Marcela de Oliveira Santos

Marcela de Oliveira Santos atua há 11 anos com projetos e parcerias entre governos, empresas e sociedade para tornar as cidades mais sustentáveis. É advogada, com sólida experiência em licitações e contratações públicas, projetos de concessões e PPPs e projetos urbanos, formada em Direito pela Universidade Federal de Goiás e Mestra em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é Gerente de Projetos de PPPs do Escritório de Projetos da Organização das Nações Unidas (UNOPS), onde lidera a modelagem de projetos de concessões e PPPs em diversos setores.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Estado

2015 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Regiões Metropolitanas no Brasil: regime jurídico e estrutura de governança
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari
, Ano de Obtenção: 2017.Palavras-chave: Regiões metropolitanas; Estatuto da metrópole; Regime jurídico; Estrutura de governança; Organização administrativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO URBANÍSTICO.

Especialização em Direito Constitucional

2013 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: Panorama normativo dos direitos constitucionais das populações indígenas

Graduação em Direito

2007 - 2013

Universidade Federal de Goiás
Título: Crimes contra a ordem tributária praticados por particulares: reflexões necessárias
Orientador: Regina Célia Gomes de Moura

Formação complementar

2010 -

Direito Comparado. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2016 - 2016

O Ministério das Cidades: estruturas e políticas sob sua responsabilidade. (Carga horária: 20h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito Ambiental ? Urbanismo (Módulo V). (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Projetos Urbanos. (Carga horária: 24h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2016 - 2016

O Ministério das Cidades: estruturas e políticas sob sua responsabilidade. (Carga horária: 20h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito Ambiental ? Urbanismo (Módulo V). (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Gestão de Projetos Urbanos. (Carga horária: 20h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2011 - 2011

Direito do Comércio Internacional. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2010 - 2010

História do Cinema. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Formação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2009 - 2009

Inglês Jurídico. (Carga horária: 32h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2009 - 2009

Direito Comunitário. (Carga horária: 64h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2009 - 2009

Economia Política. (Carga horária: 64h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2009 - 2009

Introdução ao Pensamento Jurídico Contemporâneo. (Carga horária: 32h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2004 - 2005

Formação em Inglês Avançado. (Carga horária: 200h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos - GO, CCBEU GO, Brasil.

1999 - 2003

Formação em Inglês Básico e Intermediário. (Carga horária: 500h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos - GO, CCBEU GO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Terceiro Setor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Despotivo.

Organização de eventos

SANTOS, M. O. . 1º Ciclo Internacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

12º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2014. (Outra).

Gestão Financeira do Saneamento. 2013. (Seminário).

1º PESQUISAR - Seminário Interdisciplinar de Produção Científica.A hermenêutica da Constituição de 1988 e os princípios que norteiam a atuação do Poder Público. 2012. (Seminário).

Espaço das Profissões. 2012. (Outra).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2012. (Congresso).

Os Caminhos do Sistema Penal. 2012. (Simpósio).

XX Seminário de Iniciação Científica/ IX Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade Federal de Goiás.Hermenêutica constitucional e republicanismo: os princípios que devem nortear a atuação do Poder Público. 2012. (Seminário).

1º Seminário Goiano sobre Precatórios. 2010. (Seminário).

Corrupção e Democracia - Uma visão Multidisciplinar. 2010. (Seminário).

Crítica Marxista do Direito. 2010. (Seminário).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED.Direito e Ética: uma retomada da dimensão ética do direito a partir da positivação de seus princípios.. 2010. (Encontro).

Liberalismo, comunitarismo e garantismo penal integral: perspectivas contemporâneas.. 2010. (Congresso).

PROJUDI: importância e desafios.. 2010. (Simpósio).

Conferência: A Crise Global e o Estado de Segurança: por uma nova síntese sobre os Direitos Humanos. 2009. (Outra).

Conferência: A reforma do Processo Penal Brasileiro: perspectivas de democratização do poder punitivo estatal. 2009. (Outra).

Conferência: Economia e Sociedade: o individualismo em questão. 2009. (Outra).

Conferência: Filosofia do Direito e Positivismo. 2009. (Outra).

Conferência: Os desafios e funções da Suprema Corte de Israel. 2009. (Outra).

Conferência: Os direitos fundamentais no contexto da integração européia. 2009. (Outra).

Fórum Cidadãos: A Europa no Mundo. 2009. (Outra).

Seminário: O lugar do cooperativismo na América Latina: um olhar a partir do Direito. 2009. (Seminário).

Sessão de Oratória Retórica. 2009. (Outra).

Colóquio Comemorativo: Direitos Humanos ? trocar experiências, tecer amanhãs/ V Seminário: problemas do Estado Democrático contemporâneo.Os tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o caso da prisão civil por dívida.. 2008. (Outra).

Congresso XI de Maio ? 75 anos de CAXIM: 20 anos de Constituição: avanços da democracia brasileira. 2008. (Congresso).

DIPEEX: Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da Facudade de Direito.Legitimidade do Poder Judiciário no Brasil: alcance e desafios.. 2008. (Outra).

Seminário: A Segurança Internacional no século XXI: Desafios e perspectivas.. 2008. (Seminário).

Colóquio: ?A Filosofia do direito e o debate Hart versus Dworkin?. 2007. (Outra).

Colóquio Direitos Humanos e Democracia. 2007. (Outra).

I CAXIM DISCUTE. 2007. (Encontro).

I Semana de Pesquisa, Ensino, Extensão e Cultura da Faculdade de Direito da UFG. 2007. (Congresso).

