Heloise Siqueira Garcia
Pós-Doutoranda pelo Programa em Desenvolvimento e Sociedade da UNIARP com bolsa de Pós-Doutorado da FAPESC. Doutora e Mestre em Ciência Jurídica pelo - PPCJ/UNIVALI. (CAPES - Conceito 6). Doutora em "Derecho" e Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante - Espanha. Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ/UNIVALI com bolsa de Estágio Pós Doutoral pela CAPES. Pesquisadora do Grupo de pesquisa vinculado ao CNPq "Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade". Pós-graduada em Direito do Trabalho pela UNIVALI e em Ensino e Tutoria a Distância pelo Centro Universitário Avantis - UNIAVAN. Atual Coordenadora da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SC) na Subseção de Camboriú (43 subseção da OAB/SC) durante o triênio 2025/2027. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Membro do corpo editorial da Law and Society Review (ISSN: 1540-5893) e dos Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade (ISSN: 2526-138X). Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu pelo Brasil. Professora no Curso de Direito do Centro Universitário Avantis - UNIAVAN. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI contemplada com o Mérito Estudantil reconhecido pela OAB - Subseção Itajaí em virtude de desempenho acadêmico com maior média curricular. Advogada com inscrição número 38.153 junto à OAB/SC militante na área de Direito Civil. ORCID: orcid.org/0000-0001-5010-6450
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito
2016 - 2019
Universidade de Alicante
Título: MECANISMOS TRANSNACIONAIS DE COMBATE À POBREZA: UMA POSSIBILIDADE DE ANÁLISE A PARTIR DA SOLIDARIEDADE, DA SUSTENTABILIDADE, DA ECONOMIA E DA GOVERNANÇA AMBIENTAL
Orientador: Gabriel Real Ferrer
, Ano de obtenção: 2019. Coorientador: Paulo Márcio Cruz. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Doutorado em Ciência Jurídica
2015 - 2019
Universidade do Vale do Itajaí
Título: MECANISMOS TRANSNACIONAIS DE COMBATE À POBREZA: UMA POSSIBILIDADE DE ANÁLISE A PARTIR DA SOLIDARIEDADE, DA SUSTENTABILIDADE, DA ECONOMIA E DA GOVERNANÇA AMBIENTAL
Orientador: em Universidad de Alicante ( Gabriel Real Ferrer)
com , Ano de obtenção: 2019. Paulo Márcio Cruz. Coorientador: Gabriel Real Ferrer. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Máster en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad
2014 - 2015
Universidad de Alicante
Título: A aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) a ações estratégicas decorrentes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Gabriel Real Ferrer
Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica; Avaliação de Impacto Ambiental; Ações estratégicas; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Resíduos; Resíduos Sólidos.
Mestrado em Ciência Jurídica
2013 - 2015
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) a ações estratégicas decorrentes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Ano de Obtenção: 2015
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza.Coorientador: Gabriel Real Ferrer. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Ações estratégicas; Avaliação de Impacto Ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário e Notarial
2024 - Atual
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em ENSINO A DISTÂNCIA: DOCÊNCIA E TUTORIA
2017 - 2018
Centro Universitário Avantis
Título: APLICAÇÃO DE ESTUDO DE CASOS SOBRE RECURSOS EM PROCESSO CIVIL: um relato de experiência de metodologias ativas de aprendizagem
Orientador: Gabriella Piske; André Gobbo; Cristina Kuroski
Especialização em Direito Previdenciário e do Trabalho - turma VII
2015 - 2016
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A SENTENÇA TRABALHISTA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A possibilidade da Institucionalização do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia
Graduação interrompida em 2012 em Administração Pública
2009 - Atual
Universidade do Estado de Santa Catarina
Ano de interrupção: 2012
Pós-doutorado
2024
Pós-Doutorado. , FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP, UNIARP, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, FAPESC, Brasil.
2019 - 2024
Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Direito. (Carga horária: 12h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2023 - 2023
Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 20h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2022 - 2022
Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 12h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2021 - 2021
Direito. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2021 - 2021
Direito. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2021 - 2021
Formação continuada: sinergia em movimento. (Carga horária: 4h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2021 - 2021
Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 12h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2020 - 2020
Direito. (Carga horária: 8h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2020 - 2020
Direito. (Carga horária: 8h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2020 - 2020
Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 8h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2020 - 2020
Direito. (Carga horária: 4h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2019 - 2019
Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 8h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2019 - 2019
Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 12h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2017 - 2017
Treinamento central do professor - Edusoft. (Carga horária: 4h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2017 - 2017
Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 8h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2016 - 2016
Curso Completo sobre o Novo CPC. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia - Seção SC, ESA OAB/SC, Brasil.
2014 - 2014
Propiedad intelectual y Sostenibilidad. (Carga horária: 4h). , Universidade de Alicante, UA, Espanha.
2014 - 2014
Los Programas de Acción en Materia Ambiental. (Carga horária: 4h). , Universidade de Alicante, UA, Espanha.
2014 - 2014
Políticas de sostenibilidad en la EU. (Carga horária: 4h). , Universidade de Alicante, UA, Espanha.
2013 - 2014
Italiano A1 - A2. (Carga horária: 72h). , Achieve Languages, ACHIEVE, Brasil.
2009 - 2009
Minicurso: Direito Homoafetivo. (Carga horária: 1h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2009 - 2009
Projeto de atualização e complementação de estudos. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2008 - 2008
Palestra: Como ser diferente no mundo dos iguais. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2008 - 2008
Minicurso: Propaganda sob a ótica das empresas. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2008 - 2008
Case: Internacionalização da Marisol. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2007 - 2008
módulo intermediário avançado de inglês. (Carga horária: 72h). , Camboriú Idiomas, CI, Brasil.
2007 - 2007
Módulo intermediário de Espanhol. (Carga horária: 72h). , Camboriú Idiomas, CI, Brasil.
2006 - 2007
módulo intermediário de inglês. (Carga horária: 72h). , Camboriú Idiomas, CI, Brasil.
2006 - 2006
Módulo pré-intermediário de Espanhol. (Carga horária: 72h). , Camboriú Idiomas, CI, Brasil.
2006 - 2006
Módulo pré-intermediário de Inglês. (Carga horária: 72h). , Camboriú Idiomas, CI, Brasil.
2005 - 2005
Módulo iniciante de espanhol. (Carga horária: 68h). , Camboriú Idiomas, CI, Brasil.
2002 - 2002
Introdução à informática. (Carga horária: 60h). , Master Escola de Informática, MEI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Transnacionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade.
Organização de eventos
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . V Seminário Internacional Interdisciplinar sobre Desenvolvimento e Sociedade: O imperativo da sustentabilidade. 2025. (Outro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Seminário Internacional Direito e Transnacionalidade. 2019. (Outro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . XIII Seminário Interacional de Governança e Sustentabilidade. 2018. (Outro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Seminário de Direito, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. 2017. (Outro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . I Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).
GARCIA, H. S. . Escola de Altos Estudos denominada "Princípio da proibição do retrocesso em matéria socioambiental e proteção de processos ecológicos essenciais e tutelas de grupos sociais vulneráveis". 2014. (Outro).
Participação em eventos
14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo.Membro da comissão de avaliadores. 2024. (Seminário).
14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo: Participação e Representatividade.Grupo de Trabalhos do 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo: Participação e Representatividade. 2024. (Seminário).
19° Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2024. (Seminário).
5º Science Day.Pedido de ingresso do grupo Centro de Estudos sobre Direito e Transnacionalidade (vinculado ao Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI) como amicus. 2024. (Encontro).
Direitos Humanos, Registro Civil e Defensoria Pública.Direitos Humanos, Registro Civil e Defensoria Pública. 2024. (Outra).
IV Jornada Litorânea da Mulher Advogada.Relevância na continuação dos estudos para a advogada. 2023. (Outra).
Semana Acadêmica de Direito UNIAVAN. 2023. (Seminário).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Encontro).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL,DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS: PERSPECTIVAS TECNOLÓGICAS E VII MOSTRA DETRABALHOS CIENTÍFICOS. 2023. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2023. (Congresso).
1º Seminário de Direito Processual Civil da OAB Camboriú. 2022. (Seminário).
III Congreso de Derecho Transnacional. 2022. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Processo Civil. 2022. (Congresso).
Planejamento sucessório. 2022. (Encontro).
VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2022. (Congresso).
XVII Seminário Internacional Governança e Sustentabilidade: autoridade portuária, desestatização e relação porto-cidade orientada pela Governança Sustentável. 2022. (Seminário).
XVII Seminário Internacional Governança e Sustentabilidade: autoridade portuária, desestatização e relação porto-cidade orientada pela Governança Sustentável.Coordenação painel Portos e Sustentabilidade social. 2022. (Seminário).
XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2022. (Congresso).
I SEMINÁRIO NACIONAL INTERDISCIPLINAR SOBRE DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADE: O IMPERATIVO DA SUSTENTABILIDADE.Sociedade de consumo e desenvolvimento sustentável. 2021. (Seminário).
IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Congresso).
A pandemia do Covid - 19: métodos para a retomada das atividades nas universidades e a cooperação internacional. 2020. (Outra).
Ciclo de Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).
Seminário Internacional análise dos democráticos dilemas pós COVID-19.A pandemia do COVID-19 como realidade transnacional. 2020. (Seminário).
XIV Conferência da Advocacia de Rondônia.Os incidentes uniformizadores de jurisprudência. 2020. (Outra).
Colóquio de Direito e Sustentabilidade. 2019. (Outra).
Congresso de Direito Constitucional ? Principio Anticorrupção, Temas, Financeiros e Dignidade da Pessoa Humana. 2019. (Congresso).
CONTRATOS DE CRÉDITO: POSSIBILIDADES DE REVISÃO E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS. 2019. (Exposição).
III Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.Dimensão ética da sustentabilidade: a necessidade de mudança de valores e de atitudes. 2019. (Encontro).
IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Grupo de trabalho ?Direito e Sustentabilidade?. 2019. (Congresso).
IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Painel ?Inovações Sustentáveis?. 2019. (Congresso).
IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. "Amazônia azul" como espaço transnacional. 2019. (Congresso).
Semana Acadêmica Faculdade Sinergia 2019. 2019. (Outra).
Seminário Internacional Direito e Transnacionalidade.Soberania, Transnacionalidade e Diálogo(s) Processual(ais). 2019. (Seminário).
Seminário Internacional Direito e Transnacionalidade.Soberania, Transnacionalidade e Diálogo(s) Processual(ais). 2019. (Seminário).
SEMINÁRIO NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: QUESTÕES METODOLÓGICAS E EPISTEMOLÓGICAS. 2019. (Seminário).
6ª Semana de Iniciação Científica da Faculdade Avantis.Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Seminário).
6ª Semana de Iniciação Científica da Faculdade Avantis.Drogas e Estado Contemporâneo: repercussões na segurança pública. 2018. (Seminário).
XVII Seminário de Iniciação Científica e VI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação.A crise socioambiental mundial como situação de causa e efeito da pobreza. 2018. (Seminário).
4º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globabalização. 2017. (Seminário).
8º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2017. (Seminário).
Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Simpósio).
II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).
Colóquio Internacional - Direito Ambiental Norte-Americano: prevenção e reparação de danos. 2015. (Outra).
I Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).
I Congresso Sul Brasileiro de Direito - Parceria Empório do Direito e Univali. Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. (Congresso).
Seminário Internacional: Avaliação Ambiental Estratégico: possibilidades e limites como instrumento de planejamento e apoio à sutentabilidade. 2015. (Seminário).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).
Colóquio Ativismo Judicial e Direitos Sociais. 2014. (Outra).
Colóquio Internacional em Comemoração ao 30º Aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados. 2014. (Outra).
Escola de Altos Estudos denominada "Princípio da proibição do retrocesso emem matéria socioambiental e proteção de processos ecológicos essenciais e tutelas de grupos sociais vulneráveis". 2014. (Outra).
I Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).
I Encontro Internacional de Magistrados sobre Direito e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Encontro).
III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. 2014. (Congresso).
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).
8º Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2013. (Congresso).
8º Congresso de estudantes de direito ambiental. 2013. (Congresso).
Aula inaugural no curso de Direito: debates sobre as alterações do novo código penal. 2013. (Encontro).
Seminário Internacional: relações entre o Direito da União e o Direito Nacional. Cooperação judiciária. 2013. (Seminário).
XII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).
XII Seminário de Iniciação Científica. 2013. (Seminário).
I AULÃO DE VÉSPERA SOLIDÁRIO do Curso Preparatório para o Exame Nacional da OAM/FGV 2012.2FG. 2012. (Outra).
I Conferência Internacional de Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Outra).
I Seminário internacional Constitucionalismo e Juizados Especial FedFederais. 2012. (Seminário).
Seminário Internacional Luso Brasileiro de Direitos Humanos e Tutela Jurídica na Era da Transnacionalidade. 2012. (Seminário).
XI Seminário de Iniciação Científica.A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental. 2012. (Seminário).
15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).
16º Congresso brasileiro de direito ambiental. 2011. (Congresso).
6º Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2011. (Congresso).
6º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).
Congresso Internacional do Curso de Direito Balneário Camboriú - SC. 2011. (Congresso).
Perspectiva do mercado de trabalho para o profissional do século CC. 2011. (Encontro).
X Seminário de Iniciação Científica. 2011. (Seminário).
Ciclo de palestras cátedra Jean Monnet: Integração Regional, Relações Internacionais e Direitos Humanos. 2010. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito Univali - Atlas. 2010. (Congresso).
II Congresso internacional de direitos fundamentais. 2010. (Congresso).
III Congresso Internacional do IBDFAM. 2010. (Congresso).
VI Seminário de Iniciação Científica de Relações Internacionais. 2010. (Seminário).
VI Seminário de Pesquisa Científica em Relações Internacionais.Uma visão histórica do surgimento da União Européia. 2010. (Seminário).
2º Encontro sul brasileiro de oficiais de justiça estaduais. 2009. (Encontro).
3º Congresso catarinense dos oficiais de justiça. 2009. (Congresso).
7º Congresso Catarinense de Direito das Famílias. 2009. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito UNIVALI - Atlas. 2009. (Congresso).
I Seminário Internacional da Cátedra Jean Monnet - as relações entre a UE e a América Latina. 2009. (Congresso).
VII Congresso brasileiro de direito de família - IBDFAM. 2009. (Congresso).
XI Semana do CECIESA - Gestão. 2008. (Simpósio).
3º EPPA - Escolha profissional Possível na Adolescência. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; LIMA, B. A.. O direito fundamental à herança no processo sucessório litigioso: uma análise da efetividade da justiça na perspectiva dos princípios da sustentabilidade e da cooperação dos atores processuais. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; LIMA, B. A.;SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. O processo estrutural como possível meio de resolver o problema da degradação ambiental da Reserva Extrativista do Rio Jaci-Paraná no Estado de Rondônia. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
VIEIRA, R. S.GARCIA, HELOISE SIQUEIRASTAFFEN, M. R.. O Direito social à alimentação adequada e a segurança alimentar nutricional de crianças até dois anos de idade à luz da teoria da proteção integral, no âmbito dos municípios. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
VIEIRA, R. S.GARCIA, HELOISE SIQUEIRAQUINTERO, Jaqueline Moretti. O Direito e o Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental: desafios e perspectivas para a proteção do Meio Ambiente. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; HECKTHEUER, B. L.. Injustiça Sanitária e exclusão no Brasil: o impacto da falta de saneamento básico a grupos vulneráveis com base na Dimensão Social da Sustentabilidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; HECKTHEUER, B. L.;VIEIRA, R. S.. Responsabilidade ambiental do Ministério Público ante os impactos negativos dos resíduos sólidos na qualidade da água. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIFFER, C.GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; ASSIS, V.. A impossibilidade de classificação do Direito Brasileiro como monista ou dualista pela análise do tratamento jurídico conferido a tratados aplicáveis ao Direito Transnacional do Trabalho (DTT) - Convenções nº 158 e nº 132, da OIT, e Código de Bustamante. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OGOSHI, R. C. S.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; LIMA, M. A.. Tripé da Sustentabilidade: análise da aplicação em indústrias de base florestal de Caçador-SC. 2024. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADE) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRASOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes deGIMÉNEZ, ANDRÉS MOLINA. O novo Marco Legal do Saneamento Básico ? Lei n. 14.026/2020 ? e seus impactos na universalização dos serviços correlatos e na sustentabilidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; BONIN, J. C.. Políticas Públicas de enfrentamento às mudanças climáticas: análise da vulnerabilidade socioambiental no Brasil e a efetivação da Justiça ambiental. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
