medida socioeducativa de internação aplicada ao adolescente em conflito com a lei pela prática do ato infracional no estado de Roraima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Têndeles Barros. Vitimologia aplicada aos crimes contra sexualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; ALVES, M. A.. A omissão do estado de Roraima na ressocialização dos presos do sistema prisional no âmbito do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; ALVES, M. A.. Regime de progressão de penas: uma análise histórica e jurídica sobre sua evolução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; ALVES, M. A.. análise da privatização do sistema carcerário trazida pela PEC 513/2011 sob a ótica da Cosntituição Federal e a Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; ALVES, M. A.. A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Bruno Perrota. O cabimento ou não do instituto habeas corpus em punições disciplinares militares. 2016 - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Bruno Perrota. As políticas na área de segurança pública no combate a criminalidade no município de Boa Vista-RR. 2016 - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; OLIVEIRA, B. L. C.. A importância da audiência de custódia como garantia à integridade física e psíquica da pessoa detida ou retida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; OLIVEIRA, B. L. C.. A nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após decisão condenatória de segunda instância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; OLIVEIRA, B. L. C.. A aplicação do princípio da paridade de armas na vedação da prova ilícita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; OLIVEIRA, B. L. C.. A legalidade das interceptações telefônicas como meio de prov no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; OLIVEIRA, B. L. C.. a possibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Laura Peres. A falha no cumprimento de sentenças penais frenta á legislação de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Laura Peres. Lei Maria da Penha: o antes e o depois da lei de violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Laura Peres. A eutanásia e o direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Laura Peres. A responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Laura Peres. Inidoneidade e ineficacia absoluta - uma reflexão acerca do crime de falso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Laura Peres. O excesso na legítima defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Laura Peres. A aplicação da teoria da personalidade jurídica na seara tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; OLIVEIRA, B. L. C.; Bruno Perrota. O mercado de documentos falsos: legislação específica e discussões doutrinárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.;GOMES, R. A.; Bruno Perrota. Aspectos acerca da criminalidade envolvendo menores de idade no estado de Rroraima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Laura Peres;GOMES, R. A.; Têndeles Barros. Inquérito Policial: revisão bibliográfica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.;GOMES, R. A.; Bruno Perrota. A eficâcia das medidas socioeducativas de privação de liberdade como forma de ressocialização no Estado de Roraima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Bruno Perrota; Hemerson Carvalho;GOMES, R. A.. Súmula 231 do STJ à luz da CF/88 e suas garantias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.;GOMES, R. A.; Sylvia Catanhede. A execução penal dos portadores de necessidades especiais do sistema penitenciário de Boa Vista-RR em face da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Têndeles Barros;GOMES, R. A.; Bruno Perrota. Redução da Maioridade penal no Brasil e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Têndeles Barros; Laura Peres. O julgamento do Supremo Tribunal Federal na discriminalização do aborto anancefálico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Laura Peres; Bruno Perrota. Oferta pelo Estado de itens de higiene às reeducandas da cadeia pública feminina de Boa Vista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Têndeles Barros; Laura Peres;GOMES, R. A.. O principio constitucional da ampla defesa no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Têndeles Barros;GOMES, R. A.; Bruno Perrota. desafio do enfrentamento do tráfico de mulheres na tríplice fronteira no extremo norte do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Laura Peres;GOMES, R. A.; Bruno Perrota. Feminicídio crie de ódio no âmbito doméstico um crime que poderia ser evitado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Têndeles Barros; Laura Peres;GOMES, R. A.. A privatização do sistema prisional: delegação de funções para a iniciativa privada sem a retirada da titularidade do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Têndeles Barros;GOMES, R. A.; Bruno Perrota. aplicabilidade do art. 33 da lei de drogas por analogia ao artigo 273, § 1º-B, V do Código Penal, conforme os precedentes do STJ e do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Laura Peres; Têndeles Barros;GOMES, R. A.. O estupro de vulnerável com relação à idade e o advento da Lei 12.015/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Gracileide Lopes; Liandra Borges;GOMES, R. A.. Os serviços sócio assistencias ofertados pelas políticas sociais para pessoas com transtornos mentais na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo-PAMC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Karla Herreira;GOMES, R. A.; Liandra Borges. Redução da maioridade penal: retrocesso na luta pelos direitos da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Bruno Perrota;GOMES, R. A.; Laura Peres. Extração mineral ilegal e o conflito aparente de normas entre o artigo 55 da Lei 9.605/98 e o artigo 2º da Lei 8.176/91. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Têndeles Barros;GOMES, R. A.; Laura Peres. Audiência de custódia e seus reflexos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Laura Peres;GOMES, R. A.; Bruno Perrota. A prisão preventiva, as audiências de custódia e os princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Laura Peres; Têndeles Barros;GOMES, R. A.. Os crimes de trânsito praticados por autor alcoolizado e o dolo eventual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Laura Peres;GOMES, R. A.; Bruno Perrota. O crime de infanticídio e as divergências doutrinárias quando há necessidade de pericia médica para comprovação do estado puerperal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Têndeles Barros;GOMES, R. A.; Bruno Perrota. Pena restritiva de direito a reicidência dolosa - contradição do inciso II como parágrafo 3º do art. 44 do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Laura Peres;GOMES, R. A.; Bruno Perrota. O arrefecimento da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Têndeles Barros;GOMES, R. A.; Bruno Perrota. A redução da maioridade penal e suas consequências psicológicas na formação dos jovens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Bruno Perrota; Têndeles Barros;GOMES, R. A.. Crimes de infanticídio: autoria, coautoria ou participação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Laura Peres;GOMES, R. A.; Bruno Perrota. A lavagem de dinheiro e a responsabilização dos agentes conforme a legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; CERINO, P. J.; Sylvia Catanhede. A execução penal dos portadores de necessidades especiais dos sistemas penitenciários de Boa Vista-RR em face da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Laura Peres;GOMES, R. A.; Samuel Lopes. Análise sobre a ausência de legislações antiterroristas específicas na aviação civil do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Isete Albuquerque;GOMES, R. A.; Samuel Lopes. A adoção internacional à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CAMARGO, S. A. F.;GOMES, R. A.; Bruno Perrota. O direito à vida frente à possibilidade de aborto de fetos anencefálicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Têndeles Barros; Laura Peres;GOMES, R. A.. O acordo de leniência e as perspectivas de sua aplicação no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBERNAZ, P. C.;GOMES, R. A.; RIBEIRO, W. V.. A função social da propriedade em terras tradicionalmente indígenas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.