I Simpósio sobre o Estágio no Curso de Direito. 2007. (Simpósio).

Semana do Calouro. 2007. (Seminário).

Seminário ?A Arte de Advogar. 2007. (Seminário).

Seminário Reforma Política no Brasil: Impasses e Propostas. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luca Buckup Cohen

SANTOS, F. B. P.; FERNANDES, G. A. A. L.;SANTOS, M. O.. A Boa Governança Metropolitana e o Estatuto da Metrópole. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Andressa Silvestre Morais

MOTTA, Fabrício; SANTOS NETO, A. B.;SANTOS, M. O.. Os Tribunais de Contas e a Atividade Empresarial do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Produções bibliográficas

DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO, THELMO ; SANTOS, M. O. ; CHAVES, L. C. L. ; FIGUEIREDO, P. H. P ; LIMA, Y. R. M . Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada.. Journal of Law and Regulation , v. 9, p. 35-68, 2023.
SANTOS, M. O. . Os caminhos das regiões metropolitanas: avanços e desafios. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 51, p. 109, 2019.
SANTOS, M. O. ; RIBEIRO, W. A. . A intermunicipalidade e as regiões metropolitanas no Direito Brasileiro. REVISTA JURÍDICA DA CNM , v. III, p. 244-265, 2015.
SANTOS, M. O. . Operação Urbana Consorciada Faria Lima: um balanço após 20 anos. Revista dos Tribunais São Paulo , v. 5-6, p. 363, 2014.
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SANTOS, M. O. . Programa de Energia Limpa no Município de São Paulo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. O. . Oportunidades de parcerias em Infraestrutura Social. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. O. . Novas Perspectivas para Formatação e Aplicação de PPPs para Infraestrutura Social e Estudo de Caso ESTUDO DE CASO SOBRE PPPs EDUCACIONAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. O. . Smart Cities and Climate Change. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. O. . Interpretando o Estatuto da Metrópole. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. O. . Panorama Normativo da gestão urbana e metropolitana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. O. . Ordenamento territorial e governança: instrumentos para uma gestão integrada e participativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. O. . Política Habitacional e o Planejamento Orçamentário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. O. . Cidade Democrática - discussão sobre mecanismos de participação popular na construção de políticas públicas urbanas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, M. O. . Estatuto da Metrópole. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. O. . Desafios para a gestão metropolitana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. O. . Consórcio público: conceito, arranjos e possibilidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. O. . Senamento básico em regiões metropolitanas: titularidade, desafios e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. O. ; SANTOS NETO, A. B. . Hermenêutica constitucional e republicanismo: os princípios que devem nortear a atuação do Poder Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. O. ; SANTOS NETO, A. B. . Hermenêutica constitucional e republicanismo: os princípios que devem nortear a atuação do Poder Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. O. ; SANTOS NETO, A. B. . Hermenêutica constitucional e republicanismo: os princípios que devem nortear a atuação do Poder Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. O. ; CARDOSO, J. S. . Direito e Ética: uma retomada da dimensão ética do direito a partir da positivação de seus princípios.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, M. O. ; FRANCO NETO, J. . Os tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o caso da prisão civil por dívida.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, M. O. ; R. Alex, ; Vieira, G. . Legitimidade do Poder Judiciário no Brasil: alcance e desafios.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, M. O. ; GOMES, Gabriel Jamur . Novo marco do saneamento básico: impactos e desafios. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, MARCELA . Autonomia Municipal e Estatuto da Metrópole. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

Hermenêutica constitucional e republicanismo: os princípios que devem nortear a atuação do Poder Público., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcela de Oliveira Santos - Coordenador / Arnaldo Bastos Santos Neto - Integrante.

Prêmios

2012

X Prêmio de Iniciação Científica da UFG, Universidade Federal de Goiás.

Histórico profissional

Endereço profissional

Duarte Garcia Serra Netto e Terra Sociedade de Advogados. , Avenida Presidente Juscelino Kubitschek - de 953 ao fim - lado ímpar, Vila Nova Conceição, 04543011 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 42006600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

United Nations Office for Project Services

Vínculo: Equipe interna, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerente de Projetos de PPPs e concessões

2022 - 2024

São Paulo Parcerias S.A

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretora de Projetos, Carga horária: 40

2021 - 2022

PBH ATIVOS S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente de PPPs e Concessões em Belo Horizonte

2018 - 2021

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

2018 - 2022

Instituto de Pós-Graduação e Graduação

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora do MBA de Licitações e Contratos. Disciplina: Aquisições e Contratações na Administração Indireta e nas Estatais.

2013 - 2017

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2017 - 2018

Camargos, Melo e Santos Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

2016 - 2017

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa II

Outras informações:
Pesquisadora do Projeto Governança Metropolitana. Elaborou o texto base "Comentários ao Estatuto da Metrópole" e Relatório sobre as leis e projetos de lei sobre regiões metropolitanas.

2012 - 2013

GMPR Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária/Advogada, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuação em Direito Público. Direito Constitucional, Direito Administrativo.

2011 - 2012

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - 4º Ofício Criminal, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no 4º Ofício Criminal

2011 - 2011

Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagirária - Procuradoria de Contas, Carga horária: 25

2010 - 2010

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora de Introdução do Estudo de Direito, Carga horária: 12

2010 - 2010

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - Procuradoria Federal, Carga horária: 30

2008 - 2008

American Chamber of Commerce for Brazil

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Account mannager, Carga horária: 20

2010 - 2010

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - Núcleo de Precatórios, Carga horária: 20

2021 - 2021

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: