Helcio Benedito Nogueira
Advogado. Possui mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2000) e especialização em Direito Empresarial pela Universidade de Mogi Das Cruzes (1995).
Sócio fundador da empresa HB NOGUEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS S/C LTDA.
Atualmente é Professor Convidado da Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor Titular da Faculdade de Direito do Grupo Anhanguera Educacional.
Tem mais de 25 anos de experiência na docência jurídica, com ênfase em Direito Civil e Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Linguagem Jurídica e Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 29/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Político e Econômico
1998 - 2000
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Facultatividade de Comunicação ao Juízo a quo na interposição do Recurso de Agravo de Instrumento. Intelecção do art. 526 do Código de Processo Civil., Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Regina Toledo Damião
Palavras-chave: Recurso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2023 - 2023
Formação de Professores Sobre a Produção Acadêmica. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE COGNA, UNICO, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em bancas
PINHEIRO, V. M.;NOGUEIRA, H. B.. Contratação Direta na Administração Pública: Aspectos e Aplicabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.
PINHEIRO, V. M.;NOGUEIRA, H. B.. Direito de Família Guarda Compartilhada: Prevenção à Síndrome da Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.
PINHEIRO, V. M.;NOGUEIRA, H. B.. Emenda Constitucional 87/2015, ICMS - DIFAL: Pacto Federativo e Jurisprudência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.
PINHEIRO, V. M.;NOGUEIRA, H. B.. Responsabilidade Civil das Redes Sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.
PINHEIRO, V. M.;NOGUEIRA, H. B.. Responsabilidade do Fornecedor na Prestação de Serviços. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.
Helcio Nogueira; PINHEIRO, V. M.. ?Direito do Consumidor ? A Importância do Código de Defesa do Consumidor?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A.
Helcio Nogueira; PINHEIRO, V. M.. Direitos da Mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A.
Helcio Nogueira; PINHEIRO, V. M.. ?Superlotação Do Sistema Prisional Brasileiro?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A.
NOGUEIRA, H. B.; PAULA SAKAUIE. Extradição No Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO.
NOGUEIRA, H. B.; PAULA SAKAUIE. A prova Digital no Procedimento Administrativo Tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO.
NOGUEIRA, H. B.; PAULA SAKAUIE. A Evolução da União Estável no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO.
NOGUEIRA, H. B.; PAULA SAKAUIE. Guarda Compartilhada de Cachorros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO.
NOGUEIRA, H.B.; MANZANO, R.;NOGUEIRA, H. B.. A Função Social dos juizados Especiais Civeis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
NOGUEIRA, H. B.; MANZANO, R.. O Lazer Impulsionando a Sociedade Para Exercer a Cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
NOGUEIRA, H. B.; MANZANO, R.. Tutela da Evidência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
NOGUEIRA, H. B.; PACHECO, E.;NOGUEIRA, H. B.. Contrato Civil no Direito das Obrigações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
NOGUEIRA, H. B.; LEANDRO, LUIZ CARLOS. Impugnação do Executado ao Cumprimento da Sentença no Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
NOGUEIRA, H.B.; XAVIER, RICARDO;NOGUEIRA, H. B.. Execução de Alimentos e a Prisão do Devedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
NOGUEIRA, H.B.; XAVIER, RICARDO;NOGUEIRA, H. B.. O Principio da Celeridade Nos juizados Especiais Cíveis e a Efetiva Implementação dos Juizes Leigos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
NOGUEIRA, H.B.; FAVORETTO, MARIA CRISTINA;NOGUEIRA, H. B.. A Ineficácia da guarda Compartilhada e o Desenvolvimento Psicológico do Menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
NOGUEIRA, H.B.; XAVIER, R.;NOGUEIRA, H. B.. Acidente de Trânsito e a Responsabilidade Civil em Colisão Traseira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
Produções bibliográficas
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NOGUEIRA, H. B. . Da Assistência no Direito Processual Civil. Temas Relavantes 3, São Paulo, v. III, p. 152-156, 2003.