LINHARES, F. B.;GOMES, R. A.; ELIAS JUNIOR, W.. O princípio da supremacia do interesse público em áreas de preservação permanente-APP e a proteção do meio ambeinte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.

ALMEIDA, R.;GOMES, R. A.; SILVA, W. S.. Crime contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.

ALMEIDA, R.;GOMES, R. A.; SILVA, W. S.. A admissibilidade do Habeas Corpus e o devido processo legal nas punições disciplinares na Polícia Militar do Estado de Roraima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.

SONNTAG, J.; PAULI, D. L.;GOMES, R. A.. Multa cominatória nos juizados especiais cíveis estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVEIRA, E. D.; Marcos Pereira da Silva;GOMES, R. A.. A teoria do erro de proibição e os crimes cometidos por indígenas no Brasil - Inculpabilidade penal sob a ótica do erro de compreensão culturalmente condicionado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Marcos Pereira da Silva;GOMES, R. A.; SOUZA, D. V.. O poder investigativo do Ministério Público como instrumento no combate ao crime organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FREITAS, R. O. L.;GOMES, R. A.; SOUZA, D. V.. Responsabilidade penal por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FREITAS, R. O. L.;GOMES, R. A.; Marcos Pereira da Silva. A proteção penal do consumidor frente a sociedade de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Marcos Pereira da Silva;GOMES, R. A.; SOUZA, D. V.. A criminologia crítica e as novas tendências de controle do crime na criminologia científica moderna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FREITAS, R. O. L.;GOMES, R. A.; SOUZA, D. V.. Teoria da prevenção geral e direito penal do inimigo: breves relatos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAVALCANTE, R. V.;GOMES, R. A.; FIGUEIREDO, T. R.. Princípios norteadores da constitucionalidade da lei da ficha limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FREITAS, R. O. L.;GOMES, R. A.; SOUZA, D. V.. Breves Considerações acerca da Eutanásia na Legislação Penal Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Marcos Pereira da Silva; ÁVILA, Lucyana;GOMES, R. A.. Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Aborto Anencefálico e os conflitos no campo religioso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Marcos Pereira da Silva;GOMES, R. A.; SILVEIRA, Stela. Aspectos Constitucionais da Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MENDES, Luiz;GOMES, R. A.; SILVA, Vilmar. Direito de Propriedade e o Uso Socialmente Sustentado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. Adesão à Ata de Registro de preços e as inovações do Decreto nº 7.892/13. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.; FREITAS, R. O. L.; Marcos Pereira da Silva. Breves Apontamentos sobre a lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.; FREITAS, R. O. L.; ÁVILA, Lucyana. Aspectos Penais da legítima Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVEIRA, E. D.;GOMES, R. A.; SILVA, Vilmar. O Ministério Público na Defesa da tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência Assegurado o Atendimento Educacional Especializado em Boa Vista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Araújo, Renale;GOMES, R. A.. O estudo como instrumento para ressocialização do preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. Anencefalia e aborto, a atual decisão do Supremo Tribuanl Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.; Marcos Pereira da Silva. A mulher como sujeito ativo no crime de estupro com o advento da Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. Direito do trabalho e o principio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. A fraude à previdência social e suas tipificações penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. Prisão ilegal e a responsabilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. Ressocialização das reeducandas da cadeia pública feminina de Boa Vista-RR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FREITAS, R. O. L.;GOMES, R. A.; Marcos Pereira da Silva. A castração química nos crimes contra a dignidade sexual: Possibilidade e implicação prática do seu uso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FREITAS, R. O. L.; Marcos Pereira da Silva;GOMES, R. A.. A pedofilia na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Marcos Pereira da Silva;GOMES, R. A.; RATACHESKI, F. O.. A Lei 12.403/11 e suas alterações