DEMARCHI, C.GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; HULSE, L.. As Soft Skills da Comunicação e Empatia como forma de manifestação da Dignidade Humana e uma possível solução para a Crise da Humanização da Saúde. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; NIEBUHR, P. M.. IPTU em APP: análise sobre o valor venal do imóvel sob a ótica da Sustentabilidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRASOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; ROSA MORENO, Juan. Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental e Discricionariedade: análise à luz da Sustentabilidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; VALENCIA MARTIN, Germán. Acesso à Saúde como Direito inerente à Sustentabilidade: por uma abordagem sustentável das patentes de medicamentos No Brasil e na Espanha em períodos de pandemia. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; HULSE, L.;REAL FERRER, Gabriel. A dignidade do ser humano e as crises de relação entre homem e natureza. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAREAL FERRER, Gabriel; HULSE, L.. O dever jurídico do Estado Brasileiro de erradicar a Pobreza: notas a partir do paradigma da Sustentabilidade e dos fenômenos da Globalização e da Transnacionalidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes deGARCIA, HELOISE SIQUEIRA; DUARTE, S. L. M.. El Principio de Convencionalidad - Su existencia y aplicación para la defensa constitucional del derecho humano al asilo político en Colombia y Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; HULSE, L.; MACHADO, M. A. G.. Plataformas digitais de trabalho: uma análise a partir do Meio Ambiente e da Sustentabilidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; VALENCIA MARTIN, Germán. O Contrato de Impacto Social como instrumento da Sustentabilidade Social: as vantagens e desvantagens de um modelo em construção. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; ABREU, J. R. S. C.; FROUFE, S. P. M.;DEMARCHI, C.. Obtenção de provas no âmbito da atividade notarial da União Europeia e do Brasil: o caminho para um adensamento da segurança jurídica?. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAPIFFER, C.; HERNANDEZ, J. G. V.. Análise da possibilidade de efetivação de ações afirmativas transnacionais para redução das desigualdades sociais. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAGARCIA, HELOISE SIQUEIRA; HECKTHEUER, P. A.. A Mobilidade Urbana via Plataformas Digitais de Economia Compartilhada. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; HECKTHEUER, P. A.;GARCIA, M. L.. Política Nacional de Fornecimento de Medicamentos pelo Estado e a violação de Direitos Fundamentais: uma análise com base no levantamento de dados do Município de Rolim de Moura ? RO. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; HECKTHEUER, P. A.. O processo estrutural como instrumento de tutela dos direitos sociais sob perspectiva da sustentabilidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. P.; MENEGHETTI, T. V.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA. Impacto das Fake News na Democracia: opinião pública, direito à informação e liberdade de expressão nas mídias sociais. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAGARCIA, HELOISE SIQUEIRA; FERNÁNDEZ ARACIL, P.. A Sustentabilidade e o Desenvolvimento Nacional Sustentável nas licitações e contratos da Administração Pública. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; HULSE, L.;VIEIRA, R. S.. Governança e a Implementação do Environmental, Social and Corporate Governance nas Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. P.GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; RAMIREZ, P. B. A.; RAMIREZ, M. C. J.; CRUZ, J. P. R.. Autotutela Ejecutiva en Colombia: una lectura desde el Estado Social de Derecho y el Principio de Legalidad. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; PADILHA, N. S.. Proteção Transnacional da Amazônia Azul como garantia da Sustentabilidade Mundial. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; ALMODÓVAR INESTA, Maria. Conflito entre o Mercado Imobiliário e os Impactos Ambientais: uma análise visando a contribuição do direito para a garantia da efetiva sustentabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; SILVEIRA, A. A. S.; FROUFE, S. P. M.;DEMARCHI, C.. Enfrentamento do Dumping Social Transnacional. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
REAL FERRER, GabrielGARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. A ética social como fator (in)dispensável para a construção de uma sociedade sustentável. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
STAFFEN, M. R.; PAFFARINI, J.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA. O pacto federativo e as limitações das liberdaes em tempos de COVID-19 na ótica do Estado Constitucional moderno. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
BONISSONI, N. L. A.GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; HERNANDEZ, J. G. V.. El papel de los Movimientos Sociales en los avances legislativos y jurisprudenciales para la protección del Medio Ambiente, a partir de la constitución política de Colombia de 1991. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIFFER, C.GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; ALMODÓVAR INESTA, M.. A ciência da sociedade de risco e a integração da sustentabilidade como uma garantia para o direito fundamental à saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
REAL FERRER, GabrielGARCIA, HELOISE SIQUEIRASOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. O parcelamento do solo na perspectiva do desenvolvimento urbano (in)sustentável, em vista do meio ambiente globalizado e do direito transnacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; ALMODÓVAR INESTA, M.;GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. Regularização fundiária dos imóveis rurais em Rondônia após a Lei 13.465/2017: considerações a partir da Sustentabilidade na Dimensão Econômica e Ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAGIMÉNEZ, ANDRÉS MOLINAGARCIA, HELOISE SIQUEIRA. O trabalho em Cooperativas de Reciclagem no Brasil como forma de implementar a Economia Circular e alcançar a Sustentabilidade Social. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRADEMARCHI, C.; MAEYAMA, M. A.. A Judicialização da Saúde e o Ativismo Judicial: uma análise com base nas Ações de Fornecimento de Medicamentos perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAGARCIA, HELOISE SIQUEIRAMELGAREJO MORENO, J.. Obsolescência Programada e Psicológica e seus Impactos Ambientais: uma análise na produção exacerbada de Lixo Eletrônico. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CRUZ, PAULO MÁRCIOGARCIA, HELOISE SIQUEIRAGIMÉNEZ, ANDRÉS MOLINA. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DAS CIDADES PORTUÁRIAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CRUZ, PAULO MÁRCIOGARCIA, HELOISE SIQUEIRAGIMÉNEZ, ANDRÉS MOLINA. O ORDENAMENTO TERRITORIAL E A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SUBSOLO NA ESFERA MUNICIPAL COMO INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA COSTEIRA DE SANTA CATARINA. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAGARCIA, HELOISE SIQUEIRASOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. A GESTÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS NO ESTADO DE RONDÔNIA: PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO CONTRIBUIÇÃO PARA UMA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; ASSIS, V.; TAKARA, S.;DEMARCHI, C.STAFFEN, M. R.. Transjudicialismo no Supremo Tribunal Federal: ferramenta de construção da proteção jurídica à sexualidade e gênero. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAGARCIA, HELOISE SIQUEIRA; HECKTHEUER, P. A.; ASSIS, V.;PIFFER, C.. O Transjudicialismo como solução para litígios estruturais ambientais à partir Do processo Estrutural: possibilidade a partir da ressignificação do processo coletivo brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
ROSA, A. M.GARCIA, H. S.QUINTERO, Jaqueline Moretti; ROBL FILHO, I. N.; COPETTI NETO, A.. Possibilidade de decisões estruturantes do Supremo Tribunal Federal sob o artigo 225 da Constituição Federal para garantir Segurança Jurídica e a Transnacionalidade. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAGARCIA, HELOISE SIQUEIRA; HULSE, L.;DANTAS, M. B.; SILVA, A. B.. O Desenvolvimento Sustentável e os instrumentos fiscais em prol do Meio Ambiente como fomentadores da atividade produtiva em território nacional. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIFFER, C.GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; HULSE, L.;GIMÉNEZ, ANDRÉS MOLINA; DE LA PLATA CABALLERO, Nicolás Francisco. O Direito Desportivo Transnacional como mecanismo de redução da desigualdade de gênero no desporto. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
VIEIRA, R. S.GARCIA, HELOISE SIQUEIRASTAFFEN, M. R.; SIQUEIRA, L. N.; MOREIRA, D. A.. O Processo Estrutural na tutela dos grupos populacionais vulneráveis atingidos por Desastres Ambientais. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAPIFFER, C.; HECKTHEUER, P. A.; HULSE, L.. A INSUSTENTABILIDADE SOCIAL DA LEI N. 13.467/2017: Transnacionalidade e Globalização como fatores de Contenção para Efetividade de Direitos Fundamentais Sociais. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIFFER, C.; FRITZ, K. B. B.; CALGARO, C.;DEMARCHI, C.GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAGARCIA, HELOISE SIQUEIRA. A Organização Mundial do Comércio (OMC) e a instrumentalização do Gender Mainstreaming por meio da Governança Transnacional. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
DEMARCHI, C.GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; SOUZA, A. J. S.;VIEIRA, R. S.; SILVA, M. G. S. N.. A Fraternidade na prevenção, punição e eliminação da Violência Doméstica e familiar contra a Mulher: a experiência do Poder Judiciário de Rondônia aplicado à mulher ribeirinha do Rio Madeira como modelo de aplicação. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
DANTAS, M. B.; YOSHIDA, C. Y. M.; HULSE, L.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; SILVA, A. F. S. A. E.. A Sustentabilidade como parâmetro de resolução de casos de colisão de Direitos Fundamentais nas cidades. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; RATES, A. W.. Ministério Público Participativo na Amazônia Legal: fundamentos para uma nova arquitetura resolutiva. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAPIFFER, C.DEMARCHI, C.. Avanços epistemológicos na tradição jurídica brasileira a partir do Direito Transnacional: Transjudicialismo na proteção jurídica à Afetividade, Gênero e Sexualidade. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
DEMARCHI, C.GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; SOUZA, A. J. S.. A Fraternidade como princípio de efetividade da prevenção, punição e eliminação da Violência Doméstica contra a Mulher: a experiência do poder judiciário de Rondônia aplicado à mulher ribeirinha do Rio Madeira como modelo de aplicação. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
VIEIRA, R. S.GARCIA, HELOISE SIQUEIRASTAFFEN, M. R.; SIQUEIRA, L. N.. Processo de cunho estrutural e a Governança de Prevenção e Redução dos Riscos de Desastres: reflexões jurídicas a partir da análise ADPF n. 708 ? do Fundo do Clima e da ACP - Lagoa da Conceição/SC. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CRUZ, PAULO MÁRCIOGARCIA, HELOISE SIQUEIRASTAFFEN, M. R.. DISFUNCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a crise do estado social e a possível atuação funcional no plano da transnacionalidade para a evolução do conceito tradicional de soberania nacional. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRAGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAPIFFER, C.. A insustentabilidade social da Reforma Trabalhista: Transnacionalidade e Globalização como fatores de contenção para efetividade de Direitos Sociais. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIFFER, C.GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRADEMARCHI, C.GARCIA, HELOISE SIQUEIRA. Atividade Empresarial Transnacional: perspectivas de proteção à mulher. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
HULSE, L.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; ULLRICH, D. R.; BONIN, J. C.. O impacto da alfabetização no cotidiano das participantes do Programa Mulheres Mil no IFC - Campus Videira. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Educação Básica) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.