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NOGUEIRA, H. B. . Teoria Imanentista Da Ação. Temas Relevantes do Direito, São Paulo, v. II, p. 283-295, 2002.
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NOGUEIRA, H. B. . Vícios Redibitórios; Evicção, Fraude Contra Credores; Responsabilidade Civil. Temas Relevantes do Direito, São Paulo, v. I, p. 125-128, 2001.
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NOGUEIRA, H. B. . Tutela Antecipada: Requisitos para a Antecipação da Tutela - Incisos I e II do art. 273 do CPC. Revista de Direito da UNG, São Paulo, v. 2, n.2, p. 39-45, 2000.
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NOGUEIRA, H.B. ; NOGUEIRA, H. B. . Da Coisa Julgada e Seus Efeitos Na previsão do Código de Defesa do Consumidor. TRIBUNA DOS ADVOGADOS, Guarulhos, p. 05 - 05, 01 set. 2012.
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NOGUEIRA, H.B. ; DIAS, Fatima Aparecida ; NOGUEIRA, H. B. . A Prova na Investigação de Paternidade. REVISTA CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNG ONLINE, , v. 3, p. 70 - 76.
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NOGUEIRA, H. B. ; GOMES, W. C. . Casamento e União Estável. REVISTA CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNG ONLINE, , v. 4, p. 56 - 62.
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Helcio Nogueira . AÇÃO RESCISORIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOGUEIRA, H. B. . AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL, OAB Guarulhos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOGUEIRA, H. B. . INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CPC, OAB Guarulhos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOGUEIRA, H.B. ; NOGUEIRA, H. B. . A Responsabilidade do Fornecedor Pelo Fato do Produto e do Serviço, OAB Guarulhos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOGUEIRA, H. B. . A LEI MOSAICA E OS DEZ MANDAMENTOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TRINDADE Regina Maria Pinna ; NOGUEIRA, H. B. ; Saura, Eduardo . A desjudicialização e a atividade cartorária como mecanismo de facilitação das resoluções de conflito. Londrina -PR: Londrina: Editora Científica, 2023 (Direito).
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PINHEIRO, V. M. ; NOGUEIRA, H. B. ; DIPARDO, Flávio ; Saura, Eduardo . A legislação sobre o uso de drogas como medicamentos: dificuldades e atualização da norma. Londrina -PR: Londrina: Editora Científica, 2023 (Direito).
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PINHEIRO, V. M. ; Helcio Nogueira ; DIPARDO, Flávio ; Saura, Eduardo . Abordagem do Direito Penal nos casos de psicopatia. Londrina -PR: Londrina: Editora Científica, 2023 (Direito).
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PINHEIRO, V. M. ; NOGUEIRA, H. B. ; DIPARDO, Flávio ; Saura, Eduardo . Assédio Moral no ambiente de trabalho. Londrina -PR: Londrina: Editora Científica, 2023 (Direito).
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PINHEIRO, V. M. ; NOGUEIRA, H. B. ; DIPARDO, Flávio ; Saura, Eduardo . Estupro de vulnerável: presunção de vulnerabilidade em menores de 14 e maiores de 12 anos. Londrina -PR: Londrina: Editora Científica, 2023 (Direito).
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PINHEIRO, V. M. ; NOGUEIRA, H. B. ; DIPARDO, Flávio ; Saura, Eduardo . Flexibilização da posse de armas de fogo no Brasil. Londrina -PR: Londrina: Editora Científica, 2023 (Direito).
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PINHEIRO, V. M. ; NOGUEIRA, H. B. ; DIPARDO, Flávio ; Saura, Eduardo . LGBTfobia estrutural dentro do direito brasileiro. Londrina -PR: Londrina: Editora Científica, 2023 (Direito).