no CPP relativas à liberdade provisória com ou sem fiança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. Arquivamento de Inquérito via Habeas Corpus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. Processo Administrativo de Trânsito: características e peculiaridades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. Políticas Públicas Ambientais: a poluição sonora no município de Boa Vista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. O Exercício do Poder de Polícia no Combate à Exploração Sexual Infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. Interceptação Telefônica e a Admissibilidade das Provas Ilícitas Balizadas na Aplicação dos Principios da Proporcionalidade e da Verdade Real. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. União Homoafetiva e a Proteção Previdenciária ao Companheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. Ação penal: no projeto do novo Código de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. Responsabilidade Civil do Dano ao Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.. O Direito Trabalhista e as Peculiaridades do Acidente do Trabalho no Âmbito Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.; Marcos Pereira da Silva; FREITAS, R. O. L.. A ausência de acessibilidade nos estabelecimentos do sistema penitenciário do Estado de Roraima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.; Marcos Pereira da Silva; FIGUEIREDO, T. R.. Teoria da imputação objetiva: uma abordagem da delimitação entre causa e resultado do crime na moderna concepção doutrinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GOMES, R. A.; Laura Peres; SILVA, A. G. F.; Hemerson Carvalho; MENDONCA, J. H.. Princípios do Processo Penal e Circunstâncias Judiciais. 2018. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Laura Peres; SILVA, A. G. F.; Hemerson Carvalho; MENDONCA, J. H.. Aplicação da Pena. 2018. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Bruno Perrota; CERINO, P. J.. Feminicidio. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Bruno Perrota; CERINO, P. J.. Domicílio. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; CERINO, P. J.. Sujeito de direito. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; CERINO, P. J.; Bruno Perrota. Ação Penal na Lei 11.105/05 (Lei de Falências). 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Bruno Perrota; CERINO, P. J.. Crimes de Responsabilidade. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Bruno Perrota; CERINO, P. J.. Concurso de Pessoas. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; Hemerson Carvalho; CERINO, P. J.. Crédito Tributário. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; CERINO, P. J.; Hemerson Carvalho. Direito das Sucessões. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; SILVA, W. S.; CERINO, P. J.; Hemerson Carvalho. A eficácia das normas constitucionais. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.; CERINO, P. J.; SILVA, W. S.. Das pessoas - livro I - Código Civil - lei 10.406-2002. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Tráfico de seres humanos: uma análise sob a perspectiva do Direito Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNISÃOMIGUEL; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A criminalização da Cannabis SP e a violação de direitos humanos no sistema carcerário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNISÃOMIGUEL; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Desafios e soluções na cadeia de custódia da prova digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNISÃOMIGUEL; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A garantia do devido processo legal com a implementação da cadeia de custódia após o pacote anticrime; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNISÃOMIGUEL; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Responsabilidade da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Adolescente em conflito com a lei: uma análise da aplicabilidade da detração penal na medida socioeducativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Prisão em segunda instância: presunção de inocência segundo o STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Anaílise do instituto jurídico do feminicídio como forma de preenção da integridade da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Psicopatia e o Direito Penal: o tratamento dos psicopatas diante do sistema penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