HORONGOZO, M.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; CAMPOS, L. Z.. Indenização por abandono afetivo no âmbito do Direito das Famílias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
HORONGOZO, M.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; DOMENICO, M. B. R.. Estudo da guarda compartilhada de animais de estimação no contexto da família multiespécie. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
HORONGOZO, M.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; DOMENICO, M. B. R.. Desvendando as camadas do encarceramento em massa no Brasil: uma perspectiva interseccional de gênero e raça sobre o racismo estrutural. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GHILARDI, H. T.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; DANI, F. A.. Planejamento tributário e sucessório em holdings familiares: estratégias para a sustentabilidade patrimonial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
NASCIMENTO, E. S.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; CADILHE, F.. Mediação de conflitos como meio adequado de solução para a inadimplência nas cooperativas de crédito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
HORONGOZO, M.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; SILVEIRA, S. A.. Dano moral, infidelidade conjugal e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
HORONGOZO, M.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; SILVEIRA, S. A.. Herança digital: a viabilidade da transferência de perfis em redes sociais no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GHILARDI, H. T.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; NUNCIO, C. S.. A responsabilidade civil do síndico devido ao vazamento de imagens de vigilância perante a LGPD. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GHILARDI, H. T.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; NUNCIO, C. S.. Impacto da LGPD na segurança jurídica: análise da regulamentação e casos de vazamento de dados. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; CELANT, J. H. P.; KOCHE, M.. Reflexões sobre a REURB e a Segurança Jurídica: Proposições de inclusão normativa para regularização fundiária efetiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; MEES, A. C. L.; KOCHE, M.. Racismo Ambiental e o Povo Indígena Yanomâmi: Omissão Estatal na proteção dos Povos originários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; MEES, A. C. L.; KOCHE, M.. A atuação da defensoria Pública de Itajaí nos casos de Família: Uma análise sobre a necessidade de aumento de cargos em concordância com emenda constitucional Nº 80. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; MEES, A. C. L.; KOCHE, M.. Análises da possibilidade de ser reconhecer a legitimidade AD causam dos animais não humanos a partir do Julgado N. 0059204-56.2020.8.16.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; QUEIROZ, YURY AUGUSTO DOS SANTOS; SCHENKEL, S. M.. Adoção tardia ante a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
QUEIROZ, YURY AUGUSTO DOS SANTOS;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; SCHENKEL, S. M.. O transtorno do espectro autista e as dificuldades das mães atípicas para correlacionar trabalho e tratamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
DUARTE, M.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; NUNCIO, C. S.. A violação dos Direitos Humanos em razão da não utilização da linguagem neutra na comunidade LGBTQIAPN+. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; NASCIMENTO, E. S.; MEES, A. C. L.. As consequências do reconhecimento da repercussão geral pelo STF do tema 1069: os limites do direito de autodeterminação das testemunhas de Jeová de se submeterem a tratamento médico realizado sem transfusão de sangue. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; NASCIMENTO, E. S.; MEES, A. C. L.. A relação da mulher no âmbito do direito: uma análise da influência da mídia a partir da evolução histórica e cultural do alcance de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; NASCIMENTO, E. S.; MEES, A. C. L.. A regularização fundiária urbana após A LEI Nº 13.465/17 e a admissão da regularização fundiária em núcleos urbanos informais consolidados após 22 de dezembro de 2016. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; QUEIROZ, YURY AUGUSTO DOS SANTOS; CADILHE, F.. Operacionalizando a guarda compartilhada: um estudo com base no plano de parentalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; QUEIROZ, YURY AUGUSTO DOS SANTOS; MEES, A. C. L.. Refugiados climáticos: uma discussão sobre a necessidade de reformulação do termo ?refugiado? a partir da realidade decorrente das migrações do Haiti. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; DUARTE, M.; DANI, F. A.. Responsabilidade e importância do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica voltado aos casos de Santa Catarina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
DUARTE, M.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; DANI, F. A.. A violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade de medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) no município de Balneário Camboriú. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
DUARTE, M.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; NUNCIO, C. S.. Abuso de crianças em âmbito familiar, no estado de Santa Catarina, a partir da análise jurisprudencial entre os anos de 2019 e 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
DUARTE, M.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; NUNCIO, C. S.. O direito à saúde mental e a sua eficácia na relação empregatícia no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
CELANT, J. H. P.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; GIMENES, C. E.. O Feminicídio no Brasil e a (ir)relevância do Direito Penal no enfrentamento a esse tipo de violência contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; CELANT, J. H. P.; CADILHE, F.. O Instituto da Recuperação Judicial e as novas regras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; COLZANI, A. L.; QUEIROZ, YURY AUGUSTO DOS SANTOS. DIREITO AUTORAL NO BRASIL: a (in)efetividade da remuneração de artistas em face da ascensão do consumo musical por meio das plataformas de streaming. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; SILVA, A. A.; NASCIMENTO, E. S.. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Danos Ambientais Causados por Empresas em Projetos por elas financiados: uma análise jurisprudencial nos Tribunais de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; COLZANI, A. L.; QUEIROZ, YURY AUGUSTO DOS SANTOS. Possibilidade jurídica de exclusão do sobrenome do marido na constância do casamento, à luz do art. 57 da Lei de Registros Públicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; MEES, A. C. L.; SILVA, C.. Deslocados ambientais: a emergência do reconhecimento dessa categoria a partir da proteção internacional dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
COLZANI, A. P.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; SILVA, C.. A recusa de atendimento médico por motivação religiosa: legalidade, necessidade e possibilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; CELANT, J. H. P.; MEES, A. C. L.. A responsabilidade civil das instituições financeiras por danos ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; COLZANI, A. P.; NUNES, J. R.. A responsabilidade civil da parturiente na realização do parto humanizado fora do ambiente hospitalar: análise das consequências do parto distócito em ambiente familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
CADILHE, F.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; CELANT, J. H. P.. Lei nº 13.467/2017: uma análise do Princípio da Proteção à luz da Reforma Trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; COLZANI, F. L.; SOUZA, M. H.. A Judicialização da Saúde: uma análise como direito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; NUNES, J. R.; SANTOS, J. F.. A (in)eficácia da criminalização do Aborto: a interrupção da gestação como direito fundamental da mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; QUEIROZ, YURY AUGUSTO DOS SANTOS; PROSPERO, F. N.. BITCOIN: o desafio da tributação sobre as criptomoedas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; QUEIROZ, YURY AUGUSTO DOS SANTOS; PROSPERO, F. N.. Contratos Inteligentes: contratos digitais sob a égide do direito civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; COLZANI, F. L.; SOUZA, M. H.. A (Im)possibilidade de Exclusão Do Condomínio Em Condomínio Edifício Por Reiterado Comportamento Antissocial: uma análise jurisprudencial nos Tribunais de Justiça.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; MEES, A. C. L.; COLZANI, F. L.. Redução da Maioridade Penal em Crimes Hediondos na perspectiva do método APAC como uma alternativa para a ?Escola do Crime?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
MENDES, M. O.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; PRADO, L. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
MENDES, M. O.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; PRADO, L. M.. Prioridade absoluta na educação infantil: a (in)constitucionalidade da "fila única". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
ALMEIDA, R. F.; DOMINGUES, V. H.;GARCIA, H. S.. A responsabilidade civil do Estado na reparação patrimonial do objeto de furto em vias públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
ALMEIDA, R. F.; DOMINGUES, V. H.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA. A guarda compartilhada e a minimização dos efeitos da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; GIMENES, C. E.; LIMA, R. O.. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO GERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMILICIARES SEGUNDO A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GIMENES, C. E.;GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; LIMA, R. O.. VIDA E MORTE: CONSEQUÊNCIA OU ESCOLHA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
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GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; KALNIN, F.; RIGHETTO, L. C.. A (in) constitucionalidade das ações regressivas previdenciárias acidentárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