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PINHEIRO, V. M. ; NOGUEIRA, H. B. ; DIPARDO, Flávio ; Saura, Eduardo . Plano especial de recuperação judicial para micro e pequenas empresas. Londrina -PR: Londrina: Editora Científica, 2023 (Direito).
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PINHEIRO, V. M. ; NOGUEIRA, H. B. ; DIPARDO, Flávio ; Saura, Eduardo . Segurança pública. Londrina -PR: Londrina: Editora Científica, 2023 (Direito).
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PINHEIRO, V. M. ; NOGUEIRA, H. B. ; DIPARDO, Flávio ; Saura, Eduardo . Guarda compartilhada como forma de combater a alienação parental. Londrina -PR: Londrina: Editora Científica, 2023 (Direito).
Outras produções
Helcio Nogueira ; PARRA, A. ; DELFINO, F. . Ação Rescisória e Seus Efeitos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PEREIRA,CLOVIS BRASIL ; NOGUEIRA, H. B. . Webinar - Inovações da Lei 14.010/2020 em Tempos de Pandemia, OAB Guarulhos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NOGUEIRA, H. B. . PROGRAMA PRATA DA CASA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NOGUEIRA, H.B. ; VIRGILIO, JEFERSON ; NOGUEIRA, H. B. . DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR, TV Record News. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NOGUEIRA, H.B. ; PEREIRA,CLOVIS BRASIL ; MAETA, ANTONIO CARLOS KAZUO ; NOGUEIRA, H. B. . DIREITOS E DEVERES: CIDADANIA EM AÇÃO, OAB Guarulhos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Integrante do Projeto Pessoas Invisíveis, Descrição: O papel da tecnologia no combate ao tráfico de pessoas. Coordenado pela Professora Dra. Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian ? UPM, Universidade Presbiteriana Mackenzie. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helcio Benedito Nogueira - Integrante / Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian - Coordenador.
Prêmios
2022
DESTAQUE EDUCACIONAL, OAB - SUBSEÇÃO GUARULHOS SP.
2022
Professor Destaque no AVALIAR, Faculdade Anhanguera de Guarulhos.
2021
DESTAQUE EDUCACIONAL, OAB - SUBSEÇÃO GUARULHOS SP.
2021
Professor Destaque no AVALIAR, Faculdade Anhanguera de Guarulhos.
2020
DESTAQUE EDUCACIONAL, OAB - SUBSEÇÃO GUARULHOS SP.
2015
Professor homenageado pela Turma do Curso de Direito da Universidade Guarulhos, formandos 2015, Universidade Guarulhos, UNG.
2014
Eleito Paraninfo da Turma do Curso de Direito da Universidade Guarulhos, formandos 2014, Universidade Guarulhos, UNG.
2013
Eleito Paraninfo da Turma do Curso de Direito da Universidade Guarulhos, formandos 2013, Universidade Guarulhos, UNG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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HB Nogueira Advocacia. , Rua Soldado Arlindo Sardanha, 32, 1º andar, cj. 15, Jardim Guarulhos, 07090151 - Guarulhos, SP - Brasil, Telefone: (11) 999771267
Experiência profissional
1996 - 2016
Universidade de GuarulhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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02/1996 - 12/2016
Ensino, Ciencias Sociais e Humanas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Introdução à Ciência do Direito, Linguagem Jurídica, Prática Jurídica Civil, Processo Civil
1997 - 2008
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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02/1997 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Prática Jurídica Civil
2019 - 2019
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
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02/2019 - 12/2019
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito de Família, Processo Civil
2019 - Atual
Anhanguera Educacional Participações S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
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08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito de Família, Teoria Geral, Direito Civil, Direito Processual Civil
2020 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Pós-Graduação Lato Sensu
Atividades
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05/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Arbitragem e Mediação, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Das Tutelas Provisórias, Efetividade das Decisões Judiciais, Da Sentença, Coisa Julgada e Efetividade Das Decisões Judiciais
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