Andre Luis Alves de Melo

Possui graduação em Ciência Jurídica pela AEUDF (1993), tendo iniciado o curso de Direito Noturno na UFU em 1989.No ano de 2000 concluiu a Especialização em Direito Processual Civil na UFU.Tendo concluído o Mestrado Acadêmico em Direito Público pela Universidade de Franca (2002). Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerai, desde 1998.Tem foco na atuação prática na área de Direito, c com gestão de resultados relevantes, pois é adepto do funcionalismo penal.Concluiu o Doutorando na PUC-SP, em fevereiro de 2017, com a tese "INconstitucionalidade da obrigatoriedade da ação penal pública " (não recepção dos arts. 24 e 28 do CPP, bem como art. 100, parágrafo único do CP, em face da autonomia do Ministério Público para definir políticas públicas processuais e a independência funcional do Membro do Ministério Público para estabelecer prioridades (funcionalismo penal).

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: (In) constitucionalidade da obrigatoriedade da ação penal
Vidal Serrano Nunes Júnior.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Governo dos bacharéis no Séc. XXI : Ditadura ou democracia ? Propostas para agilização do acesso ao direito, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Iara de Toledo Fernandes

Especialização em Processo Civil

1999 - 1999

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A intervenção do Ministério Público na União Estável
Orientador: Rubens Valtecides Alves

Graduação em Direito

1992 - 1993

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Graduação em Direito

1989 - 1991

Universidade Federal de Uberlândia

Formação complementar

2015 - 2015

Direito Penal: Desafios para legitimidade e eficie. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2014 - 2014

Fundamentos de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 40h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

2014 - 2014

Direito Penal Europeu. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2012 - 2012

Direito Penal Parte Geral - EAD. (Carga horária: 45h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

1990 - 1990

Curso Preparação Oficiais da Reserva- Infantaria. (Carga horária: 1725h). , Ministério do Exército, EB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Congresso Estadual do Ministério Público. Ineficiência é forma de corrupção e improbidade, logo deve ser combatida. 2016. (Congresso).

Direito Penal: Desafios para legitimidade e eficiência. 2015. (Seminário).

XXI congresso nacional do Ministério Público. Inconstitucionalidade da obrigatoriedade da ação penal. 2015. (Congresso).

Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público.Trajetória e muitos desafios: experiências aplicadas. 2014. (Simpósio).

Curso Fundamental de Direito Penal e Processual (funcionalismo penal). 2014. (Simpósio).

1ª Competição de Mediação para Alunos do Direito. Mediação. 2013. (Olimpíada).

CNPCP - Oportunidade da Ação Penal Pública e Processo Penal Consensual para reduzir número de prisões no Ministério da Jusitça.Oportunidade da Ação Penal Pública e Processo Penal Consensual para reduzir número de prisões. 2013. (Oficina).

Encontro Mineiro dos Tabeliães de Protesto. Protesto Extrajudicial de CDAs. 2013. (Congresso).

IX Semana Jurídica na Unicaldas.Acesso ao direito e à Justiça x Acesso ao Judiciário. 2012. (Seminário).

Encontro Nacional dos Menbros do Grupo Nacional do Ministério Público.A importância da participação dos Membros do Ministério Público no processo legislativo. 2011. (Encontro).

Simpósido Criminal do MPMG.Juizados Especiais Criminais. 2011. (Simpósio).

Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre Agentes Comunitários de Justiça.Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre Agentes Comunitários de Justiça. 2010. (Outra).

Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre situação Carcerária no Brasil.Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre situação Carcerária no Brasil. 2009. (Outra).

1º Simpósio das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará.Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará. 2008. (Simpósio).

Audiència Pública na Câmara dos Deputados sobre Cartórios.Melhorias necessárias no serviço de cartórios extrajudiciais. 2008. (Outra).

Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre dano moral e fundo coletivo.Criação de parâmetros para o dano moral e do fundo de natureza coletiva. 2008. (Outra).

Congresso sobre Gestão Jurídica em Florianópolis. 2008. (Congresso).

Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.Enunciados criminais 98 e 99 do FONAJE. 2007. (Outra).