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GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; SILVA, A. A.; DANI, F. A.. A imputabilidade dos psicopatas no direito brasileiro: como o judiciário trata o psicopata. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; SILVA, A. A.; DANI, F. A.. Veículos apreendidospelo justiça e a possibilidade jurídica de reverter para a guarda municipal de Balneário Camboriú (SC). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; GRANADO, J. R. M.; LIMA, R. O.. Uma análise da disposição final de resíduos sólidos da construção civil no município de Balneário Camboriú. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; GRANADO, J. R. M.; LIMA, R. O.. Os aspectos controversos do Direito Adquirido nos julgados dos Tribunais Superiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; GRANADO, J. R. M.; NUNCIO, C. S.. Aspectos teóricos e práticos do inventário e da partilha judicial e os reflexos do advento da Lei. 13.105 de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA; NUNCIO, C. S.; PRADO, L. M.. Demissão por justa causa: o uso as imagem do empregador em mídias sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRADEMARCHI, C.. Responsabilidade civil sobre divulgação de conteúdo na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DEMARCHI, C.GARCIA, HELOISE SIQUEIRA. A proteção da propriedade intelectual de programa de computador e possibilidade da conversão do código fonte para outra linguagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DEMARCHI, C.GARCIA, HELOISE SIQUEIRA. Cabimento do habeas corpus na prisão administrativa do militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRADEMARCHI, C.. Relativização da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DEMARCHI, C.GARCIA, HELOISE SIQUEIRA. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na Incorporação Imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
O direito fundamental à herança no processo sucessório litigioso: uma análise da efetividade da justiça na perspectiva dos princípios da sustentabilidade e da cooperação dos atores processuais; 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Responsabilidade ambiental do Ministério Público ante os impactos negativos dos resíduos sólidos na qualidade da água; 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Injustiça Sanitária e exclusão no Brasil: o impacto da falta de saneamento básico a grupos vulneráveis com base na Dimensão Social da Sustentabilidade; 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
O novo marco legal do Saneamento Básico ? Lei n; 14; 026/2020 ? e seus impactos na universalização dos serviços correlatos e na Sustentabilidade; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Políticas Públicas de enfrentamento às mudanças climáticas: análise da vulnerabilidade socioambiental no Brasil e a efetivação da Justiça ambiental; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
IPTU em APP: análise sobre o valor venal do imóvel sob a ótica da Sustentabilidade; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental e Discricionariedade: análise à luz da Sustentabilidade; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Acesso à Saúde como Direito inerente à Sustentabilidade: por uma abordagem sustentável das patentes de medicamentos No Brasil e na Espanha em períodos de pandemia; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
A dignidade do ser humano e as crises de relação entre homem e natureza; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
O dever jurídico do Estado Brasileiro de erradicar a Pobreza: notas a partir do paradigma da Sustentabilidade e dos fenômenos da Globalização e da Transnacionalidade; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
O Contrato de Impacto Social como instrumento da Sustentabilidade Social: as vantagens e desvantagens de um modelo em construção; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Obtenção de provas no âmbito da atividade notarial da União Europeia e do Brasil: o caminho para um adensamento da segurança jurídica?; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Análise da possibilidade de efetivação de ações afirmativas transnacionais para redução das desigualdades sociais; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Governança e a Implementação do Environmental, Social and Corporate Governance nas Centrais Elétricas de Santa Catarina S; A; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Conflito entre o Mercado Imobiliário e os Impactos Ambientais: uma análise visando a contribuição do direito para a garantia da efetiva sustentabilidade; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Proteção Transnacional da Amazônia Azul como garantia da Sustentabilidade Mundial; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Enfrentamento do Dumping Social Transnacional; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
A ética social como fator (in)dispensável para a construção de uma sociedade sustentável; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Coorientador: Heloise Siqueira Garcia;
A Judicialização da Saúde e o Ativismo Judicial: uma análise com base nas Ações de Fornecimento de Medicamentos perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
A INSUSTENTABILIDADE SOCIAL DA LEI N; 13; 467/2017: Transnacionalidade e Globalização como fatores de Contenção para Efetividade de Direitos Fundamentais Sociais; 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Coorientador: Heloise Siqueira Garcia;
Reflexões sobre a REURB e a Segurança Jurídica: Proposições de inclusão normativa para regularização fundiária efetiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
A atuação da defensoria Pública de Itajaí nos casos de Família: Uma análise sobre a necessidade de aumento de cargos em concordância com emenda constitucional Nº 80; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Análises da possibilidade de ser reconhecer a legitimidade AD causam dos animais não humanos a partir do Julgado N; 0059204-56; 2020; 8; 16; 0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Adoção tardia ante a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA); ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Racismo Ambiental e o Povo Indígena Yanomâmi: Omissão Estatal na proteção dos Povos originários; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
As consequências do reconhecimento da repercussão geral pelo STF do tema 1069: os limites do direito de autodeterminação das testemunhas de Jeová de se submeterem a tratamento médico realizado sem transfusão de sangue; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
A relação da mulher no âmbito do direito: uma análise da influência da mídia a partir da evolução histórica e cultural do alcance de direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
A regularização fundiária urbana após A LEI Nº 13; 465/17 e a admissão da regularização fundiária em núcleos urbanos informais consolidados após 22 de dezembro de 2016; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Operacionalizando a guarda compartilhada: um estudo com base no plano de parentalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Refugiados climáticos: uma discussão sobre a necessidade de reformulação do termo ?refugiado? a partir da realidade decorrente das migrações do Haiti; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
O Instituto da Recuperação Judicial e as novas regras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
DIREITO AUTORAL NO BRASIL: a (in)efetividade da remuneração de artistas em face da ascensão do consumo musical por meio das plataformas de streaming; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Possibilidade jurídica de exclusão do sobrenome do marido na constância do casamento, à luz do art; 57 da Lei de Registros Públicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Danos Ambientais Causados por Empresas em Projetos por elas financiados: uma análise jurisprudencial nos Tribunais de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
A responsabilidade civil da parturiente na realização do parto humanizado fora do ambiente hospitalar: análise das consequências do parto distócito em ambiente familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
A responsabilidade civil das instituições financeiras por danos ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Deslocados ambientais: a emergência do reconhecimento dessa categoria a partir da proteção internacional dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
A (Im)possibilidade de Exclusão Do Condomínio Em Condomínio Edifício Por Reiterado Comportamento Antissocial: uma análise jurisprudencial nos Tribunais de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Redução da Maioridade Penal em Crimes Hediondos na perspectiva do método APAC como uma alternativa para a ?Escola do Crime?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
DIREITO DESPORTIVO: Aspectos destacados da Responsabilidade Civil nos Esportes e seus Reflexos Sociológicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Agricultura Familiar: uma solução sustentável à erradicação da fome e à melhora de renda das pessoas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Estatuto da Pessoa com Deficiência frente a definição da (in)capacidade das pessoas sem desenvolvimento completo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO GERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMILICIARES SEGUNDO A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Logística reversa: responsabilidade civil da pessoa jurídica após o consumo no direito ambiental brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMO MEIO GARANTIDOR DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE TEÓRICO PRÁTICA NA CIDADE DE NAVEGANTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Aspectos teóricos e práticos do inventário e da partilha judicial e os reflexos do advento da Lei; 13; 105 de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
(I)legalidade da cláusula contratual de sinistralidade em contratos de plano de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Direito digital: a importância do direito na soceidade digitalizada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
A imputabilidade dos psicopatas no direito brasileiro: como o judiciário trata o psicopata; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
(IN) Constitucionalidade das ações regressivas previdenciárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
VEÍCULOS APREENDIDOS PELA JUSTIÇA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REVERSÃO EM FAVOR DA GUARDA MUNICIPAL: uma análise baseada na cidade de Balneário Camboriú (SC); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Os aspectos controversos do Direito Adquirido nos julgados dos Tribunais Superiores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
Uma análise da disposição final de resíduos sólidos da construção civil no município de Balneário Camboriú; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Heloise Siqueira Garcia;
