Patricia Almeida Campos Borges

Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e pelo Centro Universitário Várzea Grande (UNIVAG). Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC).

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva., Ano de Obtenção: 2021
Antônio Veloso Peleja Junior.Palavras-chave: Devido processo legal; Cooperação; Efetividade.

Especialização em Direito Processual

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A taxatividade mitigada do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil

Especialização em Direito Individual e Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

2011 - 2012

Centro Universitário de Várzea Grande
Título: As peculiaridades do Recurso de Revista
Orientador: João Humberto Cesário

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2007 - 2008

Universidade Candido Mendes
Título: O ônus da prova no processo do trabalho

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de Cuiabá
Título: As vantagens e desvantagens da adoção internacional

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em TOEFL ITP, Institutional Testing Program. , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Proficência em Língua Inglesa. , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção MT, ESA/MT, Brasil.

2011 - 2011

Recurso Especial e Recurso Extraordinário. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção MT, ESA/MT, Brasil.

2007 - 2007

Curo de Prática Forense. (Carga horária: 40h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2006 - 2006

Conciliação, Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Tribunal Arbitral de Cuiabá, TAC, Brasil.

1992 - 1999

Língua Inglesa. (Carga horária: 360h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

1 Ciclo de Palestras e Debates da Escola da Magistratura Mato-Grossense - EMAM. 2020. (Seminário).

Congresso 5 anos do Código de Processo Civil. 2020. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).

Encontro Nacional ABDPRO 2020 - Os 5 anos do CPC. 2020. (Encontro).

I Congresso Online Mulheres no Processo. 2020. (Congresso).

A indecisão problemática da dignidade humana e seus reflexos nas relações de filiação. 2019. (Seminário).

Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares e autonomia do direito civil. 2019. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil - V Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2019. (Congresso).

III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Congresso).

Intercâmbios Internacionais e Internacionalização. 2019. (Seminário).

Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2019. (Seminário).

Minicurso sobre preenchimento do Lattes. 2019. (Seminário).

Poder e a Constituição no Brasil Contemporâneo. 2019. (Seminário).

Roda de Conversa: A vivência da Pós-Graduação stricto sensu em Direito. 2019. (Outra).

I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Eli Carla de Almeida Evangelista

PELEJA JUNIOR, A. V.BORGES, Patrícia Almeida Campos. Poder de geral de adoção de medidas atípicas na execução por quantia certa. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Arthur Costa Dias

PELEJA JUNIOR, A. V.; PAPA, Douglas de Barros Ibarra;BORGES, Patrícia Almeida Campos. O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua efetividade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Produções bibliográficas

BORGES, Patrícia Almeida Campos . LITIGIOSIDADE REPETITIVA E PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA: o incidente de resolução de demandas repetitivas e sua consolidação perante o Superior Tribunal de Justiça. REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE , v. 93, p. 43-59, 2021.
BORGES, Patrícia Almeida Campos . Resolução das antinomias jurídicas no cenário internacional pós-moderno: os direitos humanos como fio condutor. In: Valério de Oliveira Mazzuoli; Ana Flávia Marcelino de Barros. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos e Impactos na Ordem Interna: Controle de convencionalidade, proteção multinível e garantia do princípio pro homine. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. , p. 0-.
BORGES, Patrícia Almeida Campos . A Horizontalidade do Direitos Fundamentais e a Relação entre Particulares: Ensaios sobre a sua Eficácia Mediata como a Solução mais Adequada. In: Carlos Eduardo Silva e Souza; Julia Natália Araújo Santos. (Org.). Estudos de Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 01, p. 19-40.
TEIXEIRA, Mariana Ferreira ; BORGES, Patrícia Almeida Campos . A Proposta de uma Constituição Dúctil frente à Sociedade Contemporânea. In: Marcelo Antonio Theodoro; Julia Natália Araújo Santos. (Org.). Direitos Fundamentais e Constituição. Teoria Geral e Hermenêutica. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 01, p. 189-210.
BORGES, Patrícia Almeida Campos ; PELEJA JUNIOR, A. V. . PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PROCESSUAL DA COOPERAÇÃO: EFETIVIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. In: XI Mostra da Pós-graduação da Pró-reitoria de Pós-Graduação/UFMT, 2019, Cuiabá/MT. Anais da XI Mostra da Pós-graduação da Pró-reitoria de Pós-Graduação/UFMT, 2019.
BORGES, Patrícia Almeida Campos ; PELEJA JUNIOR, A. V. . PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PROCESSUAL DA COOPERAÇÃO: EFETIVIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Grupo de Pesquisa Observatório Jurídico, Descrição: O objetivo básico é explicitar o tema ?Observatório Jurídico? e o tornar apetecível como um órgão consultivo para a discussão das súmulas, jurisprudência dominante, decisões em ações abstratas e decisões em recursos repetitivos (recurso especial) e de repercussão geral (recurso extraordinário) admitidos. A função é promover uma maior discussão dos referidos institutos ? que se farão normas in abstracto a serem seguidas pelos juízes ? através da participação popular, que se dará via composição plúrima do órgão com a inclusão de acadêmicos, juristas e magistrados. Quer-se prestigiar a democracia na construção dos novos paradigmas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Patrícia Almeida Campos Borges - Integrante / Antônio Veloso Peleja Júnior - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Amaggi Importação e Exportação Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Corporativa, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada corporativa, integrante do núcleo contencioso cível.

2020 - 2021

Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestar suporte técnico-jurídico ao magistrado membro da Turma Recursal e demais membros da equipe; confeccionar votos, despachos e decisões monocráticas; acompanhar julgamentos; corrigir o trabalho produzido pela equipe. Atuação nas áreas cível, administrativo e constitucional.

2016 - 2020

FCS Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogada sênior na área cível especializada, no contencioso e no consultivo para uma diversificada carteira de clientes, sendo responsável pelos processos estratégicos do escritório, e dando suporte técnico para os demais advogados e assistentes jurídicos.

2014 - 2016

Tavares, Morgado e Borges Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Núcleo Trabalhista, coordenando a Carteira do Banco Itaú S/A e de todo o Conglomerado nos processos dentro do Estado de Mato Grosso, e dando suporte técnico para os demais advogados e assistentes jurídicos.

2013 - 2014

Escritorio de Advocacia e Consultoria

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogada em escritório particular, coordenando uma carteira de clientes, no consultivo e no contencioso, nas áreas de direito civil, consumidor e trabalhista.

2009 - 2012

Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuava como assessoria jurídica plena, bem como coordenadora da carteira de processos contenciosos da empresa na área cível, e prestava consultoria aos departamentos internos da empresa.

2009 - 2009

Faculdade Afirmativo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Lecionei as disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito de Família

2006 - 2007

Expresso NS Transportes Urbanos Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como coordenadora do departamento jurídico interno, gerindo a carteira de processos dos escritórios terceirizados; suporte jurídico às áreas internas e à diretoria da empresa.

2005 - 2006

Facilita Serviços Técnicos em Seguros Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40