Fenalaw - Feira sobre Gestão Legal em Sao Paulo-SP. 2006. (Feira).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. REFORMULAÇÃO DA ATUAÇÃO MINISTERIAL PARA APERFEIÇOAR AS RECOMENDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS.. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Natália Martins Brasil

SANTOS, F. A.;MELO, André Luís Alves; BATISTA, N. O.. Homicídio pela cobrança de dívida ilícita do tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Orientou

Josimara Alves da Silva de Oliveira

O princípio da obrigatoriedade da ação penal e os entraves do formalismo jurídico para o processo penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Andre Luis Alves de Melo;

Produções bibliográficas

MELO, André Luís Alves . Criação do Indice de Acervo Judicial. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01, 2025.
MELO, André Luís Alves . Insignificância material x insignificancia processual. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01, 2025.
MELO, André Luís Alves . Obrigatoriedade da ação penal é um mito persistente no Brasil. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01, 2023.
MELO, André Luís Alves . Eleitor corrupto. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01, 2021.
MELO, André Luís Alves . A Judicialização do Estado Brasileiro, um caminho antidemocrático. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 01, p. 01, 2017.
MELO, André Luís Alves . Audiência de custódia ou rito diretíssio italiano, qual melhor ?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01, 2016.
MELO, André Luís Alves . Europa abandona obrigatoriedade da ação penal. Revista Jurídica Consulex , v. XVIII, p. 20-24, 2014.
MELO, André Luís Alves . Parceria Público Privada para Serviço de Assistência Jurídica. L&C (Brasília) , v. XVII, p. 28-29, 2014.
MELO, André Luís Alves . Indulto presidencial gera impunidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01, 2014.
MELO, André Luís Alves . O Ministerio Público Criminal age em nome próprio e não em nome do Estado. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2014.
MELO, André Luís Alves . Município pode legislar sobre assistência jurídica. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2014.
MELO, André Luís Alves . Ressocialização é ato de vontade do condenado e não objetivo da pena. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01, 2013.
MELO, André Luís Alves . Ciencia e o crime com outras lentes, como o fator biológico e não apenas social. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01, 2013.
MELO, André Luís Alves . Assistência jurídica precisa de modelo democrático. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01, 2012.
MELO, André Luís Alves . As vantagens do protesto fiscal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01, 2012.
MELO, André Luís Alves . República dos Bacharéis no Século XXI. 1. ed. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2016. v. 01. 239p .
MELO, André Luís Alves . Direito Revolucionário. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2001. v. 01. 217p .
MELO, André Luís Alves . Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Comentada. 1. ed. São Paulo: Editora Iglu, 2000. v. 01. 573p .
MELO, André Luís Alves . União Estável, Doutrina e Prática, Extrajudicial eJudicial. Leme: Booksale, 2000. v. 01. 101p .
MELO, André Luís Alves . Dossiê pela Reengenharia Jurídica no Brasil. 1. ed. São Paulo: Iglu, 2000. v. 01. 204p .
MELO, André Luís Alves ; LIVIANU, R. ; ABBUD, V. D. ; OLIVEIRA, J. M. ; BARROSO, B. S. A. ; CAMPOS, R. P. P. ; OLIVEIRA JUNIOR, C. C. ; SANTOS, C. L. ; FLORENTINO, A. ; BEURLEN, A. . O mito do abrigatoriedade da ação penal e o funcionalismo penal. In: Ricardo Prado Pires de Campos. (Org.). Em Defesa da Democracia. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 01, p. 29-36.
MELO, André Luís Alves ; BARROS, F. D. ; ALVES, J. C. ; GOMES, L. F. ; DE O, R. ; ARAS, V. ; SANCHES, R. . Da Não obrigatoriedade da ação penal pública. In: Rogério Sanches Cunha, Francisco Dirceu Barros, Renee do Ó Souza. (Org.). Acordo de Não Persecução Penal. 3ed.Salvador: JusPodium, 2020, v. 01, p. 191-233.
MELO, André Luís Alves . OS DESAFIOS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE DA AÇÃO PENAL NA AMÉRICA LATINA A PARTIR DE 1990. In: Vladimir Aras, Lívia Nascimento Tinôco, Luiza Cristina Frischeisen, Silvio Amorim Junior. (Org.). Desafios contemporâneos do sistema acusatório. 1ed.Brasilia: ANPR, 2018, v. 1, p. 48-74.
MELO, André Luís Alves . Audiência de Custódia no Brasil e Rito Diretíssimo na Itália: qual é o melhor ?. www.conjur.com.br, www.conjur.com.br, 11 jan. 2016.
MELO, André Luís Alves . Inovações no processo penal italiano evidenciam atraso no Brasil. www.conjur.com.br, são paulo, 10 dez. 2015.