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GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; KOCH, R. B. . A EXTINÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E O APRIMORAMENTO DO JULGAMENTO NOS TRIBUNAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Objetivos do Milênio e a Implementação do socioambientalismo: uma análise dos avanços alcançados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Economia verde como forma de alcance da dimensão econômica da sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; BONISSONI, N. L. A. . A democracia participativa como instrumento de alcance do Princípio da Sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de . Análise comparativa da lei espanhola e brasileira de resíduos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Resíduos: uma análise comparativa entre a legislação espanhola e brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, H. S. ; GARCIA, D. S. S. . A aposta pelo decrescimento de Serge Latouche. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Importância da aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . A aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, H. S. . A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, H. S. ; NEVES, Flávia das . Relações homoafetivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, H. S. ; GARCIA, D. S. S. . Uma visão histórica do surgimento da União Européia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
DEMARCHI, C. ; GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; PIFFER, C. . Comissão Examinadora para reconhecimento de Diploma de Master of Laws obtido na Widener University Delaware Law School de Ana Luísa Sevegnani. 2023.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação de 2 artigos pelo sistema blind peer review na Revista Atuação (MPSC). 2022.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnic de avaliação do artigo 'Directrices de la OMS, la Pandemia de COVID-19 y el Derecho Transnacional'. 2021.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' do artigo intitulado ?Uma breve reflexão sobre os Direitos Difusos e o ambiente que vivemos?. 2020.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' do artigo intitulado ?Percepção de Sustentabilidade sob a ótica de discentes de uma Universidade associados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?. 2020.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' do artigo intitulado ?Inovação Tecnológica x Inovação Cultural - o maior desafio é mudar a mente?. 2020.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' do artigo intitulado ?Sequelas das Queimadas da Amazônia à luz do Princípio da Sustentabilidade?. 2020.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' do artigo intitulado ?Human Right to Sanitation?. 2020.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' do artigo intitulado ?Da Crise da Democracia Liberal à Crise Ambiental no Brasil: polarização política e sustentabilidade?. 2020.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' do artigo intitulado ?As Cidades Inteligentes e o Desenvolvimento Sustentável?. 2020.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' do artigo intitulado ?Aporte Tecnológico, Inovação e Sustentabilidade: uma reflexão acerca da produção e consumo sustentáveis?. 2020.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 'a transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes'. 2019.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo '3475' par a Revista Brasileira de Direito. 2019.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 13851-37692-1-SM para a Revista Direito e Política. 2019.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 9621-26386-1-SM para Revista Direito e Política. 2017.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo2017.2.001 para Revista Novos Estudos Jurídicos. 2017.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 2017.2.004 para Revista Novos Estudos Jurídicos. 2017.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 'Sustentabilidade: o futuro do direito transnacional' para o Seminário de Internacionalização da Graduação da UNIVALI. 2017.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 'O selo verde e a sua função na informação social para consolidação da sustentabilidade e do estado de direito ambiental' para o Seminário de Internacionalização da Graduação da UNIVALI. 2017.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 'Dos organoclorados aos organofosforados: as mudanças na legislação brasileira e os impactos na tríplice estrutura da sustentabilidade' para o Seminário de Internacionalização da Graduação da UNIVALI. 2017.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 'Justiça ecológica: para além do predominante antropocentrismo constitucional sob a luz da governança urbana sustentável' para o Seminário de Internacionalização da Graduação da UNIVALI. 2017.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do manuscrito EAE2016.01.3 para o Comitê Editorial de E-books PPCJ/UNIVALI. 2016.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do manuscrito EAE2016.01.16 para o Comitê Editorial de E-books PPCJ/UNIVALI. 2016.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 511-1904-1 para Revista Brasileira de Direito. 2014.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 540-2009-1-RV para Revista Brasileira de Direito da IMED. 2014.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 574-2108-1-RV para Revista Brasileira de Direito da IMED. 2014.
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Após decisão judicial inédita no Brasil, especialista fala sobre incorporação imobiliária. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Troca de lugar no avião: polêmica envolve passageira e criança. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SIQUEIRA GARCIA, HELOISE . Decisão judicial inédita no Brasil traz novidades sobre incorporação imobiliária. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . 25 de maio: dia nacional da adoção. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Dia Nacional da Adoção. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Heloise Siqueira Garcia, em entrevista, fala sobre a obra ?Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos?, publicada pela Editora Empório do Direito AtualidadesHot Empório. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Decisão Ambiental e os Princípios de um Direito de Sustentabilidade. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . A importância do regime de bens para o direito das sucessões e o planejamento sucessório. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; HULSE, L. . Estratégias Orientadas à Sustentabilidade. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Procedimentos especiais. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Ordem Dos Processos Nos Tribunais e os Incidentes Processuais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; QUEIROZ, YURY AUGUSTO DOS SANTOS . GEACPC - Grupo de Estudos Avançado em Direito Civil e Processo Civil. 2022. .
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Incidentes Processuais: Ordem dos Processos nos Tribunais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Decisão Ambiental e os Princípios de um Direito de Sustentabilidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Direito Processual Civil II. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila didática).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Direito civil - obrigações. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila didática).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Direito de família e das sucessões. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Incidentes Processuais: Ordem dos Processos nos Tribunais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Direito Civil e Direito do Consumidor. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Direito Civil e Direito do Consumidor. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Noções de Direito Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Incidentes Processuais: Ordem dos Processos nos Tribunais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Direito de família e das sucessões. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Direito civil e processo civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Fundamentos de Processo Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Incidentes Processuais: Ordem dos Processos nos Tribunais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Fundamentos de Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Decisão Ambiental e os Princípios de um Direito de Sustentabilidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Direito Civil e Direito do Consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Incidentes Processuais: Ordem dos Processos nos Tribunais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Incidentes Processuais: Ordem dos Processos nos Tribunais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Direito Civil e Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA . Direito Civil e Direito do Consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; KOCH, R. B. ; MELLO, A. Z. . CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TEORIAS DA DECISÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA ATUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. (Editoração/Livro).
SIQUEIRA GARCIA, HELOISE ; MELLO, A. Z. . DEBATES SUSTENTÁVEIS: análise multidimensional e governança ambiental. 2015. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; MELLO, A. Z. ; KOCH, R. B. . ÁGUA, SUSTENTABILIDADE E DIREITO ( BRASIL - ESPANHA ). 2015. (Editoração/Livro).
GARCIA, H. S. ; MELLO, A. Z. . ELEMENTOS DE CONSTITUCIONALISMO E TRANSNACIONALIDADE ESTUDOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO PARA PESQUISAS CONJUNTAS ENTRE A UNIVALI/BRASIL E A UNIVERSIDADE DE PERUGIA/ITÁLIA. 2015. (Editoração/Livro).
GARCIA, H. S. ; MELLO, A. Z. ; KOCH, R. B. . PROPOSTE PER UN DIRITTO DEL TERZO MILLENNIO Atti del Convegno ?Visioni del Giuridico? 2014 Vol. 1. 2015. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; MELLO, A. Z. . PROPOSTE PER UN DIRITTO DEL TERZO MILLENNIO Atti del Convegno ?Visioni del Giuridico? 2014 Perugia, 10-12 luglio 2014 Vol. 2. 2015. (Editoração/Livro).
GARCIA, H. S. ; MELLO, A. Z. ; SILVA, A. G. . CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 2015. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; MELLO, A. Z. . PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO EM MATÉRIA SOCIOAMBIENTAL: ESTUDOS DAS TEORIAS DE MICHEL PRIEUR VOLUME 1. 2015. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; MELLO, A. Z. . PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO EM MATÉRIA SOCIOAMBIENTAL: ESTUDOS DAS TEORIAS DE MICHEL PRIEUR VOLUME 2. 2015. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; MELLO, A. Z. . SISTEMAS JURÍDICOS E CONSTITUCIONALISMO. 2015. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; MELLO, A. Z. . Discussões sobre o meio ambiente, sustentablilidade e transnacionalidade. 2015. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; MELLO, A. Z. ; SILVA, A. G. . SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS. 2015. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; SILVA, A. G. ; MELLO, A. Z. . TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2015. (Editoração/Livro).
