Vinícius Gonzaga Ferreira
Doutorando em Direito público pela Université Paris Nanterre. Mestre em Droit comparé pelo programa interinstitucional ofertado pela Université Paris Nanterre, École normale supérieure Paris et École des hautes études en sciences sociales. Especialista em Direito Público pela PUC Minas Gerais. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Sergipe, com período sanduíche realizado na Science Po Lyon.
Advogado. Integrou a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SE, no ano de 2015, onde atuou junto à Coordenadoria da Infância e Juventude. Entre os anos de 2015 e 2018, integrou a Comissão de Direitos dos Animais da OAB-SE. Profissional que preza pela interdisciplinaridade, com interesse especial em direito constitucional, filosofia política, tecnologia, direito animal e música.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doctorat en droit public
2020 - Atual
Université Paris Nanterre
Título: Le principe juridique de laïcité en droit comparé
Orientador: Vincent Valentin
Mestrado em Droit comparé
2019 - 2020
Université Paris Nanterre, ENS Paris, EHESS, UPN, ENS
Título: Les usages et les invocations du principe de laïcité par le Conseil constitutionnel et le Supremo Tribunal Federal, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Véronique Champeil-Desplats
Palavras-chave: contrôle de constitutionnalité; laïcité; droit comparé; droits et libertés; contentieux constitutionnel.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Raisonnement juridique.
Especialização em Direito Público
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O ensino religioso confessional no ensino público : análise da sua possibilidade jurídica à luz do princípio de laicidade
Graduação em Direito
2008 - 2014
Universidade Federal de Sergipe
Título: O Status Normativo dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado
com
Formação complementar
2021 - 2021
Atelier RGPD. , Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés, CNIL, França.
2015 - 2015
Extensão universitária em O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
2015 - 2015
Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
2010 - 2010
Étude de la langue française. (Carga horária: 90h). , International Languange Schools of Canada, ILSC, Canadá.
2009 - 2010
Débutant. (Carga horária: 150h). , Alliance Française, AF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito animal.
Participação em eventos
II Semana de Valorização do Jovem Advogado. 2015. (Simpósio).
I Congresso Sul-Americano de Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).
I Ciclo de Palestras em Sociologia do Direito da UFS. 2008. (Simpósio).
Quinta Jurídica. 2008. (Outra).
XVII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2008. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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FERREIRA, V. G. . TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: STATUS NORMATIVO, IMPLICAÇÕES E CONTROVÉRSIAS. Revista Direito UFMS , v. 1, p. 131-154, 2016.
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FERREIRA, V. G. . Resenha 'Iniciação ao conhecimento da Antropologia Jurídica'. CADERNOS UFS - DIREITO, São Cristóvão, p. 171 - 173.
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FERREIRA, V. G. . Direito das Minorias e Militância Política - Aspectos Jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, V. G. . Direitos Humanos: Interfaces entre Direito e Psicologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, V. G. ; LEITE, A.F.S. . Mudando documentos: as percepções de gênero presentes nos tribunais brasileiros frente ao ordenamento jurídico pátrio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, V. G. ; SILVA, Lucas Gonçalves da . A Defesa dos Direitos Humanos e a Erradicação do Trabalho Infantil: O impacto das normas de proteção internacional de direitos humanos para a erradicação do trabalho infantil no estado de Sergipe. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
A defesa dos direitos humanos e a erradicação do trabalho infantil, Descrição: Projeto vinculado ao Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), sob a orientação do Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva. O projeto teve por escopo analisar o impacto das normas de direitos humanos no Ordenamento Jurídico pátrio, no que diz respeito ao combate ao trabalho infantil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vinícius Gonzaga Ferreira - Integrante / Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Pesquisa - Bolsa.
Prêmios
2013
Certificat d'Études Politiques, Institut d'Études Politiques de Lyon - Sciences Po Lyon.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2018
Carlos Alberto Menezes AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado polivalente, com atuação principal em direito público
2013 - 2014
Carlos Alberto Menezes AdvocaciaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado no escritório Carlos Alberto Menezes Advocacia, atuando sobretudo em processos penais.
2017 - 2018
EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico
Outras informações:
Procurador Jurídico, atuando principalmente em contenciosos civis e administrativos.
Concomitantemente à atividade postulatória, analisa demandas internas a fim de velar pela conformidade jurídica do funcionamento da empresa pública.
2011 - 2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado na Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, onde atuou em procedimentos administrativos, inquéritos civis e processos penais.
2010 - 2011
Universidade Federal de SergipeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
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