Rafael Cavalcanti Garcia de Castro Alves

Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Direito e Finanças pela Goethe-Universität Frankfurt (LL.M Finance). Entre novembro de 2014 e setembro de 2023, exerceu o cargo de Procurador no Banco Central. Durante esse período, atuou na área de contencioso de processos judiciais significativos, representando a instituição nos tribunais superiores e defendendo ex-diretores e presidentes. Adicionalmente, atuou na consultoria de supervisão do sistema financeiro, especialmente em autorizações para o funcionamento de entidades sob supervisão e em processos administrativos sancionatórios. Mais recentemente, foi responsável pela análise jurídica de propostas de atos normativos a serem emitidos pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional. Mestre em Direito e Finanças pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt (LL.M Finance), é também consultor editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central.Tem interesse em temas relacionados ao Sistema Financeiro Nacional, especialmente responsabilidade civil de instituições financeiras, regulação de conduta e finanças descentralizadas.