GARCIA, H. S. ; MELLO, A. Z. ; SILVA, A. G. . TRANSNACIONALISMO, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. 2015. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; MELLO, A. Z. ; KOCH, R. B. . CONSTITUCIONALISMO E RELAÇÕES SOCIAIS. 2014. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; MELLO, A. Z. . TRANSNACIONALIDADE, DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE CONTRIBUIÇÕES PARA A DISCUSSÃO NA SOCIEDADE HIPERCOMPLEXA. 2014. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; MELLO, A. Z. . LINEAMENTOS SOBRE SUSTENTABILIDADE SEGUNDO GABRIEL REAL FERRER. 2014. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; KOCH, R. B. ; MELLO, A. Z. . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: CONTRIBUTOS PARA UMA RELEITURA, VOL. I. 2014. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; KOCH, R. B. ; MELLO, A. Z. . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: CONTRIBUTOS PARA UMA RELEITURA, VOL. II. 2014. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; KOCH, R. B. ; ARMADA, C. A. S. ; MELLO, A. Z. . TEORIA JURÍDICA E TRANSNACIONALIDADE, VOL I. 2014. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; KOCH, R. B. ; ARMADA, C. A. S. ; MELLO, A. Z. . TEORIA JURÍDICA E TRANSNACIONALIDADE, VOL II. 2014. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; KOCH, R. B. ; MELLO, A. Z. . GOVERNANÇA TRANSNACIONAL E SUSTENTABILIDADE, VOL I. 2014. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; KOCH, R. B. ; MELLO, A. Z. . GOVERNANÇA TRANSNACIONAL E SUSTENTABILIDADE, VOL II. 2014. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; KOCH, R. B. ; MELLO, A. Z. . MEIO AMBIENTE, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE, VOL I. 2014. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; KOCH, R. B. ; MELLO, A. Z. . MEIO AMBIENTE, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE, VOL II. 2014. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; MELLO, A. Z. ; KOCH, R. B. . AS TRAJETÓRIAS MULTIDIMENSIONAIS DA GLOBALIZAÇÃO. 2014. (Editoração/Livro).
GARCIA, HELOISE SIQUEIRA ; KOCH, R. B. ; MELLO, A. Z. . DIREITO GLOBAL: TRANSNACIONALIDADE E GLOBALIZAÇÃO JURÍDICA. 2013. (Editoração/Livro).
GARCIA, H. S. ; GARCIA, D. S. S. . Importância da aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Relatório de pesquisa).
GARCIA, H. S. ; GARCIA, D. S. S. . A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental. 2012. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
FONTES NORMATIVAS DO DIREITO TRANSNACIONAL, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar os contornos do Direito Transnacional e suas consequências com a globalização do direito, a desterritorialização das demandas jurídicas, o diálogo de fontes normativas e a cooperação judicial. Para tanto, interessa ao projeto as interfaces dos preceitos clássicos de categorias como a legitimidade, o território, o poder e a autoridade relacionadas à produção normativa estatal, em contraposição às demandas nacionais e transnacionais. Ademais, instituições globais, transnacionais, supranacionais e internacionais, enraizadas em outras ordens jurídicas, agora têm um impacto perceptível e formativo na interação social dentro das instituições nacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heloise Siqueira Garcia - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Carla Piffer - Integrante / Marcio Ricardo Staffen - Coordenador.
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2021 - Atual
Direito, Sustentabilidade e Economia circular, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Liton Lanes Pilau Sobrinho em 13/09/2023., Descrição: O projeto de pesquisa destina-se para o estudo e debate qualificado sobre mecanismos jurídicos alinhados com o paradigma da sustentabilidade capazes de implementar instrumentos de economia responsável, sustentável, inovadora e transformadora que busca estimular a eficiência para a redução do desperdício e o aproveitamento dos recursos, durante o maior tempo possível, em condições de uso e valor adequados, aproveitando-se ao máximo os resíduos cuja geração ao final de sua vida útil não tenha conseguido evitar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heloise Siqueira Garcia - Integrante / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Integrante / Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza - Integrante / Ricardo Stanziola Vieira - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Marcelo Buzaglo Dantas - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador.
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2019 - Atual
FUNDAMENTOS TEÓRICOS CONTEMPORÂNEOS DOS PRINCÍPIOS E CONSTITUCIONAIS, Descrição: As alterações contemporâneas da noção de Estado, diante da globalização e da fusão de tradições jurídicas (civil law e common law), demanda a releitura da compreensão do jurídico e do reestabelecimento de seu lugar e função no contexto democrático. O Constitucionalismo, assim, passa a ocupar um novo papel no cenário jurídico contemporâneo, entre os que defendem uma função dirigente e os que sustentam uma reflexibilidade. De outro lado, a compreensão adequada da teoria dos princípios constitucionais não pode mais ser realizada em face da hermenêutica fundamentada na filosofia da consciência, precisando de uma sofisticação hermenêutica propiciada pela filosofia da linguagem. Diante deste quadro, o sentido do projeto de pesquisa é o de indicar uma compreensão adequada, embora de conteúdo variado, dos Princípios e Garantias Constitucionais diante das recentes alterações da dinâmica das relações jurídicas mundiais, com reflexos no contexto brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Heloise Siqueira Garcia - Integrante / Natammy Luana de Aguiar Bonissoni - Integrante / Clóvis Demarchi - Integrante / Carla Piffer - Integrante / Zenildo Bodnar - Integrante / Luciene Dal'ri - Integrante / Pedro Manoel Abreu - Integrante / Airto Chaves Junior - Integrante / Alexandre Morais da Rosa - Integrante / Gilson Jacobsen - Integrante / Orlando Luiz Zanon Junior - Integrante / James Robert May - Integrante / Marcos Leite Garcia - Coordenador.
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2019 - Atual
Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, Descrição: A pesquisa em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, está amparado por disciplinas emergentes da concepção filosófica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, com temas inovadores e ampla repercussão nas dimensões ambiental, econômica, social e política; as quais são promovidas pela atual conjuntura globalizada; atende às novas demandas em assuntos relacionados à Transnacionalidade e à Sustentabilidade. Pesquisar temas relacionados à sustentabilidade, meio ambiente e transnacionalidade é um dos seus objetivos primordiais. Visa incentivar a pesquisa em três eixos temáticos estratégicos para o Desenvolvimento e o Planejamento da sociedade e está diretamente conectada com as demais Linhas de Pesquisa do Programa, oferecendo aos alunos e à comunidade acadêmica a oportunidade de um amplo debate sobre o presente e o futuro da vida em sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heloise Siqueira Garcia - Integrante / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Coordenador / Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza - Integrante / Ricardo Stanziola Vieira - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Marcelo Buzaglo Dantas - Integrante / Carla Piffer - Integrante / Zenildo Bodnar - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante / Gilson Jacobsen - Integrante / Osvaldo Agripino de Castro Junior - Integrante.
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2019 - Atual
Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Democracia e Participação no Estado Democrático de Direito, Descrição: O projeto investiga as imbricações na relação entre participação popular por meio de movimentos sociais, efetivando a democracia com a implementação de políticas públicas no contexto do Estado Democrático de Direito. A produção cientifica propõe buscar elementos para a concretização dos direitos sociais, analisar os instrumentos que o Estado Democrático de Direito disponibiliza para a efetivação de direitos sociais, provocar discussões sobre a atuação dos movimentos sociais e analisar efetividade das políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heloise Siqueira Garcia - Integrante / Jaqueline Moretti Quintero - Integrante / Clóvis Demarchi - Coordenador / Luciene Dal'ri - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante / Aline Cristine Machado Cardoso - Integrante.
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2016 - Atual
DEMOCRACIA, PROCESSO E JURISDIÇÃO, Descrição: 3 DEMOCRACIA, PROCESSO E JURISDIÇÃO Este projeto assume como pressuposto de que a democracia espraia suas influências nos procedimentos transformando-os em processos, mediante a abertura de canais de participação. Neste sentido, busca-se investigar as bases da relação entre estado democrático de direito e a legitimidade do exercício da atividade jurisdicional, a partir da análise dos diferentes graus de institucionalização do princípio do contraditório, da imparcialidade do Estado-juiz e da fundamentação das decisões judiciais. Seu escopo é de realizar a análise de diferentes institutos do processo civil à luz da interface entre processo e democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Heloise Siqueira Garcia - Coordenador / Natammy Luana de Aguiar Bonissoni - Integrante / Clóvis Demarchi - Integrante / Carla Piffer - Integrante / Zenildo Bodnar - Integrante / Luciene Dal'ri - Integrante / Pedro Manoel Abreu - Integrante / Airto Chaves Junior - Integrante / Alexandre Morais da Rosa - Integrante / Gilson Jacobsen - Integrante / Orlando Luiz Zanon Junior - Integrante.