MELO, André Luís Alves . Ação por improbidade não é ação civil pública. http://www.conjur.com.br/2013-out-26/andre-luis-melo-acao-improbidade-nao-acao-civil-publica, 26 out. 2013.
MELO, André Luís Alves . A parceria público privada para serviço de assistência jurídica. http://jus.com.br/artigos/25489/a-parceria-publico-privada-para-servico-de-assistencia-juridica, http://jus.com.br/artigos/2548, 05 out. 2013.
MELO, André Luís Alves . Número de inscrição na OAB para sociedade de advogados (pessoas jurídicas). Leia mais: http://jus.com.br/artigos/23096/numero-de-inscricao-na-oab-para-sociedade-de-advogados-pessoas-juridicas#ixzz2irbc7oFx, http://jus.com.br//23096/, 08 ago. 2013.
MELO, André Luís Alves . Nota Técnica sobre constitucionalidade da assistência jurídica pelos Municípios. Nota Técnica sobre constitucionalidade da assistência jurídica pelos Municípios, http://jus.com.br/artigos/2502, 07 ago. 2013.
MELO, André Luís Alves . CRIMINALIDADE, O FATOR BIOLÓGICO E A DOPAMINA. http://biblioblogfacig.blogspot.com.br/2013/07/revista-juridica-consulex-15-de-marco.html, p. 14 - 16, 05 mar. 2013.
MELO, André Luís Alves . Defensor Público deve estar inscrito na OAB. Revista Jurídica Consulex, Brasilia, p. 51 - 53, 01 fev. 2013.
MELO, André Luís Alves . morte-por-cobranca-de-divida-de-droga-pode-ser-competencia-do-juiz-singular-em-vez-do-juri. http://jus.com.br/artigos/23178/morte-por-cobranca-de-divida-de-droga-pode-ser-competencia-do-juiz-singular-em-vez-do-juri, http://jus.com.br/artigos/2317, 07 nov. 2012.
MELO, André Luís Alves . nucleos-de-pratica-juridica-nao-precisam-ser-credenciados-pela-oab. http://jus.com.br/artigos/22402/nucleos-de-pratica-juridica-nao-precisam-ser-credenciados-pela-oab, 02 ago. 2012.
MELO, André Luís Alves . Inconstitucionalidade do art. 99 da LC 80-94 que definiu a forma de eleição do Defensor Geral. Revista Jus Navegandi, site, 24 jan. 2012.
MELO, André Luís Alves . Assistência jurídica nos países de língua espanhola e a diferença entre os termos ?defensa publica? e ?defensoria del pueblo?. Assistência jurídica nos países de língua espanhola e a diferença entre os termos ?defensa publica? e ?defensoria del pueblo, Revista Jus Navegandi, 20 nov. 2011.
MELO, André Luís Alves . Repensando a figura do Promotor Criminal. Revista Interna do MPMG, www.mp.mg.gov.br/portal/public, 10 out. 2011.
MELO, André Luís Alves . Soluções para o "inchaço" prisional. Soluções para o "inchaço" prisional, Revista Jus Navegandi, 24 abr. 2011.
MELO, André Luís Alves . População Carcerária quase que dobra de 2000 a 2009, de quem é a culpa ?. População carcerária dobra em nove anos, site Conjur, 17 set. 2009.
MELO, André Luís Alves . Pobreza gera crime ?. Associação do Ministério Público do Paraná, site.
MELO, André Luís Alves . As vantagens do protesto fiscal ( de CDAs). As vantagens do protesto fiscal no Jornal Estado de Minas, Caderno Direito e Justiça do.
MELO, André Luís Alves . A inconstitucionalidade da obrigatoriedade da ação penal. In: XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015, Rio de Janeiro. XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Rio de Janeiro: AMPERJ, 2015. v. 01. p. 651-662.
MELO, André Luís Alves . O Promotor pode apresentar embargos de declaração e fazer sustentação oral nos Tribunais. In: XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015, Rio de Janeiro. XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Rio de Janeiro: AMPERJ, 2015. v. 01. p. 633-640.
MELO, André Luís Alves . O Ministério Pùblico no Mundo. In: 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Pùblico, 2010. O Ministério Público no Mundo, 2010.
MELO, André Luís Alves . O DEVER DE O MP FISCALIZAR A QUALIDADE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ACESSO JUDICIAL, PERMITINDO AO CARENTE, O DIREITO DE ESCOLHER O ADVOGADO, PÚBLICO OU PRIVADO, ALÉM DO JUS Postulandi. In: Congresso Nacional Virtual do Ministério Público, 2006. : O DEVER DE O MP FISCALIZAR A QUALIDADE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ACESSO JUDICIAL, PERMITINDO AO CARENTE, O DIREITO DE ESCOLHER O ADVOGADO, PÚBLICO OU PRIVADO, ALÉM DO JUS POSTULANDI, 2006.
MELO, André Luís Alves . O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EXECUÇÃO FORÇADA COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS. In: 2º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, 2006. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EXECUÇÃO FORÇADA COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS, 2006.
MELO, André Luís Alves . Processo penal consensual para reduzir a quantidade de presos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, André Luís Alves . Protesto Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, André Luís Alves . Juizados Especiais e Ministério Público. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MELO, André Luís Alves . Definição do direito de pensão para dependentes de vítimas de feminicidio. 2025.