O infanticídio indígena (o rótulo); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Análise do instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

O instituto delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro: a delação na operação lava jato (ação penal: 500143885; 2014; 404; 7000/PR); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A relativização do estupro de vulnerável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Audiência de custódia: sua importância e seus aspectos positivos no processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

O direito brasileiro e o instituto da delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A violação dos direitos humanos nas penitenciárias brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica e a mitigação da teoria da dupla imputação frente ao Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Prazo de conclusão do inquérito policial com a ocorrência na prisão temporária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Princípio da insignificância ou da criminalidade de bagatela e sua aplicação atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

O endurecimento da execução da pena e a aplicação do direito penal do inimigo no sistema prisional de Boa Vista-RR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Da constitucionalidade do artigo 593, III, d, do Código de Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Prazo de conclusão do inquérito policial com a ocorrência na prisão temporária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A violação dos direitos humanos nas penitenciárias brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Redução da maioridade penal é a solução para reprimir a criminalidade juvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica e a mitigação da teoria da dupla imputação frente ao Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Princípio da insignificância ou da criminalidade de bagatela e sua aplicação atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica e a mitigação da teoria da dupla imputação frente ao Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A despenalização dos crimes de menor potencial ofensivo no âmbito do juizado especial criminal com base na lei 9; 099/95; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Redução da maioridade penal e a solução para reprimir a criminalidade juvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A violação dos direitos humanos nas penitenciárias brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Prazo de conclusão do inquérito policial com a ocorrência na prisão temporária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Da constitucionalidade do artigo 593, III, "d", do código de processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

O endurecimento da execução da pena e aplicação do direito penal do inimigo no sistema prisional de Boa Vista-RR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Redução da maioridade penal é a solução para reprimir a criminalidade juvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Das penas restritivas de direito aplicáveis às pessoas jurídicas de direito privado pela prática de crimes ambintais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Analisando o estupro de vulnerável e os meios de comprovação necessários à prolação da sentença; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A banalização do dolo eventual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

O atual sistema de inquirição de crinaças e adolescente vítimas de violência sexual no Brasil: teoria da proteção integral e o fenômeno da revitalização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A possibilidade da aplicação das medidas cautelares no CPP para os militares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficias da Polícia Militar) - Academia de Polícia Integrada; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Lei Maria da Penha: A natureza jurídica das Medidas Protetivas de Urgência da Lei 11; 340/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A punibilidade e a culpabilidade do psicopata no sistema penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

O monitoramento eletrônico no presídio feminino de Roraima após a reforma do Código de Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Aspectos da Legítima Defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A Efetividade da Lei Maria da Penha e as Medidas Protetivas de Urgência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Aborto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