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2016 - Atual
DEMOCRACIA E ESTADO NO SÉCULO XXI: TRANSNACIONALIDADE E ASSIMETRIA, Descrição: O que justifica a pesquisa expressa neste Projeto é a necessidade de se sistematizar, em produtos científicos, as teorias contemporâneas que tratam da substituição do Estado Constitucional Moderno por outra estrutura jurídico-política estatal que, ao contrário da ?civilização dos contratos e da propriedade privada individualista? da modernidade, possa privilegiar o socioambientalismo, ser includente, distribuidora de riquezas e que privilegie a justiça social e a igualdade de condições de vida. O objetivo da investigação é a partir das teses e teorias contemporâneas sobre as crises do Estado Constitucional Moderno, é o de demonstrar os anacronismos teórico-jurídicos das bases lógicas que o sustentam. O novo ambiente global e seus reflexos exigem das instituições de pesquisa descrições científicas e formulações teóricas que possam sustentar essa transição. a pesquisa parte da convicção, sustentada pela realidade mundial atual e pelos trabalhos científicos sobre ela elaborada, no sentido de que o Estado Constitucional Moderno se inabilita crescentemente no mister de coordenação da vida social, econômica, cultural e política no Século XXI. O objetivo geral da é a efetivação de investigações que possam contribuir para a discussão sobre o Estado no Século XXI e a formação de recursos humanos aptos a discutir as teses e teorias contemporâneas sobre a crise, o futuro e a superação democrática do Estado Constitucional Moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Heloise Siqueira Garcia - Integrante / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Integrante / Natammy Luana de Aguiar Bonissoni - Integrante / Clóvis Demarchi - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Coordenador / Andrés Molina Giménez - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante / Luciene Dal'ri - Integrante / Marcio Ricardo Staffen - Integrante / Pedro Manoel Abreu - Integrante / maria chiara locchi - Integrante.
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2013 - 2013
As diferenças existentes entre o apadrinhamento civil e os demais institutos de Direito de família no ordenamento jurídico brasileiro, Descrição: Desde a antiguidade é presente a preocupação com instrumentos que visem garantir a manutenção da família, considerando a conservação do melhor interesse da criança e seu bem estar, sendo estas as bases da sociedade. Dessa maneira, a preocupação com crianças desabrigadas é sempre latente, devendo-se buscar soluções para que tal problema seja minimizado, sendo nesse sentido que se desenvolve a presente pesquisa, com foco no instituto do apadrinhamento civil, presente em Portugal, de modo a analisá-lo comparadamente aos institutos de direito de família já existente no Brasil. Portanto, a pesquisa terá como objeto a análise das diferenças existentes entre o apadrinhamento civil e os demais institutos de Direito de Família existentes no Brasil. Tendo como objetivo geral ANALISAR a diferença do instituto do apadrinhamento civil, da tutela e da adoção, e objetivos específicos IDENTIFICAR o conceito, as características e os requisitos do apadrinhamento civil; VERIFICAR o conceito, as características e os requisitos da adoção; e AVERIGUAR o conceito, as características e os requisitos da tutela. Na metodologia será utilizado o método indutivo na fase de investigação; o cartesiano na fase de tratamento de dados e, dependendo dos resultados das análises, a base indutiva e/ou mais indicada no relatório da pesquisa. Serão acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. A pesquisa tem como resultado esperado demonstrar as diferenças existentes entre o apadrinhamento civil, a tutela e a adoção, salientando a especialidade do primeiro e sua possível aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Heloise Siqueira Garcia - Integrante / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Coordenador., Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Bolsa.
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2012 - 2013
Importância da aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no ordenamento jurídico brasileiro, Descrição: Crescente é a preocupação com efetivação da proteção ambiental diante do crescimento da conscientização da sociedade a respeito do meio ambiente que os circunda e da necessidade de sua real manutenção para uma efetiva vida na Terra. Para tanto surgem diversos instrumentos a serem seguidos para instalação de atividades que possam ser degradantes do meio ambiente, sendo nesse viés que se instala a presente pesquisa, como modo de apresentar um novo instrumento regulador que ainda não é implantado no Brasil. Sendo assim, a pesquisa terá como objeto a análise da possível aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no ordenamento jurídico brasileiro. Tendo como objetivo geral ANALISAR a importância do instituto da AAE e sua necessidade de inclusão no ordenamento jurídico brasileiro, e objetivos específicos CONCEITUAR o instituto da Avaliação de Impacto Ambiental; DEMONSTRAR os conceitos, requisitos e o procedimento para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA); e IDENTIFICAR o conceito, requisitos e o procedimento para a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).. Na metodologia será utilizado o método indutivo na fase de investigação; o cartesiano na fase de tratamento de dados e, dependendo dos resultados das análises, a base indutiva e/ou mais indicada no relatório da pesquisa. Serão acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. A pesquisa tem como resultado esperado demonstrar como a aplicação da AAE pode propiciar a melhor garantia do meio ambiente sustentável a partir de uma visão mais global e aberta por parte do Poder Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Heloise Siqueira Garcia - Integrante / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Coordenador., Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Bolsa / Universidade do Vale do Itajaí - Cooperação.
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2011 - 2012
A criação de passeriformes em cativeiro como forma de preservação ambiental, Descrição: A presente pesquisa tem como objeto ANALISAR a importância da criação de passeriformes em cativeiro para a preservação ambiental, procurando-se destacar a efetiva e prática aplicação desta prática como contribuição ao bem estar ambiental. Tem como objetivo geral ANALISAR se a criação de passeriformes em cativeiro é uma forma de preservação ambiental. Os objetivos específicos são CONCEITUAR a criação de passeriformes em cativeiro; VERIFICAR como a criação de passeriformes se encaixa dentro do Direito Ambiental Brasileiro; e ANALISAR a existência de previsões legais no ordenamento jurídico brasileiro para a criação de passeriformes em cativeiro. Na metodologia será utilizado o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados será o cartesiano e, dependendo dos resultados das análises, no relatório da pesquisa pode ser empregada a base indutiva e/ou outra que for mais indicada. Serão acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. A pesquisa tem como resultado esperado o esclarecimento acerca da criação de passeriformes em cativeiro, buscando entender seu encaixe dentro das formas de preservação ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Heloise Siqueira Garcia - Integrante / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Coordenador., Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Bolsa / Universidade do Vale do Itajaí - Cooperação.
Prêmios
2013
Mérito Estudantil, OAB - Subseção Itajaí.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Garcia Advocacia, Escritório de Advocacia. , Rua Getúlio Vargas, 207, Centro, 88340347 - Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (47) 33652707
Experiência profissional
2009 - 2013
Garcia AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada
2023 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Mulher Advogada
2022 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretária Geral Adjunta da 43 Subseção
2016 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado de pós graduação, Carga horária: 10
2019 - 2024
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
2014 - 2019
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diagramação/revisão de e-books do PPCJ/UNIVAL
2012 - 2013
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante bolsista, Carga horária: 20
2011 - 2012
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante bolsista, Carga horária: 20
Atividades
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07/2016
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Incidentes Processuais: Ordem dos Processos nos Tribunais
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08/2019 - 07/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em ciência Jurídica.,Linhas de pesquisa
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07/2019 - 07/2024
Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Jurídica e Transnacionalidade
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09/2015 - 07/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.,Linhas de pesquisa
2017 - Atual
Centro Universitário AvantisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora doutora horista
Atividades
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01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (3º período)
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08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações - 4º período
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08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV - 6º período
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01/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Educação Ambiental - 9º período
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil (9º período)
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07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica III (8º período)
2021 - Atual
Faculdade Avantis de ItapemaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2017 - 2024
Sinergia Sistema de Ensino LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental III - 9º período
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01/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos (3º período)
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01/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III (7º período)
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II (6º período)
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (5º período)
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV (8º período)
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01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental III - 9º período
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01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito I (1º período)
2019 - 2024
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Estágio Pós-Doutoral
2016 - 2019
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do PROSUP Doutorado, Carga horária: 20
2013 - 2015
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do PROSUP Mestrado, Carga horária: 20
Outras informações:
Realizou Estágio-Docência com acompanhamento em sala de aula junto ao professor responsável da disciplina de Direito Processual Civil - Recursos e Cautelares, no Curso de Direito da Univali, Campus Itajaí, no período de agosto a dezembro de 2014.
2025 - Atual
Escola Superior da Advocacia da OAB/SCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora
2019 - 2021
Escola Superior da Advocacia da OAB/SCVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações:
Coordenadora da ESA na Subseção de Camboriú - SC
2016 - Atual
Instituto dos Advogados de Santa CatarinaVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: membro efetivo
2016 - 2018
Subseção OAB Balneário CamboriúVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos do Novo CPC
Atividades
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04/2016 - 11/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Processual Civil.,Cargo ou função, Membro da Comissão.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Heloise Siqueira Garcia e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?