MELO, André Luís Alves . CNJ acolhe tese de que TJMG deve fazer processo seletivo para estagiários. 2013.

MELO, André Luís Alves . CNJ julga procedente tese de gratuidade para averbação de paternidade para carentes. 2011.

MELO, André Luís Alves . CNJ acolhe pedido para dispensar procuração em cartório para analfabeto. 2010.

MELO, André Luís Alves . CNJ acolhe tese de gratuidade para certidões criminais. 2010.

MELO, André Luís Alves . SDE acolhe tese de cartel pela OAB e inicia processo no CADE por suspeita de cartel na tabela de honorários mínimos e obrigatórios. 2010.

MELO, André Luís Alves . CNJ acolhe pleito de regulamentar o atestado de pena. 2008.

MELO, André Luís Alves . Agentes Comunitários de Justiça. 2000.

MELO, André Luís Alves . Dia da Cidadania. 2000.

MELO, André Luís Alves . Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, André Luís Alves . Direito Eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, André Luís Alves . Acesso efetivo aos Direitos. 2010 (trabalho Social) .

Prêmios

2016

3º lugar no concurso de arrazoados forenses, com ACP para acesso a dados policiais de forma on line, Associação Mineira do Ministério Público.

2016

aprovação no processo seletivo para professor civil temporário na policia militar, PMMG.

2013

Classificação em 4º lugar para Doutorado em Direito na UFMG - linha de pesquisa sobre acesso à Justiça, UFMG.

2011

ELOGIO EM RAZÃO DE INICIATIVA DE FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO ASSEGURAR À POPULAÇÃO DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO RAQUEL PACHECO RIBEIRO DE SOUZA - COOR, MPMG.

2008

Aprovação em 2º lugar nacional no CDEMP para realizar curso de Doutorado na Universidade de Lisboa, CDEMP - Colégio de Diretores de Escola do Ministério Público.

2006

Menção honrosa para o tema : Ministério Público em outros países, AMMP.

2002

2º lugar no I CONCURSO PROLINK DE ARTIGOS JURÍDICOS, MONOGRAFIA ""RECURSOS HíDRÍCOS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ARBITRAGEM", Prolink.

2000

Ação de improbidade classificado em 4º lugar, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

1998

Aprovação no Concurso Público para Promotor em Minas Gerais, 1º lugar, MPMG.

1998

Aprovação no Concurso para Delegado da Polícia Federal, 8º lugar nas provas escritas, União Federal.

1997

Aprovação no Processo Seletivo para Professor Substituto da UFU, Universidade Federal de Uberlândia.

1996

Aprovação para o cargo de Oficial de Justiça do TJMG (tomou posse em Capinópolis, mas não entrou em exercício), TJMG.

1994

Aprovação no Concurso Público para Oficial de Justiça do TRT/GO (nomeado para Ceres, não tomou posse), TRT 18ª Região.

1994

Aprovação no Concurso Público para Defensor Público no Estado de Minas Gerais, Estado de Minas Gerais.

1994

Aprovação no Exame da OAB-MG, OAB-MG.

1991

Aprovação no Concurso Público para Auxiliar Administrativo da Prodaub, Prefeitura Municipal de Uberlândia.

1990

Aprovação em 2º lugar no Curso de Preparação de Oficiais da Reserva em Uberlândia -Tenente Temporário, Exército Brasileiro.

1989

Aprovação no Concurso Público para Auxiliar Administrativo da UFU (nomeado, mas não tomou posse), Universidade Federal de Uberlândia.

1989

Aprovação no Concurso Público da JUCEMG - Prova Escrita, JUCEMG.

1989

Aprovação em 6º lugar no vestibular para o Curso de Direito Noturno da UFU, Universidade Federal de Uberlândia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Promotoria de Araguari. , r. Cel Jose lindolfo frança, 130, Centro, 38440001 - Araguari, MG - Brasil, Telefone: (34) 32422389, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - 1998

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: defensor público

1991 - 1992

Processamento de Dados de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: agente administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou na área de licitação e recursos humanos após ser aprovado em concurso de empresa pública ligada ao Municipio de Uberlandia.

1998 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: estatutário

Outras informações:
Exerce o cargo de Promotor de Justiça desde 1998 já tendo atuado nas Comarcas de Paracatu, Vazante, Uberlândia, Nova Ponte, Monte Carmelo, Patrocínio, Frutal, Belo Horizonte e atualmente está em Araguari.

2008 - 2015

Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia

Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciona Direito Penal e exerce atividades complementares como o CINEJUS e leitura de livros reais visando mostrar a realidade jurídica para o discente

1997 - 1998

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionava matérias na de processo civil.

1992 - 1996

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: tenente temporário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhou como Tenente Temporário de Infantaria no Quartel General em Brasília e no Batalhão de Engenharia de Araguari-MG, conciliando atividades administrativas e de tropa.

2016 - 2017

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor civil, Carga horária: 20

2015 - 2016

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20