O valor da Prova produzida na Fase de Investigação Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

O monitoramento eletrônico no sistema carcerário brasileiro à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Competência da justiça castrense para julgar e processar civis que praticam crimes militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Sursis processual nos crimes ambientais em face dos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A influência dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

As caracteríticas do inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

As penas restritivas de direitos e os direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Escusas absolutórias no Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Uso de documento falso e a ampla defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

As limitações do Estado de Roraima na implementação da Medida Cautelar de internação provisória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Novas Perspectivas sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e seus Aspectos Constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Possibilidade de Aplicação do Direito Penal do Inimigo no sistema Prisional do Estado de Roraima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

ASPECTOS SÓCIOS JURÍDICOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Crimes de Trânsito: Culpa Consciente ou Dolo Eventual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Infanticídio Indígena: O direito a vida é universal e não depende da origem étnica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Neto e Outros; Garantismo Penal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A Dignidade da Pessoa Humana e o Sistema Prisional Masculino em Boa Vista; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A Inconstitucionalidade do Inquérito Policial; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

As Medidas Cautelares da Lei 12; 403/2011; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Poluição Sonora da Termelétrica Floresta como Crime Ambiental; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Os Recursos do Novo Código de Processo Penal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

O Juiz das Garantias; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A Lei 12; 433/11 e o Sistema Prisional Roraimense; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

A Aplicação da Prisão Preventiva; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Regime Disciplinar Diferenciado; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Visitmas Íntimas dos Casais Homoafetivos no Sistema Penitenciário após decisão do STF; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Aplicação da Lei 12; 403 de 04 de maio de 2011 na Lei 11; 340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Inquérito Policial e seu Controle pelo Ministério Público; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Raimundo de Albuquerque Gomes;

Marcos Pereira da Silva ; GOMES, R. A. ; SOUZA, D. V. . O Novo Rito do Tribunal do Júri (Lei 11.689 de 10 de junho de 2008) - 1º Júri Simulado da Faculdade Cathedral. 2010.

GOMES, R. A. . Provas Digitais na Advocacia. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. A. . Provas Digitais: da captação à impugnação. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. A. . Curso Prático de Audiência Criminal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, R. A. . Curso de Prática Penal em Crimes Sexuais Cibernéticos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, R. A. . Defesa Penal em Crimes Militares. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. A. . Prática na advocacia criminal: da prisão em flagrante ao encerramento do inquérito policial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, R. A. . Inquérito Policial Militar. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. A. . ANÁLISE SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2017. .

GOMES, R. A. . Prática Forense Penal: da investigação criminal ao fim da instrução probatória. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, R. A. . Atualização em Direito Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. A. . CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E SUAS CONSEQUENCIAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2023

Doutor Honoris Causa em Direito, Universidade de Cartagena - Colômbia.

2023

Voto de Louvor, Instituto Íbero-americano de Compliance.

2023

Diploma de Reconocimiento Juridico, Organización Mundial de Abogados en Ecuador.

2022

Comenda e Medalha Verítas et Justitia, Academia Brasileira de ciências , Artes História e Literatura (ABRASCI).

2022

Diploma de Reconhecimento, Academia Jurídica de Baja California - Fraternidad y solidariedad Jurídica - Capitulo España.

2022

Comenda Internacional - Homens que orgulham o nordeste, Revista Internacional Referência Pernambucana.

2022

Acadêmico Imortal da cadeira nº 45, Academia Brasileira de ciências , Artes História e Literatura (ABRASCI).

2022

Selo Referência Nacional Advocacia & Justiça, Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC).

2022

Diploma de Reconhecimento Jurídico no meio Global, Academia Jurídica de Baja California - Fraternidad y solidariedad Jurídica - Capitulo Argentina.

2005

Medalha de Serviço Amazônico - Passador de Bronze, Ministério do Exército.

2001

Diploma da Ordem do Rio Grande, 4º Batalhão de Engenharia de Construção - Exército Brasileiro.